CNBB convida fiéis a rezarem o terço em momento de oração contra o avanço do novo coronavírus

O deputado estadual Luciano Duque, participou na última sexta-feira (17) , da entrega de dez leitos de UTI adulto do Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

O ato foi capitaneado pela governadora Raquel Lyra.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Duque falou sobre a importância desta UTI para o Pajeú.

Perguntado pelo blogueiro se será candidato a prefeito de Serra Talhada, Duque foi direto: “candidatíssimo”.

À Rádio Pajeú, foi ainda mais incisivo. “Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Sobre Marílai Arraes, comentou: “A companheira Marília com certeza vai apoiar nosso pleito. Ela vai olhar pro futuro e ver que é importante ter um aliado como Luciano que foi muito correto com ela. E vamos ganhar a prefeitura de Serra Talhada se Deus quiser”.

Semana passada, aumentaram rumores em relação ao filho, Miguel Duque, que passou a incorporar com mais destaque as agendas do pai.

Por André Luis

Primeira Mão

Na madrugada desta quarta-feira (23), policiais militares do 23º BPM, erradicaram uma roça de maconha no Sítio Caxi, zona rural de Carnaíba.

Segundo informações, foram erradicados 1.370, pés de maconha, além de apreensão de três armas de fogo, uma moto Shyneray, sementes de maconha e sementeiras. Os três indivíduos que estavam no plantio, conseguiram fugir.

Ainda segundo informações, a descoberta do plantio, se deu através do trabalho de inteligência, que levantou todas as informações.

A operação contou com equipes do GATI, da ROCAM e do Centro de Operações do 23º BPM.

Todo o material apreendido foi levado para a delegacia de Carnaíba.

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

Uma parceria entre as Secretarias Estadual e Municipal de Cultura trazem para Afogados da Ingazeira uma capacitação para os editais de apoio do Funcultura geral e na área de música.

A capacitação é direcionada para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura nesse ciclo de capacitação regionalizada. “As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na hora do evento. É um evento importante pois ajuda a quem trabalha com a economia da cultura, com a produção de eventos, a se capacitar para captar recursos junto aos órgãos do Governo do Estado,” reforçou o Secretário Municipal de Cultura, Edgar Santos.

A capacitação acontece nos próximos dias 23 e 24 de Janeiro (segunda e terça), nos horários de 8 às 12h e de 14 às 17h, na sede da GRE Alto Pajeú, na Rua Artur Padilha, s/n.

G1PE

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.