Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A assinatura do termo foi realizada na Prefeitura, com a presença da prefeita Aline Karina, que reafirmou o compromisso da gestão com a promoção da equidade e da proteção social.
Participaram do ato o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Cerimonial Diego Nunes — que assumirá a função de articulador do Selo no município, responsável por coordenar ações e mobilizar a rede de apoio —, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nayara Lucena, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnio Moreira, o vereador Alexandre, além de secretários e diretores municipais.
“A adesão busca fortalecer a gestão local, promover políticas públicas eficazes, reduzir desigualdades, engajar a comunidade na proteção da infância e adolescência e monitorar indicadores sociais com base em evidências”, destacou a assessoria de comunicação.
Segundo a gestão municipal, a participação de Itapetim no Selo UNICEF representa um compromisso com o desenvolvimento social e a garantia de direitos para crianças e adolescentes do município.
Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015. Foram convidados os comerciantes, Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe, Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal. Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de […]
Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015.
Foram convidados os comerciantes, Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe, Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.
Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de bebidas, troca de vasilhames, horários de início e final dos shows em todos os polos,além de decretos municipais, que regulamentam o evento e de todos osdemais itens constantes no Termo de Ajustamento e Conduta – TAC em vigor.
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, […]
1. Como é de conhecimento público, na noite de ontem a Frente Brasil Popular de Pernambuco divulgou documento intitulado “Carta ao Governador Paulo Câmara”, na qual faz longa digressão sobre o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
2. Em mais de um trecho da carta são alinhados elogios a Miguel Arraes. Os signatários invocam, corretamente, mas infelizmente, tão tardiamente “a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos”. Antes, alguns destes signatários gritavam “Arraes caduco, Pinochet de Pernambuco”.
3. Informando que acompanha, pela imprensa, os debates travados no PSB sobre o processo do impeachment, questiona a Frente Brasil Popular de Pernambuco, dirigindo-se ao governador Paulo Câmara: “Que escolha V. Excia. fará até o próximo domingo?”
4. O questionamento permite a dedução que o “acompanhamento pela imprensa” acima referido é precário. Jornais divulgaram amplamente que, em reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, em Brasília, no dia 11 passado, colegiado do qual o governador Paulo Câmara é vice-presidente, o PSB aprovou duas importantes resoluções: votar pelo impeachment da presidente e a realização, com a brevidade possível, de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República, em substituição dos atuais ocupantes desses cargos.
5. As duas resoluções resultam da conclusão, amplamente majoritária, entre as lideranças, parlamentares e militâncias do PSB, de que o quadro que penaliza o País – consequência da crise econômica, social, política e ética sem precedentes – não será solucionada por uma presidente que se deslegitimou por efeito de seus atos.
6. O Diretório Estadual do PSB refuta enfaticamente a ilação da carta de que os pernambucanos são devedores do PT pelos grandes investimentos que o Estado viabilizou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando era governador Eduardo Campos. O suposto débito obrigaria os parlamentares do PSB a votarem contra o impeachment neste domingo. Trata-se de um equívoco. Os chamados empreendimentos estruturadores, a exemplo da refinaria de petróleo e da fábrica de veículos, vieram para Pernambuco porque o Estado – em meio a uma intensa disputa regional – assegurou as condições financeiras e de infraestrutura para que tais projetos fossem implantados e se desenvolvessem.
7. O PSB esteve presente com Luiz Inácio Lula da Silva em sucessivas eleições presidenciais e apoiou Dilma Rousseff em 2010. Nunca o partido trocou este apoio por cargos no Governo Federal do PT e nunca recusou apoio aos governos do PT no Congresso Nacional, quando estavam em votação projetos compatíveis com programas socialistas.
8. É lastreado nessa coerência de posições, e em memória dos compromissos de Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, que o PSB exerce agora o direito democrático de escolher entre duas alternativas: dar sustentação a um Governo que se exaure, contaminado por denúncias, ou engajar-se na busca de uma saída constitucional que permita a Nação vencer o desemprego, a recessão e a desesperança, em que foi irresponsavelmente mergulhada pelas decisões de Dilma Rousseff e sua equipe.
9. Por fim, pelo futuro de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil, o PSB, consciente e sem dúvidas, votará pelo impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Recife, 16 de abril de 2016
Sileno Guedes
Presidente do Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro
Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de […]
Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria
Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.
“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”.
O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade financeira para pagar a entrada de um financiamento habitacional. A ideia do Estado é estimular a comercialização de 40 mil imóveis novos, sendo cada um deles com valor de mercado de até R$ 190 mil, estabelecido no Minha Casa, Minha Vida.
A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões). Isso porque as famílias poderão utilizar o FGTS e o subsídio do governo concomitantemente para conseguir comprar o imóvel.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel.
“O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao acrescentar que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos.
Como se cadastrar
Para ter acesso à modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Na página on-line, o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras, separadas por município.
O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possui imóvel em seu nome.
Depois desse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento. No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel.
Estímulo ao emprego e à renda
A nova modalidade também será um estímulo ao setor da construção civil para lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do programa, gerando emprego e renda neste segmento. A iniciativa tem um potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil.
Para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, os construtores precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis na lista de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a página virtual.
Por conta disso, a apresentação da Entrada Garantida foi feita a representantes de entidades do setor nesta segunda, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis.
Estiveram presentes no lançamento da iniciativa os deputados estaduais Mário Ricardo, Antônio Moraes e Luciano Duque; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; além do presidente da CBIC, Renato Correia; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, e o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio, também participaram do evento.
Sobre o programa Morar Bem PE
O programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida, com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).
Em pouco mais de seis meses da gestão Raquel Lyra, o programa Morar Bem PE já efetuou mais de 3 mil regularizações fundiárias, entregou dois habitacionais e realizou mais de mil retomadas de obras.
Do site Asserpe Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe. Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo […]
Radiodifusores de todo o Estado participaram da 117ª Reunião Setorial da Asserpe, na sede da Rádio Cidade FM, escolhida por ser o mais novo prefixo de Caruaru filiado à Asserpe.
Antes da reunião, radiodifusores conheceram a estrutura da emissora, que já está no ar no projeto de multiplataforma, com TV ao vivo e interação mas redes sociais. A Cidade adquiriu os direitos de concessão da Liberdade AM e se prepara para migrar para FM.
A estrutura da emissora foi apresentada pelos jornalistas Mário Flávio e renata Torres. O anfitrião da reunião foi Rodolfo Silva, proprietário do prefixo e Diretor da Empresa Coletivo Transportes.
O primeiro painel tratou do papel da Radiodifusão na valorização da cultura. Juntas, duas gerações na defesa dos valores culturais do estado. Onildo Almeida, autor de “Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga e tantos outros sucessos, mais o trio Armandinho do Acordeon, Pingo Barros e Thiago Muriê trataram do tema.
Onildo contou a história da música “A Feira de Caruaru” e destacou o papel das emissoras de rádio na difusão do sucesso. Armandinho do Acordeon destacou que, com as novas tecnologias e plataformas, o rádio continua tendo protagonismo no papel de difundir a cultura pernambucana. Ele destacou que desde o início da banda, antes mesmo de vencer o Pop Star, teve contribuição determinante na construção do sucesso que é hoje. Ele aproveitou para agradecer às emissoras de rádio e TV pelas portas abertas para o grupo.
Na Reunião Setorial, vários temas foram debatidos. Houve avaliação positiva da Campanha de Valorização do Rádio e da TV apresentada pela Asserpe. Com o título “No Rádio e na TV você encontra o verdadeiro Pernambuco”, a campanha foi ao ar nos prefixos em janeiro. Houve uma avaliação de que a campanha teve excelente repercussão. A observação foi de que nas próximas campanhas é determinante o envolvimento de mais emissoras de rádio também na capital Pernambucana. A ASSERPE vai preparar um novo material, agora tendo por base a pesquisa Kantar Ibope que mostra a força do veículo rádio, específica para esse segmento.
Dentre os informes, o de reuniões na Secretaria de comunicação do Governo Federal – SECOM em março, com associações estaduais e articulação para uma frente nordestina da radiodifusão, fortalecendo a discussão no meio.
Também houve a comunicação de que as emissoras deverão assinar uma carta de representação com Tabela Única, para evitar distorções na negociação com as agências. Ainda o debate sobre as campanhas de mídia do Governo do Estado e ALEPE.
O Diretor Financeiro, Tony Almeida, falou sobre o impasse de emissão da Nota Fiscal Modelo 21. A Asserpe formalizou solicitação de que haja atenção às emissoras que fazem a emissão, cujo processo tem sido complexo e em desacordo com a legislação, pois não atende os veículos. A Secretaria da Fazenda emitiu ofício com um tutorial de emissão, mas na prática ele continua não atendendo os prefixos. Uma reunião será provocada para desfazer o impasse.
O Presidente da Asserpe comunicou que tem acompanhado de perto o processo de migração de emissoras que ainda aguardam passos técnicos no Ministério das Comunicações, dando como exemplo a recente migração da Rádio Olinda, assinada esta semana.
Na reta final do encontro, o diálogo foi direcionado para a responsabilidade em torno da produção de conteúdo e os cuidados que as emissoras de rádio e TV devem ter nos seus espaços jornalísticos.
O Instituto Ação trouxe palestra com o tema “Liberdade de imprensa e crimes contra a honra”. O debate foi coordenado pelos advogados Jonas Cassino, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e e Tassiana Bezerra, mestra em Direito, também pela Universidade Federal de Pernambuco, membro do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife.
Radiodifusores tiraram várias dúvidas para esclarecer temas comuns na pauta jornalística. O cuidado na exposição de imagens de presos em flagrante por exemplo deve sempre ser tomado para evitar complicações jurídicas.
Outro tema bastante abordado foi o Direito de resposta antes e durante o período eleitoral. Para as emissoras é fundamental garanti-lo, independente da provocação judicial. O Direito de Resposta deve ser oferecido no mesmo espaço, horário e com o mesmo tempo da ofensa. Importante também, destacaram os advogados é que o direito de resposta não seja “Direito de Ofensa”, evitando réplicas a tréplicas.
A Próxima reunião dia 23 de abril 2020 na sede da Asserpe, em Recife.
Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores. A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje. O prédio é […]
Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores.
A Casa Legislativa José Ozanam Gomes de Barros está passando por uma reforma e a fachada do prédio, que é bastante antigo, está sendo derrubada para a construção de uma laje.
O prédio é um marco na cidade e muitos acreditam que deveria ser preservada como patrimônio histórico.
A reforma, portanto, tem sido vista por alguns como “uma falta de respeito à cidade, aos seus filhos e à tradição local”.
As imagens da fachada sendo destruída foram enviadas ao Blog do Carlos Britto por um morador da cidade. O espaço fica aberto, caso a Câmara de Vereadores queira se manifestar. O presidente da Casa e autor da ação que devasta o patrimônio público é Juninho, do PV.
A preservação do patrimônio público é uma das estratégias mais importantes para a formação de uma sociedade capaz de lidar com diferentes modos de compreensão da sua história e, consequentemente, dos valores que deverão projetar o seu futuro. Assim, o que acontece em Santa Maria da Boa Vista é um crime.
Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 
Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria
Do site Asserpe
Em Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, um acontecimento recente tem gerado indignação entre os moradores.
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