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Projeto da Alepe pode retirar R$ 500 milhões dos municípios, diz Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Outras Notícias

Duque critica Câmara por obras sem fim em Serra Talhada

Foto: Arquivo O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), pré-candidato a deputado estadual, fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) nessa quarta-feira (11), durante entrevista a rádio Gazeta FM de São José do Egito. O ex-prefeito comemorou o apoio recebido do ex-prefeito do município Romério Guimarães, mas ao ser provocado, não poupou críticas […]

Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), pré-candidato a deputado estadual, fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) nessa quarta-feira (11), durante entrevista a rádio Gazeta FM de São José do Egito. O ex-prefeito comemorou o apoio recebido do ex-prefeito do município Romério Guimarães, mas ao ser provocado, não poupou críticas ao governador socialista. As informações são do Farol de Notícias.

“Pernambuco vive uma quadra muito difícil na sua infraestrutura, as estradas destruídas. Eu vim agora de Serra Talhada, um verdadeiro raly para chegar aqui, nunca vi tanto buraco como tem nas estradas de Pernambuco. É preciso cuidar da nossa infraestrutura, ninguém vem investir, ninguém consegue trazer desenvolvimento se não houver investimento na infraestrutura. Um dos setores que a gente coloca como um dos mais importantes para que o governo tenha um olhar diferente é a interiorização da saúde pública, principalmente na média e alta complexidade, ou seja, o governo passou 8 anos e não entregou o Hospital Regional de Serra Talhada”, disse Duque.

Ainda durante a entrevista comandada pelo blogueiro Marcello Patriota, o ex-prefeito, que é aliado da pré-candidata Marília Arraes, revelou que caso a eleição se concretize, com Marília no Palácio das Princesas, as obras inacabadas deixadas pelo governo do PSB serão concretizadas.

“Nós esperamos que nossa companheira eleita [Marília Arraes] possa fazer essa entrega, vai terminar o ano o governo Paulo Câmara não entregou. Que a gente possa trazer o materno infantil lá para Serra Talhada, que a gente possa integrar o estado em todas as políticas públicas de saúde com Petrolina recebendo também o Hospital Regional  Estadual com a implantação do Hospital Materno Infantil e eu creio que na região de Vitória de Santo Antão é preciso ter uma grande estrutura de saúde também, para que o estado seja atendido em sua plenitude e a nossa população não tenha que sofrer tanto em ônibus, micro-ônibus na rota para a capital”.

VITÓRIA DE LULA

O pré-candidato também teceu alguns comentários sobre a corrida eleitoral à presidência da República, ora polarizada entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o atual Jair Bolsonaro.

“É preciso que o Brasil respire novos ares, é preciso que o PT, junto com o presidente Lula, volte a governar esse país que o povo possa voltar a sorrir, ter comida 3 vezes ao dia na mesa. É preciso que o desenvolvimento volte, a interiorização do conhecimento, do desenvolvimento, a melhoria da saúde, a melhoria da cultura. Sem governo que tem relação de respeito ao povo, infelizmente, o país vai afundar. O povo brasileiro vai dar uma grande resposta e, no primeiro turno, se Deus quiser, Lula vai ser reconduzido pela terceira vez com nosso presidente que vai governar o país”, pontuou.

Temer: “prefiro ser impopular a ser populista”

Em entrevista à revista inglesa “The Economist”, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que prefere “ser impopular do que ser populista” e relativizou críticas de que seu governo seria ilegítimo. Questionado pela publicação a respeito de pichações com o slogan “Fora Temer”, o presidente afirmou se tratar de uma mostra da “vibrante democracia” do país. […]

Em entrevista à revista inglesa “The Economist”, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que prefere “ser impopular do que ser populista” e relativizou críticas de que seu governo seria ilegítimo.

Questionado pela publicação a respeito de pichações com o slogan “Fora Temer”, o presidente afirmou se tratar de uma mostra da “vibrante democracia” do país.

O peemedebista afirmou à “Economist”, em conversa publicada nesta quinta-feira (9), que entregará para seu sucessor em 2019 um país “de volta aos eixos”.

Além disso, Temer citou sua própria aposentadoria para defender a reforma da Previdência, um dos principais pontos de seu programa e também uma das maiores polêmicas. O peemedebista, hoje aos 76 anos, se aposentou aos 55 anos.

À publicação, o presidente afirmou que as reformas propostas por seu governo servirão para “proteger os programas sociais” e defendeu uma reforma política. “O Brasil não tem partidos, tem acrônimos”, afirmou.

A respeito do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral que pede a cassação da chapa que elegeu Dilma Rousseff e Temer em 2014, o peemedebista afirmou estar “tranquilo” e reafirmou que as doações recebidas foram feitas de maneira legal.

Conferência Municipal de Segurança Alimentar acontece hoje em Serra Talhada

Nesta sexta-feira (27), acontecerá a XII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada, até as 17h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP. O objetivo é mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que reforçam a desigualdade social e demais situações promotoras de insegurança […]

Nesta sexta-feira (27), acontecerá a XII Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada, até as 17h, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP. O objetivo é mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que reforçam a desigualdade social e demais situações promotoras de insegurança alimentar e nutricional.

Promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN, com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, a conferência terá como lema: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”, para chamar a reflexão para a alimentação adequada e saudável.

A programação contará com credenciamento, leitura do regimento interno, apresentação cultural, abertura e palestra magna sobre o tema da conferência ministrada pelo palestrante Natanael Valle, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PE). À tarde haverá trabalhos em grupo, plenária final e eleição dos (as) delegados (as) para a etapa estadual e para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre entre os dias 3 e 6 de novembro em Brasília (DF).

Brejinho conquista Selo Diamante Nacional do Sebrae

O município de Brejinho alcançou um importante reconhecimento nacional ao conquistar o Selo Diamante Nacional Sebrae, na categoria Sala do Empreendedor. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante cerimônia que reuniu representantes de todo o país e destacou os municípios que mais apoiaram os pequenos negócios e ao desenvolvimento do empreendedorismo. Representando […]

O município de Brejinho alcançou um importante reconhecimento nacional ao conquistar o Selo Diamante Nacional Sebrae, na categoria Sala do Empreendedor. A premiação foi entregue nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante cerimônia que reuniu representantes de todo o país e destacou os municípios que mais apoiaram os pequenos negócios e ao desenvolvimento do empreendedorismo.

Representando o município, participaram do evento o prefeito Gilson Bento e a secretária de Administração, Jacimone Delfino, que receberam a honraria em nome da população brejinhense.

A conquista ganha ainda mais relevância diante da ampla concorrência. Os 27 estados brasileiros participaram da seleção, mas apenas 359 Salas do Empreendedor de todo o país foram contempladas com o Selo Diamante. Em Pernambuco, somente 29 municípios alcançaram esse reconhecimento, colocando Brejinho entre os destaques estaduais e nacional.

O Selo Diamante é a mais alta certificação concedida pelo Sebrae às Salas do Empreendedor que oferecem serviços de excelência aos microempreendedores individuais, pequenos empresários e cidadãos que desejam iniciar ou fortalecer seus negócios. A avaliação considera critérios como qualidade do atendimento, gestão, oferta de serviços, capacitação e incentivo ao desenvolvimento econômico local.

Para o prefeito Gilson Bento, o prêmio é resultado do compromisso da gestão municipal com a geração de oportunidades e o fortalecimento da economia local.

“Receber o Selo Diamante Nacional é motivo de muito orgulho para todos nós. Esse reconhecimento demonstra que Brejinho está no caminho certo, investindo em políticas públicas que incentivam o empreendedorismo, apoiam os pequenos negócios e geram oportunidades para nossa população. Divido essa conquista com toda a equipe que trabalha diariamente para oferecer um atendimento de qualidade aos nossos empreendedores e com cada cidadão que acredita no potencial do nosso município”, destacou o gestor.

Defesa Civil acompanha situação de emergência por estiagem em Iguaracy

A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região. O vice-prefeito e […]

A Prefeitura de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), a visita técnica de representantes da Defesa Civil do Estado de Pernambuco. A equipe, formada pelos sargentos Tomazzi, Cartier e Diógenes, esteve no município para acompanhar o processo de decretação da situação de emergência em razão da estiagem que atinge a região.

O vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, recepcionou os técnicos e repassou as informações ao prefeito Pedro Alves. Durante a visita, Marcos Melo reforçou a necessidade de agilidade no processo. “Estamos comprometidos em garantir que todos os recursos necessários cheguem ao nosso município. A situação é delicada, e precisamos agir com eficiência”, afirmou.

O prefeito Pedro Alves também destacou a importância da articulação com os governos estadual e federal. “Esse acompanhamento da Defesa Civil é muito importante para o nosso município neste momento”, disse.

A Defesa Civil estadual orientou a gestão municipal sobre a elaboração de relatórios técnicos, com o levantamento dos prejuízos econômicos e sociais provocados pela seca. A documentação será inserida no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (S2ID) e, a partir daí, o município aguarda o reconhecimento federal da situação de emergência.

O reconhecimento é condição para a continuidade de ações como a operação carro-pipa, responsável pelo abastecimento emergencial de água nas áreas mais afetadas. A Prefeitura de Iguaracy informou que segue acompanhando a situação e buscando, junto aos órgãos competentes, medidas para reduzir os impactos da estiagem na população.