“Entre ruas” leva o frevo para as vias do Recife

O vereador Renon de Ninô (PTN) confirmou ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que apoia a pré-candidatura de José Patriota em Afogados da Ingazeira. Renon alegou que defendeu pesquisa para escolha do nome da oposição, o que não teria sido aceito por Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões.

“Vencer seria difícil mas a oposição não iria morrer. Antes nome da vice já era o meu. Indiquei Ramiro para disputar para prefeito”, disse, afirmando depois que apoiaria qualquer nome que se destacasse. “Agora disseram que não tem mais tempo, que não aceitam pesquisa de jeito nenhum”.

Em seguida, confirmou já estar apoiando o pré-candidato José Patriota. “Conversamos sábado e passamos a apoiar o pré-candidato José Patriota”.

Já o vereador Vicentinho disse que esperou pela possibilidade de Totonho Valadares ser candidato e reafirmou a questão da luta para que pesquisa prevalecesse no grupo. O vereador afirmou que não disputará reeleição. “Vou ter um  candidato”, afirmou, revelando que será um vereador candidato a reeleição.

Ele revelou que teve conversas com o prefeito e candidato a reeleição José Patriota. Também que recentemente teve um gesto de ajuda com problema de saúde que teve na família. “Tive duas conversas e ainda não fechamos. Dependendo da conversa irei votar nele”, disse, deixando claro já estar bastante encaminhado. O debate teve a participação do blogueiro Júnior Finfa.

O Senador e Ministro Armando Monteiro (PTB), vai ter que tomar uma difícil decisão nos próximos dias: definir quem controlará o Partido Trabalhista no município de Tabira.

Ontem no Recife o Prefeito Sebastião Dias, acompanhado do filho Secretário de Saúde, Alan Dias, Presidente da CUT Carlos Veras e o ex-deputado Dilson Peixoto, foi recebido pelo Ministro.

O Secretario Alan Dias se apressou em divulgar uma foto do encontro dizendo que a reunião objetivou pedir a interferência do Ministro na liberação de emendas para a saúde.

Na verdade, o prefeito tabirense foi pedir o apoio do senador a sua reeleição e o controle da legenda, para ter as garantias que poderá disputar a reeleição.

O senador ficou de pensar, pois a 15 dias o ex-prefeito Josete Amaral que tem o irmão Mário Amaral como Presidente do PTB municipal, foi pedir garantias ao senador de que não apoiando a reeleição do gestor, continuará com o comando do partido.

Agora é esperar para saber quem será abençoado pelo Senador e Ministro Armando Monteiro: se Sebastião Dias ou Josete Amaral.

A cidade de Custódia chegou a 83 casos confirmados de Covid-19. 

É uma das líderes do número de casos no Moxotó pelos números absolutos e assusta ainda mais quando é feito o cálculo proporcional.  

A Secretaria de Saúde confirmou o dado em seu boletim epidemiológico de ontem.

São ainda 171 casos descartados, 94 suspeitos, 70 recuperados e sete óbitos.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

A tradicional Festa dos Estudantes de 2018, que acontece entre os dias 21 e 28 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo chega à sua 60ª edição.

E vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.

Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio.

Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.

Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.

Programação:

Sábado dia 21:

Radiola Serra Alta

Biquini Cavadão

Forró da Brucelose

Quinta dia 26:

Forró da Galera

Saia Rodada

Sexta dia 27:

Templários Acústicos e Fabrício Ramos

Mundo Livre SA

João Vitor

Sábado dia 28:

Adilson Ramos

Projota

Rafael Veríssimo