“O Rádio vai acabar?” Pra quem não viu, segue minha participação no “Fala Dotô”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), em discurso realizado nesta quarta-feira (7) no plenário da câmara dos deputados, solicitou ao Ministério da Defesa que faça justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, o mais rápido possível, enviando sugestão de Projeto de Lei que assegura a promoção de Cabos estabilizados e Taifeiros-Mores e de Sargentos do “QE” (Quadro Especial) do Exército Brasileiro à graduação de subtenente da ativa, reserva e pensionistas, após sugestão levada pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar.

O deputado destacou o empenho da Associação de Praças das Forças Armadas – APRAFA, na mobilização para que chegasse à Presidência da República, a sugestão da confecção de um Projeto de Lei nesse sentido. No momento este assunto se encontra no Ministério da Defesa para as devidas providências.

Gonzaga Patriota enfatizou que o projeto deve visar a garantia aos militares do Quadro Especial do Exército e da Aeronáutica, os mesmos direitos já usufruídos pelos taifeiros da Aeronáutica, conforme Lei nº 12.158/2009. Patriota reforçou ainda a necessidade de cobrar do Ministério da Defesa a correção dessa distorção em relação aos militares do Exército e da Aeronáutica, por meio do envio do projeto de lei.

O deputado detalhou em seu discurso todo o histórico das carreiras militares explicando o assunto em referência, e na oportunidade, destacou algumas características da profissão dos militares, como risco de vida, sujeição a preceitos rígidos de disciplina e hierarquia, dedicação exclusiva, disponibilidade permanente, mobilidade geográfica, vigor físico, formação específica e aperfeiçoamento constante, entre outros. “A minha expectativa é que o Ministério da Defesa envie o Projeto de Lei para a Câmara dos Deputados e enfim possa fazer justiça aos militares do Exército e da Aeronáutica, com a com a maior brevidade possível. Esse é um assunto que não pode mais esperar”, concluiu o deputado.

Brejinho, Quixaba, São José do Egito, Solidão e Tuparetama merecem menções honrosas. No geral, a maioria atingiu meta. Apenas duas caíram no índice

As redes paulista e de mais sete Estados pioraram na qualidade do ensino médio entre 2015 e o ano passado. Apenas Goiás e Pernambuco atingiram as metas estabelecidas pelo governo federal para essa etapa, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal instrumento de avaliação da área, divulgado nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC).

Goiás teve a melhor nota: 4,3, em uma escala de zero a dez, sendo que o objetivo para o Estado era 4,2. A média das redes estaduais do País foi de 3,5 – bem atrás do parâmetro previsto pelo MEC para o ensino médio público (alunos de 15 a 17 anos) no ano passado, de 4,4.

Os dados mostram que Pernambuco avançou mais uma vez e obteve média de 4,0 – superando a média nacional de 3,5 – e atingiu a meta estabelecida pelo MEC. Pernambuco é único Estado que em sua série histórica do IDEB registrou evolução no crescimento em todas as edições do IDEB nos últimos dez anos, e também o único a atingir a meta do MEC todos os anos, destacando-se novamente nacionalmente no Ensino Médio.

O MEC criou esse índice em 2007. Naquela época, já fixou metas de desempenho para cada rede de ensino e cada escola a serem cumpridas até 2021. Neste ano, foi a primeira vez que os dados do Ideb e do Saeb foram divulgados separadamente.

A rede pública goiana também lidera nas séries finais do ensino fundamental (alunos de 11 a 14 anos). São Paulo ficou em 3.º lugar no ranking nacional da rede pública (ao lado do Ceará), mas não atingiu a meta. A nota paulista foi de 4,9 (e a expectativa era de 5,3). Dez Estados não atingiram a meta nessa etapa.

Já nas séries iniciais do fundamental (alunos de 6 a 10 anos), a rede pública paulista é a melhor do País, com desempenho 6,5 (o objetivo para a etapa era 6,1). Nessa fase escolar, em que o País tem acumulado os melhores resultados nos últimos anos, apenas quatro Estados não atingiram a meta. As prefeituras são responsáveis por 70% das matrículas nessa etapa.

Ideb anos iniciais na região: no Pajeú, nos anos iniciais, a maioria dos municípios atingiram a meta. Destaque para Carnaíba e Triunfo, com índice 6,2, Brejinho (6,1), Quixaba (5,9) e São José do Egito (5,8).

Na sequência, Solidão e Tuparetama (5,7), Afogados da Ingazeira, Ingazeira e Tabira (5,5), Itapetim (5,3), Iguaracy (5,2), Flores e Serra Talhada (5,1). Tiveram redução no índice Santa Cruz da Baixa Verde, com 4,9 e Santa Terezinha, com 4,8. Calumbi não participou ou não atendeu os requisitos para ter o índice calculado.

Do blog da Folha

Após ser noticiado que os inquéritos que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF) estão sendo enviados para a Justiça Federal de Pernambuco, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) divulgou uma nota de esclarecimento. Segundo o parlamentar, a mudança foi feita “em razão do correto entendimento de que os procedimentos devem tramitar perante os excelentíssimos juízes em primeiro grau”. Ele também afirmou que torce para que as investigações tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que não cometeu “nenhum ato em desconformidade com a lei”.

“O deputado Zeca sempre apoiou a competência dos juízes de primeiro grau e torce que as investigações em curso tenham rápida conclusão para que seja demonstrado que o mesmo não cometeu nenhum ato em desconformidade com a lei, como aliás já foi declarado em quatro oportunidades pelo Supremo Tribunal Federal, quando a Procuradoria Geral da República pediu o arquivamento de quatro inquéritos, pedidos esses homologados pelos ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Luiz Fux, pois entenderam esses magistrados, que os casos não justificariam a abertura de ação penal, fato esse que corresponde a realidade, pois o deputado chega ao ano de 2018 sem nenhuma ação penal em curso”, afirma a nota.

No texto, o parlamentar ainda afirma confiança na Justiça e diz que “a todo momento irá colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade”.

O presidente da Câmara de Tabira, Djalma das Almofadas acusou o vereador Vianey Justo pela confusão que terminou com a sessão encerrada ontem.

Falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Djalma disse que todos que se alinham à Dinca Brandino e Nicinha Melo agem desse jeito. “São violentos, prevendo uma derrota. Vianey quando viu que sairia derrotado vê uma forma de anular a sessão pra ter sobrevida. Uma atitude daquela, imputando crimes ao vereador Edilson (Dicinha do Calçamento). Falar é fácil, difícil é provar. Na votação passada, com certeza Vianey tem conhecimento e sabe porque ele votou. Ele trouxe o episódio pra justamente encorajar o público e acontecer o que aconteceu”.

Dicinha disse que vai se reunir com o jurídico da Casa para avaliar providências. “Dicinha vai acionar o Conselho de Ética”.

Perguntado se defende a reação de Dicinha, Djalma disse que sim. “Nenhum ser humano tem sangue de barata. Imputou crime também partiu para o vereador. Dicinha se levantou pra se defender. Quem assistiu sabe”.

Ele disse ainda que a irmã do vereador Dicinha, Edilene Oliveira,  foi agredida. “Jogaram um objeto cortante que atingiu o rosto dela. Isso partiu do ex-vereador Cosme Soares, casado com a vereadora Ilma. No mais, quebraram taças, viraram parte do plenário. Pedi pra não mexerem em nada. Vou ver hoje”.

Confiante de que conseguirá se eleger, Djalma disse que não quer dar detalhes. “Na votação anterior eu tinha minoria, a festa deles estava pronta. Fizeram carreata e eu saí eleito. Saí mais confiante. Vianey Justo percebeu algo e tomou essa atitude covarde”.

Quanto às notícias de coação a governistas para pularem ao seu barco, disse que não procede. “Essa história de meio milhão, de R$ 700 mil não tem lógica. Ordenador de despesas não pode desviar recursos pra isso. A política daqui é diferente de todos os municípios. Isso aí não existe. Eu tenho três mandatos. Tenho serviço prestado”. Ele ainda soltou uma nota:

Venho manifestar meu total repúdio ao lamentável episódio ocorrido durante a última Sessão do ano da Câmara de Vereadores de Tabira, que marcaria a eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024.

As palavras do vereador Vianey Justo direcionadas ao colega Dicinha, foi, sem sombra de dúvidas, um momento infeliz, que desencadeou a legítima defesa da sua parte, iniciando o tumulto que ganhou repercussão em todo o Estado de Pernambuco.

Importa esclarecer que os ataques partiram justamente de um integrante da base governista, eleitor da chapa que já se declarava vitoriosa, vindo a ser protagonista de um capítulo vergonhoso na história política da nossa amada Tabira.

Diante do cenário ocorrido, só me restou encerrar a sessão e tentar acalmar os ânimos dos envolvidos no tumulto, principalmente dos vereadores naquele momento de grande tensão.

Estarei em reunião com o jurídico da casa Eduardo Domingos de Lima para deliberar-mos uma nova data para a eleição. Desde já quero pedir minhas sinceras desculpas a toda a população tabirense pelo constrangimento e reiterar, mais uma vez, que não compactuo com atitudes violentas, pois o meu compromisso é com a verdade e em assegurar ao povo aquilo que é seu por direito: uma eleição limpa, democrática e transparente.

Djalma Nogueira Sales
Presidente da Câmara Municipal de Tabira

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao disseminar desinformação sobre vacinação e uso de máscara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), pedido da Polícia Federal (PF) de indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por incitação ao crime. 

O despacho do ministro consta do Inquérito (INQ) 4888, aberto a pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, para investigar declarações do presidente da República a respeito da covid-19, como a propagação de notícias falsas sobre a vacinação e o uso de máscara.

O envio para manifestação da PGR é medida de praxe e faz parte do trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão apresentar eventual acusação contra autoridades com prerrogativa de foro no STF.

Na petição, a Polícia Federal conclui que Bolsonaro, em 21/10/2021, em sua live semanal, disseminou desinformações acerca do uso de máscaras e da vacinação. Para a PF, o discurso teve potencial de alarmar espectadores, ao incentivá-los ao descumprimento de normas sanitárias compulsórias estabelecidas na legislação vigentes na época, o que configuraria o crime previsto no artigo 286 do Código Penal (incitar, publicamente, a prática de crime).

Na transmissão, Bolsonaro leu uma notícia de que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de que um estudo médico norte-americano teria comprovado que a maioria das vítimas da gripe espanhola teria morrido, na verdade, de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.

No documento, a Polícia Federal pede ainda, como último ato do inquérito, autorização para colher depoimento do presidente, presencialmente ou por escrito.