Promessa se confirma e Itaú encerra operações presenciais em Arcoverde e outras cidades

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.

O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.

Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.

Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.

Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.

“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.

Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.

O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.

A candidata da Coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, Marina Silva, concede coletiva de imprensa, às 16h, desta segunda-feira (29), no Caruaru Park Hotel, no município do Agreste. A chapa da Frente Popular na sucessão estadual, Paulo Câmara (Governo), Fernando Bezerra Coelho (Senado) e Raul Henry (vice), acompanharão a correligionária na ocasião. Na sequência, a Caravana 40 comandará uma caminhada pelas ruas da cidade e realizam um grande comício na Avenida Rui Barbosa.

Após o ato de Caruaru, Marina e os integrantes da Frente Popular concedem coletiva, às 19h30, no Recife, no Cais da Alfândega, no bairro do Recife. O local também abrigará comício da chapa que vai mudar o Brasil e fazer Pernambuco seguir avançando no caminho das transformações.

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (31), a restauração da PE-483, importante via de acesso ao Sertão Central.

O trecho requalificado, que se estende por 13,7 quilômetros, vai do entroncamento com a BR-232 até o distrito de Umãs, em Salgueiro, beneficiando diretamente mais de 62 mil moradores da região. A iniciativa contou com investimentos de R$ 22 milhões. O evento de entrega foi realizado no município de Salgueiro.

“Estamos entregando, dentro do PE na Estrada, mais uma rodovia, que foi sonhada por muita gente da região. Essa população esperava há mais de 40 anos para poder andar numa estrada segura. Estamos devolvendo o direito das pessoas de poderem transitar com tranquilidade, e terem mais acesso à segurança e à saúde. A entrega faz parte do nosso volume de investimento que estamos fazendo nas estradas de Pernambuco, do Sertão ao Litoral”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A obra, que havia sido paralisada em anos anteriores, foi uma das principais demandas levantadas pela população durante a plenária do programa Ouvir para Mudar. A intervenção inclui terraplenagem, pavimentação com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), e a ampliação da plataforma da rodovia de 6 para 8 metros, incluindo acostamentos em dez quilômetros do percurso.

Presente na entrega, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, pontuou que o Governo de Pernambuco é parceiro da cidade. “O povo lutou muito por essa obra, mas não desistiu. O Governo do Estado agora traz a dignidade para a população, garantindo o ir e vir de todos que transitam por aqui”, disse o gestor municipal.

Também foram instaladas defensas nos segmentos mais perigosos, próximos aos aterros, e o sistema de drenagem está sendo finalizado. Foram implantadas também a sinalização horizontal e vertical, além dos redutores de velocidade no trecho urbano.

A caminhonete S-10, cor prata, ano 2011, placa NQE-4379, levada no início da manhã da segunda-feira por dois casais durante assalto ao Frigorífico Pais e Filhos em Tuparetama, foi recuperada ontem.

O carro pertencente ao comerciante Luiz Leopoldino, 69 anos, foi recuperado no município de Limoeiro. Durante uma blitz policial, os assaltantes abandonaram o carro, antes de serem abordados pelos policiais e fugiram.

Ele é pai da  Secretária de Assistência Social de Tuparetama, Rosicleide Oliveira. Foi assaltado na madrugada da terça. “Levaram várias coisas de valor, entre elas uma S10 placa NQE 4379”, denunciou. Os criminosos agiram contra os pais de Rosiceide com violência e chegaram a ameaçar tocar fogo no imóvel.

Ações dessa natureza preocupam no Alto Pajeú pela proximidade da linha de fronteira com cidades do estado da Paraíba. A Polícias Militar e Civil já foram comunicadas e investigam o caso.

Da Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, vai abrir mão de R$ 18 mil mensais que recebe por sua participação como membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O ministro informou a decisão após a imprensa destacar que sua remuneração e a de outros ministros excedem o teto do funcionalismo, de R$ 33,7 mil.

Na última semana, Dyogo Oliveira e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram a ampliação do déficit fiscal de 2017 e 2018 para R$ 159 bilhões em cada ano. Conjuntamente, apresentaram uma série de medidas de austeridade envolvendo os servidores públicos.

Entre as medidas, o preparo de um projeto de lei para garantir que todas as verbas pagas a servidores de todos os poderes do governo federal, estados e municípios respeitem o limite, que equivale ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou a legalidade do pagamento dos R$ 18 mil, já que “a participação de servidores em conselhos de administração e fiscal de empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades do sistema S é autorizada por lei”.

A pasta destacou que a remuneração por essas participações, conhecida como jeton (gratificação pela participação em sessões e reuniões extraordinárias) tem natureza privada e não pública.

Debate

Segundo o órgão, Dyogo Oliveira tem salário bruto de R$ 42.703,48 e um abate teto de R$ 8.940,47 como servidor público. Após deduções com Imposto de Renda e Previdência, o salário do ministro cai para R$ 22.527,52. Somado ao jeton do Senac, portanto, a remuneração líquida do ministro totaliza R$ 40.527,52. Ele recebe ainda um vale-alimentação no valor de R$ 458.

O Planejamento afirmou que o ministro abrirá mão do ganho extra para fortalecer a discussão sobre o controle da remuneração dos servidores.

“Diante da importância do debate sobre o teto remuneratório dos salários do serviço público, o ministro está renunciando ao jeton do Senac, mesmo que respaldado legalmente e estudará medidas para propor que os jetons também se enquadrem dentro do teto de todos os servidores públicos”, acrescentou a nota.

De acordo com o ministério, Dyogo Oliveira defende também a aprovação do Projeto de Lei 6.726/16, que aplica limite remuneratório para agentes públicos, aposentados e pensionistas dentro do teto de R$ 33,7 mil. A proposta já foi aprovada no Senado e hoje está na Câmara dos Deputados.

Medidas

Além de mais rigor sobre o teto remuneratório do funcionalismo, o governo anunciou que pretende adiar por um ano o reajuste aos servidores. Também quer elevar de 11% para 14% a alíquota da Previdência para quem recebe acima de R$ 5,3 mil e reduzir benefícios como o auxílio-moradia.

Outra ação anunciada na última semana é a redução do salário de entrada no serviço público, para que o servidor deve percorrer mais níveis antes de chegar ao teto remuneratório. Todas as medidas dependem de aprovação do Congresso Nacional.