Arcoverde: em nota Prefeitura diz que ação movida pelo MPF se refere a gestão passada

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Vereadora disse que PT teve mais acertos que erros e defendeu Lula. “Tenho orgulho de estar no partido”

A vereadora do PT recifense, Marília Arraes, disse nesta sexta-feira a este blogueiro no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que ainda não se coloca como pré-candidata do partido ao Governo do Estado.

Marília, que tem sido defendida por setores do PT, disse que está debatendo o que considera ataques aos trabalhadores com as reformas trabalhista e da previdência e analisou o quadro no estado. Leia como foi:

Seu nome tem muita inserção na região Metropolitana, mas é relativamente desconhecido na região. O que você conhece da realidade do Sertão do Estado ?

Apesar de ser vereadora no Recife por três mandatos, minha militância começou pelo interior do Estado, ao lado de meu avô, que militava pelo estado. Agora vamos pegar dados com mais precisão para conseguir discutir um projeto de oposição para a região. Sabemos por exemplo que a Delegacia da Mulher de Afogados ainda está sem funcionar porque não tem delegada. É inadmissível. A estrada Afogados-Ibitiranga vem sendo prometida desde 2014. O lixão funciona perto do Hospital. A ideia é de que o Governador não sabe o caminho da região. Temos conversado com muita gente. Pernambuco vive além da insegurança. A crise hídrica no estado é algo também alarmante.

O ex-prefeito João Paulo sinaliza que pode colocar o nome pra disputa estadual. Seu nome também está colocado. Como promete ser essa queda de braço interna?

Jamais coloquei meu nome nessa discussão porque não é a hora da gente falar sobre isso. A gente está discutindo é o governo Temer que vem fazendo absurdos, retirando direitos do trabalhador, com essa reforma da previdência, vendeu o petróleo para exploração estrangeira.

Disputar uma eleição pelo PT hoje é o que se pode dizer tanto ao pau quanto ao machado. De um lado, a popularidade de Lula no Nordeste. No outro, os escândalos envolvendo o partido. O que vai pesar mais ?

Eu tenho muito orgulho de fazer parte do mesmo partido de Lula  e dele ter abonado minha ficha de filiação. Foi o presidente que mais fez pelo Brasil e pelo nosso estado. É uma questão de gratidão. Está havendo uma perseguição política. Foram mais de 80 testemunhas e nenhuma apresentou prova concreta que Lula esteja envolvido em escândalos. Está cada dia mais claro isso.

Mas o PT na sua opinião não é có-responsável pelo problema que estamos vividos, quando, por exemplo não lutou contra essa estrutura viciada e até participou dela ?

Houve vários erros do PT. Mas o partido acertou muito mais. O que estamos passando é por conta dos acertos. Foi o partido que fez muitas universidades no interior. Fez o pobre andar de avião ao lado do rico. Claro, os erros, temos que aprender com eles, mas no momento que o Brasil está passando hoje, precisamos de fato fazer um movimento para barrar retrocessos.

A eleição para prefeito de Recife e Olinda mostrou uma divisão entre setores das famílias Campos e Arraes. Quem da família poderá estar com você nesse projeto?

Nunca tratei a política como caso de família. Se tratasse não teria rompido com o PSB quando ele rompeu com projetos e ideais de Arraes. Nunca cobrei da família nada em troca de mandato. Politicamente, a família será tratada da mesma forma de qualquer pernambucano, pra subir no palanque ou não. Todos serão bem vindos, mesmo os que defenderam muito o PSB, mas o vêem hoje com a política de perseguir a quem diverge. Vamos fazer oposição como temos feito.

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o III Exponoivas, em comemoração aos 22 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade.

Pela primeira vez o evento aconteceu na Praça Arruda Câmara e contou com empresas que atuam no setor. Para que se tenha uma ideia, o casamento tornou-se um mercado promissor, que envolve  20 a 30 serviços distintos.

Dentre as empresas parceiras,   WN Empreendimentos,  Gráfica Asa Branca, Art’s Bolo Cris e Mô, Ana Lucia Buffet,  Socorro Santos Cabeleireira,  D’brindes, Studio ISO, Petrônio Filmagens, Júnior e Emanuel e Quarteto Cerimonial,  Requinte Cerimonial, Floricultura Plafam,  Salão Ellus e Centro Estético Carla Elionara.

Houve exposição de estandes temáticos, palestras, cursos, oficinas e o tradicional desfile oferecido pela Liplig Noivas. O renomado fotógrafo Fernando Siqueira realizou uma palestra para profissionais da área e para noivas.

Um dos pontos altos foi o casamento ao vivo. O casal sorteado, Jaciele Rodrigues da Silva Alves e Rodrigo Alves teve direito a o pré-wedding, cerimônia religiosa e recepção para os convidados, com fotos assinadas por Fernando Siqueira. O Padre Gilvan Bezerra formalizou a união.

Houve também a tradicional exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes.

Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita gente ligada ao seguimento aproveitou pra fazer bons negócios. Foi oportunidade também de mostrar que no interior também há muitos profissionais de qualidade na área.

Outros profissionais que trabalham com serviços relacionados a casamentos também expuseram seus trabalhos no evento.

As fotos são de Cláudio Gomes, especial para o blog. Você pode ver mais fotos na Fanpage do Blog.

Por Magno Martins

No início da década de 80, ao ingressar no jornalismo como correspondente do Diário de Pernambuco no Sertão, tendo como QG Afogados da Ingazeira, minha terra natal, aprendi uma técnica muito prática e certeira para assustar o Governo, que fazia vistas grossas à famigerada indústria da seca: cutucar com vara curta Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, o verdadeiro porta-voz do povo oprimido e abandonado do Sertão.

Dom Francisco, como era conhecido, substituiu Dom Mota na Diocese de Afogados da Ingazeira nos anos 60 e ficou à frente do seu pastoreio por mais de 40 anos. Era um homem valente, que enfrentava os poderosos em qualquer circunstância. Sua arma era a sua palavra, guerreada e respeitada.

Intelectual refinado e plural nas suas ações, Dom Austregésilo estudou Filosofia em Fortaleza(CE), no período de 1946-1947. Também na capital cearense, cursou Teologia, de 1948 a 1951. Na sua formação acadêmica, constam também os cursos de Filosofia e Direito, realizados em Recife (1970-1974). Era ainda jornalista profissional. Sua morte em 2006 provocou um grande vácuo no movimento eclesial mais próximo do povo.

Defensor ardoroso da reforma agrária, que no seu entender teria que ser ampla, geral e irrestrita, como solução definitiva para os problemas da seca, Dom Francisco assombrava governos e autoridades. Em seu modesto Palácio em Afogados da Ingazeira, por trás da igreja que pregava seus sermões bombardeando as injustiças sociais, dom Francisco era visita obrigatória dos governantes.

Ainda “foca” (termo jornalístico para quem está iniciando a profissão), presenciei um duro diálogo dele com Marco Maciel, então governador biônico, que o visitara. “Não entenda como uma crítica, mas como todo governo falta também ao seu vontade política para acabar com a seca”, disse ele olhando firmemente para Maciel.

Maciel, aliás, escolheu um secretário de Agricultura, presente ao encontro, que não tinha a menor identidade com a região nem com os sertanejos: Emílio Carazzai, de carregado sotaque sulista. Carazzai ficou pouco tempo na pasta e em sua gestão permitiu que o programa emergencial da seca, a chamada “Frente de Emergência”, virasse um capítulo escandaloso no Pajeú, com desvio de recursos por um corrupto que comandava a Emater.

Carazzai passou a vigiar passo a passo as minhas andanças como repórter das secas, que denunciava e noticiava escândalos e injustiças, ajudado, vez por outra, por movimentos assumidos por Dom Francisco. Minhas pautas saiam de um programa ao meio dia na Rádio Pajeú, no qual o bispo mandava seus recados, orientava o povo para despertar em relação aos seus direitos.

“Falta vergonha ao Governo”, repetia dom Francisco em suas falas no rádio. Numa das primeiras entrevistas que fiz com ele ouvi atentamente uma frase, ainda muito atual: “Com o povo passando fome é mais fácil comprar votos. Os políticos não têm interesse em resolver o problema da seca”. Era uma referência à vergonhosa forma encontrada pelo Governo para mandar esmolas aos sertanejos via alistamento nas frentes de emergência.

Mas o que mais me despertava curiosidade em Dom Francisco era sua forma de atuação firme. Foi um sacerdote acima do seu tempo, de ampla visão social. Para os pajeuzeiros, ele era o deputado, o governante, a sua voz. Um dia marquei com ele uma entrevista e quando cheguei lá o encontrei bastante descontraído, comentando a repercussão das minhas matérias no DP sobre saques e ameaças de mais saques no Sertão.

Em meio a uma baforada e outra num cachimbo inseparável nas horas de relax, dom Francisco produziu a frase que rendeu uma manchete de primeira página na edição domingueira do velho DP, que deu o que falar, porque fora entendida pelas autoridades federais e estaduais como uma incitação à invasão às feiras livres do Sertão por trabalhadores famintos.

“A fome é má conselheira. Portanto, saque é um direito sagrado que o trabalhador faminto tem. Deve-se saquear de quem tem, pois é um direito dado por Deus e plenamente reconhecido pelas nossas leis”.

Dom Francisco era assim. Nunca lhe faltou coragem para dizer as coisas. Nunca lhe faltou consciência de ser cidadão. Acompanhou a vida social do País e do Nordeste, particularmente, identificando os seus estrangulamentos e enxergando suas potencialidades. Ainda nos anos de chumbo, foi escolhido pela CNBB para integrar a Comissão Especial do “Mutirão Nacional para superação da miséria e da fome”, voltada para combater o escândalo da fome crônica e da carência alimentar.

Sua coerência profética se fez ouvir, diante do histórico estado de miséria e pobreza que a estrutura de desigualdade social impõe a milhões de brasileiros. No período extremamente difícil da ditadura militar no Brasil, manteve-se fiel ao exercício de sua missão, como pastor e cidadão. Pregou que os cristãos têm o dever de mostrar que o verdadeiro “socialismo” é o cristianismo integralmente vivido, a justa divisão dos bens e a igualdade fundamental de todos.

Durante a abertura da 19ª Expoagro, realizada nesta quarta-feira (2) em Afogados da Ingazeira, o assessor especial da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Danilo Simões, destacou a importância do evento para a economia local, reforçou o apoio do Estado e defendeu melhorias no formato da feira, especialmente no que diz respeito à exposição de caprinos e ovinos.

Em entrevista ao comunicador Nill Júnior, Danilo avaliou positivamente a realização da feira, mas fez uma ponderação sobre a necessidade de ampliar a participação de criadores. “O plantel é de alta qualidade, mas pode ser maior. Pelo potencial que Afogados da Ingazeira tem, pela sua geografia e pela microrregião que atende, poderíamos trazer mais criadores, inclusive de outros estados e regiões do país”, afirmou.

Simões defendeu que o evento avance em estrutura e projeção, consolidando-se não apenas como espaço de negócios, mas também como polo de integração regional. “Acho que a gente tem um caminho a trilhar para que a feira cresça ainda mais, especialmente do ponto de vista dos produtores. É algo que precisa ser pensado com uma perspectiva de futuro.”

Presente ao lado do secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Cícero Moraes, o assessor destacou o apoio do Governo do Estado à Expoagro. “A gente veio aqui reforçar esse apoio. A governadora Raquel Lyra fez um aporte importante para a realização da feira este ano, porque acredita no potencial desse evento para o desenvolvimento da cidade e da economia local.”

Questionado sobre sua atuação no governo estadual, Danilo afirmou que sua interlocução com a gestão tem se fortalecido. “Acho que temos sido ouvidos. Recentemente estivemos com a secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, e também dialogamos com a área de infraestrutura sobre as estradas da região. Fomos convidados para o governo com a missão de ser uma voz do Pajeú e estamos começando a ter essa voz amplificada.”

Por fim, Danilo projetou uma atuação ainda mais presente do Executivo estadual no Sertão. “Não tenho dúvida de que a governadora Raquel Lyra estará cada vez mais presente no Pajeú, trazendo recursos e investimentos para que a região se desenvolva ainda mais.”