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TRE suspende atendimento presencial até 31 de março

Por André Luis

Objetivo é evitar aglomerações, impedir a propagação do novo coronavírus e proteger a saúde de eleitores e servidores

Diante dos riscos decorrentes da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu suspender o atendimento presencial em cartórios, centrais e postos de atendimento.

A suspensão compreende o período de 17 a 31 de março.

Assinada nesta terça-feira (17/03), a Resolução n.º 362 tem o objetivo de evitar aglomerações e, assim, preservar a saúde de eleitores, servidores e todos que trabalham nas dependências da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

Nenhum eleitor será prejudicado por causa da medida.

De acordo com a Resolução, somente será atendido de forma presencial o eleitor que se encontre em situação urgente, a qual demande algum tipo de regularização sob pena de ser prejudicado. Tal atendimento deverá ser solicitado pelo eleitor diretamente ao cartório, por meio de contato telefônico. Após avaliação por parte do servidor plantonista, será agendado o atendimento.

A Resolução foi assinada por todos os desembargadores que compõem a Corte Eleitoral e pelo procurador regional eleitoral, após sessão extraordinária.

“Existe um calendário eleitoral que deve ser observado com vistas às eleições de outubro. O TRE-PE, todavia, não considera razoável manter o atendimento presencial diante de um acontecimento superveniente, imprevisível e extraordinário, como Covid-19, que põe em risco a saúde das pessoas envolvidas no processo eleitoral. A situação impõe uma tomada de providência enérgica, pronta e expedita visando a proteger os servidores e eleitores pernambucanos”, disse o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves. Clique aqui e veja o depoimento do presidente.

Além de tratar da suspensão do atendimento presencial, a Resolução n.º 362 também fixa novos procedimentos que envolvem servidores, magistrados, advogados, terceirizados e estagiários da Justiça Eleitoral em Pernambuco.

O Tribunal continuará acompanhando as informações oficiais sobre o novo coronavírus e as recomendações das organizações de saúde para avaliar a retomada dos serviços.

Enquanto isso, muitas das demandas dos eleitores poderão ser resolvidas através do site do TRE-PE. Confira abaixo alguns serviços online e seus respectivos links.

Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento;

Débitos do eleitor: emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais;

Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro eleitoral;

Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação.

É importante destacar também que permanece à disposição do eleitor o atendimento por meio dos números telefônicos da Ouvidoria do TRE (3194-9217 / 3194-9482 / 3194-9483 e 0800 081 2570), das 8 às 14 horas, com abrangência estadual.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco anuncia acesso provisório à PE-182 e à APE-158

O Governo de Pernambuco informou em nota que está mobilizado para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem os municípios de Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste do Estado. Com atuação integrada de secretarias e órgãos operacionais, a gestão estadual acompanha de forma permanente a situação, reforçando o apoio às administrações municipais e coordenando […]

O Governo de Pernambuco informou em nota que está mobilizado para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem os municípios de Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste do Estado.

Com atuação integrada de secretarias e órgãos operacionais, a gestão estadual acompanha de forma permanente a situação, reforçando o apoio às administrações municipais e coordenando medidas emergenciais para garantir assistência e segurança à população afetada. Já neste primeiro momento, o Governo está realizando o acesso provisório à PE-182, em Jucati, e também uma obra provisória de acesso alternativo à APE-158, em Calçado.

“Desde as primeiras horas do dia, estamos acompanhando de perto a situação dos municípios de Calçado, Jucati e Jupi. Nosso governo está totalmente mobilizado, com a Defesa Civil, a Assistência Social e o DER atuando de forma integrada para garantir apoio imediato às famílias atingidas. Já iniciamos o acesso provisório à PE-182, em Jucati, para assegurar o deslocamento da população. Seguiremos monitorando cada área afetada e reforçando o suporte às prefeituras para proteger vidas e oferecer a assistência que este momento exige”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) já está realizando intervenções para criação de desvio que servirá de acesso provisório à PE-182, em Jucati, que teve uma parte da estrutura da via danificada com as chuvas. A intervenção vai garantir o fluxo de trânsito dos moradores no acesso à cidade. O desvio será emergencial, enquanto a empresa responsável pela obra irá realizar o trabalho de pavimentação e recuperação da via. Além disso, o órgão também está realizando a via alternativa à APE-158, em Calçado, que teve comprometimento estrutural da cabeceira da ponte de acesso ao município.

“Já mobilizamos nossos técnicos para viabilizar rotas alternativas que garantam o acesso provisório às cidades, assegurando o deslocamento da população. A partir da próxima semana, avançaremos com a elaboração dos projetos e a execução das intervenções definitivas para a recuperação das vias”, destacou André Fonseca, diretor-presidente do DER.

De acordo com a Defesa Civil do Estado de Pernambuco, até o momento, 42 famílias estão desabrigadas e/ou desalojadas. Diante do cenário, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS), mantém contato permanente com os municípios afetados, realizando o levantamento das demandas e oferecendo apoio técnico na área da Assistência Social, além de orientar as gestões municipais para instrução adequada dos processos e acesso ao Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual Emergencial.

A Defesa Civil ainda realizou um sobrevoo técnico e vistorias em áreas afetadas pelas fortes chuvas nos municípios. A ação teve como objetivo apoiar a assistência à população afetada, avaliar os danos causados, identificar áreas de risco e subsidiar a adoção de medidas emergenciais. O Governo continuará monitorando a situação para garantir apoio e segurança à população.

Senado decide manutenção da prisão de Delcídio : 59 x 13

O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis e […]

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O Senado decidiu nesta quarta-feira (25), em votação aberta no plenário, manter a ordem de prisão expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo na Casa. Com isso, o parlamentar petista continuará preso por tempo indeterminado. A manutenção da prisão foi decidida por 59 votos favoráveis e 13 contrários.

Delcídio foi detido nesta quarta, pela Polícia Federal (PF), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma gravação, ele oferece R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da área internacional da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Sem título

Pela Constituição, prisões de parlamentares que estejam no exercício do mandato têm de ser submetidas à análise da casa legislativa a qual ele atua.

Com a decisão do Senado de manter a prisão, Delcídio Amaral ficará na carceragem da Polícia Federal em Brasília por tempo indeterminado. Ele só poderá ser solto quando o STF entender que ele não mais colocaria em risco para a investigação e não possa cometer crimes fora da prisão.

Com a manutenção da prisão, a Procuradoria Geral da República terá 15 dias para apresentar ao STF uma denúncia, com acusações formais contra o senador.

Afogados: denuncias de falha no monitoramento de pacientes com Covid-19, causa preocupação

Por André Luis Ouvintes do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, denunciaram, nesta quinta-feira (20), uma suposta falha no monitoramento de pessoas infectadas em Afogados da Ingazeira, por parte da Vigilância em Saúde. Entre as denúncias, uma paciente relatou que teve o seu teste positivo e que não recebeu nenhuma visita de monitoramento. “Se eu […]

Por André Luis

Ouvintes do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, denunciaram, nesta quinta-feira (20), uma suposta falha no monitoramento de pessoas infectadas em Afogados da Ingazeira, por parte da Vigilância em Saúde.

Entre as denúncias, uma paciente relatou que teve o seu teste positivo e que não recebeu nenhuma visita de monitoramento. “Se eu fosse uma pessoa irresponsável, teria saído de casa, e poderia ter infectado outras pessoas”, relatou a ouvinte

Foram muitas as denúncias, e o programa buscou ouvir a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.

“Esse monitoramento é o agente comunitário de saúde que faz, mas eles não têm como ficar 24h por dia na casa das pessoas, por isso contam com o apoio da população e pedem para serem avisados diante de qualquer anormalidade”, informou Madalena.

Ela disse também que as pessoas monitoradas assinam um termo se comprometendo a manter a quarentena. “Caso seja identificado que estão furando a quarentena, a gente vai e conversa novamente. Caso persista, infelizmente a pessoa é levada para a delegacia”, afirmou.

Durante a participação de Madalena Brito, uma ouvinte relatou que a agente de saúde de sua área, só ficou sabendo que ela teria realizado o teste, por ela mesma. E que a agente informou que a Vigilância entraria em contato quando saísse o resultado do exame, o que segundo a ouvinte, não aconteceu.

Madalena garantiu que iria investigar todas as denúncias dos ouvintes.

Preocupado com o volume de denúncias, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se manifestou através do WhatsApp da emissora.

“O Ministério Público pactuou que os agentes devem fazer visitas 2 vezes por dia, em horas aleatórias,  na casa do monitorado – Covid-19 ou em quarentena/viagem. Realmente quero saber se todos os agentes estão fazendo essas visitas 2 vezes por dia. Em todas as casas. Em todos os bairros e na zona rural”, informou Lúcio Almeida.

O promotor fala nesta sexta-feira (21), ao programa Manhã Total.

Delegado de Solidão é quem responde por Itapetim: veja nota

Prezado Nill Júnior, No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, […]

Prezado Nill Júnior,

No dia 04/09/2019, por volta das 12h, em Itapetim-PE, agentes da Polícia Civil receberam uma informação de que o foragido da justiça Sidney Ferreira Monteiro estaria nesta cidade. Em desfavor de Sidney havia o Mandado de Prisão Preventiva, relativo a uma tentativa de homicídio que este tinha perpetrado no ano de 2018, em desfavor de Paulo Renato do Amaral, que como consequência da agressão perdeu um dos braços (recebeu dois disparos de arma de fogo pelas costas).

Diante de tal contexto, os agentes da polícia acionaram a polícia militar, e juntos diligenciaram para encontrar o foragido e cumprir o mandado de prisão, o que foi feito com êxito.

Ao adentrarem na Delegacia com o custodiado, que aguardava enquanto as providências de praxe eram realizadas (documentos para assinar etc.), pouco depois entrou na Delegacia Paulo Renato do Amaral, deficiente físico, que tinha sofrido a tentativa de homicídio no ano passado, pedindo informações sobre um “laudo” que ele estaria precisando para conseguir um benefício de assistência social/previdenciária.

Depois de ser atendido pelos agentes (na sala do Administrativo), sorrateiramente Paulo Renato do Amaral se dirigiu com toda velocidade ao então preso Sidney, que estava na recepção da Delegacia junto com dois policiais militares, e sem dar tempo de nenhuma reação por parte dos agentes de segurança (que sequer conseguiram ver o primeiro golpe), sacou uma faca que estava escondida e acertou Sidney na região torácica. Antes que Paulo Renato conseguisse desferir a segunda facada, que era sua intenção, ele foi impedido pelos policiais militares que ali estavam e que conseguiram o conter sem uso de letalidade, apesar de portar uma faca e estar aparentemente transtornado.

Logo em seguida Sidney, agora vítima, foi levado às pressas para o hospital, onde foi socorrido, contudo, devido à gravidade da lesão, veio a óbito no Hospital de São José do Egito.

E, ato contínuo, o Delegado, que estava em seu Gabinete determinou que isolassem a área do crime, acionou o Instituto de Criminalística para que a perícia fosse realizada no local, além de todas as outras providências de praxe. Paulo Renato do Amaral foi preso em flagrante e será apresentado na audiência de custódia.

O boato espelhado de que a vítima teria sido assassinada ao prestar depoimento é falso, ele sequer iria prestar depoimento, aguardava apenas para assinar o Mandado de Prisão e o preenchimento do Boletim de ocorrência da PC e PM.

Dr.Rodrigo Passos, Delegado

Delegado Titular de Solidão e responde por Itapetim

Belmonte: Prefeitura inicia obra do portal de entrada da cidade

Em São José do Belmonte,  foi iniciada a construção do pórtico de entrada da cidade, uma obra que há vários anos era uma reivindicação dos moradores pela necessidade de sinalizar e construir um monumento que simbolizasse a cidade. O portal é que ele evidenciara o Movimento Armorial, fazendo assim uma homenagem ao escritor e dramaturgo […]

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Em São José do Belmonte,  foi iniciada a construção do pórtico de entrada da cidade, uma obra que há vários anos era uma reivindicação dos moradores pela necessidade de sinalizar e construir um monumento que simbolizasse a cidade. O portal é que ele evidenciara o Movimento Armorial, fazendo assim uma homenagem ao escritor e dramaturgo Ariano Suassuna.

O objetivo da construção do Portal é essencial para mostrar a identidade belmontense e ainda deixar a entrada da cidade mais atrativa, elevando assim o potencial turístico do município.

“Além do pórtico na entrada da cidade, temos feito pavimentação de ruas, duplicação da travessia urbana, construção do Hospital, ginásios, implantação de sistemas de abastecimento de água, revitalização das praças e outras obras estruturais”, comemora  o Prefeito Marcelo Pereira (PR), que, detalhe, não disputará reeleição.