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Em São José do Egito, Deputado explica divisão do Fundef

Por Nill Júnior
Informações e foto de Marcelo Patriota

O Deputado Federal Fernando Rodolfo esteve na tarde desse domingo na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Falou  sobre os R$ 90 bilhões que foram depositados pelo Governo Federal no Fundef, como resultado de ação judicial das prefeituras.

A União devia o montante referente ao período entre 1996 e 2007.  O relatório de Rodolfo assegura a possibilidade de rateio com os professores de 60% dos precatórios do governo federal (valores devidos após condenação judicial definitiva) no Fundef.

O TCU havia sustado o repasse em junho de 2018, por liminar, quando muitas prefeituras já tinham efetuado a destinação, o que gerou, segundo Rodolfo, uma “divisão inaceitável” entre professores que receberam e aqueles que tiveram o benefício suspenso. O impasse continua , Em resposta a Mandado de Segurança impetrado pelo deputado, o ministro Luiz Fux (STF), deu prazo ao TCU explique ao Supremo porque se recusou a cumprir Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) relatada por Rodolfo.

“Contra tudo e contra todos, vamos ganhar essa luta, que se arrasta há anos. Não tenho dúvida de que o STF, instância máxima do Judiciário, decidirá a nosso favor. Nosso parecer estabelece uma equiparação de direitos, porque não podemos permitir que uma parte dos professores tenha recebido o rateio e outra parte, não”, declarou o deputado.

Segundo o deputado pernambucano, o rateio é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma reivindicação justíssima dos professores. Estavam presentes além do deputado, o presidente da Câmara Rogaciano Jorge, os vereadores Aldo da Clipsi, Albérico Tiago, Ana Maria, Prof. Claudevam , Rona Leite e Beto de Marreco, Vereadores de cidades vizinhas , sindicatos e professores lotaram o auditório da Câmara.

Outras Notícias

Condenado por tráfico na Indonésia, brasileiro Marco Archer é executado

O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na madrugada deste domingo (18) na Indonésia– 15h31 deste sábado (17), pelo horário de Brasília. O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento. O instrutor de voo livre havia sido preso em 2004, ao tentar entrar na […]

brasileiro_indonesiaO brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi executado na madrugada deste domingo (18) na Indonésia– 15h31 deste sábado (17), pelo horário de Brasília. O método de execução de condenados à pena de morte no país é o fuzilamento.

O instrutor de voo livre havia sido preso em 2004, ao tentar entrar na Indonésia com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. Archer conseguiu fugir do aeroporto, mas duas semanas depois acabou preso novamente. A Indonésia pune o tráfico de drogas com pena de morte.

Além do brasileiro, foram executados na ilha de Nusakambangan, Ang Kiem Soe, um cidadão holandês; Namaona Denis, um residente do Malawi; Daniel Enemuo, nigeriano, e uma cidadã indonésia, Rani Andriani. Outra vietnamita, Tran Thi Bich Hanh, foi executada em Boyolali, na Ilha de Java.

A presidente Dilma Rousseff divulgou nota em que disse estar “consternada e indignada”com a execução do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira na Indonésia. O embaixador do Brasil em Jacarta, segundo a nota, será chamado para consultas.

Na linguagem diplomática, chamar um embaixador para consultas representa uma espécie de agravo ao país no qual está o embaixador. Na sexta-feira, a presidente Dilma fez um apelo por telefone ao governante da Indonésia, Joko Widodo, para poupar a vida de Archer, mas não foi atendida. Widodo respondeu que não poderia reverter a sentença de morte imposta a Archer, “pois todos os trâmites jurídicos foram seguidos conforme a lei indonésia e aos brasileiros foi garantido o devido processo legal”, segundo nota da Presidência.

Antes da execução, em entrevista à GloboNews, o ex-cônsul do Brasil em Bali Renato Vianna explicou que Archer e os demais condenados à morte seriam transferidos para um lugar próximo à penitenciária e depois fuzilados por 12 atiradores.

Questionado sobre outros brasileiros anteriormente condenados pelo mesmo motivo na Indonésia e que conseguiram se livrar da pena de morte, Vianna destacou que, no período, as penas não eram tão rígidas com relação às drogas. Explicou ainda que a legislação foi mudada há uns 15 anos.

Covid-19: Arcoverde inicia vacinação de pessoas a partir dos 50 anos, sem comorbidades

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, vai iniciar na próxima sexta-feira (11), a primeira dose da vacinação contra Covid-19, para pessoas com 50 anos ou mais, sem comorbidades. A vacinação para o referido público estará disponível no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e da coordenação municipal do PNI, vai iniciar na próxima sexta-feira (11), a primeira dose da vacinação contra Covid-19, para pessoas com 50 anos ou mais, sem comorbidades.

A vacinação para o referido público estará disponível no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, na quadra do Sesc Arcoverde, localizado na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 364, no centro da cidade; e também na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, que fica na Av. Gumercindo Cavalcante, n° 420, no São Cristóvão.

Para receber esta primeira dose, é necessário levar o Cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

“É mais uma etapa da vacinação que agora contempla pessoas a partir dos 50 anos, seguindo as remessas que estão sendo disponibilizadas para Arcoverde pelo Governo do Estado”, afirmou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

 

Sertão do Pajeú registra 784 candidatos a vereador nas Eleições de 2024

Serra Talhada é a cidade com o maior número de candidatos ao legislativo. Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número total de candidatos a vereador nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Ao todo, 784 candidatos disputarão vagas nas câmaras municipais da […]

Serra Talhada é a cidade com o maior número de candidatos ao legislativo.

Com o encerramento do prazo de registro de candidaturas nesta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número total de candidatos a vereador nas 17 cidades do Sertão do Pajeú. Ao todo, 784 candidatos disputarão vagas nas câmaras municipais da região.

Serra Talhada, o maior colégio eleitoral do Pajeú, lidera com 150 candidatos inscritos. O município, que também registra o maior número de candidatos a prefeito na região, promete uma disputa acirrada para as cadeiras do legislativo municipal.

Afogados da Ingazeira segue com 93 candidatos a vereador, confirmando seu protagonismo na política do Sertão do Pajeú. São José do Egito, outro importante município da região, registra 70 candidatos.

No grupo intermediário, destacam-se Santa Cruz da Baixa Verde com 59 candidatos, Tabira com 50, Itapetim com 46, e Carnaíba com 44 inscritos. Essas cidades, com históricos eleitorais intensos, devem assistir a uma disputa competitiva entre os postulantes às vagas no legislativo.

Triunfo inscreveu 39 candidatos, enquanto Flores conta com 35. Iguaracy aparece logo atrás, com 33 candidatos.

Entre os municípios com menor número de candidatos, estão Brejinho e Santa Terezinha, ambos com 30 postulantes, seguidos por Tuparetama com 28. Calumbi inscreveu 24 candidatos, e Ingazeira registrou 21.

As menores quantidades de candidatos foram registradas em Quixaba e Solidão, com 18 e 14 candidatos, respectivamente. Estes números refletem o tamanho das populações locais e a competitividade tradicionalmente observada nas disputas municipais.

Com 784 candidatos em busca de uma vaga nas câmaras municipais, as eleições de 2024 no Sertão do Pajeú prometem ser intensas, com uma ampla gama de opções para os eleitores escolherem seus representantes. As campanhas já começaram, e os próximos meses serão decisivos para definir quem ocupará os assentos do legislativo municipal nos próximos anos.

Movimenta Flores integra programação de emancipação

Dando continuidade à programação da festa comemorativa dos 125 anos da cidade e Flores, nesta sexta-feira (01), o Movimenta Flores através do Esporte em Ação levantou a população logo cedo. Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades inicia as atividades da programação do dia. Logo após o aulão, professores da cidade irão se deslocar rumo ao […]

Foto ilustrativa

Dando continuidade à programação da festa comemorativa dos 125 anos da cidade e Flores, nesta sexta-feira (01), o Movimenta Flores através do Esporte em Ação levantou a população logo cedo.

Um aulão de aeróbica na Academia das Cidades inicia as atividades da programação do dia. Logo após o aulão, professores da cidade irão se deslocar rumo ao comércio local e aos prédios públicos de Flores com o objetivo de mobilizar o maior número de pessoas possível.

O intuito da mobilização é engajar a população nas atividades de Ginástica Laboral. À noite o Esporte em Ação – Movimenta Flores, vai promover um jogo de Futebol: Prefeitura x Amigos da Imprensa. A partida amistosa deve findar a programação festiva deste dia 1º de Setembro no município.

Flávio Dino fala da polêmica das emendas parlamentares no Congresso da AMUPE

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

A busca por mais transparência na aplicação de recursos públicos será um dos destaques da programação do 9º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 27 e 28 deste mês, no Recife Expo Center. Realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o evento contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que integra um dos painéis mais aguardados desta edição.

A participação de Flávio Dino está marcada para a tarde do dia 27 de abril (segunda-feira), das 17h às 18h, no auditório principal, com o painel “Transparência nas Emendas Parlamentares e Autonomia Municipal”. O ministro é hoje um dos principais protagonistas do debate nacional sobre o tema, liderando um movimento pela transparência, definição critérios de aplicação e rastreabilidade dos recursos.

A discussão gira em torno do equilíbrio entre o poder de alocação de recursos pelo Congresso Nacional e os princípios constitucionais de transparência, impessoalidade e planejamento orçamentário. Decisões recentes do STF, sob relatoria de Flávio Dino, têm buscado restringir práticas conhecidas como “orçamento secreto” e ampliar o controle sobre as chamadas “emendas PIX”, transferências especiais que chegam diretamente aos municípios.

Hoje, muitos prefeitos enfrentam desafios como a dependência de articulação política para captação de recursos, a ausência de diretrizes claras para aplicação das emendas e a insegurança diante de possíveis bloqueios orçamentários em momentos de ajuste fiscal. O objetivo é promover um debate qualificado sobre como as decisões do Poder Judiciário estão redesenhando a forma como estados e municípios gerenciam seus orçamentos e executam políticas públicas.

Para Pedro Freitas, prefeito de Aliança e presidente da Amupe, trazer esse debate para o centro do Congresso Pernambucano de Municípios é essencial para qualificar a atuação dos gestores. “A presença do ministro Flávio Dino reforça o compromisso da Amupe em promover debates atuais e fundamentais para a gestão pública. Estamos falando de um tema que impacta diretamente o dia a dia dos prefeitos, desde o planejamento até a execução de políticas públicas. Nosso objetivo é oferecer segurança técnica e ampliar a compreensão dos gestores sobre as regras, os limites e as oportunidades na utilização desses recursos”, destaca.

O 9º Congresso da Amupe é considerado um dos maiores encontros voltados à gestão pública municipal no Nordeste e deve consolidar-se, mais uma vez, como espaço estratégico para debate, capacitação e construção de soluções inovadoras para os municípios pernambucanos. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis no site amupe.org.

9º CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICÍPIOS

Data: 27 e 28 de abril de 2026.

Local: Recife Expo Center (Cais de Santa Rita, Recife)

Inscrições: Gratuitas, mediante inscrição prévia no site amupe.org

Informações: @amupeoficial