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PF faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

Por Nill Júnior

G1PE

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade”, afirmou.

A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

Outras Notícias

Ponto a Ponto discute a Economia do Brasil em 2019

O convidado da semana é o reconhecido economista Gesner Oliveira O Programa Ponto a Ponto deste sábado, (dia 1), terá como convidado o reconhecido economista Gesner Oliveira. Ele falará sobre a economia atual e o que o brasileiro espera, neste contexto,  para o próximo governo  de Jair Bolsonaro. A temática explorada pelo programa será  “A […]

O convidado da semana é o reconhecido economista Gesner Oliveira

O Programa Ponto a Ponto deste sábado, (dia 1), terá como convidado o reconhecido economista Gesner Oliveira. Ele falará sobre a economia atual e o que o brasileiro espera, neste contexto,  para o próximo governo  de Jair Bolsonaro.

A temática explorada pelo programa será  “A Economia em 2019”, ancorada  pela última pesquisa realizada pela XP/Ipespe que ouviu a população brasileira de 21 a 23 último, exatamente sobre a expectativa com a gestão do capitão reformado que está por vir e, outras questões de interesse da sociedade como Economia, Reforma Previdenciária,  Corrupção e outros temas de interesse da sociedade.

No Ponto a Ponto em pauta, apresentadores e convidado analisam a Pesquisa XP/Ipespe que ouviu a população, de 21 a 23, sobre inúmeras questões, abordando temas como situação atual da Economia, situação financeira atual da família, situação financeira daqui seis meses, percepção de chances de perder emprego, índice de confiança do empresário industrial e o índice nacional de confiança do consumidor.

O Ponto a Ponto  é veiculado, no horário de Brasília, sempre a meia-noite dos sábados, na GloboNews TV e ganha reprise às 17h30,  aos domingos. Aqui em Recife, vai ao ar, respectivamente, no sábado às 23h e, no domingo, às 16h30.  O programa tem sempre, a cada semana,  como convidado, uma  personalidade de  áreas específicas e é apresentado pela jornalista Mônica Bergamo e o cientista político Antonio Lavareda que entrevistam e analisam pesquisas de opinião pública que referendam os  assuntos abordados.

O economista  Gesner Oliveira, convidado dessa semana,  é professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, PHD em Economia, pela Universidade da California/Berkeley, e mestre em Economia pela Unicamp. É também bacharel pela Universidade de São Paulo. Sócio da GO associados,  foi presidente da Sabesp, de 2007 a 2010 e ainda  presidente do Cade (1996 a 2000). Atuou como Secretário de Acompanhamento Econômico, em 1995 e Secretário Adjunto da Secretaria de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda (1993-1995). Atualmente, realiza trabalhos de consultorias para os principais grupos privados e estatais, em diversos setores. É ainda Conselheiro independente, certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGE) e Conselheiro de outras diversas empresas e entidades.

Serviço: Ponto a Ponto – GloboNews TV – Sábado(Dia 1) -Meia Noite – Reprise /Domingo, às 17h30 ( Horário de Brasília). Em Recife, é veiculado no sábado ( Dia 1), às 23h e no Domingo, às 16h30.

Em evento, Alckmin diz que Lula ‘é retrato do PT: sem ética, sem limites’

Do Blog da Folha Neste sábado (30), durante evento de entrega de viaturas para as polícias Militar e Civil paulistas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que “Lula é PT, o Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites”. As […]

Geraldo Alckmin disse esperar que seja apurada as denúncias de que triplex é de Lula
Geraldo Alckmin disse esperar que seja apurada as denúncias de que triplex é de Lula

Do Blog da Folha

Neste sábado (30), durante evento de entrega de viaturas para as polícias Militar e Civil paulistas, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que “Lula é PT, o Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites”.

As declarações de Alckmin foram dadas em comentário sobre as investigações do Ministério Público de São Paulo a respeito de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela empreiteira OAS e supostamente destinado ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva.

A empreiteira teve dirigentes investigados, presos e já condenados na Operação Lava Jato, enquanto o órgão estadual apura se Lula e a mulher, Marisa, teriam buscado mascarar a posse do bem para ocultar lavagem de dinheiro.

“É muito triste o que estamos vendo e o que a sociedade espera é que seja apurado com rigor e que se faça justiça”, disse Alckmin. “O Brasil sempre teve, lamentavelmente, impunidade com o crime do colarinho branco, o Brasil está dando um salto importante, é doloroso, mas é necessário”, acrescentou.

‘Tira comida da boca das crianças”
O ex-presidente da República rebateu Alckmin por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Instituto Lula -o texto afirma que o governador deveria explicar escândalos do Estado, como os desvios na merenda escolar.

“Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula”, diz o texto.

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, também citou o escândalo da merenda. “Em vez de atacar Lula, o Alckmin deveria cuidar do governo dele, que tira comida da boca das crianças”

O secretário de Transportes de Alckmin, Duarte Nogueira, e o ex-chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, são acusados pelo Ministério Público de envolvimento em um esquema de irregularidades no fornecimento de alimentos para merenda na rede pública estadual.

Serra: STF autoriza seleção simplificada da Secretaria de Educação

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação […]

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 1ª Vara Cível de Serra Talhada, e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, que havia suspendido o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Serra Talhada, realizado no último mês de julho, através do Edital nº 001/2019.

Em sua decisão, o magistrado deferiu o pedido de suspensão de tutela provisória requerida pelo Município de Serra Talhada contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, no Agravo de Instrumento nº 0012363-73.2019.8.17.9000, havia suspendido os efeitos do respectivo Processo Seletivo Público Simplificado. Na decisão, o magistrado afirma que o edital do PSS está “alicerçado na Lei Municipal nº 1.709, de 14 de junho de 2019, que definiu as hipóteses claras e objetivas para a contratação por excepcional interesse público” e de acordo com as regras constitucionais.

“Aduz que “o edital nº 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação, foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709, de 14 de junho de 2019, o que demonstra que resta evidenciado que houve o integral cumprimento das regras do art. 37, IX da CF/88.”

“Sendo assim, sob óptica restrita do comprometimento da ordem público-administrativa, entendo presente, no caso, o grave prejuízo à prestação dos serviços públicos essenciais no Município de Serra Talhada. Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

 “Ante o exposto, defiro o presente pedido de contracautela para suspender os efeitos da decisão no Agravo de Instrumento nº 0012363- 73.2019.8.17.9000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, até o trânsito em julgado do referido feito na origem”.

CNM celebra aprovação de Projeto de Lei para compensação de perdas orçamentárias

Por André Luis A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação. A entidade destacou o empenho na […]

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Em notas, irmão de Campos e PSB dizem preferir aguardar fim das investigações

Horas depois da divulgação pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), das investigações sobre o acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas, na tarde desta segunda-feira, duas notas foram postadas no site do PSB: uma do partido e outra da família do socialista. Em ambas, […]

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Horas depois da divulgação pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), das investigações sobre o acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas, na tarde desta segunda-feira, duas notas foram postadas no site do PSB: uma do partido e outra da família do socialista.

Em ambas, é ressaltado que só haverá qualquer pronunciamento quando da divulgação das conclusões das investigações, quando forem divulgados os laudos oficiais sobre o acidente.

Veja a íntegra das duas notas:

Nota oficial do PSB sobre relatório do Cenipa

A Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) reitera nota divulgada no dia 16 de janeiro de 2015, na qual informa que está acompanhando com toda a atenção as investigações promovidas pela Aeronáutica e pela Polícia Federal para apurar as causas do desastre aéreo de 13 de agosto do ano passado, que vitimou o ex-presidente Eduardo Campos, Pedro Valadares Filho, Carlos Augusto Ramos Leal, Alexandre Severo, Marcelo Lira, Marcos Martins e Geraldo da Cunha, esperando que seja feito com todo o rigor técnico.

A Direção Nacional do PSB informa ainda que não fará qualquer pronunciamento sobre notícias que tenham sido ou venham a ser veiculadas trazendo supostas conclusões ou mesmo análises parciais dos fatos, aguardando a divulgação dos laudos oficiais pelas instituições encarregadas das apurações.

Brasília, 26 de janeiro de 2015
Comissão Executiva Nacional

Confira abaixo a nota oficial da família Campos:

Com referência à reunião convocada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, realizada nesta data, presentes os familiares das vítimas do acidente aéreo do dia 13 de agosto de 2014, a família de Eduardo Campos, por seu advogado, esclarece:

– Que apenas se pronunciará a respeito do assunto após a conclusão de todas as investigações atualmente em curso.

Brasília / Recife, 26 de janeiro de 2015.

José Henrique Wanderley Filho
Advogado da família de Eduardo Campos