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Serra: advogado diz que vai “redirecionar ação” após justiça dizer que ele e servidor “atiraram pro lado errado”

Por Nill Júnior

O advogado Wendel Araújo de Oliveira procurou a imprensa após a notícia de que foi extinto o processo contra o presidente da Câmara Manoel Enfermeiro  por assédio moral.

O servidor público Renato Carlos da Silva, autor da ação judicial, divulgou nota de esclarecimento contestando a forma como a decisão judicial foi interpretada publicamente.

Na verdade, a nota, conduzida por Wendel Araújo, não bate com o que fora divulgado. Que a Justiça extinguiu o processo por assédio moral movido por um servidor da Câmara Municipal de Serra Talhada contra o presidente da Casa, Manoel Enfermeiro sem julgamento do mérito, com base na ilegitimidade passiva do parlamentar.

O advogado diz que a extinção do processo ocorreu por “ilegitimidade passiva ad causam”, ou seja, o juiz entendeu que o vereador não poderia responder sozinho pela ação, pois os atos denunciados teriam ocorrido no exercício de sua função pública. Com isso, caberia à Câmara Municipal de Serra Talhada figurar como parte no processo, conforme prevê a Constituição Federal.

“A decisão foi meramente processual, sem qualquer análise sobre a veracidade das denúncias. O vereador não foi inocentado, e as provas seguem válidas e serão reapresentadas contra o ente público competente”, afirma a nota. Resumindo, a impressão que pasa é a de que o advogado “atirou prop lado errado”. A ação desde o início degeria ser contra a Cãmara e não contra manoel na pessoa físdica.

Uma nova petição já está sendo preparada para responsabilizar a Câmara Municipal, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 940 – RE 1027633/SP). Além disso, tramita uma representação criminal na Delegacia de Polícia de Serra Talhada. A pergunta é: se o próprio advogado admite na nota que vai seguir jurisprudência do STF, porque não o fez antes?

Isso não exime Manoel Enfermeiro das graves acusações, comprovadas com áudios amplamente divulgados na imprensa de Serra Talhada, demonstrando que de fato houve desrespeito e assédio ao servidor. Aparentemente, pela jurisprudência, a mal criação não vai dor no bolso dele e sim da Câmara, mantida pelo povo.

Outras Notícias

Em Arcoverde, Israel Rubis critica Zeca. “Carregado de processos”

View this post on Instagram Aliados de Madalena Brito, de Cybele Roa e de Israel Rubis tem compartilhado aos montes declarações do pré-candidato e Delegado contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, falando à TV LW. Em partes do debate, Rubis diz categoricamente que Zeca não sabe se será candidato. O vídeo editado intencionalmente tem sido compartilhado […]

Aliados de Madalena Brito, de Cybele Roa e de Israel Rubis tem compartilhado aos montes declarações do pré-candidato e Delegado contra o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, falando à TV LW.

Em partes do debate, Rubis diz categoricamente que Zeca não sabe se será candidato. O vídeo editado intencionalmente tem sido compartilhado aos montes. Veja e leia alguns trechos do que Rubis disse sobre Zeca:

“Zeca tem desenhado Arcoverde como a terra mágica. Se você pegar um panorama de crescimento do do PIB de Pernambuco, os anos de 2011 e 2012 foram os piores anos de crescimento de Arcoverde. Tem seu defeitos, tem seus problemas. Também está no STJ pendurado numa ação . Ele diz que está com essa força toda, mas tá com medo de não conseguir registrar a candidatura. Não consegue retirar uma certidão negativa de antecedentes criminais. Eu consigo tirar todas e tenho certeza que vou registrar minha candidatura”.

“Zeca foi prefeito duas vezes, foi Deputado Federal, tem um nome muito forte mas com ele arrasta um caminhão de processos criminais, inclusive processos de improbidade administrativa, processos criminais, e aí fica a dúvida. Quem fez uma vez faz de novo. Quem responde uma vez de uma ação por ato de improbidade faz de novo. Eu desafios os quatro candidatos pra gente ir num cartório registrar um documento: se for processado e condenado por ato de improbidade já na primeira instância tem que renunciar imediatamente. Tô tranquilo pra assinar esse documento”.

“Cheguei a conversar com Zeca, mas as bandeiras são totalmente diferentes. Ele carrega consigo a bandeira que foi gestor e tem experiência. Eu carrego a bandeira de combate à corrupção. Se você buscar o nome de Zeca em qualquer tribunal, como o TJ em Pernambuco TRF,. STJ e STF. O homem tem processos”.

 

Sávio Torres não confirma ou descarta aproximação com Paulo Câmara. “O futuro a Deus pertence”

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) confirmou que teve uma conversa com o governador Paulo Câmara no último dia 1º de julho, quando o chefe do executivo estadual  esteve por ocasião dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. Mas voltou a garantir que o diálogo inicialmente foi institucional. “Eu fechei compromisso com o Deputado […]

Adelmo Moura, Sávio Torres, Tássio Bezerra e Djalma Alves. Foto: Marcelo Patriota

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB) confirmou que teve uma conversa com o governador Paulo Câmara no último dia 1º de julho, quando o chefe do executivo estadual  esteve por ocasião dos 110 anos de Afogados da Ingazeira. Mas voltou a garantir que o diálogo inicialmente foi institucional.

“Eu fechei compromisso com o Deputado Clodoaldo Magalhães, um Deputado jovem com a disposição de ajudar na Assembleia Legislativa do Estado e ele é da base do governo. Você sabe que eu votei em Armando Monteiro. Não levo ninguém enganado. Tenho posicionamento”, disse.

E falou da conversa. “Em Afogados depois da entrevista que você fez com o governador Paulo Câmara eu conversei com ele. Foi uma reunião institucional, uma reunião rápida. Eu espero que o governador ajude ao nosso município até porque, mesmo eu não tendo votado nele, ele teve uma votação expressiva aqui. Não precisa fazer por mim, mas pela população de Tuparetama. Espero que tenha escutado e posa ajudar. E o futuro a Deus pertence. Quem manda em mim é o povo, estou esperando e estou na luta”.

Sávio esteve com prefeitos socialistas como convidados no São Pedro de Tuparetama, como Adelmo Moura, de Itapetim e Djalma Alves de Solidão. O gestor de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, também acompanhou o correligionário. No clique para o foto, não faltou o L de “Lula Livre”, provocação do blogueiro Marcelo Patriota.

Ele ainda comemorou a agenda de inaugurações. Houve uma visita ao canteiro de obras da nova unidade escolar com a entrega de um veículo para os trabalhos de manutenção do parque de energia elétrica.

Logo após, a comitiva seguiu para a Unidade Mista de Saúde que reabre as portas após reforma, readequação e ampliação do espaço. Em seguida, será a inauguração das praças Anchieta Mendes (Vila Bom Jesus) e Alonso Rodrigues (início da passarela), com letreiro turístico.

Além do prefeito e equipe de governo, confirmaram presença o deputado federal Ricardo Teobaldo e o deputado estadual Clodoaldo Magalhães.

IFPE: Matrícula de aprovados no vestibular 2017.1 inicia nesta segunda

A Direção Geral do IFPE Campus Afogados da Ingazeira informa a comunidade que as matrículas para os aprovados no Vestibular 2017.1 ocorrerá entre os dias 9 e 13 de janeiro, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sala da Coordenação de Registro Acadêmico. Os candidatos que não apresentarem os comprovantes exigidos no […]

IFPE-600x374A Direção Geral do IFPE Campus Afogados da Ingazeira informa a comunidade que as matrículas para os aprovados no Vestibular 2017.1 ocorrerá entre os dias 9 e 13 de janeiro, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sala da Coordenação de Registro Acadêmico. Os candidatos que não apresentarem os comprovantes exigidos no edital poderão perder a vaga.

Possíveis vagas decorrentes da matrícula (em caso de desistência ou falta de documentos comprobatórios exigidos no edital) serão preenchidas através de reclassificações. A primeira delas ocorrerá no 18 de janeiro e a segunda, caso exista, será divulgada no dia 25 do mesmo mês (cronograma na página 28 do Manual do Candidato – Cursos Técnicos).

Entre os documentos exigidos para matrícula estão carteira de identidade, foto 3×4 recente, original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, além de certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência destes últimos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Já os candidatos que optaram pelo sistema de cotas precisam redobrar a atenção com a documentação. Na matrícula, será necessário atestar que cursou integralmente o Ensino Médio  em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Edital de Matrícula, disponível no site: cvest.ifpe.edu.br/vestibular2017_1.

As aulas para os 180 matriculados deverão começar no dia 6 de março. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do IFPE, pelo telefone: (87) 3211-1207 ou presencialmente no Campus Afogados da Ingazeira.

Bioeconomia e transição energética na pauta da Sudene com a UFPE

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta […]

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional

O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta quarta-feira (6). O encontro dá continuidade à articulação da Autarquia com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

De acordo com Danilo Cabral, a educação e a inovação são eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “E inovação se faz com pesquisa, recursos humanos qualificados, por isso, entendemos ser fundamental essa aproximação com a academia para a geração de projetos inovadores que dialoguem com o PRDNE. Nesse contexto, identificamos que as cadeias produtivas da bioeconomia e da energia renovável moverão o desenvolvimento da nossa Região nos próximos anos e são as duas áreas que pretendemos desenhar parcerias”, explicou.

A partir da reunião, ficou acertado que será construída uma agenda de interesses comuns voltada para projetos de bioeconomia e energia renovável, focada especialmente na inclusão dos pequenos na janela de oportunidade da transição energética no Nordeste. “Nossas equipes técnicas irão se reunir e vamos desdobrar essa nossa primeira conversa em projetos nessas áreas”, acrescentou Danilo Cabral.  A Sudene e a UFPE já são parceiras na formação em Saúde Digital de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos 11 estados de sua área de atuação.

O reitor Alfredo Gomes, durante o encontro, apresentou o projeto para a criação do Centro de Pesquisas Energéticas do Nordeste (Cepenne). Segundo ele, existem quatro grandes grupos na UFPE que trabalham com pesquisa e desenvolvimento em energia renovável e transição energética. “Nossa ideia é atuar na pesquisa e indução e formulação de políticas públicas para a transição energética do Nordeste em parceria com várias instituições do país. A energia renovável é uma pauta essencial em todo e qualquer país, dada a sua dimensão estratégica e de indução do processo de desenvolvimento econômico e social”, destacou Alfredo Gomes.

Também estavam presentes o vice-reitor Moacyr Araújo, o diretor de Pesquisa, Joaquim  Martins, o chefe de gabinete, Sérgio Abranches, e o  professor Pedro Rosas, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Beatriz Lyra.

Acusados por morte de agente começam a cumprir pena em Afogados

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município. A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Informações passadas a produção do programa indicam que os […]

Suspeitos de envolvimento no assassinato de um agente penitenciário durante um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira que estão presos desde o mês de abril/17 foram transferidos para a Cadeia Pública do município.

A informação foi de Anchieta Santos ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Informações passadas a produção do programa indicam que os acusados Alexander Dassa Cruz, Rafael Almeida de Azevedo Maia e Cleber Alberto Pinto, foram transferidos esta semana. Os detentos são acusados de envolvimento no assassinato de Charles Souza Santos, de 41 anos, agente penitenciário, no dia 24 de janeiro deste ano.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira. Entenda o caso: O agente penitenciário Charles Souza Santos participava de um encontro de motociclistas em Afogados da Ingazeira quando se envolveu em uma confusão.

Ele estava em um bar quando foi agredido ao sair do banheiro. Imagens divulgadas na época mostram o momento em que o agente penitenciário foi atacado por um grupo de motoqueiros. O agente foi espancado e levou um tiro.

Ele morreu três dias depois. Como o blog  noticiou, foi despachada no dia 6 de abril a conclusão do inquérito que investiga a morte do agente.

Eles foram indiciados por Homicídio qualificado, crime hediondo previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quando é cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é.