Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.
Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.
Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.
Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.
Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.
Por André Luis O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação, por verificar a presença de causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inc. I, alínea “l”, da Lei Complementar n. 64/90 (redação incluída pela Lei Complementar n. 135/2010), e, consequentemente, indeferiu o requerimento […]
O juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fredi, julgou procedente as pretensões deduzidas nas presentes ações de impugnação, por verificar a presença de causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inc. I, alínea “l”, da Lei Complementar n. 64/90 (redação incluída pela Lei Complementar n. 135/2010), e, consequentemente, indeferiu o requerimento de registro de candidatura de Dinca Brandino (MDB), ao cargo de Prefeito do Município de Tabira, nos termos do art. 46 da Resolução TSE nº 23.609/2019.
Dinca tem três contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e mantidas ‘Rejeitadas’ pela câmara, 2009, 2010 e 2011. De acordo com calendário eleitoral nesta segunda-feira (26), é a data limite para que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles.
Tabira segue apenas com a candidatura do petista, Flávio Marques deferida, visto, que Nelly Sampaio (PSC) da coligação “Por Uma Nova Tabira”, chegou a ter a candidatura deferida, mas desistiu de concorrer ao pleito para se juntar ao grupo do ex-prefeito.
Agora resta saber, se Dinca coloca a esposa, Nicinha Brandino na cabeça da chapa, ou se quem toma o seu lugar é o candidato a vice, Marcos Crente (DEM). Leia aqui a íntegra da Sentença.
O Estádio Paulo de Souza Coelho, em Petrolina, abriu as portas neste sábado (23), para receber algo diferente do que se espera para o espaço: gibão, chapéu de couro, bota e muito arrasta pé. O tradicional Forró da Espora levou uma multidão de vaqueiros e pessoas dispostas a fazer a poeira subir no pátio do […]
O Estádio Paulo de Souza Coelho, em Petrolina, abriu as portas neste sábado (23), para receber algo diferente do que se espera para o espaço: gibão, chapéu de couro, bota e muito arrasta pé. O tradicional Forró da Espora levou uma multidão de vaqueiros e pessoas dispostas a fazer a poeira subir no pátio do centro esportivo.
A vaqueirama aproveitou a festa em sua homenagem para curtir ao som de Lu Vaqueira; Novo Skema; Sérgio do Forró e Adennys Vaqueiro. Além do tradicional pé de serra, o Forró da Espora é conhecido pelas brincadeiras que delimitam os espaços, como ‘Já tem dono’, ‘Quem me quer’ e ‘Rabo da Gata’.
O evento começou por voltas das 19h e seguiu até às 2h da madrugada, quando a vaqueirama se recolheu para o descanso. Neste domingo (24) de manhã, a festa dará lugar ao ritual com o desfile pelas ruas da cidade e a Missa do Vaqueiro na Orla de Petrolina. “Fizemos um grande São João e esse evento só existe por conta da tradição. Por isso, o Forró da Espora e a Missa do Vaqueiros são bens imateriais e culturais que precisam ser valorizados pela prefeitura e pelo povo de Petrolina”, ressaltou o prefeito Miguel Coelho, que esteve presente ao Forró da Espora.
Por Heitor Scalambrini Costa* A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta. Ano após […]
A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta.
Ano após ano recordes são batidos, seja em termos de temperaturas, como de perdas da cobertura de gelo. Segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (ONU), existe uma relação direta entre as emissões dos gases de efeito estufa, em particular o CO2, e a temperatura do Planeta. Mundialmente a maior quantidade de gases de efeito estufa emitidos são provenientes da cadeia produtiva da energia (de origem fóssil; petróleo, em particular), desde sua prospecção, extração, transporte, conversão e uso final. No caso do Brasil é o desmatamento o principal emissor dos gases de efeito estufa.
Recentemente, em pleno mês de julho, ocorreram inundações em vários países da Europa, como na Alemanha e Bélgica, matando centenas de pessoas. Assim como na China aconteceram temporais devastadores. Já nos EUA, na zona oeste e noroeste, foram registradas temperaturas extremamente elevadas, causando a morte de várias centenas de pessoas. A Califórnia, convive com sua maior seca desde 1977, e com temperaturas que atingiram 54oC. O mesmo aconteceu no Canadá que registrou 49oC. No Brasil tivemos geadas e frio intenso em várias regiões nunca antes ocorridos.
Portanto, a realidade dos fatos diante da emergência climática impõe ao mundo, com urgência que a situação exige, mudanças no modo de produção, de consumo, fazer a transição energética das fontes fósseis para as fontes renováveis, e mudar drasticamente o tratamento dispensado ao meio ambiente, protegendo e preservando-o.
Infelizmente estamos no caminho contrário do que a ciência, os fatos mostram e comprovam. O atual desgoverno brasileiro não assume suas responsabilidades para com a nação e o mundo. Ao contrário, se alia a lobbies econômicos poderosos, que atuam em benefício próprio. Não tem a mínima sensibilidade diante das questões sociais e ambientais e seus reflexos. A retórica é sua principal arma, tanto para consumo nacional, como em fóruns internacionais. Todavia, outros países do mundo já perceberam que as promessas e acordos assinados são desrespeitados. Já o público interno começa a reagir diante de tanto descalabro do desgoverno instalado no país.
No caso da transição energética, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis, as estratégias adotadas pelo governo federal na forma de políticas públicas inexistem; assim como os investimentos são pífios na área de conservação de energia. A oferta de energia nos planos governamentais, está baseada na construção de hidrelétricas na região Amazônica, no uso de termelétricas a combustíveis fosseis, e na construção de usinas nucleares.
Já com relação a conservação da natureza, das áreas protegidas e das zonas costeiras, as mudanças atuais na legislação sobre licenciamento ambiental aumentarão a destruição dos biomas, colocando em risco as populações tradicionais. Sem dúvida o desmantelamento ocorrido nos órgãos de fiscalização contribui efetivamente para esta destruição. Sem falar no ecocídio em andamento, verdadeiro crime de destruição em massa da Floresta Amazônica, praticada com a omissão, e mesmo incentivo governamental. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) durante o desgoverno atual foram batidos os recordes de devastação. Os números mostram que desde a trágica era Bolsonaro na presidência da República, a devastação foi de 70% maior que a média dos anos anteriores a sua gestão.
A nível mundial, sobretudo na União Europeia, um grande esforço pela descarbonização está em andamento. Aqui a cada dia vemos a Floresta Amazônica arder em chamas, e bater recordes de desmatamento ano após ano. O que explica, pelos conhecimentos científicos atuais, a crise da água e da energia elétrica.
Hoje existe um certo consenso entre os cientistas a respeito das alterações climáticas, de que na melhor das hipóteses, a temperatura média global só vai começar a diminuir no próximo século. Portanto, ainda é um processo que vai se agravar. É um processo relativamente lento, que envolve várias gerações, mas que a hora é agora para reagir, e enfrentar este que é o maior problema atual enfrentado pela humanidade.
Ignorando a realidade e contrariando a ciência, o país marcha como um verdadeiro pária dentre os países civilizados. A hora não é entregar os pontos, jogar a toalha. Mas sim de resgatar o país das mãos dos insanos, dos patriotas de araque, entreguistas das riquezas nacionais, patrocinadores da destruição ambiental.
Hora é de luta por uma nova política energética dentre tantas outras lutas necessárias neste momento da história do país. E para garantir a segurança energética com menos impactos socioambientais, justa, democrática, inclusiva e popular somente com a diversificação e a complementaridade, utilizando cada vez mais as fontes renováveis. Nuclear, não.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Do Estadão O presidente Jair Bolsonaro reproduziu em sua conta no Twitter um vídeo em que o apresentador de TV Sikêra Jr. faz críticas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), a partir de cifras retratadas em seu programa como verbas da União destinadas ao Estado. “Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para […]
O presidente Jair Bolsonaro reproduziu em sua conta no Twitter um vídeo em que o apresentador de TV Sikêra Jr. faz críticas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), a partir de cifras retratadas em seu programa como verbas da União destinadas ao Estado.
“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”, provoca o apresentador de TV após citar números que ele atribui a repasses do governo federal. “Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, acrescenta Sikêra Jr.
A temática dos repasses federais a Estados e municípios já esteve no centro do acirramento político de Bolsonaro com governadores antes. O episódio gerou reações de gestores, que criticaram o presidente por apresentar números de forma distorcida para insinuar que haveria benevolência do governo federal e que os entes subnacionais fariam uma má gestão dos recursos no enfrentamento à pandemia de covid-19.
Na última ocasião, o chefe do Planalto reproduziu publicação que misturava repasses que a União é obrigada a fazer pela Constituição com dinheiro do auxílio emergencial a vulneráveis e a verba do pacote de socorro e alívio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional.
Também no vídeo de Sikêra Jr., que foi postado pelo presidente neste domingo (4), um infográfico classifica R$ 17 bilhões como “benefícios ao cidadão” de Pernambuco, que são somados a outras cifras para chegar a um montante que o apresentador usa para provocar o governador do Estado.
A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada Márcia Conrado respondeu, durante 55 minutos, a perguntas de nomes do Farol de Notícias. Saúde, gestão e educação, transparência, assistência social e trânsito foram temas tratados durante o momento. A gestora destacou avanços na área da saúde em Serra Talhada. Entre as realizações mencionadas, ela […]
A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada Márcia Conrado respondeu, durante 55 minutos, a perguntas de nomes do Farol de Notícias. Saúde, gestão e educação, transparência, assistência social e trânsito foram temas tratados durante o momento.
A gestora destacou avanços na área da saúde em Serra Talhada. Entre as realizações mencionadas, ela citou um projeto de implantar, no Hospital Eduardo Campos, um Centro Oncológico, com o objetivo de encurtar a distância de um paciente para realizar procedimentos de quimio e radioterapia. Além disso, a prefeita ressaltou as 136 cirurgias realizadas no bloco do Altino Ventura, apenas no mês passado. Conrado também mencionou a aquisição de cinco novos carros para reforçar a saúde local.
Durante a sabatina, a prefeita Márcia Conrado destacou os avanços na educação de Serra Talhada. A cidade alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da sua história nos anos iniciais, com uma nota de 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0). Além disso, a prefeita ressaltou a reforma e ampliação de 36 escolas, a entrega de mais de 36 mil kits escolares e a implementação de produtos da agricultura local na merenda escolar. Conrado também celebrou a abertura da primeira creche na Zona Rural, em Varzinha.
“Este é um governo de inclusão, ninguém deixa ninguém para trás. Não podemos tratar igual os desiguais, e foi pensando nisso que a gente conseguiu mais 150 casas para construção do Residencial Lorena I, em R$ 19 milhões, além do aporte de R$ 92 milhões para conclusão do Vanete de Almeida. Sem falar da regularização fundiária, entregando mais de 540 escrituras para famílias em vulnerabilidade. Construímos uma cozinha comunitária e reativamos outra. Hoje são mais de 600 refeições por dia distribuídas para famílias de Serra Talhada”, frisou Márcia quando o assunto foi investimentos em assistência social.
Sobre o trânsito de Serra Talhada, desde a organização até o respeito da população às leis de trânsito, Serra Talhada vivencia queda constante no número de vítimas de acidente de trânsito. Em 2017, o Hospam atendeu a 1.720 vítimas de sinistros de trânsito, em 2028 esse número foi de 1.619. Agora, em 2023, o número caiu para 603 pacientes vítimas desse tipo de acidente, uma redução de 65%.
Em suas considerações finais, Márcia agradeceu a Deus e a Nossa Senhora pela caminhada e afirmou: “Fizemos muito nestes três anos e meio, mas vamos fazer muito mais. Agradeço ao presidente Lula, que acredita na força do trabalho em Serra Talhada. Agradeço a todos os colaboradores de Serra Talhada, que diariamente trabalham para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Conrado.
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