Oposição diz que Governo do Estado precisa ouvir professores e alunos‏

O jornalista Manoel Medeiros, ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo Raquel Lyra, divulgou um vídeo em seu novo blog no qual critica a investigação conduzida pela Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) contra ele.

Sem citar nomes, Medeiros direcionou suas declarações ao episódio em que foi investigado após a divulgação anônima de um dossiê envolvendo a deputada Dani Portela (PSOL). “Combater a corrupção não pode ser crime em Pernambuco”, afirmou. Ele reiterou que a denúncia que fez foi baseada em fatos e documentos e classificou como ilegal a devassa em sua vida pessoal.

Embora não tenha mencionado diretamente o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a crítica ocorre no contexto da apuração determinada pela Casa. Medeiros pediu demissão do cargo no governo estadual na última quinta-feira (21).

No vídeo, o jornalista também anunciou que um dos principais focos do seu blog será o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos no estado.

 

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Dom Mário está em visita pastoral à Diocese irmã de Afogados, acompanhado de Dom Egídio Bisol 

Obispo de Roraima, Dom Mário Antônio da Silva, está visitando a diocese de Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando (pregando) do retiro do clero diocesano que teve início no dia 05 de março e terminou nesta quinta (08) no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo.

Dom Mário participou de atividades na cidade de Serra Talhada. Nesta sexta, celebra em São José do Egito a Missa em Ação de Graças pela Emancipação Política do Município.

Neste sábado (10), estará na abertura da festa de São José, na Ingazeira. No domingo pela manhã, participa da missa na Catedral em Afogados da Ingazeira.

Na manhã desta sexta (09) ele esteve juntamente com o bispo, dom Egidio Bisol, participando de entrevista na Rádio Pajeú.

Dom Mário disse que é a primeira vez que esteve visitando a região do Pajeú e o estado de Pernambuco. Ficou encantado com a região. “É um privilégio muito grande estar aqui em Pernambuco, é a primeira vez que caminho e nessa região belíssima no Sertão do Pajeú. Nós estávamos em Triunfo, uma semana, e agora aqui em Afogados da Ingazeira. Então realmente um cenário bonito da natureza e encontrar aqui o clero com mais de 40 sacerdotes, muito amigos, empenhados e dedicados juntamente com o bispo dom Egidio, e com todos os cristãos, leigos e leigas, e a vida religiosa na evangelização do povo dessa diocese aqui desta localidade e também com essa característica missionária de nos ajudar lá em Roraima”, disse dom Mário.

O bispo de Roraima também falou da situação em que se encontram os venezuelanos que estão migrando para o Brasil diante da crise do país. Sua Diocese e a porta de entrada dos venezuelanos, desde a cidade de Pacaraima até a capital, Boa Vista.

“Eles chegam porque simplesmente não há comida. É uma crise humanitária. O governo brasileiro não da o apoio que deveria dar. A igreja e a população estão fazendo o possível”, mas é uma situação muito grave, disse.

Dom Egídio adiantou que por solicitação da CNBB, a coleta da campanha da fraternidade no Domingo de Ramos será destinada para ajudar o povo venezuelano em Roraima.

A chuva que caiu nesta quarta-feira (4), em Afogados da Ingazeira, provocou novos transtornos aos moradores da Rua Mestre Quitério, no Centro da cidade. O morador Júlio Barbosa de Lima denunciou, ao vivo, nesta quinta-feira (5), no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a falta de providências para resolver um problema recorrente de alagamento causado, segundo ele, por falhas de fiscalização e infraestrutura inadequada.

“Eu tive que tirar meu pai de dentro de casa ontem. Ele faz hemodiálise, perdeu a esposa há menos de 60 dias, está debilitado. É muito sofrimento”, desabafou Júlio durante a entrevista. Além do pai, que mora na rua, outros vizinhos também foram afetados. “A água entrou nas casas, as pessoas perderam móveis e outros bens. Teve vizinho que perdeu o que já tinha perdido na primeira chuva”, completou.

Segundo Júlio, o problema começou com obras mal fiscalizadas ao redor da rua, incluindo a construção de uma igreja que, supostamente, obstruiu a tubulação de drenagem pluvial. “Ninguém sabe como foi feita essa construção, se tem pilares, se obstruiu alguma passagem. Só sei que desde a primeira chuva, nada foi resolvido”, criticou.

O morador relatou que, apesar de a Prefeitura alegar que a obra depende de licitação, a solução poderia ser mais rápida. “Isso é caso de urgência. Não precisa de licitação para resolver o que é emergencial. Ficam só enrolando, enquanto o período de chuvas é agora”, afirmou. 

Júlio ainda relatou que, apesar de equipes da Defesa Civil e servidores estarem presentes nas ocasiões anteriores, as ações não passam de paliativos. “Sem resolver o problema, é como enxugar gelo. Estiou, eles vão embora e, quando chove de novo, o caos volta.”

O caso, segundo ele, não se trata de um problema antigo: “Moro ali há 40 anos. Essa foi a segunda vez que alagou. Nunca tinha acontecido, mesmo com chuvas muito mais fortes”, relatou. Júlio também responsabilizou a falta de limpeza periódica das bocas de lobo e criticou o descarte irregular de lixo, que agrava a situação.

Na entrevista, ele lamentou a falta de diálogo com o secretário de Infraestrutura, Odílio Rocha. “Falei pra ele: ‘isso aqui já era pra tu ter resolvido’. Ele pegou, entrou no carro e foi embora. Até hoje espero ele voltar lá pra me dar alguma posição”, denunciou.

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (15), durante reunião com a equipe de governo do presidente Lula, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, elencou as principais metas do banco.

Câmara divulgou em suas redes sociais que teve a oportunidade de apresentar a aplicação de recursos da ordem de R$ 38 bilhões em mais de dois mil municípios.

“Também asseguramos nossa contribuição com o Plano Safra, o Programa Desenrola e a expansão do microcrédito, através do Crediamigo e Agroamigo. São ações fundamentais para impulsionar a geração de renda da nossa região”, escreveu Câmara.

A reunião foi comandada pelo presidente Lula e reuniu todas as lideranças do Governo Federal, que puderam trocar informações e estabelecer parcerias.