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TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

Por André Luis

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

Outras Notícias

Mulher de Cabral consegue liminar para cumprir prisão domiciliar

A mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, presa desde dezembro, conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir prisão domiciliar. A decisão reestabelece o que havia sido deliberado pelo o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Na semana passada, ele concedeu a prisão domiciliar por causa […]

A mulher do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, presa desde dezembro, conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça para cumprir prisão domiciliar.

A decisão reestabelece o que havia sido deliberado pelo o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Na semana passada, ele concedeu a prisão domiciliar por causa dos filhos, menores de idade, já que o pai, o ex-governador Sérgio Cabral, também está preso.

Mas o Ministério Público recorreu. Adriana Ancelmo só deve deixar a prisão no início da próxima semana. Em casa, ela não terá telefone fixo ou celular nem acesso à internet. Ainda cabe recurso.

Sandrinho não deve romper com Douglas Eletricista

O anúncio de apoio do vereador Douglas Eletricista (PSD) a pré-candidata Marília Arraes mexeu no tabuleiro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Um político da Frente disse em conversa com o Blog do Finfa que o prefeito Sandrinho Palmeira não deve romper com o parlamentar, ao contrário do que ocorreu com Cancão, que perdeu […]

O anúncio de apoio do vereador Douglas Eletricista (PSD) a pré-candidata Marília Arraes mexeu no tabuleiro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Um político da Frente disse em conversa com o Blog do Finfa que o prefeito Sandrinho Palmeira não deve romper com o parlamentar, ao contrário do que ocorreu com Cancão, que perdeu espaços ao anunciar apoio para Evângela Vieira.

O vereador detém cargos na gestão de Palmeira e ainda é eleitor de Jair Bolsonaro. “O pré-candidato José Patriota dias atrás afirmou que os apoios teriam que serem fechados de cabo a rabo. Como fica a situação do vereador na Frente Popular ?” – perguntou a liderança. Só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Augusto Valadares comemora votação de seus candidatos em Ouro Velho

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, usou as suas redes sociais para comemorar a votação de seus candidatos no município. Augusto apoiou para o Governo do Estado, João (PSB), que obteve no Estado, 39,65%, ou 863.174 votos e vai disputar o segundo turno contra Pedro Cunha Lima (PSDB), que terminou […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, usou as suas redes sociais para comemorar a votação de seus candidatos no município.

Augusto apoiou para o Governo do Estado, João (PSB), que obteve no Estado, 39,65%, ou 863.174 votos e vai disputar o segundo turno contra Pedro Cunha Lima (PSDB), que terminou a disputa do primeiro turno com 23,90%, ou 520.155 votos.

Em Ouro Velho, João obteve 73,50%, ou 1.603 votos.

O deputado federal Wilson Santiago, foi majoritário em Ouro Velho, o candidato, foi apoiado pelo prefeito e somou 73,81%, ou 1.716 votos.

Mesmo cenário para deputado estadual. Wilson Filho também foi majoritário na cidade. Ele foi reeleito com 60,24%, ou 1.412 votos. O senador Efraim Filho, também apoiado em Ouro Velho por Augusto Valadares, obteve na cidade,  78,07%, ou 1.677 votos. Assim como os outros candidatos apoiado pelo prefeito, foi majoritário na cidade.

“Ouro Velho votou em quem fez pela cidade e vai fazer muito mais. Avante”, comemorou o prefeito Augusto Valadares.

Paulo Câmara empossa novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta quinta-feira (07.11), o novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, em solenidade no Quartel do Comando Geral, no Recife. O coronel Manoel Cunha, que esteve à frente da corporação nos últimos cinco anos, foi substituído pelo coronel Rogério Coutinho. Segundo Paulo Câmara, essa passagem de comando representa profissionalismo, determinação e gestão para o Corpo de Bombeiros.

O coronel Cunha agradeceu o apoio do governador nos cinco anos em que ocupou o cargo, desenvolvendo importantes feitos. “Realizamos a maior quantidade de promoções de oficiais e praças da história da corporação. Todos os postos em graduações do Corpo de Bombeiros foram contemplados com progressão de carreira, aumento do quadro e melhoria salarial. Falando em ampliação operacional dos nossos serviços, inauguramos nove novas unidades no Estado, quatro unidades estão em fase de conclusão e estamos iniciando as obras nos municípios de Sertânia e Ribeirão”, citou Cunha.

Estiveram presentes à cerimônia o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua; o coronel Carlos José, secretário-chefe da Casa Militar; os deputados estaduais Antônio Fernando e Fabrizio Ferraz; o coronel Vanildo Maranhão, comandante-geral da Polícia Militar; o delegado Joselito Amaral, chefe da Polícia Civil; o Capitão de Mar e Guerra, Capitão dos Portos, Maurício Bravo; o coronel Braga, representante da 7ª Região Militar e o Exército Brasileiro; o coronel médico Francisco Eliomar, diretor do Hospital da Aeronáutica; e o professor Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE).

O coronel Rogério Antônio Coutinho da Costa tem 48 anos, sendo 29 dedicados à corporação. Já ocupou diretorias importantes, como as de Logística e Finanças, além do Comando do Grupamento de Incêndio, Salvamento e Atendimento Pré-hospitalar (GBAPH). Casado, pai de uma filha, o oficial iniciou sua vida militar em 18 de fevereiro de 1991, na Academia de Polícia Militar, em Paudalho, chegando ao posto de coronel, maior patente Bombeiro Militar, em 6 de março de 2015. Na sua formação civil, tem a graduação em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Saúde apresenta metodologia para distribuição de vacinas Covid-19 por faixa etária decrescente

A medida visa equiparar a vacinação por faixa etária em todo o país Com o intuito de garantir igualdade no envio de vacinas Covid-19 para todo o país, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (18) a metodologia de distribuição de doses para os estados e Distrito Federal por faixa etária decrescente.  As doses são […]

A medida visa equiparar a vacinação por faixa etária em todo o país

Com o intuito de garantir igualdade no envio de vacinas Covid-19 para todo o país, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (18) a metodologia de distribuição de doses para os estados e Distrito Federal por faixa etária decrescente. 

As doses são enviadas levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação.

Com essa medida, o objetivo do Ministério da Saúde é equiparar a vacinação, por faixa etária, em todos os estados e no Distrito Federal. Assim, todas as localidades irão imunizar, com a primeira dose, brasileiros e brasileiras maiores de 18 anos, sem prejuízos para a população e de forma equânime.

“Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação.

Essa é a estimativa de cobertura vacinal atual, usada para basear o cálculo de distribuição de doses. É com essa metodologia que as unidades da Federação vão receber o quantitativo de doses para pessoas, acima de 18 anos, que ainda precisam se vacinar, considerando a quantidade de doses entregues pelos laboratórios a cada nova distribuição.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS, que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

A medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

“O PNO foi construído sob uma ótica de grupos prioritários. Nosso trabalho é tentar, neste momento, equilibrar e deixar mais harmônica a vacinação, para que todos os estados tenham a mesma oportunidade para avançar na imunização dos adultos acima de 18 anos, com a primeira dose”, reforçou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

O ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Vacinação pelo país

A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos estejam completamente imunizados.

A primeira dose da vacina Covid-19 já chegou para mais de 117 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 73% do público-alvo.

Mais de 51 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 31,9% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 207 milhões de doses já foram enviadas para todo o país.