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Projeto da Alepe pode retirar R$ 500 milhões dos municípios, diz Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifestou preocupação com a tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Segundo a nota divulgada pela entidade, as propostas podem gerar uma perda superior a R$ 500 milhões anuais para os cofres municipais.

De acordo com a Amupe, o IPVA é um tributo cuja arrecadação é dividida igualmente entre o Estado e os municípios. Por isso, qualquer mudança que reduza essa receita compromete diretamente a capacidade de investimento das prefeituras em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) manifesta sua preocupação diante da tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa que propõem isenções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com impactos diretos sobre a arrecadação municipal. Estimativas apontam que, caso aprovadas, as medidas poderão gerar um rombo superior a R$ 500 milhões por ano nos cofres dos municípios pernambucanos.

O IPVA, como se sabe, é um tributo cuja arrecadação é repartida igualmente entre Estado e municípios. Ou seja, qualquer alteração que comprometa essa receita afeta de forma severa a capacidade de investimento das prefeituras em áreas fundamentais como saúde, educação, assistência social, mobilidade e infraestrutura urbana. É justamente com essa parcela do imposto que muitas cidades conseguem manter serviços básicos essenciais para a população.

A Amupe reconhece a importância de debater políticas públicas que promovam justiça tributária e inclusão social. No entanto, medidas dessa natureza devem ser construídas com responsabilidade fiscal e diálogo federativo, levando em consideração o impacto que terão sobre os entes municipais, que já enfrentam sérias restrições orçamentárias.

Diante disso, a Amupe reforça o pedido para que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe reavalie as propostas em discussão, ouvindo os gestores municipais e considerando alternativas que não comprometam a sustentabilidade financeira dos municípios. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco permanecem abertos ao diálogo, em defesa de um pacto federativo equilibrado e de uma gestão pública que garanta dignidade aos pernambucanos e pernambucanas.

Outras Notícias

Arcoverde: Madalena inaugura nova sede das UBSFs Costa Leitão e CAGEP

Em solenidade simbólica promovida pela Prefeitura de Arcoverde no final da tarde de terça-feira, 29 de dezembro, a prefeita Madalena Britto entregou a nova sede das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) Costa Leitão e CAGEP. Os dois equipamentos passam a funcionar em um único prédio, ao lado do Centro de Ensino Integral (CEI) […]

Em solenidade simbólica promovida pela Prefeitura de Arcoverde no final da tarde de terça-feira, 29 de dezembro, a prefeita Madalena Britto entregou a nova sede das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) Costa Leitão e CAGEP.

Os dois equipamentos passam a funcionar em um único prédio, ao lado do Centro de Ensino Integral (CEI) Ivany Rodrigues Bradley, beneficiando com diversos atendimentos, os moradores do Tamboril (baixo e médio) e do São Cristóvão.

O ato, iniciado pela secretária municipal de Saúde, Andreia Britto, também contou com participações do prefeito eleito Wellington Maciel; do futuro secretário da pasta, Álvaro Neves; da gerente regional da VI Geres, Renata Remígio; de Josélia Costa Leitão, representando a família do homenageado que nomeia uma das unidades; dos vereadores reeleitos Siqueirinha e Luiza Margarida; e dos vereadores eleitos Luciano Pacheco, João Marcos e Sargento Brito.

Após os pronunciamentos dos cinco vereadores presentes, Wellington Maciel também fez o uso da palavra, agradecendo mais uma vez à prefeita de Arcoverde e ao público presente pelo êxito alcançado nas eleições municipais, elogiando também o empenho da Secretaria Municipal de Saúde, por todas as iniciativas colocadas em prática para a população.

A solenidade foi encerrada com o corte da fita, descerramento da placa de inauguração e apresentação de toda a estrutura física aos presentes. A nova sede das duas UBSFs agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

Com início das obras autorizado em janeiro de 2018, o prédio contou com o investimento de R$ 393.337,79 mil, viabilizado através de recursos do Governo Federal.

Van com pacientes de Afogados se envolve em acidente a caminho de Garanhuns

Um motociclista morreu em um grave acidente registrado na madrugada desta quinta-feira (17), no quilômetro 33 da BR-424, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. Uma van do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira, que transportava pacientes para a cidade de Garanhuns, colidiu frontalmente com a moto. De acordo com informações […]

Um motociclista morreu em um grave acidente registrado na madrugada desta quinta-feira (17), no quilômetro 33 da BR-424, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco.

Uma van do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) de Afogados da Ingazeira, que transportava pacientes para a cidade de Garanhuns, colidiu frontalmente com a moto.

De acordo com informações divulgadas pelo Blog Juliana Lima, o motociclista trafegava na contramão com os faróis apagados e teria tentado ultrapassar uma carreta quando bateu de frente com a van. O impacto da colisão foi fatal, e o condutor da moto morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada por volta das 5h45 para atender à ocorrência. O Instituto de Criminalística (IC) também esteve no local realizando os procedimentos de praxe.

O motorista da van saiu ileso e realizou o teste do bafômetro, que não indicou presença de álcool no organismo. Os passageiros, que se deslocavam para exames oftalmológicos em Garanhuns, foram encaminhados para a cidade em outro veículo.

Contas de 2009 de Marconi Santana são aprovadas pelo TCE

O TCE analisou as contas de governo do Prefeito do Município de Flores, Marconi Santana (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019. Segundo o Afogados On Line, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das referidas contas. O ano é o […]

O TCE analisou as contas de governo do Prefeito do Município de Flores, Marconi Santana (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o Afogados On Line, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das referidas contas.

O ano é o penúltimo da gestão anterior de Marconi, atualmente gerindo sua reeleição.  Filiado ao PSB, foi reeleito com 63,14% dos votos. Foram 7.404 votos no total. Ele bateu o candidato Onofre de Souza, que ficou com 36,86% (4.322 votos).

Edgley reafirma candidatura à Prefeitura de Tabira, e diz não fechar a porta para diálogo com o PSB

Acompanhado por vários comerciantes e profissionais liberais, Edgley Freitas (PRB) concedeu ontem uma entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.  Na oportunidade, Edgley reafirmou a sua candidatura a sucessão do Prefeito Sebastião Dias e garantiu não ter se negado a aceitar uma pesquisa com o candidato do PSB para a escolha do nome […]

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Acompanhado por vários comerciantes e profissionais liberais, Edgley Freitas (PRB) concedeu ontem uma entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.  Na oportunidade, Edgley reafirmou a sua candidatura a sucessão do Prefeito Sebastião Dias e garantiu não ter se negado a aceitar uma pesquisa com o candidato do PSB para a escolha do nome do Grupão.

Ele negou ter ameaçado durante a “dura reunião” que iria para Dinca se não fizesse a coligação com os socialistas.  No que o seu irmão José Auguto Freitas (Zeu) pediu a palavra e afirmou ter sido ele o responsável pela ameaça, mais que foi num momento de irritação e que este caminho jamais seria percorrido.

Edgley não fechou as portas para uma nova conversa com o PSB, mais deixou claro que hoje já começa a ouvir a população nas chamadas plenárias, para formatar o seu plano de governo.

Sai programação completa do 3° Congresso Pernambucano de Municípios. Confira:

Foi divulgada a programação completa do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, de 11 a 13 de abril, no Centro de Convenções em Olinda. O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com […]

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Foi divulgada a programação completa do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, de 11 a 13 de abril, no Centro de Convenções em Olinda.

O congresso, que tem como tema principal Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades, contará com uma programação que envolve diversas atividades, presença de Ministros, autoridades em temas especializados e muitas oficinas com assuntos e experiências pertinentes com os atuais desafios e demandas políticas do país. As inscrições por temáticas são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 28 de março no site:www.congressoamupe.com.br.

No primeiro dia (11/04), pode-se destacar a palestra magna com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral José Henrique Dias da Silva, às 15h30, que falarão sobre “As Novas Regras das Eleições Municipais 2016“.

Todos os painéis serão apresentados no dia 12 de abril, distribuídas entre os turnos da manhã e da tarde. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, tópico a ser apresentado por José Múcio Monteiro, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

A “Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento” será abordado por José Eli da Veiga, economista, agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), que tratará da relação entre o campo e a cidade, por meio das transformações da agricultura e do mundo rural.

As Eleições e as Mídias sociais, com o s palestrantes Maurício Rands – Diretor do Diário de Pernambuco, Patrícia Raposo – Editora da Folha de Pernambuco, Aldo Vilela – radialista da CBN e Maurício Garcia, pesquisador do IBOPE.

Veja programação completa clicando no link abaixo:

3° Congresso Pernambucano de Municípios Programação Oficial