Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.
Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.
Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.
Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.
Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.
Teve início nesta quarta-feira (21) a primeira ouvida da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga faculdades ilegais que atuam, em sua maioria, no interior do Estado. As instituições investigadas oferecem cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais – como fossem de ensino superior. A deputada estadual Teresa Leitão é relatora da […]
Teve início nesta quarta-feira (21) a primeira ouvida da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga faculdades ilegais que atuam, em sua maioria, no interior do Estado. As instituições investigadas oferecem cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais – como fossem de ensino superior. A deputada estadual Teresa Leitão é relatora da comissão e tem a responsabilidade de produzir um documento final das investigações. O deputado Rodrigo Novaes é o presidente.
Neste primeiro dia de trabalho, foram ouvidas entidades que representam estudantes e professores, além da UPE (Universidade de Pernambuco) e do Ministério Público Federal.
Boa parte das denúncias que já começaram a chegar na CPI referem-se a cursos de extensão e cursos livres divulgados como graduações, com a promessa aos estudantes de que estes receberão um diploma de terceiro grau.
“Ficou evidente que há bastante problema. Uma das linhas de nossa investigação é justamente essa confusão proposital que algumas instituições fazem de oferecer cursos livres ou cursos de extensão, que são coisas diferentes, vendendo como uma graduação. A pessoa já tem investido dinheiro, tempo, sonhos, expectativas e o diploma não vai funcionar para sua vida profissional”, denunciou Teresa.
No início das ouvidas, para surpresa dos presentes, duas associações pretensamente representando estudantes e professores mostraram-se mais propensas à defesa dos cursos suspeitos.
Primeira a falar, Maria Cristina Bezerra, se apresentou como professora da Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (FADIRE) e vice-presidente da Associação de Alunos e Professores de Cursos de Extensão do Nordeste. Ela defendeu os cursos de extensão como “maneiras de dar chances de estudar a quem não teve recursos para se deslocar para locais onde existem cursos universitários”. Maria Cristina admitiu na CPI que a associação tinha sido criada há um mês apenas, mas mesmo assim, já representava “dois mil estudantes e professores” desses cursos.
Já George Rodrigues, que se apresentou como representante do Comitê de Educação Pró-Extensão Universitária, negou que essas instituições estejam anunciando que os alunos terão uma graduação. Ele afirmou que trabalha sem as devidas garantias trabalhistas. “Eu sou pago pelo meu trabalho, através de depósitos bancários. Se a transferência é feita pelo IEDUC (Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano) ou por alguma faculdade, eu não tenho conhecimento”, afirmou. Ele considerou que há um “pré-julgamento” no trabalho da CPI, ao direcionar as investigações essas instituições.
Rodrigues declarou que o IEDUC “é um instituto logístico, que faz a captação de alunos para cursos de extensão ofertadas por outras instituições de Ensino Superior”.
A deputada Teresa Leitão alertou. “Pelas evidências das declarações, ficou claro que a IEDUC não é uma instituição educacional, mas é uma instituição comercial, que faz a busca ativa de estudantes, vendendo uma mercadoria falsa”, disse a deputada.
“A extensão é importante porque é parte do tripé do ensino superior; ensino, pesquisa e extensão. Mas ela não pode ocupar o lugar da graduação”, respondeu Teresa Leitão. “Há instituição que matrícula os alunos, paga a instituição que tem graduação e dá cursos em nome delas. Pela quantidade de alunos matriculados e os que estão nos procurando achamos que são mais de 15 mil alunos lesados”, lembrou Teresa.
Já o Sinpro (Sindicato dos Professores de Pernambuco) e a UNE (União Nacional dos Estudantes), também presentes na ouvida, defenderam que seja criado um Instituto que supervisione o Ensino Superior.
Ao fim da reunião, o colegiado informou que, no caso do IEDUC, será pedido o contrato social e lista de funcionários do Instituto, além de pedido de apuração de irregularidades trabalhistas junto ao Ministério Público do Trabalho. A Comissão também irá solicitar a todas as faculdades de Pernambuco cópia de documentos que comprovem a regularidade da Instituição e a lista de alunos de cada uma. A CPI também pedirá à Jucepe e à Receita Federal uma lista com todas as instituições com finalidade educacional do Estado.
Também estiveram presentes na reunião o Pró-Reitor de Graduação da Universidade de Pernambuco, Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues, e os representantes da UNE, Igor Amorim, e do Sinpro, Wallace Melo.
Além do presidente da CPI Rodrigo Novaes (PSD) e de Teresa Leitão, estiveram presentes os deputados Odacy Amorim (PT), Silvio Costa Filho (PTB, Joaquim Lira (PSD), Ângelo Ferreira (PSB) e Miguel Coelho (PSB) que fizeram questionamentos a esses representantes. Também estiveram presentes na reunião os deputados Aluíso Lessa (PSB) e Ricardo Costa (PMDB).
Morreu em Brasília por complicações de uma pneumonia viral em decorrência da Covid-19 o comerciante Zé Américo, que atuou por gerações com seu estabelecimento na Praça Antonio Rabelo, Iguaracy. José Américo Bezerra dos Santos tinha 70 anos. Segundo a família em nota, o corpo não poderá ser levado para Iguaracy, pois pelos protocolos Covid ele […]
Morreu em Brasília por complicações de uma pneumonia viral em decorrência da Covid-19 o comerciante Zé Américo, que atuou por gerações com seu estabelecimento na Praça Antonio Rabelo, Iguaracy.
José Américo Bezerra dos Santos tinha 70 anos. Segundo a família em nota, o corpo não poderá ser levado para Iguaracy, pois pelos protocolos Covid ele teve que ser sepultado em Brasília. Após dois anos, poderá ter o corpo levado para Iguaracy, como era sua vontade.
“Em momento algum ele sofreu. A passagem foi tranquila, rápida e indolor. Em todos os dias em que ele esteve no hospital, as conversas eram sempre sobre os seus amigos de Iguaracy, sobre a bodega que ele tanto amava, sobre todas as histórias que ele contava e ouvia, como se ainda estivesse atendendo e ouvindo a todos”, diz o comunicado.
Autoridades políticas das duas correntes locais estão lamentando seu falecimento. O perefeito Zeinha Torres externou profundo pesar por sua morte. Mas o sentimento de luto percorre também os corações dos cidadão comuns, personalidades e pessoas de várias faixas sociais que procuravam sua bodega. Aquela esquina nunca mais será a mesma…
O Judiciário estadual pernambucano deu posse a mais dez juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano. A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]
O Judiciário estadual pernambucano deu posse a mais dez juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas do Estado até o fim deste ano.
A atividade tem início após concluírem o curso de formação inicial na Esmape – Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que totaliza 480 horas/aula. A solenidade de posse ocorreu no Salão de Sessões do Pleno, no 1º andar, do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife, em 6 de julho.
No início da cerimônia, a representante dos empossados, Vivian Maia, realizou o juramento em nome dos demais aprovados. Em seguida, o secretário do judiciário do TJPE, Carlos Gonçalves, deu sequência ao juramento citando o nome de cada um dos novos juízes. O ato de assinatura do termo de posse aconteceu em sequência e foi realizado pelo presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo.
Representando os recém-empossados, a oradora da turma, Carolina Pontes Miranda, fez um discurso enfatizando o esforço de todos para conquistar a aprovação no concurso, o apoio das famílias para o ingresso na magistratura e o que julga importante no exercício do cargo. “Sei que o trabalho no Judiciário é árduo, mas juntos queremos fazer uma Justiça mais forte e eficiente. Espero que todos os momentos difíceis que passaremos aqui, característicos da profissão, não nos façam perder a humanidade. Somos agentes do serviço público que promoveremos transformações decisivas na vida de cidadãos que recorrem à Justiça em busca da resolução de seus conflitos”, afirmou.
O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destacou a relevância de empossar novos juízes para a conquista de uma Justiça mais célere e produtiva. O magistrado parabenizou a capacidade dos empossados por serem aprovados num concurso difícil, destacando a vocação que é necessária para exercer a magistratura.
O diretor da Esmape TJPE, desembargador Eurico de Barros, enfatizou o apoio que a instituição de ensino dará na formação dos novos magistrados, com a capacitação que tem início nesta sexta-feira (7/7). “Para ser um bom magistrado, é necessário buscar a imparcialidade e se pautar na independência dos poderes. Buscamos formar um profissional que tenha consciência de que para exercer a magistratura não é só importante adquirir conhecimento jurídico, mas agir com equilíbrio e equidade”, avaliou.
Presentes – Compuseram a mesa de honra do evento: o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo; o diretor-geral da Esmape – Escola Judicial, desembargador Eurico de Barros; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Valdir de Carvalho, em nome do desembargador presidente Ivan Valença; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), juiz Emanuel Bonfim; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB/PE), o advogado Ronnie Duarte.
Mais uma reunião com os clubes participantes do Pernambucano Sub-23 aconteceu, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O encontro foi marcado para falar sobre a forma de disputa da competição e cobrar agilidade dos clubes com relação à entrega dos laudos técnicos pedidos pelo Estatuto do Torcedor. Durante […]
Segundo Natan Pereira, equipe confirmou participação na Série A2
Mais uma reunião com os clubes participantes do Pernambucano Sub-23 aconteceu, na tarde desta segunda-feira (20), na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O encontro foi marcado para falar sobre a forma de disputa da competição e cobrar agilidade dos clubes com relação à entrega dos laudos técnicos pedidos pelo Estatuto do Torcedor.
Durante a reunião, o diretor de competições da FPF, Murilo Falcão, apresentou a bola do Campeonato para os representantes dos clubes e discutiu assuntos relacionados à competição como regulamento e data de início de campeonato, já que o assunto só havia sido tratado uma vez em uma primeira reunião que aconteceu também na sede da Federação.
Na reunião também foi informado que a Sociedade Esportiva Decisão pediu licença e não vai mais participar do Sub-23. O representante do Araripina Futebol Clube esteve presente no encontro.
Afogados FC já estava dentro. Cidade terá dois times na competição
Depois de não ser confirmado no primeiro momento por pendências, o Afogadense está confirmado na disputa do Campeonato Pernambucano da Série A2 2015. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.
O Afogados da Ingazeira já estava confirmado. A tabela somente será confeccionada depois que os estádios de cada participante estejam aprovados com os laudos da PM, Corpo de bombeiros e Creas.
Até o momento apenas o Serrano e o Ibis atenderam todas as exigências fornecendo os laudos dos estádios onde mandarão os seus jogos. Será a primeira vez que uma cidade com menos de 50 mil habitantes terá dois clubes na divisão de acesso. Os amantes do futebol se dividem: uns acham bom. Para outros, as chances de morrerem abraçados é maior.
O que diz a Federação: o blog procurou a Assessoria de Imprensa da Federação Pernambucana de Futebol que não confirma ou descarta nada.
Alega: “Informações oficiais somente pelo site da FPF. Caso o clube entre acrescentaremos na relação. Estamos dependendo da entrega de alguns documentos dos clubes que ainda faltam ser providenciados . Assim que tivermos tudo divulgaremos no site”.
No troca-troca de legendas de hoje, Álvaro Porto, presidente da ALEPE, trocou o PSDB pelo MDB. A notícia chega ao tempo em que Rubens Júnior assume o PSDB. A versão de Porto é a de que entregou a legenda ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Porto disse ao Blog do Magno que “não tinha mais […]
No troca-troca de legendas de hoje, Álvaro Porto, presidente da ALEPE, trocou o PSDB pelo MDB. A notícia chega ao tempo em que Rubens Júnior assume o PSDB.
A versão de Porto é a de que entregou a legenda ao presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Porto disse ao Blog do Magno que “não tinha mais interesse em continuar no partido e que estava ingressando no MDB”.
Segundo ele, Aécio ficou, portanto, livre para entregar o comando do partido para o grupo que achasse mais conveniente no estado.
Segundo Álvaro, não houve atrito e foi apenas falta de interesse dele e a visão de que, no PSDB, ele teria dificuldade de eleger o filho, Gabriel Porto, deputado federal.
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