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Em São José do Egito, Deputado explica divisão do Fundef

Por Nill Júnior
Informações e foto de Marcelo Patriota

O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.

A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef.

O TCU havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado.

Segundo o deputado pernambucano, o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores lotaram o auditório da Câmara.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy participa da inauguração de Cozinha Comunitária em Tuparetama

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou no sábado (27) da inauguração da Cozinha Comunitária de Santa Rita, no município de Tuparetama. O ato contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. A unidade integra o programa estadual voltado ao fortalecimento da segurança alimentar, com a oferta de refeições a famílias em situação […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou no sábado (27) da inauguração da Cozinha Comunitária de Santa Rita, no município de Tuparetama. O ato contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

A unidade integra o programa estadual voltado ao fortalecimento da segurança alimentar, com a oferta de refeições a famílias em situação de vulnerabilidade.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da ação conjunta entre Estado e municípios.

“Estar ao lado da governadora Raquel Lyra em um momento como esse reforça nosso compromisso com políticas públicas que realmente chegam na ponta. Alimentação é um direito, e essa cozinha representa um passo importante na luta contra a fome e pela dignidade das pessoas”, afirmou.

A inauguração reuniu autoridades regionais, lideranças comunitárias e moradores. Entre os presentes, também esteve o ex-vereador de Iguaracy, Neguinho de Irajaí.

Com R$ 20 milhões em investimentos, COMPESA promete água todos os dias em Serra Talhada

A Compesa está executando uma obra para ampliação do abastecimento de água do município de Serra Talhada. Além de implantação de novas redes de distribuição em bairros da cidade, está em construção uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 200 litros por segundo, o que representa um aumento em 100% […]

A Compesa está executando uma obra para ampliação do abastecimento de água do município de Serra Talhada. Além de implantação de novas redes de distribuição em bairros da cidade, está em construção uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) com capacidade para tratar 200 litros por segundo, o que representa um aumento em 100% da capacidade de produção de água.

Estão sendo investidos R$ 22 milhões, recursos autorizados pela governadora Raquel Lyra. Após a finalização dessas intervenções, o município de Serra Talhada receberá água diariamente nas torneiras.

E para não aguardar o término da obra, previsto para o primeiro semestre do próximo ano, os técnicos viabilizaram a funcionalidade de alguns dos trechos à medida que o assentamento das tubulações é concluído. É o caso da nova adutora dos bairros da Cohab, Tancredo Neves e Mutirão onde a Compesa concluiu a implantação de quatro quilômetros de novas tubulações. “Quando finalizamos um trecho, a população já sentirá os efeitos da melhoria do abastecimento, a partir da instalação de tubulações de maiores diâmetros e de material mais resistente”, explica o diretor Regional do Sertão, Guilherme Freire.

A etapa de testes da nova adutora está em andamento. Os moradores dos bairros Cohab, Tancredo Neves e Mutirão já estão com água todos os dias. 80% do Universitário também estão recebendo água diariamente. Estão em andamento intervenções nos demais bairros da cidade. A meta é que essas localidades sejam beneficiadas com o fim do rodízio no primeiro semestre do próximo ano.

Dilma critica prisão de políticos na Venezuela

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a libertação dos políticos da oposição presos na Venezuela. Durante entrevista ao canal em espanhol da emissora norte-americana CNN, concedida nesta semana, a presidenta evitou manifestar a sua opinião sobre as questões internas do país vizinho, mas disse que os países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) têm um “absoluto […]

madurodilma

A presidenta Dilma Rousseff defendeu a libertação dos políticos da oposição presos na Venezuela. Durante entrevista ao canal em espanhol da emissora norte-americana CNN, concedida nesta semana, a presidenta evitou manifestar a sua opinião sobre as questões internas do país vizinho, mas disse que os países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) têm um “absoluto interesse” para que haja uma “maior liberação”.

“Nós no Brasil teremos uma posição clara com relação ao direito de expressão, de livre manifestação: nós não cremos que a relação melhor com a oposição seja encarcerar quem quer que seja, a não ser que cometa algum crime. Se não cometeu crime, não pode ser presa”, declarou Dilma ao veículo. Segundo ela, os países da Unasul que atuam em prol de uma mediação entre governo e oposição venezuelanos desejam “que os presos sejam soltos e que não haja níveis de violência nas ruas”.

Na entrevista, Dilma disse que, como presidenta do Brasil, não se manifesta sobre temas internos de outros países e, por isso, se negou a comentar casos específicos de opositores venezuelanos presos. “Por outro lado, também achamos que não são corretas as medidas de boicote, medidas que segregam”, disse, em referência a sanções anunciadas no mês passado, por parte dos Estados Unidos, a funcionários do governo venezuelano.

Nessa quarta-feira (8), a presidenta ouviu do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a intenção de reduzir as tensões com o país norte-americano. Ao chegar no Panamá para acompanhar Dilma na 7ª Cúpula das Américas nesta sexta-feira (10), o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que não houve uma mudança na posição do Brasil sobre a situação do país vizinho.

“A presidenta tem sempre uma posição muito clara no que diz respeito às questões de respeito aos direitos humanos, mas o aspecto essencial da nossa política é buscar um acordo entre governo e oposição, que em parte foi alcançado. Tanto é assim que as manifestações de violência de rua desapareceram e nós esperamos que possa desembocar neste ano nas eleições”, declarou, em entrevista a jornalistas. À CNN, a presidenta considerou “eficaz” o trabalho na Unasul do ponto de vista de não ter havido uma ruptura da ordem democrática.

OAB-PE prestigia inauguração da Câmara Privada de Conciliação e Mediação da FASP

O dia 05 de novembro de 2024 foi de extrema importância para a Faculdade do Sertão do Pajeú. Na continuidade da XIX Semana Nacional de Conciliação o curso de Direito recebeu visita institucional do Presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, da vice-presidente e hoje candidata à presidência, Ingrid Zanella.  A visita contou com a presença da […]

O dia 05 de novembro de 2024 foi de extrema importância para a Faculdade do Sertão do Pajeú. Na continuidade da XIX Semana Nacional de Conciliação o curso de Direito recebeu visita institucional do Presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, da vice-presidente e hoje candidata à presidência, Ingrid Zanella. 

A visita contou com a presença da presidente da OAB na subseção de Afogados da Ingazeira, Laudiceia Rocha e do candidato à presidência e professor da instituição, Jonas Cassiano. 

Tassiana Bezerra, Coordenadora do Curso de Direito, destacou a importância do momento: “essa é uma forma de demonstrar que não estamos somente nos aproximando da OAB enquanto instituição de ensino superior, mas que estamos ajudando a trazer a Ordem dos Advogados para o Sertão do Pajeú, pois hoje formamos advogados aqui na nossa terra e que são profissionais de qualidade. Não é à toa que parte da equipe que hoje faz a OAB de Afogados são egressos da nossa casa.”

A vice-presidente da autarquia, a professora Fátima Oliveira, também estava presente representando a presidente da instituição, a professora Socorro Dias. 

A visita institucional ocorreu em conjunto com a Inauguração Oficial da Câmara Privada de Conciliação e Mediação e do descerramento da placa do Núcleo de Prática Jurídica, cujo nome homenageia o Mons. João Carlos Acioly Paz, ambos coordenados pela Professora Marta Bandeira.

Destaca-se que esteve presente a família do Mons. João Carlos que expressou sua felicidade com a homenagem recebida por meio da professora Maria José Acioly.

Caso de PM que abusou de mulher precisa de punição exemplar

O caso do PM que abusou de uma mulher de 48 anos em um posto policial,  no Cabo de Santo Agostinho,  precisa de punição exemplar. O episódio alerta para a formação e acompanhamento dos policiais mesmo com anos de serviço,  para evitar casos dessa natureza, repugnantes sob todas as formas. No meu comentário para o […]

O caso do PM que abusou de uma mulher de 48 anos em um posto policial,  no Cabo de Santo Agostinho,  precisa de punição exemplar.

O episódio alerta para a formação e acompanhamento dos policiais mesmo com anos de serviço,  para evitar casos dessa natureza, repugnantes sob todas as formas.

No meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM,  alerto para a necessidade de discutir o tema e o papel da polícia junto à sociedade. Assista: