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MPPE reúne prefeitos do Pajeú para discutir políticas públicas

Por Nill Júnior

 Transporte escolar, regionalização dos matadouros, Adutora do Pajeú, Portais da Transparência, acúmulo de cargos e adoção do ponto eletrônico por médicos  estiveram na pauta.

Reuniao_pajeuPrefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, e os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, Paulo Augusto Oliveira, Lorena Medeiros, Fabiana Albuquerque, Paulo Diego e Aurenilton Leão. Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, foram discutidas políticas públicas para a região.

Ao longo de mais de cinco horas, representantes do MPPE e gestores públicos analisaram vários temas de interesse da população sertaneja, entre eles a qualidade do transporte escolar, regionalização dos matadouros públicos, acompanhamento das obras da adutora do Pajeú, implantação do portal da transparência, acúmulo de cargos por médicos e adoção do ponto eletrônico para os médicos que atuam no serviço público.

“O Ministério Público de Pernambuco hoje é bem diferente daquele do passado porque temos adotado o diálogo como instrumento de fortalecimento das instituições em benefício da sociedade”, afirmou Fenelon, lembrando que “esta reunião é uma demonstração da importância do diálogo e seu modelo precisa ser replicado em todo o País”. Por sua vez, Lúcio Neto acentuou que “temos buscado construir este momento de diálogo para podermos ampliar a compreensão dos problemas de gestão pública comuns a todos os municípios do Sertão do Pajeú e buscar soluções compartilhadas.”

Os presentes fizeram um balanço dos serviços de transporte escolar prestados pelas prefeituras, como determina Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Em seis dos 13 municípios do Pajeú, o transporte escolar é feito em ônibus amarelos – Sertânia, Carnaíba, Iguaraci, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

Já em Tuparetama, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim, Solidão, Ingazeira e Brejinho, somente uma parte desse transporte é feita em veículos fechados. Mas os prefeitos demonstraram estar empenhados em cumprir a legislação. Diante desse quadro, Lúcio Neto destacou que “os estudantes não podem continuar sendo transportados como animais”.

Prefeito de Tuparetama se posiciona: 

Apesar da nota da assessoria de imprensa do Ministério Público, o prefeito Dêva Pessoa garante que dispões de veículos fechados para transporte de estudantes no município.

Outras Notícias

Sebastião Dias: equipe médica reduz sedação e quadro mantém estabilidade

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta quinta-feira (30), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri. “A equipe médica já iniciou o processo de desmame da sedação, seguindo um protocolo cuidadoso e monitorando de perto sua evolução”, diz  a nota. Após esse processo, […]

A família de Sebastião Dias informou em nota que no boletim desta quinta-feira (30), o poeta Sebastião Dias mantém-se estável na UTI do Hospital do Coração do Cariri.

“A equipe médica já iniciou o processo de desmame da sedação, seguindo um protocolo cuidadoso e monitorando de perto sua evolução”, diz  a nota.

Após esse processo, a equipe deve avaliar a realização de um cateterismo.

O jornalista José Ivan Dias disse que anteontem, durante a visita, sua irmã, Ana Jacy, que está terminando o curso de medicina, conseguiu ter acesso ao prontuário e conversou com o cardiologista que o atendeu.

Marcelo Gouveia destaca avanços para municípios em Brasília

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também […]

Marcelo Gouveia, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Em entrevista à Folha de Pernambuco, Gouveia avaliou positivamente o evento, embora reconheça que ainda existem demandas a serem atendidas para consolidar o pacto federativo. Ele também discutiu as metas do Podemos em Pernambuco.

Gouveia destacou que a marcha trouxe importantes conquistas para o municipalismo, beneficiando municípios em todo o Brasil. “A Amupe saiu extremamente satisfeita da marcha, sabendo que os objetivos foram atingidos, mas entendendo que ainda existem passos a serem dados em busca do fortalecimento dos municípios e para que o tão sonhado pacto federativo se cristalize e aconteça.”

Marcelo destacou que o evento contou com mais de 40 arenas técnicas organizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), preparando equipes municipais para enfrentar os desafios locais. A delegação pernambucana teve mais de 600 inscritos, incluindo 90 prefeitos, o que conferiu grande importância ao evento.

Gouveia revelou que até dezembro haverá negociações sobre a reoneração e a porcentagem aplicável. Enquanto a CNM propõe um teto de 14%, o Governo Federal sugere 20%. “Essa conquista é provisória, até o fim do ano. Então, precisamos, nos próximos 60 dias, construir junto com o Congresso Nacional e com o Poder Executivo alguma saída que possa ser permanente para os municípios.”

Outra pauta importante foi a modificação dos juros da dívida previdenciária indexada pela Selic. “Da forma que está hoje, a dívida é só crescente. Mesmo pagando parcelado, pode chegar a R$ 1 trilhão. Pedimos um novo parcelamento especial para a dívida do regime geral de previdência.”

Gouveia destacou a aprovação de uma portaria autorizada pelo presidente Lula que facilita convênios e contratos de repasse até R$ 1,5 milhão pela Caixa Econômica Federal, desburocratizando o sistema e facilitando a execução de obras municipais.

Sobre a relação com o presidente Lula, Gouveia comentou a expectativa em torno da reoneração. “Com o anúncio do presidente de prorrogação, isso foi arrefecido. Sem dúvida, Lula sai mais fortalecido entre os prefeitos do que estava na semana anterior à marcha.”

Ele também falou sobre os planos do Podemos no estado, enfatizando o crescimento e a estruturação do partido. “Hoje, temos 29 candidaturas a prefeito. Acredito que devemos ampliar o partido em três vezes o número de prefeitos que temos hoje, passando de cinco para 15, além de eleger vários vice-prefeitos e vereadores. Queremos um crescimento progressivo em Pernambuco.”

Carnaíba: prefeitura paga salários até dia 30

Os funcionários da Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberão seu salário referente ao mês de abril nos dias 27 e 30. A confirmação é do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), ao Blog do Aryel Aquino. De acordo com o gestor, na próxima sexta (27) recebem os servidores da Secretaria de Educação, e […]

Os funcionários da Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, receberão seu salário referente ao mês de abril nos dias 27 e 30. A confirmação é do prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), ao Blog do Aryel Aquino.

De acordo com o gestor, na próxima sexta (27) recebem os servidores da Secretaria de Educação, e na segunda-feira (30) os funcionários das demais pastas do governo.

Segundo o prefeito, Anchieta Patriota, o pagamento dentro do mês trabalhado é fruto da capacidade de planejamento da gestão e atende a um compromisso firmado com os servidores municipais.

“Em um ano difícil para a economia do País, esta é uma garantia que damos ao nosso servidor, para que ele tenha a tranquilidade de planejar sua vida financeira. Esta iniciativa mostra nossa preocupação permanente com a política de valorização do servidor”, destaca o governante.

Afogados: Há 15 anos sem reajuste salarial técnicos e auxiliares de enfermagem fazem greve

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira. Por André Luis Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, […]

Movimento acontece em frente ao Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (06.02), técnicos e auxiliares de enfermagem concursados lotados no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira fecharam a pista em frente a unidade hospitalar – fecham por alguns segundos e liberam a seguir. Com faixa, cartazes e gritos de ordem, cobram reajuste salarial da categoria.

“Pernambuco paga os piores salários aos auxiliares e técnicos de Enfermagem. O SATENPE-PE não aceita isso. Por este motivo nós estamos reagindo. Você que comunga com a nossa causa venha e participe. Queremos um salário mais digno.” Dizia um dos cartazes segurado por uma servidora.

O movimento em Afogados acontece após outros que já foram realizados na capital pernambucana e outras cidades do interior e faz parte da busca da valorização dos profissionais de saúde que trabalham dentro dos hospitais do Estado.

Segundo o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE-PE, os grevistas reivindicam: reposição baseada nos últimos 10 anos de inflação, isonomia salarial, adicional noturno, insalubridade, quinquênios e Atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Uma servidora falou a reportagem da Rádio Pajeú presente no local, que “passamos por muitas dificuldades enquanto profissionais da saúde. Desde o governo Eduardo Campos que a categoria não é reconhecida. Somos sempre ignorados. Precisamos fazer esse movimento para acordar a sociedade em geral.

Outra servidora informou que existem profissionais “concursados mais recentes, que recebem R$774, 00 de salário. Nós mais antigos ainda recebemos um pouco mais”, informou.

Dois veículos tentaram furar o protesto e quase atropelaram os grevistas. Uma Hilux e um Corolla. O Corolla estava com uma emergência. “Ele podia ter baixado o vidro e informado que estava socorrendo uma pessoa, que teríamos deixado ele passar.” Informou uma servidora.

O movimento grevista informou que os servidores que trabalham nas áreas da urgência, emergência e bloco cirúrgico, não participam da paralisação para não prejudicar os pacientes.

O movimento teve início pouco depois das 08h da manhã e segundo informações se encerra por volta das 12h.

 

Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21). Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos […]

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.