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Senac oferece 40 vagas em cursos gratuitos em Serra Talhada
Cuidador Infantil e Repositor de Mercadorias são opções com inscrições abertas até o dia 17
O Senac Pernambuco abriu edital para o preenchimento de 40 vagas em cursos gratuitos de qualificação. São 20 vagas para o curso de Cuidador Infantil e 20 para o curso de Repositor de Mercadorias, via Programa Senac de Gratuidade (PSG).
As duas capacitações acontecem na modalidade presencial, na Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, no bairro Ipsep, em Serra Talhada.
Para a candidatura, os interessados devem atender aos pré-requisitos do PSG, como, por exemplo, ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos per capita (por pessoa). Para o curso de Cuidador Infantil, a idade mínima é de 18 anos. Já para Repositor de Mercadorias, a idade mínima é de 16 anos. As duas turmas começam no dia 22 e vão até o dia 11 de maio, com aulas no turno da tarde (Cuidador Infantil) e da noite (Repositor de Mercadorias).
No curso de Cuidador Infantil, os alunos aprenderão sobre o auxílio da criança em atividades diárias de alimentação, higiene, estudo e lazer, além de estratégias para entender as fases da criança e melhorar a comunicação com os pequenos. Já no curso de Repositor, os alunos terão noções de organização de mercadorias, produtos e serviços no ponto de venda, as normas e legislações reguladoras sobre estoques armazenagem, além da orientação aos clientes do estabelecimento.
Inscrições e Cronograma – Os interessados podem se inscrever pelo site do Senac, na área do Programa Senac de Gratuidade (www.pe.senac.br/psg). Ao entrar no link, é só clicar na aba “Consulta de Vagas” e procurar pelo edital número 3 de 2021. As inscrições já podem ser realizadas e seguem até o dia 17 de fevereiro. O resultado dos aprovados será divulgado no dia 18. As matrículas serão realizadas no dia 19 de fevereiro, presencialmente, na unidade do Senac em Serra Talhada, localizada na Praça Barão do Pajeú, 911, Centro.
Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou (87) 3929.2350. O edital está disponível no site do PSG (www.pe.senac.br/psg).
Carnaíba: Chapa de Anchieta Patriota tem contas aprovadas com ressalvas
Por André Luis
Primeira mão
O Juiz eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, aprovou, nesta segunda-feira (8), com ressalvas, as contas de campanha da chapa do prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).
O juiz atendeu Parecer Ministerial, que recomendou a aprovação das contas com ressalvas, atendendo Petição intempestiva, “os prestadores carrearam aos autos, por fim, em 6 de fevereiro de 2021, os extratos bancários em sua forma definitiva e com validade legal (ID 77332029, 77332030 E 77332031), saneando a principal irregularidade apontada na análise técnica”.
O Parecer ministerial fez as seguintes observações: “(…) verificou-se irregularidade quanto a gastos eleitorais efetuados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, os quais não foram informados à época, não cumprindo os candidatos com as disposições do art. 47, § 6°, da Resolução TSE n. 23.607/2019. Outrossim, constatou-se que os candidatos não cumpriram com as determinações do art. 35, §º11, inciso II, da Resolução TSE Nº 23.607/2019, haja vista que, foi detectado aluguel de veículo sem relatório pormenorizado do volume e o valor dos combustíveis adquiridos durante o período da campanha eleitoral. Em contrapartida, não foram constatados outros vícios que somados às referidas irregularidades tivessem o condão de embasar a desaprovação. Não houve apuração de outras irregularidades.
Diante do exposto, considerando que os candidatos observaram as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a inexistência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela aprovação com ressalvas, nos termos do art. 74, inciso II, da Resolução TSE nº 3.607/2019.”
“Ante o Exposto, acolho o Parecer Ministerial, e julgo aprovada com ressalvas a prestação de Contas objeto deste processo, nos termos do art. 30 da Lei 9.504/97 c/c art. 74, inc. II, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”, decidiu o Juiz. Leia aqui a íntegra da decisão.
Ex-deputado Eduíno Brito é nomeado para Superintendente Parlamentar da Alepe
Ex-deputado apoiou Marília Arraes na disputa à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020.
Por André Luis
Primeira mão
O ex-deputado estadual, Eduíno Brito, foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, para o cargo de superintendente parlamentar da Casa. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de Pernambuco desta terça-feira (9).
Candidato ao cargo de Deputado Estadual em Pernambuco pelo PP, Eduino obteve 22.351 votos totalizados (0,50% dos votos válidos), mas não foi eleito nas Eleições 2018. Seu filho, Eduíno Filho, foi candidato a vice-prefeito de Arcoverde na chapa de Zeca Cavalcanti.
O ex-deputado apoiou a candidata da oposição na disputa à Prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT). Em seu perfil no Instagram, Eduíno postou, no dia 27 de novembro de 2020: “a mudança do Recife está cada vez mais perto. Domingo, com coragem e amor, vamos eleger a primeira prefeita do Recife. É Marília Arraes! É 13!”.
Agora foi nomeado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que apoiou o candidato da situação, João Campos. Leia a íntegra do ato de nomeação: ATO Nº 27/21: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 55/2021, do Presidente, Deputado Eriberto Medeiros,
RESOLVE: exonerar o servidor Tito Livio de Moraes Araujo Pinto, do cargo em comissão de Superintendente Parlamentar, Símbolo PL-SSC-1, nomeando para o referido cargo, José Eduíno de Brito Cavalcanti, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13 e 15.985/17″.
Prefeito de Ouro Velho proíbe carnaval e decreta ponto facultativo de 15 a 17 de fevereiro
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho através do Prefeito Augusto Valadares decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município, nos dias 15 e 16 e 17 de fevereiro. O expediente em todos os setores retorna, na quinta-feira, (18).
Vale ressaltar, que o ponto facultativo não é aplicado aos setores e serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como coleta de lixo, atendimento médico, conselho tutelar e atividades similares.
Seguindo o que determina o Decreto do Governo Municipal, ficam suspensas os eventos de pré-carnaval ou carnaval em ambientes abertos ou fechados promovidos por iniciativa pública ou privada.
O decreto considera que o Estado da Paraíba cancelou todos os pontos facultativos durante o período de carnaval deste ano.
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ângelo Ferreira e Adelmo Moura saem satisfeitos após agenda com Paulo Câmara
Dentre os pedidos, revitalização de praças em Itapetim e cedência do Parque de Exposições para equipamentos administrativos em Sertânia
Os prefeitos de Sertânia, Ângelo Ferreira e de Itapetim, Adelmo Moura, tiveram agenda nesta segunda com o governador Paulo Câmara
Adelmo solicitou recursos para obras de asfaltamento entre Placas e Piedade e a construção de sistemas de abastecimento na zona rural pela Secretaria de Agricultura e COMPESA. “Também solicitamos a construção de cinco barragens de maior porte para comunidades terem água encanada”. Na pauta também, revitalização das três praças da cidade. “O governador pediu ofícios e projetos. Saímos muito animados”.
Já Ângelo Ferreira apresentou projetos para convênios na área de infraestrutura de calçamento e asfaltamento. O principal pedido, a doação do estado da área do parque de exposições. Ângelo pretende ocupar o espaço com equipamentos que permitam outras atividades e serviços. “Queremos que haja atividades o ano inteiro. Já há uma feira de animais todos os sábados”, relata.
Ângelo quer instalar ali além da usina de asfalto, as sedes da guarda civil municipal, Secretaria de Segurança e Mobilidade e sistema de videomonitoramento. Ainda a sede do SAMU e uma unidade do Corpo de Bombeiros. “Aproveitamos para agradecer as estradas da região, que estão sendo recapeadas, como a 265 e 275, importantes para o Pajeú e Moxotó”
Após atrito com Presidente, vereadores abandonam sessão em São José do Egito
Na noite deste segunda feira (08/02) a sessão da Câmara de Vereadores transformou-se em um verdadeiro circo, conforme afirmou um vereador daquela casa. “Isso tá um circo, tá uma cachorrada”, bradou o vereador Davi Teixeira antes de abandonar a sessão.
Tudo começou quando o presidente da Câmara, João de Maria, começou a interromper as falas dos colegas que o criticam, inclusive David, falando: “quem manda aqui sou eu”. Com a confusão, cinco vereadores se retiraram da sessão, isolando o presidente na mesa.
O vereador Flávio Juca, após fazer o seu discurso, também se retirou da sessão. No final, mais da metade dos próprios colegas vereadores, em protesto contra a condução dos trabalhos do Presidente, abandonam a sessão. Veja como foi a sessão clicando aqui. A confusão começa aos 50 minutos.
“A Câmara de São José do Egito, outrora tão sempre conduzida e respeitada, hoje é motivo de chacota entre até os próprios pares. O atual presidente tá perdido que nem cego em tiroteio, e pior, acha que tá certo”, afirmou um vereador governista.
A sessão foi marcada pelo pedido de licença do vereador Gerson de Souza, que vai assumir a Secretaria de Agricultura. Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio que votou no atual Presidente da Câmara, João de Maria, está migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.
Sertão do Pajeú passa dos 300 óbitos por Covid-19
Santa Terezinha e Iguaracy confirmaram novos óbitos pela doença.
Por André Luis
Nesta segunda (8), todos os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (75), Afogados da Ingazeira (21), Tabira (1), São José do Egito (6), Carnaíba (16), Flores (17), Santa Terezinha (8), Triunfo (9), Itapetim (5), Iguaracy (10), Brejinho (2), Solidão (4), Calumbi (2), Tuparetama (5), Quixaba (1), Santa Cruz da Baixa Verde (8) e Ingazeira (1). Foram 191 novos casos totalizando 18.267.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.687; Afogados da Ingazeira, 2.630; Tabira 1.832, São José do Egito, 1.341; Carnaíba, 932; Flores, 688 e Santa Terezinha, 634 casos.
Triunfo, 621; Itapetim, 536; Iguaracy, 386; Brejinho, 344; Solidão, 329; Calumbi, 311; Tuparetama, 290; Quixaba, 282; Santa Cruz da Baixa Verde, 269 e Ingazeira, 155 casos confirmados.
Óbitos – Com mais dois óbitos confirmados em Santa Terezinha e e um em Iguaracy, a região conta agora com 301 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (18); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes dos óbitos
Tanto a Secretaria de Saúde de Santa Terezinha, como a de Iguaracy, não divulgam detalhes sobre óbitos ocorridos pela doença.
Recuperados – Com mais 119, a região tem agora no total 17.278 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,58% dos casos confirmados.
Advogado descarta perda de mandato de Sebastião Oliveira
O final de semana foi de muitas especulações nas redes sociais, dando como certa a perda de mandato do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), após um litígio com a sua antiga legenda, o Partido Liberal (PL).
De fato, a disputa foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o PL pede o mandato por uma suposta infidelidade partidária.
Nesse final de semana, o Farol de Notícias conversou, por telefone, com o advogado Walber Agra, um dos mais respeitados do estado, e responsável pela defesa de Sebastião junto ao TSE. Sereno, o advogado aproveitou para tranquilizar os eleitores de Sebastião Oliveira, rebatendo todos os argumentos do Partido Liberal.
“Na verdade, Sebastião foi desfiliado do PL em 1º de outubro de 2019, num ato arbitrário, estando sem partido todo este tempo. Sebastião Oliveira sofreu uma intervenção do PL, de forma arbitrária, portanto, ele teve uma justa causa para se desfiliar. Ele não pediu para se desfiliar. Essa ação é extemporânea”, disse Agra.
“É mais fácil chover notas de cem reais em Serra Talhada, do que Sebastião Oliveira perder o mandato nesta disputa com o PL”, cravou.
Enquanto a UVP está dividida a AMUPE está unida para a eleição
Pré-candidatos da oposição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) se encontram, hoje, em São Caetano, pela manhã, para tentar chegar a um candidato consensual, capaz de derrotar o atual presidente Josinaldo Barbosa, postulante a mais uma reeleição.
Difícil será encontrar quem abra mão. Por baixo, já estão no páreo mais de seis candidatos, o que só favorece Josinaldo.
AMUPE – Já na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o verbo conjugado é unidade em torno da recondução do presidente José Patriota (PSB).
Mesmo na condição de ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, o socialista pode tentar mais um mandato. Em sua atual gestão, o estatuto da entidade foi mudado, permitindo que ex-gestores possam ser eleitos. As informações são do blog do Magno.
Flávio Marques se reúne com delegados para debater índices de violência em Tabira
Na Condição de Secretário Parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Carlos Veras e membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, Flávio Marques se reuniu, nesta segunda-feira (8), com o Delegado Seccional, Ubiratan Rocha e o novo delegado de Tabira, Cley Anderson, para debater os índices de violência na cidade.
Apresentou também, a preocupação do Deputado Federal Carlos Veras com o momento vivido e que o parlamentar está à disposição para contribuir.
Na oportunidade, o novo delegado falou de como pretende atuar e que fará isso de forma integrada.
”Como membro do Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública, irei continuar lutando por melhorias para a nossa cidade e para os profissionais dessa área”, disse Flávio a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.
Acidente em barragem no interior do Ceará deixa três mortos
Um acidente na barragem do Reservatório de Atalho, no Ceará, deixou três operários mortos no fim da tarde desta segunda-feira (8), no município de Brejo Santo.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) em nota, o rompimento de uma tubulação ocorreu quando eram realizados testes operacionais da tomada d’água no sistema da barragem. No momento do acidente havia 20 trabalhadores no local.
Conforme o MDR, as informações preliminares indicam que a estrutura da barragem não foi afetada e que não há vazamentos. A população que vive nas proximidades da estrutura está segura e não corre riscos. Uma perícia vai ser realizada para averiguar as causas e responsabilidades pelo acidente. O Ministério informou que todo apoio será dado às famílias das vítimas.
Nesta terça-feira (9), o secretário Nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, vai visitar o local para, em conjunto com o Consórcio Operador e equipe técnica do ministério, avaliar a situação e tomar as medidas necessárias. O governador Camilo Santana lamentou a morte dos três operários no acidente e afirmou que enviou equipes para garantir a segurança dos moradores do entorno da barragem.
“Desde o momento do acidente o Governo do Estado disponibilizou helicóptero do Ciopaer e equipes dos Bombeiros e Defesa Civil para o socorro e garantir a segurança das famílias que moram no entorno. As equipes técnicas da Secretaria dos Recursos Hídricos darão todo apoio necessário ao Ministério do Desenvolvimento Regional na apuração das causas do acidente. Meus sentimentos aos familiares e amigos das vítimas”, escreveu Camilo nas redes sociais.
Luto na PB: morre de Covid-19 Senador José Maranhão
O senador José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (08) após 71 dias internado em decorrência da Covid-19.
O parlamentar, que tinha 87 anos, estava no Hospital Villa Nova Star em São Paulo. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus no dia 29 de novembro, segundo turno das eleições de 2020.
“Muitas pessoas quando perdem entes queridos colocam nas redes notas de falecimento. Quero colocar uma declaração de amor: José Maranhão não foi só meu, Zé Maranhão foi de vocês”, disse a desembargadora Maria de Fátima Bezerra.
História: começou a sua carreira política, eleito deputado estadual em 1955 pelo PTB, partido pelo qual volta a ser eleito deputado estadual por mais dois mandatos consecutivos. Em 1967, se filiou ao MDB, pelo qual voltou a ser eleito deputado estadual, ficando no cargo até 1969.
Em 1982, elegeu-se deputado federal constituinte, voltando a se eleger ao cargo em 1986, na legislatura 1987 – 1991. Em 1990, voltou a concorrer a uma vaga de deputado federal, sendo eleito para o período 1991 – 1994.
Em 1994, foi eleito vice-governador na chapa de Antônio Mariz, aonde acaba assumindo o mandato em virtude da morte do titular, cerca de dez meses depois de ter assumido o mandato de governador. Em 1998 disputa a candidatura à reeleição ao governo do estado pelo PMDB, onde o grupo liderado pelo então senador Ronaldo Cunha Lima e por seu filho, o então prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, queriam indicar o nome de Ronaldo para a disputa do governo. Com uma vantagem apertada, Maranhão vence Ronaldo na convenção do PMDB e é indicado candidato. Na eleição para governador, é eleito com cerca de 80% dos votos válidos, sendo o governador mais votado do país naquele ano em termos percentuais, reelegendo-se assim governador da Paraíba.
Em 2001, rompeu politicamente com a família Cunha Lima, que migrou para o PSDB. No ano seguinte Maranhão renunciou ao governo do estado para candidatar-se ao senado obtendo 831.083 votos, sendo o senador mais votado da Paraíba naquela eleição. No governo do estado entra em seu lugar o então vice-governador Roberto Paulino, que com seu apoio se torna o candidato do PMDB ao governo, mas acaba sendo derrotado por Cássio Cunha Lima que venceu Paulino no segundo turno.
Em 2006, Maranhão disputou novamente o governo da Paraíba, desta vez contra o então governador, Cássio Cunha Lima, que foi eleito em segundo turno à reeleição, com cerca de 51% dos votos. Após a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação de Cunha Lima em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba por uso indevido de programa social em ano eleitoral, José Maranhão foi reconduzido em 17 de fevereiro de 2009 ao Palácio da Redenção, como governador do Estado, por ser o segundo colocado nas eleições de 2006.
Governador da Paraíba pela terceira vez, Maranhão concorre novamente ao cargo de governador do estado nas eleições de 2010, buscando o seu quarto mandato, mas acaba sendo novamente derrotado no segundo turno, dessa vez pelo ex-prefeito da capital Ricardo Coutinho do PSB que obteve 53,70% dos votos válidos contra seus 46,30%.
Nas eleições de 2012, foi o candidato a prefeito de João Pessoa pelo PMDB sendo derrotado nas urnas, obtendo apenas o quarto lugar e ficando de fora do segundo turno com uma votação de 69.978 votos, representando 18,87% dos votos válidos.
Em 2014, foi indicado pelo seu partido como candidato a senador da república, cargo pelo qual se elege pela segunda vez com 647.271 votos (37,12% dos votos válidos).
Em fevereiro de 2015, já no início da nova Legislatura no Congresso, foi eleito Presidente da mais disputada Comissão do Senado: a de Constituição, Justiça e Cidadania, para o biênio 2015/2016.Em março de 2015 assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e permaneceu no cargo até dezembro de 2016. Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista. Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.
Nas eleições de 2018, tentou um quarto mandato de governador pelo MDB. Ficou em terceiro lugar, após derrota para o candidato governista João Azevedo (PSB), que venceu em primeiro turno com 58,18% dos votos.
Em 2019, prossegue seu mandato de oito anos como Senador representante da Paraíba. É membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
Em junho de 2019, votou contra o Decreto das Armas do governo, que flexibilizava porte e posse para o cidadão.
Afogados da Ingazeira confirma 21 novos casos de Covid-19
Agora, o município conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1, óbito – e 29 óbitos.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (8), foram registrados 21 casos novos para a Covid-19. Destes, 18 já estavam em investigação.
São 12 pacientes do sexo feminino, com idades entre 7 e 82 anos e 9 pacientes do sexo masculino, com idades entre 9 e 66 anos.
Entre as mulheres: uma dona de casa, três agricultoras, duas aposentadas, duas estudantes (rede pública), uma assistente social, uma comerciante, uma assistente de contador e uma autônoma. Já entre os homens: dois agricultores, um cambista, três estudantes (2 rede pública e 1 rede privada), um autônomo, um advogado e um aposentado.
Hoje, entram em investigação os casos de 15 mulheres, com idades entre 12 e 80 anos; e 14 homens, com idades entre 6 dias e 63 anos. Nesta segunda, 17 pacientes apresentaram resultados negativos para a doença.
Nesta segunda-feira 11 pacientes receberam alta por cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 2.493 pessoas (94,79%) recuperadas para Covid-19. Atualmente, 108 casos estão ativos.
Afogados atingiu a marca de 11.002 pessoas testadas para Covid-19, o que representa 29,52% da população testada.
Agora Afogados da Ingazeira conta com: 2.630 casos confirmados, 2.493 recuperados, 120 em investigação – dentre estes 1 óbito – e 29 óbitos.
Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves (2.551 casos), 96,99% Graves (79 casos), 3,01%.
Semana epidemiológica (SE): encerrou no último sábado a SE 05, com 67 casos e uma média móvel de 9,57 casos/dia.
Analisando as outras 4 semanas anteriores: SE 04 – 89 casos e média móvel de 12,71 casos/dia; SE 03 – 62 casos e média móvel de 8,85 casos/dia; SE 02 – 91 casos e média móvel de 13 casos/dia; SE 01 – 96 casos e média móvel de 13,71 casos/dia.
Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia conhece experiências na RMR
O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti esteve na capital pernambucana Recife e região metropolitana para cumprir agenda e encaminhar demandas do município.
A viagem teve como principal objetivo conhecer como funciona o videomonitoramento nessas localidades. O sistema está sendo implantado em Sertânia.
O secretário e sete agentes da guarda civil municipal visitaram a cidade de Cabo de Santo Agostinho para ver como é operada a plataforma de videomonitoramento daquele município. Logo após, a comitiva seguiu para Ipojuca, onde presenciaram uma apresentação da guarda civil local, que apontou indicadores como o quantitativo de rondas, de policiamento ostensivo e de ordens de serviço.
O secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais também apresentou a operacionalização do sistema de monitoramento. Em Ipojuca, os GCMs de Sertânia foram orientados, ainda, a identificar um suspeito através do vídeo, percebendo, por exemplo, comportamento contestável. Eles também foram capacitados sobre como receber uma denúncia e como dar sequência na ocorrência.
O secretário Vladimir Cavalcanti e os agentes da guarda de Sertânia seguiram para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde foram recebidos pelo Major Sérgio Costa (Chefe do Núcleo Integrado de Imagens, representando o CIODS/SDS), e lá foi mostrado como é feito o planejamento, coordenação e apoio nas operações gerenciadas pelo Centro de Monitoramento.
A agenda no Recife teve reunião com o diretor presidente do DETRAN-PE, Carlos Moreira Fontelles. Vladimir tratou de uma parceria para investimento na sinalização horizontal e vertical, além da colocação de placas em Sertânia. Também foi discutida a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, a municipalização do trânsito da Princesa do Moxotó.
Vladimir aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido do prefeito Ângelo Ferreira a respeito da implantação de captura de imagem no DETRAN local, o que facilitaria a vida daqueles que quando necessitam do serviço precisam se deslocar para cidades vizinhas. O secretário também solicitou um relatório com informações de todos os taxistas de Sertânia, a fim de fazer um diagnóstico e organizar esse setor no município.
Participaram da reunião, ainda, o coordenador de articulação municipal do Recife, Carlos Wilson Veras da Rocha e o diretor de operações, Sérgio Reis.
“Foi uma semana produtiva, esse intercâmbio com outros municípios é muito importante. Nós fomos bem recebidos em todos os lugares e os nossos guardas aprenderam bastante sobre sistema de videomonitoramento. A reunião no DETRAN também foi proveitosa, temos uma boa relação com o órgão que tem nos ajudado a melhorar o trânsito de Sertânia”, disse o secretário Vladimir Cavalcanti.
Eleições: Juiz Eleitoral aprova contas de Alex Mendes com ressalvas
O Juiz Eleitoral da 98ª Zona, Bruno Querino Olímpio, analisou a prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos por parte do vereador eleito pelo PSB no Município de Carnaíba, Alex Mendes, nas Eleições Municipais de 2020.
O Ministério Público manifestou-se em seu Parecer pela Desaprovação das Contas, “nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato.”
Mas, decidiu o Magistrado: o candidato apresentou a documentação obrigatória à análise de suas contas: extratos das suas contas bancárias abertas, instrumento de mandato para constituição de advogado e Certidão de Regularidade do Contador.
“O candidato apresentou suas contas no prazo legal e atendeu, no essencial, às exigências da legislação pertinente, com ressalva para a movimentação em desconformidade com o § 1º do art. 21 da Res. TSE nº 23.507 realizada no dia 6 de outubro de 2020, qual seja o recebimento de recurso próprio em valor superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos)
por meio diverso da transferência eletrônica”.
Reza o § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 que “as doações financeiras recebidas em desacordo com este artigo não podem ser utilizadas e devem, na hipótese de identificação do doador, ser a ele restituídas ou, se isso não for possível, devem ser consideradas de origem não identificada e recolhidas ao Tesouro Nacional, na forma prevista no caput do art. 32 desta Resolução.”
Tratou-se da providência adotada, segundo o candidato: a importância foi restituída ao doador em causa própria e, no dia seguinte, refeita a movimentação por transferência bancária constante dos autos.
Para o juiz não se pode falar em movimentação financeira com irregularidades insanáveis: o uso de recursos próprios é autorizado dentro do limite de 10% do teto de despesas para a campanha. “A adoção do procedimento previsto no § 3º do art. 21 da Res. 23.607/2019 corrigiu o equívoco, conforme manifestação do prestador, não sendo razoável que este juízo desaprove as contas presumindo ter sido outro o depositante, sem provas para tal e, ademais, não se tratando de recurso de fundo público”.
Assim, considerando que as impropriedades constatadas não comprometem a regularidade de suas contas, nos termos do art. 74, II da Resolução-TSE nº 23.607/2019, julgou Aprovadas com Ressalvas as contas de Alex Mendes. “Outrossim, atendendo ao Parecer Ministerial, determino a remessa das informações e documentos ao Ministério Público Federal para apuração de eventuais crimes relacionados aos indícios de recebimento de auxílio emergencial por sócios de empresas fornecedoras, nos termos do art. 75, parágrafo único, da Resolução TSE n.º 23.607/2019”.
Em agenda com Duque e Carlos Veras, Márcia Conrado anuncia emenda de R$ 2,6 mi para a saúde
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), cumpre ao lado do prefeito Luciano Duque sua primeira agenda na capital federal.
Dizendo estar com agenda repleta de trabalho, a gestora e o pré-candidato a estadual estiveram com o Deputado Federal Carlos Veras, também do PT.
“Conquistamos junto ao deputado federal Carlos Veras (PT-PE) recursos na ordem de R$ 2 milhões e 600 mil para serem investidos na saúde de Serra Talhada, proporcionando melhorias e reafirmando o nosso compromisso de cuidar das pessoas”, disse wm uma rede social.
“Quero agradecer em nome do povo de Serra Talhada ao amigo Carlos Veras e ao ex-prefeito e amigo de todos os serra-talhadenses, Luciano Duque”, concluiu.
Arcoverde: Primeira sessão ordinária acontece nesta segunda-feira
O Poder Legislativo Municipal de Arcoverde informou em nota que nesta segunda-feira (8), às 19 horas, acontecerá a 1ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arcoverde.
Atendendo a recomendação das autoridades locais de saúde, a sessão será transmitida virtualmente através do Facebook e Instagram. “Para promover a acessibilidade, a transmissão ainda contará com tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais”.
‘’Estamos procurando realizar as sessões da forma mais compreendida possível. Infelizmente não podemos ainda contar com a presença do público no plenário, mas estamos abrindo os canais de comunicação e promovendo acessibilidade através do intérprete de libras para que possamos ter nosso papel como legisladores cada vez mais compreendido pela população que representamos na Câmara’’, destacou o presidente Siqueirinha.
IFPE e Sebrae firmam parceria para incentivar cultura empreendedora
Assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na próxima quarta-feira (10)
Na próxima quarta-feira (10), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae/PE) firmam acordo de cooperação técnica com objetivo de desenvolverem ações conjuntas na área de empreendedorismo e inovação demandadas pela Economia 4.0.
Através da parceria, os 16 campi e a Educação a Distância do Instituto receberão o Programa Educação Empreendedora na Prática, promovido pelo Sebrae. A iniciativa pretende fomentar o empreendedorismo no âmbito acadêmico e profissional, dando suporte a estudantes e docentes do IFPE em novas oportunidades nos negócios, estimulando planejamento, criação, desenvolvimento e sustentabilidade de pequenos empreendimentos inovadores.
Está prevista ainda a realização de palestras, mentorias, workshops de habilidades de consultoria, gestão financeira e formação de preço, além de eventos que promovam apoio à pré-incubação e incubação de empresas.
A solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica acontece na sede do Sebrae/PE, no bairro da Ilha do Retiro, Recife, às 15 horas, e contará com a participação do reitor do IFPE, José Carlos de Sá Júnior, e do superintendente do Sebrae/PE, Francisco Saboya Albuquerque Neto.
Serra Talhada: Prefeitura anuncia recadastramento dos aposentados e pensionistas
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, inicia nesta quarta-feira (10/02) o recadastramento dos aposentados e pensionistas do município.
O recadastramento é obrigatório e acontecerá das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, nº 587, Centro, no período de 10 de fevereiro a 31 de março de 2021.
Os aposentados e pensionistas devem levar documento original com foto e comprovante de residência original. Quem não puder comparecer à sede do IPPS por questões de locomoção deverá enviar um representante, que a equipe irá até a residência do beneficiário; e quem estiver fora do município deverá entrar em contato com o IPPS que receberá todas as orientações adequadas para o recadastramento.
Protocolos de segurança – O IPPS disponibilizará medidor para aferição de temperatura, álcool em gel e atenderá apenas de três em três pessoas, para evitar aglomeração. Todos devem usar máscara de proteção no local.
Compesa aumenta período de rodízio de abastecimento em Brejinho
Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem.
Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.
Segundo o Jornalista João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.
Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.
Afogados da Ingazeira: Avistão Atacarejo investe na entrega como diferencial
O Avistão Atacarejo, nova loja da Rede Avistão, do Grupo MQL, que será inaugurada no dia 26 de fevereiro de 2021, em Afogados da Ingazeira está apostando na entrega a domicílio como um dos diferenciais para os seus clientes.
Para isto, o grupo adquiriu várias motos e reboques para que as compras dos clientes cheguem as suas residências no menor espaço de tempo possível. A direção da loja informou que será cobrada uma pequena taxa de entrega.
Com o intuito de incentivar os seus entregadores, a loja vai dar bonificação extra aos entregadores mais eficazes.
Outro ponto importante destacado pela direção da loja, é com relação aos horários de entrega. das 7h às 19h. Os clientes que fizerem as suas compras até as 19h terão a entrega feita no mesmo dia, após esse horário as compras chegam no dia posterior.
“É incomodo chegar na casa do cliente após às 20/21h para fazer entrega”, destacou o diretor do grupo, Alexsandro Queiros, falando a Rádio Pajeú.
A loja vai funcionar de segunda a sábado das 7h às 21 horas, e aos domingos e feriados das 7h às 12h.
Segundo Alexsandro, está praticamente tudo pronto para a inauguração. A parte interna da loja já está montada e o mix de produtos está sendo negociado com os fornecedores.
Além da entrega, a loja aposta no estacionamento privativo e no espaço da loja, que segundo Alexsandro, vai propiciar conforto na hora das compras.
Afogados da Ingazeira recebe mais 370 doses da CoronaVac
A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã.
As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose.
“Para garantir a eficácia, precisamos dividir os lotes em dois, para que as pessoas tenham garantidas a aplicação da segunda dose,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.
Com essas novas doses, a Secretaria de saúde estima alcançar 585 profissionais imunizados, o que representa um total de 51% dos profissionais da saúde com atuação no município.
Segundo Artur, os demais públicos serão vacinados após o término dessa etapa. A expectativa é de que, em Março, os demais públicos prioritários preconizados pelo Ministério da saúde comecem a ser vacinados.
Segunda baixa: Catarina Arthemens deixa gestão Nicinha Melo em Tabira
Catarina Arthemens acaba de publicar em uma rede social que está deixando a Secretaria de Administração de Tabira. É a segunda baixa na gestão Nicinha Melo.
A advogada alegou incompatibilidade com a função jurídica. A primeira foi da coordenadora do PNI da Cidade das Tradições, Carina Soares. Leia a nota publicada em rede social:
“Na vida precisamos agir com coragem. A coragem de dizer sim e outras vezes de dizer não. Dizer sim à Secretaria, implica intrinsecamente de dizer não à minha advocacia. E vice-versa.
Aceitei o convite da prefeita Nicinha de ajudar a gestão alavancar Tabira. e no entanto, antes de aceitar esse imenso desafio, eu já tinha uma vida consolidada. Uma vida que conquistei ao longo de anos com muito esforço, dedicação e compromisso com meus clientes.
Estar secretária me faz abrir mão dessa minha caminhada veda o exercício da profissão enquanto eu estiver de quase 10 anos. Isso porque o código de Ética da OAB não permite ser secretária.
E abrir mão do que se lutou para construir é uma renúncia sem dimensão, até certo ponto é uma negação ao que se é, no meu caso, advogada.
Com o passar do tempo, o peso de não poder advogar, de não poder estar à frente dos escritórios, de atender aos clientes, se torna um fardo. Ao ponto de que advocacia está em mim, assim como estou para a advocacia.
Dessa forma, com muita gratidão à Prefeita, bem como a todas as pessoas que torceram e acreditaram, que venho entregar a Secretaria para que eu possa voltar a me dedicar à minha profissão. Saio da gestão da Prefeita com muita tranquilidade na certeza de que fiz o melhor enquanto estive à frente. Agradeço a todos os amigos tabirenses que me acolheram com muito carinho nesse período”.
Secretário de Cultura nega falta de apoio às “Lacraias” em Serra Talhada
O Secretário de Cultura de Serra Talhada, Anildomá William, disse ao radialista Francys Maya, no programa Frequência Democrática, na Vilabela FM, que não procede a queixa de Rogério Nascimento, o Rogério da Pitú, ao bloco Lacraias.
Rogério disse que falta reconhecimento ao bloco , diante da impossibilidade de ir às ruas este ano. “Assim como outros segmentos, o objetivo esse ano obviamente não é sair as ruas e sim fazer uma live para homenagear o saudoso Paulo Parosi, responsável pelo Bloco Tô na Concha”, diz Rogério.
“Uma das promessas de campanha da prefeita eleita Márcia Conrado foi investir e resgatar esse movimento. Mas o Bloco não foi considerado como ‘Cultura’ pelo diretor Anildomar William junto à Lei Aldir Blanc”, reclama.
Sendo genérico, Anildomar disse à Maya: “Estamos trabalhando com mais de trezentos cadastros. São 175 Projetos da Lei Aldir Blanc, com o Birô de Atendimento ao Artista orientando. Não vou entrar em resposta individual. Não é verdade o que ele diz”, afirmou.
Em áudio, a fala foi ainda mais genérica. “A pandemia tirou os blocos da rua e dos clubes. Resta a criatividade pra sobrevivência da cadeia produtiva do carnaval”.
Domá lamentou o prejuízo da cadeia produtiva mas adiantou que Pernambuco vai abrir edital do Funcultura para a festa de Momo. “São cinco editais e serão abertos editais para blocos carnavalescos. Estamos aguardando as orientações. Não é recurso que vem para a prefeitura “, disse, lembrando decretos que vedam uso de dinheiro o município para o Carnaval por conta da pandemia “.
Estamos aguardando as orientações e convidando artistas e produtores para fazerem seu cadastro de produtor cultural. Só vão poder concorrer a esse recursos pessoas cadastradas.
SJE: Prefeitura convoca Gerson de Souza para assumir Agricultura
Primeira mão
A Prefeitura de São José do Egito acaba de mandar um ofício para Câmara convocando o vereador Gerson Sousa para ser Secretário de Agricultura.
Com isso o suplente e ex-vereador Tadeu do Hospital assume vaga na Casa Legislativa. A arrumação é parte do que o blog já tinha adiantado: parte da base de apoio que votou no atual Presidente da Câmara, João de Maria, está migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares.
O movimento estaria isolando João de Maria, mais os já oposicionistas Albérico Thiago, Aldo da Clips, Jota Ferreira e Alberto Loló. Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João.
Com a ida, de Gérson de Souza para a Secretaria de Saúde, assume o suplente Tadeu do Hospital. A medida, segundo o governo, atende critérios gerencias e não políticos.
Carnaíba: MP Eleitoral pede reprovação das contas de campanha de membros da mesa diretora da Câmara
Por André Luis
Exclusivo
O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu parecer pela reprovação das contas de campanha de mais quatro vereadores eleitos no pleito de 2020 no município de Carnaíba.
Trata-se dos quatro membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município: Cícero Batista (presidente), Alex Mendes (vice-presidente), Izaquele da Itã (primeira secretária) e Juniano Evangelista (segundo secretário). Todos do PSB.
No caso do presidente da Câmara, Cícero Batista, o Ministério Público Eleitoral observou, que apesar de o candidato ter apresentado a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das contas.
O MP Eleitoral destacou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019”.
“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o MP Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.
Com relação ao vice-presidente da Casa, Alex Mendes, o MP eleitoral observou que apesar da unidade técnica da Justiça Eleitoral ter emitido parecer pela aprovação das contas com ressalvas “registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que foi efetuado depósito bancário sem identificação do doador”.
O Ministério Público Eleitoral relatou. “Da análise dos extratos bancários da conta exclusiva de campanha eleitoral, carreados aos autos nos termos da ID 54711870, consta que, na data de 06 de outubro de 2020, foi efetuado depósito não identificado na importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), contrariando as disposições da Legislação aplicável”.
Ainda que: “nesse contexto, não houve comprovação da identificação do doador da suntuosa importância. E por fim, o valor do depósito de origem não identificada foi utilizado pelo candidato para pagamento das despesas contraídas, desobedecendo, assim, a regra de recolhimento ao Tesouro Nacional, nos termos do §3º, art. 21 da Resolução TSE nº 23.607/19”.
“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato”, concluiu. Leia aqui a íntegra do parecer.
Quanto a primeira secretária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Izaquelle da Itã, foi observado que a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das Contas.
Em seu relatório, o MP eleitoral destacou o seguinte: “observa-se que a candidata submeteu intempestivamente, por meio do SPCE à Justiça Eleitoral, o relatório financeiro de campanha quanto à doação identificada pelos recibos eleitorais nº 131231323779PE000002E e nº131231323779PE000001E, descumprindo o teor do art. 47, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/201 9”.
Ainda que: “ademais, restou certo que a candidata deixou de obedecer à norma da Resolução de Regência, eis que colacionou na prestação de contas a informação do
recebimento de doação estimável em dinheiro, correspondente a R$500,00 (quinhentos reais) proveniente de Michel Eduardo Antonio Junior, com a natureza de Produção de jingles, vinhetas e slogans. Além de informar a doação estimável, a candidata ainda
carreou aos autos o respectivo Termo de Doação Estimável em Dinheiro, conforme ID 54709109”.
“Nessa toada, evidente a má-fé da candidata ao excluir uma doação estimável em dinheiro, comprovada documentalmente nos autos pelo Termo de Doação. A conduta caracteriza omissão de receita, maculando gravemente a confiabilidade das contas”, obserou o MP Eleitoral.
Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral concluiu que “considerando que a candidata não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis
e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra do parecer.
Finalmente com relação ao segundo secretário da Câmara, Juniano Ângelo, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, também emitiu parecer pela desaprovação das contas.
Em seu relatório, o MP Eleitoral observou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019.l”, relatou o MP Eleitoral”.
Ainda que: “para além, verificou-se descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação em relação às doações atreladas aos seguintes recibos eleitorais: 407411323779PE000003E; 407411323779PE000001E e 407411323779PE000002E”.
“Não foi possível verificar a arrecadação, haja vista que o candidato mesmo após intimação, quedou-se inerte, não apresentando a documentação pertinente, motivo pelo qual as determinações da Resolução 23.607/2019 não podem ser confirmadas”, destacou no relatório o MP Eleitoral.
Ainda segundo o relatório do MP Eleitoral, as omissões são graves e maculam a regularidade das contas, “haja vista que sem os extratos bancários o exame da contabilidade torna-se prejudicado, restando igualmente prejudicada a própria confiabilidade das contas”.
“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela
Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o Ministério Público Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.
Caso Eletropetromotos: sentenças começarão a ser cumpridas à revelia da empresa
Sorteio da Eletropetromotos em Afogados
Segundo advogado, empresa que disse estar a disposição e ter patrimônio maior que débitos a clientes fraudados, se omitiu e fez clientes de “palhaços”
Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, o advogado de clientes lesados pela Eletropetromotos, Airton Tavares, disse que praticamente todas as ações de clientes lesados pela empresa Eletropetromotos foram julgadas procedentes e já estão a fase de cumprimento da sentença.
A empresa vendia consórcios em que o ganhador do sorteio não pagava mais nada. O sistema, acusado de pirâmide, quebrou em 2017, prejudicando dezenas de clientes que não foram ressarcidos.
“Foram 69 ações procedentes. Dessas, 36 transitaram em julgado para cumprir sentença. Outras aguardam só trânsito em julgado para execução.”, diz. No total, õ número de ações é bem maior. Nessa fase se intima a empresa para que ela pague em 15 dias. “Muito provavelmente não vai aparecer, não vai pagar. Haverá levantamento para ver tudo que tiver em nome dele ou da empresa. Não encontrando pelo CNPJ se desconsidera a personalidade jurídica”.
Registre-se, a empresa chegou no início da pendenga a apresentar uma lista de bens ao MP, dizendo ter bens maiores que o valor das indenizações, mas o processo não andou. “Ele fez todo mundo de palhaço dentro da sede do MP. No começo teve advogado, depois foi entregue à defensoria pública”, reclama. Na época, o rombo era avaliado em R$ 2,5 milhões.
Pernambuco só tem 1,9% da população vacinada contra a covid-19
Vinte dias após ter iniciado a campanha de vacinação contra a covid-19, Pernambuco recebeu nova remessa de vacinas CoronaVac. Foram 118.200 unidades do imunizante que chegaram na manhã deste domingo (7).
Com isso, o Estado totaliza mais de 511 mil doses de vacinas recebidas, que inclui outros dois lotes da CoronaVac e um da AstraZeneca.
Sem considerar a remessa deste domingo (7), Pernambuco soma 393.360 doses que já foram distribuídas aos municípios. Até a tarde deste domingo 192.010 aplicações haviam sido feitas no público prioritário: 189.362 vacinados com a 1ª dose, além de 2.648 que tomaram também a 2ª aplicação.
Ao considerar o total de imunizados com a dose inicial e o percentual em relação à população do Estado, Pernambuco só tem 1,9% dos cidadãos vacinados.
Médico tabirense Carlos Eduardo acusado de atropelar e matar juruense, diz site
Carlos é filho do ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio
As polícias Civil e Militar trabalham em conjunto para identificar e prender o verdadeiro autor do acidente que vitimou o juruense Edson Rodrigues, conhecido por Edinho. O atropelamento aconteceu na noite da sexta-feira, dia 5 de fevereiro, próximo à ponte de Serra Branca na cidade de Juru Paraíba.
De acordo com informações do Sertão Notícias, testemunhas afirmam que o condutor do veículo estava bebendo no centro da cidade, acompanhado de algumas pessoas minutos antes do acidente. Edinho trafegava pela PB-306 em sua moto modelo Honda Bros, quando foi atropelado e morto por uma caminhonete modelo Hilux de cor branca. Após isso o condutor fugiu sem prestar socorro a vítima.
Segundo o Sertão Notícias, relatos apontam que o principal suspeito de conduzir a Hilux, seja o médico, Carlos Eduardo Sampaio, natural de Tabira. Carlos Eduardo é filho do Ex-prefeito de Tabira, Rosalvo Sampaio Brito (Mano). Caso a polícia chegue ao veredito que de fato tenha sido o médico tabirense, esse será o segundo atropelamento e a quarta morte com seu envolvimento.
No dia 06 de março de 2014, Carlos Eduardo, conduzia pela zona rural de Água Branca e em alta velocidade, uma outra caminhonete modelo S10, ao dobrar numa curva do local conhecido por Campo de Aviação, atropelou e matou o casal Josete Gonçalo e Luciana Alves, que também seguia de moto para sua residência, no sitio Olho D’água. Luciana que morreu no local, estava grávida de 8 meses e o bebê acabou não resistindo. Na época, Carlos Eduardo trabalhava em Água Branca e dava plantões no povoado de Lagoinha. A página Sertão Notícias segue acompanhado de perto, todo o desfecho dessa trágica história na tentativa de elucidar os fatos e fazer justiça a todos.
MP Eleitoral pede cassação de diploma de vereadora em São José do Belmonte
Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.
Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República, “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.
O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.
Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.
No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município.
Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.
O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos.
Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.
Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).
