Doriel Barros apresenta PL que estabelece medidas de proteção às mulheres em bares, restaurantes e casas de shows 

Prefeito Marconi Santana protocolou ofício junto Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, solicitando a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Por André Luis

Um áudio divulgado nas redes sociais dizendo que haveria um massacre em escolas municipais e estaduais no município de Flores, causou pânico na cidade. Muitos pais assustados, não deixaram os filhos irem à escola nesta terça-feira (19).

O repórter Marcony Pereira, que apurou as informações, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, que um agente da Polícia Civil do município de Flores disse que não passam de boatos espalhados com o intuito de causar pânico na cidade.

Ainda segundo informações apurados por Marcony, algumas escolas do Distrito de Fátima, soltaram alunos mais cedo com receio das ameaças serem verdadeiras.

Pereira convidou o agente policial para participar ao vivo com as informações, mas o mesmo disse que não tinha autorização para falar.

Outra informação repassada à Marcony é de que a Polícia Civil já havia identificado a pessoa que supostamente teria criado o boato e que seria uma menina de idade não revelada.

Em março deste ano, Serra Talhada viveu situação igual quando um menor de 15 anos postou em redes sociais afirmando que “iria matar todo mundo”, neste caso não passou de uma brincadeira de mal gosto.

O caso em Serra Talhada aconteceu logo após o episódio conhecido por “massacre de Suzano”, quando dois jovens, ex-alunos da Escola Estadual Professor Raul Brasil, no dia 13 março, invadiram a escola e atacaram alunos e funcionários. O ataque resultou na morte de oito pessoas, sendo cinco estudantes, duas funcionárias e um empresário. Relembre.

Em seu Facebook, O prefeito de Flores, Marconi Santana, divulgou nota informando que protocolou na Secretaria de Defesa Social – SDS-PE, um ofício endereçado ao secretário Antônio de Pádua, onde solicita a identificação do autor e origem das publicações criminosas.

Ainda segundo informou o prefeito, foi pedido ao secretário, que recorra com pressa à Delegacia Estadual de Crimes Cibernéticos. Veja a postagem do prefeito:

O Governo do Estado, por intermédio do governador Paulo Câmara, fez a doação da antiga Casa do Juiz para o município de Itapetim, onde será construída a futura sede da Secretaria de Saúde.

O imóvel fica ao lado da Secretaria de Educação e de Assistência Social. Uma ao lado da outra, o que segundo a municipalidade, irá facilitar o atendimento da população.

O prefeito Adelmo Moura esteve no fórum recebendo as chaves do chefe de cartório, José Rodrigues da Silva Neto. Ele e visitou a atual casa do juiz ao lado da secretária Jussara Araújo, do diretor de Infraestrutura, Seu Dido e dos advogados Algedir e João Piancó.

Com um hospital maquiado e deixando de atender paciente até por falta de antibiótico no valor de R$ 2,50, Tabira vive sua maior crise na saúde – a crítica vem do médico e vereador Alan Xavier durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Dr. Alan adiantou que o gasto com combustível hoje é bem maior do que para transferir pacientes para o Hospital Regional em Afogados da Ingazeira. Inclusive o vereador justificou que votou contra as contas 2015 do Prefeito Sebastião Dias, mesmo aprovada com ressalvas pelo TCE, porque o prefeito poderia gastar mais com saúde e não passa do mínimo de 15%.

Ele até ironizou, dizendo que o Prefeito Sebastião Dias por ser ótimo poeta e craque do improviso, usa do mesmo improviso na hora de governar a cidade.

O parlamentar acusou que o maior presente para a educação na festa de aniversário da cidade foi a demissão da professora Dinalva Lima, por perseguição política. Acusou a gestão de anunciar em palanque a entrega dos tratores às Associações de Poço Redondo e Picadas e as máquinas continuarem na garagem da Prefeitura.

Mesmo dizendo não ser contra o fortalecimento da guarda municipal, Dr. Alan reclamou da falta de esclarecimento da gestão nos gastos com segurança numa cidade tão insegura. Cumprindo o 1º mandato, Alan Xavier assegurou mais uma vez, que não disputará a reeleição em 2020.

Projeto visava reduzir exigências relacionadas aos planos de saúde. Segundo governo, texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como ‘previsibilidade’.

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta segunda-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto que facilitaria o acesso a remédios orais contra câncer por meio dos planos de saúde. As informações são do G1.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início deste mês e visava reduzir as exigências para que os planos de saúde fossem obrigados a custear tratamentos orais contra o câncer.

Vetos presidenciais a projetos ou a trechos de projetos aprovados pelo Poder Legislativo precisam ser analisados pelos parlamentares, que podem mantê-los ou derrubá-los.

Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto por 388 votos a 10. No Senado, a proposta do senador Reguffe (Podemos-DF) foi aprovada em 2020 de forma unânime pelos 74 senadores presentes à sessão.

Segundo o governo, o texto do projeto poderia comprometer o mercado dos planos de saúde por não observar aspectos como “previsibilidade”, “transparência” e “segurança jurídica”.

Ainda de acordo com o governo, o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O projeto

A regra atualmente em vigor prevê que, para o tratamento domiciliar, o medicamento só deve ser pago pelo plano de saúde se for aprovado:

Pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regula todas as medicações em uso no país;

Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos e seguros médicos.

A ANS, porém, demora mais de um ano para rever a lista dos remédios que os planos são obrigados a pagar – o que, segundo defensores do projeto, é um tempo muito longo.

Se Bolsonaro sancionasse o texto, ficaria retirada a exigência da inclusão do medicamento nos protocolos da ANS, e o plano de saúde teria que fornecer o tratamento a partir do registro da Anvisa.

Justificativa

Na Justificativa para o veto, o governo afirmou que o texto poderia “criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas”.

O governo também argumentou a obrigação de fornecimento dos remédios pelos planos de saúde em um prazo de 48 horas após a prescrição criaria um acesso privilegiado a novas tecnologias de tratamento para os beneficiários em razão da dispensa da análise da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Segundo o governo, um outro efeito do projeto seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo a encarecer, ainda mais, os planos de saúde, além de trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente os mais pobres”.

A universalização do acesso à água, a estruturação do setor de saneamento e a implementação da nova Tarifa Social foram os principais temas debatidos nesta terça-feira (15), durante reuniões articuladas pelo Consórcio Nordeste em Brasília.

A comitiva de representantes foi recebida no Ministério da Fazenda pelo subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação, Sr. Gustavo Ferreira e, na Casa Civil da Presidência, foi recebida pelo Sr. Rogério da Veiga, Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento e pela Sra. Petula Ponciano, secretária adjunta na SAM/CC/PR – Presidência

Participaram do encontro o subsecretário de Programa do Consórcio Nordeste, Túlio Florence, representantes das Companhias de Águas e Esgoto dos estados do Nordeste e representantes da AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Entre eles estavam Neuri Freitas, Presidente da CAGECE e da AESBE; Roberto Linhares, Presidente da CAERN/RN e diretor da AESBE; Marcus Neves, Presidente da CAGEPA/PB; Leonardo Sousa, Diretor da AGESPISA/PI; e Antônio Junior, Assessor Jurídico da AESBE.

“O Consórcio Nordeste está empenhado em contribuir com ações para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, visando garantir esses direitos sociais tão importantes. As reuniões com o Ministério da Fazenda e com a Casa Civil foram cruciais para reforçar o empenho dos estados nordestinos na agenda do saneamento básico,” afirmou Túlio Florence, do Consórcio Nordeste.