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Justiça Eleitoral declara Sandra da Farmácia inelegível por oito anos

Por André Luis

Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

São José do Egito: Palestra discute profilaxia antirrábica no Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira

O Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, por meio do Programa de Educação Continuada, teve palestra com o tema “Profilaxia Antirrábica”, ministrada pela Enfermeira e Coordenadora Municipal do Programa Nacional de Imunização  Ana Clécia Lopes,  enfatizando o acidente rábico, as  condições do animal agressor, tipos de exposições e conduta adequada para o ferimento, vacinação e soroterapia antirrábica, […]

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O Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, por meio do Programa de Educação Continuada, teve palestra com o tema “Profilaxia Antirrábica”, ministrada pela Enfermeira e Coordenadora Municipal do Programa Nacional de Imunização  Ana Clécia Lopes,  enfatizando o acidente rábico, as  condições do animal agressor, tipos de exposições e conduta adequada para o ferimento, vacinação e soroterapia antirrábica, encaminhamentos, como também a análise da ficha de investigação.

Participaram da palestra todos os servidores da unidade e contou com a presença da Responsável Técnica da Enfermagem,  Dra. Marcela Brandão Lucena, o Diretor-Geral do Hospital  Dr. Henrique de Almeida Veras, o Coordenador Geral  Tadeu Gomes, além dos servidores municipais da Unidade Mista Severino Souto de Siqueira do município de Tuparetama, que foram convidados para participar deste evento.

“A Educação Continuada é  fundamental para o aperfeiçoamento das habilidades visando uma construção de conhecimentos, implantada em todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde, como também o hospital municipal”, expôs o diretor-geral da HGMRS.

Afogados da Ingazeira festeja hoje 110 anos com inaugurações, bolo e shows

Afogados da Ingazeira está em festa. São 110 anos de emancipação política que a chamada princesa do Pajeú está completando. A programação iniciada dia 27 de junho com a Expoagro, exposição de Caprinos e ovinos e shows de Régis Danese, Irah Caldeira, Forró do Moído, Maciel Melo, Alceu Valença que a meia noite de hoje, […]

Afogados da Ingazeira está em festa. São 110 anos de emancipação política que a chamada princesa do Pajeú está completando.

A programação iniciada dia 27 de junho com a Expoagro, exposição de Caprinos e ovinos e shows de Régis Danese, Irah Caldeira, Forró do Moído, Maciel Melo, Alceu Valença que a meia noite de hoje, cantou parabéns para cidade e pra ele que também faz aniversário neste dia 1º de julho.

Para marcar a data o prefeito José Patriota e o Governador Paulo Câmara inauguram o Centro Especializado em Reabilitação física, auditiva, Governador Eduardo Campos, com capacidade para atender 500 usuários por mês.

Em seguida, às 11h haverá a entrega do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do São João, que vai atender 345 famílias.

Às 18h missa de ação de graças, 19h corte do bolo e em seguida shows de Maiara e Maraísa, Forró Blecaute e Calcinha Preta. Um grande público é esperado para prestigiar as atividades de hoje no aniversário de 110 Afogados da Ingazeira.

‘Não respeito um delator’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva nos Estados Unidos, que não respeita delatores. Indagada sobre as supostas declarações do dono da UTC Ricardo Pessoa em depoimento de delação premiada, a petista ressaltou que recebeu doação de R$ 7,5 milhões da empresa investigada na Operação Lava Jato, porém, disse que o […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva nos Estados Unidos, que não respeita delatores. Indagada sobre as supostas declarações do dono da UTC Ricardo Pessoa em depoimento de delação premiada, a petista ressaltou que recebeu doação de R$ 7,5 milhões da empresa investigada na Operação Lava Jato, porém, disse que o dinheiro foi repassado legalmente à sua campanha eleitoral no ano passado.

Reportagem publicada na edição deste fim de semana da revista “Veja” relaciona os nomes de 18 políticos supostamente citados pelo dono da construtora UTC como beneficiados com dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

O acordo de Pessoa foi homologado na última quarta-feira (24) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A petista argumentou nesta segunda-feira que não respeita delatores porque foi presa política durante o regime militar (1964-1985).

“Eu não respeito um delator, até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em delatora, a ditadura fazia isso com as pessoas. Eu garanto para vocês: eu resisti bravamente e até em alguns momentos fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem de resistir porque, senão, você entrega. Não respeito nenhum, nenhuma fala”, disse a presidente a repórteres em Nova York, onde se reuniu nesta segunda com investidores norte-americanos.

Durante a entrevista, Dilma garantiu que “nunca” se encontrou com Ricardo Pessoa e que não o recebeu desde que assumiu a Presidência. Ao explicar que as doações da UTC  foram legais, a presidente ressaltou que não aceita e “jamais” aceitará que “insinuem” qualquer irregularidade sobre ela ou sobre sua campanha. “Se insinuam, têm interesses políticos”, enfatizou.

A petista destacou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), seu adversário no segundo turno da corrida presidencial de 2014, também recebeu contribuições da construtora UTC. Segundo ela, a diferença de valores entre as doações feitas pela empreiteira às campanha do PT e do PSDB foi “muito pequena”.

“A minha campanha recebeu dinheiro legal, registrado, de R$ 7,5 milhões [da UTC]. Na mesma época que eu recebi os recursos, pelo menos uma das vezes, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores. Eu estou falando do Aécio Neves – até porque só teve um candidato que concorreu comigo, estou falando do segundo turno”, observou.

Dilma também foi questionada sobre se pretende tomar providências em relação às denúncias de Ricardo Pessoa. Segundo ela, se ele a citar nominalmente, ela cogita processá-lo. (G1)

Alerta: quem ganha e quem perde com a violência no xadrez da política?

O advogado Petrônio Maia fez uma pertinente reflexão sobre casos de violência e intimidação política, troca de farpas e nível baixo na eleição da região. Ele dá um recado principalmente aos que fazem o entorno dos candidatos, de onde costumam surgir os maiores problemas. “A política no interior de Pernambuco, principalmente no Alto Pajeú tá […]

O advogado Petrônio Maia fez uma pertinente reflexão sobre casos de violência e intimidação política, troca de farpas e nível baixo na eleição da região.

Ele dá um recado principalmente aos que fazem o entorno dos candidatos, de onde costumam surgir os maiores problemas.

“A política no interior de Pernambuco, principalmente no Alto Pajeú tá chegando ao fim, e tá num clima muito acirrado. Tá uma confusão, agressão, xingamento, desmoralização, ameaça, e quando você vai ver na verdade, são eleitores que praticamente nem vão se beneficiar de nada”.

Ele faz uma comparação com o jogo de xadrez. “Tem um ditado que diz: quando acaba o jogo de xadrez, o peão é o rei são guardados na mesma caixa”.

E explica: “não vale a pena, não vá se matar por conta de política. Não faça isso. Sabe porquê? No final das contas, você é apenas um peão nesse tabuleiro de xadrez”.

E ele tem razão: os líderes jogam o jogo, mudam as peças, trocam a cor da camisa, se misturam com as peças que antes enfrentavam, e os peões são ainda mais desvalorizados…

Arcoverde chega a 83 casos de Covid-19. Sertânia vai a 44

Nesta quarta-feira, 27 de maio, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram registrados seis novos suspeitos de Covid-19. O boletim diário traz 83 confirmados, dezessete suspeitos, cento e trinta e um descartados, onze óbitos e vinte e quatro recuperados. Vale lembrar que dentro dos 83 confirmados, estão contabilizados os 11 óbitos […]

Nesta quarta-feira, 27 de maio, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram registrados seis novos suspeitos de Covid-19.

O boletim diário traz 83 confirmados, dezessete suspeitos, cento e trinta e um descartados, onze óbitos e vinte e quatro recuperados.

Vale lembrar que dentro dos 83 confirmados, estão contabilizados os 11 óbitos e 24 curados. Em recuperação existem 48 pessoas, na sua maioria, em isolamento domiciliar. No Hospital de Campanha há cinco pacientes internados.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta quarta-feira (27), que mais três casos foram confirmados  para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Agora são 44 casos confirmados.

Mais onze casos foram descartados  também com realização de testes rápidos. Um desses casos descartados estava em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.