Por coronavirus, sessões da Câmara de Santa Terezinha não terão público

Dias depois de reclamar do afago do Secretário Danilo Cabral de Planejamento no prefeito Luciano Duque, surge um fato novo na política de Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, estariam discutindo uma estratégia para isolar e fragilizar o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que pode passar por uma chapa consensual.

Segundo o jornalista Magno Martins na sua coluna de hoje, com base em fonte, a chapa teria Duque na cabeça disputando à reeleição com o advogado Waldemar Oliveira (PR), irmão de Sebastião, na vice.

Recentemente, um filho de Carlos, Cacá Menezes, Coordenador da Ciretran Regional, anunciou que vai se filiar ao PR.  Cacá Menezes vai disputar  a vereança em 2016.

Nesta segunda-feira (4), a Senadora Teresa Leitão (PT-PE) concedeu entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, abordando temas como o desempenho do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições municipais de 2024, a conjuntura política de Pernambuco e do Brasil e as projeções para as eleições de 2026.

Durante a conversa, a Senadora expôs uma visão crítica e estratégica sobre o crescimento do PT, os desafios enfrentados e as expectativas para o cenário político estadual e nacional.

Desempenho do PT nas eleições municipais

A Senadora Teresa Leitão classificou como “razoável” o desempenho do PT nas eleições municipais de 2024. Ela destacou o crescimento em número de votos e vereadores eleitos em comparação com os pleitos de 2016 e 2020, apesar do partido não ter alcançado a meta de eleger 10 prefeitos em Pernambuco, mantendo-se com seis prefeituras. Teresa apontou erros estratégicos nas campanhas majoritárias, como alianças e falhas táticas, exemplificando a perda da prefeitura de Águas Belas. Por outro lado, celebrou a expressiva votação obtida em Recife e a duplicação do número de vereadores eleitos pelo partido, o que, segundo ela, reforça a força do PT no estado.

Eleição em Olinda e dificuldades com a Federação

A Senadora também abordou a disputa em Olinda, ressaltando que a demora na escolha do candidato devido às regras da Federação com o PCdoB impactou o início da campanha. Apesar disso, Teresa acredita que a campanha do candidato Vinícius Castello, do PT, conseguiu superar as dificuldades iniciais, embora tenha sido alvo de ataques no segundo turno.

Conjuntura política de Pernambuco e a base de Lula

Teresa comentou a possível adesão da Governadora Raquel Lyra ao PSD, partido que integra a base do Governo Lula. A Senadora ponderou que o PSD possui alas divergentes e nem sempre adota uma postura unificada, o que pode influenciar a base de apoio do Governo Lula em Pernambuco. Ela enfatizou a preferência do presidente Lula por uma aliança com o PSB para 2026, mas admitiu que o cenário pode mudar conforme as circunstâncias políticas. A Senadora também mencionou que Lula pretende focar em candidaturas ao Senado em 2026 para fortalecer o apoio no Congresso.

Especulações sobre um ministério e a vaga no Senado

Sobre rumores de que assumiria um ministério no Governo Lula, Teresa Leitão negou qualquer convite e criticou a especulação em torno de sua saída do Senado. A Senadora destacou que Silvio Costa, que defendeu sua nomeação, possui interesse pessoal na vaga. Ela ainda reiterou a competência da bancada petista no Senado e afirmou que, caso haja reforma ministerial, o PT será consultado.

Retorno de José Dirceu à política

Teresa comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou os processos contra José Dirceu, considerando-a justa. A Senadora afirmou que Dirceu, uma figura influente no PT, recuperou a liberdade para atuar na política, mas disse desconhecer se ele pretende candidatar-se.

Crescimento do Bolsonarismo no Nordeste

A Senadora reconheceu o avanço da direita e da extrema-direita no Brasil e no Nordeste, impulsionado pelo Bolsonarismo. Ela salientou a necessidade de reconhecer a organização e a militância da direita, além de buscar novas formas de diálogo com a população. Teresa acredita que o Nordeste continuará sendo um reduto importante para o PT em 2026, mas apontou a necessidade de melhorar a comunicação e fortalecer a relação do governo com o povo.

Comunicação do Governo Lula

Teresa concordou que a comunicação do Governo Lula precisa ser aprimorada para divulgar melhor as políticas públicas e seus impactos. Ela elogiou os avanços na redução do desemprego e em outras áreas, mas reforçou que esses resultados devem ser transmitidos de forma mais eficaz.

Renovação da direção nacional do PT

A Senadora informou que, em 2025, a direção nacional do PT passará por uma renovação, de acordo com o estatuto do partido. Teresa vê a mudança de forma positiva e apoia eleições diretas para escolha da nova liderança, mencionando Edinho Silva e Zé Guimarães como possíveis candidatos à presidência do partido.

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Ano a ano, tem sido registrada uma elevação no número de cesarianas feitas no País, segundo dado do Ministério da Saúde.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que somente 15% dos partos sejam não naturais, mas os números estão muito acima do indicado.

Marlise de Oliveira Pimentel Lima, docente do curso de Obstetrícia da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, destaca ao jornal da Universidade que “esses dados apontam um aumento na morbimortalidade materna e perinatal e representam uma grave distorção na assistência à saúde, com desperdício de dinheiro público e privado, com intervenções cirúrgicas desnecessárias, em patamares muito acima do aceitável, expondo a mulher e criança a riscos como infecções, hemorragias, prematuridade, aumentando a mortalidade materna e perinatal.”

A cesárea, quando bem indicada clinicamente, salva vidas, no entanto, é importante que se diga que, sem indicação, aumenta o risco de morte: 86% dos partos no sistema privado de saúde são cesáreas. Por um lado, é cesárea demais para quem não precisa dela e, por outro, falta cesárea, ou opção de cesárea, para quem realmente tem uma indicação.

Resumindo,  o aumento do número de cesarianas não atende necessidade,  mas sim, uma verdadeira indústria com base no capital. É muito mais prático para um profissional realizar vários partos no dia do que assistir uma mãe num trabalho normal, com recuperação muito mais rápida, natural e barata.

Querer questionar governos e seu direcionamento é um direito. Mas pra quem lida com saúde pública,  atacar o parto humanizado é atacar a concepção de forma mais natural, em uma política pública correta e descente. Sim ao parto humanizado, salvo em casos excepcionais.

O Tribunal de Contas disponibilizou uma página no site da instituição com todas as informações sobre a auditoria realizada nas escolas públicas dos 184 municípios de Pernambuco, que mostrou a infraestrutura das unidades de ensino municipais. Clique aqui para acessar.

Na página, o cidadão pode consultar os relatórios feitos pelos auditores sobre cada uma das 800 escolas visitadas, bem como os encaminhamentos a partir de um painel que reúne os principais problemas identificados.

É possível acessar, ainda, o resumo das ações e as legislações atinentes ao assunto.

“A Escola de Contas realizou o apoio necessário para a elaboração da página em que é possível fazer consultas customizadas e de acordo com a busca de informações de interesse do cidadão”, explicou Adriana Arantes, Responsável pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

O trabalho realizado pela equipe de fiscalização e divulgado em setembro passado apontou problemas estruturais em pelo menos 60% das unidades de ensino municipais inspecionadas. Segundo Adriana, o objetivo central da ação é a promoção da qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes, o que vai muito além da responsabilização de gestores.

“Todos os relatórios de auditoria estão acompanhados de fotografias e evidências coletadas pelas equipes. Além disso, é importante destacar que o levantamento foi realizado no primeiro ano de mandato das gestões sendo uma grande oportunidade de construir um plano de ação sólido”, disse Adriana.

Atualmente o TCE vem firmando termos de ajuste de gestão – TAGs, com as prefeituras, definindo ações e prazos para correção dos problemas identificados. Já assinaram acordos as prefeituras de Aliança e Cumaru. Na próxima quarta-feira (17) está prevista a assinatura do termo com a prefeitura de Agrestina. A implementação das ações será acompanhada pelo Tribunal.

Confira alguns dos problemas identificados pela auditoria: 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos; em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas; quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas; 46% das 800 escolas visitadas têm sabonete para higienização das mãos; cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet; 85% contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário; 53% das escolas não têm espaços de aula acessíveis para cadeirantes; em 5% dos estabelecimentos não há fornecimento de energia elétrica; 79,4% das salas dispõem de ponto de iluminação artificial funcionando; em 45% delas, há material de orientação sobre medidas de proteção contra o novo coronavírus, a exemplo de cartazes e banners; tapetes para sanitização de calçados estão presentes em 32% das unidades e, em 33%, há fornecimento de máscaras aos alunos.