Marconi Santana amplia presença nas redes sociais e consolida comunicação política digital

Em Sertânia, a segunda fase da Operação Confinamento, que envolveu efetivos do 3º BPM, NIS-1/3º BPM e PCPE, cumpriu seis Mandados de Busca e Apreensão, com apreensão de dois fuzis e outros materiais ilícitos.

Ainda houve apreensão de mais de cem munições, cinco espingardas calibres 12, 28 e 32e cartuchos variados, material para recarga, facas e celulares.

Na ação, foram presos três suspeitos de organização criminosa, que foram encaminhados à Delegacia de Polícia  de Arcoverde.

Uma iniciativa que pretende dar mais transparência a licitações e contratos públicos em Pernambuco recebeu o aval das Comissões de Finanças, de Administração Pública e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (17). 

Os deputados dos três colegiados aprovaram um projeto de lei que prevê a divulgação de todos os editais e atos de contratação pelo Estado também nas contas de redes sociais dos órgãos e entidades públicas contratantes. 

A proposta, de autoria da deputada Simone Santana, do PSB, altera a lei estadual que estabelece normas especiais sobre os procedimentos de licitação e de contratos na administração pública estadual. A parlamentar explica que o objetivo é aumentar a fiscalização e o controle social dos gastos públicos.

“O objetivo é bem claro, é para dar acesso pra toda a população, todas as pessoas interessadas de terem essa informação em relação aos avisos de edital de licitação, bem como também às contratações públicas, para que essa coisa fique bem claro. É a transparência acima de tudo”.

Durante a reunião da Comissão de Finanças, também foi aprovada a realização de uma Audiência Pública, em parceria com o Colegiado de Desenvolvimento Econômico, sobre o projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. 

A data ainda vai ser definida, e o objetivo será discutir com parlamentares e especialistas uma questão que tem impacto em todo o país, como explicou a deputada Débora Almeida, do PSDB, presidente da Comissão de Finanças.

“A reforma tributária que está sendo proposta, ela propõe inclusive uma unificação de impostos, inclusive impostos que é de competência dos estados pra arrecadar, e um único imposto que seria arrecadado pela União. Então, ele repercute aqui na tributação do nosso Estado, e poder fazer esse debate com a sociedade, com o Sindifisco, os auditores, com as pessoas capacitadas, pra gente poder entender e poder também contribuir com essa reforma”, destacou Débora.

Outro Colegiado que esteve reunido nesta quarta foi o de Assuntos Internacionais. Os integrantes definiram os parlamentares que vão compor a Comissão Avaliadora do Prêmio País Amigo de Pernambuco, durante o biênio 2023-2024. O grupo vai ser composto pelos deputados Jarbas Filho, do PSB, Joaquim Lira, do PV, e Lula Cabral, do Solidariedade. Lançada em 2018, a premiação reconhece, a cada ano, práticas e projetos que beneficiem Pernambuco nas mais diferentes áreas.

Zeinha Torres ainda anunciou o pagamento de dezembro aos servidores nesta sexta, dia 28

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, fez uma avaliação de 2018 no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy nas Rádios Pajeú e Cidade FM. O entrevistador e comunicador Anchieta Santos perguntou ao prefeito se ele concorda com a leitura do colega Djalma Alves (Solidao) de que 2017 foi melhor que 2018.

“Foi um ano difícil. Passamos por muitas dificuldades, apesar do apoio de nossos deputados conseguimos trabalhar muito em 2018. Mas foi mesmo um  ano muito pesado. O governo trancou muito as portas para as prefeituras. Brasília teve dinheiro pra tudo no mundo menos pros municípios. Criou muitos programas mas deixou as despesas para os municípios”.

O gestor destacou que já pagou os salários de novembro, o restante do 13º e agora fechando dezembro. O pagamento foi confirmado para esta sexta.  O Secretário de Administração, Marcos Henrique confirmou a informação. “Estávamos só esperando a cota do Fundeb. Vamos pagar a folha aos servidores. Serão mais de R$ 2,5 milhões na injetados na economia de Iguaracy”, disse, após checagem do blog no início da noite.

Na avaliação administrativa, o gestor destacou a recuperação das estradas, política hídrica, ações na saúde e obras.

Para 2019, o prefeito destacou como recursos alocados de emendas de Waldemar Borges de R$ 180 mil, para pavimentação de praças em Irajaí, Iguaracy, Jabitacá, Caatingueira e Picos, uma de Diogo Moraes de R$ 150 mil, para pavimento de Picos, Lagoa Nova, murada da creche de Jabitacá e uma quadra para o distrito. Outra, de João Fernando Coutinho, de R$ 250 mil pela CEF para quadra na Caatingueira.

“Temos outra emenda de R$ 250 mil de Gonzaga Patriota e outra de João Fernando de R$ 400 mil para a saúde, mais um trator ou retroescavadeira. E o pavimento das asas populares, que deve ser autorizado pela Caixa para iniciar esse início de ano”.

Para os agricultores em débito com o BNB, o Secretário Marcos Henrique informou que conseguiu a renegociação das dívidas do PRONAF, para os que perderam por seca e outros fatores.

“Tivemos uma reunião e nos propomos com a Gerente do Banco de renegociar as dívida de 180 agricultores. Vamos quitar esse débito para que fiquem com o nome limpo para acessar outras linhas de crédito. Queremos também que o próximo crédito seja orientado, com assessoria técnica”.

Sobre a política, o gestor falou pouco e não citou nomes. Apenas criticou quem segundo ele já estava pensando nas eleições de 2020. “Muitos já tão se preocupando com eleição que ainda falta dois anos e eu estou preocupado em trabalhar. Sou prefeito de todos. Agradeço aos que votaram mas tenho o maior respeito pelos que não votaram. Muitos que não votaram e tiveram seus motivos estão do nosso lado e tem muita gente ainda pra vir”.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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Eliane Lemos e Mariana Campos assumem coordenadorias

Na manhã da quarta-feira (01/11), o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, juntamente com o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento, empossaram duas servidoras em cargos comissionados.

Durante a cerimônia, o diretor-geral do TRE fez um discurso ressaltando a importância das novas funções das servidoras com vistas ao pleito de 2024. “Trabalhar com Eliane Lemos e Mariana Campos, ambas que já conhecem o Tribunal, e contar com o trabalho sério delas, será fundamental para a preparação de mais uma eleição”, afirmou.

Eliane Maria Campos de Lemos foi empossada no cargo de coordenadora de Jurisprudência e Documentação e Mariana Rodrigues Campos foi empossada no cargo de coordenadora de Assistência às Sessões, ambas na Secretaria Judiciária. As servidoras empossadas fizeram o juramento e assinaram o termo de posse.

Também estiveram presentes na cerimônia secretários, assessores e servidores do Tribunal.