Prefeitura de Caruaru autoriza realização de concursos

“Esse é Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente que marcou a história do Brasil com programas e políticas que impactaram milhões de vidas. Ao longo dos seus governos, vimos iniciativas como o Bolsa Família, que combateu a pobreza; o Fome Zero, voltado à segurança alimentar; o ProUni, o FIES, o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ampliando oportunidades na educação; o Minha Casa Minha Vida, garantindo moradia para tantas famílias; o Luz para Todos, levando energia ao interior; o Brasil Sorridente, ampliando o acesso à saúde bucal; o Farmácia Popular, garantindo acesso a medicamentos; além da valorização do salário mínimo e da geração de empregos”.

A fala é do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Valmir Tunú.

“Também destaco investimentos importantes na educação com a criação de universidades e institutos federais, o SAMU fortalecendo a saúde, o PAC impulsionando obras pelo país, e políticas de inclusão social que deram mais dignidade ao povo brasileiro”.

E segue: “Agora, novos programas e retomadas importantes vêm acontecendo, como a volta do Bolsa Família com novos benefícios, o Desenrola Brasil ajudando famílias a renegociar dívidas, o novo Minha Casa Minha Vida ampliado, o Pé-de-Meia incentivando estudantes, além da retomada de obras e políticas sociais. Também há debates importantes sobre melhorias nas condições de trabalho, como mudanças na escala 6×1, buscando mais qualidade de vida para os trabalhadores”

Tunu diz que na realidade do município isso é visível. “Em Tuparetama tem trabalho de Lula, na zona rural tem trabalho de Lula. Onde a gente passa, no Pajeú, em Pernambuco, no Nordeste e em todo o Brasil, dá pra ver o resultado de políticas que chegaram na vida do povo”.

E conclui: “Reconheço a importância dessas ações que transformaram a vida de muita gente e seguem impactando o nosso país.”

Folha das Cidades – Paulo Edson

Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau,  a pedir a cassação de seu mandato.

No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico,  Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação  do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.

No pedido,  pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.

O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.

Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.

Uma mulher de Afogados da Ingazeira está entre as vítimas do acidente na BR 116, no município de Salgueiro.  Pelo menos mais duas pessoas morreram.

Aldeane Antônia de Lima, 46 anos, era moradora do Bairro São Francisco. Segundo informações de familiares, o corpo dela será velado na casa dos pais, na Rua Cirene de Lima Alves, Bairro São Braz.

Ela havia saído de Afogados da Ingazeira na última quarta-feira (22) para encontrar com o namorado que conheceu nas redes sociais.

Segundo o blogueiro Alvinho Patriota, no local morreram três pessoas, entre as quais o salgueirense Francisco de Agenor, do Sítio Canoa.

Segundo informações, Francisco viajava para a feira de animais de Serra Talhada numa F-4000 quando colidiu com um caminhão baú, que foi atingido por um veículo de passeio que vinha logo atrás.

Antônia e o namorado, cujo nome não identificado, estavam no baú e também morreram.  Uma terceira pessoa foi socorrida. Idade, nome e estado de saúde não foram informados.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros foram ao local e isolaram a área do acidente. As imagens do estado em que ficaram os veículo são impressionantes.

O salgueirense ficou preso às ferragens da caminhonete e foi retirado pelos bombeiros com o auxílio de equipamentos.

Está aberto o processo de ingresso nos cursos técnicos da EAD Pernambuco. Os nove cursos ofertados são na modalidade EAD (educação a distância); semipresencial; e profuncionário (para profissionais da Educação). Pode participar qualquer pessoa que já tenha concluído o Ensino Médio.

A inscrição seguirá até o dia 9 de outubro e pode ser feita no site da Secretaria de Educação e Esportes (www.educacao.pe.gov.br) ou na EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos a partir das 17h. Depois de se inscrever, todos vão receber um e-mail, onde devem complementar as informações da pré-matrícula, além de submeter de forma eletrônica a documentação exigida conforme o edital. Após realizar esses dois processos, os pré-matriculados já podem iniciar as aulas, que começam a partir do dia 14 do mesmo mês, a depender do curso escolhido.

Os cursos ofertados são: Administração; Biblioteconomia; Desenvolvimento de Sistemas; Design de Interiores; Logística; Multimeios Didáticos; Recursos Humanos; Secretaria Escolar; e Segurança do Trabalho.

As vagas para o Polo Afogados da Ingazeira – EREM Monsenhor Antonio de Pádua Santos: são 110 vagas semipresenciais à  noite e 670 vagas EAD com provas presenciais também a noite.