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Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.

Outras Notícias

Danilo Simões no Debate

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, é o convidado do Debate das Dez de hoje. O Debate acontece alguns dia após Danilo anunciar que terá o apoio da governadora Raquel Lyra na disputa da prefeitura de Afogados da Ingazeira, como nome da oposição. Danilo responde a perguntas desse jornalista, dos blogueiros da região e dos […]

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, é o convidado do Debate das Dez de hoje.

O Debate acontece alguns dia após Danilo anunciar que terá o apoio da governadora Raquel Lyra na disputa da prefeitura de Afogados da Ingazeira, como nome da oposição.

Danilo responde a perguntas desse jornalista, dos blogueiros da região e dos ouvintes.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode assistir no Youtube.com/RadioPajeu ou no Facebook.com/RadioPajeu .

Bagunça na Câmara não permito, diz Presidente Nely Sampaio

Por Anchieta Santos O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e […]

Por Anchieta Santos

O clima esquentou ontem durante a sessão da câmara municipal de Tabira. No momento em que o líder do governo Marcílio Pires fazia uso da palavra abordando a polêmica da licitação de R$ 5 milhões de reais para compra de medicamentos cedeu um aparte ao líder da oposição Djalma das Almofadas e este partiu para o ataque.

Marcilio retirou o tempo, Djalma jogou o microfone (conforme afirmação da presidência), o vereador Didi de Heleno ironizou que o parlamentar do PMDB, dizendo que ele não aceitava a derrota de 2 de outubro e daí em diante ninguém mais se entendeu.

A Presidente Nely Sampaio interferiu e interrompeu a sessão afirmando que bagunça não será permitida durante sua gestão. Logo a sessão foi retomada ainda em clima quente.

Em nota, Educação de Araripina diz que inexistência de Irregularidades já foi atestada pelo TCU

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede. Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma […]

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Flores: prefeitura divulga edital de concurso

A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). As inscrições começam nesta sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro. Segundo o edital, […]

A prefeitura de Flores divulgou o edital de um concurso que oferece 104 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Os salários chegam a R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). As inscrições começam nesta sexta-feira (05) e seguem até o dia 30 de novembro.

Segundo o edital, disponível na página oficial da prefeitura, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br, as inscrições são feitas exclusivamente no site da empresa organizadora: https://admtec.org.br.

As taxas custam R$ 80, R$ 100 e R$ 120, para cargos dos níveis fundamental, médio, e superior, respectivamente. Os boletos podem ser pagos até o dia 02 de dezembro.

As provas objetivas para os cargos serão compostas por 30 (trinta) questões objetivas com 4 (quatro), alternativas cada da seguinte forma: 8 (oito) de conhecimentos gerais (português e matemática) e 22 de conhecimentos específicos, para os cargos de auxiliar de serviços gerais, agente administrativo (a), fiscal de tributos, professor (a) de educação especial, professor (a) i (da 1ª a 4ª série e educação infantil), professor (a) ii – letras (da 5ª a 8ª série e ensino médio), professor (a) ii – matemática (da 5ª a 8ª série e ensino médio), assistente social, enfermeiro (a), gerente de epidemiologia, nutricionista e psicólogo (a).

Após o período de recursos, a previsão é de que as respostas aos recursos referentes ao resultado preliminar do concurso sejam divulgadas no dia 25 de fevereiro de 2022. A homologação dos aprovados está prevista para acontecer no mesmo dia.

Afogados: Prefeitura intensifica desassoreamento de barragens

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza das barragens e açudes comunitários do município. Após desassorear as barragens dos Valdivinos (Poço de Pedra), Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros e Minador de Dois Riachos, a Secretaria Municipal de Agricultura concluiu hoje a limpeza de barragens nos Sítios Tamboril e Cachoeira do Cancão.

Os desassoreamentos beneficiaram 52 famílias nas duas comunidades. Foram retirados 1.530 m³ de terra e entulhos, ampliando a capacidade de armazenamento das barragens. Caminhões caçamba, pás-carregadeiras, retroescavadeiras e motoniveladoras da Prefeitura participaram da limpeza.

“Estamos aproveitando esse período para por em andamento um grande mutirão de limpeza de barragens, há muito reivindicadas pelas comunidades rurais. Em breve estaremos convocando todas as lideranças comunitárias e a sociedade civil para uma audiência pública onde apresentaremos todas as ações realizadas pela nossa Secretaria”, informou o Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira. Nesta Sexta (13), a Prefeitura estará na comunidade Laje do Gato, para desassorear a barragem comunitária da localidade.