Marconi Santana amplia presença nas redes sociais e consolida comunicação política digital

Já de acordo com o blogueiro Júnior Campos, o pleno da Corte de Contas de Pernambuco julgou nesta quarta-feira (20), recurso ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, em virtude do Acórdão T.C. nº 0930/15 (Processo T.C. nº (1250114-1), emitido pela Segunda Câmara desta Corte de Contas.

A análise foi do processo de Prestação de Contas dos Gestores da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, durante o exercício financeiro de 2011, que julgou regulares, com ressalvas, as contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB).

No relatório preliminar feito à época, a auditoria conclui pelo débito total de R$ 466.530,82 em irregularidades como:

1. Irregularidades em Processo Licitatório nº 005/2011 – Pregão Presencial nº 003/2011 Aquisição de gêneros alimentícios por valores acima de mercado, na ordem de R$ 106.790,106
2. Não retenção de IRRF sobre prestação de serviços, na ordem de R$ 10.896,84
3. Gastos irregulares com diárias, na ordem de 13.690,00
4. Não retenção de ISSQN sobre pagamentos de serviços prestados, na ordem de R$ 12.153,22.
5. Despesas com honorários advocatícios de sucumbência sem a devida comprovação, na ordem de R$ 313.000,00.

O Pleno da Corte de Contas, por maioria, nesta quarta-feira (20), acompanhando o voto da conselheira relatora Tereza Duere, conheceu o recurso ordinário do MPC e, no mérito, deu-lhe provimento, para que seja modificada a deliberação proferida pela primeira Câmara.

Assim, as contas do exercício financeiro de 2011 foram julgadas irregulares, imputando-se ainda débito aos responsáveis, mantendo-se os demais termos do Acórdão T.C. nº 0930/15.

MP promete rigor contra candidatos que desrespeitarem normas na região

Nota assinada pelo promotor Aurinilton Leão Sobrinho pela na 3ª Circunscrição Ministerial, com abrangência nos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama informa que tem acompanhado com atenção os atos praticados nesta pré-campanha.

Como o blog já denunciou, alguns tem ido de encontro às recomendações tão reforçadas pelo Ministério Público e Judiciário, na promoção de aglomerações.

Diz o promotor: “não cabe ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral o envolvimento no debate eleitoral nem muito menos avaliar pretensas qualidades de pré-candidatos e eventuais candidatos aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. Esse papel é resguardado aos cidadãos”.

“Compete, sim, ao Ministério Público Eleitoral e ao Judiciário Eleitoral atuar em busca da lisura do processo eleitoral e de resguardar o equilíbrio entre os postulantes aos cargos eletivos nas eleições majoritárias e proporcionais. O controle é de legalidade dos atos praticados pelos pré-candidatos, candidatos, partidos, coligações e cidadãos”.

E segue: “Neste ano, em virtude da Pandemia, a Emenda Constitucional nº 107/2020 (art. 1º, caput) modificou o calendário eleitoral, de modo que somente será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet, a partir de 27 de setembro de 2020 (Lei nº 9.504, de 1997, arts. 36, e 57-A), o que, à obviedade, inclui passeatas e carreatas, segundo determinam os arts. 36 e 39, da Lei nº 9.504, de 1997. Assim, os fatos ocorridos antes de 27 de setembro de 2020 que configurarem irregularidade da propaganda qualificar-se-ão como propaganda irregular antecipada”.

“No âmbito da 68ª Zona Eleitoral as convenções partidárias transcorreram sem maiores problemas. Em São José do Egito, PE, não houve registro de incidentes relevantes. Em Tuparetama, apenas uma das convenções ultrapassou os limites intrapartidários e o Ministério Público Eleitoral já ajuizou a Ação de Reclamação por Propaganda Irregular (ARPI), PJe nº 0600051-71.2020.6.17.0068, a qual pode ser acompanhada na consulta pública”, acrescenta.

O Ministério Público Eleitoral diz através do promotor que continuará fiscalizando com atenção os atos de pré-campanha e o fará também ao longo do processo das Eleições 2020, sempre em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e em respeito à Constituição Republicana de 1988 (art. 127). “Colabore. Evite contato. Siga os protocolos sociais divulgados pela OMS e autoridades de saúde”, conclui.

Bala alheia?

Já tem movimentação para chamar de mito e criticar Bolsonaro quando vir ao Pajeú? O presidente vai inaugurar o trecho final da Adutora do Pajeú, em São José do Egito, incluindo também a barragem de Ingazeira. Pode ainda visitar o Ramal do Agreste, obra hídrica ao custo de R$ 1,6 bilhão. Bolsonaristas já estão se articulando só esperando a data. Petistas talvez não apareçam pra não ter confusão, mas já estão espalhando que “Bozo”, como chamam, vai cotar a fita de obras que tiveram maior execução nos governos Lula e Dilma. E aí?

Sobrou pro falecido

No embate envolvendo a cobrança do MPF para a Justiça Federal no sentido de que Carlos Evandro seja punido pela Justiça Federal  no cumprimento da sentença por improbidade administrativa, sobrou para quem não pode mais se defender, o ex-prefeito Geni Pereira. Com direito ao irmão de Geni e vereador Gilson Pereira, dizendo que de fato Geni entregou pepinos administrativos para  Carlos. Alguns membros da família não aprovaram a fala. O blog tentou ouvir Geni, mas não obterá resposta…

Pagou com juros

Geni Pereira já havia sido condenado pelo que cabia a ele na Justiça Federal. Em 2013, o juiz da 18ª Vara Federal, Paulo Roberto Parca de Pinho, determinou que Geni devolvesse  aos cofres R$ 1.090,749,23 pela prática de condutas improbas. Antes, a Justiça requereu a devolução de R$ 286.677,06. Entre recursos e muita luta jurídica, Geni perdeu direitos políticos e morreu com dificuldades econômicas. “O que Geni tinha a ver, respondeu. Ficam querendo colocar mais isso na conta dele”, disse um familiar à Coluna.

MPF: “quem deve é Carlos”

“A verba  era destinada à recuperação de estradas e de barragens destruídas pelas chuvas. Apesar de firmado na gestão municipal anterior (de Geni) os recursos do convênio somente foram creditados à época em que Carlos Evandro era prefeito, entre 2005 e 2012. Ele contratou empresa para execução do serviço após o vencimento do convênio entre o município e a Codevasf, mesmo tendo sido comunicado da necessidade de devolução dos recursos. Não fez a prestação de contas da destinação da verba. Foi constatada emissão de cheques nominais à empresa contratada e à própria prefeitura, sacados na boca do caixa sem qualquer comprovação de regularidade”, diz o MPF.

Vices debatem em Afogados e Serra  

A Rádio Pajeú realiza o primeiro debate a vice-prefeito da corrida sucessória sexta, dia 25, no Debate das Dez especial. Convidados, Daniel Valadares, Renon de Ninô e Roberto Guarda confirmaram presença.  E no dia seguinte, são convidados para debate no mesmo formato Eliane Oliveira, Jesus Mourato,  Márcio Oliveira e José Edilmo, o Véi das Verduras, na Revista da Cultura, na Cultura FM.

Datas fechadas

A  Rádio Pajeú definiu sua série de debates e entrevistas com candidatos da região. Todos acontecerão entre outubro e dezembro. De 13 a 15/10, série com candidatos de Afogados. Depois uma rodada com debates dos candidatos a prefeito de Iguaracy (20/10), Solidão (21/10), Carnaíba (22/10), Tabira (27/10), Tuparetama (28/10) e São José do Egito (29/10). Até lá outras cidades e datas podem ser incluídas. O último debate com candidatos a prefeito de Afogados será dia 13/11.

A curva ascendente

Para muitos analistas de plantão, a movimentação mais óbvia na corrida sucessória de Serra Talhada é a do crescimento de Socorro Brito sobre Victor Oliveira. Tem o peso de estar colada a Carlos Evandro e Sebastião Oliveira, além de ter sido a candidata que largou por último. O desafio é crescer a ponto de abafar Victor e de alcançar Márcia Conrado. No debate em que participou na Cultura, mostrou confiança nos bastidores. “Vou mostrar que ganho essa eleição”.

Falta tinta

O que mais impressiona nos casos de aglomerações de convenções não são os pseudo líderes nem aí para o que vai acontecer com os seus eleitores, menos próprios eleitores tais quais manada, na política do baba ovo, chalerismo e subserviência aos políticos. É a demora e aparente inércia de MP e Judiciário nessas cidades. Pelo jeito,  de “canetas atadas” por não poder dar uma decisão além de multas, que pouco incomodam os irresponsáveis que estimulam esse tipo de aberração.

Megafone

Na Ação de Reclamação contra a carreata da oposição em Tuparetama, o promotor Aurinilton Leão identifica como um dos principais incentivadores do ilícito Sávio Pessoa, ou Galego de Zacarias. “Venham de carro, venham de moto, terminando a convenção nós vamos ganhar as ruas com carreata e passeata”. O áudio foi anexado aos autos. O promotor ainda destacou no texto. “É irmão do pré-candidato a Prefeito Deva Pessoa, de quem, nestas eleições, tornou-se aliado, apesar de terem sido adversários em eleições passadas”.

Frase da semana: 

“Parece que as eleições acabaram com a pandemia”.

Francisco Mourato, do Sindicom, sobre as aglomerações flagradas em convenções Sertão e Estado afora.

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) definiu o mês de março como prazo máximo para finalizar o ciclo de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo aos agricultores e agricultoras familiares do Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana dentro do Programa Terra Plantar, do Governo do Estado. Isso garante o plantio dentro do período de chuvas.

A informação foi divulgada na quarta-feira (22), pela presidente do IPA, Ellen Viégas, em Arcoverde. Última cidade do Sertão, onde foi dado o estarte, esta semana, da entrega dos grãos a centenas de produtores e produtoras.

Antes de Arcoverde, a presidente, acompanhada de todos os diretores do IPA, esteve nas regionais de Petrolina, Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira para a execução do Terra Plantar.

Ellen Viégas faz um balanço positivo deste primeiro ciclo de entregas. “Percorremos mais de 1.600 quilômetros, em três dias, levando essas boas notícias. Depois de muito tempo, as sementes estão chegando na hora certa, dentro da janela de plantio, que é quando as chuvas chegam nas diversas regiões. Estamos trabalhando, com toda nossa equipe do IPA, para que, assim como ocorreu no Sertão, o produtor e a produtora da Zona da Mata, do Agreste e da Região Metropolitana também recebam as sementes o mais rápido possível”.

A presidente do IPA enfatizou que esse é um compromisso importantíssimo da governadora Raquel Lyra para fortalecer a agricultura familiar no estado, garantir mais renda para os produtores e segurança alimentar e comida de qualidade na mesa dos pernambucanos. “Além da entrega de sementes, este ano o Terra Plantar vai assegurar a aração de terra e isso vai ajudar muito os produtores familiares e impactar na Safra”, diz ela.

O Juiz de direito da comarca de Custódia, nos autos da Ação de Anulação de Eleição tombada sob o nº 0000330-39.2017.8.17.2560 concedeu Tutela de urgência, determinando a suspensão do resultado das Eleições no processo eleitoral para escolha da nova mesa diretora do Sindicato dos Servidores do Município de Custódia –SISMUC.

A decisão se deu  em decorrência da ação judicial ajuizada por Joseane Oliveira Santos, filiada do referido  Sindicato.

A demanda  foi proposta  em decorrência  da forma como o processo eleitoral foi conduzido, o qual, segundo a filiada, a diretoria colegiada do sindicato não obedeceu os prazos mínimos previstos no Estatuto do Sindicato dos Servidores do município de Custódia, bem como não deu a devida publicação, conforme manda o seu Estatuto.

A filiada pediu em caráter liminar a suspensão do processo eleitoral em seu todo, pedido este deferido pelo Juiz Altemir Clereb. A Direção colegiada do SISMUC ainda não foi oficialmente intimada desta decisão e caso queira, pode apresentar recurso.

Equipe faria final da Sulamericana

A polícia de Medellín confirmou a morte de 76 pessoas no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.

O prefeito de La Ceja, município próximo ao local da tragédia, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.

“Há cinco pessoas resgatadas e 25 cadáveres identificados em uma zona de acesso muito difícil”, afirmou Osorio.

No voo estavam 81 pessoas, incluindo 72 passageiros e nove tripulantes. No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

Segundo Ossa, inicialmente somente seis pessoas tinham sobrevivido à tragédia – o número oficial caiu a cinco. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.