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MPPE reúne prefeitos do Pajeú para discutir políticas públicas

Por Nill Júnior

 Transporte escolar, regionalização dos matadouros, Adutora do Pajeú, Portais da Transparência, acúmulo de cargos e adoção do ponto eletrônico por médicos  estiveram na pauta.

Reuniao_pajeuPrefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, e os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, Paulo Augusto Oliveira, Lorena Medeiros, Fabiana Albuquerque, Paulo Diego e Aurenilton Leão. Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, foram discutidas políticas públicas para a região.

Ao longo de mais de cinco horas, representantes do MPPE e gestores públicos analisaram vários temas de interesse da população sertaneja, entre eles a qualidade do transporte escolar, regionalização dos matadouros públicos, acompanhamento das obras da adutora do Pajeú, implantação do portal da transparência, acúmulo de cargos por médicos e adoção do ponto eletrônico para os médicos que atuam no serviço público.

“O Ministério Público de Pernambuco hoje é bem diferente daquele do passado porque temos adotado o diálogo como instrumento de fortalecimento das instituições em benefício da sociedade”, afirmou Fenelon, lembrando que “esta reunião é uma demonstração da importância do diálogo e seu modelo precisa ser replicado em todo o País”. Por sua vez, Lúcio Neto acentuou que “temos buscado construir este momento de diálogo para podermos ampliar a compreensão dos problemas de gestão pública comuns a todos os municípios do Sertão do Pajeú e buscar soluções compartilhadas.”

Os presentes fizeram um balanço dos serviços de transporte escolar prestados pelas prefeituras, como determina Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Em seis dos 13 municípios do Pajeú, o transporte escolar é feito em ônibus amarelos – Sertânia, Carnaíba, Iguaraci, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

Já em Tuparetama, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim, Solidão, Ingazeira e Brejinho, somente uma parte desse transporte é feita em veículos fechados. Mas os prefeitos demonstraram estar empenhados em cumprir a legislação. Diante desse quadro, Lúcio Neto destacou que “os estudantes não podem continuar sendo transportados como animais”.

Prefeito de Tuparetama se posiciona: 

Apesar da nota da assessoria de imprensa do Ministério Público, o prefeito Dêva Pessoa garante que dispões de veículos fechados para transporte de estudantes no município.

Outras Notícias

Caso Marielle completa um mês e manifestantes pedem solução

Do Blog da Folha No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados […]

Plantio de flores na Praça do Diário, Centro do Recife, em protesto pedindo a resolução do caso Marielle Franco. Foto: Reprodução / Facebook

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

Humberto comemora derrubada de veto do autofinanciamento integral de campanhas

Depois de articular a derrubada do veto de Michel Temer (PMDB) que permitia aos candidatos, a partir das eleições de 2018, gastar do próprio bolso todo o dinheiro da campanha, até o limite de gasto estipulado para o cargo disputado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa quarta-feira (13), a decisão […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

Depois de articular a derrubada do veto de Michel Temer (PMDB) que permitia aos candidatos, a partir das eleições de 2018, gastar do próprio bolso todo o dinheiro da campanha, até o limite de gasto estipulado para o cargo disputado, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nessa quarta-feira (13), a decisão do Congresso Nacional de derrubar a iniciativa do governo. A parte rejeitada segue, agora, para promulgação.

Humberto ressaltou que a derrota de Temer, que barra o autofinanciamento integral de campanha, foi acachapante e o resultado é muito importante para dar ao país condições mínimas de igualdade na disputa do pleito do ano que vem. Votaram contra o veto presidencial 302 deputados, com apenas 12 votos favoráveis; e 43 senadores, com somente 6 votos a favor.

“Conseguimos uma grande vitória para a democracia brasileira. Com a derrubada da medida, não teremos um Congresso formado por pessoas ricas, daqueles que podem bancar as suas próprias candidaturas. O mesmo vale para governos, prefeituras e assembleias legislativas”, declarou o senador.

Em outubro, o Senado aprovou a proposta, vetada por Temer, que restringia a dez salários mínimos o autofinanciamento nas campanhas eleitorais. Assim, na disputa de 2018, o limite que cada candidato poderia usar de recursos próprios em sua campanha seria de até 10 salários mínimos.

O limite, lembra Humberto, havia sido pensado para evitar que candidatos ricos levem vantagem, a exemplo do que ocorreu na campanha municipal de 2016. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Doria (PSDB) financiou 35% de sua campanha, com R$ 4,4 milhões de recursos próprios usados para pagar gastos eleitorais.

O veto de Temer derrubou essa restrição, o que preocupou Humberto. O teto em despesas previstas para a campanha à Presidência da República, por exemplo, será de R$ 70 milhões em 2018. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões. Já para governador, o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada Estado, apurado no dia 31 de maio do ano da eleição.

Para a cadeira de senador, o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada Estado, também apurado na mesma data. Para deputados federais, o teto será de R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais ou distritais, o limite de gastos será de R$ 1 milhão.

“O governo iria distorcer os objetivos maiores da reforma política que fizemos aqui no Congresso, preservando a proporcionalidade dentre os partidos, garantindo maior isonomia dos pleitos eleitorais e a observância estrita das regras eleitorais e do princípio democrático”, resumiu Humberto.

Paulo descarta aumentar impostos e diz que momento é ruim para conceder reajuste a servidores

Do JC Online Ao participar de um debate na Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu os 100 dias de sua gestão à frente do Estado e falou sobre a situação econômica de Pernambuco. O socialista descartou que pretenda aumentar impostos para turbinar a receita estadual, mas em compensação deu […]

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Do JC Online

Ao participar de um debate na Rádio Jornal na manhã desta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) defendeu os 100 dias de sua gestão à frente do Estado e falou sobre a situação econômica de Pernambuco. O socialista descartou que pretenda aumentar impostos para turbinar a receita estadual, mas em compensação deu uma má notícia ao funcionalismo público ao dizer que o caixa da administração não permite reajustes de salários no momento.

“Temos como filoasofia não aumentar tributos. Nunca fizemos isso. Em um momento desses (de crise econômica), aumentar tributos não aumenta receita. Pelo contrário. Com a atividade econômica diminuindo, aumentar tributos vai piorar a situação econômica das pessoas. Isso não é a melhor forma. A melhor forma é continuar estudando os segmentos e ver onde pode baixar e que essa redução faça com que aumente a produtividade e a expansão dos serviços”, disse.

De acordo com o governador, o momento é do Estado fazer o controle das contas. Ele usou os dados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para exemplificar a situação econômica e destacou que o ICMS pernambucano ficou abaixo da inflação em janeiro e fevereiro. “Pernambuco está sentindo os efeitos  da crise apesar de ter o maior crescimento da indústria do Brasil em janeiro e fevereiro. Com toda a perspectiva de inauguração da fábrica da Jeep, que vai ocorrer agora em abril, de tudo o que está chegando, a gente tem agora uma perspectiva conservadora em relação a este ano”, falou.

REAJUSTE DE SERVIDORES
O governador reconheceu que Pernambuco está acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e lembrou que por isso o Estado não pode pensar em aumentar os salários dos servidores. A situação, segundo ele, pode mudar assim que sair os dados do quadrimestre, divulgado no final de maio.

“Vamos sentar e mostrar os números. O que fica claro para todo o funcionalismo é que sempre que houve espaço fiscal demos aumento. Demos aumento acima da inflação. É só comparar o que aconteceu nos últimos oito anos. Todas as categorias sempre tiveram aumento bem acima da inflação. Isso mostra a nossa determinação e o nosso olhar em relação aos servidores. Agora há um limite legal que não pode ser ultrapassado e nem é bom ser ultrapassado porque pode afetar outras áreas, pode afetar outros pagamentos e outros serviços. É sentando na mesa, é mostrando os números, é tendo a compreensão do momento que a gente vai conseguir os objetivos”, falou.

De acordo com o socialista, em 2007, quando o PSB assumiu o governo estadual com Eduardo Campos, também havia uma reclamação por melhores salários. “A gente não precisa pactuar para agora. A gente pode começar a conversar para pactuar ações para quando a situação melhorar. Vamos fazer. Em 2007,  se formos atrás e olharmos, o salário só aumentou em outubro. O Estado naquele momento não tinha condição. O que quero reafirmar é que qualquer movimento não contribui em nada para melhorar as contas públicas. É um momento de pressão que não vai surtir efeito nenhum prático. Nós não vamos nos descuidar da legalidade e dos ajustes das nossas contas”, destacou.

Artistas cobraram até R$ 380 mil a mais por shows em PE em relação a PB

Deputado quer  transparência Um debate de deputados da Região Metropolitana do Recife, ocorrido nesta segunda, 20, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mostrou como é discrepante os valores cobrados pelas atrações dos principais festejos juninos do Nordeste entre uma cidade e outra. O foco do debate foi a diferença entre a cobrança de um artista […]

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Deputado quer  transparência

Um debate de deputados da Região Metropolitana do Recife, ocorrido nesta segunda, 20, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mostrou como é discrepante os valores cobrados pelas atrações dos principais festejos juninos do Nordeste entre uma cidade e outra.

O foco do debate foi a diferença entre a cobrança de um artista para se apresentar no São João de Campina Grande-PB e em Caruaru, no agreste pernambucano.

Conforme apresentado pelos parlamentes no debate, a diferença para a apresentação de determinados artistas nesses que são os principais eventos juninos da região, chega a mais de R$ 380 mil, sendo que o valor mais baixo foi cobrado para a festa na cidade paraibana.

Diante desse debate, o deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, lembrou que é autor de projeto de lei que prevê transparência de gastos em eventos realizados com recursos públicos no estado.

“O projeto aponta que deve se especificar os valores que são gastos nessas festa. Apresentar detalhadamente para as pessoas, quanto que foi gasto, quanto custou cada atração contratada para esses eventos”, justificou.

Odacy frisa que o objetivo do projeto de lei é mostrar que essas festas não acontecem para promover ninguém, porque são eventos organizados com dinheiro público. “Quem quiser promoção pessoal que tire do próprio bolso. Vejo nesse momento que as pessoas estão conscientes diante dessa questão”, concluiu o deputado Odacy Amorim.

Presidente da Câmara de Vereadores de Floresta é assassinado a tiros após sofrer emboscada

Um crime ocorrido no início da tarde de hoje (17) chocou a população de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Alberto Carlos de Souza, 52 anos – mais conhecido na região como Beto Souza -, foi assassinado após sofrer uma emboscada na Fazenda Tabuado, zona rural da cidade. […]

Foto: Blog O Povo com a Notícia/reprodução

Um crime ocorrido no início da tarde de hoje (17) chocou a população de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Alberto Carlos de Souza, 52 anos – mais conhecido na região como Beto Souza -, foi assassinado após sofrer uma emboscada na Fazenda Tabuado, zona rural da cidade.

Segundo informações, Beto teria descido do veículo dele para falar com populares, quando um Toyota Corolla, de cor preta, encostou ao lado. Desconhecidos saíram do carro e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido o vereador e um amigo dele, conhecido como Duda.

Até o momento não se sabe ainda o estado de saúde deste último. Há dois anos, Beto já tinha conseguido escapar ileso de outra emboscada. As informações são do Blog O Povo com a Notícia.