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Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.

Outras Notícias

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

G1 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia […]

G1

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se referia indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS — um imposto estadual — sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu 27,4 bilhões.

Em outro lance, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Iluminação Pública é alvo de queixas em Tabira

Queixas contra a iluminação publica em Tabira acontecem no Rádio quase que diariamente. A gestão do Prefeito Sebastião Dias chegou a dispensar os trabalhos de uma Empresa de Eletricidade contratada em Patos argumentando que desta forma sobraria dinheiro para equacionar o atendimento. Mesmo assim a solução ainda está longe de acontecer.  Rodrigo Batista, Diretor de […]

Queixas contra a iluminação publica em Tabira acontecem no Rádio quase que diariamente.

A gestão do Prefeito Sebastião Dias chegou a dispensar os trabalhos de uma Empresa de Eletricidade contratada em Patos argumentando que desta forma sobraria dinheiro para equacionar o atendimento.

Mesmo assim a solução ainda está longe de acontecer.  Rodrigo Batista, Diretor de Iluminação Pública, falou ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM admitindo a alta demanda existente na cidade e no campo.

Disse que trabalha dentro das possibilidades e que três empresas foram contratadas via licitação nas cidades de Tabira, Afogados e no estado de Goiás para o fornecimento de lâmpadas e equipamentos.

Rodrigo adiantou que somente este ano foram trocadas 110 lâmpadas, sendo 46 na zona rural e 64 na cidade, além de manutenção em 142 pontos e implantação de 42 braços.

Da zona rural de Tabira as queixas mais comuns são contra o pagamento da taxa mensal de iluminação publica e a ausência de luminárias.

O Diretor insistiu para que os consumidores procurem a municipalidade apresentando o endereço e barramento do poste para as providências sejam adotadas.

Na cidade o vandalismo tem deixado algumas vias no escuro e Rodrigo prometeu providências junto à Delegacia de Polícia local para coibir os abusos.

Frente Popular denuncia à PF suposto disparo coordenado de mensagens contra João Campos

A Frente Popular de Pernambuco denunciou à Polícia Federal um suposto esquema de disparo coordenado de mensagens com conteúdo negativo contra João Campos (PSB), candidato ao Governo do Estado. A representação foi apresentada nesta quinta-feira (24) à Superintendência da PF em Pernambuco. Segundo a coligação, mensagens com conteúdo semelhante teriam sido enviadas de forma padronizada […]

A Frente Popular de Pernambuco denunciou à Polícia Federal um suposto esquema de disparo coordenado de mensagens com conteúdo negativo contra João Campos (PSB), candidato ao Governo do Estado. A representação foi apresentada nesta quinta-feira (24) à Superintendência da PF em Pernambuco.

Segundo a coligação, mensagens com conteúdo semelhante teriam sido enviadas de forma padronizada pelo WhatsApp a partir de diferentes números e perfis. O material contém acusações e informações sobre João e sua relação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a Frente Popular classifica como falsas.

A representação sustenta que o padrão identificado levanta a suspeita de uma operação organizada, em vez de manifestações espontâneas de usuários. A existência de uma estrutura coordenada, no entanto, ainda depende de investigação.

A peça também menciona reportagens publicadas durante a campanha sobre supostos pagamentos via Pix para estimular comentários e críticas nas redes sociais. A coligação cita esses episódios como elementos que considera relevantes para a apuração, sem que esteja comprovada uma ligação entre eles e as mensagens agora denunciadas.

No pedido encaminhado à PF, a Frente Popular solicita o rastreamento da origem dos conteúdos, a estimativa do número de destinatários alcançados e a identificação de possíveis produtores, operadores e financiadores.

A coligação também pediu a preservação de registros e outras provas digitais junto aos provedores, com o objetivo de permitir eventual responsabilização nas esferas eleitoral, cível e criminal.

A representação argumenta ainda que a legislação eleitoral estabelece restrições à contratação de disparos em massa de propaganda eleitoral sem consentimento prévio dos destinatários.

A autoria, o financiamento e a eventual existência de uma operação coordenada são pontos apresentados pela Frente Popular para investigação e ainda não constituem conclusões da Polícia Federal.

Foto: Reprodução

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Ministério da Integração diz que está auxiliando moradores de área onde reservatório rompeu

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: 1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco; 2) Técnicos das empresas […]

O Ministério da Integração Nacional vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Na manhã desta sexta-feira (3) foi registrado um vazamento no reservatório Barreiro, localizado em Sertânia (PE), entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco;

2) Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região estão em campo tomando todas as medidas necessárias para fazer a contenção da água;

3) Imediatamente após a identificação do vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto foram pessoalmente – de casa em casa – alertar os moradores de comunidades no entorno sobre as medidas de segurança;

4) De forma preventiva, as equipes também providenciaram a remoção de cerca de 60 famílias de 10 comunidades para áreas seguras;

5) Um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco, todos na comunidade Rio da Barra, estão disponíveis para abrigar temporariamente as famílias;

6) Além do alojamento, estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens. Todas as famílias estão recebendo apoio por parte da empresa responsável pela obra do Projeto naquele trecho;

7) As avaliações técnicas realizadas até o momento não apontam risco estrutural ao reservatório. A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. Equipes estão trabalhando ininterruptamente e as obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4).

8) O Ministério da Integração não poupará esforços para garantir a segurança dos moradores na região afetada.

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. Sua capacidade é de 2.612.000 m³.

Suas dimensões:

Comprimento: 1,91 km

Largura máxima: 0,97 km

Profundida máxima: 14,39 metros

Serra: prefeitura faz campanha contra descarte irregular de lixo

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, tem realizado a limpeza e instalação de placas educativas em pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulhos nas saídas da cidade. Na última sexta-feira (3), os locais que receberam as placas educativas e a limpeza do terreno foram  […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, tem realizado a limpeza e instalação de placas educativas em pontos viciados de descarte irregular de lixo e entulhos nas saídas da cidade.

Na última sexta-feira (3), os locais que receberam as placas educativas e a limpeza do terreno foram  as rodovias Conselheiro Oliveira Neto (Aeroporto) e a PE 365. As placas contêm aviso de multa e a legislação vigente que inibe a prática indevida.

As ações tem o objetivo de combater o surgimento de focos de lixo e entulhos descartados de forma irregular nos bairros e nas saídas da cidade. Equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Agência Municipal de Meio Ambiente também vêm intensificando ações de fiscalização e monitoramento ambiental pelos bairros.

O descarte irregular de lixo e entulhos e até a queima de resíduos em vias públicas ou terrenos baldios pode resultar em multas conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Serra Talhada.

“O descarte irregular do lixo, a céu aberto, atrai ratos, baratas e moscas, o que pode trazer doenças à população. Nestes locais há muito material que pode acumular água, como as latas, que podem dar origem à poças de água parada e, assim, se transformarem em um local propício para o desenvolvimento do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya”, alertou o secretário Ronaldo Melo Filho.

O secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira, destacou a importância da população respeitar o calendário de coleta do lixo. “A Secretaria de Serviços Públicos mantém um calendário regular de coleta de lixo domiciliar, fique atento aos dias e horários da coleta no seu bairro, deixe seu lixo na hora certa. Fazendo isso, ajudamos a manter nossa cidade cada vez mais limpa”.

Além do trabalho realizado pela fiscalização ambiental para identificar as infrações, a própria população pode contribuir através de denúncias anônimas pelo Fala Cidadão, através do fone (87) 9.9626-2505 ou pelo E-mail: [email protected].