Notícias

MPPE reúne prefeitos do Pajeú para discutir políticas públicas

Por Nill Júnior

 Transporte escolar, regionalização dos matadouros, Adutora do Pajeú, Portais da Transparência, acúmulo de cargos e adoção do ponto eletrônico por médicos  estiveram na pauta.

Reuniao_pajeuPrefeitos, secretários e vereadores dos 13 municípios do Sertão do Pajeú estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, secretário-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Carlos Guerra, e os promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, Paulo Augusto Oliveira, Lorena Medeiros, Fabiana Albuquerque, Paulo Diego e Aurenilton Leão. Durante o encontro, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, foram discutidas políticas públicas para a região.

Ao longo de mais de cinco horas, representantes do MPPE e gestores públicos analisaram vários temas de interesse da população sertaneja, entre eles a qualidade do transporte escolar, regionalização dos matadouros públicos, acompanhamento das obras da adutora do Pajeú, implantação do portal da transparência, acúmulo de cargos por médicos e adoção do ponto eletrônico para os médicos que atuam no serviço público.

“O Ministério Público de Pernambuco hoje é bem diferente daquele do passado porque temos adotado o diálogo como instrumento de fortalecimento das instituições em benefício da sociedade”, afirmou Fenelon, lembrando que “esta reunião é uma demonstração da importância do diálogo e seu modelo precisa ser replicado em todo o País”. Por sua vez, Lúcio Neto acentuou que “temos buscado construir este momento de diálogo para podermos ampliar a compreensão dos problemas de gestão pública comuns a todos os municípios do Sertão do Pajeú e buscar soluções compartilhadas.”

Os presentes fizeram um balanço dos serviços de transporte escolar prestados pelas prefeituras, como determina Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, de acordo com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Em seis dos 13 municípios do Pajeú, o transporte escolar é feito em ônibus amarelos – Sertânia, Carnaíba, Iguaraci, São José do Egito, Tabira e Afogados da Ingazeira.

Já em Tuparetama, Santa Terezinha, Quixaba, Itapetim, Solidão, Ingazeira e Brejinho, somente uma parte desse transporte é feita em veículos fechados. Mas os prefeitos demonstraram estar empenhados em cumprir a legislação. Diante desse quadro, Lúcio Neto destacou que “os estudantes não podem continuar sendo transportados como animais”.

Prefeito de Tuparetama se posiciona: 

Apesar da nota da assessoria de imprensa do Ministério Público, o prefeito Dêva Pessoa garante que dispões de veículos fechados para transporte de estudantes no município.

Outras Notícias

Karina Rodrigues troca de pasta na gestão Márcia

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado confirmou a ex-primeira dama Karina Rodrigues no comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Cidadania. No anúncio da equipe, Conrado havia delegado Karina para a pasta de Saúde. A mudança foi uma surpresa. Karina tinha papel de destaque na gestão Luciano Duque. Está na cota dela só […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado confirmou a ex-primeira dama Karina Rodrigues no comando da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Cidadania.

No anúncio da equipe, Conrado havia delegado Karina para a pasta de Saúde. A mudança foi uma surpresa.

Karina tinha papel de destaque na gestão Luciano Duque. Está na cota dela só para que se tenha uma ideia o fortalecimento do nome de Márcia Conrado desde o início do processo, quando a então Secretária de Saúde ainda solidificava sua missão no caminho da sua pré-candidatura.

De personalidade forte, Karina agora sai dos bastidores e será o nome mais presente nos holofotes da nova gestão. Para muitos, a maior surpresa do anúncio de Márcia, que no restante da equipe fez poucas e pontuais alterações, mantendo o time de Luciano Duque.

Depois de indicada para gerir uma das pastas mais complexas e com maior estrutura organizacional da prefeitura, Karina muda de pasta.

Polo de confecções do Agreste terá abastecimento por nova adutora

A Adutora do Alto Capibaribe captará água na Paraíba, fornecida pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (25.05), a obra de construção da Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água na Paraíba para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades […]

Fotos: Roberto Pereira/SEI

A Adutora do Alto Capibaribe captará água na Paraíba, fornecida pelo Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta quinta-feira (25.05), a obra de construção da Adutora do Alto Capibaribe, que vai captar água na Paraíba para abastecer oito municípios do Agreste Setentrional de Pernambuco – cidades que integram o Polo de Confecções. A Adutora do Alto Capibaribe – um investimento de R$ 70 milhões – terá 51 quilômetros de extensão e captará água no Rio Paraíba, entre a cidade de Barra de São Miguel e o Açude Boqueirão. A água virá do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco. O anúncio foi feito no Palácio do Campo das Princesas durante reunião do governador com prefeitos dos municípios beneficiados.

“A obra definitiva para resolver a questão hídrica do Agreste Pernambucano é a Adutora do Agreste, que, infelizmente, ficou praticamente parada entre 2015 e 2016, só voltando a ter  maiores recursos liberados pelo Governo Federal em meados do ano passado. Mas o nosso Governo não ficou parado. Com planejamento, anunciamos diversas obras, como a Adutora do Moxotó, a Adutora do Sirigi, a Adutora do Pirangi e, agora, a Adutora do Alto Capibaribe”, explicou Paulo. Pirangi já foi entregue, Sirigi será inaugurada nas próximas semanas, enquanto a Adutora do Moxotó ficará pronta em novembro deste ano.

O governador informou ainda que serão beneficiadas 230 mil pessoas, de oito municípios. “Isso só é possível porque temos planejamento, técnicos qualificados e a vontade política de fazer”, afirmou  Paulo Câmara. Participaram da reunião com o governador os prefeitos Renato Sales (Vertente do Lério) , Adriana Assunção (Frei Miguelinho), Mário Mota (Riacho das Almas), Antônio Cordeiro (Jataúba) e Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), o deputado estadual Diogo Moraes, o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o presidente da Compesa, Robert Tavares.

A Adutora do Alto Capibaribe beneficiará diretamente os municípios de: Santa Cruz do Capibaribe, Jataúba, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte e Frei Miguelinho. Indiretamente, os municípios de Riacho das Almas, Cumaru, Passira e Salgadinho também serão beneficiados, pois haverá mais água disponível no Sistema Sirigi.

De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, que vai tocar a obra, a Adutora do Alto Capibaribe deve ficar pronta em seis meses, a partir do início das obras. A previsão inicial é final deste ano ou início de 2018. A Adutora contará com duas estações de bombeamento, com uma vazão de 350 litros por segundo.

Polícia Federal cumpre mandados da Operação Zelotes em Pernambuco

Agência Brasl – A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quinta-feira a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão. Segundo a assessoria de […]

Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas
Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas

Agência Brasl – A Polícia Federal (PF) faz na manhã desta quinta-feira a 6ª fase da Operação Zelotes. Os policiais estão nas ruas para cumprir 22 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento e, em seguida, é liberada, e 18 de busca e apreensão.

Segundo a assessoria de imprensa da PF, os policiais estão realizando ações nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo e no Distrito Federal. Em Pernambuco, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão no Recife, no bairro de Parnamirim, e uma condução coercitiva de um auditor da Receita Federal. Não há buscas em empresas em Pernambuco.

A Zelotes investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Um dos alvos desta etapa é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.

Em áudio vazado, Wellington Maciel assume ser o nome de Madalena em Arcoverde

Um áudio de Whatsapp que vazou na cidade de Arcoverde antecipou o nome apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB) nas eleições desse ano: o do empresário Wellington Maciel. No áudio o empresário brinca afirmando que “arrumou uma bronca pra ele”, aceitando o desafio. Também que considera a eleição muito dificil e que espera poder trabalhar […]

Um áudio de Whatsapp que vazou na cidade de Arcoverde antecipou o nome apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB) nas eleições desse ano: o do empresário Wellington Maciel.

No áudio o empresário brinca afirmando que “arrumou uma bronca pra ele”, aceitando o desafio. Também que considera a eleição muito dificil e que espera poder trabalhar por Arcoverde.

O vazamento frustrou ou diminuiu a expectativa para o início  de julho, quando Madalena esperava fazer um grande ato de anúncio.

Desde o ano passado, o empresário do grupo LW é procurado por Madalena,  que tece algum trabalho para convencê-lo. Com uma carreira empresarial bem sucedida,  Wellington não tinha dedicação à política partidária.

Wellington Maciel deverá ter como adversários o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), a vereadora Cybele Roa (Avante) e o Delegado Israel Rubis (PP).

Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da […]

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.