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Projeto da Alepe pode retirar R$ 500 milhões dos municípios, diz Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho e Marília Arraes participam das comemorações aos 30 anos de Tamandaré

No dia em que Tamandaré comemorou 30 anos de emancipação política, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e a ex-deputada federal, Marília Arraes, estiveram, neste domingo, no município para acompanhar as festividades no município ao lado do prefeito Carrapicho e inaugurar a Casa do Cidadão. Na ocasião, Costa Filho também recebeu o título de […]

No dia em que Tamandaré comemorou 30 anos de emancipação política, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho, e a ex-deputada federal, Marília Arraes, estiveram, neste domingo, no município para acompanhar as festividades no município ao lado do prefeito Carrapicho e inaugurar a Casa do Cidadão.

Na ocasião, Costa Filho também recebeu o título de cidadão tamandareense, em cerimônia realizada na Câmara Municipal. A honraria, concedida por unanimidade, é de autoria do vereador Saniel Mendonça e reconhece o trabalho do ministro Silvio pelo desenvolvimento da cidade e da região.

Nos últimos anos, Silvio Costa Filho tem sido um dos principais articuladores de investimentos para Tamandaré. Em parceria com Carrapicho, que faz uma grande gestão, o município vive um ciclo de desenvolvimento econômico e social, com obras estruturantes, melhorias na infraestrutura e apoio a programas sociais.

Para o vereador Saniel Mendonça, autor da proposta, o título é uma justa homenagem pelo grande trabalho de Silvio.

 “Silvio Costa Filho tem sido um parceiro incansável de Tamandaré e de toda a região. Seu trabalho, ao lado do prefeito Carrapicho e do presidente Lula, vem garantindo obras, investimentos e oportunidades que transformam a vida do nosso povo”, destacou Saniel.

Durante a solenidade, Silvio agradeceu a homenagem e reforçou seu compromisso com o município.

 “Receber este título é motivo de orgulho e aumenta minha responsabilidade de continuar trabalhando para que Tamandaré siga avançando, gerando emprego, renda e qualidade de vida para sua população”, afirmou o ministro.

A solenidade contou com a presença de autoridades locais, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, que ressaltaram a importância da atuação de Silvio Costa Filho no fortalecimento da região.

O deputado estadual Homero Sales Filho e o pré-candidato a deputado federal Carlos Costa também prestigiaram o evento.

 “O ministro Silvio é um amigo que construi na vida pública. O conjunto de ações e investimentos que ele vem trazendo para nossa cidade tem sido decisivo para transformar a vida dos tamandareense”, atestou Carrapicho.

CASA DO CIDADÃO

Durante a sua passagem pelo município, o ministro Silvio Costa Filho ainda participou da inauguração da Casa do Cidadão, um espaço destinado a população de Tamandaré para desburocratizar diversos serviços como documentação.

Adelmo Moura fala como candidato. “Estamos prontos, preparados e querendo”

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reforçou sua lealdade ao PSB e sua disposição para seguir contribuindo com o partido durante o Congresso Regional da legenda.  Em um vídeo, divulgado na página do Instagram do Mais Pajeú, durante o evento, realizado em Afogados da Ingazeira, Adelmo destacou a importância da unidade partidária e prestou homenagem […]

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, reforçou sua lealdade ao PSB e sua disposição para seguir contribuindo com o partido durante o Congresso Regional da legenda. 

Em um vídeo, divulgado na página do Instagram do Mais Pajeú, durante o evento, realizado em Afogados da Ingazeira, Adelmo destacou a importância da unidade partidária e prestou homenagem ao ex-deputado José Patriota, ressaltando seu legado político na região.

“Estamos participando da história de Pernambuco e do PSB. Este grande congresso é um momento importante, em que também prestamos uma justa homenagem ao nosso ex-deputado José Patriota, que fez história em Afogados da Ingazeira e no estado”, afirmou Adelmo.

O ex-prefeito também destacou sua trajetória dentro do PSB, relembrando o apoio a Eduardo Campos desde os primeiros anos e reafirmando sua disposição para continuar contribuindo com o partido.

“Nossa pequena Itapetim sempre esteve ao lado do PSB, mesmo nos momentos mais difíceis. Acompanhamos Eduardo desde o início e agora seguimos com João Campos, sempre defendendo a unidade e trabalhando por soluções. Estamos prontos, preparados e querendo ajudar, seja como deputado, seja como militante”, declarou.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Pajeú, o prefeito do Recife, João Campos, manifestou apoio ao nome de Adelmo Moura para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido”, afirmou João.

A declaração reforça as movimentações internas do PSB para consolidar a pré-candidatura de Adelmo Moura, que surge como um dos principais nomes do partido para a disputa legislativa no Sertão do Pajeú.

Serra Talhada sedia encontro sobre eleição para membros do Comitê da Bacia do São Francisco

Vai ser em  Serra Talhada um dos Encontros Regionais do Processo Eleitoral de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no próximo dia 25, a partir das 08h30, na sede da CDL. Será um momento para esclarecer, orientar e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral. O Comitê, por meio da sua agência […]

convite serra talhadaVai ser em  Serra Talhada um dos Encontros Regionais do Processo Eleitoral de renovação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no próximo dia 25, a partir das 08h30, na sede da CDL. Será um momento para esclarecer, orientar e tirar dúvidas sobre o processo eleitoral.

O Comitê, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciaram no mês de março, terão duração de três meses.

Os interessados em participar do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm o prazo até 31 de maio para efetuarem suas inscrições. Ao todo, serão renovados os 62 membros que compõem o colegiado, sendo eles responsáveis pelo debate sobre o melhor uso das águas do rio São Francisco.

A empresa contratada realizará a mobilização social visitando e convidando para participar do processo as entidades e instituições relacionadas à gestão de recursos hídricos e gestão ambiental nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Dois encontros regionais acontecerão em cada estado, além das 20 plenárias eleitorais setoriais previstas. O objetivo é divulgar não só as atividades do CBHSF, mas, também, os projetos executados com os recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

Barragem de Barra do Juá, em Floresta, pronta para receber água da Transposição

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição. O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar […]

As comportas da barragem de Barra do Juá, reservatório que possui 71 milhões de metros cúbicos, teve seu conserto finalizado hoje pela secretaria de agricultura do estado, e já está em condição de receber água do canal do eixo leste da transposição.

O deputado Rodrigo Novaes, que fez  de vários pronunciamentos e articulação, chegando a realizar audiência pública em Floresta para tratar do assunto, comemorou. A obra é o primeiro passo para que se consiga efetivar a perenização do riacho do Navio e deve dar início a um novo ciclo.

Busca-se também a liberação para a barragem de Poço da Cruz e no eixo norte para a barragem Nilo Coelho, em Terra Nova.  Segundo Novaes, são “iniciativas como essas que dão sentido à obra da transposição no sertão pernambucano. Sem isso, não tem sentido tanta espera pelo sonho da integração das bacias.”

O deputado contou com o apoio do secretário de agricultura Nilton Mota, responsável pela obra. “Nilton foi sensível à situação. Sabe da importância dessa barragem para o pequeno produtor. Foi ágil. O povo todo se alegra e se enche de esperança”, comemorou Rodrigo Novaes.

Agora sem empecilho técnico, o governador Paulo Câmara articula pela liberação da água da barragem do Muquém para Juá, que deve se dar nos próximos dias.

Evandro Valadares tem agenda com Humberto Costa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições. Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município. […]

Blog do Finfa

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, está cumprindo agenda na capital federal desde segunda (25). Um dos encontros que teve foi com o senador por Pernambuco, Humberto Costa (PT), votado em São José do Egito nas últimas eleições.

Valadares pediu e conseguiu um trator de pneu que deverá beneficiar agricultores do município.

Além do trator, o gestor egipciense, também pediu uma retroescavadeira e um trator de esteira. Humberto garantiu recursos importantes para a saúde e educação de São José do Egito em 2020, já que o orçamento desse ano já foi fechado. O prefeito Evandro Valadares, estava acompanhado dos secretários Henrique Marinho (Educação) e Paulo Jucá (Saúde).