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Ministério da Integração assina contrato de obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por André Luis

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Outras Notícias

Governador manda mensagem à Alepe no primeiro dia de atividades

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura. Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do […]

O início dos trabalhos legislativos em Pernambuco foi oficializado nesta quarta-feira (01), durante solenidade que marcou a primeira Reunião Plenária de 2017 da Casa Joaquim Nabuco, no Recife, para o segundo biênio da 18ª Legislatura.

Na ocasião, o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Figueira, representou o governador Paulo Câmara na leitura da mensagem do Poder Executivo. No texto, o governador destacou  o apoio da população e dos parlamentares como fundamentais para a realização de ações em prol do desenvolvimento de Pernambuco.

“É importante registrar a solidariedade de nosso povo, que vem nos apoiando nessa caminhada, e também ressaltar a colaboração decisiva dessa Casa, que se colocou sempre ao lado do interesse público, auxiliando-nos”, afirmou, completando: “Nossa coragem é fortalecida pela certeza de que estaremos na vanguarda nacional, quando essa crise se dissipar”.

Rodrigo Novaes é vice líder do governo Câmara na ALEPE

Paulo também ressaltou que, apesar do momento difícil que vive o País, o Estado tem mostrado seus esforços para superar a crise e retomar sua potencialidade econômica. “Acreditamos firmemente que, com a ação coordenada entre os Poderes, as possibilidade de contornar as dificuldades serão ampliadas, permitindo o avanço das políticas públicas governamentais e a melhoria nas condições de vida do povo pernambucano”, frisou.

Rodrigo Novaes na vice-liderança do governo. ” Agora como vice-líder do governo, dedicarei ainda mais meu trabalho em defesa do melhor governo que Pernambuco podia ter enfrentar o momento que o país vive. Vamos em frente, superar desafios e lutar por dias mais dignos”, foi o que disse o novo vice-lider do governo, Rodrigo Novaes (PSD).

Ouro Velho: Festa de Novembro rendeu 800 cestas básicas

Prefeito Augusto Valadares fez a entrega nesta quinta-feira (17) O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, entregou, nesta quinta-feira (17), 800 cestas básicas que foram formadas a partir das doações entregues na Festa de Novembro em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças. A festa foi realizada no dia 3 de novembro, mas […]

Prefeito Augusto Valadares fez a entrega nesta quinta-feira (17)

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, entregou, nesta quinta-feira (17), 800 cestas básicas que foram formadas a partir das doações entregues na Festa de Novembro em homenagem à Padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.

A festa foi realizada no dia 3 de novembro, mas só agora foi possível fazer a entrega, pois antes foi necessário contar os produtos entregues, verificar prazo de validade e montar as cestas.

As cestas foram entregues no Clube Municipal por meio de senhas entregues no local mesmo. “Divulgamos no carro de som. Quem foi ao clube recebeu uma senha que deu direito a receber uma cesta. Na festa do próximo ano, esperamos arrecadar ainda mais alimentos para distribuir entre as pessoas mais necessitadas de nossa cidade”, informou Augusto Valadares.

Valadares também comemorou a quantidade de alimentos doados durante a festa. “A entrada era gratuita, mas pedimos para que quem pudesse levar 2kg de alimentos não perecível. O resultado foi excelente”.

Prefeitura de Ouro Velho antecipa pagamento dos servidores de fevereiro

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta sexta-feira (18), a antecipação do pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro (efetivos, contratados e comissionados). O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, inclusive com o aumento do piso dos professores de 35%.

A Prefeitura de Ouro Velho anunciou nesta sexta-feira (18), a antecipação do pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro (efetivos, contratados e comissionados).

O pagamento do salário já está creditado nas contas dos servidores, inclusive com o aumento do piso dos professores de 35%.

Zeinha discute disciplinamento do trânsito em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na  Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel. O prefeito  agradeceu o suporte que o Detran Itinerante, vem dando ao município, com cronograma periódico. O programa  funciona […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, participou de uma reunião na  Secretaria das Cidades, com o Secretário Francisco Papaléo, o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro e o ex-presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel.

O prefeito  agradeceu o suporte que o Detran Itinerante, vem dando ao município, com cronograma periódico. O programa  funciona através de um caminhão adaptado pelo Departamento de Trânsito do Estado que tem como objetivo diminuir a distância entre o órgão e o cidadão que necessita dos serviços.

A unidade oferece à população serviços de procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa e informações gerais.

Zeinha aproveitou para  solicitar suporte para a organização do trânsito no município. O município tem hoje 12 175 habitantes e uma frota de 2.348 veículos segundo o DETRAN. Destes, 1.099 são motocicletas, 49 motonetas e 19 ciclomotores.

Sertânia: Câmara aprova e prefeito sanciona Lei da Focinheira

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, sancionou a Lei 1.785/2022. Ela obriga o uso de focinheira e condução responsável para cães de grande porte. A partir de agora, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do PSB, sancionou a Lei 1.785/2022. Ela obriga o uso de focinheira e condução responsável para cães de grande porte.

A partir de agora, cães de raças notoriamente perigosas e violentas só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas, onde circulam cães de raças menores e crianças, com uso de coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira.

As raças elencadas no bojo do decreto são Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alemão, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.

A Lei estadual 12.469 também disciplina o tema. Esta Lei disciplina a criação, o registro, o manejo e a condução de cães das raças Pitbull, Pitbull Terrier, Dobermann e Rottweiler e de qualquer cão com histórico de agressividade e comportamento antissocial, independente de raça ou porte, no âmbito do Estado de Pernambuco.

Proprietários de cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa física ou jurídica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais deverão ser mantidos com coleira de identificação, onde conste o seu nome e número de registro, além de colocar coleira, com o seu nome e número telefónico, nos cães de sua propriedade.

A condução dos animais em recintos públicos será permitida apenas à pessoa de maior idade, mediante utilização de gaiolas metálicas e de equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.

“Somente pessoa maior de 18 anos poderá conduzir, em espaços públicos, os cães de que trata esta Lei, os quais deverão utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade física das pessoas, mas não causem sofrimento ao animal”.

Leitores do blog de outras cidades, como Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem cobrado fiscalização para que a regra também seja aplicada. “Estão soltando cachorros Pitbuls e outras raças no Pátio de Eventos de Carnaíba. Isso vem acontecendo frequentemente. As famílias não podem mais brincar com seus filhos. Um cachorro Pitbull se soltou e matou um cachorro de estimação de uma senhora de Carnaíba , só não aconteceu uma tragédia com a dona porque populares entraram em ação”, disse um leitor do blog.