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Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições

Por André Luis

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Outras Notícias

São José do Egito anuncia vacinação contra a Covid-19 para público de 18 anos acima

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou em vídeo, nas redes sociais da Prefeitura, nesta quarta-feira (04.08), que o município abriu a vacinação contra a Covid-19, para pessoas com 18 anos ou mais. “A seriedade e o respeito ao próximo com que conduzimos o processo de vacinação em nossa cidade, […]

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, anunciou em vídeo, nas redes sociais da Prefeitura, nesta quarta-feira (04.08), que o município abriu a vacinação contra a Covid-19, para pessoas com 18 anos ou mais.

“A seriedade e o respeito ao próximo com que conduzimos o processo de vacinação em nossa cidade, finalmente chega ao ponto que nos coloca entre as cidades mais avançadas do Brasil”, afirmou o secretário no vídeo. 

“Agora, vamos dar um passo gigantesco no combate ao corona virus, é com muito senso do dever cumprido, que anunciamos a vacinação para pessoas de 18 anos ou mais”, completou Paulo Jucá.

O agendamento já está aberto para as pessoas desta faixa etária e pode ser feito clicando aqui.

Prefeito de Santa Maria da Boa Vista agradece votação de Haddad

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB) agradeceu em nota à votação que Fernando Haddad teve no município. “Com o fim do processo eleitoral, gostaria de agradecer ao povo de Santa Maria da Boa Vista – PE, pelos 17.834 votos confiados a Fernando Haddad. Esses 86,22% são frutos de todos os […]

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB) agradeceu em nota à votação que Fernando Haddad teve no município.

“Com o fim do processo eleitoral, gostaria de agradecer ao povo de Santa Maria da Boa Vista – PE, pelos 17.834 votos confiados a Fernando Haddad.

Esses 86,22% são frutos de todos os benefícios que o governo de Lula e Dilma trouxeram para nossa cidade e nossa região, que tão fielmente, mantiveram o foco no bem de todos”, disse.

E concluiu: “não conquistamos a presidência, mas respeitamos a democracia e os resultados. Contudo, devemos ser fiscalizadores e estamos prontos para o próximo embate. Obrigado Santa Maria da Boa Vista pela confiança. Continuaremos com as mangas arregaçadas, trabalhando pelo nosso povo”.

Bezerros inicia vacinação contra a Covid para crianças a partir dos 5 anos

A Secretaria de Saúde de Bezerros iniciou, nesta sexta-feira (18), o agendamento para a vacinação de crianças a partir dos 5 anos, sem comorbidades, contra à Covid-19.  O agendamento é realizado pelo teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, através dos números (81) 9-9840-2845 ou (81) 9-9836-1655. Em relação ao grupo prioritário de […]

A Secretaria de Saúde de Bezerros iniciou, nesta sexta-feira (18), o agendamento para a vacinação de crianças a partir dos 5 anos, sem comorbidades, contra à Covid-19. 

O agendamento é realizado pelo teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, através dos números (81) 9-9840-2845 ou (81) 9-9836-1655.

Em relação ao grupo prioritário de 5 a 11 anos, sem comorbidades, é necessário a apresentação dos documentos da criança: registro de nascimento, documentos pessoais, cartão de vacinação infantil e cartão do SUS. 

Os pais ou responsáveis devem estar de posse dos documentos pessoais e comprovante de residência.

A vacinação infantil pode ser realizada, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) de cada bairro ou na Secretaria de Saúde. 

VACINAÇÃO INFANTIL (Conforme dados da IV Geres)

Conforme estimativa da IV Gerência Regional de Saúde, a população infantil vacinável em Bezerros é de aproximadamente 6.879 crianças. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, já foram vacinadas mais de 1.559 crianças (22%), até esta sexta-feira (18).

VACINAÇÃO – POPULAÇÃO GERAL

De acordo com os dados do vacinômetro, divulgado na última terça-feira (25), Bezerros vacinou 51.953 pessoas com a primeira dose do imunizante, 41.465 com a segunda e 15.288 com a dose de reforço. Pelos dados, o número de pessoas que receberam a primeira dose representa 85,2%, já os que receberam duas doses, 68% e dose de reforço 25%.

Vale lembrar que o cálculo é feito baseado na quantidade total de pessoas no município, que é de aproximadamente 60.960 mil habitantes, de acordo com a previsão estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE no último censo (2021).

“Situação de Bolsonaro se agravou”, diz Humberto Costa em entrevista ao blog

Por André Luis O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave […]

Por André Luis

O senador Humberto Costa (PT), está em uma intensa jornada política neste fim de semana, percorrendo algumas cidades do Sertão do Pajeú e Moxotó para discutir emendas parlamentares e projetos municipais. Em uma entrevista exclusiva cedida ao Blog e à Rádio Pajeú, o senador compartilhou detalhes de sua agenda e abordou questões-chave da política local e nacional.

Costa começou por explicar sua programação nos municípios do Sertão do Pajeú, ressaltando a importância dos encontros com prefeitos, vereadores e membros do Partido dos Trabalhadores. “Estivemos em Sertânia para um encontro com o prefeito Ângelo Ferreira, assim como com lideranças políticas e colegas do PT. Nossa meta lá foi discutir a apresentação de emendas que possam atender às necessidades do município no próximo ano”, explicou o senador.

Em relação a Afogados da Ingazeira, Humberto Costa descreveu as reuniões com o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota, revelando o foco na coordenação de emendas para o município. “Estou trazendo emendas para Afogados da Ingazeira, incluindo uma transferência direta de R$ 1 milhão e mais R$ 300 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social para fortalecer a rede de assistência social”, ressaltou o senador.

O compromisso do senador com o desenvolvimento municipal também foi enfatizado ao falar da inauguração de uma ciclovia em Iguaracy, bem como dos encontros políticos planejados no município. “Ainda nesta sexta-feira, passarei por Carnaíba para me encontrar com o prefeito Anchieta Patriota”, acrescentou Costa.

Humberto fecha a agenda no Sertão do Pajeú neste sábado (19), em São José do Egito. Falando sobre a sua agenda na cidade, o senador informou que já encaminhou algumas emendas na área da Assistência social para o município recentemente. “Vou combinar com o prefeito Evandro Valadares e com o vice, Ecleriston Ramos para encaminhamos alguma coisa mais substancial para São José do Egito no próximo ano. E vamos ter lá também lá, conversas políticas”, informou.

Quando questionado sobre o objetivo de sua agenda política na região, o senador esclareceu que, embora o foco não seja exclusivamente aliviar a crise enfrentada pelos municípios, ele é consciente das dificuldades que as prefeituras enfrentam. 

“O governo está ciente dessa situação e está considerando medidas imediatas, como o pagamento das emendas parlamentares, especialmente na área da saúde. Além disso, estão trabalhando para agilizar a compensação dos recursos do ICMS”, disse Costa.

Humberto Costa destacou a relevância histórica dessas ações, relembrando uma medida semelhante tomada durante o primeiro governo Lula. Ele afirmou que a inflação em queda e a desaceleração econômica estão impactando negativamente a arrecadação de impostos, o que leva a necessidade de medidas adicionais para apoiar os municípios em tempos de crise.

Em relação aos acontecimentos em Brasília, o senador compartilhou sua avaliação sobre a nova fase da CPMI. “Os bolsonaristas, incluindo o presidente Bolsonaro, que insistiram na realização desta CPI devem estar arrependidos. As investigações conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Polícia Federal têm revelado novos fatos que agravam a situação do ex-presidente Bolsonaro, sua família e colaboradores políticos”, comentou Costa. Ele expressou a crença de que isso pode levar a um processo direto contra o ex-presidente.

Geraldo Freire diz que, após crescimento econômico, Serra Talhada precisa melhorar setor hoteleiro

O comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, entrevistou hoje na Super Manhã o Secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes e defendeu maior investimento no setor hoteleiro de Serra Talhada, a partir do volume de investimentos que tem sido anunciados na Capital do Xaxado. Novaes falou do crescimento da cidade, a partir da possibilidade do […]

O comunicador Geraldo Freire, da Rádio Jornal, entrevistou hoje na Super Manhã o Secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes e defendeu maior investimento no setor hoteleiro de Serra Talhada, a partir do volume de investimentos que tem sido anunciados na Capital do Xaxado.

Novaes falou do crescimento da cidade, a partir da possibilidade do início dos voos entre Serra e Recife pela companhia Azul, mais investimentos como o Grupo Assai, Atakadão, o segundo lugar em número de emprego gerados no Estado e outras conquistas.

Mas o comunicador observou que a cidade carece de investimentos na rede hoteleira, defendendo que a partir desse momento, a cidade precisa de “um bom hotel” que abrigue quem circula a partir desse boom de desenvolvimento. Geraldo esteve há pouco mais de um ano em Serra Talhada, em maio de 2018, quando lançou seu livro “O que eu disse e o que me disseram”, dentro do “Comunicando”, organizado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Serra Talhada.

Rodrigo Novaes admitiu que Serra Talhada tem uma rede hoteleira voltado para a área de negócios e serviços, mas que esse crescimento deve atrair investimentos na área. Rodrigo também destacou o potencial na área de cidades como Triunfo, por conta da vocação turística.