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Tuparetama: Câmara de Vereadores terá sessões sem público

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Em razão da ameaça à saúde pública causada pelo coronavirus (COVID-19) classificado pela OMS como pandemia, a Câmara de Vereadores Tuparetama-PE passa a adotar a partir da presente data, medidas preventivas através do Ato nº 01/2020 promulgado pelo presidente, vereador Danilo Augusto.

O documento determina a suspensão de público nas sessões ordinárias às segundas-feiras, ficando mantida a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara na plataforma YouTube, pela página da Câmara no Facebook e pela rádio comunitária Bom Jesus FM.  Fica suspenso também o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais em suas bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais ou ainda que tiverem contato com doente confirmado para o coronavirus poderão se ausentar  das atividades legislativas e administrativas pelo tempo que for necessário. Como auxílio à prevenção, passa a ser disponibilizado álcool em gel e papel toalha para uso nas dependências da Casa José Perazzo Leite.

“Estamos diante de um momento de muita preocupação com a pandemia do coronavirus. Não há motivos para pânico, mas também não podemos nos descuidar ante o risco de contaminação. Tomamos estas decisões amparados em ações preconizadas pelos governos federal e estadual, tendo em consideração a saúde dos servidores, vereadores e da população de nossa cidade”, ressaltou o presidente Danilo Augusto.

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Em comunicado dom Egídio Bisol informa que missas acontecerão sem fiéis

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Nesta quarta-feira (18), o bispo diocesano dom Egídio Bisol emitiu comunicado através de áudio sobre medidas que serão adotadas na Diocese de Afogados da Ingazeira por conta do novo coronavírus (Covid-19), nos próximos quinze dias.

Dentre as medidas adotadas pelo bispo diocesano a mais dura é que as missas acontecerão sem a presença de fiéis. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Meus irmãos, minhas irmãs. Caros diocesanos.

Estamos na véspera da Festa de São José. Alegres com as chuvas fartas, mas, ao mesmo tempo, preocupados com a situação delicada que exige de nossa parte muita prudência e responsabilidade.

Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merecem todo o nosso apoio e colaboração.

É preciso continuar a cuidar com maior zelo das medidas de higiene, sobretudo com as mãos – evitar ao máximo contato físico, aperto de mão, abraço, beijo… precisamos nos acostumar a sair de casa o estritamente necessário, isso vale para todos, em particular para as pessoas idosas em situação de risco.

Somos gente de fé, cremos firmemente que o amor de Deus nunca nos abandona, pelo contrário, é nos momentos mais difíceis que podemos experimentar o seu amor misericordioso que nos sustenta em nossa fragilidade e nos dá forças para continuarmos a nossa luta.

Sim! Deus é pai e nunca desampara os seus filhos. É o momento de aprofundarmos a nossa espiritualidade, dar mais espaço a oração pessoal e em família. Valorizarmos mais a leitura orante da palavra de Deus.

Dentro desse espirito desejo oferecer as seguintes orientações para a vida de nossas paróquias e comunidades. Pelo ao menos nos próximos quinze dias, da sexta-feira, 20 de março, à sábado, 4 de abril.

Ficam suspensas todas as nossas reuniões pastorais que envolvam a participação dos fiéis e as celebrações públicas, inclusive da missa. Necessidades pontuais deverão ser avaliadas com o bispo. Cuidado especial deverá ser tomado com relação aos doentes;

Os padres continuarão a celebrar as missas nos horários habituais, mas sem a presença dos fiéis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação a disposição para que os fiéis possam participar. Isso poderá nos ajudar a sentirmos a nossa comunhão e fraternidade apesar da distância física;

Fora dos horários das celebrações a matriz permanecerá aberta em algum horário a ser divulgado em cada paróquia para oração pessoal possivelmente com a disponibilidade de um ministro para distribuir a Santa Comunhão a quem pedir.

Nesta hora difícil permaneçamos unidos e firmes, cuidemos com amor dos mais frágeis, sejamos sustento um para o outro.

Deus nos abençoe e guarde. Nossa Senhora da Saúde interceda por nós.

Dom Egídio Bisol

Bispo diocesano de Afogados da Ingazeira

*Transcrição: André Luis

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Câmara de Tabira lança medidas de prevenção ao coronavírus

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões.

Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio.

O documento determina que a partir da próxima sessão ordinária do dia 23 de março, ficará suspensa a participação do público. A reunião dos parlamentares acontecerá apenas com o Expediente e Ordem do Dia. A medida suspende o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais das bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais, poderão se ausentar das atividades legislativas pelo tempo que for necessário. A medida prevê ainda que seja disponibilizado álcool em gel e papel toalha em todos os ambientes da Casa Eduardo Domingos de Lima.

“Estamos diante de um vírus que pode ser letal e não existe ainda a cura, ou seja, a prevenção e os cuidados são os melhores aliados nesse momento. Como nos reunimos apenas uma vez por semana, daremos continuidade com as sessões, porém, sem a participação do público por tempo indeterminado.”, frisou Nelly.

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Comitê de prevenção ao coronavírus é criado em Tuparetama

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).

Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.

Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.

“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.

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Câmara de Vereadores de São José do Egito suspende sessões

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Medida também restringe atividades em função do Coronavírus.

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Rogaciano Jorge, assinou nesta quarta (18) a Portaria n. 001/2020 acerca das decisões tomadas por parte daquela edilidade em função da pandemia de Coronavírus.

A portaria determina que ficam suspensas por 30 dias as sessões ordinárias e canceladas as reuniões solenes ou audiências públicas agendas, podendo este prazo ser prorrogado.

Projetos de lei que necessitem de regime de urgência deverão ser votados em sessões extraordinárias sem a presença de público, que poderá acompanhar tudo ao vivo através de redes sociais ou da Rádio Câmara.

O Poder Legislativo egipciense irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os servidores.

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Chuvas aumentam danos e riscos na PE-275

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Uma cratera no acostamento da PE-275, em Brejinho, saindo para Teixeira na Paraíba preocupa condutores de veículos que passam pelo local.

A estrada já danificada pela ação do tempo piorou com as chuvas. Há possibilidade de que essa cratera aumente, trazendo um risco ainda maior para os condutores de veículos que passam pelo local principalmente na parte da noite.

Portanto, todo cuidado é necessário para seguir na via. A população cobra da Secretaria de Infraestrutura uma ação rápida no local para evitar problemas maiores como, por exemplo, mortes causadas por acidentes.

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Em comunicado IBGE informa sobre adiamento da realização do Censo 2020

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Em função das orientações do Ministério da Saúde relacionadas ao quadro de emergência de saúde pública causado pelo COVID-19, o IBGE decidiu adiar a realização do Censo Demográfico para 2021.

A decisão leva em consideração a natureza de coleta da pesquisa, domiciliar e predominantemente presencial, com estimativa de visitas de mais de 180 mil recenseadores a cerca de 71 milhões de domicílios em todo o território nacional.

Considera, do mesmo modo, a impossibilidade de realização, em tempo hábil, de toda a cadeia de treinamentos para a operação censitária, cuja primeira etapa se iniciaria em abril de 2020, de forma centralizada, e posteriormente replicada em polos regionais e locais até o mês de julho.

Para a realização da operação censitária em 2021, o IBGE estabeleceu formalmente com o Ministério da Saúde o compromisso de realocar o orçamento do Censo 2020 em prol das ações de enfrentamento ao coronavírus, mantidas por aquele Ministério. Em contrapartida, no próximo ano, o Ministério da Saúde realocará orçamento no mesmo montante com vistas a assegurar a realização do Censo pelo IBGE.

De modo a contemplar a data de referência dos últimos Censos realizados no Brasil, o próximo Censo Demográfico terá como data de referência o dia 31 de julho de 2021, com coleta de dados prevista entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2021.

O processo seletivo para contratação de recenseadores e supervisores está suspenso. Candidatos que já efetuaram pagamento de inscrição serão reembolsados conforme orientações a serem publicadas nos próximos dias.

Conselho Diretor do IBGE

17 de março de 2020

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Coronavírus: Gonzaga Patriota sugere que presos que cumprem pena no regime semiaberto possam migrar para o regime domiciliar

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

De acordo com o ofício, presos que não cometeram faltas graves poderão migrar para o regime domiciliar. A mudança é uma recomendação para o enfrentamento ao coronavírus.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) enviou um ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, solicitando a autorização, através de Decreto ou de Portaria que os detentos do Estado de Pernambuco que cumprem pena no regime semiaberto e que não cometeram faltas graves possam migrar para o regime domiciliar.

De acordo com o parlamentar, a mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais. Patriota explica ainda que as condições para alteração do regime deverão ser definidas pelo Juiz da execução penal.

“Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus: pessoas com mais de 60 anos, com problemas cardíacos, diabéticos e pós-operado; os portadores de HIV, diagnosticados com tuberculose e também aqueles que apresentem insuficiência renal, bem como, que todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, disse Patriota.

O ofício ainda sugere que entre as recomendações, também devem estar aqueles que, por descumprimento da lei, foram obrigados a justificar suas atividades à justiça. Eles poderão ser dispensados do comparecimento aos órgãos competentes nos próximos 60 dias.

A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos deverá comunicar as autoridades policiais à relação de presos beneficiados pelas recomendações da Resolução Governamental. Deverá, também, fazer o remanejamento de presos.

Segundo o documento, o objetivo é criar Unidades de Referência, como porta de entrada para o Sistema Prisional. Nesses locais, os presos recém-chegados ficarão em isolamento pelo período de 15 a 30 dias e, em seguida, encaminhados para o presídio mais próximo da residência. Todas as propostas serão válidas até que termine a vigência da situação de emergência em Pernambuco”, comentou.

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Comitê Gestor de Crise de Sertânia determina novas medidas para enfrentamento ao Coronavírus

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

O Governo Municipal de Sertânia criou na última segunda-feira (16), o Comitê Gestor de Crise para minimizar os efeitos do coronavírus no município, que até o momento não tem casos confirmados ou suspeitos. O colegiado realizou a primeira reunião nesta terça-feira (17) e traçou algumas medidas que devem ser adotadas para garantir a proteção dos sertanienses.

No encontro ficou decidido que eventos de qualquer natureza com público superior a 50 pessoas devem ser suspensos. No decreto publicado nesta terça-feira (17), o quantitativo era de 200 cidadãos, mas o comitê reavaliou a decisão e visando evitar a propagação do vírus na Princesa do Moxotó alterou o numerário. A recomendação é para que as pessoas evitem locais aglomerados.

O comitê decidiu, ainda, que o atendimento ao público nas repartições municipais, salvo serviços essenciais, acontecerá até às 13h. Os secretários também estão autorizados a permitir que servidores públicos com mais de 60 anos realizem seu trabalho em casa, com exceção das áreas de saúde e outros trabalhos indispensáveis e apenas em situações onde a presença física não é imprescindível.

Além destas decisões, o Comitê Gestor de Crise está programando diálogos e orientações à CDL, PROCON, líderes religiosos, presidentes de associações e outros. A ideia é que esses grupos sejam multiplicadores de informação contra o COVID-19. Todas as iniciativas tomadas pelo Governo Municipal de Sertânia seguem direcionamentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Confira as principais decisões do decreto:

suspensão de aulas das escolas municipais e privadas a partir de 18/03/2020, pelo período de 15 dias;

suspensão de atividades ofertadas pelo Serviço de Convivência do Idoso e outros;

suspensão de atividades como judô, aulas de música e escolinhas de esportes ofertadas pela Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo e outros órgãos municipais;

suspensão de atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC e da Academia das Cidades e;

suspensão de viagens de servidores municipais à serviço do Município, com destino em território nacional ou no exterior, (em casos excepcionais, esses deslocamentos poderão ser autorizados pelo prefeito, após justificativa formal da necessidade do deslocamento feita pelo secretário da pasta interessada e entregue com antecedência mínima de cinco dias úteis da data da viagem).

Você confere o decreto completo no Portal da Transparência do município.

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Por coronavírus, Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira suspende sessões

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

A medida tem prazo de tinta dias e pode ser prorrogada.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, baixou Portaria com medidas a serem tomadas pela Casa Legislativa por conta da pandemia de coronavírus. As medidas visam reduzir o contágio do Covid-19.

Entre as medidas, a Câmara suspendeu por trinta dias as sessões ordinárias. Esse prazo pode ser prorrogado. Também decidiu que os Projetos de lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.

A Portaria ainda resolve que fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Leia abaixo a íntegra da Portaria:

Portaria nº 026/2020

O Senhor Igor Luiz Brito de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições regimentais:

CONSIDERANDO, que a doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecção respiratórias, sendo graves e em alguns casos, letais;

CONSIDERANDO, que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de 100 pessoas;

CONSIDERANDO, as decisões marcantes em todo Brasil, sejam em empresas privadas, esportes e serviços públicos;

RESOLVE:

Ficam suspensas por 30 (trinta dias) as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, podendo o prazo ser prorrogado;

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.

Fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.

Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.

A Câmara Municipal deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de Álcool/Gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os funcionários do Poder Legislativo.

Os servidores com 60 (sessenta anos) ou mais serão orientados a executarem seus trabalhos em regime de Home Office.

Afogados da Ingazeira, 17 de Março de 2020

Igor Luiz Brito de Sá

Presidente

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Prefeitura de Afogados divulga ações de combate ao coronavírus

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou o decreto nº 005/2020, normatizando as ações do município na prevenção e combate ao novo coronavírus. No decreto estão as regras para as ações emergenciais de enfrentamento, como isolamento, quarentena, investigação epidemiológico, assim como a determinação para realização compulsório de exames, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos.

O decreto também prevê a requisição de bens, serviços e produtos de pessoas (físicas ou jurídicas) em caso de necessidade e com pagamento posterior de indenização justa.

Ficam suspensos, no âmbito do município, até deliberação em contrário, eventos de qualquer natureza com público superior a 50 (cinquenta) pessoas. Os deslocamentos de servidores também estão suspensos, exceto servidores da Secretaria Municipal de Saúde e os casos excepcionalmente autorizados pelo gabinete do Prefeito, após justificativa formal da necessidade da viagem.

Como já havia sido divulgado ontem, as aulas foram suspensas em toda rede pública e privada de ensino, a partir de hoje (18). Estão suspensos também, a partir de hoje, o transporte escolar, incluindo os alunos da rede estadual de ensino e o transporte escolar das universidades sejam elas públicas ou particulares.

Estão suspensas também a concessão de férias e licenças de qualquer natureza para os servidores das áreas essenciais ao enfrentamento da pandemia, especialmente das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura. O TFD só atenderá casos de urgência e emergência, pacientes de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia. Também estão suspensas a atividades da Academia da Saúde.

Os estabelecimentos penitenciários do município de Afogados da Ingazeira deverão seguir orientações da administração pública estadual, no âmbito de suas competências, e adotar medidas progressivas de restrição de visitas.   O Decreto institui o Gabinete Municipal de Prevenção e Acompanhamento composto pela Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte sob a presidência da chefia do Poder Executivo.

No que diz respeito aos idosos, público mais vulnerável à pandemia, fica determinado o acompanhamento dos idosos que se encontram residentes ou internados em estabelecimentos públicos ou privados de saúde e assistência social do município, inclusive me abrigos de idosos, em unidades de saúde mental, estando suspensas as visitas, exceto a de parentes e cuidadores, por tempo indeterminado, devendo ser adotadas as medidas terapêuticas e preventivas adequadas.

Novas determinações podem ser adotadas e divulgadas a qualquer momento tendo em vista a mudança ou agravamento no quadro epidemiológico. A secretaria municipal de Saúde divulgará, diariamente, um informe epidemiológico, com informações atualizadas. O decreto, na íntegra, segue em anexo. Leia abaixo a íntegra do decreto.

Decreto 005 2020

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Damol

PE-418 em Serra Talhada tem trecho com risco de ceder

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.

O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.

Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.

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Ministro Augusto Heleno testa positivo para novo coronavírus

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Já líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho testa negativo.

O teste do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno deu positivo para o Covid-19 – novo coronavírus.

O resultado foi confirmado no início da manhã desta quarta-feira (18). Heleno tem 72 anos de idade e seu estado de saúde é bom. Neste momento, ele não apresenta sintomas da doença.

Por precaução, o ministro será submetido a isolamento domiciliar pelo período de 14 dias, até que a contaminação desapareça.

O general Augusto Heleno é mais um integrante da comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos que testa positivo para coronavírus. Submetido a novo exame ontem, Bolsonaro testou negativo.

Já o teste do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, deu negativo. O senador comemorou o resultado em suas redes sociais.

“Meus amigos, o teste que fiz para o novo coronavírus deu resultado negativo! Quero agradecer as manifestações de carinho e solidariedade nesses dias de apreensão e lembrar a todos que redobrem os cuidados pra evitar a propagação do vírus, principalmente entre os mais vulneráveis”, escreveu Fernando Bezerra.

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CNBB convida fiéis a rezarem o terço em momento de oração contra o avanço do novo coronavírus

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti.

Diante da pandemia do Covid-19, o novo coronavírus, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em comunhão com o Papa Francisco no compromisso de intensificar as orações neste período, une-se ao Brasil convocando a todos para um momento de oração a ser realizado hoje, 18 de março, quarta-feira, às 15h30.

Na ocasião, a presidência da CNBB, juntamente com religiosos e leigos convidados, rezarão o Terço da Esperança e da Solidariedade, que será transmitido em todas as televisões de inspiração católica do país, emissoras de rádio, pela página da Conferência no Facebook e no Youtube.

A iniciativa, principalmente em momentos delicados e difíceis como este, busca elevar os corações ao Deus da Vida, no acolhimento de sua Palavra, fortalecendo a fé, a esperança e a união. “Conscientes de que as restrições ao convívio não durarão para sempre, aprendamos a valorizar a fraternidade, tornando-nos ainda mais desejosos de, passada a pandemia, podermos estar juntos, celebrando a vida, a saúde, a concórdia e a paz” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

Conscientes ainda, à luz da Palavra de Deus, para o sentido da vida como Dom e Compromisso, tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a intenção de oração do terço é dedicada também, além das vítimas, aos profissionais que incansavelmente trabalham por uma solução.

“Sejamos disciplinados, obedeçamos às orientações e decisões para nosso bem e não nos falte o discernimento sábio para cancelamentos e orientações que preservem a vida como compromisso com nosso dom mais precioso” (trecho da nota “Tempos de Esperança e Solidariedade” da CNBB).

No vídeo, que será transmitido em todas as emissoras de inspiração católica, cada membro da presidência da CNBB reza um mistério do terço.

A Rádio Pajeú transmite o terço ao vivo logo após o terço das Santas Chagas com o Padre Reginaldo Manzotti.

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Governo de Pernambuco anuncia medidas mais rigorosas de combate à Covid-19

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Foto: Heudes Regis/SEI

Novo decreto proíbe eventos com mais de 50 pessoas e determina o fechamento do aeroporto de Fernando de Noronha, além de cinemas, teatros, museus, academias e similares

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (17.03), um novo pacote de medidas preventivas com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 19 casos confirmados.

O novo decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, além da interrupção de operações de pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto de Fernando de Noronha, onde foi identificado um novo caso suspeito.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou que o novo paciente notificado configura um estágio comunitário, quando não se identifica a transmissão de origem. “A nossa vigilância epidemiológica e a aceleração na testagem dos exames foi fundamental para que pudéssemos detectar o mais rápido possível a situação, o que nos permitiu adotar medidas mais adequadas para a nossa realidade”, afirmou.

O 19ª caso em Pernambuco é de uma mulher de 63 anos, moradora do Recife, que não tem histórico de viagem para área de transmissão da doença nem contato com paciente suspeito ou positivo.

Sobre a suspeita de contaminação em Fernando de Noronha, André Longo destacou que as medidas iniciais de isolamento já foram adotadas, além de reforçar que a recomendação de fechamento do aeroporto local visa resguardar os moradores da ilha. “O aeroporto será fechado a partir do próximo dia 21 para os turistas, de forma que todos eles tenham condições de voltar em voos que serão disponibilizados pelas companhias aéreas onde adquiriram suas passagens”, informou.

O Governo de Pernambuco determinou ainda o fechamento de teatros, museus, centros de artesanato, cinemas, academias de ginásticas e similares, evitando ao máximo as aglomerações. Outra determinação é a de que passageiros e tripulantes de voos vindos do exterior cumpram, obrigatoriamente, isolamento domiciliar ao desembarcarem no Aeroporto Internacional do Recife. Como anunciado posteriormente, a suspensão das aulas em toda a rede estadual de educação, pública e privada, inicia a partir de amanhã (18), por tempo indeterminado.

Reunião– Antes do anúncio das novas medidas, o governador Paulo Câmara reuniu prefeitos e representantes de 58 municípios do Agreste pernambucano. O encontro serviu para dialogar sobre o cenário atual na região e atualizar os gestores das novas iniciativas de combate ao Covid-19. Anteriormente, o chefe do Executivo já havia se reunido com prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata.

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Mais chuva no sertão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 18 de março de 2020

Centro Comercial de Serra Talhada começa a ser invadido pelas águas da chuva.

Cidades do Sertão do Pajeú continuam registrando chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 10mm ontem à tarde e mais 40mm na madrugada de hoje – tem chuva registrada ainda em cidades como Tabira, Ingazeira e Iguaracy.

Alça de Peia de Afogados foram 90mm e já tem casas sendo invadidas pela água. Na PE-320 a água invadiu a pista na altura da bueira da Carnaubinha. Na Carnaubinha dois açudes e mais o açude de Carnauba estão sangrando e obstruindo o trânsito.

Serra Talhada – Na Capital do Xaxado a preocupação é com as partes mais baixas da cidade. O prefeito Luciano Duque já demonstrava preocupação durante o dia de ontem e criou um gabinete para monitorar chuvas e alagamentos.

Segundo informações recebidas na manhã desta quarta-feira (18), a água já invadiu o Pátio da Feira e começa a alagar partes da Rua Enock Ignácio de Oliveira – Centro comercial da cidade.

A prefeitura começou ontem uma operação para a retirada dos produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade, o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.

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Morre 2º paciente no Brasil por covid-19; paciente estava no Rio

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

UOL

Foi confirmada na noite de hoje a segunda vítima do novo coronavírus no Brasil. Trata-se de um homem de 69 anos, do Rio de Janeiro, que possuía condições de saúde que o colocavam no grupo de risco. A informação é do Hospital Icaraí.

De acordo com os médicos, o paciente teve quadro iniciado no dia 11 de março; posteriormente, desenvolveu pneumonia, insuficiência respiratória aguda e sofreu um choque séptico. Ainda segundo o Hospital Icaraí, o óbito foi registrado às 19h08 (de Brasília) da noite de hoje.

Neste caso, foi possível observar como ocorreu a contaminação: o enteado da vítima veio de Nova York, nos Estados Unidos, com diagnóstico positivo para a covid-19.

A primeira morte causada pelo novo coronavírus no Brasil foi anunciada hoje e ocorreu na cidade de São Paulo. A vítima em questão era um homem de 62 anos, com diabetes e hipertensão — ou seja, também estava no grupo de risco da doença.

Segundo estudos publicados, a letalidade do novo coronavírus é maior entre os idosos, como no caso das duas primeiras mortes em território nacional.

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TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

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Oficial: Shopping Serra Talhada abre dia 2 de abril

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido.

Agora é oficial: o Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, na quinta-feira (02/04).

O empreendimento, que tinha como data inicial para funcionamento o dia 12 de março, precisou adiar essa data por questões de segurança.

Apesar das obras estarem dentro do cronograma, foram necessários alguns ajustes para a concessão de licenças, junto a órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos. Com isso, a administração do centro de compras decidiu, por prudência, adiar a abertura para o dia 02 de abril.

Todos os serviços e documentos necessários para que o shopping inicie suas atividades já estão em ordem, possibilitando o pleno funcionamento do empreendimento que vai proporcionar uma nova experiência em compras e lazer para os consumidores.

O Shopping Serra Talhada vai abrir suas portas, oficialmente, às 10h de quinta-feira (02/04), oferecendo praça de alimentação, lojas de segmentos variados, área de lazer, três salas de cinema e muita diversão.

Por conta da pandemia Covid-19, o empreendimento não promoverá eventos, até que esse problema mundial seja resolvido.

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Arcoverde: Hospital Ruy de Barros nega casos investigados de coronavirus

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais.

“Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam.

“A Unidade reforça que possui equipe capacitada para o caso de doenças infectocontagiosas, seguindo Protocolos e Fluxogramas de Segurança, conforme as recomendações do Ministério da Saúde”, conclui.

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Cachoeira II também transborda em Serra

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Farol de Notícias

Após nove anos, o açude Cachoeira, que abastece Serra Talhada, ‘sangrou’ e na manhã desta terça-feira (17), dezenas de pessoas estiveram no local para registrar com vídeos e muita festa.

Alguns serra-talhadenses quebraram o protocolo devido a pandemia do coronavírus e trocaram abraços. A última vez que houve o transbordamento foi em abril de 2011.

Ontem (segunda-feira), o açude contava com 60% da sua capacidade, e em apenas uma noite, as águas jorraram.

“Ave maria isso é lindo demais pra nós, graças a Deus, tem que dar graças a Deus, fazia tempo que a gente não via nada parecido. Agora é só alegria”, disse Antonio Brito, que saiu do bairro Borborema para ‘bater palmas’ para o velho Cachoeira.

Agora, são mais de 21 milhões de metros cúbicos que transbordam, e deve tirar a capital do xaxado do regime de racionamento d’água.

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Serra: prefeitura monta gabinete para monitorar chuvas e alagamentos

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Foram retirados produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre, que sofre alagamentos, encaminhados para o Ginásio esportivo Egídio Torres

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), montou um gabinete de crise para monitorar as chuvas que tem caído acima de Serra Talhada. Com as barragens de Rosário II, Jazigo e Cachoeirinha ganhando grande volume de água, mais as chuvas no Médio e Alto Pajeú, há preocupação com o volume de águas que chega à Capital do xaxado e afeta algumas áreas mais baixas.

“Já estamos com problemas, disse o prefeito”. A equipe da prefeitura monitora as áreas que costumam alagar com mais facilidade, como o Pátio das Feiras, que já tem água chegando. Há utilização de drones para monitoramento. A preocupação de Duque é que com a continuidade das chuvas e aumento no volume do Rio Pajeú, podem haver mais alagamentos.

Durante o dia, ele manteve contato permanente com as cidades do Médio  e Alto Pajeú para se informar  da situação do Rio e das Barragens como Briotas, da Ingazeira e Rosário, em Iguaracy.

A prefeitura está retirando os produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade,  o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.

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Barragem de Brotas começa a “sangrar” em Afogados da Ingazeira

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Texto e foto: André Luis

Na tarde desta terça-feira (17), por volta das 15h. Para a alegria do povo sertanejo, uma fina lâmina d’água começou a transpor a parede do vertedouro da barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira.

Às 16h, o volume d’água aumentou chegando a cobrir quase que totalmente o vertedouro. Agora é real! A barragem de Brotas começou a transbordar. A notícia foi dada em primeira mão durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM e através das redes sociais da emissora.

Mal a notícia foi dada o número de pessoas que chegava até o manancial para conferir de perto aumentava a cada momento. Logo, dezenas de curiosos disputavam um espaço na parede da barragem para admirar o transbordo do manancial.

A expectativa é que o volume d’água aumente de hoje para amanhã, visto que a previsão de chuvas para o alto Pajeú.

Infelizmente, como acontece todos os anos, algumas pessoas arriscam a vida e pulam da parede da barragem, ou descem até o sangradouro para tomar mergulhar nas águas do Pajeú.

Como informado mais cedo pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, a Defesa Civil Municipal instalou uma tenda no local para prevenir possíveis acidentes.

Também fomos informados que nesta quarta-feira (18), a Prefeitura começa uma operação de limpeza na calha hídrica que fica logo abaixo o vertedouro da barragem.

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Prefeitura de Iguaracy solta decreto suspendendo aulas

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

O Governo Municipal de Iguaracy, de acordo com o Decreto 011/2020, informa que ficam suspensas por tempo indeterminado as aulas em todos os estabelecimentos da Rede Pública e Particular de ensino do Município de Iguaracy, inclusive Creches, a partir do dia 18 de Março de 2020.

Segundo o prefeito Zeinha Torres, a medida atende a recomendação da Secretaria Estadual de Saúde, diante da ampliação do número de casos confirmados da COVID-19 em Pernambuco.

DECRETO 011-2020 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE – COVID -19

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Prefeitura de Flores baixa Decreto para enfrentamento ao Coronavírus

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Cancelamento de eventos com mais de 200 (duzentas) pessoas, suspensão temporária das aulas na rede municipal e privada, como também, viagens de servidores municipais a serviço do Município para deslocamento no território nacional ou no exterior.

Essas foram as medidas anunciadas pela Prefeitura de Flores, nesta terça-feira (17), diante da confirmação de 18 casos de Covid – 19, doença provocada pelo o Coronavírus, em Pernambuco.

As medidas foram publicadas através do Decreto 008/2020, que já começa a vigorar nesta quarta-feira (18).

“A partir de amanhã estaremos com as aulas suspensas e nossa orientação é que as unidades de ensino da rede privada sigam o mesmo protocolo. No primeiro momento estivemos cautelosos e estamos tomando decisões que tranquilizem e que protejam nossos servidores e toda população”, explicou o prefeito do município Marconi Santana.

Outra medida estratégica do novo protocolo é a determinação de quarentena de sete dias para qualquer pessoa oriunda de países estrangeiros. Dessa forma, esse público terá de notificar a Secretaria de Saúde e permanecer em um local fixo pelo período estipulado, evitando contato externo até o fim da quarentena.

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Sertânia cria comitê de crise para combate do coronavírus

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

O Governo Municipal de Sertânia traçou medidas para evitar a propagação do Covid 19 em Sertânia. A gestão realizou na manhã desta segunda-feira (16), um encontro com todos os secretários e coordenadores da saúde para discutir as ações que serão adotadas.  A reunião aconteceu na Escola Presidente Vargas.

As medidas serão anunciadas em decreto que será publicado nesta terça-feira (17). Algumas das ações seguirão as que foram adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco. A principal iniciativa consistirá em uma intensa campanha de mobilização e divulgação em todos os meios de comunicação possíveis. Serão elaborados, ainda, materiais informativos para distribuição. De acordo com a Secretária da pasta Mariana Araújo, cada pessoa que tiver acesso às informações, poderá ser um agente multiplicador.

“Queremos tratar o assunto com calma e muito cuidado, mas com toda a atenção que é necessária. A nossa cidade não tem nenhum caso confirmado ou mesmo suspeito, mas vamos intensificar o conhecimento da população e as nossas atividades para que juntos possamos amenizar os impactos do novo Coronavírus”, ressaltou o Prefeito Ângelo Ferreira.

A principal recomendação é que, em caso de dúvidas as pessoas devem procurar a Unidade de Saúde mais próxima para conversar com os profissionais. Segundo a coordenadora da Atenção Básica, Camila Ferreira, as UBSFs de Sertânia estão preparadas para enfrentar o Covid-19. Os sintomas mais conhecidos do novo coronavírus são febre, tosse e dificuldade para respirar.

Outras orientações:

Limpar as mãos frequentemente com água e sabão ou álcool gel;

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar;

Pessoas com baixa imunidade (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, renais crônicos e transplantados) devem evitar ir para locais com casos confirmados ou suspeitos;

Devem ser evitados aperto de mãos, beijos e abraços e;

Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.

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Dermatologista de ST conquista Prêmio Top Ouro

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

Farol de Notícias

Desde que  retornou a Serra Talhada, há cerca de 3 anos, não só como filha da terra, mas também como uma grande profissional da dermatologia, Drª. Samara Godoy vem sendo destaque em excelência na saúde da pele.

Neste mês de março, a médica recebeu pela terceira vez consecutiva o Prêmio Top Ouro com o título de melhor dermatologista do Sertão de Pernambuco.

“Conseguir alcançar uma premiação como esta é algo que deixa a gente como médico se sentindo pleno na nossa profissão. Você ser eleita por 3 anos consecutivos como a melhor dermatologista, sendo que é uma pesquisa de opinião pública realizada em todo o sertão do nosso Pernambuco, é muito gratificante”, diz.

“Isso me deixa muito feliz, porque mostra que estou no caminho certo, cada vez mais me impulsiona a trazer mais novidades para Serra Talhada. Mais equipamentos, mais tecnologias para que a gente possa ter sempre uma dermatologia de ponta aqui na nossa região para as pessoas não precisarem se deslocar para as capitais para fazer procedimentos.”

“Para mim, o maior prêmio é satisfação das pessoas. A opinião e o carinho dos meus pacientes  me deixam muito feliz. É tão bom receber esse carinho. Não há nada melhor para um médico do que ouvir: estou tão feliz doutora que meu tratamento deu certo. Como me sinto bem hoje depois de ter tratado com você, minha pele melhorou muito. Hoje me sinto mais jovem, com  a autoestima elevada”, completa.

Dr. Samara é uma profissional que sempre busca inovações. Por isso, sempre que surge novos cursos, ela os faz. Além do curso que realiza todos os meses em São Paulo, irá para Maimi em setembro fazer mais cursos de cuidados estéticos para oferecer cada vez mais o melhor do rejuvenescimento.

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Decreto define medidas de combate ao coronavirus em SJE

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus.

“O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos eventuais casos suspeitos e confirmados”, diz o decreto.

Segundo o texto, a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.

As medidas tomadas foram : em caso de suspeitas, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

A Prefeitura irá trabalhar ainda medidas preventivas e pode convocar unidades ou profissionais de saúde da área provada.

Ficam suspensos, pelo período de vigência do Decreto,  eventos de qualquer natureza com público superior a cinquenta pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular.

Ainda viagens de servidores municipais a serviço do Município de São José do Egito para deslocamento no território nacional ou no exterior. O transporte de estudantes da rede pública e municipal e universitário será suspenso a partir do dia 18, assim como  as atividades educacionais das escolas públicas e particulares.

Veja o total teor do decreto:

Decreto 003.2020 – Coronavírus

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Por coronavirus, sessões da Câmara de Santa Terezinha não terão público

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, acatou as recomendações da Portaria 188, do Ministério da Saúde.

A medida considera a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em virtude do coronavirus.

Também por conta da orientação do próprio Ministério que orientou cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de cem pessoas.

“Fica suspenso por trinta dias a partir da próxima Sessão Ordinária, dia 19 de março, a presença de público nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Terezinha, podendo o prazo ser prorrogado”. Nesse período, as sessões da Casa Legislativa se limitarão a Expediente e Ordem do Dia.

Vereadores que apresentarem sintomas de gripe precisarão apenas fazer comunicação verbal, sem necessidade de formalização, o mesmo se aplicando a servidores. Reuniões solenes agendadas estão suspensas pelos próximos trinta dias.

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Justiça Federal inocenta Evandro Valadares de acusação sobre aditivo em Transporte Escolar

Publicado em Notícias por em 17 de março de 2020

O Prefeito Evandro Valadares e uma Cooperativa de prestação de serviço se livraram de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. A Cooperativa de Prestação de Serviços é a COOPSETRANS. Ainda foram apuradas as condutas de João Júlio Leite e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo. A decisão foi da juíza Marina Coferri, Juíza Federal Substituta 38ª Vara – SJPE.

O Inquérito Civil nº 1.05.000.001235/2011-48 apurou irregularidades no uso de recursos públicos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar, repassados para o Município de São José do Egito. A Prefeitura de São José do Egito instaurou a Concorrência n.° 01/2007, com vigência de 16 (dezesseis) meses, sagrando-se vencedora a Cooperativa de Prestação de Serviços, cujo objeto contratual correspondeu à prestação de serviços de transporte escolar no município, com valor de R$ 1.251.718,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

O contrato começou a vigorar em 15 de outubro de 2007. Foram assinados quatro Termos Aditivos que, segundo o MPF, teriam inflacionado sem condições mais vantajosas para a Administração, as prestações do contrato.

“As atuações de Evandro Perazzo Valadares e Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo foram marcantes para a efetivação da contratação da Cooperativa de Prestação de Serviços de Transporte Ltda, visto que ambos autorizaram a realização das prorrogações contratuais em prejuízo da Administração Pública, ambos enriquecendo-se ilicitamente das vantagens auferidas”, denunciou o MPF.

A Coperativa de Prestação de Serviços de Transporte Egipiciense – COOPSETRANS defendeu que há prescrição para a propositura da ação, cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba e que não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa.

Evandro Perazzo Valadares arguiu a prescrição para o ajuizamento da ação de improbidade administrativa. Por fim, Maria do Rosário de Fátima Nóbrega Borja de Melo, argumenta, em suma, que há cerceamento de defesa, uma vez que a petição inicial não identificou com precisão a conduta ímproba, não se fazem presentes os elementos necessários a caracterizar a improbidade administrativa, a Lei de Improbidade Administrativa não se aplica aos agente políticos.

Mas, definiu o juiz, a variação da Taxa SELIC não traduz a elevação dos custos relacionados ao transporte público de passageiros. Não pode ser utilizada como indexador para esse fim, pois existem outras variáveis que influenciam na composição do cálculo, como o valor do combustível, o tipo de veículo, e, principalmente, quantidade de rotas e viagens realizadas.

“Apesar do defeito formal relacionado à falta de adequada demonstração contábil, existem nos autos do procedimento administrativo documentos que aludem à justificativa para os aditivos contratuais, mencionando o aumento de rotas a serem atendidas e o incremento no valor do combustível”.

Outrossim, o Parecer Técnico elaborado pela Assessoria de Perícia em Contabilidade e Economia, juntado pelo MPF em sede de réplica (ID 4058303.6386105), apesar de ser categórico ao afirmar a existência de superfaturamento, reconhece não ter sido possível apurar a compatibilidade do valor da contratação com os preços praticados no mercado à época.

“Assim, não vislumbro prova no sentido de que tenha o administrador se beneficiado ou pelo menos beneficiado a terceiro, não tendo sido comprovado prejuízo ao erário”. “Destaco inexistir, tampouco, alegação de que os valores iniciais previstos para a execução contratual estavam superfaturados – há planilhas no procedimento licitatório que informam a quantidade de quilômetros a ser percorrida por cada tipo de veículo e o preço”. Assim, julgou o pedido improcedente.

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