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Silvio Costa Filho é escolhido relator da proposta de venda direta do etanol

Por André Luis

Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. 

Atualmente para ser vendido, o etanol deve passar primeiro pelas distribuidoras, de acordo com a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a venda direta. Demanda antiga do setor sucroenergético, o texto está em tramitação na Casa desde 2018. 

O deputado considera a discussão da matéria um avanço. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer o setor sucroenergético, que é muito importante para a economia do país, pois gera mais de 700 mil empregos diretos no Brasil, sendo 270 mil na região Nordeste e cerca de 60 mil em Pernambuco. Com a venda direta, sem intermédio das distribuidoras, as usinas poderão negociar com os postos. Com isso, vamos dar celeridade, desburocratizar o processo e, mais do que isso, os preços na bomba de combustível tendem a cair. Todos os analistas apontam que, com a venda direta, podemos ter redução no litro do álcool. Estamos dialogando com os setores produtivos para aprovar esse projeto, que também é de interesse do Governo Federal e já foi aprovado por unanimidade no Senado. Esperamos votar essa matéria tão importante nos próximos 15 ou 20 dias na CCJ e, depois, levar para votação no Plenário da Câmara”, destacou Silvio.

A expectativa é de que, com o modelo de negócio, não haja o “passeio do etanol” entre as bases dos produtores e das distribuidoras, especialmente no Nordeste, que produz cerca de 2 bilhões de litros de etanol por ano. Consequentemente, a equação entre os tributos será mais leve e a entrega mais rápida, estimulando redução nos preços da última ponta. Além disso, com a mudança proposta, as distribuidoras continuarão no processo de oferta para os postos, aumentando a concorrência entre elas. 

A venda direta das usinas para os postos de combustíveis ocasionará uma economia de 30% em procedimentos logísticos. Silvio, que tem atuado em defesa do setor produtivo, tem trabalhado na pauta legislativa do segmento sucroenergético e vai construir o melhor relatório possível, ouvindo todo o setor nacional, todos os parlamentares da Câmara dos Deputados e, naturalmente, dialogando com a equipe econômica para construir uma proposta que avance da melhor forma possível. 

O presidente da Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio), Renato Cunha, destaca o impacto que a aprovação da proposta terá nos preços. “Temos total confiança na relatoria do deputado Silvio Costa Filho porque ele conhece como funciona esse sistema e tem vasto conhecimento do mercado do Nordeste e do Brasil. A venda direta é um mecanismo moderno e alternativo, que pode melhorar a comercialização de etanol, principalmente quando há usinas localizadas perto dos municípios onde estão os postos. 

Ela simplifica a logística evitando o “frete morto” e incentiva o cumprimento do RenovaBio, com a redução de emissão de carbono, na medida em que não há necessidade de utilizar transporte por caminhões para distâncias longas simplesmente para uma troca de nota fiscal. Aproximando os elos da cadeia, ou seja, o produtor do posto e o consumidor, o mercado passa a ter mais possibilidades e ofertas de preços”, pontuou.

Outras Notícias

Deputado Zeca anuncia Curso de Medicina para Arcoverde

A Região do Moxotó/Ipanema e Pajeú vai poder contar em breve com uma Faculdade de Medicina. A notícia foi dada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na tarde desta quarta-feira (6), em entrevista ao vivo à Rádio Itapuama FM, direto de Brasília. O parlamentar falou logo após o Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciar que […]

A Região do Moxotó/Ipanema e Pajeú vai poder contar em breve com uma Faculdade de Medicina. A notícia foi dada pelo deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) na tarde desta quarta-feira (6), em entrevista ao vivo à Rádio Itapuama FM, direto de Brasília.

O parlamentar falou logo após o Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciar que estava sendo autorizado a instalação de um curso de Medicina em Arcoverde.

Durante toda a semana, carros de som, spots de rádio e banner nas redes sociais chamavam a atenção para o anúncio da conquista por parte do parlamentar trabalhista. Segundo Zeca Cavalcanti, a instalação do curso de Medicina em Arcoverde vai ser um marco para o desenvolvimento e para a educação de toda a região do Moxotó, Ipanema e Pajeú, abrindo novas perspectivas para o crescimento social e econômico de toda a região.

Segundo o Ministro Mendonça Filho, na próxima sexta-feira (08) será publicado o edital com as exigências para o município recebe o curso e até o final do primeiro quadrimestre de 2018 um novo edital deverá definir a entidade mantenedora do Curso de Medicina que funcionará em Arcoverde. O ministro destacou ainda que a chegada do curso de Medicina vai incentivar ainda mais o crescimento de Arcoverde, gerar empregos, melhorar a saúde e ocorre graças ao trabalho que o então prefeito Zeca fez quando governou a cidade, estruturando a saúde pública do município.

De acordo com o deputado federal Zeca Cavalcanti, a escolha de Arcoverde veio atender a um pedido seu e a cidade foi escolhida por por atender os requisitos na área de saúde, ter hospital instalado, a capacidade da população da cidade e da região, bem como o potencial de crescimento. São fatores como esses que favorecem Arcoverde e reúne as condições para termos um curso de Medicina que vai alavancar o desenvolvimento de nossa região e elevar Arcoverde a outro patamar.

Além de Arcoverde, as cidades de Araripina e Goiana também foram contempladas com a autorização de novos cursos de Medicina.

Davi afirma que não aceitará intimidações e convoca sessão para esta quinta-feira

Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto […]

Após reunião com lideranças partidárias nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comunicou que haverá sessão deliberativa semipresencial do Senado nesta quinta-feira (7), às 11h. Serão analisadas propostas que ainda não puderam ser votadas devido à obstrução da oposição na Câmara e no Senado, como o projeto que mantém a isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos (PL 2.692/2025).

“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirma o presidente do Congresso em comunicado à imprensa.

Supremo

De acordo com os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), Davi também garantiu que não pautará pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Cid Gomes criticou a postura da oposição de ocupar os Plenários e classificou a ação de “atentado à democracia”. Além disso, segundo Cid, o presidente teria dito que não vai mais tolerar a ocupação do Plenário do Senado e que a Casa funcionará normalmente a partir da semana que vem. Randolfe disse que Davi defendeu a prerrogativa exclusiva do presidente do Senado de decidir se aceita ou não pedidos de impeachment.

— O presidente Davi deixou claro que o Senado não vai se curvar a chantagem, e o que está acontecendo é uma chantagem com uso da força — disse Randolfe.

Os senadores também informaram que o Senado vai debater as condutas do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está sob medidas cautelares impostas pelo STF. Ainda conforme Cid Gomes, a Corregedoria do Senado poderá propor à Mesa do Senado o afastamento do senador por até seis meses. Também deverá ser pedida ao STF a reconsideração das medidas, por meio da Advocacia do Senado.

Também participaram da reunião os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Weverton (PDT-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Renan Calheiros (MDB-AL), Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), Otto Alencar (PSD-BA), entre outros.

Duplicação da BR-232 até Arcoverde entra em estudos

Panorama PE governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão. Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para […]

Panorama PE

governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), anunciou, em setembro do ano passado, que R$ 4,98 milhões seriam investidos na elaboração dos projetos básico e executivo para duplicar 102,2 quilômetros entre São Caetano, no Agreste, e Arcoverde, no Sertão.

Conforme o DNIT, o Governo do Estado também está envolvido na contratação de estudos para um segundo trecho, de 159 quilômetros, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão. Para esse segmento, após finalizados os projetos, a obra terá recursos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já para a ligação Serra Talhada-Salgueiro, será preciso conquistar recursos.

Sobre esse aspecto, Bruno Bittencourt, do DNIT, disse que a ideia é que o Governo do Estado avance com os estudos referentes aos lotes da duplicação para posterior execução pelo Governo Federal.

Dnit vai propor duplicação até Salgueiro

De acordo com o site Movimento Econômico, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco pretende apresentar argumentos técnicos ao Ministério dos Transportes, em Brasília, para garantir a execução de mais um lote da duplicação da BR-232, estendendo as futuras obras até Salgueiro, no Sertão.

O objetivo é garantir que a rodovia, que passou recentemente por uma obra de triplicação entre o Recife e Jaboatão dos Guararapes e já tem 135 quilômetros duplicados até São Caetano, no Agreste, chegue a 497 quilômetros com pista dupla, o que cobriria quase todos os seus 555 quilômetros e potencializaria o desenvolvimento econômico no interior do Estado.

Segundo o departamento, a ligação seria importante porque, em Salgueiro, a BR-232 tem um entroncamento com a BR-116, a maior rodovia do país, que vai de Fortaleza, no Ceará, a Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Mas, por estar em fase incipiente, a proposta de chegada da obra até Salgueiro ainda não tem projeto ou orçamento, visto que um trecho anterior, entre São Caetano e Serra Talhada – até aproximadamente o Km 396 da rodovia – é o primeiro desafio que o poder público precisa transpor para garantir que a duplicação avance.

Itapetim vai ganhar fábrica de peças para motocicletas

Na manhã desta segunda-feira (04/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanharam os investidores Renato Vilar e Lial (chinês) em uma visita ao terreno onde em breve será erguida a fábrica de peças para motocicletas Antônio do Rego Vilar (ARV). De acordo com Renato, as obras […]

DSCN2199Na manhã desta segunda-feira (04/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanharam os investidores Renato Vilar e Lial (chinês) em uma visita ao terreno onde em breve será erguida a fábrica de peças para motocicletas Antônio do Rego Vilar (ARV).

De acordo com Renato, as obras começarão ainda este mês e a previsão é que as atividades tenham inicio até dezembro. “Escolhemos instalar a fábrica em Itapetim por que através de Arquimedes e Adelmo conseguimos incentivos importantes do município e do estado”, explicou, ressaltando que inicialmente serão produzidas lonas de freio e que serão gerados cerca de 50 empregos diretos.

Segundo Arquimedes, além da geração de empregos e renda a fábrica vai abrir portas para novos empreendimentos. “Estamos dando um enorme passo para o desenvolvimento do município. Isso a gente agradece aos investidores por terem escolhido Itapetim e ao governador Paulo Câmara pelo incentivo de quase R$ 2 milhões”, frisou.

Para Adelmo, o incentivo para a instalação da unidade em Itapetim mostra que o Governo do Estado está preocupado em interiorizar o desenvolvimento. “Quero parabenizar também a Arquimedes, que desde o inicio do seu governo tem atraído empreendimentos importantes para o município, assegurando assim oportunidades para cada vez mais itapetinenses”, ressaltou.

A Fábrica Antônio do Rego Vilar será erguida na Fazenda Manopla e terá sua produção destinada aos mercados nacional e internacional, sendo exportada para mais de 40 países.

Planalto confirma vinda de Dilma a Pernambuco terça

O Palácio do Planalto confirmou ontem (24) a vinda da presidente Dilma Rousseff a Pernambuco na próxima terça-feira (28) para inaugurar a fábrica da Fiat no município de Goiana. Foram convidados para este evento o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Fred Gadelha (PTB), os senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB) e vários […]

Dilma Rousseff: 'Do I look happy, Mr Obama?'O Palácio do Planalto confirmou ontem (24) a vinda da presidente Dilma Rousseff a Pernambuco na próxima terça-feira (28) para inaugurar a fábrica da Fiat no município de Goiana.

Foram convidados para este evento o governador Paulo Câmara (PSB), o prefeito Fred Gadelha (PTB), os senadores Humberto Costa (PT) e Douglas Cintra (PTB) e vários ministros de Estado.

O ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento Econômico) não estará presente à solenidade porque se encontra internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, convalescendo de uma cirurgia no coração.