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A bancada do Partido Socialista Brasileiro na Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), em Fortaleza, apoio à candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa. Maia assumiu compromisso com pontos importantes elencados pela Legenda em documento entregue a ele, pelo líder em exercício, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE). “Acreditamos que é hora de uma concertação em torno de objetivos centrais e estratégicos, que envolva todos os poderes da República, as suas instituições e a sociedade, para que o Brasil reencontre os caminhos do crescimento e do desenvolvimento com inclusão”, afirmou o socialista.

A bancada esteve reunida em Brasília na última segunda-feira (16) e em razão da necessidade de construir consensos necessários ao enfrentamento dessa conjuntura adversa, resolveu por não lançar candidato próprio para as eleições, que acontecem dia 2 de fevereiro. “Cresce, pois, de importância o papel da Câmara dos Deputados, a Casa do povo, bem como de sua direção, que deve exercer papel fundamental na discussão e aprovação de temas de interesse nacional, bem como na afirmação de princípios caros ao espírito republicano e democrático, esteios do Partido Socialista Brasileiro”, completou.

Nesse contexto o PSB reconhece que Rodrigo Maia vem exercendo com responsabilidade o cargo que lhe foi confiado pela maioria dos deputados, mostrando capacidade de diálogo, habilidade com articulações e autoridade política para conduzir os trabalhos no parlamento. Dentre os pontos destacados no documento, o PSB entende que a Câmara deve reconquistar a confiança da sociedade brasileira, o que implica estar em sintonia com os seus anseios e exercitar incansável disposição para o diálogo com todas as forças sociais que buscam, na sua representação política, guarida para o exercício pleno da cidadania.

“Também queremos que a Presidência da Casa possa, diante de pautas que estão na ordem do dia do Congresso Nacional, como a reforma da previdência, trabalhista e outras, de grande impacto na vida da população, assegurar que serão amplamente discutidas, para que a sua eventual aprovação seja fruto de um amplo e democrático consenso. Assumindo esses compromissos relevantes ao ideário do Partido Socialista Brasileiro, emprestaremos todo o apoio ao candidato Rodrigo Maia”, encerrou Tadeu Alencar.

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco realiza, até o dia 19 de outubro, uma série de encontros setoriais estaduais com militantes e dirigentes de diversas áreas temáticas. As atividades acontecem de forma on-line, pela plataforma Zoom.

Esses encontros acontecem em todo o país e têm o objetivo de eleger as novas coordenações estaduais e nacionais dos setoriais do partido. Em Pernambuco, estão sendo realizados encontros das áreas de Educação, Saúde, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Assistência Social, entre outras.

Além dos setoriais, o calendário do PT inclui também os encontros das secretarias de Mulheres, Cultura, Agrário, LGBTQIA+, Combate ao Racismo e Sindical, além do Congresso da Juventude (JPT), que acontecem até o dia 26 de novembro.

É por meio dos setoriais que o partido constrói sua política programática nas diversas áreas e mantém diálogo permanente com os movimentos sociais, fortalecendo sua atuação e presença nas lutas do povo brasileiro.

A iniciativa integra o processo de mobilização e planejamento político do PT Pernambuco, promovendo debate, formação e articulação entre os setores da legenda em todo o estado.

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa.

Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o agravamento da crise política, que culminou nos atos de cunho golpista de Bolsonaro no 7 de Setembro, também não alteraram o quadro.

É o que aponta pesquisa feita pelo Datafolha nos dia 13 a 15 de setembro, na qual foram ouvidos 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

O cenário geral sugere que o momento de subida de Lula nas pesquisas, registrado ao longo deste ano, pode ter sido estancado —assim como a desidratação de Bolsonaro, seguindo a mesma lógica.

O Datafolha fez quatro simulações de primeiro turno, duas delas comparáveis com levantamentos anteriores, e duas novas.

Nos cenários comparáveis, há estabilidade em relação à rodada anterior feita pelo Datafolha, em julho.

Lula oscila de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passa de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro.

O petista vai de 46% para 42%, e Bolsonaro se mantém em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite (RS) —que oscila de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pula de 9% para 12%.

Os novos cenários tampouco alteram a equação. No mais fechado, só com Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria, eles mantêm as distâncias registradas em outras simulações.

No mais aberto, as notícias são desalentadoras para os entusiastas de uma terceira via na disputa neste momento, ainda mais após o ato fracassado contra Bolsonaro no domingo (12) em São Paulo ter unido alguns dos postulantes ao Planalto.

Os quatro primeiros colocados do cenário fechado ficam onde estão, e um pelotão de nomes ventilados por partidos e políticos recentemente se forma empatado tecnicamente com Doria.

São eles o apresentador José Luiz Datena (PSL, 4%), a senadora Simone Tebet (MDB, 2%), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM, 1%), e o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 1%). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que como Tebet tenta a sorte a partir do palanque obtido na CPI da Covid, não pontuou.

Também de forma homogênea, os cenários incluem cerca de 10% de votos brancos, nulos ou em nenhum dos indicados.

A modorra tende a comprovar a avaliação feita nos principais círculos políticos de que o jogo seguirá desta forma, salvo alguma intercorrência grave, até o afunilamento das candidaturas a partir de abril.

É nisso que apostam tanto o grupo de Doria, no caso de ser confirmado nas prévias tucanas de novembro, quanto os nomes que visam impulsionar Pacheco, com o cacique Gilberto Kassab (PSD) à frente.

É uma esperança da centro-direita: a de que o derretimento da popularidade de Bolsonaro possa inviabilizar o presidente nas urnas e abrir espaço para um novo anti-Lula em outubro de 2022.

Para integrantes do centrão ora com Bolsonaro, e mesmo do PSD afastado do Planalto, contudo, o petista surge como uma hipótese de trabalho talvez mais provada —todos estiveram com Lula e Dilma Rousseff (PT) em seus governos.

Por ora, Lula trabalha para que as turbulências não se agravem a ponto, por exemplo, de haver hoje remota possibilidade de o presidente sofrer um processo de impeachment. Bolsonaro é, sob esta ótica, seu adversário ideal.

Neste momento, o petista segue sem concorrência nas simulações de segundo turno. Bate Bolsonaro por 56% a 31%, ante 58% a 31% anotados em julho.

Doria perderia de Lula por 55% a 23% (56% a 22% em julho) e Ciro, por 51% a 29% —um cenário considerado bastante difícil, já que o pedetista tem o mesmo público fiel das outras três eleições que disputou (1998, 2002 e 2018), na casa dos 10%, mas trafega num espectro de esquerda dominado pelo petista.

Nesta pesquisa, Ciro pontua melhor entre pessoas com nível superior e entre os mais jovens (casa dos 14% nos cenários especulados).

Para o PSDB, que pelo peso estadual e o histórico de competitividade até o fracasso de Geraldo Alckmin em 2018 é um partido em torno do qual giram articulações, a situação só é confortável na também remota (hoje, como convém na política brasileira) de Doria enfrentar Bolsonaro num segundo turno.

Neste caso, o paulista vence por 46% a 34% (46% a 35% na rodada anterior). Mas a pesquisa mostra alguns dos gargalos que afligem os estrategistas tucanos.

Nem Doria nem Leite têm penetração no segundo mercado eleitoral do país, o Nordeste, que tem 26% da amostra da pesquisa do Datafolha. Ambos giram entre 1% e 2% das intenções de voto por lá.

Para Doria, há lição de casa a ser feita: em São Paulo, seu estado, ele registra de 7% a 10% das intenções de voto. Leite, na região Sul onde vive, marca 8%. Não por acaso, nesta semana o tucano lançou um ambicioso programa de obras e investimentos.

Lula faz jus à fama de rei do Nordeste. Marca 61% das intenções de voto por lá, e enormes 42% quando a pergunta é respondida de forma espontânea, sem a apresentação de fichas com os nomes dos candidatos.

Nesta aferição, contudo, o quadro geral é de estabilidade. A subida que Lula deu do começo do ano, quando marcava 21%, para 26% em julho, foi estancada. Ele chegou a 27%. Bolsonaro foi na mesma linha, oscilando de 19% a 20%.

Lula tem suas maiores vantagens entre os mais pobres (até 34 pontos sobre Bolsonaro), menos educados (31 pontos), jovens (29 pontos) e mulheres (25 pontos).

Já o presidente tira sua força dos mais ricos (42% a 23% de Lula) e, principalmente, no eleitorado evangélico. Sua base de apoio desde a campanha de 2018, o grupo que soma 26% da amostra populacional dá a ele 38% a 34% contra o petista numa simulação e 36% a 32% em outra.

É um empate técnico, mas no limite da margem de erro. Curiosamente, não reflete a erosão da popularidade do presidente, que ganhou 11 pontos de reprovação entre os evangélicos neste ano, chegando a 41% de avaliação negativa.

A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade em Serra Talhada nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, que reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, exigida pela legislação eleitoral para garantir a participação feminina nas eleições.

Segundo a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na disputa, mas sem a real intenção de concorrer. Elementos como votação inexpressiva, prestação de contas padronizada e vínculos familiares entre candidatos foram determinantes para a decisão.

Com isso, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, além das candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. A vereadora eleita Juliana Tenório também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.

A Justiça determinou ainda a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode modificar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada.

A decisão segue a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reforça o combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Cabe recurso. A informação é do Blog Júnior Campos.