Toma posse novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito

Por André Luiz  – Causos e Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu negar o pedido de medida cautelar que visava suspender a execução de diversos contratos na Prefeitura Municipal de Tabira, no Sertão pernambucano. O prefeito é Flávio Marques.

A decisão interlocutória, proferida pelo Conselheiro Marcos Loreto em 7 de maio de 2025, atende parcialmente a uma denúncia apresentada por vereadores do município, que apontavam possíveis irregularidades em procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados em 2025.

Apesar de negar a suspensão imediata dos contratos, o relator considerou que há “fortes indícios de irregularidades” que justificam uma análise mais detalhada. Por isso, determinou a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE para aprofundar a investigação sobre o mérito das denúncias, garantindo a ampla defesa e o contraditório aos gestores públicos e às empresas e profissionais contratados.

As denúncias, apresentadas pelos vereadores Dionatan Maciel da Silva, Marcos Ferreira da Silva, Maria Helena Nogueira de Brito e Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, abrangem uma série de pontos:

Atuação de indivíduo sem vínculo formal na Administração: Foi apontada a atuação de um indivíduo que, sem vínculo prévio como contratado ou ocupante de cargo comissionado com atribuição específica, teria assinado pareceres jurídicos validando procedimentos de dispensa e inexigibilidade.

Alegou-se que essa pessoa, que exerceu cargo de Prefeito em outro município nos últimos quatro anos e atualmente ocupa cargo em outra prefeitura, poderia estar em situação de acúmulo ilegal de cargo ou função pública. A Prefeitura informou que o indivíduo foi nomeado membro suplente da Comissão de Licitação, mas exonerado posteriormente, afirmando que seus serviços não foram utilizados. Contudo, a análise técnica e o relator constataram indícios de que ele assinou pareceres jurídicos sem ter a competência exigida, o que é considerado um ato irregular.

Contratação direta com possível fracionamento de despesa: Foram questionadas contratações diretas por dispensa de licitação com alegado fracionamento indevido de despesa, citando como exemplos a aquisição de pneus e serviços de locação de software. A Prefeitura justificou as contratações de software, realizadas com uma mesma empresa, argumentando que foram feitas separadamente devido aos diferentes CNPJs e fundos municipais (Saúde, Educação, Assistência Social e Administração Direta), negando o fracionamento. A análise técnica, no entanto, apontou que não foi observada a devida autuação do procedimento de dispensa para estas contratações de software e identificou um possível indício de sobrepreço/superfaturamento na comparação dos valores pagos com uma cotação de mercado.

Dispensas sem sistema eletrônico de cotação e contratação de empresa: A denúncia apontou a realização de diversas dispensas de licitação sem a adoção de sistema eletrônico de cotações, limitando a disputa a empresas previamente selecionadas. Foi citada, a título de exemplo, a contratação emergencial de uma construtora cujo titular, ex-proprietário de outra empresa, seria “objeto de investigação criminal por atos de corrupção e desvio do erário público”.

A Prefeitura esclareceu que a contratação da construtora se deu por dispensa para serviços urgentes e emergenciais de reforma de escolas municipais. A análise técnica considerou que o processo de dispensa para esta contratação estava corretamente autuado e o valor dentro do limite legal. A questão sobre a investigação criminal envolvendo o titular da empresa foi considerada fora da competência da análise técnica.

Contratação de assessoria jurídica por inexigibilidade: Questionou-se a realização de três contratações de assessoria jurídica por inexigibilidade de licitação, sob o argumento de que os serviços seriam comuns e rotineiros, a despeito da existência de assessores jurídicos comissionados/contratados, além da ausência de comprovação de notória especialização e objeto singular.

A Prefeitura encaminhou os processos de inexigibilidade e comprovação de atos praticados pelos profissionais, exceto por um deles, para quem não constavam pagamentos. A análise técnica entendeu que o objeto destas contratações não se caracteriza por “inviabilidade de competição” que autoriza a inexigibilidade. Destacou a irregularidade dos pareceres jurídicos assinados pelo indivíduo sem vínculo formal, o que poderia levar à nulidade de uma das contratações. Também mencionou que uma das profissionais contratadas para assessoria jurídica seria servidora efetiva em outro município, levantando a questão da acumulação de funções.

O relator reforçou os indícios de irregularidades nos pareceres e na comprovação da efetiva prestação de serviços para um dos contratados, além da falta de justificativa para o valor e a relação particular entre um dos advogados contratados e o Prefeito.

Contratação de atrações artísticas para o Carnaval por inexigibilidade: A denúncia apontou a contratação indevida de atrações artísticas para o Carnaval 2025 por inexigibilidade, sem comprovação de “empresário exclusivo” e com cachês acima da média de mercado. Mencionou ainda a inclusão de serviços comuns como “montagem, palco estrutura, sonorização, iluminação” no mesmo processo de inexigibilidade.

A Prefeitura esclareceu que a inexigibilidade se referia apenas à contratação de artistas e bandas de renome, não incluindo serviços de estrutura, e que as empresas citadas agiram como representantes dos artistas. A análise técnica observou que o procedimento de inexigibilidade para contratação de bandas não seguiu precedentes do TCE-PE sobre a matéria. O relator apontou a ausência de informações sobre a razoabilidade dos valores pagos às atrações.

A equipe técnica do TCE-PE, em análise prévia, havia recomendado a negativa da medida cautelar, sugerindo a expedição de alerta de responsabilização para parte dos achados. O relator concordou em negar a cautelar, argumentando que, no momento, não há elementos de prova suficientes para caracterizar de forma inequívoca as irregularidades e eventual prejuízo efetivo ao erário que justifiquem a suspensão dos contratos.

Ele ressaltou a possibilidade de “periculum in mora reverso”, ou seja, o risco de dano à continuidade do serviço público caso os contratos, considerados relevantes e em fase inicial de execução, fossem suspensos sem fundamento sólido.

Contudo, os indícios levantados foram considerados suficientes para a abertura de uma investigação mais aprofundada, que buscará esclarecer completamente os fatos e apurar as responsabilidades, se houver.

Estadão

O lobista Milton Pascowitch, que atuava como operador de propinas da construtora Engevix Engenharia, fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele se dispôs a confessar corrupção e lavagem de dinheiro e a contar o que sabe sobre o esquema de desvios na Petrobras, em troca de uma possível redução de pena.

Acusado de operar pagamentos de propina para a empreiteira Engevix, Pascowitch é dono da Jamp Engenheirose pagou R$ 400 mil do imóvel comprado por José Dirceu onde funcionava a sede da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil (governo Lula), em São Paulo, a JD Assessoria e Consultoria Ltda.

A compra do imóvel da JD Assessoria é alvo central de inquérito da Polícia Federal que apura corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Dirceu, a JD e seu irmão e sócio Luiz Eduardo Oliveira e Silva. Comprado por R$ 1,6 milhão, no ano em que ele começava a ser julgado no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, Dirceu registrou em cartório ter dado R$ 400 mil de recursos próprios no negócio.

Em relatório de janeiro, a Receita Federal suspeitou da movimentação financeira porque o dinheiro não passou pela conta corrente de Dirceu naquele ano. O documento resultou em inquérito aberto em 30 de janeiro, para apurar corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição desse imóveis e de outro, em nome do irmão.

A Jamp assinou contrato com a JD em 2011, para pagamento de serviços que Dirceu teria prestado de consultoria internacional para a empreiteira Engevix. Foram pagos R$ 2,6 milhões entre 2008 e 2012 para a JD, de José Dirceu. Desses, R$ 1,4 milhão foram pela Jamp.

Preso desde abril na sede de Polícia Federal, em Curitiba (PR), base da Lava Jato, Pascowitch tem vínculos apontados nos autos da Lava Jato com o PT e o esquema de propinas na Petrobrás por intermédio do ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco.

A Lava Jato tinha recolhido até aqui provas do envolvimento de Pascowitch, por meio de contratos, empresas e contas operadas pelo lobista. Foram cruzados os dados entregues por delatores dos processos, como Barusco – com quem o lobista tinha um hobby em comum, o golfe -, materiais apreendidos nas buscas em suas empresas e residência além de quebras de sigilos.

Os tentáculos de Pascowitch que estão na mira na Lava Jato extrapolam sua atuação em nome da a Engevix na Petrobras.

Investigadores acreditam que Pascowitch pode colaborar com as novas frentes de apuração, em especial na área de navios e sondas do pré – sal e também os esquemas de consultorias de ex-políticos e agentes públicos, como José Dirceu e Renato Duque.

O advogado criminal Theo Dias, que defende Pascowitch, não retornou contatos da reportagem.

A assessoria de Dirceu afirma que a JD sempre recebeu por serviços de consultoria efetivamente prestados.

No dia 17 de junho, a assessoria de Dirceu esclareceu questionamento da reportagem de O Estado de S. Paulo. “O ex-ministro José Dirceu refuta, com veemência, qualquer ilação de prática de crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação patrimonial, como questiona o jornal. Dirceu trabalhou como consultor de empresas por 9 anos e todos os seus rendimentos foram declarados à Receita Federal, que não apresentou qualquer ressalva sobre sua evolução patrimonial no período.

As suspeitas não têm qualquer fundamento, já apresentamos à Justiça do Paraná todos os esclarecimentos pedidos e é preciso ficar claro que não existe nenhuma acusação formal contra o ex-ministro”, afirma o advogado Roberto Podval. “Já demonstramos a partir de vasta documentação que José Dirceu atendeu a cerca de 60 clientes e que todos os serviços foram plenamente prestados, os impostos recolhidos e os rendimentos declarados.”

O empresário Mauricio Macri, 56 anos, é o novo presidente da Argentina. Atual prefeito de Buenos Aires, ele é ex-presidente do clube Boca Juniors e líder de uma frente de centro-direita opositora do atual governo de Cristina Kirchner. Macri foi eleito neste domingo (22), na primeira vez na história do país em que uma eleição presidencial foi decidida no segundo turno, e vai governar por quatro anos. Ele irá assumir a presidência no dia 10 de dezembro deste ano.

Às 5h45 (horário de Brasília), com 99,17% dos votos apurados, Macri tinha 51,40%(12.903.301 votos), e Scioli, 48,60% (12.198.441 votos), segundo a comissão eleitoral.

A vitóira de Macri foi confirmada às 21h43 (horário de Brasília), quando com 63,26% dos votos apurados, ele alcançou 53,50% (8.524.551 votos), e Scioli, 46,50% (7.410.389 votos). Neste momento, o chefe do órgão eleitoral argentino afirmou que a tendência a favor de Macri era irreversível.

Por volta das 22h20, Daniel Scioli telefonou para o adversário e admitiu a derrota, de acordo com o jornal “Clarin“. Os dois são amigos de longa data e Scioli afirmou que Macri era um “justo ganhador”.

O resultado após a realização do inédito segundo turno gerou festa entre os apoiadores de Macri e lágrimas entre eleitores de Daniel Scioli – candidato apoiado pela presidenteCristina Kirchner, que governa o país desde 2007 e é viúva do falecido presidente Néstor Kirchner (2003-2007). A Argentina teve 12 anos de kirchnerismo no poder.

O índice de participação chegou a 78% dos mais 32 milhões de eleitores no segundo turno. Esta é a primeira vez um líder da direita liberal chega ao poder pelas urnas em eleições livres, sem o apoio de uma ditadura, fraudes ou candidatos proscritos.

Em sua vida democrática, a Argentina apenas teve no poder a alternância entre o Partido Justicialista (PJ, peronista) e a UCR.

Discurso: De camisa azul, calça bege e sem paletó e gravata, Macri discursou e dançou, como costuma fazer ao final de cada ato político. “Quero agradecer aos argentinos que saem todos os dias para trabalhar, que acreditam no trabalho e não na mania de tirar vantagem”, disse.

Macri afirmou que a mudança que a Argentina tem pela frente “não pode ser parada por revanches” e pediu a participação de “todos”, inclusive de quem não votou nele, para “encontrar o caminho do desenvolvimento”.

“É um dia histórico. Uma mudança de época. Um tempo que não pode deter-se em revanches ou ajustes de contas. Construir uma Argentina com pobreza zero, derrotar o narcotráfico e melhorar a qualidade democrática”, afirmou para milhares de simpatizantes, em uma verdadeira festa de comemoração. (G1)

Manoela nascimento também vive o seu luto particular com a perda do pai, primeira vítima da Covid em Afogados.

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, conversou na última sexta-feira (16), com a psicologa clínica, Manoela Nascimento, sobre como lidar com o luto nestes tempos de pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Manoela, que também vive o seu luto, após perder o pai, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Silvério Queiroz de Brito, falecido no dia 18 de junho de 2020, após complicações decorrentes da Covid-19. Ele foi a primeira vítima da doença no município.

Para Manoela, vivenciar esse período, diante de tudo que está acontecendo é muito difícil. “Porque quando a gente fala de luto, falamos sobre um rompimento de vínculo. Estamos vivendo um luto social, um luto por perda e o luto pela falta de liberdade. Então quando a gente fala de luto, esse luto se estende a outros aspectos da nossa vida”. 

Segundo a psicologa, as privações impostas pela pandemia e ao o que considerávamos como uma vida normal, tem suas consequências e sequelas. “A humanidade não estava preparada para esta tempestade que estamos enfrentando, que já dura há mais de um ano e o luto pela perda, que é o rompimento do vínculo e da afetividade… porque o luto dói tanto, porque perdemos alguém? Eu tenho certeza que todo mundo se pergunta: ‘como é que vai ficar a vida da gente, no próximo ano, daqui a dois, três, cinco anos? Como a humanidade vai estar depois de tudo isso que temos passado? Então, assim, não é fácil enfrentar, mas precisamos. Para ter saúde mental é preciso ter resiliência e ressignificar muita coisa na nossa vida”, destaca Manoela.

Manoela relatou o que tem passado diante da perda do pai. “Eu também estou vivendo o meu luto. Desde junho de 2020, que perdemos nosso pai, e a gente vem tentando ter resiliência, tentando ressignificar. Não é fácil! As pessoas às vezes imaginam que pelo fato de eu ser psicologa é mais fácil, mas não é. Eu sou psicologa no consultório, mas quando eu saio dele, eu sou um ser humano que tenho uma vida normal. As minhas emoções, eu tenho que viver e para quem está ouvindo, que perdeu alguém, quem está com alguém agora no hospital, uma coisa que nos sustenta realmente é a fé, independente da religião”. 

Como dica para as pessoas que estão tendo que lidar com a perda de alguém nesse período, ela afirma que é preciso viver. “Não podemos de forma alguma negar esse luto. A negação é uma das fases, às vezes, por revolta, negamos, mas não podemos negar”, afirma.

Manoela destaca que, por mais doloroso que seja, é importante fechar o ciclo para darmos continuidade na vida.

“O luto por Covid-19 é muito doloroso. Só quem já passou por este momento é que sabe o quanto é difícil, o quanto é doloroso… é uma coisa desumana”, desabafou Manoela.

Falando das fases do luto, Manoela explicou que existem cinco: negação, raiva, depressão, barganha e aceitação. “Precisamos viver todas elas. Todas as fases precisam ser vividas. Precisamos encarar, não podemos usar mecanismos de defesa de dizer: ‘não, eu não estou passando por isso. Isso não está acontecendo comigo’. Vamos enfrentar. É dificil? É!  É doloroso? É! Mas é uma dor necessária”, explicou a psicologa.

Questionada se deveríamos falar mais sobre a morte, a psicologa afirmou que sim. “Como ser humano e como psicologa. Ultimamente lidamos com a morte com uma frequência e uma intensidade que até então não tínhamos vivido. Querendo ou não, estamos lidando com essa palavra diariamente nas nossas vidas, mas acredito, que nós, seres humanos, não nos preparamos. A gente não se prepara pra perder. Quem é que quer perder? Humanamente falando.

A psicologa chama a atenção para a necessidade de pararmos alguns momentos e raciocinar, deixar um poco a emoção, o apego humano, principalmente em casos onde a pessoa já vinha enfrentando uma doença, um estado vegetativo e se perguntar: ‘realmente é isso que a gente quer para aquela pessoa que amamos?’ Às vezes a pessoa está lá num nível de sofrimento… “É muito difícil. Na verdade, cada situação é única, mas assim, psicologicamente falando, pra gente tentar manter um equilíbrio mental, eu acho que precisamos raciocinar. Parar um pouquinho, eu sei que a dor…”.

Manoela destaca que o choro é importante, mas que não se pode viver chorando, que não é saudável. “Chorar, falar sobre o assunto, compartilhar com alguém da família, externar, botar pra fora a raiva e a dor que está sentindo é importante, por quê? Porque quando a gente coloca pra fora, estamos externando e quando aquilo volta pra gente, já volta diferente, já volta melhor, não que a dor passe, porque é uma dor que vai e volta, tem dias que você está bem, tem dias que a lembrança bate”, destacou.

Ela lembrou que, geralmente a fase mais difícil do luto é o primeiro ano, pelo fato de que a pessoa vive as datas comemorativas pela primeira vez sem a pessoa querida. O primeiro Natal, o primeiro aniversário, o primeiro Dia das Mães, dos Pais. “Esse primeiro ano, no qual eu me encontro é muito difícil”, afirmou.

Manoela lembrou que o luto é algo muito singular e varia de pessoa para pessoa. “Tem pessoas que vivem esse momento alguns meses, tem pessoas que vivem o luto, anos e às vezes uma vida toda. É muito relativo, mas assim, a gente precisa vivê-lo”, disse lembrando que a vida continua e que o luto é um fechamento de ciclo. 

Uma das maiores perversidades relacionadas ao luto durante esta pandemia, é o fato de não podermos nos despedir com os ritos culturais que estamos acostumados. Questionada se isso amplifica a dor, a psicologa lembrou que além dos familiares não poderem se despedir de seus mortos através dos ritos fúnebres, existem as mudanças de comportamento durante os velórios por mortes que não foram por covid também. “O abraço e o conforto, também nos estão sendo negados. Nada substituiu o abraço, o toque”. 

Ainda com relação às mudanças na cultura do sepultamento e as dores causadas pelo afastamento do doente com Covid-19 de seus familiares, Manoela destacou o sentimento de impotência vivido por todos. “Você não pode ver durante o processo de internamento, que a gente quer ver mesmo de longe, você não pode fazer a despedida… uma coisa que mexe muito, psicologicamente falando, é você não saber como a pessoa foi enterrada. Amarrada em dois sacos, minha gente isso é muito doloroso! Você sabe que está ali no caixão, você vê o caixão de longe, então assim, além de toda a dor da perda, vem aquela chuva de pensamentos, porque não tem como a gente não pensar e a sensação de você enquanto família, não poder fazer nada…”, destacou. 

Deste sentimento, a psicologa lembrou e relatou o seguinte: “lembrei que na hora que o médico foi falar comigo e meu irmão, eu disse doutor  pelo amor de Deus deixa eu ver pelo menos de longe. “Não!” Na hora da minha inocência eu falei com Mada (Madalena Brito, ex-coordenadora da Vigilância em Saúde de Afogados), que estava lá com a gente. Vê um caixão com vidro, para pelo ao menos arrumar com caixão com vidro. Na hora do aperreio, que você se desespera e sai realmente da sua consciência. Aí eu me lembro do olhar da Mada, de máscara e ela fechou os olhos foi como dissesse assim: ‘Manu, tu não sabes que não pode’, então assim, é muito difícil realmente”.

A psicologa alertou para que pessoas que identificarem que não estão conseguindo processar o luto e que não estão bem, devem procurar ajuda profissional, fazer terapia e acompanhamento.

“Pra poder trabalhar tudo isso, organizar mentalmente e a gente conseguir. Não é fazer de conta que as coisas não existem, mas assim, colocar cada coisa no seu lugar e a gente conseguir caminhar. Precisamos estar bem com a gente. Nós somos o eixo da nossa vida, então, se eu não cuido desse eixo, se eu não estou fazendo algo para me reerguer, para ressignificar e dar um outro sentido, vamos ficando com uma bagagem emocional muito pesada, porque continuamos vivendo e arrastando às vezes uma bagagem de 30, 40, 50 anos. Então, neste ponto, as pessoas que se identificarem, procurem uma ajuda profissional. Para se organizar mentalmente, para ter saúde mental, e dar continuidade a sua vida”, pontuou Manoela Nascimento.

O governador Paulo Câmara entregou o novo Terminal Rodoviário de Triunfo nesta quinta (28). Ele esteve ao lado do Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e do gestor do município, João Batista.

Com 2,1 mil metros quadrados de área construída, o equipamento contará com uma estrutura de acesso universal, com rampas de acessibilidade e banheiros adaptados.

A estrutura conta com 209,52 metros quadrados de área coberta; quatro boxes comerciais; uma cantina; quatro banheiros (dois adaptados para pessoas com deficiência); e duas plataformas para embarque e desembarque de passageiros.

Segundo o prefeito João Batista, o novo equipamento vai impulsionar a receptividade do município, principalmente nos períodos de férias e alta estação. “Nós recebemos muitos turista de todo o Estado e até de fora. Então, esse terminal rodoviário, além de possibilitar mais conforto para os triunfenses que se deslocam até a capital, ele vai possibilitar também que os turistas sejam bem recebidos no nosso município, funcionando como nosso ponto receptivo turístico”, registrou.

Educação – Paulo Câmara aproveitou a passagem pelo município para visitar as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho. A unidade de ensino passa por serviço de reforma e ampliação com construção da quadra coberta, contando com um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões. A previsão de conclusão das obras é março de 2018.

Água – Ainda em Triunfo, foram dados por inaugurados dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nas comunidades da Associação dos Moradores de Santa Luzia e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Barbalho e adjacências. Para esta ação, foram investidos R$ 132 mil.

Acompanharam o governador durante a visita os deputados estaduais Rogério Leão, Rodrigo Novaes e Alberto Feitosa; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba), Marconi Santana (Flores), Lino Morais (Ingazeira) e Manuca (Custódia); o vice-prefeito de Triunfo, Aluísio Rodrigues; o superintendente comercial da Autoaviação Progresso, Aurino Caetano; o gerente regional da progresso, Ronildo Silva; e o gerente comercial da Progresso, Luiz Serão; além de diversas autoridades políticas da região.