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Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro contra estados que aumentaram restrições

Por André Luis

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

Outras Notícias

Chance de ouro perdida: Duque disse não ter tratado de funcionamento do SAMU Regional com Temer

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de […]

Duque com Câmara e Temer: teve chance de fazer gol de placa em nome da região. Provou que assim como colegas, são prefeitos que não querem assumir sua parte para SAMU regional funcionar

Outros prefeitos que estiveram lá, também se preocuparam mais com selfies. Fato reforça o que se suspeitava: Prefeitos é que não querem ter comprometimento de caixa com serviço, que poderia estar salvando vidas

Existem vários ditados aplicáveis à chance que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) teve diante do presidente Michel Temer de emplacar uma pauta regional que atenderia várias cidades. O cavalo passou selado é apenas uma deles. Na agenda com Temer, ainda mais com a presença de Paulo Câmara, Duque teve possibilidade de pleitear em momento reservado ou publicamente o início do funcionamento do SAMU regional, com  Central de Regulação em Serra Talhada.

Mas agora, o ditado que se aplica é o de que não se pode mais chorar o leite derramado. O Prefeito confirmou o que o blog já checara com sua assessoria. Em nenhum momento em toda a agenda de Temer,  Duque buscou uma posição do Presidente, certamente alheio à questão, para garantir uma contrapartida média de R$ 200 mil por mês para colocar para funcionar o equipamento. Um valor que, considerando o orçamento Federal, dependeria apenas de uma ordem direta de Temer. Para a União, é o que se pode chamar de troco de bala. A alegação foi de que “não teve tempo”.

Liderança com inserção regional, Luciano não tratou em nenhum momento do tema de interesse de 35 municípios da região sertaneja. E confirmou não ter falado sobre a questão na entrevista que deu à Serra FM esta manhã.

A informação só confirma o que já se ventila nos bastidores. O problema para o funcionamento do SAMU nada tem a ver com a garantia de contrapartidas. Há por parte de muitos prefeitos desinteresse no serviço que poderia salvar vidas na região, cujas ambulâncias caras e equipadas servem para ambulancioterapia há meses. Na verdade, as prefeituras é que não querem assumir contrapartidas para funcionamento do serviço e transferem responsabilidades para Estado e Governo Federal.

Ou seja, puro jogo de cena. Tanto que outros prefeitos, no curto que tiveram tempo com o Presidente, só quiseram saber de selfies e  não tocaram no tema. A novidade é que agora Duque e colegas que estiveram em Serra não vão poder jogar a culpa para outrem. A verdade foi confirmada ontem: a decisão de travar o serviço está com eles.

Músico e ex-vereador de Brejinho morre de Covid aos 57 anos

Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de  Lira, popularmente conhecido por “Dia”. Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro. O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando […]

Morreu aos 57 anos de Covid-19 Raimundo Adialy Lucena de  Lira, popularmente conhecido por “Dia”.

Ele deixou seis filhos e seus netos. Dia foi parlamentar na Terra Mãe do Rio Pajeú entre 1983 e 1988 na Casa Pedro Guedes Pinheiro.

O blogueiro Marcello Patriota o descreveu como alguém que gostava de música, sempre se apresentando como  “Dia e Novo Grupo”, cantando em festas pela região.

Dia estava internado no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.  Depois foi transferido para o Hospital Regional Eduardo Campos em Serra Talhada.

Ele faleceu no início da noite desse sábado (05).  O sepultamento foi neste domingo (06) no Cemitério Municipal de Brejinho, seguindo protocolos de vítimas da Covid-19.

Brejinho tem uma população de 7.465 habitantes e conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos (oficialmente 19, visto que o óbito do ex-parlamentar ainda não entrou no boletim epidemiológico do município) e 24 casos ativos.

O prefeito Gilson Bento, que chegou a anunciar medidas mais restritivas no município, lamentou a morte do ex-parlamentar  em nota publicada em seu perfil no Instagram.

“É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de Raimundo Adialy Lucena de Lira, popularmente conhecido por “Dia”. O mesmo era ex-vereador, músico e poeta de Brejinho-PE. Ele deixou 6 filhos, 6 netos, mãe e irmãos. Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda família e amigos”.

60 anos: Rádio Pajeú comemora liderança no radinho e na net

Emissora é líder conforme pesquisas Múltipla, ganhou mais um prêmio Personalidade e é a mais ouvida do Sertão do Estado no aplicativo Rádios Net A Rádio Pajeú conquistou por mais um ano o Prêmio Personalidade, organização do Informativo O Binóculo e do Blog do Itamar. O anúncio foi feito nesta quarta (18). Prestes a comemorar […]

Estúdios da Rádio Pajeú em agosto desde ano

Emissora é líder conforme pesquisas Múltipla, ganhou mais um prêmio Personalidade e é a mais ouvida do Sertão do Estado no aplicativo Rádios Net

A Rádio Pajeú conquistou por mais um ano o Prêmio Personalidade, organização do Informativo O Binóculo e do Blog do Itamar. O anúncio foi feito nesta quarta (18). Prestes a comemorar seus 60 anos, a emissora tem comemorado também pesquisas recentes do Instituto Múltipla realizadas em três importantes cidades da região, indicando aumento médio de 20 pontos de preferência dos ouvintes da região.

Também em cidades onde havia dificuldades de sintonia no AM, a Pajeú já apresenta liderança apenas um ano após a migração, em 13 de outubro último. A emissora se prepara para migrar novamente no FM, agora para 99,3 MHZ, com mudança de classe e aumento de potência autorizados pela Anatel. A nova frequência passará a operar em 4 de outubro, data dos 60 anos.

A última pesquisa que aferiu audiência divulgada é de maio de 2019, pouco mais de seis meses da migração.  Em, Afogados da Ingazeira, a preferência pela Rádio Pajeú já era de 67,7%, ou seja, praticamente sete de cada dez ouvintes já preferiam a Pajeú. Em Carnaíba, pesquisa também de maio indicava liderança de 63,6% contra 12,9% da segunda colocada. Em Iguaracy, onde havia problemas de sintonia com a emissora em 1500 AM, ela chegou a 46%, contra 17,4% da segunda colocada.

Liderança no Radios Net: outra excelente notícia é do crescimento da audiência virtual da emissora. Os aplicativos próprios estão entre os mais baixados na região. Só no Google Play, são mais de 5 mil downloads. O aplicativo também é disponível para iPhone.

Na plataforma Rádios Net, a mais buscada quando se busca rádios de todo o país, a Rádio Pajeú está no Top 5 em Pernambuco, atrás apenas de Rádio Jornal (Recife), Rádio Clube (Recife), Rádio Jornal Caruaru e  Nova Brasil Recife, a frente de muitos prefixos tradicionais da capital e interior. Os dados coletados pelo Radios Net são processados e auditados. Veja aqui o ranking.

Prefeitura de Arcoverde e UPE realizam parceria para curso de Odonto

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, assinou nesta quarta-feira, dia 21, um convênio de práticas nas unidades de saúde com a Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE. A promessa é de mais qualidade no atendimento à saúde bucal. O documento foi assinado pela secretária de Saúde, Andreia Britto, representando […]

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A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde, assinou nesta quarta-feira, dia 21, um convênio de práticas nas unidades de saúde com a Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco – UPE. A promessa é de mais qualidade no atendimento à saúde bucal.

O documento foi assinado pela secretária de Saúde, Andreia Britto, representando a Prefeitura e pela diretora da UPE Garanhuns, Rosângela Estevão Alves Falcão. “Fico feliz por estar participando de um momento histórico para o ensino da Odontologia onde a prática será realizada nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s do município”, explicou Andreia Britto.

O campo de práticas será realizado nas 22 UBS´s do Município Os trabalhos começam a partir desta quinta-feira, dia 22.

Candidatos entre a cruz e a espada

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais. A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do […]

A leitura é do Blog do Magno: faltando apenas 15 dias para a janela partidária ser fechada, cresceu muito o consumo de Rivotril entre os deputados da bancada federal de Pernambuco filiados em legendas que não conseguiram ainda atrair candidatos para chapas proporcionais.

A revoada começou por Augusto Coutinho. Ele abriu mão da presidência do Solidariedade em busca de uma legenda para salvar o seu mandato.

Está entre a cruz e a espada entre o Republicanos, PSB e PP. No Republicanos, a chapa só tem hoje dois federais: Silvio Costa Filho e o Pastor Ossessio. O ingresso de Coutinho, teoricamente, garantiria a eleição de dois deputados: Silvio Costa e o segundo sairia da medição de forças entre Ossessio e Coutinho. Jogo arriscado.

O risco não se restringe ao Republicanos. André de Paula, presidente estadual do PSD, se não vier a ser escolhido para o Senado na chapa de Danilo Cabral, será obrigado a procurar abrigo para se reeleger, pois o seu partido também não tem chapa.

Situação semelhante está Raul Henry. Também presidente estadual do MDB, não conseguiu fazer chapa pelo partido e só se salva se migrar para outra legenda. Sua opção seria o PSB. Se sair do MDB, a legenda no Estado passa para as mãos do senador Fernando Bezerra Coelho, que, apesar do filho Miguel Coelho ter ido para o União Brasil, continua filiado ao MDB.

Também sem chapa competitiva está o Avante, do presidente estadual e líder na Câmara, Sebastião Oliveira. Sebá, como é mais conhecido, chegou a defender e trabalhar pela inclusão do Avante numa federação partidária, mas até agora nada andou.

Já o deputado Pastor Eurico, do Patriota, que também não tem chapa, teria acertado seu ingresso no PL, que elege pelo menos três federais.

Também em mares nunca navegáveis está outro presidente estadual de partido: o pedetista Wolney Queiroz. O PDT não montou chapa que lhe garanta a reeleição.

O partido perdeu recentemente Túlio Gadelha e ninguém de densidade ele eleitoral ingressou na legenda, o que está tirando o sono de Wolney. Ele pode ir para o PSB ou PT