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Serra: advogado diz que vai “redirecionar ação” após justiça dizer que ele e servidor “atiraram pro lado errado”

Por Nill Júnior

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Outras Notícias

Zeca Cavalcanti é homenageado com a medalha de Ordem do Mérito Médico

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) foi homenageado na tarde desta terça-feira, em Brasília, pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, com a medalha de Ordem do Mérito Médico. Cavalcanti foi o único pernambucano, entre os 49 agraciados com a homenagem. A medalha de Ordem do Mérito Médico trata-se de um reconhecimento notável aos profissionais pelo […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) foi homenageado na tarde desta terça-feira, em Brasília, pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, com a medalha de Ordem do Mérito Médico. Cavalcanti foi o único pernambucano, entre os 49 agraciados com a homenagem.

A medalha de Ordem do Mérito Médico trata-se de um reconhecimento notável aos profissionais pelo exercício da profissão, pelo magistério da medicina, ou pela autoria de obras relevantes para estudos médicos que se destacaram no setor público e/ou privado de saúde ou prestaram serviços notáveis ao Brasil.

Médico e deputado federal por Pernambuco, Zeca Cavalcanti foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos (entre 2005 a 2012) e membro das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Seguridade Social e Família.

Para o parlamentar trabalhista, a honraria lhe traz ainda mais responsabilidade para com a saúde da população brasileira e este tem sido seu maior foco nos investimentos feitos nos municípios pernambucanos através das emendas parlamentares.

“Como médico e político, essa medalha não apenas nos honra e premia um trabalho que começamos lá atrás quando formos diretor da VI Dires, hoje geres, prefeito de Arcoverde que mais fez pela saúde e agora, como deputado, podemos ajudar ainda mais nosso Estado investindo na melhoria da saúde dos municípios pernambucanos e buscando aprovar projetos que garantam mais saúde para o povo brasileiro”, disse Zeca Cavalcanti.

A lista de 49 agraciados com a distinção, divulgada pelo Ministério da Saúde, tem 36 políticos, entre deputados, senadores, ministros, prefeitos e personalidades da área de saúde.

A relação de homenageados inclui, entre outros: Nelson Arns, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Crianças; Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira e deputado federal – MS; Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivos do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde; e o renomado Médico Cirurgião Plástico, Ivo Pitanguy.

Ao lado de Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra participa de atividades políticas em Petrolina

Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado. Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está […]

WhatsApp-Image-20160611 (1)Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado.

Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está sendo coordenada pelo deputado estadual Miguel Coelho, que lidera o partido em Petrolina.

Na sexta-feira à noite, Fernando Bezerra e Miguel Coelho foram à Tribuna 40 na comunidade da Vila Eulália. No evento, moradores e lideranças políticas subiram no caixote de madeira para expressar suas opiniões, exatamente como o ex-governador Eduardo Campos fez na vitoriosa campanha ao Governo de Pernambuco em 2006.

No sábado pela manhã Fernando Bezerra e Miguel Coelho têm reunião com os jovens empreendedores da cidade. À noite prestigiam festas de São João na cidade e na Zona Rural. No domingo pela manhã eles comparecem à 45ª edição da festa Jecana, que acontece na comunidade do Capim, que este ano irá homenagear o professor e ex-prefeito da cidade Simão Durando, criador da Jecana.

Prefeito Wellington realiza entrega do novo SCFV, no Sucupira

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou na manhã desta sexta-feira (27), a entrega do novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do bairro Sucupira. A ocasião contou com familiares do homenageado, Elvenil Cavalcanti de Araújo (em memória), o qual nomeia o prédio do Centro da Criança e do Adolescente de Arcoverde […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, efetivou na manhã desta sexta-feira (27), a entrega do novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do bairro Sucupira.

A ocasião contou com familiares do homenageado, Elvenil Cavalcanti de Araújo (em memória), o qual nomeia o prédio do Centro da Criança e do Adolescente de Arcoverde – CCA1, a exemplo da viúva, Dona Helena, seus quatro filhos, além de irmãos, cunhados e sobrinhos, dentre outros.

A unidade, mantida pela Secretaria de Assistência Social, funciona na Avenida Oswaldo Cruz e agora conta com instalações totalmente reformadas, ampliadas e equipadas.

Sob a coordenação de Silvaneide Queiroz, o novo SCFV passa a atender diariamente, em média, 40 crianças e adolescentes, inclusive, com oferta de lanche no contraturno, período em que os beneficiários do serviço realizam atividades fora dos horários regulares de funcionamento do equipamento.

“O novo SCFV do Sucupira agora intensifica as suas responsabilidades, com uma estrutuação física moderna e devidamente preparada para acolher crianças e adolescentes em situação de risco social ou de trabalho infantil, tornando possível que os mesmos pratiquem atividades lúdicas de educação social preventivas, além de garantir os trabalhos voltados aos vínculos familiares e comunitários”, ressaltou o gestor municipal.

Carlos Veras parabeniza INEP pela escolha do tema da redação do ENEM 2023

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as suas redes sociais neste domingo (5), para parabenizar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelo tema escolhido da redação do ENEM 2023: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. “Parabéns ao […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT) usou as suas redes sociais neste domingo (5), para parabenizar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelo tema escolhido da redação do ENEM 2023: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

“Parabéns ao INEP pela escolha do tema da redação do ENEM 2023”, escreveu Veras. “Além de ser um caminho para a formação superior, o ENEM acaba por promover um grande debate social sobre as desigualdades de gênero no país. Viva a educação brasileira!”, escreveu o parlamentar.

O tema escolhido pelo INEP é uma importante reflexão sobre a importância do trabalho de cuidado realizado pelas mulheres no Brasil. Esse trabalho, muitas vezes não remunerado, é fundamental para a manutenção da vida e da sociedade, mas é frequentemente invisibilizado e desvalorizado.

A escolha do tema também é um importante passo para a conscientização sobre as desigualdades de gênero no Brasil. O trabalho de cuidado é historicamente realizado pelas mulheres, que muitas vezes são duplamente sobrecarregadas, tendo que conciliar o trabalho de cuidado com o trabalho remunerado.

O ENEM é um dos exames mais importantes do Brasil e tem um papel fundamental na formação de jovens para o ensino superior. A escolha de um tema relevante para a sociedade, como o trabalho de cuidado realizado pelas mulheres, é uma oportunidade para promover um grande debate social sobre as desigualdades de gênero no país.

FBC no PMDB: Jarbas sai ou fica?

Uma operação está sendo costurada pelo comando nacional do PMDB para tentar abrigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e seu grupo político no diretório peemedebista de Pernambuco. Segundo o JC On Line, A movimentação já teria sido tratada com o deputado Jarbas Vasconcelos, principal expoente do PMDB-PE, numa tentativa de abrigar os insatisfeitos do […]

Uma operação está sendo costurada pelo comando nacional do PMDB para tentar abrigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e seu grupo político no diretório peemedebista de Pernambuco.

Segundo o JC On Line, A movimentação já teria sido tratada com o deputado Jarbas Vasconcelos, principal expoente do PMDB-PE, numa tentativa de abrigar os insatisfeitos do PSB, informou à reportagem ontem um parlamentar que teve acesso a informações da negociação e que pediu anonimato.

Segundo este mesmo parlamentar, a ideia que chegou a Jarbas é o PMDB-PE abrigar Fernando Bezerra Coelho e seu grupo sem, contudo, o ex-governador e o vice-governador Raul Henry, presidente estadual da sigla, serem alijados do comando do diretório estadual.

Nas tratativas estariam também a candidatura de Jarbas a senador e o futuro da aliança com o PSB. Seria assegurada a Jarbas a postulação majoritária, mas não pela Frente Popular e sim pelo bloco de oposição que está se formando, reunindo PTB, PSDB, DEM, PPS e insatisfeitos do PSB – o que seria praticamente a reedição da antiga União Por Pernambuco, aliança que governou o Estado junto com Jarbas entre 1999 e 2006.

Já de acordo com o Blog do Magno, o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, comunicou, hoje, em plenário, que fez uma profunda mudança no partido em Pernambuco.

Dez dias após punir Jarbas por ter votado a favor da investigação de Temer, destituiu Raul Henry da direção do partido em Pernambuco e entregou o seu comando ao grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. Histórico na legenda, Jarbas terá que se abrigar em outra legenda se quiser disputar o Senado.