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Raquel em Serra e Salgueiro na próxima semana
A governadora Raquel Lyra (PSDB) estará na próxima segunda em Serra Talhada.
Ao lado da prefeita e aliada Márcia Conrado (PT), ela participa do desfile cívico pelos 173 anos de emancipação política da Capital do Xaxado. Ainda às 16 horas acompanha a abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), no SESC.
O estado anunciará uma linha de crédito para professores e servidores adquirirem livros.
Na terça, Raquel terá agenda em Salgueiro. Para essa agenda, ainda não há muitos detalhes. O prefeito Marcones Sá deverá estar na agenda institucional.
Entretanto, as informações são de que o grupo da governadora apoiará Fabinho Lisandro, do PRD, nome da oposição. Assim, a dúvida é se ela pernoita na cidade segunda para o lançamento de sua pré-candidatura, prevista para 18h30.
Álvaro Porto recebe o prefeito João Campos em Canhotinho
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, cumpriu, nesta sexta-feira (03.05), agenda ao lado do prefeito do Recife, João Campos, em Canhotinho. Juntos, visitaram as instalações da unidade industrial da Masterboi naquele município.
Recebidos pelo presidente da empresa, Nelson Bezerra, e pelo diretor administrativo, Miguel Zaidan, o deputado e o prefeito viram de perto o funcionamento do empreendimento que vem transformando o Agreste, com geração de empregos, abertura de novas fronteiras para a pecuária de corte e reflexos positivos na economia e desenvolvimento da região.
“Até tempos atrás, eram lideranças políticas do interior que iam até a Região Metropolitana do Recife para conhecer indústrias modernas e inovadores. Fico muito feliz por ver que este caminho está sendo invertido. O prefeito pôde conhecer o frigorífico mais moderno do país e o maior do Nordeste”, afirmou.
João Campos esteve acompanhado do deputado federal Pedro Campos e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Rodrigo Farias e Sileno Guedes. O presidente da Alepe esteve ao lado da prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e dos filhos Alvinho e Gabriel Porto. Também esteve presente o superintendente da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, Gustavo Melo.
Inaugurada em agosto de 2022, a unidade frigorífica da Masterboi de Canhotinho fica a 230 quilômetros do Recife. Resultado de investimentos superiores a R$ 120 milhões, gerou cerca de 500 empregos diretos e mais de 3 mil indiretos. Quando estiver em pleno funcionamento, vai somar 800 empregos diretos.
O empreendimento abriu novas fronteiras para a pecuária de corte na região e já abate 500 bois por dia, 2.400 suínos por mês, além de produzir derivados de gados bubalino, caprino, suíno e ovino em uma área de 120 hectares. Atualmente, a unidade já recebe animais vindos do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Piauí e Maranhão.
Porto, cujos mandatos estiveram mobilizados para viabilizar a ida do frigorífico para o Agreste, disse que seu trabalho na Assembleia segue voltado para a atração de empreendimentos para aquela região. Citou por exemplo os esforços para que a Natville, empresa sergipana do segmento de laticínios, decidisse pela instalação de fábrica no município de Brejão.
“Seguimos dialogando para explorar todas as possibilidades de ampliação dos negócios na região. Nosso trabalho tem como objetivo aproveitar todo o potencial do mercado gerado pelo frigorífico da Masterboi ”, disse. Após a visita ao frigorífico, Porto recebeu os diretores da Masterboi, o prefeito João Campos, os deputados, o superintendente da Codevasf e o ex-conselheiro do TCE-PE Carlos Porto para almoço.
Carnaíba: Justiça multa Ilma Valério por propaganda eleitoral antecipada
A Justiça Eleitoral multou a pré-candidata do Republicanos à Prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB.
A empresária, que disputa sua primeira eleição, foi condenada pelo juiz Bruno Querino Olímpio por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.
Na peça que ensejou a primeira condenação – material, a pré-candidata pergunta o que “ainda falta para Ilma Valério ser prefeita de Carnaíba?”
O vídeo segue com o narrador elencando supostos atributos de Ilma Valério, o que fere flagrantemente o artigo 36 da Lei 9.504/1997, que rege o tema.
“No caso em questão, vislumbro configurada a denunciada propaganda eleitoral em período vedado, conforme o teor do conteúdo do vídeo já transcrito acima, e, ainda, agravada por sua disseminação através de meio de comunicação com vasto alcance local, potencializando-se, assim, seu caráter nocivo”, condena o juiz Bruno Querino Olímpio em sua sentença, conforme consta no primeiro processo.
Na segunda condenação, segundo a Justiça Eleitoral, Ilma Valério incorreu novamente em propaganda eleitoral antecipada. Ela referente a outro vídeo onde a pré-candidata diz que “Carnaíba precisa experimentar” ter uma prefeita como ela.
Presidente Lula poderá visitar Triunfo ainda este mês
Vilabela Online
O município de Triunfo está na expectativa da possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este mês.
O prefeito Luciano Bonfim encontra-se em Brasília empenhado em articular a vinda de Lula para a inauguração do Ramal da Adutora do Pajeú.
A obra, orçada em 44 milhões de reais, foi viabilizada com recursos alocados pelos irmãos Oliveira em parceria com o Dnocs.
“A expectativa é que a inauguração ocorra no dia 25 de maio, promovendo um marco significativo para o desenvolvimento e o abastecimento de água na região”, diz a nota.
Em Serra Talhada, TRE-PE prossegue com a atualização de magistrados para as Eleições 2024
O TRE Pernambuco, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), promove, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) uma série de cursos de atualização de juízas e juízes eleitorais visando a preparação das Eleições 2024. Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), o curso acontece em Serra Talhada, contando com magistradas e magistrados eleitorais dos polos eleitorais 9 (Serra Talhada), 11 (Salgueiro) e 12 (Ouricuri).
Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que o Tribunal está levando o curso a várias cidades do estado. “Os juízes poderão aqui tirar dúvidas pessoalmente e ainda terão um complemento em EAD sobre atos gerais das eleições”, ressaltou.
A diretora da EJE, Desembargadora Virgínia Gondim disse que “a finalidade é capacitar e atualizar juízes eleitorais nessas temáticas importantes, quais sejam: registro de candidaturas, prestação de contas, propaganda, as novas regras e as questões de fraude à cota de gênero”.
Também estiveram presentes o Desembargador Humberto Vasconcelos, desembargador eleitoral substituto, o Desembargador Dario Rodrigues, vice-diretor da EJE, e o Dr. Diógenes Portela Saboia Soares Torres, juiz da 71ª Zona Eleitoral (Serra Talhada).
Falando em nome dos 16 magistrados que participam do curso, o Dr. Felippe Brenner, juiz da 77ª Zona Eleitoral, de Cabrobó agradeceu à oportunidade de fazer o curso preparatório: “agora que nos deparamos com os problemas enfrentados na prática do dia a dia, esse curso veio a calhar é é muito proveitoso ouvir os colegas do TRE com mais experiência no Eleitoral, principalmente para nós que estamos iniciando a carreira.”
As novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano estiveram no foco dos dois dias de curso. Questões como propaganda, combate à desinformação, registro de candidaturas, prestação de contas e julgamento com perspectiva de gênero foram abordadas pelos facilitadores do curso: Orson Lemos, diretor-geral do TRE-PE; Cícero Barreto, secretário Judiciário; Narele Coelho, assessora jurídica; Eratóstenes Hawlynson, chefe de Cartório de Catende (Mata Sul); e Marcos Andrade, chefe da seção de contas eleitorais vinculado à Secretaria de Auditoria.
Cautelar suspende contratação da prefeitura de Caruaru
Uma medida cautelar emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Loreto, determinou à prefeitura de Caruaru que suspenda a contratação do sistema de gestão do Imposto Sobre Serviços (ISS), que seria instalado na Secretaria Municipal da Fazenda.
A decisão se deu após análise do Pregão Eletrônico (nº 152/2023), feita pela equipe de auditores do TCE-PE, que apontou falhas no edital.
Uma delas foi o valor máximo fixado no pregão (R$2.418.500,00), mais do que o dobro do que é pago hoje (R$1.026.000,00) à atual empresa contratada (EICON Controles Inteligentes de Negócios LTDA), que também participou da licitação. O fato revela possíveis erros na pesquisa prévia de preços que poderiam causar prejuízo financeiro ao município, bem como comprometer a disputa entre os participantes.
A Secretária da Fazenda de Caruaru, Josivania Almeida, e a pregoeira municipal, Karolaine Valentim Oliveira, não apresentaram defesa, ou justificativas, apesar de devidamente notificadas. Ambas poderão ainda recorrer da decisão.
A cautelar, levada para apreciação na Segunda Câmara TCE-PE nesta quinta-feira (2), foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão.
A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.
MST Pernambuco nega ocupação do IPA em Arcoverde
Em comunicado oficial divulgado nesta sexta-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco esclareceu que não ocupou nenhuma área do Instituto de Pesquisas Agronômicas (IPA) em Arcoverde e tampouco destruiu plantações de palma, como foi sugerido por informações infundadas.
Segundo a nota, a direção da Estação do IPA em Arcoverde estaria espalhando boatos falsos para encobrir conflitos internos com moradores antigos da região. O MST enfatiza a importância de uma visita de campo por parte da direção estadual do IPA para verificar a real situação e informar corretamente a sociedade.
O Movimento reitera seu compromisso com a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, destacando parcerias com o Instituto Agronômico de Pernambuco, como o desenvolvimento de pesquisas com sementes crioulas e a produção de alimentos agroecológicos.
Além disso, o comunicado expressa apoio às famílias Sem Teto que há 14 anos lutam por terra na área do IPA de Arcoverde. O MST repudia qualquer ato de preconceito e violência contra essas famílias e reforça sua solidariedade e apoio à causa.
A direção estadual do MST em Pernambuco reforça que não foi responsável pela ocupação da área do IPA, mas se coloca ao lado das famílias em luta e reitera seu compromisso com a justiça social e a reforma agrária popular. Leia abaixo a íntegra da nota:
O Movimento dos Trabalhadores Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Pernambuco vem a público externar junto à sociedade, que não ocupamos nenhuma área do IPA de Arcoverde, nem tampouco destruímos plantio de Palma. A direção da Estação do IPA, de Arcoverde está disseminando boatos falsos para camuflar conflitos internos com moradores antigos da Estação.
É importante que a direção estadual do IPA faça uma visita de campo para constatar o que realmente está ocorrendo, e informar corretamente a sociedade.
Nós enquanto Movimento camponês temos como princípio a defesa dos bens naturais para a soberania alimentar, inclusive temos várias parcerias com Instituto Agronômico de Pernambuco relativos a sementes crioulas que valorizamos muito tais como: experiência inédita de plantio de arroz estamos desenvolvendo pesquisas com quatro variedades em quatro territórios Sem Terra na esfera da produção de sementes, desde 2023. Este ano vamos começar a plantar arroz agroecológico na Zona da Mata, estamos iniciando um plantio de alho, temos um projeto de piscicultura, estamos produzindo sementes de milho em parceria com o IPA, e já iniciamos diálogos para a produção de novas variedades de mandioca e macaxeira.
Entretanto nós enquanto Movimento Popular que temos como origem a Luta, queremos destacar nosso apoio às famílias Sem Teto que estão em luta por Terra na espacialidade do IPA de Arcoverde, que a muitos anos estão lutando e reivindicando Terra para morar, são 14 anos de luta, porém uma parte dos funcionários do IPA Arcoverde tratam as famílias com muito preconceito e violência. Nós do MST reafirmamos que não fomos nós que ocupamos a área a do IPA, mesmo assim, queremos deixar nossa solidariedade e todo apoio às famílias em Luta.
Direção Estadual do MST/PE
Barragem de Brotas segue vertendo
Mais imagens mostram a Barragem de Brotas continuando a verter nesta sexta.
Maio mantém a regularidade das chuvas, com menor intensidade, com precipitações que oscilam entre 5 e 10 milímetros por dia.
Curiosos continuam visitando o local. Depois de queixas à Rádio Pajeú, a Compesa resolveu a questão da passarela para o local.
Até agora, a Defesa Civil não proibiu o acesso ao local.
É uma prova do grande volume de chuvas esse ano. Desde a criação da Barragem da Ingazeira, que tem capacidade para 49 milhões de metros cúbicos de água, 29 milhões a mais que Brotas, todos sabiam que só um grande inverno faria Brotas sangrar de novo.
Há comunidades no Pajeú onde as chuvas alcançaram 1.000 milímetros. As imagens são de Osvaldo Filho.
Ver essa foto no Instagram
Casal com raízes sertanejas está ilhado em Gramado
O pernambucano de Sanharó Giovani Freitas, está em Gramado, vivenciado todo o momento crítico do Rio Grande do Sul com as chuvas.
Giovani tem ampla atuação política e empresarial no estado, tendo sido Superintendente Estadual do Trabalho em Pernambuco. Vez ou outra, é notícia no blog. Tem importante atuação no Sertão.
Está com a esposa, a dermatologista Clara Florêncio, que tem atividade em Arcoverde e também é conhecida no Pajeú por sua atuação.
“Nesse momento deveria estar em Bento Gonçalves, porém estou em Gramado. Não consigo ir para nenhum lugar. A orientação da Brigada Militar é não pegar estrada. Todas as rotas estão bloqueadas. Ontem tentei ir para Porto Alegre, mas duas barreiras me impediram. Raios, trovões, chuvas e sofrimento da população é tudo que temos aqui”, relatou.
Hoje, saiu mais um alerta para Gramado e Canela. As cidades estão quase fechadas. Os turistas que vieram para o final de semana foram informados do cancelamento das reservas pelos hotéis. Os que tinham que sair, porém não conseguiram e tiveram suas tarifas rebaixadas pela rede hoteleira.
“Há pouco estive na brigada Militar para saber a situação das estradas para hoje. Continua tudo fechado. Não estamos em área de risco. Mas não podemos sair de Gramado”.
Em nota, a Administração Municipal de Gramado, por meio de todas as Secretarias Municipais, em conjunto com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e com o Ministério Público, informa que está promovendo reuniões, traçando ações e estratégias para o enfrentamento das fortes chuvas que estão assolando o Estado.
Pelo menos quatro vítimas são da cidade: a Prefeitura de Gramado se solidarizoucom os familiares de Silvio Antônio Pellicioli (47 anos), Kaique Andriel Ludvig Santos (13 anos) e Nitiele Ludvig (36 anos), moradores da Linha Pedras Brancas e de Noeli da Rosa Duarte (56 anos), moradora da Linha Quilombo, mortos por soterramento.
Foi criado um Gabinete de Crise no município e para melhor coordenamento das ações, as autoridades públicas e os órgão de segurança solicitam que em caso de problemas ou necessidade de atendimentos a população procure os canais oficiais.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, os temporais causaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, fizeram um rio atingir a maior cheia de sua história, romperam parcialmente uma barragem e deixaram pelo menos 33 mortos — além de 74 desaparecidos, centenas de ilhados e milhares de desabrigados.
Em Serra, vereadores buscam forças de segurança para reprimir moradores de rua
Movimento não tem amparo constitucional e é ilegal
Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.
Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.
Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços. O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.
O projeto trata moradores de rua quase que como impecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.
No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.
Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.
A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil, com o objetivo de impedir a permanência dessas pessoas, por exemplo, com a instalação de barras em bancos de praças, pedras pontiagudas e espetos em espaços públicos livres, como em viadutos, pontes e marquises de prédios.
Rogério Lins retira pré-candidatura mas diz não apoiar Albérico. “Não houve respeito”
O presidente do MDB de Iguaracy Rogério Lins, disse ao programa Manhã Total desta sexta, que decidiu retirar sua pré-candidatura à prefeitura do município.
“Abro mão da minha candidatura a prefeito, mas não apoiamos a chapa imposta para majoritária”, disse, referindo-se a Albérico Rocha.
Lins afirmou não ter nada pessoal contra Rocha, mas reclamou da condução da sua pré-candidatura, que segundo ele foi mais imposta que discutida. Também da forma como foi tratada a discussão em torno da vice, que já estaria fechada em torno de Francisco Sales.
Rogério argumentou que tentou construir uma conciliação para reduscutir a formação da majoritária e questão da vice, mas que o processo não respeitou sua história e a condição de candidato das últimas eleições.
Sobre a discussão com o bloco governista, disse não ter nada contra Pedro Alves e Marcos Melo. “Coordenei a campanha deles em 2016. Nunca falaram com respeito a mim. Já no grupo de oposição sim”, criticou.
“Não tenho alinhamento, mas é algo a se construir no futuro caso tenha como haver essa aliança. Se não, teremos nossa chapa a vereadores”.
Rogério disse ter conversado com Dessoles e externado seu posicionamento. “Não estou abandonando a política em Iguaracy”, esclareceu.
DER promete retomar Estrada de Ibitiranga dia 13 de maio, diz Mário Viana Filho
O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas.
Segundo ele, após reunião no DER, ficou definido que, como as chuvas não cessaram totalmente, as obras da Estrada de Ibitiranga serão retomadas dia 13 de maio, de segunda a oito.
“Uma patrol havia sido deslocada para atender outra demanda, mas na próxima semana começa a chegar a brita para fazer o estoque de trabalho e dia 13 a obra retorna com força total”, afirmou.
Mário disse que as máquinas retornarão à via. Outra informação é de que a Esse Engenharia já retomará os trabalhos com a brita para evitar descontinuidade. “Antes, havia uma britadeira próxima. Só que com o fechamento ficou mais complexa a logística”, explicou.
Mário tratou do tema com Rivaldo Melo, presidente do DER e outros nomes da Diretoria do Departamento de Estradas e Rodagens, conforme divulgou em suas redes sociais.
Arcoverde: TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Wellington Maciel
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (2) recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.
O relator do processo, Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, conduziu a análise da Prestação de Contas de Governo, tendo como interessado o prefeito Wellington Maciel. O processo em questão, identificado como 231006172, esteve sob exame minucioso.
A recomendação para a aprovação com ressalvas das contas de Wellington Maciel reflete o posicionamento unânime da Segunda Câmara do TCE-PE. Essa decisão ressalta aspectos específicos identificados durante a análise das contas, sugerindo áreas que demandam atenção ou correções por parte do gestor municipal.
Agora, caberá à Câmara Municipal de Arcoverde avaliar o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas antes de deliberar sobre a aprovação final das contas do exercício financeiro de 2022.
Flores: Prefeitura inaugura Centro de Fisioterapia e Reabilitação e Praça da Bíblia
O governo municipal de Flores, liderado pelo prefeito Marconi Santana, dá início a uma série de inaugurações neste final de semana. O pontapé inicial acontece nesta sexta-feira (3) às 9h, com a abertura do Centro de Fisioterapia e Reabilitação – Movimentar Agora, no distrito de Fátima.
O Centro de Fisioterapia e Reabilitação representa um avanço significativo na área da saúde do município, proporcionando um espaço moderno e adequado para o tratamento de pacientes que necessitam de reabilitação física. Com equipamentos de última geração e uma equipe qualificada, o centro visa oferecer serviços de qualidade e promover a recuperação integral dos pacientes.
No sábado (04) às 17h, o prefeito Marconi Santana dará continuidade às inaugurações com a abertura oficial da Praça da Bíblia, mais um espaço de lazer e convivência para a população florense. Localizada em uma área central da cidade, a Praça da Bíblia tem como objetivo homenagear a cultura religiosa e oferecer mais um ambiente de socialização e motivação para a fé.
O evento de inauguração da Praça da Bíblia promete reunir lideranças de todos os segmentos religiosos do município, em um momento de celebração e confraternização. Estão previstas apresentações musicais, apresentações e a bênção do espaço, marcando o início de uma nova fase para esse importante ponto de encontro da cidade.
Com áreas de convivência, espaços verdes, parque infantil e infraestrutura moderna, a Praça da Bíblia se tornará mais um cartão postal de Flores, contribuindo para o embelezamento da cidade e o fortalecimento dos laços comunitários.
PT de Pernambuco destaca agenda com ministros de Lula
Nesta quinta-feira (2), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco marcou presença em um encontro estratégico com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A reunião, divulgada nas redes sociais do partido, reuniu diversas lideranças petistas do estado.
O destaque do evento foi o lançamento da obra do Hospital da Criança do Recife – Antônio Carlos Figueira, que contou com a participação do ministro Padilha e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, ambos representando o Governo Federal.
Com uma área construída de 12 mil m², o hospital terá 60 leitos para internação e oferecerá mais de 30 especialidades médicas. Além disso, contará com uma escola funcionando no último pavimento. O investimento total na construção é de R$ 116 milhões, sendo R$ 60 milhões provenientes do Ministério da Saúde, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A cerimônia de lançamento também contou com a presença do secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, representando a ministra Nísia Trindade.
Prefeitura de Afogados leva operação tapa-buraco à rua da Felicidade, no São Brás
As equipes e máquinas da operação tapa-buraco chegaram nesse feriado de 1º de Maio à Rua da Felicidade, no bairro São Brás.
A rua era uma das mais críticas quanto a sua trafegabilidade, e uma que teve o piso dos mais castigados com as chuvas intensas desse primeiro semestre em Afogados da Ingazeira.
O trabalho continuou durante todo o dia desta quinta-feira (2), com máquinas retro, trator, caçamba e rolo compactador na operação, de modo a recuperar o piso da rua e garantir sua trafegabilidade.
Mário Viana Filho cumpre agenda institucional em Recife
Durante a semana de atividades na capital pernambucana, Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, buscou diversas iniciativas em prol do desenvolvimento da região do Pajeú. Suas atividades começaram na sede do DER de Pernambuco, onde não só entregou ofícios, mas também compartilhou as preocupações da população local e fez solicitações importantes para melhorar as estradas na região do Pajeú.
Entre os pedidos, como o blog já havia noticiado, estava o serviço de roçagem na PE-320, que liga Afogados a Serra Talhada, e reparos urgentes de tapa-buracos em estradas como a PE-283 e PE-309, além de outras PEs do Pajeú, buscando garantir viagens mais seguras e tranquilas para os motoristas. Mário teve uma reunião construtiva com o departamento de engenharia para discutir projetos de infraestrutura viária, incluindo a PE-380 e a PE-304, mostrando o compromisso contínuo do governo em melhorar as condições de transporte para todos.
Além disso, uma visita à sede da Secretaria de Recursos Hídricos, com o secretário Almir Cirilo, permitiu que Mário entregasse pessoalmente ofícios com solicitações para medidas hídricas em várias cidades do Pajeú. Na sede da Compesa, em parceria com o Diretor, Igor Galindo, discutiram-se maneiras de garantir um fornecimento de água mais seguro e permanente para todos, especialmente nas áreas urbanas e rurais.
Encerrando seu trabalho em Recife, Mário teve a oportunidade de se encontrar com líderes locais no Palácio do Campo das Princesas, incluindo o presidente da AMUPE e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, o presidente do Hospital do Tricentenário Gil Brasileiro, o empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito Fredson Brito e o ex-deputado Zé Marcos.
Lula convoca mobilização nacional para resgate e apoio às vítimas das chuvas no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Santa Maria (RS) nesta quinta-feira (2), para acompanhar de perto os desdobramentos das fortes chuvas que assolaram o estado. Priorizando o resgate das vítimas e o apoio às famílias afetadas, Lula reforçou o compromisso do Governo Federal em fornecer toda a assistência necessária.
A visita incluiu reuniões com o governador e prefeitos locais, além da determinação para a montagem de um posto de comando em Santa Maria para agilizar a comunicação com Brasília.
“Não faltará ajuda do Governo Federal para cuidar da saúde. Não vai faltar dinheiro para cuidar da questão do transporte e não vai faltar dinheiro para os alimentos”, garantiu o presidente, expressando solidariedade às famílias enlutadas e aos desaparecidos. A mobilização governamental envolve diversos ministérios, as Forças Armadas e a Defesa Civil, em uma articulação conjunta com o governo estadual e prefeituras.
A presença do presidente Lula foi destacada pelo governador Eduardo Leite como essencial para a coordenação das ações. “A sua presença localmente, o olho no olho, sentarmos na mesma mesa, olharmos todos os dados e trabalharmos sobre eles, é insubstituível”, agradeceu Leite. Lula desembarcou acompanhado de uma comitiva que incluiu ministros como Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) e Marina Silva (Meio Ambiente).
O suporte operacional das Forças Armadas tem sido crucial no socorro às vítimas, com a distribuição de alimentos, colchões, água e montagem de postos de triagem e abrigos. Neste contexto, um hospital de campanha será montado em Lajeado para atendimento emergencial. O general Tomás Paiva, comandante do Exército, destacou o aumento do suporte aéreo ao estado, com até 16 aeronaves em operação.
A situação das estradas, com 38 pontos de interrupção, preocupa o ministro dos Transportes, Renan Filho, que assegurou recursos para a recuperação das rodovias. Já o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida para o apoio a famílias afetadas, com a criação de uma nova modalidade voltada para calamidades rurais.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a necessidade de prevenção diante do aumento dos eventos climáticos extremos. Enquanto isso, o presidente da Conab, Edegar Pretto, reforçou o compromisso em garantir o abastecimento de alimentos às comunidades atingidas.
O estado de calamidade pública decretado pelo governo estadual e os números alarmantes – 147 municípios atingidos, 67.860 pessoas afetadas, 13 mortes, 12 feridos e 21 desaparecidos – demonstram a gravidade da situação. O governador Eduardo Leite alertou para a cheia histórica do Lago Guaíba em Porto Alegre, pedindo a evacuação das áreas de risco.
Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou o papel do governo na assistência humanitária, priorizando o resgate de vidas e o bem-estar da população. O MDS atua em parceria com os ministérios e governos estaduais e municipais, visando à superação dessa crise desafiadora.
Raquel Lyra destaca potencial científico e inovador de Pernambuco
Durante participação na etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação, a governadora Raquel Lyra ressaltou o potencial de desenvolvimento científico do Estado. A gestora ainda aproveitou a ocasião para anunciar a liberação de R$ 4 milhões para o lançamento de edital sobre energias renováveis pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe).
Organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento é a etapa regional da Conferência, segue até esta sexta-feira (3), e nesta quinta (2) também contou com a presença da ministra titular da pasta, Luciana Santos. A Conferência tem o objetivo de construir coletivamente a estratégia nacional do setor para os próximos dez anos.
“Parabenizo o Ministério de Ciência e Tecnologia, comandado pela pernambucana Luciana Santos, por este evento feito em parceria com o Governo do Estado. O mundo enxerga no Nordeste a potencialidade para desenvolver energias renováveis e a nova industrialização. Por isso, precisamos que haja o posicionamento correto para captar essas oportunidades. Estamos garantindo R$ 4 milhões para o lançamento do edital da Facepe sobre energia renovável. Além disso, vamos destinar R$ 10 milhões para o programa Cientista Arretado, que lançaremos em breve, para pesquisadores produzirem inovação no serviço público”, antecipou Raquel Lyra.
Pernambuco foi o primeiro estado a receber a Conferência e agora encerra a etapa regional do evento. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou os recursos que já foram destinados ao estado. “Recebi das mãos da governadora e da secretária Mauricélia um conjunto de investimentos e de pedidos para fortalecer o sistema pernambucano de ciência e tecnologia, que é muito pujante e resolutivo. No ano passado nós conseguimos trazer, só para Pernambuco, R$ 68 milhões em investimentos da Finep para as universidades, para a recuperação e expansão da infraestrutura da ciência e tecnologia em Pernambuco”, apontou.
O encontro de hoje reuniu a sociedade civil, empresários e agentes públicos dos nove estados do Nordeste, que elencaram políticas públicas prioritárias para a região nos próximos 10 anos. As escolhas serão apresentadas na etapa nacional da Conferência, que acontecerá de 4 a 6 de junho, em Brasília, no Distrito Federal.
Para a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Mauricélia Montenegro, o evento é uma oportunidade de desenvolver o trabalho científico no Estado. “É importante que esta etapa seja realizada aqui para atrairmos mais recursos para cá. Pernambuco é o oitavo estado mais inovador do Brasil, o estado mais inovador do Nordeste, então o nosso potencial é enorme. Estamos unidos para construir políticas públicas mais efetivas que tragam o desenvolvimento justo, econômico e sustentável”, disse.
Anunciada durante o evento, a liberação do recurso para o edital que será lançado pela Facepe foi comemorada pela presidente do órgão. “O edital é voltado para a temática de energias renováveis e descarbonização. A ideia é promover ações sinérgicas entre os pesquisadores dos diversos níveis, nos mais diferentes locais de Pernambuco, com base em algumas linhas que são prioritárias para o Estado”, detalhou Fernanda Pimentel.
Estiveram presentes no evento a deputada federal Iza Arruda, o secretário estadual Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, além de secretários estaduais de todos os estados do Nordeste.
Escândalo de fraude em licitação na Suplan: exoneração e “férias” forçadas acendem polêmica
Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário é esposo da ex-secretária do gabinete da superintendente da Suplan.
Segundo as informações recebidas, com exclusividade, pela redação do blog do Nill Júnior, a AN Projetos inicialmente foi inabilitada no certame, mas posteriormente foi habilitada misteriosamente, acabando por vencer a licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. A polêmica se intensificou quando a exoneração da secretária da superintendente foi publicada no Diário Oficial da Paraíba logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação.
Mais polêmica – O desenrolar da situação continuou a surpreender. Após a denúncia e a anulação da licitação fraudada, uma série de movimentos ocorreu nos bastidores da Suplan. A ex-secretária foi exonerada, enquanto a chefe de gabinete, Gilka Spinelle, foi afastada, em um aparente esforço para amenizar a crise instalada. Contudo, fontes próximas à Suplan revelam que a Gilka Spinelle conseguiu contornar a situação e em breve retornará ao comando do gabinete, enquanto a exoneração recaiu apenas sobre a ex-secretária.
A reviravolta no caso levanta sérias questões sobre a conduta da superintendente, Simone Cristina Guimarães Coelho e de sua equipe diante das acusações de fraude licitatória. A ausência de medidas disciplinares mais abrangentes contra outros membros do gabinete, apesar das evidências de sua participação, levanta suspeitas sobre possíveis conivências ou omissões.
“A notícia está sendo recebida com muita surpresa pelos servidores, que percebem que a punição recaiu apenas sobre uma pessoa. Por que a superintendente, diante do mesmo fato, puniu quem exercia cargo em comissão com exoneração e deu “férias” a servidora efetiva?”, questionou uma fonte pedindo reserva do nome.
Romério Guimarães diz manter pré-candidatura em São José do Egito
A Rádio Gazeta FM 95,3, divulgou em suas redes sociais a entrevista com o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães.
O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães foi o primeiro entrevistado na série que a Rádio Gazeta FM 95,3, começou a fazer com todos os pré-candidatos à prefeitura do município.
Romério respondeu a vários questionamentos do jornalista Erbimael Andrade, destacando sua atuação quando prefeito, em conquistas para o município, como o prédio onde hoje funciona o Hospital Maria Rafael e a implantação da disciplina de poesia popular na rede municipal de educação.
O ex-gestor ainda disse que tem total apoio de Marília Arraes para a disputa local, e que mesmo o Solidariedade estando na base do PSB na Capital, não influencia sua posição local.
Ele ainda confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descarta conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães. As informações são do Instagram da Gazeta FM.
Raquel Lyra lança Festival Pernambuco Meu País com abertura de edital para todas as linguagens artísticas
Artistas poderão participar do edital nacional, com inscrições abertas entre os dias 6 e 15 de maio, exclusivamente por meio do Mapa Cultural de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra anunciou um novo evento cultural no Estado, o Festival Pernambuco Meu País. A iniciativa levará, de forma itinerante, uma programação que abrange todas as linguagens artísticas para sete cidades do Agreste e Sertão, com o objetivo de promover a classe artística e fortalecer a economia e o turismo no Estado. O edital para apresentação de propostas artísticas de todo o Brasil, de forma democrática e inclusiva, foi lançado nesta quarta-feira (1º), no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). O anúncio foi feito pela gestora na noite da última terça-feira (30), durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, que ocorreu no Teatro de Santa Isabel.
O novo festival será realizado nos municípios de Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte. “Estamos lançando o Festival Pernambuco Meu País, com o qual vamos percorrer diversas cidades do nosso Estado promovendo o encontro de artistas locais e nacionais e podendo fomentar a nossa cultura e a nossa arte. Estamos trabalhando muito firme para permitir que Pernambuco possa ser palco das nossas história, cultura e arte. O Governo do Estado está aberto à promoção de políticas culturais, sendo facilitador desses eventos”, destacou a governadora Raquel Lyra durante discurso na premiação do Prêmio da Música de Pernambuco, que contou com a presença de vários artistas pernambucanos.
As inscrições, por parte de artistas representantes de todas as linguagens artísticas, deverão ser feitas entre os dias 6 e 15 de maio (até às 17h), por meio de formulário disponível exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco. O resultado final das propostas habilitadas será divulgado no dia 5 de junho deste ano.
Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos, apresentações circenses, exposições, intervenções artísticas e muitas outras atividades, de forma gratuita, para todas as idades. O Festival levará atividades que possibilitem a exploração e potencialização do mercado criativo, fortalecendo o cenário cultural, estabelecendo pontes entre artistas/espetáculos e público, e evidenciando o potencial turístico-cultural pernambucano que faz do Estado uma das maiores potências culturais do Brasil. Cada cidade receberá ações contínuas, gerando interações com artistas de diversas regiões do País.
A iniciativa também movimentará a economia do setor, com uma programação democrática que agrega todas as expressões artísticas, abrindo espaço para o que há de novo na produção cultural, mas sem deixar de lado a valorização das tradições populares.
“O Festival Pernambuco Meu País se coloca como uma política pública fundamental, guiada por critérios que fortalecem e valorizam a cadeia produtiva da cultura. A curadoria terá como prioridade o protagonismo dos artistas pernambucanos, em especial da cultura popular, mas também se conectando com a produção artística nacional, e dando amplo espaço para outras linguagens artísticas como artesanato, dança, circo, teatro, cinema, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural, fotografia e design e moda, bem como espaços de formação de plateia, entre tantas outras abordagens”, afirmou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.
“A intenção do Governo de Pernambuco é promover um evento com o compromisso na produção do conhecimento e no papel transformador que a cultura exerce na vida das pessoas. O Festival Pernambuco Meu País será uma plataforma de construção de novos saberes e fazeres culturais, e deixará um legado importante como a formação de novos públicos nas diversas linguagens artísticas e a contribuição na formação da identidade pernambucana”, ressaltou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.
Com o formato itinerante por sete municípios pernambucanos, os recursos públicos serão destinados a alcançar, de forma inclusiva e democrática, uma vasta cadeia de artistas e profissionais da técnica e produção, conectando a classe artística nacional a um imensurável público.
Prêmio da Música de Pernambuco – Durante a 15ª edição do Prêmio da Música de Pernambuco, a governadora anunciou o novo festival e também recebeu uma homenagem pelo apoio ao prêmio. Com o propósito de promover um grande encontro artístico, a premiação revela novos talentos e reconhece nomes já consagrados. O Governo de Pernambuco apoiou a realização do evento através da Fundarpe. Compareceram ao evento o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a secretária Cacau de Paula e Renata Borba. Participaram da premiação artistas como Santanna, Onildo Almeida, Irah Caldeira e Israel Filho.
Serviço:
Festival Pernambuco Meu País
Inscrições: de 6 a 15 de maio de 2024, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco
Resultado final: 5 de junho de 2024
Aberto para todas as linguagens artísticas
Delegado informa sobre operação que prendeu suspeito de homicídio em Afogados da ingazeira
O delegado Israel Rubis divulgou através de um vídeo à imprensa nesta quinta-feira (2) que uma operação conjunta entre policiais civis e militares do 23º BPM foi realizada com sucesso.
A ação tinha como alvo o cumprimento de três mandados de busca e um mandado de prisão preventiva relacionados ao homicídio de Tiago Ferreira da Silva, conhecido como Birita, ocorrido no dia 3 de abril de 2024, no bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira.
De acordo com o delegado, um dos suspeitos já estava detido desde o último dia 16 de abril, e nesta operação, outro indivíduo foi preso. A rápida resposta da polícia, menos de um mês após o crime, demonstra o empenho das autoridades em elucidar o caso.
“Essa é uma resposta que a gente dá à sociedade numa celeridade… menos de um mês após o ocorrido. Estamos aguardando algumas perícias para que possamos concluir esse inquérito e enviar para o Ministério Público, através do qual vai propor as ações penais no judiciário buscando atribuir as penas e as responsabilidades penais aos envolvidos”, afirmou o delegado.
Relembre o caso – O homicídio de Tiago Ferreira da Silva aconteceu na noite de quarta-feira, 3 de abril. Segundo relatos, dois indivíduos, ambos utilizando capacetes e encapuzados, chegaram em uma motocicleta na residência da vítima, localizada na Rua Antônio Teotônio de Menezes, bairro Padre Pedro Pereira. Ao ser chamado, Tiago abriu a porta e foi atingido por quatro disparos de arma de fogo. Ferido, foi socorrido por populares até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), porém, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Após o crime, os autores fugiram e tomaram destino ignorado. A prisão dos suspeitos representa um avanço nas investigações e traz esperança por justiça à família e à comunidade de Afogados da Ingazeira.
DER diz ser de sua responsabilidade instalação de Câmeras na PE 270 e lamenta críticas de vereadores
“Fiscalização salva vidas”, diz o órgão em nota
Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) esclareceu fatos em razão do pronunciamento realizado pelos vereadores Eriberto do Sacolão e João Taxista na tribuna da Câmara do município de Arcoverde.
O vereador Eriberto do Sacolão ameaçou o Diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, porque em convênio com a Arcotrans e o DER – Departamento de Estrada e Rodagens, foram implantadas três câmeras de vídeomonitoramento na PE – 270, na saída de Arcoverde para Buíque, Tupanatinga e Itaiba.
No vídeo, o vereador João Taxista ainda admite que anda sem cinto de segurança, incentiva a população e diz que o certo é andar sem. Um absurdo.
“Chegou ao conhecimento desta Autarquia, vídeo em que vereadores fazem críticas à instalação de câmeras de videomonitoramento na rodovia PE-270, no município de Arcoverde, incentivando o desrespeito às leis de trânsito e ameaças ao Diretor Presidente da Autarquia de Trânsito de Arcoverde, a ARCOTTRANS”, diz o órgão.
“Cabe esclarecer que as câmeras de videomonitoramento foram instaladas pelo DER, por serem considerados trechos críticos, com alto número de sinistros. A instalação tem por objetivo permitir o acesso às imagens da nossa Central de Operações de Trânsito onde existem agentes da autoridade de trânsito realizando o monitoramento do trânsito e autuação de todos que forem flagrados cometendo desrespeito à Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro e demais normas vigentes”.
O DER lamentou a postura dos vereadores. “Incentivar condutores a desrespeitar as normas de trânsito, em especial a utilização do cinto de segurança, mostra que são desconhecedores da importância desse dispositivo, que salva inúmeras vidas todos os dias”.
E segue: Reforçamos a importância do trabalho realizado pela ARCOTTRANS, como Órgão Executivo Municipal e seguiremos trabalhando em parceria, pela segurança de todos. Diante do exposto, reforçamos a todos que utilizam rodovias estaduais que todas as medidas adotadas pelo DER-PE são pautadas no fortalecimento da segurança viária e cumprimento de leis”. A nota é assinada por Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, Diretor Presidente.
Cine São José: crianças de escolas do município tem experiência inesquecível
Por iniciativa da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, o Cine São José realizou sessões especiais para crianças de escolas do município.
O filme, Kung-Fu Panda 4, foi exibido no mês de abril para alunos das escolas Dom Hélder Câmara, Monteiro Lobato e Dom Mota com ingressos a preços populares, com 50% de desconto.
Já alunos da Escola Petrolina de Siqueira Campos Góes tiveram a oportunidade de participar da sessão solidária, custeada por parceiros do projeto.
A ida ao cinema, além da experiência excepcional e emocionante, cria um ambiente de pertencimento sobre o papel do Cine São José, prestes a completar 82 anos no segundo semestre. O cinema é o único de rua no sertão em atividade, com projeção digital.
Este ano, trabalha o aperfeiçoamento da sala, com a instalação de cadeiras especiais para cinema, em substituição às longarinas, e nova tela retrátil, além da instalação do conjunto de iluminação cênica adquirido pela Associação cultural São José.
Foi aprovado um projeto que irá renovar sua estrutura. Através da Lei Paulo Gustavo, o espaço receberá R$ 300 mil para a troca de cadeiras e tela, modernizando a sala e garantindo sua continuidade como um importante centro cultural da região.
A iniciativa partiu da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine São José, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio. O projeto foi elaborado por Bruna Tavares, Willian Tenório e Pajeú Filmes, e contou com o apoio da Secretaria de Cultura de Pernambuco.
Sobre o Cine São José
Inaugurado em 1942, o Cine São José é o único cinema de rua em atividade no Sertão de Pernambuco. Desde sua fundação, o cinema se tornou um importante centro cultural da região, exibindo filmes, promovendo eventos e preservando a memória da sétima arte.
Em 2003, o Cine São José foi reinaugurado após uma ampla reforma. Desde então, a sala vem se adaptando aos novos tempos, com a instalação de equipamentos digitais e a realização de mostras e festivais de cinema.
Prefeito de Brejinho busca investimentos em visita à Casa Civil
Na última terça-feira (30), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, esteve no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, em uma importante visita ao gabinete do Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça. O objetivo da reunião foi buscar investimentos e oportunidades para o desenvolvimento do município de Brejinho.
Durante o encontro, o prefeito Gilson Bento destacou a importância de parcerias entre o governo municipal e o governo estadual para promover melhorias e avanços na cidade. Ele ressaltou o compromisso de sua gestão em buscar recursos e apoio para atender às necessidades da população brejinhense.
“A visita ao Palácio do Campo das Princesas foi uma oportunidade de apresentar as demandas do nosso município e buscar investimentos que possam contribuir para o desenvolvimento local. Estamos empenhados em trabalhar em conjunto com o governo estadual para garantir mais qualidade de vida e oportunidades para os nossos munícipes”, afirmou o prefeito.
O prefeito anunciou que em breve serão divulgadas novidades para a população de Brejinho, resultado das tratativas realizadas durante a visita ao Palácio do Campo das Princesas.
Carnaíba: alegando falta de provas, juiz absolve acusados de estupro
Decisão gera intenso debate sobre dificuldade de comprovação desse crime contra mulheres. Pela decisão, apenas depoimento da vítima não foi suficiente para configurar se houve crime.
Exclusivo
O juiz Bruno Querino Olimpio decidiu pela absolvição e soltura de dois jovens que foram presos acusados de estupro em Carnaíba, no Pajeú.
O caso foi registrado em fevereiro desse ano. Dois homens foram presos em flagrante no município de Carnaíba pela acusação de estupro de uma mulher de 18 anos.
A Polícia Civil à época confirmou a informação. Os nomes dos autores não foram divulgados pela polícia. O crime ocorreu em uma programação de Carnaval.
A acusação foi de que um dos rapazes beijou a moça e a levou para um local afastado. Foi quando um segundo apareceu e, contra sua vontade, os dois praticaram o ato. Eles foram mantidos presos após audiência de custódia no plantão judiciário de 11 de fevereiro .
Um menor que participava da festa com os dois maiores não teve nenhuma participação no estupro, segundo autoridades. Tanto os presos quanto a vítima afirmam unanemente. Ele acompanhava os maiores na festa, mas não os acompanhou até o local do crime.
O Ministério Público também pediu a absolvição dos jovens, alegando que não haviam elementos que comprovavam o crime.
Nas alegações finais, o promotor Thiago Barbosa destaca que as testemunhas disseram terem visto o ato sexual mas não ter visto a vítima demonstrando estar em situação de abuso sexual ou impedida de pedir socorro.
Decidiu o magistrado que não havia “prova robusta e contundente do crime”. Alega que, ao contrário, havia fragilidade probatória. E que pela lei, quando isso ocorre, vale o in dubio pro reu, ou “em dúvida, pró réu”.
O magistrado ainda colocou em dúvida a consistência do depoimento da vítima, alegando que ele não deu certeza de falta de consentimento do ato, após reconhecer que conforme súmula do TJPE, em crimes de natureza sexual, a palavra da vítima é de relevante valor probatório.
“Todavia, no caso em espeque, o depoimento da vítima em juízo não apresentou solidez suficiente, coerência e harmonia com as demais provas produzidas nos autos, a fim de comprovar a ausência de consentimento na relação sexual com os acusados”.
Ainda trata a prova colhida como “frágil, inconsistente e controversa”, não ajudando a definir na condenação.
Outra posição na decisão foi a de que o laudo sexológico além do depoimento do perito “não trazem elementos de violência ou grave ameaça antes, durante ou após a relação sexual”. Ou seja, não havia sinais de violência física na vítima além do ato sexual.
Também alega que a prova obtida no âmbito policial não pode, necessariamente, amparar decisão condenatória.
O juiz levanta jurisprudência sobre indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus, não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações foram retratadas, e não foi produzido qualquer outro elemento probatório para amparar a condenação, como argumento da tese de in dubio pro réu.
O juiz levanta jurisprudência sobre indícios coletados no inquérito policial, notadamente as próprias confissões e a delação dos corréus, não corroboradas pela prova judicial, à medida que as próprias confissões e delações mesno que retratadas, não produzem elemento probatório para amparar a condenação.
Os jovens sustentam o ato, mas dizem que foi consentido. A suposta vítima diz que não houve consentimento. Testemunhas reforçaram a versão dos acusados.
Assim, os dois foram absolvidos, com a determinação de soltura imediata da unidade prisional.
Decisão gera debate
Entidades que denunciam a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para punir casos de estupro têm se manifestado alegando que decisões dessa natureza estimulam e comprovam como é difícil provar um crime dessa natureza.
Ou seja, um caso de tamanha repercussão acabou com a absolvição porque faltaram mais elementos probatórios. No fim, a impressão de que a vítima sofre novo abuso com a decisão.
O caso após a decisão pode inclusive ganhar maior repercussão.
No outro lado, há operadores do direito que defendem a decisão, entendendo que a lei não deixa dúvidas quanto à necessidade de que crimes dessa natureza necessitem de um conjunto probatório, e não apenas de elementos testemunhais.
Casos como dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves potencializaram esse debate.
Márcia Conrado diz que duas atrações da Emancipação foram presente de Raquel Lyra
Após a Caminhada do Trabalhador nesta quarta-feira (1), a prefeita Márcia Conrado anunciaou a quarta atração da Festa de Emancipação Política de Serra Talhada.
A artista Solange Almeida, que faz carreira solo após passagem pela banda Aviões do Forró estará dia 5 de maio, na Lagoa Maria Timóteo.
Antes, Márcia já havia anunciado shows do Grupo Nova Era, Limão Com Mel e Henry Freitas.
Segundo a gestora, Solange Almeida e Limão com Mel foram cedidos pela governadora Raquel Lyra. Márcia chega a dizer que recebeu pessoalmente telefonema da governadora anunciando aa atrações.
“Acabei de receber uma ligação onde a nossa governadora Raquel Lyra libera para Serra Talhada além de Limão Com Mel, Solange Almeida para completar nossa festa dia 5. Espero todos vocês lá”, comemorou Márcia.
Em Afogados, Sandrinho diz aguardar anúncio de nome para Expoagro
No anúncio que fez da programação da Expoagro, o prefeito Sandrinho Palmeira disse que aguarda uma atração cedida pelo governo de Pernambuco.
A programação terá atrações de 29 de junho a 3 de julho. “Ainda serão anunciadas atrações locais e uma atração do estado”, disse.
Claro, a situação de Afogados da Ingazeira é diferente de Serra Talhada pelo menos em relação ao período. A programação de Afogados acontecerá um mês após a festa da Capital do Xaxado.
Assim, há mais tempo para que haja o anúncio da gestão Raquel Lyra para a atração em Afogados.
Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade pública por conta das cheias
O Rio Grande do Sul decretou estado de caliamidade pública nesta quarta-feira (1º) pelos “eventos climáticos de chuvas intensas”.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado.
O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados.
Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual prestarão apoio à população nas áreas afetadas. Acrescenta que poderá ser encaminhada solicitação semelhante por municípios, que serão avaliadas e homologadas pelo Estado.
O Decreto deve vigorará por 180 dias segundo o governo do Rio Grande do Sul.
O governador do Rio Grande do Sul disse nesta quarta que o temporal que atinge a região desde segunda-feira (29) “será o maior desastre do estado”. Eduardo Leite (PSDB) comparou a situação com as tragédias de 2023, que mataram dezenas de pessoas, e admitiu a dificuldade de resgatar todas as pessoas afetadas.
A manifestação foi feita durante entrevista coletiva na sede da Defesa Civil, em Porto Alegre. Os temporais já deixaram 10 mortos, 21 desaparecidos e 11 feridos, segundo a Defesa Civil. O último boletim informou 4,4 mil desalojados e desabrigados no estado.