Prefeitura de Afogados da Ingazeira declara ponto facultativo no Dia do Servidor Público
Por André Luis
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou neste domingo (27) que as repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta segunda-feira (28), em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em todo o país.
De acordo com o comunicado oficial, a medida abrange todos os órgãos públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender às demandas da população.
O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de […]
O Governo Paulo Câmara deve aos municípios pernambucanos cerca de R$ 280 milhões das edições 2014 e 2015 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), além de nem sequer ter lançado as edições 2016 e 2017 do programa, nem ter dado, até agora, nenhuma sinalização se vai ou não lançar a edição de 2018. Dos R$ 733 milhões destinados durante as três edições do Fundo, o governo do Estado deixou de repassar 38% desse total.
O que chama atenção é que o orçamento previsto para 2018, de R$ 51 milhões é cinco vezes menor do que 2013, quando o fundo foi lançado e foram investidos R$229,2 milhões.
Para o líder da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Silvio Costa Filho (PRB), a redução mostra o descompromisso do governador Paulo Câmara com os municípios. “O FEM é uma importante ajuda para os municípios, mas infelizmente não está sendo tratado como deve. É fundamental que o governo mantenha o auxílio e não o trate como peça de marketing. Entendemos que ações objetivas sejam tomadas, pagando o que deve aos municípios. Além disso, o Fundo deve ser mantido pelos próximos governadores e de maneira impositiva, buscando mecanismos na desburocratização para a liberação do recurso para ajudar os municípios”, destacou.
No decorrer do Governo Paulo Câmara, o número de municípios beneficiados pelo FEM teve uma diminuição expressiva, sendo 182 cidades, em 2013, e 94 em 2017. Quase a metade. “O Governo vem reduzindo os repasses exatamente no momento em que os municípios mais precisam de recursos por causa da crise econômica. Esses valores apenas representam saldos de anos anteriores”, avaliou.
“Enquanto gastou R$50 milhões, em 2017, com a Arena de Pernambuco e R$30 milhões em consultorias e outros gastos, esqueceu de investir nos municípios, um compromisso estabelecido no início da gestão e que infelizmente não tem sido honrado pelo governador Paulo Câmara. É preciso que os prefeitos se mobilizem e se unam e cobrem objetivamente uma posição do governo do Estado”, pontuou.
O deputado vai apresentar um pedido para que os secretários de Planejamento e Administração, Marcio Stefanni e Milton Coelho, respectivamente, sejam convidados a prestar esclarecimentos sobre o Fundo na Alepe o mais breve possível. “Fazemos um apelo para que o Governo Paulo Câmara apresente a edição 2018 do FEM e encontre uma forma de compensar os municípios pelo não lançamento das edições 2016 e 2017.
O deputado federal Gonzaga Patriota destinou mais R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital de Tabira, no Sertão de Pernambuco. A emenda parlamentar foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho. O valor será utilizado para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiografia, além de […]
O deputado federal Gonzaga Patriota destinou mais R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital de Tabira, no Sertão de Pernambuco. A emenda parlamentar foi solicitada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Valdemir Filho.
O valor será utilizado para a compra de equipamentos como aparelhos de raio-x, ultrassonografia e eletrocardiografia, além de medicamentos e insumos hospitalares.
Valdemir Filho comemorou o repasse. “Gonzaga vai muito além de deputado, é um amigo que não esqueceu Tabira e agora colocou mais R$ 200 mil para nosso hospital”, afirmou.
“Isso mostra que o nosso compromisso é com o povo, sempre fazemos e vamos continuar fazendo para Tabira, por isso agradeço a Gonzaga Patriota”, finalizou.
G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita. Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que municípios estourem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições se houver queda na receita.
Como o texto já foi analisado pelo Senado e aprovado nesta quarta sem mudanças, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.
A LRF define que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição.
Pelas regras atuais, o município que ultrapassa o limite tem até 8 meses para se adequar. Se não fizer isso, pode sofrer sanções, entre as quais: não poderá receber transferências voluntárias e não poderá contratar operações de crédito, salvo as que forem para reduzir despesas de pessoal ou refinanciar a dívida.
O projeto aprovado pelos deputados, contudo, permite que os municípios com queda de receita superior a 10% não sofram restrições se ultrapassarem o limite de gastos.
A proposta define, porém, que a queda deverá ter sido provocada pela redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios ou pela diminuição de receita com royalties e participações especiais.
Por Érico Costa* No ano de 1988 meu pai disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho. Perdeu para Agenor Ferreira por 23 votos. Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre […]
No ano de 1988 meu pai disputou sua segunda eleição para prefeito de Brejinho. Perdeu para Agenor Ferreira por 23 votos.
Como era partidário do governador da época, Miguel Arraes, ficou como uma liderança do governo do estado no município de Brejinho. Indicou várias pessoas para os cargos do estado e sempre lutou para arranjar benefícios para o município.
Os benefícios vinham de várias formas, em ações diretas do governo como foi nos casos da eletrificação rural e na construção de cisternas em todo município.
Muitas ações eram direcionadas as Associações Rurais e Brejinho não tinha nenhuma. Foi quando Seu Louro falou que precisávamos fundar as ditas Associações. Procurei orientação com advogados e presidentes dessas entidades em outros municípios. Preparamos os estatutos, compramos livros de atas e começamos a fazer as reuniões de fundação das diversas associações no município. Primeiro foi a Associação Rural da Lagoinha, depois vieram as seguintes: Video, Fechado, Degredo, Vila de Fátima, Caldeirão, etc.
Logo em seguida foram elaborados projetos para captação de recursos junto ao PRORURAL, visando obter benefícios como construção de açudes no Degredo e no Caldeirão, Carros de boi, inclusive os bois, e implementos agrícolas.
Muitas outras ações foram conseguidas com o incansável trabalho de Seu Louro.
Já no fim do governo de Miguel Arraes, meu pai pediu uma audiência com o governador e foi prontamente atendido. Quando meu pai entrou no gabinete, Miguel Arraes foi logo perguntando:
— Como vai Lourival, o que o traz aqui? O que Deseja?
— Governador, vim só agradecer pelo muito que o seu governo já fez por Brejinho.
— Mais alguma coisa Lourival?
— Não Governador, vim só agradecer.
O governador deu uma tragada no boró, soltou uma baforada de fumaça e caiu na risada, chamou os acessores que estavam por perto e foi logo dizendo:
— Foi o primeiro que veio aqui só para agradecer.
Levantaram-se, abraçaram-se e assim se despediram.
Alguns anos depois, Agenor já não era mais o prefeito, se encontrou com meu pai e ficaram conversando. Disse que quando prefeito, ia a alguns órgãos do governo do estado pedir benefícios para o município, mas não conseguia, infelizmente, por ser adversário de Miguel Arraes. Os benefícios já vinham por conta de Lourival.
Meu pai logo perguntou por que ele não tinha falado e Agenor Ferreira, que sempre foi muito educado e respeitoso, disse que não o procurou por ser adversário. Seu Louro, que também respeitava muito Agenor, foi logo dizendo que isso não era o caso e que se o tivesse procurado para resolver essas questões do município, não haveria problema de um ajudar o outro.
Assim é Lourival, não guarda mágoas de ninguém e sempre está pronto a ajudar a quem precisa.
Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano […]
Bruno Vinícius, ganhador da Olimpíada Brasileira de Matemática do ano passado, será um dos representantes.
Três alunos da rede pública municipal de Afogados da Ingazeira irão participar da seletiva para escolher os Brasileiros que irão representar o País na 13ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na 11ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia (OLAA), a ser realizada no próximo ano, em local ainda não definido. As edições deste ano ocorreram na China, a Internacional; e no Paraguai, a Latino-americana.
Dentre os Afogadenses pré-selecionados, estão os jovens Flavio Henrique da Silva e Jefferson Souza do Nascimento, ambos do Centro Municipal de Excelência Dom Mota, e Bruno Vinícius da Silva, da Escola Municipal Ana Melo. Bruno é um velho conhecido dos profissionais da educação. Ele ganhou, no ano passado, a medalha de ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
“Os expressivos resultados que nossos alunos vem obtendo nessas olimpíadas são a prova de que a política municipal de educação que estamos implantando em Afogados está no caminho certo. Temos hoje uma das cinco melhores educações municipais de Pernambuco. E estamos trabalhando para melhorar ainda mais esses indicadores,” destacou o Prefeito José Patriota.
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