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Alepe rebate nota da Amupe: Jogo político 

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender aos interesses do Governo do Estado.

Segundo a nota, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, estaria utilizando a instituição para obter ganhos políticos pessoais e agradar ao Palácio do Campo das Princesas, em vez de representar os interesses dos municípios pernambucanos. A Alepe ressaltou ainda que, no início deste mês, aprovou uma lei que obriga o governo estadual a distribuir R$ 756 milhões em partes iguais entre os 184 municípios, por meio de convênios com o Poder Executivo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Outras Notícias

Reunião com Undime discute atualização do Fundeb

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”. Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE […]

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, participou de um encontro virtual com representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE), para tratar, entre outros, do tema “FUNDEB: orientações gerais sob à luz do TCE”.

Ele falou sobre o levantamento da infraestrutura das escolas, feito pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo do TCE e esclareceu dúvidas dos dirigentes em relação à  lei do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), incluindo as dificuldades encontradas para observância da aplicação do percentual mínimo no pagamento dos profissionais da educação básica diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 173/2020.

“A obrigação do Tribunal é levar segurança jurídica a vocês. Vamos responder às questões olhando para os dois lados. Vamos acompanhar as decisões do Supremo de perto. As luzes serão acendidas ainda este ano”, ressaltou Dirceu Rodolfo, explicando que o Tribunal responderá todas as consultas formalmente de acordo com a decisão de todos os conselheiros do Tribunal.

Natanael Silva, presidente da Undime, agradeceu ao Tribunal pela iniciativa de atuar de forma preventiva e explicou aos dirigentes que “o que vai valer é a ponderação acerca das decisões a serem tomadas. À medida que vamos avançando nas orientações, vamos tendo mais clareza para agir”, disse ele.

Também participaram do encontro, que aconteceu no último dia 18, o secretário de Educação do Estado, Fred Amâncio, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Viana, gerentes de áreas do Tribunal, além de representantes do Conselho Nacional de Representantes e o Conselho Fiscal da Undime.

Gilson Bento também comemora premiação

O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação. “A premiação é uma forma de destacar lideranças que, com dedicação e compromisso, transformam suas comunidades e promovem a qualidade de vida”, diz a nota. “Este prêmio não é […]

O prefeito Gilson Bento e a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Emília Carmem, foram homenageados com o Prêmio Referência, promovido pela Agência Cariri em Ação.

“A premiação é uma forma de destacar lideranças que, com dedicação e compromisso, transformam suas comunidades e promovem a qualidade de vida”, diz a nota.

“Este prêmio não é apenas um reconhecimento do nosso trabalho, mas também um incentivo para continuarmos a construir um município melhor para todos. Dedico esta conquista à população de Brejinho, que confia e acredita no nosso projeto”, declarou o gestor.

“Estamos empenhados em cuidar das pessoas e oferecer condições para que cada cidadão possa viver com dignidade e bem-estar. Este prêmio nos motiva ainda mais a trabalhar por Brejinho”, afirmou a primeira dama Emília Carmem.

A Agência Cariri em Ação é reconhecida pela iniciativa de valorizar gestões que impactam positivamente suas comunidades. O Prêmio Referência é um marco que ressalta o papel de lideranças comprometidas com o progresso e a inclusão social.

Desertificação atinge 13% do semiárido brasileiro e ameaça conservação da caatinga

Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas. Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria […]

Foto: Celso Tavares/G1

Estimativa é do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis). Processo é causado pela ação humana e por mudanças climáticas.

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga sofre. O famoso chão rachado faz pensar num ambiente onde a terra dá pouco e pede muito das pessoas que vivem ali. Mas é a própria ação humana que tem colocado a caatinga em risco. A ponto de, em algumas áreas, a situação chegar a um estágio quase irreversível: a desertificação.

De acordo com estimativas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens e Satélites (Lapis), ligado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal), 12,85% do semiárido brasileiro enfrenta o processo de desertificação. Ou seja, considerando uma área total de 982.563,3 km² dessa região, 126.336 km² estão se transformando em deserto – conforme monitoramento realizado entre 2013 e 2017 e divulgado no início de julho.

Esse território, que basicamente é o que conhecemos como o sertão no Nordeste brasileiro, tem quase o tamanho da Grécia. Leia a íntegra da reportagem de Filipe Domingues no G1.

Paulo Câmara volta a Arcoverde

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o senador Fernando Bezerra Coelho, participam hoje em Arcoverde da solenidade da assinatura do termo de Cooperação Técnico-Científica, Pedagógica e Cultural entre o IFPE e a Prefeitura de Arcoverde, às 17h, na AESA. No final do evento, o governador recebe a imprensa. A Assessoria de Madalena já emitiu […]

Cidade foi uma das mais visitadas por Câmara no interior
Cidade foi uma das mais visitadas por Câmara no interior. Esteve lá a menos de 30 dias

O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o senador Fernando Bezerra Coelho, participam hoje em Arcoverde da solenidade da assinatura do termo de Cooperação Técnico-Científica, Pedagógica e Cultural entre o IFPE e a Prefeitura de Arcoverde, às 17h, na AESA. No final do evento, o governador recebe a imprensa.

A Assessoria de Madalena já emitiu comunicado à imprensa dando detalhes da programação para evitar o mal estar com alguns profissionais de mídia da cidade que reclamaram do cerimonial do Governo, o que respingou na organização da Prefeitura, no último dia 30 de maio.

Paulo Câmara também prestigia a programação dos festejos juninos de hoje no Pátio do Forró ao lado da prefeita Madalena Brito. Chama a atenção a quantidade de vezes que Câmara foi ao Portal do Sertão, a cidade do interior que mais o recebeu.

O Governo do Estado liberou R$ 800 mil para o São João de Arcoverde. Até o dia 1º , terá uma maratona de atividades, fechada com a vinda a Afogados da Ingazeira, onde comemora a Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

Itapetim inaugura obras no Distrito de São Vicente e anuncia novos investimentos

O Governo Municipal de Itapetim realizou, na noite de terça-feira (10), a entrega de obras de infraestrutura e urbanização no distrito de São Vicente. A agenda incluiu a inauguração de uma praça equipada com letreiro turístico, além da pavimentação e instalação de iluminação na Rua José Bezerra da Silva, via que dá acesso à comunidade […]

O Governo Municipal de Itapetim realizou, na noite de terça-feira (10), a entrega de obras de infraestrutura e urbanização no distrito de São Vicente. A agenda incluiu a inauguração de uma praça equipada com letreiro turístico, além da pavimentação e instalação de iluminação na Rua José Bezerra da Silva, via que dá acesso à comunidade de Lagoa da Jurema.

Durante o ato, a prefeita Aline Karina assinou contratos e licitações que autorizam novas intervenções tanto em São Vicente quanto no distrito de Piedade do Ouro. O cronograma de investimentos prevê asfaltamento, reformas em equipamentos esportivos, escolas e prédios públicos de assistência social.

Detalhamento das metas de investimento:

São Vicente: Projetos de asfaltamento, reforma da quadra esportiva, do Clube Popular e da Garagem Municipal.

Piedade do Ouro: Pavimentação asfáltica, construção de letreiro turístico e reformas no Serviço de Convivência e na Escola Paulino Amaro Cordeiro.

A solenidade reuniu o ex-prefeito Adelmo, o secretário de Obras, Ítalo, além de familiares do homenageado, vereadores, engenheiros, presidentes de associações e lideranças locais.

Segundo o governo municipal, o pacote de obras e os novos anúncios integram o planejamento para a ampliação dos serviços públicos e a manutenção dos espaços coletivos em todas as regiões do município.