A primeira pesquisa Datafolha realizada após o primeiro turno das eleições presidenciais aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 52% das intenções de voto válidas, contra 48% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (8) e mostra uma diferença de quatro pontos percentuais entre os candidatos, no limite da margem […]
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (8) aponta que 46% dos eleitores que votaram em Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) no primeiro turno pretendem votar em Flávio Bolsonaro (PL) na segunda etapa da eleição presidencial. Outros 32% declaram intenção de voto no presidente Luiz Inácio Lula da […]
A pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (8) aponta que 48% dos brasileiros aprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 49% desaprovam a gestão. Outros 2% dos entrevistados não souberam responder. A diferença de um ponto percentual entre os dois índices está dentro da margem de erro de dois pontos percentuais, […]
O promotor e Coordenador da 3a Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, “não ter dúvidas” de que o Estado deverá prorrogar o decreto com medidas restritivas em vigor. “Eu não tenho dúvidas”, disse, afirmando que diante do número de ocupação de leitos, não vê […]
O promotor e Coordenador da 3a Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, disse, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, “não ter dúvidas” de que o Estado deverá prorrogar o decreto com medidas restritivas em vigor.
“Eu não tenho dúvidas”, disse, afirmando que diante do número de ocupação de leitos, não vê outra alternativa. Na última segunda, o dado apontava 97% de ocupação nas UTIs da Rede Pública. Ele lembrou que outros estados que já tomaram medidas antes tiveram folga na ocupação, como Ceará.
O promotor destacou que hoje já há grandes dificuldades em encontrar um leito de UTI na região e disse que já há mortes por represamento. Ele voltou a defender como amarga, mas necessária, a medida que adotou mais restrições em 12 cidades do Pajeú e Sertânia, no Moxotó. “Não há economia sem vida”, destacou.
A notícia sobre prorrogação das medidas ganhou força essa semana. O estrangulamento do sistema de saúde pernambucano, em decorrência do avanço dos casos de coronavírus no estado, deve obrigar o governador Paulo Câmara a prolongar o lockdown para além do dia 28 de março.
Segundo a coluna do Blog Fala PE, o assunto já faz parte das reuniões do comitê estadual que monitora a atividade do vírus. Além do prolongamento, outra estratégia, essa mais dura, começa a ganhar defensores entre os conselheiros do mandatário. Trata-se do recrudescimento das medidas restritivas, incluindo aí até proibir a circulação de pessoas.
Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22). Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) […]
Para finalizar as votações de projetos e discutir as medidas restritivas que começarão a vigorar no município, a Câmara de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária presencial, na última segunda-feira (22).
Na ordem do dia, a discussão foi em torno do decreto que determina a quarentena mais restritiva em Tabira, a partir desta quarta-feira (24) até o próximo domingo (28).
O presidente Djalma Nogueira (PT), abriu a sessão solicitando à prefeita, um esclarecimento fundamentado, sobre as determinações para o fechamento do comércio e cobrou também, a participação da sociedade nas discussões que envolvem a implantação de medidas coletivas.
“Particularmente sou contra o lockdown e não concordo com a atitude do Governo Municipal, que se reuniu a portas fechadas para definir as medidas, sem ter instituído o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no município e sem ouvir os diversos setores da sociedade.”, disse.
Os 11 vereadores foram unânimes se posicionando contrários a adesão do município ao fechamento do comércio. A Mesa Diretora encaminhou a decisão ao Governo Municipal, comunicando ainda que irá tomar as medidas de competência do Legislativo.
Ao falar na tribuna, o líder do governo, o vereador Edmundo Barros (PMDB), também se posicionou contra a adesão.
“Reconheço que o município não tem condições para mais um fechamento geral. A sociedade não vai suportar, os comerciantes estão sofrendo há mais de um ano. O que deve ser feito neste momento, é aumentar os cuidados preventivos como distanciamento, uso de máscara e álcool em gel constantemente.”, afirmou.
Outro assunto que ganhou repercussão no plenário, foi o episódio envolvendo a perda de quase 600 doses de vacinas por conta do apagão de 12 horas que afetou a área do Hospital Municipal. Graças ao esforço dos funcionários da saúde, as vacinas contra a Covid-19 foram salvas.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19. A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos. Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na […]
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, recebeu, nesta terça-feira (23) a primeira dose da vacina contra Covid-19.
A imunização aconteceu no ponto de vacinação fixado na Central dos Juizados Especiais, da Imbiribeira, e foi acompanhada pelo prefeito do Recife, João Campos.
Com 66 anos, o magistrado destacou a fé na ciência e a renovação da esperança. “É a vida que nós estamos celebrando ao receber essas doses de vacina. É importante que todos tenham essa consciência e, mesmo após a vacina, continuem tomando os cuidados necessários sempre”, alertou o presidente do TJPE.
A mesma fé foi ressaltada pelo prefeito do Recife. “A cada vacina, a cada pessoa imunizada, é a esperança que se renova. Vamos fazer todo o esforço necessário para vacinar mais e mais pessoas, num processo de vacinação que consiga antecipar idades, porque nosso objetivo é defender a vida.”
João Campos também elogiou o gesto do presidente Fernando Cerqueira de tomar a vacina no primeiro dia em que começa vacinação do grupo de pessoas com 64 anos ou mais e agradeceu pela cessão do espaço do Juizado para o centro de vacinação. “Parabenizo do presidente do TJPE, por valorizar a vacina, dando esse grande exemplo enquanto líder no Poder Judiciário do nosso estado, vir aqui, mostrar que é possível, sim, vencer a pandemia, cada um fazendo a sua parte”, avaliou.
Por conta do aumento dos casos de Covid-19 em Pernambuco e com as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado, o TJPE suspendeu as atividades presenciais por meio do Ato Conjunto 10/2021, em 1º de março, e prorrogadas até o dia 4 de abril, conforme Ato Conjunto nº 12/2021.
“Estamos enfrentando uma situação muito preocupante e grave. É preciso urgentemente que todos adotem os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus. Usar máscara, praticar o distanciamento social e todas as outras medidas indicadas pelas autoridades sanitárias. E, muito importante, não sair de casa se não for realmente necessário. Todas essas medidas são primordiais para que não tenhamos uma situação mais difícil ainda. A conscientização se faz realmente necessária para salvar mais vidas”, observou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan. O município recebeu no último final de semana […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan.
O município recebeu no último final de semana 1.570 doses da vacina Coronavac/Butantan para imunizar essa faixa etária de idosos com as duas doses, o que representa 72 % do público alvo, uma vez que Serra Talhada contabiliza um total de 2.067 idosos entre 70 e 74 anos.
A vacinação acontece nas unidades de saúde e no Setor do PNI, localizado ao lado do Centro de Reabilitação. Os idosos que não podem se dirigir até os locais de vacinação são imunizados em domicílio pela equipe da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Os idosos contemplados comemoraram a chegada da imunização. “Eu tomei a primeira dose da Coronavac e agora vou ficar mais tranquilo”, disse seu Francisco Sobrinho. A dona Rosa Lira estava ansiosa aguardando sua vez de ser vacinada. “Muita emoção tomando a primeira vacina, que eu já esperava há muitos dias. Graças a Deus o meu dia chegou de ser contemplada com essa vacina”, festejou. Mesma alegria da dona Rosalva Siqueira. “Estou feliz por ter tomado a vacina, estava ansiosa esperando, e realmente é uma coisa muito maravilhosa para todos aqui de Serra Talhada”, afirmou.
Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”. Segundo […]
Através de comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esclareceu que, “por tratar-se de uma nova tecnologia e da complexidade de implantação da produção da vacina Covid-19, foram necessários ajustes no cronograma de entregas do Instituto de Tecnologia em Imunobilógicos (Bio-Manguinhos) ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde”.
Segundo a Fiocruz, o cronograma de previsão de entregas será o seguinte: março – 3,9 milhões; abril – 18,8 milhões; maio – 21,5 milhões; junho – 34,2 milhões e julho – 22 milhões.
Ainda segundo a Fiocruz, “por se tratar de um processo complexo de formulação, envase e controle de qualidade de vacina com a nova tecnologia, qualquer alteração no cronograma será comunicada com transparência e a maior brevidade possível”.
Por último o comunicado informa que, “as entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões no primeiro semestre do ano. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia da produção da matéria-prima (IFA), a Fiocruz deve entregar mais 110 milhões de doses”.
Na tarde desta terça-feira (23), o bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, foi vacinado contra Covid-19.Dom Egídio tem 73 anos e foi imunizado com a primeira dose da vacina em sua residência pela equipe do UBS – Borges. Desde 2010, Bisol é bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. O Bispo Diocesano é uma voz a […]
Na tarde desta terça-feira (23), o bispo diocesano, Dom Egídio Bisol, foi vacinado contra Covid-19.Dom Egídio tem 73 anos e foi imunizado com a primeira dose da vacina em sua residência pela equipe do UBS – Borges. Desde 2010, Bisol é bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira.
O Bispo Diocesano é uma voz a favor da vacina e contra o negacionismo em torno da pandemia. O público alvo de Dom Egídio teve a vacinação concluída. A Prefeitura agora foca no público alvo de 70 anos. A próxima etapa vai abrigar os que tem 69 anos.
A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac.
Ontem o Brasil ultrapassou a marca de 3 mil mortes diárias pela Covid-19. No Pajeú, enquanto a média estadual da população infectada por Covid-19 é de 3,4% aqui no Pajeú é de 5,4%. Se a vacinação tivesse andado, a população de 60 anos já teria sido vacinada e haveria folga de 30% nos leitos.
“Diante de um cenário de descaso e desmoralização da pessoa do vereador dentro da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, cresce o apoio ao candidato à presidência da instituição José Raimundo”. É o que diz a Assessoria do candidato em nota. Durante reunião de diretoria, João Batista – ex-Prefeito de Triunfo, chegou a comparar […]
“Diante de um cenário de descaso e desmoralização da pessoa do vereador dentro da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, cresce o apoio ao candidato à presidência da instituição José Raimundo”. É o que diz a Assessoria do candidato em nota.
Durante reunião de diretoria, João Batista – ex-Prefeito de Triunfo, chegou a comparar a atuação de instituições municipalistas no estado. “A UVP perdeu credibilidade, tanto nos órgãos de controle, quanto nas entidades públicas. Não tem representação nem luta. Se compararmos temos, por exemplo, uma Amupe dinâmica e ativa, enquanto a UVP está morta”, disse.
Ainda em sua fala, João Batista citou os diversos motivos para apoiar a candidatura de José Raimundo. “Zé é sério, determinado e tem todos os critérios para ser um bom presidente. A gente precisa retomar a UVP e fazer uma nova história.
Uma das propostas mais importantes, apresentadas pelo candidato, é a valorização da UVP Mulher, o que tem atraído a presença feminina na chapa de forma mais enérgica, como a vereadora Socorro Veras, de Tabira, que acredita na mudança para o fortalecimento do órgão.
“Não posso deixar de votar em quem é do Sertão do Pajeú, que conhece nossas limitações, para votar em um candidato que não tem compromisso com a categoria no estado. Voto em quem acredito e tenho a certeza de que a representatividade da UVP depende de uma gestão transparente, e isso Zé pode nos oferecer”, afirma a vereadora.
Quase 40 diretores, de várias cidades de Pernambuco estão apoiando a candidatura do vereador, que já afirmou fazer uma gestão com a participação de todos. “Reassumi o compromisso de lutar por uma UVP melhor. Temos uma chapa regionalizada e não vamos partidarizar a instituição”, pontuou José Raimundo. A eleição deve acontecer no dia 12 de abril, com a presença de vereadores de todo o estado.
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis […]
O cálculo não é o usado oficialmente. Em relação à população, dado é de 10,5% vacinados.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu nesta terça-feira (23), a marca de 11,92% de imunização de sua população vacinável. Em Afogados a população vacinável é de 28.182 pessoas, uma vez que o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis pelas vacinas não recomendam a vacinação de pessoas com menos de 18 anos, por ainda não haverem estudos suficientes que comprovem a eficácia e a segurança das vacinas nesse público.
A Prefeitura já aplicou 3.917 vacinas no município, somando primeira e segunda doses, sendo 808 doses da astrazeneca/Oxford e 3.109 da coronavac, parceria do Instituto Butantã com a farmacêutica chinesa Sinovac. Em relação ao todo da população, cálculo que geralmente baliza o dado, percentual é menor, de 10,5%, considerando a população de 37.404, do IBGE.
A foto que ilustra essa matéria, é da funcionária pública aposentada Lúcia César, de 76 anos, que recebeu a vacina esta semana. “Fiquei bastante emocionada com a chegada da vacina. É uma salvação. Quero parabenizar todos da equipe de vacinação, que estiveram na minha casa de uma da tarde, com um sol de rachar, e que mesmo assim estavam nas ruas vacinando, sem descanso ou pausa. Muito obrigado a todos,” afirmou Dona Lúcia.
Segundo o Secretário de Saúde do município, Artur Amorim, nesta quarta-feira (24), deverá ser concluída a vacinação dos idosos com 70 anos.
“Pedimos a todos de 70 anos ou mais, que por algum motivo, viagem ou ausência do lar no momento da chegada dos vacinadores, ainda não tiverem sido imunizados, nos procurem na secretaria de saúde para garantir a vacina,” afirmou Artur.
Segundo ele, com a chegada de novas doses, a Prefeitura pretende iniciar a imunização da população Afogadense na faixa etária entre 65 e 69 anos.
Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam […]
Serra Talhada confirmou mais quatro óbitos pela doença.
Por André Luis
Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (23), a região totaliza 20.860 casos confirmados de Covid-19. Foram 64 novos casos nas últimas 24 horas.
Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.457; Afogados da Ingazeira, 3.287; Tabira 1.927, São José do Egito, 1.558; Carnaíba, 1.097; Flores, 764; Itapetim, 700; Santa Terezinha, 699; Triunfo, 680; Iguaracy, 499; Calumbi, 376; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 304 e Ingazeira, 171 casos confirmados.
Óbitos – Com mais quatro óbito em Serra Talhada, a região conta com 358 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (111); Afogados da Ingazeira (38); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou, em seu boletim epidemiológico desta terça-feira (23), mais 4 óbitos por Covid-19. Todos ocorridos no Hospital Eduardo Campos na última segunda-feira (22). Um paciente do sexo masculino, 74 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 75 anos, hipertenso, diabético; um paciente do sexo masculino, 39 anos, portador de obesidade e um paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, hipertenso e diabético.
Recuperados – A região tem agora no total 20.007 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,91% dos casos confirmados. Ontem, foram 85 curas clínicas na região.
O prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, Isaias Honorato (Carrapicho), acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Luiza, dos assessores especiais de Desenvolvimento Econômico Rui Monteiro e Manoel de Barros, estiveram na cidade sertaneja de Iguaracy, fazendo intercâmbio para conhecer como funciona a gestão de dois programas da administração do prefeito Zeinha Torres, […]
O prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, Isaias Honorato (Carrapicho), acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Maria Luiza, dos assessores especiais de Desenvolvimento Econômico Rui Monteiro e Manoel de Barros, estiveram na cidade sertaneja de Iguaracy, fazendo intercâmbio para conhecer como funciona a gestão de dois programas da administração do prefeito Zeinha Torres, o Governo Itinerante e o Programa Criança Feliz.
O encontro que cumpriu rigorosamente com todas as medidas de proteção e prevenção a Covid-19, aconteceu na manhã desta terça-feira (23), na sala de reuniões da Secretaria de Educação Municipal, onde o prefeito Zeinha Torres, juntamente com a primeira-dama Mary Delanea recepcionaram os visitantes.
Através do secretário de Administração, Marquinhos Melo e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, foi apresentado as práticas e conhecimentos dos programas.
Marquinhos Melo fez uma apresentação daquele que é o carro chefe da gestão Zeinha Torres que é o Programa Governo Itinerante.
Já a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, apresentou como é executado o programa Criança Feliz no município.
Cariri em Ação O município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba em vacinação contra a Covid-19, tendo em vista já ter atingido 94% da vacinação dos grupos prioritários, de acordo com o painel de vacinação do Ministério da Saúde, divulgados e coletados na última segunda-feira (22). Dos 223 municípios do Estado, quatro […]
O município de Ouro Velho ficou em 1º lugar na Paraíba em vacinação contra a Covid-19, tendo em vista já ter atingido 94% da vacinação dos grupos prioritários, de acordo com o painel de vacinação do Ministério da Saúde, divulgados e coletados na última segunda-feira (22).
Dos 223 municípios do Estado, quatro encontram-se com registro de doses aplicadas acima dos 90% quando consideradas as doses aplicadas somando-se dose 1 e dose 2, em relação às doses recebidas.
Os municípios são Ouro Velho (94%), Boa Vista (93%), Carrapateira (92%) e Pedra Branca (90%).
Em termos percentuais o município de Ouro Velho já atingiu nesta terça-feira (23) o percentual de 9,78% de vacinação, média essa muito superior à média do Brasil (6,04%) e do Estado da Paraíba (6,75%). O maior percentual de vacinação dos Estados é no Amazonas 9,59%, segundo dados da globo.com.
Na manhã da segunda-feira (22), foi criado um Projeto de Lei e que a Câmara de Vereadores já aprovou para isentar, durante todo o ano de 2021, o pagamento de IPTU e das taxas previstas no Código Tributário Municipal dos comerciantes classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que […]
Na manhã da segunda-feira (22), foi criado um Projeto de Lei e que a Câmara de Vereadores já aprovou para isentar, durante todo o ano de 2021, o pagamento de IPTU e das taxas previstas no Código Tributário Municipal dos comerciantes classificados como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), que sofreram restrições após medidas do Governo do Estado para enfrentamento a pandemia do coronavírus.
Essa é uma forma que o Governo Municipal, juntamente com a Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, encontrou para amenizar os efeitos sofridos pelos comerciantes do nosso município.
“Fiquem certos que o que for possível e estiver dentro da legalidade, nós faremos para ajudar os comerciantes. Peço a colaboração e união de todos para que juntos possamos atravessar esse momento tão difícil.” Disse o prefeito Adelmo Moura.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.
Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.
O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.
De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).
O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia. O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil. Segundo a Organização […]
O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia.
O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que vê com “grande preocupação” a situação do Brasil, o país é o segundo em maior número mortes, atrás somente dos Estados Unidos.
Em pronunciamento nesta terça (23), Bolsonaro disse que estão “garantidas” 500 milhões de doses de vacina até o fim deste ano. O presidente omitiu, no entanto, a informação de que o Ministério da Saúde reduziu em quase 10 milhões o total de doses previstas para abril.
Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde, 6,04% da população do país foi vacinada até as 20h21 desta terça-feira, o que representa 17,1 milhões de doses aplicadas.
Ainda segundo o consórcio, 12,7 milhões de pessoas receberam a primeira dose, e 4,3 milhões, a segunda dose até agora.
Conforme o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.
O encontro está marcado para as 8h no Palácio do Alvorada. Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União.
Também devem participar da reunião os seguinte governadores: Romeu Zema (Minas Gerais); Ronaldo Caiado (Goiás); Renan Filho (Alagoas); Wilson Lima (Amazonas); Ratinho Júnior (Paraná); Marcos Rocha (Rondônia).
Também devem participar o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-titular da pasta Eduardo Pazuello, além dos demais 21 ministros do governo.
O Brasil bateu mais uma triste marca na pandemia nesta terça-feira (23), registrando mais de 3 mil mortes por Covid em um dia pela primeira vez. Foram 3.158 mortes pela doença nas últimas 24 horas, totalizando 298.843 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.349, […]
O Brasil bateu mais uma triste marca na pandemia nesta terça-feira (23), registrando mais de 3 mil mortes por Covid em um dia pela primeira vez.
Foram 3.158 mortes pela doença nas últimas 24 horas, totalizando 298.843 óbitos desde o início da pandemia.
Com isso, a média móvel de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.349, mais um recorde no índice.
Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +43%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h de terça.
Já são 62 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil; pelo décimo sexto dia a marca aparece acima de 1,5 mil; e o país completa agora uma semana com essa média acima da marca dos 2 mil mortos por dia.
Foram 25 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até aqui.
Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19. Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola, hipertenso e diabético, outro 75 anos, morador da […]
Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19.
Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola, hipertenso e diabético, outro 75 anos, morador da Fazenda Jurema, também com comorbidades.
Os outros dois tinham menos de 60 anos mostrando a evolução da doença entre os mais jovens. Um tibha apenas 39 anos, morador do bairro Ipsep. O 111° óbito é de paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus. Era hipertenso, diabético e faleceu no dia 22/03 no Hospital Eduardo Campos.
O município atingiu a marca dos 7.226 pacientes recuperados da Covid-19.
Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 resultados de Swab e dois exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 02 e 72 anos.
O município tem 319 casos em investigação, 35.373 casos descartados, 7.457 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 27 pacientes em internamento hospitalar, 120 casos ativos e 111 óbitos.
INTERNAMENTOS: A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (22/03) um total de 74 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.
Segundo nota, o Hospital Eduardo Campos está com 95% de ocupação, com cinco pacientes em leitos clínicos e 57 na UTI. Desse total, são dois serra-talhadenses na clínica e 15 na UTI.
O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo oito pacientes internados na UTI. Destes pacientes, seis são de Serra Talhada.
Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são quatro pacientes internos, todos de Serra Talhada.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o terceiro vídeo da campanha “pessoas não são números”, com o depoimento do fisioterapeuta Henrique Ézio. No vídeo ele fala sobre o amor, a convivência e os ensinamentos de sua mãe, a professora aposentada Josailda Rodrigues de Siqueira, de 73 anos, uma das 38 pessoas que a […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o terceiro vídeo da campanha “pessoas não são números”, com o depoimento do fisioterapeuta Henrique Ézio.
No vídeo ele fala sobre o amor, a convivência e os ensinamentos de sua mãe, a professora aposentada Josailda Rodrigues de Siqueira, de 73 anos, uma das 38 pessoas que a COVID vitimou em Afogados da Ingazeira.
“Com o início das medidas de restrição nessa quarta (24), use esse tempo para reflexão, sobre de que lado da história você quer estar quando a história dessa pandemia for contada”, diz a prefeitura em nota.
E segue: “Tenha empatia com a dor do outro. Siga as recomendações das autoridades sanitárias, evite aglomerações, denuncie à vigilância ou à polícia bebedeiras e festas clandestinas. Por você, pelos que você ama, e em respeito às vítimas da COVID, e aos seus familiares, que nesse momento não podem mais abraçar as pessoas que mais amavam”.
Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto. A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó. Eles criticaram as medidas restritivas. Sob o lema “queremos […]
Comerciantes de Afogados da Ingazeira contrários às medidas restritivas que entram em vigor a partir de amanhã (24) fizeram uma carreata protesto.
A organização do ato aconteceu pelas redes sociais e criticou as medidas tomadas na cidade e em mais 12 municípios do Pajeú e Moxotó.
Eles criticaram as medidas restritivas. Sob o lema “queremos trabalhar”, a manifestação pontuou que as medidas restritivas não resolvem o problema.
Apesar de a organização não defender um ato partidário, alguns presentes são conhecidos pela defesa do presidente Jair Bolsonaro, contrário a medidas similares.
Fogos puderam ser ouvidos de alguns pontos da cidade. Não houve registro de aglomerações ou discursos. O tempo chuvoso também inibiu outras atividades.
A CDL de Afogados da Ingazeira sinalizou que respeita, mas não organizou o movimento além de recomendar aos comerciantes o cumprimento do decreto, mesmo que fazendo uma análise crítica de falta de maior fiscalização, por exemplo.
Amanhã começa a valer a adoção de medidas mais rigorosas no combate à pandemia de COVID, de modo a evitar o colapso no sistema de saúde.
Só estão permitidos o funcionamento dos estabelecimentos de saúde – com exceção dos serviços de urgência e emergência, os demais só poderão funcionar por sistema de agendamento, sem fila de espera -, farmácias, postos de combustíveis e borracharias.
Os supermercados só poderão atender via delivery, permanecendo com as portas fechadas, sem serviços de coleta.
Construção civil e atividades industriais só poderão funcionar sem atendimento presencial ao público. As atividades nos mercados públicos e nas feiras livres também estão suspensas.
Em 2018, ministra havia votado pela imparcialidade do ex-juiz da Lava Jato; provas do caso tríplex de Guarujá serão anuladas A ministra Cármen Lucia (STF) mudou seu voto nesta terça-feira (23) e definiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT) […]
Em 2018, ministra havia votado pela imparcialidade do ex-juiz da Lava Jato; provas do caso tríplex de Guarujá serão anuladas
A ministra Cármen Lucia (STF) mudou seu voto nesta terça-feira (23) e definiu pela parcialidade do então juiz Sergio Moro na condução do processo da Lava Jato que levou à condenação do ex-presidente Lula (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A reportagem é de Matheus Teixeira e Marcelo Rocha/Folha de S. Paulo.
Com o voto da magistrada, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a ação do tríplex e julgar procedente o habeas corpus em que a defesa do petista pedia a declaração da suspeição de Moro neste caso.
Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski foram os outros dois integrantes do colegiado a votar contra o ex-juiz da Lava Jato. Os votos derrotados foram os de Kássio Nunes Marques e Edson Fachin, relator do caso.
A análise do tema começou no final de 2018 com os votos a favor de Moro dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na ocasião, Gilmar pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento.
Em 8 de março passado, porém, em um outro caso, Fachin deu uma decisão individual para anular todas as condenações contra Lula, incluindo a do sítio de Atibaia, que já tinha sido analisada em segunda instância e também tornava o petista inelegível.
Fachin devolveu os direitos políticos do ex-presidente, mas afirmou que isso levava à perda de objeto do habeas corpus sobre a suspeição de Moro.
Diante disso, no dia seguinte, Gilmar levou o tema para análise da Segunda Turma, e os quatro ministros divergiram de Fachin e se posicionaram a favor do prosseguimento do julgamento sobre Moro.
Naquele dia, porém, Kassio Nunes Marques pediu vistas do processo, sob o argumento de que chegou há pouco tempo no tribunal e precisava estudar melhor o processo.
Ele liberou o caso nesta terça-feira, e Gilmar levou a conclusão da análise do habeas corpus para o mesmo dia. Em seu voto, Kassio se posicionou contra o pedido de Lula. Já Cármen mudou seu voto de 2018 e determinou a derrota de Moro e sua consequente suspeição.
Agora há um temor entre defensores da operação Lava Jato que a decisão abra caminho para anulação de diversos outros processos da força-tarefa. Isso porque, advogados de investigados já se preparam para apresentar pedidos similares ao do petista para que seja declarada a parcialidade de Moro também em outros processos.
Com o resultado em favor de Lula, o ex-presidente já tem garantida a anulação do caso do tríplex, que o impediu de participar das eleições de 2018.
Para garantir sua elegibilidade em 2022, porém, o petista ainda depende do julgamento do plenário do STF que discutirá a decisão de Fachin em favor do petista.
Caso a maioria da corte referende a decisão, ele terá os direitos políticos de volta e poderá disputar o pleito de 2022 —o que neste momento já está valendo pela decisão individual de Fachin.
Se o resultado no plenário for no sentido oposto, porém, ainda remanescerá a condenação em duas instâncias no caso do sítio de Atibaia e ele seguirá inelegível.
Assim, Lula dependerá de uma nova declaração de suspeição de Moro, que não foi responsável por condená-lo em primeira instância, mas que atuou no início do processo.
No habeas corpus ao Supremo, a defesa do ex-presidente apontou diversos fatos que comprovariam a parcialidade de Moro, como o deferimento da condução coercitiva, em março de 2016, sem prévia intimação para oitiva; autorização para interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas; a divulgação de grampos; e a atuação durante o plantão do juiz federal Rogério Favreto para que Lula não fosse solto.
Depois, a defesa ainda acrescentou o argumento de que a posse de Moro como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro seria outro indício de que o ex-magistrado teria atuado de maneira parcial.
A defesa também juntou aos autos, em 2019, diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e publicados por outros veículos de imprensa, como a Folha, entre integrantes da Lava Jato que indicam uma relação próxima de Moro com o Ministério Público Federal, responsável pela acusação.
Logo após a divulgação das mensagens, a defesa anexou as reportagens que tratavam do assunto para reforçar seus argumentos de que o ex-juiz não agiu com equidistância na Lava Jato.
Paralelamente, em outro procedimento em análise no Supremo, sobre uma ação penal ainda em tramitação no Paraná, conseguiu ordem do ministro Ricardo Lewandowski para ter acesso ao conteúdo hackeado de celulares de autoridades na operação.
A determinação foi efetivamente cumprida em janeiro e recebeu o aval de outros ministros da corte em sessão da Segunda Turma do tribunal no início deste mês. A defesa do ex-presidente, porém, diz que não precisa juntar mais elementos nesse pedido de habeas corpus para provar a parcialidade do ex-magistrado.
Foram 64 óbitos nas últimas 24 horas pela doença. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (23), 2.172 novas infecções e 64 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h. Entre os confirmados desta terça-feira, 223 (10%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.949 (90%) são leves. As mortes confirmadas ocorreram entre […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (23), 2.172 novas infecções e 64 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h.
Entre os confirmados desta terça-feira, 223 (10%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.949 (90%) são leves. As mortes confirmadas ocorreram entre os dias 20 de agosto de 2020 e essa segunda (22).
Agora, Pernambuco totaliza 333.498 casos confirmados da doença, sendo 34.836 graves e 298.662 leves e 11.762 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.
Salgueiro irá funcionar apenas como posto de apoio O Ministério da Justiça autorizou, depois de quase um ano de um estudo, a instalação de uma delegacia da PF em Petrolina (PE). A cidade era atendida pela Delegacia Regional da PF de Juazeiro (BA). Agora, as operações naquela região passarão ao comando da Superintendência de Pernambuco. […]
Salgueiro irá funcionar apenas como posto de apoio
O Ministério da Justiça autorizou, depois de quase um ano de um estudo, a instalação de uma delegacia da PF em Petrolina (PE). A cidade era atendida pela Delegacia Regional da PF de Juazeiro (BA). Agora, as operações naquela região passarão ao comando da Superintendência de Pernambuco.
Em 2020, quando foi anunciada a transferência da Delegacia da PF de Salgueiro para Petrolina, houve uma comoção na cidade. Poucos dias antes a Receita Federal em Salgueiro também havia sido extinta através da Portaria do Ministério da Economia.
A previsão é que a Delegacia de Salgueiro seja extinta ainda em julho deste ano. O prédio continuará funcionando como posto de apoio.
A instalação de uma Delegacia da PF em Petrolina terá à frente a delegada da Polícia Federal, Carla Patrícia Cintra Barros da Cunha (foto), que trabalha no combate ao tráfico internacional e de Operações de Combate à Corrupção.
A UPAE de Afogados da Ingazeira, vem através deste canal de comunicação, informar que a unidade permanece aberta, funcionando nos dias e horários normais, de segunda a sexta de 07h às 17h, respeitando todos os Decretos e restrições estabelecidas. Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo todos os protocolos sanitários, lembramos que para ter acesso […]
A UPAE de Afogados da Ingazeira, vem através deste canal de comunicação, informar que a unidade permanece aberta, funcionando nos dias e horários normais, de segunda a sexta de 07h às 17h, respeitando todos os Decretos e restrições estabelecidas.
Devido à pandemia da Covid-19 e seguindo todos os protocolos sanitários, lembramos que para ter acesso a unidade:
O paciente apenas deverá levar apenas 01(um) acompanhante, caso seu atendimento seja preferencial;
O paciente deverá comparecer apenas no dia e hora pré – agendada;
A entrada na unidade só será permitida com o uso correto de máscara de proteção, aferição da temperatura, lavagem das mãos e uso de álcool à 70%;
Caso teste positivo ou apresente algum sintoma da Covid-19, entre em contato para desmarcar e reagendar o seu atendimento.
Caso deseje algum atendimento por telefone, ligue: (87) 3838 8602 ou (87) 3838 8613
Foto: Raul Spinassé/Folhapress Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello. A posse de Queiroga […]
Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.
A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.
A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.
A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).
Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).
Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).
A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.
Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.
O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.
Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.
Foto: Carlos Moura/STF Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos […]
Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS
O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.
Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.
“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.
“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.
Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.
Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.
Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.
Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.
A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.
No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.
Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da […]
Para permitir que as usinas possam vender etanol diretamente aos postos de combustíveis e reduzir o valor repassado ao consumidor, o Projeto de Decreto Legislativo que trata do tema vai começar a tramitar com mais celeridade na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (23), o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi escolhido como relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
Atualmente para ser vendido, o etanol deve passar primeiro pelas distribuidoras, de acordo com a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que proíbe a venda direta. Demanda antiga do setor sucroenergético, o texto está em tramitação na Casa desde 2018.
O deputado considera a discussão da matéria um avanço. “Precisamos, cada vez mais, fortalecer o setor sucroenergético, que é muito importante para a economia do país, pois gera mais de 700 mil empregos diretos no Brasil, sendo 270 mil na região Nordeste e cerca de 60 mil em Pernambuco. Com a venda direta, sem intermédio das distribuidoras, as usinas poderão negociar com os postos. Com isso, vamos dar celeridade, desburocratizar o processo e, mais do que isso, os preços na bomba de combustível tendem a cair. Todos os analistas apontam que, com a venda direta, podemos ter redução no litro do álcool. Estamos dialogando com os setores produtivos para aprovar esse projeto, que também é de interesse do Governo Federal e já foi aprovado por unanimidade no Senado. Esperamos votar essa matéria tão importante nos próximos 15 ou 20 dias na CCJ e, depois, levar para votação no Plenário da Câmara”, destacou Silvio.
A expectativa é de que, com o modelo de negócio, não haja o “passeio do etanol” entre as bases dos produtores e das distribuidoras, especialmente no Nordeste, que produz cerca de 2 bilhões de litros de etanol por ano. Consequentemente, a equação entre os tributos será mais leve e a entrega mais rápida, estimulando redução nos preços da última ponta. Além disso, com a mudança proposta, as distribuidoras continuarão no processo de oferta para os postos, aumentando a concorrência entre elas.
A venda direta das usinas para os postos de combustíveis ocasionará uma economia de 30% em procedimentos logísticos. Silvio, que tem atuado em defesa do setor produtivo, tem trabalhado na pauta legislativa do segmento sucroenergético e vai construir o melhor relatório possível, ouvindo todo o setor nacional, todos os parlamentares da Câmara dos Deputados e, naturalmente, dialogando com a equipe econômica para construir uma proposta que avance da melhor forma possível.
O presidente da Associação de Produtores de Açúcar e Bioenergia (Novabio), Renato Cunha, destaca o impacto que a aprovação da proposta terá nos preços. “Temos total confiança na relatoria do deputado Silvio Costa Filho porque ele conhece como funciona esse sistema e tem vasto conhecimento do mercado do Nordeste e do Brasil. A venda direta é um mecanismo moderno e alternativo, que pode melhorar a comercialização de etanol, principalmente quando há usinas localizadas perto dos municípios onde estão os postos.
Ela simplifica a logística evitando o “frete morto” e incentiva o cumprimento do RenovaBio, com a redução de emissão de carbono, na medida em que não há necessidade de utilizar transporte por caminhões para distâncias longas simplesmente para uma troca de nota fiscal. Aproximando os elos da cadeia, ou seja, o produtor do posto e o consumidor, o mercado passa a ter mais possibilidades e ofertas de preços”, pontuou.
Entre as ações desenvolvidas pelo mandato do deputado Doriel Barros para este mês que marca a luta das mulheres por direitos, o destaque tem sido a prevenção e o combate à violência. Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) N° 001956/2021, que estabelece medidas a serem empregadas por administradores […]
Entre as ações desenvolvidas pelo mandato do deputado Doriel Barros para este mês que marca a luta das mulheres por direitos, o destaque tem sido a prevenção e o combate à violência.
Nesse sentido, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL) N° 001956/2021, que estabelece medidas a serem empregadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, como forma de garantir proteção às mulheres em suas dependências.
O PL expõe condutas que devem ser adotadas para identificar e auxiliar mulheres que possam estar em situação de risco, a exemplo da disponibilização de um funcionário para acompanhá-las até o posto policial ou delegacia de polícia mais próxima, quando necessário.
“É fundamental que toda a sociedade se envolva em ações que possam prevenir todas as formas de violência contra a mulher, assim como no apoio às vítimas, tornando todo o processo menos doloroso e traumático. Basta de violência!”, pontua Doriel Barros.
Posição da prefeita teve capítulo especial na coletiva de anúncio das medidas por Médio e Alto Pajeú. Sandrinho Palmeira afirma ter recebido sinalização positiva de Márcia para medidas restritivas. Prefeita negou. Promotor diz que ela tem autonomia e respeita decisão. Paulo Jucá diz que sinalização e recuo atrapalharam O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho […]
Posição da prefeita teve capítulo especial na coletiva de anúncio das medidas por Médio e Alto Pajeú. Sandrinho Palmeira afirma ter recebido sinalização positiva de Márcia para medidas restritivas. Prefeita negou. Promotor diz que ela tem autonomia e respeita decisão. Paulo Jucá diz que sinalização e recuo atrapalharam
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse pela primeira vez em público que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, havia sinalizado apoio e adesão às medidas anunciadas pelos prefeitos de treze cidades do Pajeú e Moxotó.
“Eu tenho sido abordado por várias pessoas. Essa reunião aconteceu dentro da 3a Circunscrição do Ministério Público e os treze municípios acabaram aderindo. Como o prefeito de Afogados e o promotor Lúcio Almeida entenderam que seria extremante estratégico uma cidade como Serra participar eu pessoalmente entrei em contato com a prefeita Márcia Conrado, dizendo da nossa estratégia, do nosso intuito, que a gente precisava ampliar esse condão”.
Após dizer que tem estima e consideração por Márcia, Palmeira disse não ter dúvidas do que ouviu. “Essa conversa ficou clara. Ela disse ‘peça pra Doutor Lúcio entrar em contato com o promotor de Serra que vai estar nos fortalecendo nessa medida até porque a decisão que vocês tomarem aí a gente vai concordar com ela’. Lúcio entrou em contato com o promotor e ele acabou não aderindo e a Márcia acabou reavaliando”. Sandrinho disse ainda que na conversa ela deixou claro que “era uma ação importante e que poderia contar com Serra Talhada”.
“Outros municípios como Triunfo chegaram a sinalizar. Eu mesmo informei que Triunfo tinha aderido e poucas horas depois acabei recebendo a informação de que tinha recuado”, disse, referindo-se à posição de Luciano Bonfim. E acrescentou: “A história vai julgar a posição de cada um. São decisões que precisam ter coragem, que a gente precisa ter coerência, usando a ciência. Não é hora de medir dividendos políticos eleitorais”.
Já o promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou, mas colocou ter respeito pela nota dos empresários de Serra Talhada, através das entidades de classe, como CDL, CDI e Sindicom. “Guardo meu respeito às pessoas dessas entidades. São questionamentos equilibrados, posição que embora divirja, é uma nota escrita com seriedade, diferente de outras situações de declarações estapafúrdias como as de que as pessoas iriam morrer de fome”.
Sobre a discordância do promotor Rodrigo Amorim entre os promotores da 3a Circunscrição, Aurinilton disse que havia limites territoriais de atuação. “Não tínhamos como articular uma reunião com municípios foram do âmbito de abrangência de nossa circunscrição”. Sobre a decisão de Márcia, foi ponderado. “Ela conduziu com o seu poder dever, avaliando que as medidas do Estado poderiam ser adequadas. Nenhum crítica à prefeita de Serra Talhada”.
Paulo Jucá disse que Márcia tem autonomia sobre a decisão de seu município, mas lamentou diante do quadro de Serra Talhada, de colapso ou pré-colapso no sistema, que a prefeita tenha tomado a decisão. Ele reclamou do recuo pelo que fora anunciado na reunião, dizendo que a decisão deu força e voz aos negacionistas, que criticam as medidas.
Ouça abaixo na sequência os posicionamentos de Sandrinho Palmeira, Aurinilton Leão e Paulo Jucá. Se preferir, clique aqui e veja como foi a Audiência Pública:
A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa. A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da […]
A prefeita de Coremas, Francisca das Chagas (PDT), conhecida como Chaguinha de Edilson, morreu de Covid-19, na manhã desta terça-feira (23). A prefeita tinha 62 anos e estava internada desde o dia 9 de março, em um hospital particular, em João Pessoa.
A morte foi confirmada pela família no perfil de uma rede social da gestora. Na nota, a família lamenta a morte da prefeita e agradece as mensagens enviadas durante o período de internação.
“Informamos a todos os amigos da família que nossa mainha nos deixou hoje pela manhã. Agradecemos as orações e as mensagens de carinho de todos. Ainda hoje retornaremos para Coremas”, diz trecho da nota.
Chaguinha de Edilson era prefeita reeleita no pleito de 2020 ao lado do vice, Irani Alexandrino, que vinha respondendo pela gestão interinamente. Em 24 de fevereiro, a prefeita publicou um decreto com restrições no município, com o objetivo de conter o avanço da Covid-19.
Uma coletiva acontece agora no Cine São José, Afogados da Ingazeira, detalhando o plano de ação de prefeitos, promotores e demais autoridades das medidas anunciadas nesta segunda-feira, com o fechamento dos decretos municipais de restrição das atividades. A Rádio Pajeú transmite e participa da coletiva. Há uma representação do Ministério Público e dos prefeitos de doze […]
Uma coletiva acontece agora no Cine São José, Afogados da Ingazeira, detalhando o plano de ação de prefeitos, promotores e demais autoridades das medidas anunciadas nesta segunda-feira, com o fechamento dos decretos municipais de restrição das atividades.
A Rádio Pajeú transmite e participa da coletiva. Há uma representação do Ministério Público e dos prefeitos de doze cidades do Pajeú, mais Sertânia, no Moxotó. Eles se reuniram em um encontro virtual para amarrar os pontos das medidas mais restritivas entre 24 e 28 de março.
Participam por ordem, o promotor Aurinilton Leão Sobrinho, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, o presidente da AMUPE, José Patriota, o presidente do Cimpajeú, Luciano Torres e o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá.
Dados: os municípios que participam e aderem à decisão representam 225 mil pessoas. Enquanto a média estadual da população infectada por Covid-19 é de 3,4% aqui no Pajeú é de 5,4%, o que ajudou a tomar as medidas. Aderiram Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama. Se a vacinação tivesse andado, a população de 60 anos já teria sido vacinada e haveria folga de 30% nos leitos.
O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) . “O papel da AMUPE é de representar […]
O Presidente da AMUPE, José Patriota, disse há pouco ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que a entidade não teve papel de articulação e sim de apoio e suporte à decisão de 13 cidades para medidas mais restritivas por cinco dias a partir desta quarta (24) .
“O papel da AMUPE é de representar e ajudar a apoiar os prefeitos de todo o Estado de Pernambuco . Eu fui chamado, eu fui convocado elos prefeitos da região para tomar conhecimento de uma decisão que eles tomaram e querendo apoio da AMUPE. Assim como por exemplo o Cimpajeú e demais prefeitos não só do Pajeú mas do Sertão Central, Moxotó, Arcoverde, pediram a presença e a participação da AMUPE na luta para que o SAMU pudesse funcionar. A AMUPE se dedica aos interesses da população através dos municípios”.
Sem citar nomes, Patriota fez uma crítica velada em resposta aos que direcionaram questionamentos a ele e à entidade. “A AMUPE não vai se omitir, se acovardar, se esconder. Porque tem algumas lideranças políticas que muitas vezes não assumem na hora da dificuldade, na hora de um tema polêmico. Tem lideranças que se escondem. A liderança tem um papel de orientar a população por um caminho certo e defender os interesses de todos, do rico, do pobre, do evangélico, do católico, do ser humano em si. Nosso papel é só de apoiar, A AMUPE não toma decisão. Ela apoia a decisão dos 13 municípios”.
“Os prefeitos assinaram o decreto, o Ministério Público provocou a discussão, propôs a reunião. Depois eu tomei conhecimento de como se deu. Cheguei já no final da reunião para tomar conhecimento e saber o que poderia ser feito na demanda dos prefeitos”. Na coletiva, Patriota disse que “muitos, por questão política, de eleição, ficam se omitindo”.
O fato de a reunião ter sido articulada só com 13 municípios gerou uma espécie de divisão institucional e política na região. Há veladamente trocas de farpas entre os prefeitos que aderiram e aqueles que não seguiram a decisão. Na reunião com os prefeitos sexta chegou a anunciar-se por intermédio do prefeito Sandrinho Palmeira que a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada, teria sinalizado apoio às medidas. Mas a gestora em nota disse ter sido comunicada por promotores e que “não foram discutidas ações para Serra Talhada”. Ainda aposta que não há no momento sinalização para medidas mais rígidas e que acredita, “com as medidas em vigor”, haverá como frear o vírus..
Na coletiva de imprensa agora há pouco, houve críticas indiretas aos municípios que poderiam, mas não seguiram a decisão quando comunicados. “Teve fraqueza e omissão de muitas pessoas. Eu poderia estar numa situação confortável porque Ingazeira está sem nenhum caso. Mas não iria me omitir”, disse o Coordenador do Cimpajeú, Luciano Torres. Sandrinho Palmeira disse não estar “pensando em voto”. O promotor Aurinilton Leão disse que o debate agora “não é ideológico”. Falando sobre a crise de perspectiva de falta de leitos na região, disse que a decisão foi tomada com análise técnica.
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