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Justiça Eleitoral declara Sandra da Farmácia inelegível por oito anos

Por André Luis

Juíza eleitoral entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade 

Por André Luis

Primeira mão

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi Sandra da Farmácia e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral/PE, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, DECLARAR INELEGÍVEIS os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos AVANTE, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson (AVANTE). A agremiação política alegou, em síntese, que houve:

1 utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas; 

2 utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados; 

3 utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva; 

4 utilização das redes sociais (grupo de WhatsApp “Reeleição 2020 – 13”) para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal;

5 fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata; 

6 realização de carreatas em desacordo com a decisão proferida nos autos do Processo nº 0600135- 49.2020.6.17.0108.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PE. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Bolsonaro vai gravar depoimento convocando para 7 de setembro em Serra Talhada

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse à Revista da Cultura que o presidente Jair Bolsonaro vai gravar um vídeo convocando para os atos de 7 de setembro em Serra Talhada. “O povo não deve se preocupar, já que 66% da população por essas pesquisas são contra o Bolsonaro”, ironizou. Quanto aos rumores de que […]

O vereador Vandinho da Saúde (Patriota) disse à Revista da Cultura que o presidente Jair Bolsonaro vai gravar um vídeo convocando para os atos de 7 de setembro em Serra Talhada.

“O povo não deve se preocupar, já que 66% da população por essas pesquisas são contra o Bolsonaro”, ironizou.

Quanto aos rumores de que Bolsonaro quer aplicar um golpe, Vandinho tratou como Fake News. E que foi convidado, mas não pôde estar com o presidente Bolsonaro em Pernambuco hoje.

O presidente da República Jair Bolsonaro chegou a Santa Cruz do Capibaribe, em um helicóptero da força aérea brasileira, por volta das 9h30 deste sábado (04), pousando no estacionamento do Moda Center.

O Presidente deu início a motociata junto do ministro do Turismo Gilson Machado Neto que vai na garupa. Jair Bolsonaro vai passar pelas cidades de Pão de Açúcar, Toritama e se encerra o passeio em Caruaru.

IFSertãoPE oferece curso de Auxiliar de Laboratório de Saúde em Floresta

Estão abertas até o dia 26 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Auxiliar de Laboratório de Saúde ofertado gratuitamente pelo IFSertãoPE Campus Floresta, na modalidade de Formação Continuada. São ofertadas 20 vagas. O curso terá carga horária de 45 horas, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 22h, pela internet. Pode se […]

Estão abertas até o dia 26 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Auxiliar de Laboratório de Saúde ofertado gratuitamente pelo IFSertãoPE Campus Floresta, na modalidade de Formação Continuada. São ofertadas 20 vagas.

O curso terá carga horária de 45 horas, com aulas às terças e quintas-feiras, das 18h45 às 22h, pela internet. Pode se inscrever o candidato que já tiver concluído, no mínimo, o Ensino Fundamental. As aulas terão início em 16 de novembro e vão se encerrar no dia 03 de fevereiro de 2022.  As inscrições devem ser realizadas exclusivamente on-line, por meio de preenchimento de formulário eletrônico disponível aqui.

O curso tem por objetivo qualificar o público participante para auxiliar no exercício das atividades em laboratórios de ensino, pesquisa ou de diagnóstico (procedimentos biológicos) em instituições públicas ou privadas a partir do desenvolvimento de competências e habilidades preconizadas nas bases científicas e tecnológicas.

Para se inscrever o candidato deve preencher as informações solicitadas no formulário de inscrição e anexar os documentos pedidos de forma digitalizada e em formato PDF: documento de identidade com foto, CPF, comprovante de escolaridade (diploma, declaração emitida por instituição de ensino), e comprovante de residência. Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse o limite do número de vagas será realizado um sorteio para definir a ocupação destas.

Mais informações pelos telefones: (87) 3877-2797 / (87) 3877-2708, ou no site.

Governo Federal repassa quase R$ 190 milhões para Pernambuco e R$ 105,8 milhões para a Paraíba

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e […]

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

Blogueiro que encomendou pesquisa diz que alta aprovação faz Patriota eleger “até um poste”

O jornalista Magno Martins fez uma análise da pesquisa do Instituto Opinião divulgada à meia noite desta terça-feira, movimentando a política do município. A análise dele é de que a alta aprovação do prefeito José Patriota aferida pelo Instituto dá a ele a condição de ser o melhor cabo eleitoral do município.  A ponto de […]

O jornalista Magno Martins fez uma análise da pesquisa do Instituto Opinião divulgada à meia noite desta terça-feira, movimentando a política do município.

A análise dele é de que a alta aprovação do prefeito José Patriota aferida pelo Instituto dá a ele a condição de ser o melhor cabo eleitoral do município.  A ponto de destacar na manchete: “Com tamanha aprovação, até um poste Patriota elege”.

Magno faz a leitura de que o equilíbrio entre Totonho e Sandrinho a essa altura do campeonato favorece o vice-prefeito que teria mais terreno para crescer. Uma análise que coloca fogo no debate.  Leia o que diz  Magno:

A primeira pesquisa para prefeito de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, traz um empate técnico e a polarização entre o ex-prefeito Totonho Valadares, o mais novo militante do MDB, levado pelo senador Fernando Bezerra Coelho, e o vice-prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho (PSB), cara nova do xadrez político do município, mas competitivo graças ao poder e aos impressionantes índices de aprovação do seu tutor, o prefeito José Patriota (PSB).

Quando são feitas as somas dos percentuais de ótimo e bom, o Governo de Patriota tem 76% de aprovação por parte da exigente e politizada população de Afogados da Ingazeira. Na pergunta mais objetiva, quando o entrevistado responde se aprova ou desaprova, Patriota é quase unanimidade: 89%.

Em gestão pública, percentuais de aprovação acima de 60% já deixam qualquer governante bem situado para ser reeleito ou emplacar o sucessor, imagine com beirando os 90%! Posso estar errado, mas mesmo que Patriota por uma molhada de bico exagerada – ele está sem beber por causa de tratamento de saúde – venha a fazer xixi em praça pública, não deixa de eleger o sucessor.

E olha que o adversário não é um Zé Ninguém. É  Totonho Valadares, que militou a vida inteira na Frente Popular ao lado do próprio Patriota e de Augusto Martins, meu irmão, também citado na pesquisa. Também com estampa de bom administrador, Totonho  governou o município por duas ocasiões, testado e aprovado pela população.

Se alguém ficou impressionado com o fato de Sandrinho já largar empatado com Totonho, uma explicação: desde que foi reeleito, Patriota dá espaço político e exibe a cria como herdeiro político, ungido e abençoado para gerir o seu espólio eleitoral. 

E como Geraldo Júlio no Recife faz com João Campos, Patriota só circula nos eventos políticos e de gestão em Afogados da Ingazeira encangado com Sandrinho. Precisa dizer mais alguma coisa? 

Quanto aos impressionantes índices de aprovação, há muitas razões. Patriota é um animal político, forjado no movimento sindical, elevado espírito público e sensibilidade social. Trabalha feito um trator. Mesmo em tratamento de saúde, na guerra contra um câncer, vive num avião ou num carro pela estrada catando dinheiro para obras no município.

Foi na sua dupla gestão que o município conquistou vários prêmios na área ambiental, social, de educação e no empreendedorismo. O ex-governador Eduardo Campos, que recrutou Patriota para o seu time de gestão pública, dizia que ele (o prefeito) era a melhor revelação  administrativa da sua geração.

Foi graças ao arrojado modelo de gestão que empreendeu, estendendo a mão a todos, sem o traço repugnante da perseguição política, que Patriota foi alçado também a presidente da Amupe por dois mandatos seguidos.

Foi, ainda, na busca incessante por parcerias na área privada, que Patriota fez Afogados da Ingazeira sair do anonimato no futebol, incluindo o Afogados na primeira divisão do campeonato pernambucano. 

A Coruja, nome de batismo, ficou em terceiro lugar no certame do estadual deste ano. Passa a botar o município na vitrine da mídia nacional como representante de Pernambuco na Copa do Brasil e na série D do Brasileiro.

A política, muitas vezes, é complexa para explicar pelas suas variáveis nuances. Já a gestão pública, não. Se o povo não sentir os seus efeitos na rua calçada, na melhoria da saúde, ou nos índices sociais, a obra não fica impregnada na mente das pessoas.

Armando e Paulo Câmara lideram a arrecadação em Pernambuco

do JC Online O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (6), a primeira parcial das prestações de contas eleitorais dos candidatos. Os dois principais postulantes ao governo, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), apresentaram receitas e despesas similares, ambas totalizando mais de R$ 3 milhões. As doações recebidas por Paulo Câmara, porém, foram […]

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do JC Online

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (6), a primeira parcial das prestações de contas eleitorais dos candidatos. Os dois principais postulantes ao governo, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro (PTB), apresentaram receitas e despesas similares, ambas totalizando mais de R$ 3 milhões. As doações recebidas por Paulo Câmara, porém, foram enviadas através do “comitê financeiro Distrital/Estadual para governador”, não sendo possível identificar quem são os doadores.

As prestações de contas apresentam a discriminação dos recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro arrecadados para financiamento das campanhas eleitorais e dos gastos realizados, detalhando doadores e fornecedores.

De acordo com os dados enviados à Justiça Eleitoral, Paulo recebeu R$ 3,3 milhões em doação, dos quais o único doador de origem identificado é a empresa ES Atacado Ltda, que realizou depósito de R$ 250 mil em espécie na conta de campanha da candidatura. O restante, R$ 3,05 milhões, são recursos estimados repassados pelo próprio PSB, sem identificação dos doadores originários. No quesito despesas, o candidato teve um gasto de R$ 236.373,70 além da sua receita, fechando a conta como negativa.

Armando, candidato pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, recebeu R$ 3,8 milhões em doações. Desse total, R$ 3,6 milhões indicam o próprio postulante como sendo o doador. O restante advém de doações feitas por José Bernardino Pereira dos Santos e pelas empresas Agro Industrial Vale do São Francisco S/A e Platium Trading S/A. A despesa total do candidato foi de R$ 3,6 milhões.

José Gomes (PSOL) declarou o recebimento de R$ 7,4 mil em doações. Após gastos com publicidade e serviços terceirizados, restaram R$ 134,55 em caixa. A candidata ao Senado Albanise Pires (PSOL) obteve receita de R$ 1,5 mil e registrou despesas no valor total de R$ 858,40.

Fernando Bezerra Coelho (PSB) conseguiu arrecadar a maior quantia entre os candidatos ao Senado. Foram R$ 2 milhões, dos quais já foram gastos R$ 1,9 milhão. Já o candidato João Paulo (PT) só contabilizou R$ 10 mil de receita, tendo informado R$ 6,5 mil em despesas.

As prestações de contas dos candidatos ao governo Jair Pedro (PSTU), Pantaleão (PCO) e Miguel Anacleto (PCB), e ao Senado Elias Pereira (PCB) e Simone Fontana (PSTU) não foram disponibilizadas. A segunda parcial deve ser entregue entre os dias 28 de agosto e 2 de setembro.