Prefeito de Arcoverde visita instalações do novo Centro Especializado em Reabilitação

Foto Paulo Pinto/AGPT

Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas

Entrou em vigor hoje a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, que será operado pelo governo federal. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.069/20 é oriunda de projeto do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

O cadastro deverá conter as características físicas e dados das digitais dos estupradores, além de informação do DNA e fotos. Para o preso em liberdade condicional, também deverá constar informação do local de moradia e de trabalho nos últimos três anos.

O banco de dados será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que é administrado pelo Ministério da Justiça. A União e demais entes federados definirão como será o acesso às informações e as responsabilidades de atualização e validação dos dados inseridos.

Em 2018, o Brasil atingiu o recorde de registros de violência sexual: média de 180 casos por dia. Foram 66.041 vítimas, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.

Os dados referem-se apenas aos casos reportados à polícia. Os crimes sexuais estão entre os que possuem baixa taxa de notificação. Entre os motivos para isso, segundo o anuário, estão o medo de retaliação por parte do agressor e o receio do julgamento pela sociedade após a denúncia. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Uol

Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu uma ligação do presidente Michel Temer no início da noite desta quinta-feira (08), por volta das 19h.

“O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de oito horas, nem tirar direitos dos trabalhadores”, disse o ministro.

Nogueira afirmou que o padrão normal e legal continuará sendo o de oito horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana: com limites de até 12h por dia e 44 horas mais quatro horas extras por semana.

Na prática, segundo o governo, a medida vai legitimar jornadas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem ser questionados na Justiça, pois não têm validade legal. “Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana”, frisou Nogueira.

O Palácio do Planalto ficou “muito irritado” com as declarações dadas pelo ministro mais cedo nesta quinta, durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília.Para o governo, este tipo de declaração “precisa ser feita com muita cautela”, com a devidas explicações , “para evitar erros de interpretação.”

O governador Paulo Câmara autoriza, nesta terça-feira (31), às 9h, a recuperação de um trecho de 29,5 quilômetros da PE-103, entre os municípios de Bezerros e Bonito.

A partir de um investimento de R$ 19 milhões, a obra será retomada e tem previsão de conclusão em 12 meses. O ato será realizado na Praça São Sebastião, Centro, em Bonito.

No último dia 21 de março, durante a maratona de seminários do Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual foi à Sertânia autorizar a construção do contorno rodoviário da cidade.

A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões, com prazo de término de 18 meses. No mesmo ato, Paulo também inaugurou a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.

Gestor deu razão a Sebastião Oliveira no caso “Outdoor com Fonseca”

O prefeito Luciano Duque (PT) resolveu falar sobre o mal estar entre integrantes do G-11, grupo de oposição ao seu governo, após a divulgação de um outdoor com os republicanos Sebastião Oliveira e Fonseca, sinalizando possível predileção. Registre-se, o PR jura de pé junto que era campanha de filiação e só.

Na visão de Duque (PT), o desentendimento já era esperado, já que existe uma “guerrilha estratégica empreendida por um movimento de busca pelo poder e não pelo o bem da população”.  “Há falta de sinceridade no movimento”, disse.

“Lá de longe, eu já enxergava algumas dificuldades. Existe um conflito de interesse enorme e não vejo muita sinceridade em muitos que estão lá. Eu creio que o líder maior do grupo que é Sebastião Oliveira, está entendendo o que eu estou dizendo. Falta sinceridade em muitos que estão ali. Os interesses do povo não são primordiais não”, afirmou ao STMais.

Para o prefeito, o objetivo central dos desistentes do G-11, é tomar pra si o poder, o que na visão do chefe do executivo, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira (PR), entende bem o seu alerta.

“Eu acho que há muito mais interesse pessoal de usurpar o poder, do que se preocupar com os interesses do povo e Sebastião tem sabedoria pra entender”. Ao final, Duque surpreende ao elogiar o adversário. “Eu creio, que ele está certo (sobre a polêmica). Por uma bobagenzinha  de um outdoor”, ironizou.

Quinze participantes do Grupo LIDER do Sertão do Alto Pajeú visitaram a Faculdade Vale do Pajeú, Polo São José do Egito, onde conheceram a estrutura da instituição de ensino superior que vem atendendo as regiões do Alto Pajeú, o Cariri e Sertão paraibano.

Na oportunidade além da visita in loco assistiram um vídeo institucional onde puderam conhecer a história de nossa faculdade. Estiveram presentes Edilza Gondim, Francisca Gama, Flaviano Marcos da Silva, Marcos Carneiro, Natália Siqueira, Kátia Ferreira, Charles Maia, Rogério Pinto, Antônio Aderval, Otávio Vasco, Magna Melo, Sonia Jerônimo, Henrique Malaquias, Adalberto Texeira e Pedro Lira.

O Programa LIDER (Liderança para Desenvolvimento Regional) é uma iniciativa do Sebrae que nasceu para responder a carência de uma atuação integrada entre as lideranças do poder público, entidades privadas e do terceiro setor para a promoção desenvolvimento sustentável dos territórios brasileiros.

As lideranças são mobilizadas, sensibilizadas, organizadas e qualificadas para construção e implementação de agendas de desenvolvimento econômico para os territórios de que fazem parte.

O Sebrae, que também é agência de desenvolvimento do país, atua na promoção da competitividade dos pequenos negócios e territórios brasileiros, em prol do fomento ao empreendedorismo.