Acompanhe coletiva sobre medidas restritivas em cidades sertanejas

Em Custódia, o fato político que repercute na cidade é o da união anunciada entre o vice prefeito Manuca (PSDB) e o ex-prefeito Nemias Gonçalves para enfrentar o atual gestor, Luiz Carlos, do PT.

O grupo de Nemias perdeu as eleições em 2012 para a chapa Luiz-Manuca, que já nasceu com fissuras. Pouco depois, houve anuncio do racha entre prefeito e vice.

O pacto entre Nemias e Manuca foi firmado em uma reunião com grupo de cerca de cem oposicionistas do município.

A partir de agora, pesquisas de opinião e situação jurídica de cada um deve definir o encabeçador da chapa. Nemias tem contas rejeitadas no TCE e Câmara, o qu pode embolar o jogo em favor do vice.

Com o título de Convenção da Independência, a chapa Nely Sampaio e Maria Helena promove na segunda-feira (07.09), às 19h o ato que consolida as candidaturas para a eleição de 15 de novembro. 

A convenção ocorrerá no Espaço Wilton Show e será transmitido nos canais dos partidos PSC e DC. 

Falando a Rádio Cidade FM ontem, a vereadora Nely Sampaio disse que o pouco tempo que sua coligação terá de Guia Eleitoral no Rádio, será compensado pela divulgação das propostas nas Redes Sociais. 

A coligação terá 10 vereadores e todos participarão da convenção em forma de rodízio. 

Nely disse que respeitará todo protocolo de saúde durante a reunião limitando a 10 pessoas. 

Indagada se a prisão por corrupção do Pastor Everaldo, Presidente do seu partido o PSC, não atingirá a sua candidatura, ela disse ter recebido a prisão com tristeza e tranquilidade, e desafiou a atirar a primeira pedra a sigla partidária que não tenha um dirigente envolvido em irregularidade. As informações são de Anchieta Santos.

Um dos recordistas em contas rejeitadas na região de acordo com levantamento do TCE, o ex-prefeito Carlos Evandro tem mais uma batalha hoje, na votação do exercício de 2007 pelos vereadores de Serra Talhada. A sessão acontece às 20h se não houver outra surpresa.

Na última sessão, os vereadores da oposição Leirson Magalhães, Dedinha Inácio e Vera Gama conseguiram adiar a votação. Antes, foi o presidente Agenor Melo que havia protelado a análise do parecer.

Nos bastidores a dúvida é saber se a articulação de Carlos conseguiu ou não os dois terços necessários para evitar a rejeição das contas pela Câmara. A decisão de Luciano Duque de não orientar e liberar a bancada teria ajudado o ex-prefeito,  em um acordão que tem gerado polêmica.

O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

Foi mais uma derrota do ex-prefeito. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também apareceu na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura. A Câmara, pela composição política e pelo parecer pesado do TCE, pode determinar mais uma derrota ao ex-prefeito, ainda assim confiante.

Em julho do mesmo ano, o ex-prefeito conseguiu finalmente uma vitória jurídica, depois de vários revezes no TCE e com contas rejeitadas também pela Câmara de Vereadores. O TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas de 2008.

A decisão, porém, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com  base no parecer prévio. Mas pode derrubar a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

Do Blog da Folha

Na reta final do segundo turno da campanha presidencial e precisando reverter a liderança aberta pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), os partidos que integram a Frente Popular reuniu os prefeitos aliados, nesta sexta-feira (19), em Gravatá. No encontro, o governador reeleito, Paulo Câmara (PSB), agradeceu o apoio dos gestores municipais à eleição da chapa majoritária em Pernambuco e pediu o mesmo empenho na reta final das eleições para ajudar Fernando Haddad (PT).

“O desafio que nós temos até o dia 27 é importante e necessário. O Brasil já vem dando passos para trás nesses últimos anos e a gente não pode deixar que ele dê passos mais largos ainda para trás, se nós permitirmos que haja esse retrocesso com a eleição que não seja a de Fernando Haddad”, alertou Paulo Câmara.

“Nós somos uma região pobre, um Estado pobre que soube muito bem mostrar ao Brasil que o nordeste já deixou de ser problema há muito tempo e agora é parte da solução. Precisamos diminuir desigualdades sociais e regionais, criar empregos e oportunidades. O Fernando Haddad representa isso”, disse Paulo. Segundo ele, Haddad teve pouco tempo para apresentar suas propostas no segundo turno e enfrenta uma campanha marcada por notícias falsas. “Não está fácil. As fake news estão espalhadas, grupos poderosos por trás disso, como teve no noticiário, mas a verdade sempre vai prevalecer”, disse o governador.

O senador reeleito, Humberto Costa (PT), também agradeceu aos prefeitos pela contribuição na sua campanha e conclamou os apoiadores a se engajar na campanha presidencial. Humberto defendeu a candidatura de Haddad, como uma necessidade supra-partidária. “Esse não é mais um candidato só do PT. É o candidato da democracia, da defesa da Constitruição, é o candidato de todos nós”, destacou, apontando para a necessidade de desconstruir o adversário. “Essa é a hora da gende dizer quem é Bolsonaro, mostrrar às pessoas que Tê-lo no governo significa uma ameaça às liberdades, à democracia, aos mais porbres, aos partidos, ao Congresso Nacional a tudo que representa o que a gente construiu com muita luta”, avaliou.

Auto-crítica – Humberto minimizou as críticas aos governo petistas, destacando os avanços sociais. “Certamente muita gente critica o PT e o governo que nós fizemos, mas sabemos o que esses governos representaram e o que nós precisamos pro Braisl. O Brasil precisa nesse momento de desenvolvimento, de crescimento, de paz de liberdade e de entendimento para sair da instabilidade e fazer com que novamente aqueles que mais precisam possam ter a ação do Estado”, ressaltou.

O Pleno do TCE  esteve reunido no dia 1º de setembro, onde julgou Recurso Ordinário aviado por Tassio José Bezerra dos Santos, ex-prefeito do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, contra provimento consubstanciado no Acórdão T.C. n° 718/2020, exarado pela Primeira Câmara, que julgou irregular o objeto da Auditoria Especial destinada a apurar irregularidades apontadas em auditoria de acompanhamento no Município.

A auditoria foi realizada no período de janeiro a setembro de 2019 (Processo TCE-PE nº 19100562-9) . 

Referido Acórdão determinou ao ora Recorrente ressarcimento no valor de R$ 31.897,54, imputando-lhe multa no valor de R$ 8.502,50, pelos seguintes fundamentos:

dispensa indevida de licitação; pagamento de despesas com diárias sem liquidação no valor de R$ 31.238,50; pagamento de encargos financeiros indevidos por recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias, patronal e dos segurados, ao RGPS.

Os Conselheiros, à unanimidade, negaram provimento do Recurso, mantendo o débito de R$ 31.897,54, bem como a multa no valor de R$ 8.502,50 ao ex-prefeito. A informação é do Afogados Online.