Prefeita de Caruaru descansa em Triunfo

Um novo mapeamento do Estado de Pernambuco, feito por meio dos dados do programa Pernambuco Tridimensional (PE3D), poderá alterar os limites de diversos municípios, alertou o deputado Isaltino Nascimento (PSB), na Reunião Plenária desta segunda (16).

O PE3D utiliza a varredura a laser para determinar a altura dos pontos do território pernambucano e, com isso, consegue fazer medições mais precisas das referências definidas nas leis de criação dos municípios.

“Possíveis mudanças nos territórios municipais podem influir no tamanho da população do município, aumentando ou diminuindo o repasse de recursos para as prefeituras”, destacou Nascimento.

“Os prefeitos precisam estar atentos, e a discussão sobre esse processo precisa ser trazida para esta Casa”, apontou o parlamentar, que solicitou que a Comissão de Negócios Municipais faça uma audiência pública sobre o tema. “Além dos limites municipais, as próprias divisas do Estado também podem ser alteradas com a nova medição”, acrescentou o deputado.

Segundo Nascimento, o programa Pernambuco Tridimensional (PE3D) está sendo executado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, com a contribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O parlamentar informou que o projeto foi custeado a partir de um aporte de R$ 21,5 milhões, financiado pelo Banco Mundial.

Natural de Carnaíba, no sertão de Pernambuco, a advogada Janielly Nunes é um dos fortes nomes que concorrem à vaga de  desembargadora do Quinto Constitucional para o TJPE.  A candidata traz na bagagem a experiência do serviço público, pela atuação por cinco anos na Justiça Federal, e também como servidora da Prefeitura e do Procon de Olinda. Mas é por representar e defender a militância na advocacia que Janielly Nunes vem ganhando repercussão entre a classe.

A vaga é destinada a um representante da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a disputa será realizada no dia 18 de novembro, de forma online, conforme edital da OAB-PE. O espaço será ocupado em virtude da aposentadoria do desembargador Itabira Filho, que deixou a função em maio deste ano. 

O processo se dá em três etapas: a primeira delas entre a advocacia pernambucana, que pode votar em até seis nomes. Os mais votados formam a lista sêxtupla, que segue para o TJPE, onde os desembargadores votam em até três nomes. Os mais votados, formam a lista tríplice e esta é enviada à chefe do Poder Executivo estadual, governadora Raquel Lyra, que escolhe quem será o novo magistrado do Tribunal. Este ano, pela primeira vez, haverá equidade entre os gêneros, com três vagas para as mulheres e três para homens.

“Na minha trajetória, atuei em mais de 40 comarcas, do sertão ao litoral, fazendo o trabalho de balcão e de diligenciar seja no primeiro ou segundo grau. Acredito que foi muito importante para conhecer as dores da advocacia militante, porque não basta apenas ter um currículo, é preciso conhecer as várias faces do judiciário e ter uma atuação verdadeira”, diz Janielly Nunes.

A candidata ainda tem forte atuação na liderança e condução de mutirões de indenizações de imóveis, sendo quatro só em Pernambuco, onde mais de seis mil pessoas já foram beneficiadas com as decisões conquistadas em parceria com o TJPE. 

“Desde a faculdade, sempre quis com a minha profissão tocar a vida das pessoas, e devolver à sociedade um pouco do que recebi. Ao longo destes anos como advogada consegui que muita gente recebesse suas indenizações, mas me faltava algo, que era trabalhar para minha região. O último, feito em Petrolina, fez eu me sentir em casa, realizada e feliz!”, afirma.

Prefeituras de municípios de Pernambuco anunciaram a proibição de fogueiras e fogos de artifício durante os festejos juninos deste ano de 2021. Gravatá, Petrolina, Bezerros, Vitória de Santo Antão, Jaboatão, Olinda, Itapissuma e Recife anunciaram os seus novos decretos, com o intuito de evitar agravamento de problemas respiratórios e sobrecarregar ainda mais a rede hospitalar. 

“A fumaça das fogueiras pode gerar problemas respiratórios nas pessoas, além das queimaduras que também podem ser geradas pelos fogos de artifício, tudo isso junto pode levar a uma sobrecarga nos hospitais e centros de saúde, que já andam com lotação nos leitos de enfermarias e UTI’s, seja no SUS, seja pra quem tem plano de saúde”, destacou o prefeito Paulo Roberto de Vitória de Santo Antão. 

Quem flagrar uma pessoa comercializando, acendendo fogueiras ou soltando fogos de artifício deve denunciar a Polícia Militar pelo 190, ou diretamente no número 3526-8900, do 21º Batalhão da PM, com sede em Vitória. 

Quem for pego descumprindo o decreto é enquadrado no artigo 268, do código penal, que pune quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, tem pena de detenção, de um mês a um ano, e paga multa. 

Na capital, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) informou que não vai autorizar a instalação de 44 barracas dos comerciantes de fogos no mês de junho, como faz todos os anos. Em troca, eles receberão cestas básicas da prefeitura.