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Ministério da Integração assina contrato de obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por André Luis

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Outras Notícias

Críticas à gestão de Raquel Lyra dominam debate na Alepe

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida nesta segunda-feira (5), foi marcada por um intenso debate em torno da gestão da governadora Raquel Lyra. Os deputados abordaram uma variedade de temas, desde a polêmica decisão de encerrar a cessão de servidores estaduais aos municípios até a precariedade dos serviços públicos em várias […]

A reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida nesta segunda-feira (5), foi marcada por um intenso debate em torno da gestão da governadora Raquel Lyra. Os deputados abordaram uma variedade de temas, desde a polêmica decisão de encerrar a cessão de servidores estaduais aos municípios até a precariedade dos serviços públicos em várias áreas.

O deputado Waldemar Borges, do PSB, expressou seu descontentamento com a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos às prefeituras. Para ele, essa medida trará prejuízos aos serviços essenciais, questionando a capacidade de avaliação do impacto dessa decisão pela governadora. Além disso, Borges criticou a deterioração dos indicadores sociais, especialmente nas áreas de saúde e segurança.

Já o deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL, foi ainda mais incisivo, classificando a medida como perseguição e questionando a competência da gestão estadual para lidar com a situação. Outros parlamentares também se manifestaram, com Renato Antunes, do PL, apelando para a sensibilidade do Governo de Raquel Lyra em relação aos municípios, e Abimael Santos, também do PL, expressando sua decepção com a governadora e destacando denúncias sobre más condições no atendimento do Sassepe e atrasos nos salários de terceirizados.

As críticas não se limitaram apenas à gestão de Raquel Lyra. O deputado João Paulo, do PT, denunciou a redução da cobertura midiática sobre questões climáticas, enquanto Aglailson Victor, do PSB, fez um apelo à Compesa para solucionar problemas de abastecimento de água em Vitória de Santo Antão.

Em suma, a reunião evidenciou uma atmosfera de insatisfação e preocupação com diversos aspectos da administração pública em Pernambuco. Isso sugere um cenário de desafios significativos para o Governo de Raquel Lyra no segundo ano de mandato, exigindo respostas eficazes e medidas concretas para lidar com as críticas e demandas da população e dos representantes eleitos.

Pré-selecionados no Fies têm até as 23h59 de hoje para concluir inscrição

Agência Brasil – Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm até as 23h59 de hoje (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino. A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito […]

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Agência Brasil – Os pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2016 têm até as 23h59 de hoje (6) para concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas de ensino.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito à vaga. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. É de responsabilidade do estudante consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.

Nesta edição, o Fies ofereceu 250.279 vagas em 1.337 instituições de educação superior. Pode participar do processo seletivo quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obteve pelo menos 450 pontos na média das provas e nota acima de 0 na redação. O candidato precisa ainda ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

A taxa efetiva de juros do Fies é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Nesta edição, a oferta de vagas do Fies priorizou os cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o Fies valorizou os cursos com melhores índices de qualidade em avaliação do Ministério da Educação.

Promotor cobra nova Audiência com Ministro para garantir segunda etapa de Adutora

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto aproveitou a ida a Brasília, onde participou da Marcha dos Prefeitos, para ir ao Ministério da Integração Regional. Ele solicitou audiência com o Ministro da Integração, Antônio de Pádua de Deus, para tratar da Adutora do Pajeú e da Barragem da Ingazeira. O promotor esteve com o Chefe […]

O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto aproveitou a ida a Brasília, onde participou da Marcha dos Prefeitos, para ir ao Ministério da Integração Regional.

Ele solicitou audiência com o Ministro da Integração, Antônio de Pádua de Deus, para tratar da Adutora do Pajeú e da Barragem da Ingazeira.

O promotor esteve com o Chefe de Gabinete Gustavo Canuto que informou que o Ministro teve que viajar essa semana. “Mas construímos que ele agendaria a audiência com o Ministro para a 1ª semana de Junho”.

De acordo com os levantamentos trazidos na reunião e dos contatos com o Diretor Geral do DNOCS  e do Chefe de Gabinete, Dr. Gustavo Canuto, a situacão da Adutora do Pajeú é a seguinte:

O dinheiro empenhado garante a conclusão da 1ª fase da segunda etapa até agosto deste ano, concluindo o ramal de Sertânia a Afogados da Ingazeira. Falta garantir o recurso para a 2ª fase da 2ª etapa, que levará água para Santa Terezinha, Brejinho, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e a inclusão de Solidão.

O recurso foi solicitado pelo Ministro da Integração ao Ministro do Planejamento por meio de ofício, em dezembro de 2017. “Levantamos que essa tramitação está parada no Planejamento, porque teria havido uma manifestação da Paraíba de que não teria interesse nessa obra”, disse surpreso o promotor.

“Me surpreendi com essa notícia porque custa-me a crer que o Estado da Paraíba não queira a Água da Adutora para seus municípios. Ficou acertado que devemos, checar primeiro até onde é verdadeira essa informação da Paraíba (nenhum ofício foi apresentando provando o pleito) e   provocar o posicionamento do Ministério da Integração nessa nova audiência dizendo que Pernambuco quer a continuidade”.

Urubu bate em avião que pousava no Aeroporto de Serra Talhada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais. Adriano registrava imagens de como estão […]

Aeronave no pátio do Aeroporto. No detalhe, asa avariada

Acidente levanta debate sobre fim do lixão próximo ao Aeroporto, determinante para ampliação de suas atividades. Ninguém se feriu

O choque de uma ave com uma aeronave foi registrado na manhã desta segunda (28) no Aeroporto de Serra Talhada. O registro foi feito pelo jornalista Adriano Roberto nas redes sociais.

Adriano registrava imagens de como estão andando as obras do terminal de passageiros. “O Aeroporto está sendo preparado para receber diversos vôos, inclusive com o convênio firmado com a empresa Azul”.

Ele mostrou imagens do maquinário e material de construção para a obra do terminal. “O pessoal já está trabalhando com estágio adiantado da concretagem  para o terminal provisório. Dentro de 15 dias, o local estará pronto”.

A obra é tocada pela Secretaria de Transportes, comandada pelo Secretário Sebastião Oliveira. “A pista está muito boa, já reformada”, afirmou.

Em meio a registro, Adriano relatou o choque de um urubu com uma aeronave que pousava no Aeroporto. Ele mostrou o avião que veio de Fortaleza buscar um paciente e ouviu o piloto Charles Silva. “Estava em descida quando veio aquele vulto preto, grande, não teve tempo de desviar. Foi aquela porrada, aquele susto, mas graças a Deus deu tudo certo”, disse o piloto.

“De nada vai adiantar todo esse trabalho se não houver atenção maior por parte da prefeitura com relação ao lixão que fica na estrada para Floresta, há três quilômetros da pista de pouso”, criticou o jornalista.

SJE: Câmara firma parceria para enfrentamento à violência contra a mulher

A Câmara de Vereadores de São José do Egito anunciou a formalização de uma parceria entre a Procuradoria da Mulher e a Delegacia de Polícia Civil do município, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. O convênio foi firmado durante uma visita da delegada Kathleen Alves Sousa, responsável pela 168ª […]

A Câmara de Vereadores de São José do Egito anunciou a formalização de uma parceria entre a Procuradoria da Mulher e a Delegacia de Polícia Civil do município, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. O convênio foi firmado durante uma visita da delegada Kathleen Alves Sousa, responsável pela 168ª Circunscrição – Delegacia de Polícia de São José do Egito.

De acordo com a Câmara, a iniciativa busca fortalecer a rede de acolhimento e aprimorar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. A Procuradoria da Mulher, liderada pela vereadora Nanda de Flávio Jucá, Procuradora-Geral, e pela advogada Vitória Passos, assumiu a coordenação do trabalho, que envolve ações em cooperação com a Polícia Civil.

“A Câmara está comprometida com a proteção e defesa dos direitos das mulheres. Esse convênio é um passo para garantir um atendimento mais acolhedor e eficiente às vítimas, além de reforçar a luta contra a violência doméstica em nosso município”, declarou a vereadora Nanda de Flávio Jucá.

O convênio também integra o esforço conjunto para a implementação de políticas públicas voltadas à redução dos índices de violência doméstica e ao suporte psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Câmara reforçou, em comunicado, o compromisso de intensificar ações e parcerias que contribuam para a construção de uma sociedade mais segura e igualitária para as mulheres de São José do Egito.