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PF faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

Publicado em Notícias por em 28 de maio de 2020

G1PE

Uma operação que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (28). Um dos locais em os policiais estiveram pela manhã foi a sede da prefeitura, onde fica localizada a secretaria.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca nos estados de São Paulo e Pernambuco nesta manhã. No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato, para contratar com a PCR. A PF apontou que constatou que a firma contratada não existe de fato em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano, segundo as investigações. Trinta e cinco respiradores foram entregues.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil

“A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade”, afirmou.

A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos “continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento”.

A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores recebidos pelo preposto da empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam em depósito, tendo os demais sido comercializados.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

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