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Projeto da Alepe pode retirar R$ 500 milhões dos municípios, diz Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Outras Notícias

Alberto Feitosa: “um homem público de caráter inquestionável”

Segue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos: “É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores […]

10357246_833805430032208_8937385070346251428_nSegue nota de pesar do deputado Alberto Feitosa sobre o falecimento do deputado estadual Manoel Santos:

“É com pesar que recebo a triste notícia do falecimento do companheiro e deputado estadual Manoel Santos. Um homem público de caráter inquestionável que, desde a sua juventude, usou sua força e inteligência para lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais do Estado.

Um excelente colega, de uma grande simplicidade e de fácil relação. Pernambuco e, em especial, o Sertão do Pajeú perdem um dos seus maiores representantes. Presto minhas condolências a família e amigos de Manoel Santos”.

Governadores do Nordeste se encontram nesta quinta em Alagoas

Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira (19), em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa (PT), que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um […]

Encontro-governadores-do-Nordeste-448x336Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira (19), em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa (PT), que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país.

Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do País, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.

“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira (16).

“Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter a legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais, legais que o país precisa para sair da crise”, completou o governador baiano.

Alckmin “muito constrangido” com delação, diz Doria

Folha O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está “muito constrangido” com a acusação feita por um delator da Odebrecht de que negociou caixa dois para sua campanha eleitoral de 2010. “[Ele está] muito constrangido. O governador é um homem de bem, correto, honesto, polido, tem uma vida […]

Folha

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) está “muito constrangido” com a acusação feita por um delator da Odebrecht de que negociou caixa dois para sua campanha eleitoral de 2010.

“[Ele está] muito constrangido. O governador é um homem de bem, correto, honesto, polido, tem uma vida limpa. São 40 anos de vida pública. É evidente que alguém que tem uma vida limpa, construída com modéstia, como ele tem, fica constrangido diante dessas circunstâncias”, declarou o prefeito.

Doria defendeu o governador, que é seu aliado e apadrinhou sua candidatura à prefeitura paulistana em 2016. “Como ele [Alckmin] mesmo diz, ele fará a sua defesa com a convicção de que nada deve e sairá absolutamente ileso dessa situação, embora diante de todo esse constrangimento.”

Nas fileiras do PSDB, ambos são citados como potenciais candidatos à Presidência da República em 2018. Doria, segundo alguns tucanos, levaria vantagem nessa disputa interna depois das revelações feitas nas delações contra Alckmin.

O prefeito paulistano participou do fórum empresarial organizado anualmente pelo grupo que leva seu sobrenome e presidiu até 2016. Ele reiterou, mais uma vez, que não será candidato em 2018 e que cumprirá os quatro anos de mandato na capital. Também defendeu novamente a candidatura de Alckmin ao Palácio do Planalto.

“Meu candidato à Presidência da República é Geraldo Alckmin. Temos bastante tempo ainda. Não quero antecipar o processo eleitoral, porque é importante que essa transição seja feita de forma equilibrada e tranquila pelo presidente Michel Temer.”

Doria afirmou que “é cedo para dizer quem estará dentro ou fora” do cenário político devido ás revelações de corrupção feitas pela Lava Jato. “Até o ano que vem isso se consolida, se cristaliza.”

Sertão do Pajeú confirma 8 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas e totaliza 559 

Carnaíba, Iguaracy, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis – Atualizado às 07h51 desta quarta-feira (16) com os dados de Santa Terezinha. Nesta terça-feira (15), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 137 novos casos positivos de Covid-19, 117 recuperados e 8 novos óbitos, […]

Carnaíba, Iguaracy, São José do Egito, Serra Talhada, Triunfo e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 07h51 desta quarta-feira (16) com os dados de Santa Terezinha.

Nesta terça-feira (15), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 137 novos casos positivos de Covid-19, 117 recuperados e 8 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.678 casos confirmados, 27.902 recuperados (94,01%), 559 óbitos e 1.217 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 44 novos casos positivos e 22 recuperados. O município conta com 5.136 casos confirmados, 4.815 recuperados, 66 óbitos e 255 casos ativos. 

Brejinho registrou 1novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 20 óbitos e 18 casos ativos. 

Calumbi  registrou 11 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 602 casos confirmados, 524 recuperados, 4 óbitos e 74 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 12 novos casos positivos e 1 novo óbito. O município conta com 1.803 casos confirmados, 1.652 recuperados, 34 óbitos e 117 casos ativos da doença. O 34º óbito se trata de paciente do sexo feminino de 58 anos.

Flores registrou 14 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 925 casos confirmados, 832 recuperados, 31 óbitos e 62 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos óbitos. O município conta com 733 casos confirmados, 684 recuperados, 27 óbitos e 22 casos ativos. Foram confirmados 3 óbitos em decorrência da covid-19, 1 já estava em investigação o qual ocorreu no dia 10/06 da paciente de 83 anos no HREC. Já os outros 2 trata-se de pacientes do sexo feminino, ambas com 59 anos e não vacinadas que estavam internadas em leitos de UTI no HREC vindo a óbito no dia 14/06.

Ingazeira registrou 5 casos recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 394 recuperados, 6 óbitos e 7 casos ativos. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.152 casos confirmados, 1.055 recuperados, 27 óbitos e 70 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 469 casos confirmados, 429 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. O 14º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 52 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 537 recuperados, 17 óbitos e 27 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 967 casos confirmados, 908 recuperados, 26 óbitos e 33 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3 novos casos positivos, 13 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.333 casos confirmados, 2.249 recuperados, 45 óbitos e 39 casos ativos. A Paciente que veio a óbito estava internada em Serra talhada, e faleceu no último dia 11 de junho.

Serra Talhada registrou 27 novos casos positivos, 25 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 9.285 casos confirmados, 8.912 recuperados, 151 óbitos e 222 casos ativos da doença. O 151º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 49 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Portadora de comorbidade (hipertensão), faleceu no dia 14 de junho de 2021.

Solidão registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 609 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 41 casos ativos. 

Tabira registrou 4 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 2.633 casos confirmados, 2.424 recuperados, 37 óbitos e 172 casos ativos. 

Triunfo registrou 2 novos casos positivos, 15 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 857 casos confirmados, 815 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 473 casos confirmados, 432 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença. O 25º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, morador da zona rural, deu entrada na Unidade Mista de Saúde com todos os sintomas da doença, sendo transferido em seguida para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde foi a óbito na manhã desta terça-feira (15).

Dirigente do PV defende o nome de Anchieta Patriota para unir oposições na eleição municipal de Tabira

por Anchieta Santos Articulador da Rede de Sustentabilidade em Tabira, o Marineiro de primeira hora, Sandro Ferreira foi o entrevistado de nesta sexta (31) do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Na Oportunidade Sandro lançou uma proposta que provavelmente vai gerar de agora em diante muita discussão nos meios políticos de Tabira. Ele mostrou […]

SandroFerreira

por Anchieta Santos

Articulador da Rede de Sustentabilidade em Tabira, o Marineiro de primeira hora, Sandro Ferreira foi o entrevistado de nesta sexta (31) do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Na Oportunidade Sandro lançou uma proposta que provavelmente vai gerar de agora em diante muita discussão nos meios políticos de Tabira.

Ele mostrou com números que as oposições somando os votos dos seus deputados estaduais e federais, obtiveram 1.214 votos e 1.340 respectivamente a mais do que o palanque governista, podem fazer o sucessor do Prefeito Sebastião Dias com facilidade.

Ferreira foi mais além e deu um ultimato aos grupos contrários ao prefeito Sebastião Dias. Lançou o nome do ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota, majoritário como estadual no município, como o ideal para unir e vencer as eleições. Sobre a questão de ser um nome de fora, Sandro lembrou que o atual Prefeito Sebastiao Dias não é filho de Tabira, como não era Edson Moura, ex-prefeito e ex-deputado.

A proposta de Sandro Ferreira que também foi secretário municipal e Presidente do PT de Tabira e atualmente exerce o cargo de vice-presidente do PV, está lançada, resta saber se Anchieta Patriota vai aceitar e os diversos grupos da oposição concordarão.