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Serra: advogado diz que vai “redirecionar ação” após justiça dizer que ele e servidor “atiraram pro lado errado”

Por Nill Júnior

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Outras Notícias

Grave acidente termina em morte na PE 320

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do capotamento de um Volkswagen UP na tarde de hoje, na PE 320. O acidente aconteceu na PE-320, entre Carnaíba e Afogados, próximo ao povoado da Itã. O motor do carro chega a se desprender do veículo com o impacto. Informações dos veículos de Serra Talhada […]

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a dimensão do capotamento de um Volkswagen UP na tarde de hoje, na PE 320.

O acidente aconteceu na PE-320, entre Carnaíba e Afogados, próximo ao povoado da Itã. O motor do carro chega a se desprender do veículo com o impacto.

Informações dos veículos de Serra Talhada indicam que uma vítima fatal é de Serra Talhada. Anielson Magalhães, idade não informada, não resistiu aos ferimentos graves e morreu no local.

Equipes do SAMU e Bombeiros atuaram no resgate. Duas vítimas foram socorridas para o Hospital Regional Emília Câmara.

Veja informação do Hospital Regional Emília Câmara ao blog sobre os feridos:

Na tarde de 11 de outubro de 2024, duas vítimas de um acidente ocorrido nas proximidades da BR-232, entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira, foram encaminhadas ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Uma terceira vítima não sobreviveu no local.

A primeira vítima encontra-se estável em leito de sala vermelha. Ele sofreu um capotamento, apresentando politraumatismo e diversas escoriações. As tomografias iniciais indicaram fraturas bilaterais no fêmur e uma bacia instável. O paciente encontra-se em avaliação cirúrgica devido a líquido livre na cavidade abdominal e um sangramento no tórax.

A segunda vítima, queixava-se de dor torácica, lombar e facial, mas está clinicamente estável. Já recebeu atendimento e seguirá em acompanhamento multiprofissional.

Pazuello sofre acidente

O ex-ministro da Saúde e general do Exército Eduardo Pazuello sofreu um acidente de moto na noite de sexta-feira (24). Foi na Avenida Paulo de Frontin, altura da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste (CML). De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes […]

O ex-ministro da Saúde e general do Exército Eduardo Pazuello sofreu um acidente de moto na noite de sexta-feira (24).

Foi na Avenida Paulo de Frontin, altura da Praça da Bandeira, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo Comando Militar do Leste (CML).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, agentes do quartel central foram acionados às 23h37 para uma queda de moto. Chegando lá, encontraram o ex-ministro, de 58 anos.

Ele foi levado para o Hospital Central do Exército, em Benfica, também na Zona Norte da cidade.

Segundo o CML, Pazuello sofreu fratura na clavícula direita e em um arco costal. Ele se encontra em observação com quadro estável.

Que nível: vereador de Carnaíba compartilha montagem grosseira contra Raquel Lyra

Um parlamentar, mesmo que um vereador de um município de nossa região, tem obrigações legais. Mas veja o nível do vereador Juniano Ângelo, de Carnaíba, publicando uma montagem fake de Raquel Lyra dizendo que seu número é 77, o de Marília Arraes. Se um parlamentar de mandato faz isso, usando uma montagem tosca, que expediente […]

Um parlamentar, mesmo que um vereador de um município de nossa região, tem obrigações legais.

Mas veja o nível do vereador Juniano Ângelo, de Carnaíba, publicando uma montagem fake de Raquel Lyra dizendo que seu número é 77, o de Marília Arraes.

Se um parlamentar de mandato faz isso, usando uma montagem tosca, que expediente esperar de outras pessoas que se miram no exemplo?

Juniano é o mesmo que já mudou de palanque algumas vezes nessa eleição. Inicialmente para estadual era apoiador de José Patriota, quando era alinhado de Anchieta Patriota. Rompeu e foi ao grupo que fechou com João Paulo Costa e depois, pulou para Álvaro Porto.

Veja o post fake abaixo:

Público se emociona na primeira apresentação da Paixão de Cristo

Na primeira apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, os artistas Igor Rickli, Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e Caroline Correa (Madalena) tiveram atuações impecáveis e emocionaram o público que acompanhou atentamente cada cena. Mais de oito mil pessoas estiveram na estreia da temporada 2016 realizada na […]

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Na primeira apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, os artistas Igor Rickli, Bianca Rinaldi (Maria), Antonio Calloni (Herodes), Fiuk (Apóstolo João), Odilon Wagner (Pilatos) e Caroline Correa (Madalena) tiveram atuações impecáveis e emocionaram o público que acompanhou atentamente cada cena.

Mais de oito mil pessoas estiveram na estreia da temporada 2016 realizada na noite de ontem, sábado (19). O público foi um pouco maior que o do ano anterior. A plateia era formada por pessoas de todas as idades vindas de vários estados do Brasil e até de outros países. Mais de 50% já haviam assistido a encenação pelo menos uma vez, de acordo com pesquisa de opinião realizada com o público.

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A maioria se deslocou até a Nova Jerusalém de ônibus ou vans de turismo que são disponibilizados por agências de viagens. Ofertas desses serviços podem ser encontradas a preços variados no Google ou facebook. Além disso, outra opção de transporte utilizada pelo público é automóvel de passeio, uma vez que as estradas que ligam a capital pernambucana à cidade-teatro é duplicada em sua quase totalidade oferecendo conforto o segurança para os viajantes.

A Paixão de Cristo vai até o próximo sábado (26). As entradas para o espetáculo, que estão à venda em agências de viagens, shoppings centers do Recife e Caruaru e também pelo site oficial (www.novajerusalem.com.br), custam de R$ 100,00 a R$ 140,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos. Nas compras feitas pelo site, o valor do ingresso poderá ser parcelado em até 12 vezes nos cartões de crédito.

Tragédia de Milagres: Justiça condena Estado do Ceará a pagar R$ 300 mil à família de serra-talhadenses

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por […]

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. Também terá de pagar pensão mensal de R$ 1.500,00 para o menor, que perdeu o pai e o irmão; e à viúva, que perdeu o marido e o filho.

Segundo o relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, “a responsabilidade do Estado, em caso de má prestação de serviço público, deve ser entendida como objetiva, sendo exigida a presença dos requisitos concernentes à conduta pública (omissiva ou comissiva), ao dano e ao nexo de causalidade entre ambos”.

As vítimas foram feitas reféns por assaltantes na BR-116, durante tentativa de assalto a dois bancos, em 7 de dezembro de 2018. A tragédia terminou com 14 pessoas mortas. De acordo com os autos, por ação imprudente, negligente e sem a cautela necessária, os policiais militares, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Publico do Ceará (MPCE), atiraram quando as vítimas apenas tentavam se proteger por trás de postes.

Pai e filho foram alvejados por tiros de fuzis, oriundos da equipe policial integrante da operação. A tragédia ocorreu no momento em que maioria dos criminosos já havia sido abatida e outros empreendido fuga. Por isso, a família ajuizou ação requerendo a indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia.

Na contestação, o Estado alegou a inexistência de responsabilidade civil, pois os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou o descabimento da reparação moral e da pensão mensal vitalícia. Por fim, pugnou pelo julgamento de improcedência do pleito.

Em 23 de março de 2022, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres determinou o pagamento por dano moral no montante de R$ 300 mil, sendo R$ 150 mil para viúva e para o filho e irmão das vítimas, além da pensão vitalícia no valor de R$ 1.500,00 para cada um. Os valores serão pagos até a mulher completar 65 anos, e o jovem completar 25 anos. Após essa idade, o menor deixará de receber a pensão e a mulher passará a receber o valor de R$ 2.250,00.

Requerendo a reforma da decisão, tanto o Estado quanto os familiares ingressaram com apelação/remessa necessária (nº 0010813-02.2019.8.06.0124) no TJCE. O ente público utilizou os mesmos argumentos da contestação. Já os familiares pediram a majoração dos valores arbitrados.

Ao julgar o caso, no último dia 8 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento aos pedidos e manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. Para o relator, desembargador Teodoro Silva Santos, “em momento algum o Estado conseguiu comprovar a existência de causa que excluísse o nexo de causalidade entre a morte das vítimas e a sua responsabilidade quanto ao resultado danoso”.

O desembargador ressaltou ainda que, em relação aos danos morais, “o valor da indenização por dano moral não deve ser irrisória a ponto de considerar irrelevante a perda sofrida pela autora em razão da morte de seus familiares, mas também não pode gerar enriquecimento sem causa. Desse modo, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 150 mil, arbitrado pelo magistrado de 1º Grau, mostra-se adequado e proporcional, razão pela qual não há motivo para alteração”.

Ao todo, o colegiado julgou 146 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

SAIBA MAIS 

O assalto ocorreu durante a madrugada, por volta das 2h. Um grupo de assaltantes fez reféns na tentativa de assaltar agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Milagres. Os criminosos roubaram um caminhão, usado para interditar a BR-116, no Km 495, trecho entre os municípios de Brejo Santo e Milagres, para impedir as ações policiais. O trecho só foi liberado durante o dia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que das 14 pessoas mortas, seis eram reféns.