Toma posse novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito

Com a chegada das chuvas, a Prefeitura de Serra Talhada está iniciando o trabalho de recuperação das estradas rurais do município. Estão sendo recuperadas atualmente as estradas das comunidades Serra do Coco, Sítio Bandeira, Bulandeira e Sítio Carneiro.

“Iniciamos os trabalhos de recuperação das estradas rurais acabando com os atoleiros e alagados, amenizando as dificuldades de locomoção da população e, principalmente, do transporte escolar”, disse o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira.

Na próxima semana as máquinas seguirão para as comunidades de Três Passagens, Pilarzinho e Prazeres na região de Santa Rita, e em seguida o serviço seguirá para o Distrito de Luanda.

 “As secretarias de Serviços Públicos e Agricultura estão empenhadas na recuperação de ruas e estradas danificadas com as chuvas, uma preocupação grande do prefeito Luciano Duque, para que os impactos sejam minimizados para a população”, comentou o vice-prefeito Márcio Oliveira, que acompanha o serviço na cidade e zona rural.

O blogueiro Júnior Finfa adiantou hoje que o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, socialista histórico, tem reunião nesta segunda sobre seu apoio a estadual.

Após saber da posição da família e do deputado estadual Aglailson Victor, em apoiar a candidata Marília Arraes, Adelmo foi direto.

“Sou homem de partido. Sempre militei no PSB. Estarei amanhã com a cúpula do PSB estadual para definir minha posição quanto ao apoio ao deputado”, disse Adelmo.

O prefeito não adiantou nada sobre futuro, mas aumenta a especulação de que o egipciense Paulo Jucá possa herdar seu apoio.

Paulo já era cotado, mas Adelmo disse que a orientação do Palácio e staff socialista era manter o apoio a Aglailson.  Agora, a decisão de trair os socialistas por ele e sua família devem virar o jogo.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, vem realizando a terraplanagem de campos e mini-campos na zona rural.

De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, por determinação do prefeito Arquimedes Machado, recentemente foram beneficiados com os serviços os sítios Prazeres, Riacho Salgado, Gameleira, Aroeira, Pé de Serra, Cacimbas e Caiana. “Além das restaurações, atendendo pedido dos moradores também fizemos novos mini-campos nos sítios Maniçoba, Cacimba de Pedra, Vaca Morta e Juá”, frisou.

A Administração Municipal também já beneficiou os futebolistas itapetinenses com a reconstrução do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, que ganhou uma nova murada, vestuários, alambrados, banheiros masculino e feminino e arquibancadas.

Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.