Notícias

TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

Por André Luis

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Carnaíba acusado de contratações ilegais

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE. Em nota ao blog […]

Eleito pelo atual prefeito Anchieta Patriota (PSB), o ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano, foi alvo, ontem, de uma ação civil pública pela prática de contratações ilegais e temporárias em 2014, burlando a exigência constitucional de concurso público. A nota está na Coluna de Magno Martins, hoje, na Folha de PE.

Em nota ao blog no último sábado (21), o ex-prefeito disse que “não houve qualquer notificação formal a respeito” e que “no momento oportuno será formulada a defesa no âmbito do processo. Leia a nota:

Caro Nill Júnior,

Com relação à matéria que se refere ao ajuizamento de uma ação civil pública a respeito de supostas contratações realizadas no ano de 2014, pelo governo do ex-prefeito José Mário Cassiano Bezerra, cumpre informar que, até a presente data, não houve qualquer notificação formal a respeito.

No momento oportuno, portanto, e com absoluta tranquilidade, será formulada a defesa no âmbito do processo.

Em mais, cumpre registrar que a decisão final acerca do julgamento de contas cabe ao Poder Legislativo Municipal, e a Câmara de Vereadores de Carnaíba já se posicionou pela aprovação de todas as contas referentes à gestão, nos anos 2013, 2014, 2015 e 2016.

Afogados perde principal atacante para o Sampaio Correia

Além da dificuldade de conseguir se manter na elite do futebol pernambucano depois da derrota para o Retrô, o Afogados Futebol Clube tem outro problema pra resolver. O atacante Venicius, que estava sendo sondado por CSA e Sport Recife, foi contratado pelo Sampaio Correia. A equipe está disputando o campeonato maranhense, a Copa do Nordeste […]

Além da dificuldade de conseguir se manter na elite do futebol pernambucano depois da derrota para o Retrô, o Afogados Futebol Clube tem outro problema pra resolver.

O atacante Venicius, que estava sendo sondado por CSA e Sport Recife, foi contratado pelo Sampaio Correia. A equipe está disputando o campeonato maranhense, a Copa do Nordeste e vai disputar a Série B este ano.

A informação foi confirmada pelo presidente do Afogados Futebol Clube, Edgar Santos. Falando à Manhã Total, disse que foi impossível segurar o atleta diante de seu bom início de competição.

Ele veio emprestado do Flamengo da Bahia, depois de boa participação no Estanciano de Sergipe.  “Quem tem os direitos econômicos é o Flamengo da Bahia e o agente dele. Seguramos o possível”, explicou Edgar.

Morre cartunista Lailson, por complicações da Covid

Artista recusou-se a tomar a vacina contra a doença O cartunista, chargista, desenhista e músico Lailson de Holanda faleceu, na tarde de hoje, por complicações decorrentes da Covid-19. O artista estava internado em um hospital particular do Recife e chegou a ser intubado na Unidade de Terapia Semi-intensiva, mas não resistiu. As informações são do […]

Artista recusou-se a tomar a vacina contra a doença

O cartunista, chargista, desenhista e músico Lailson de Holanda faleceu, na tarde de hoje, por complicações decorrentes da Covid-19.

O artista estava internado em um hospital particular do Recife e chegou a ser intubado na Unidade de Terapia Semi-intensiva, mas não resistiu. As informações são do Diário de Pernambuco.

Após ter melhoras em seu quadro respiratório, ele apresentou uma piora nas funções renais no último final de semana. Ele não havia tomado as duas doses da vacina para a Covid-19.

Desde a última terça-feira (19), Isabela Holanda, filha de Lailson, vinha atualizando seu estado de saúde por meio das redes sociais do cartunista. O artista nos deixa aos 68 anos.

Lailson de Holanda Cavalcanti foi um dos mais notórios humoristas gráficos brasileiros, atuando não só como artista, mas também como curador e pesquisador.

Já adaptou clássicos da literatura brasileira e portuguesa para os quadrinhos. Em Pernambuco, foi um dos fundadores do Papa-Figo, além de ter publicado charges no Diário de Pernambuco.

Também trabalhou em títulos como O Pasquim e a edição brasileira da revista Mad, sendo vencedor de prêmios importantes, como o Salão Internacional do Humor de Piracicaba e cinco HQMix por seu trabalho como curador.

Na música, foi responsável, ao lado de Lula Côrtes, pelo disco Satwa, lenda da música psicodélica pernambucana.

Idealizada por Zé Raimundo, Copa Vale do Pajeú contará com o apoio da FPF

A competição acontece na categoria Sub-15 e Sub-17 e começará no dia 4 de março A Copa Vale do Pajeú, que acontecerá no dia 4 de março, contará com o apoio da Federação Pernambucana de Futebol. Doze equipes participarão da competição: Serra Talhada (Serra Talhada), Projeto Meu Garoto (Brejinho), Associação Desportiva Custódia (Custódia), Bola na […]

A competição acontece na categoria Sub-15 e Sub-17 e começará no dia 4 de março

A Copa Vale do Pajeú, que acontecerá no dia 4 de março, contará com o apoio da Federação Pernambucana de Futebol.

Doze equipes participarão da competição: Serra Talhada (Serra Talhada), Projeto Meu Garoto (Brejinho), Associação Desportiva Custódia (Custódia), Bola na Rede (Quixaba), Nova Era (São José do Egito), Correndo Para Alvo (Ingazeira), Sport (Iguaracy), Atlético (Itapetim), X6 Sports (Santa Terezinha), Napoli (Tuparetama), Mais Pajeú (Afogados da Ingazeira) e Red Bull (Tabira).

Essa é a sexta edição da competição, que reunirá em torno de 700 atletas e as equipes poderão disputar em duas categorias: Sub-15 e Sub-17. Ainda com o apoio da FPF, como em outras edições, será disponibilizado  um curso de arbitragem para os árbitros dessas cidades. A entidade também será responsável por pagar as taxas da arbitragem durante a disputa.

Ao blog, o vereador de Serra Talhada, Zé Raimundo, idealizador da competição, explicou que o campeonato foi criado há oito anos, mas está será a sexta edição por conta dos dois anos que pode ser realizada por conta da pandemia do novo coronavirus.

“Começamos com seis cidades e fomos expandindo e a visão que a gente tinha era de criar no Sertão as categorias de base pra dar oportunidade para os jovens, como de fato já saíram muitos atletas para clubes grandes”, explicou.

Ainda segundo Zé Raimundo, no início se pensou que iriam canalizar os atletas para o Serra Talhada, que era equipe profissional. “Mas a ideia não era essa. Tanto que passa agora a integrar o campeonato oficial da Federação Pernambucana de Futebol, inclusive com custeio”.

Zé Raimundo também destacou que a Copa Vale do Pajeú vai servir de modelo para fazer eventos similares em regiões como Araripe e São Francisco. “Esperamos para daqui a cinco anos que a gente tenha a competição bancada pela Federação em todo o Estado”. 

Ingazeira: TCE-PE aprova contas de 2019 de Lino Morais, mas aplica multa por irregularidades

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial, a decisão da Segunda Câmara sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ingazeira referente ao exercício de 2019. A sessão ordinária, realizada no último dia 10 de outubro, teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos, que votou pela aprovação das contas com ressalvas, além da aplicação de multas aos responsáveis.

De acordo com o processo TCE-PE nº 20100333-8, foram identificadas falhas na gestão municipal, principalmente relacionadas ao abastecimento e locação de veículos, terceirização de serviços e fracionamento de despesas. Apesar das irregularidades, o tribunal entendeu que não houve comprovação de desvios de recursos públicos ou dano ao erário, o que permitiu o julgamento pela regularidade com ressalvas.

Entre os principais problemas apontados no relatório de auditoria estão o pagamento de despesas com combustíveis e locação de veículos sem comprovação da finalidade pública, além de terceirização irregular e fracionamento indevido de despesas. Também foi destacada a retenção parcial de contribuições previdenciárias dos servidores e prestadores de serviço sem o devido recolhimento ao INSS.

O ex-prefeito Lino Olegário de Morais, teve suas contas aprovadas com ressalvas, mas foi multado em R$ 7.224,97. A mesma decisão foi aplicada a Fabiana Martins Torres, que recebeu uma multa de R$ 6.224,97, e a Vinícius Machado da Silva, multado em R$ 5.224,97. Já Maria Iara Pires de Lima, responsável pelo Controle Interno, também teve suas contas aprovadas com ressalvas, sem aplicação de multa.

O TCE-PE recomendou que os atuais gestores da Prefeitura de Ingazeira implementem mecanismos de controle mais rigorosos, principalmente no que diz respeito à aquisição e consumo de combustíveis, locação de veículos e cumprimento das obrigações previdenciárias. Essas recomendações visam evitar a repetição dos problemas constatados e garantir uma melhor gestão dos recursos públicos.

A decisão do tribunal foi unânime, com a participação dos conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, além do procurador do Ministério Público de Contas, Gilmar Severino de Lima.