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Alepe rebate nota da Amupe: Jogo político 

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) divulgou nota nesta sexta-feira (23) rebatendo as críticas feitas pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em relação à tramitação de projetos que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Alepe, a manifestação da entidade municipalista tem caráter político e visa atender aos interesses do Governo do Estado.

Segundo a nota, o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, estaria utilizando a instituição para obter ganhos políticos pessoais e agradar ao Palácio do Campo das Princesas, em vez de representar os interesses dos municípios pernambucanos. A Alepe ressaltou ainda que, no início deste mês, aprovou uma lei que obriga o governo estadual a distribuir R$ 756 milhões em partes iguais entre os 184 municípios, por meio de convênios com o Poder Executivo. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem a público rechaçar a nota da Amupe sobre uma eventual “preocupação diante da tramitação de projetos de lei que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Ficou claro que o presidente da Associação Municipalista, o senhor Marcelo Gouveia, está fazendo o jogo político do Governo do Estado e não dos municípios, como deveria ser o papel de um representante das prefeituras.

A postura do presidente da Amupe, não é segredo, foi claramente assumida com o direcionamento de auferir ganhos políticos para si próprio ao agradar o Palácio. O senhor Marcelo esqueceu de dizer que a Alepe aprovou, no início deste mês, uma lei obrigando o governo a distribuir R$ 756 milhões de reais em partes iguais para cada um dos 184 municípios do Estado, mediante a assinatura de convênios com o Poder Executivo. A matéria foi amplamente debatida na Casa, com as presenças dos secretários estaduais da Fazenda, Administração e da Controladoria do Estado. O presidente da Amupe foi convidado, disse que iria, mas nem compareceu e nem mandou representante.

Se o presidente da Amupe fizesse o dever de casa antes de sair por aí usando uma instituição séria para fazer o jogo do Palácio, iria perceber que dois desses projetos aos quais a nota da Amupe se refere como temerosos à arrecadação municipal são justamente de autoria do seu irmão, o deputado Gustavo Gouveia, ex-primeiro-secretário. Ora, indiretamente, Marcelo está então acusando Gustavo de se colocar contra os municípios.

Diante do exposto, a Assembleia Legislativa reforça seu papel institucional e amplamente favorável a todos prefeitos e prefeitas do estado de Pernambuco. Nossa relação com a Amupe é respeitosa e institucional. Nós somos a casa do povo; e é nele que pensamos em todas as nossas ações, antes mesmo dos interesses pessoais. A Alepe seguirá tratando esse tema do IPVA e todos os outros assuntos com responsabilidade, respeito à coisa pública e altivez. Somos um poder independente e não fazemos o jogo político de ninguém.

Atenciosamente,

Assembleia Legislativa de Pernambuco

Outras Notícias

Sudene discute com Sindipetro instalação de terminal de combustíveis  em Salgueiro

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo […]

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia

A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo técnico que reforça a viabilidade econômica e estratégica da extensão da linha férrea entre Salgueiro e o Porto de Suape. O documento posiciona a ferrovia como elemento-chave para reestruturar a logística de distribuição de combustíveis no Sertão e alavancar a competitividade regional.

Segundo o estudo, o crescimento da produção da Refinaria Abreu e Lima, somado à modernização do terminal da Transpetro em Suape, cria um cenário favorável para consolidar o eixo ferroviário como alternativa eficiente de transporte. Um dos principais alertas do documento é o atual gargalo na malha de distribuição de combustíveis: em um raio de 250 quilômetros a partir de Salgueiro, apenas duas bases operam — localizadas no Crato e em Juazeiro (BA) — para atender 280 municípios espalhados por oito estados. Essa região responde por 10% do consumo total de combustíveis no Nordeste.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a entrega do estudo representa mais do que uma sinalização técnica: é uma demonstração da convergência de interesses entre diferentes setores estratégicos. “A Transnordestina é, sem dúvida, a obra logística mais importante do Nordeste, pela capacidade de impulsionar novos empreendimentos e gerar desenvolvimento. A presença do Sindipetro nesse debate mostra que a luta pela retomada do trecho até Suape precisa ser coletiva e articulada. E a Sudene está cumprindo seu papel de catalisar essas forças em prol do Nordeste”, avaliou.

A escassez de infraestrutura logística impacta diretamente o bolso da população. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) destacados no estudo, consumidores de cidades como Petrolina e Araripina pagam, em média, R$ 0,50 a mais pelo litro do combustível em relação à capital Recife.

“A instalação de um terminal de armazenamento em Salgueiro, conectando-se à Transnordestina, não só viabiliza economicamente o trecho como reduz custos logísticos e o preço final dos combustíveis no interior”, destacou Sinésio Pontes, coordenador-geral do Sindipetro PE/PB. A proposta prevê o aproveitamento de um consumo médio mensal de 150 mil metros cúbicos de combustíveis que já é registrado no Nordeste, o que representa, segundo ele, uma grande oportunidade de negócios e de reestruturação da matriz de distribuição nordestina.

O estudo também destaca que, nos últimos meses, as vendas de diesel e gasolina na Região cresceram 4,9% e 3,1%, respectivamente — sinalizando uma demanda crescente e sustentada.

A reunião também foi acompanhada pelos diretores da Sudene Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração), além do coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Autarquia, José Farias. Representaram o Sindipetro os diretores executivos Diego Liberalino dos Santos Silva e Rogério Soares de Almeida.

Fim do DPVAT atinge empresa de Bivar, desafeto de Bolsonaro

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL Fabrício Lobel/Folha de São Paulo O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE). Bivar é presidente nacional do PSL e entrou […]

Deputado e presidente estão em embate pelo controle do PSL

Fabrício Lobel/Folha de São Paulo

O fim do seguro obrigatório a veículos no país, o DPVAT, anunciado nesta terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), atinge diretamente os negócios de seu desafeto, o deputado Luciano Bivar (PE).

Bivar é presidente nacional do PSL e entrou numa escalada de hostilidade com o Presidente da República pelo controle do partido.

Bivar é acionista e foi diretor presidente da Companhia Excelsior de Seguros, com sede em Recife e que tem 1% das ações da Seguradora Líder, que gerencia os recursos e administra o DPVAT. Na Junta Comercial de Pernambuco, a Excelsior é registrada com um capital de R$ 35 milhões.

A seguradora, portanto, será diretamente atingida com o fim do seguro obrigatório anunciado na terça por uma Medida Provisória.

Em dez anos, o seguro DPVAT foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes.

Bolsonaro justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais do seguro.

A gerenciadora do DPVAT, a Seguradora Líder, é formada por um consórcio de 73 empresas do ramo, entre elas a Mapfre, a Porto Seguro e as seguradoras dos bancos Caixa e Bradesco, por exemplo.

O fim do DPVAT foi feito por Medida Provisória, ou seja, tem força de lei a partir de sua edição. A nova regra deve ser votada pelo Congresso, que pode modificá-la, em até 120 dias. Caso contrário, caduca; nesse caso, isso significa que voltaria a existir o DPVAT.

Recentemente Bolsonaro tornou pública uma disputa interna de poder com Bivar pelo controle do partido.

A divergência dentro do PSL ficou evidente após Bolsonaro comentar com um de seus apoiadores que o presidente do partido estava “queimado pra caramba”.

Na semana seguinte, a Polícia Federal deflagrou operação que teve o deputado federal como alvo e que buscava provas em um inquérito sobre candidaturas de laranjas no partido, em caso revelado pela Folha em fevereiro.

Gazeta FM é escolhida pela sétima vez como emissora referência no Alto Pajeú

A Rádio Gazeta FM 95,3 foi eleita pela sétima vez consecutiva como emissora referência na região do Alto Pajeú. A Estação, que chega a mais de 100 mil ouvintes diariamente recebeu o prêmio Referência 2024, do Portal Cariri em Ação, em cerimonia realizada no último sábado (25), na Quadra da ETE Célia Siqueira, em São […]

A Rádio Gazeta FM 95,3 foi eleita pela sétima vez consecutiva como emissora referência na região do Alto Pajeú.

A Estação, que chega a mais de 100 mil ouvintes diariamente recebeu o prêmio Referência 2024, do Portal Cariri em Ação, em cerimonia realizada no último sábado (25), na Quadra da ETE Célia Siqueira, em São José do Egito.

Se preparando para completar 20 anos de existência e de geração de programação ininterrupta para vários municípios de Pernambuco e Paraíba, a emissora pertencente a Fundação Fênix de Educação e Cultura, ainda foi agraciada como o prêmio de locutor referência, dado ao comunicador Carlos Júnior e que já tem quase 40 anos de experiência na comunicação com passagens inclusive por várias emissora do Estado.

Outro profissional premiado da Gazeta foi o jornalista Erbimael Andrade, que conquistou pela segunda vez o prêmio de jornalista referência. Ele que já atua na 95,3 a quase 18 anos, também teve passagens por outras rádios do Pajeú e também do Sertão da Paraíba.

Manuca tem recomendação de aprovação das contas de 2023 

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de […]

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

Diaconia promove ações alusivas aos 49 anos de atuação

Uma instituição social às vésperas de completar meio século. Com base neste marco histórico, a Diaconia realiza, mais uma vez, sua Campanha de Visibilidade. A campanha, desenvolvida no mês de julho, se insere no contexto do aniversário de 49 anos e conta com diversas estratégias de divulgação, como meio de despertar o interesse de mais […]

visibilidade-diaconia-2016Uma instituição social às vésperas de completar meio século. Com base neste marco histórico, a Diaconia realiza, mais uma vez, sua Campanha de Visibilidade. A campanha, desenvolvida no mês de julho, se insere no contexto do aniversário de 49 anos e conta com diversas estratégias de divulgação, como meio de despertar o interesse de mais pessoas em conhecer a missão e atuação da entidade.

Corpo funcional e público parceiro local contribuem com depoimentos curtos (em forma de áudios, vídeos e postagens nas redes sociais), compartilhando como suas vidas – visão de mundo, autonomia e participação política – foram e vêm sendo transformadas a partir das ações da Diaconia. Os depoimentos estão sendo compartilhados em veículos de comunicação locais, e também inseridos em meio às atividades desenvolvidas no período.

Outro destaque é a distribuição do jornal impresso “Semeando Cidadania”, lançado este mês, que trará a cada trimestre notícias, depoimentos, imagens e discussões sobre as temáticas trabalhadas pela instituição. Cartazes e adesivos também estão sendo fixados em locais estratégicos, transportes coletivos e automóveis, como forma de fortalecer a visibilidade da instituição.

No Sertão do Pajeú, as ações contemplam: o início da construção da primeira casa sustentável pela parceria com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) da CAIXA, no dia 22 em Afogados da Ingazeira; a conclusão da capacitação para cabelereiras e entrega de um salão para o grupo de mulheres no Bairro Cohab (Tabira), no dia 25, e a participação no 6º Festival de Poetas Repentistas, no dia 27 no Centro Cultural de Tabira.

A programação encerra no dia 28 (dia do aniversário da instituição) em São José do Egito, com um encontro de avaliação e planejamento dos grupos produtivos de mulheres e a inauguração da cozinha comunitária da Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), na comunidade de Retiro.

“Em cada Unidade Territorial, a programação vai ter a ‘cara’ e a característica local. Realizaremos cultos celebrativos, declamação de poesias, apresentações teatrais e culturais, como forma de reunir as pessoas amigas e demais parceiros nesta comemoração, que é o início de uma jornada rumo aos 50 anos”, afirma o diretor executivo, pastor Armindo Klumb. Outras informações estão sendo divulgadas na página da Diaconia no Facebook: facebook.com/diaconiabr.