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Ministério da Integração assina contrato de obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Por André Luis

Previsão é de que as águas do ‘Velho Chico’ cheguem ao Ceará ainda em 2017 

As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana. O Ministério da Integração Nacional assinou nesta quinta-feira (20) contrato com o Consórcio Emsa-Siton, que apresentou a melhor proposta no processo de licitação RDC 7/2016-MI. A previsão é de que as águas do rio São Francisco corram pelas estruturas físicas de todo o Eixo Norte e cheguem ao Ceará até o final de 2017. Esse trecho foi projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas no estado e também no Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba.

O passo seguinte do processo será a publicação do Extrato de Contrato entre o ministério e o consórcio no Diário Oficial da União. Após essa formalização, será assinada a Ordem de Serviço para início das obras remanescentes já na próxima semana. O valor pactuado é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são realizados conforme o andamento da obra, após apresentação das medições e apurações mensais de serviços pela equipe técnica do ministério.

“O Projeto São Francisco é uma prioridade do Governo Federal tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, explicou Antônio Luitgards Moura, diretor de Projetos Estratégicos do ministério. Moura coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

LICITAÇÃO

Em respeito ao compromisso de cumprir a legislação e desempenhar o processo com toda a transparência, o Ministério da Integração Nacional analisou, escolheu e desenvolveu o modelo de licitação em parceria constante com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). A seleção das construtoras foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

Nesta quarta-feira (19), a Justiça Federal concedeu decisão, em caráter liminar, favorável à licitação por verificar que foram seguidos todos os procedimentos legais. Os esclarecimentos apresentados pelo Ministério da Integração Nacional foram analisados e acolhidos.

A Comissão de Licitação da Pasta realizou a seleção de acordo com regras claras de qualificação técnica sobre bombas e capacidade de vazão exigidas no Edital RDC 7/2016-MI e não apenas pelo critério de maior desconto. “Para executar uma obra relevante como o Projeto São Francisco é necessário atender exigência de experiência técnica, como: instalação, montagem e testes de estações de bombeamento com pelo menos um conjunto de motobomba com vazão unitária maior ou igual a 7,0 m³/ s”, disse o diretor.

SUBSTITUIÇÃO

A substituição da Mendes Júnior, anteriormente responsável por esse trecho, foi iniciada em junho de 2016, depois que a construtora comunicou ao Governo Federal a incapacidade técnica e financeira de concluir os serviços. A primeira meta do Eixo Norte (1N), trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo esse eixo da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos quatro estados: Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estimativa é de que mais de 5,2 milhões de pessoas sejam beneficiadas somente pela meta 1N.

COLAPSO EM FORTALEZA

Essa meta fará a água do ‘Velho Chico’ chegar à Região Metropolitana de Fortaleza (CE), que possui uma população estimada em 4 milhões de habitantes, evitando assim o colapso no abastecimento. De acordo com as previsões da Agência Nacional de Águas (ANA), mantidas as precipitações muito abaixo da média histórica, a capital cearense deverá ter suas reservas hídricas esgotadas ainda no final de 2017. “Iremos agilizar o Eixo Norte, como fizemos com o Leste, para que possamos atender a região até o fim deste ano”, garantiu Luitgards.

94,63% DE EXECUÇÃO

Com a contratação do consórcio vencedor, a previsão é de que cerca de quatro mil novos empregos sejam gerados. Com 260 quilômetros de extensão, as obras nesse trecho apresentam 94,63% de execução. A expectativa é de que a água do Velho Chico chegue ao reservatório de Jati (CE) e à Região Metropolitana de Fortaleza após a entrega das obras no final de 2017.

SOBRE O PISF

O Projeto de Integração do Rio São Francisco possui 477 quilômetros de extensão, divididos em eixos Norte e Leste, e beneficiará 12 milhões de pessoas no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Hoje a região de Campina Grande e a cidade de Monteiro (PB), além de Sertânia (PE) já recebem as águas do ‘Velho Chico’.

Outras Notícias

Alepe avança na criação de política de combate aos crimes cibernéticos

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos.  Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, […]

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo importante no combate aos crimes cibernéticos ao ratificar a proposição de uma política estadual específica para enfrentar esses delitos. 

Cometidos através da internet e tecnologias similares, esses crimes não só comprometem a segurança de sistemas informatizados, como também geram prejuízos financeiros, danos morais, e ameaçam a privacidade, honra e dignidade das vítimas.

Na última terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe já havia aprovado a criação da Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos. O Projeto de Lei nº 1844/2024, de autoria do deputado Edson Vieira (União), foi endossado nos termos de um Substitutivo do colegiado de Justiça. 

A principal finalidade da proposta é conscientizar a população sobre os riscos e vulnerabilidades digitais, além de promover práticas seguras de navegação online por meio de campanhas educativas.

A política delineada pelo PL 1844/2024 não se limita à conscientização. Ela também prevê uma integração robusta entre os poderes públicos estaduais, as forças de segurança e as organizações civis para a implementação eficaz das medidas propostas. Entre os princípios que norteiam essa nova norma estão a promoção do uso ético e responsável da tecnologia, a proteção da privacidade e da integridade dos dados pessoais, e uma atenção especial aos grupos sociais mais vulneráveis aos crimes cibernéticos, como os idosos.

A aprovação do projeto de Edson Vieira representa um avanço significativo na luta contra as fraudes virtuais e os delitos cibernéticos, alinhando Pernambuco com as melhores práticas de segurança digital. Ao instituir uma política abrangente e inclusiva, o estado busca não só minimizar os danos causados por esses crimes, mas também educar e proteger seus cidadãos em um ambiente digital cada vez mais complexo e perigoso.

Paulo Câmara nomeia 2.677 novos professores para reforçar a educação

Os novos docentes, que foram aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual, atuarão em todas as regiões do Estado.  O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição […]

Os novos docentes, que foram aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual, atuarão em todas as regiões do Estado. 

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.02), o início do processo de nomeação de 2.677 novos professores aprovados em Concurso Público para gestores da Rede Estadual de Ensino. Após nomeação publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, os aprovados serão convocados no prazo legal de 30 dias para realização de perícia médica e posse.

“A educação de Pernambuco tem avançando muito nos últimos anos, e os professores têm um papel fundamental nesse processo. Esse novo conjunto de nomeações dialoga com o nosso desejo de continuar  como a melhor e mais atrativa escola pública do País, como registrou o último Ideb. Tenho certeza de que esses novos professores nos ajudarão a garantir  muitas outras conquistas para a nossa educação”, destacou o governador.

Do total dos novos professores, 2.333 são para docência nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Língua Portuguesa e Educação Física. Outros 166 profissionais serão chamados para as vagas de braillista e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, ambos nos níveis médio e superior. A convocação ainda contempla178 profissionais que atuarão nos cursos de educação profissional nas áreas de Ambiente e Saúde, Segurança do Trabalho, Produção Cultural e Design, Controle e Processos Industriais, Gestão e Negócios, Informação e Comunicação, Infraestrutura  e Hospitalidade e Lazer.

Nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Educação Física, serão nomeados 735 candidatos aprovados a mais do que número das vagas previstas no edital (1.282), totalizando 2.017 candidatos nomeados nessas disciplinas.

A Região Metropolitana do Recife receberá 1.071 novos professores. Já no interior do Estado serão 1.606 novos docentes na Rede Estadual de Educação. Atualmente, Pernambuco possui 1.049 escolas, 37 mil professores e 610 mil estudantes.

O edital da seleção conta a oferta de 3 mil vagas distribuídas nas áreas da Educação Básica, Educação Especial e Educação Profissional. Ainda haverá a conclusão do certame para os profissionais de Biologia e instrutor de LIBRAS, com previsão de finalização para março deste ano.

IDEB – A Rede Estadual de Pernambuco vem apresentando uma evolução nos dados do Ideb desde 2007, saindo da 21ª posição até alcançar o primeiro lugar no ranking, em 2015. São registradas também outras conquistas importantes: Pernambuco é o Estado que mais ampliou o resultado para o Ensino Médio desde 2007 e um dos dois que apresentou crescimento no índice em todas as edições do Ideb. É também o Estado que apresenta a menor diferença entre o desempenho da rede privada e estadual. Esta diferença já havia sido de 2,6 pontos Hoje, é de apenas um ponto. Essas conquistas são fruto da priorização da área pelo Governo de Pernambuco.

Prefeito de Sertânia recebe alta hoje e vai repousar no Recife

Do Blog do Magno Cinco dias após se submeter a uma cirurgia no abdômen, consequência de uma facada na quinta-feira passada, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebe alta daqui a pouco, segundo a equipe médica que o atendeu no hospital Memorial de Arcoverde. Por orientação médica, seu repouso será na casa de familiares […]

Do Blog do Magno

Cinco dias após se submeter a uma cirurgia no abdômen, consequência de uma facada na quinta-feira passada, o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), recebe alta daqui a pouco, segundo a equipe médica que o atendeu no hospital Memorial de Arcoverde.

Por orientação médica, seu repouso será na casa de familiares no Recife pelo menos por dez dias.

Ângelo foi vítima de uma tentativa de homicídio na quinta-feira à tarde por parte do comercial Nelson do Consórcio no momento em que se dirigia à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade, na companhia do secretário Neto Cajueiro, que o socorreu ajudado pelo comerciante Paulo, que caminhava nas proximidades na hora da agressão.

O golpe atingiu a barriga do prefeito, mas, felizmente, só feriu de leve o intestino, corrigido pela cirurgia feita pelos médicos Rogério Lima e Igor Rondeli, da equipe do Memorial Arcoverde, um dos melhores do Sertão, à frente o médico Joaquim Lucena.

Afogados FC vence último amistoso antes de estreia no Pernambucano

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso. Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano. […]

Foto: Romário Silva

Jogando no estádio Édson Matias, em Olho D’água das Flores, interior de Alagoas, o Afogados venceu o CEO por 2 a 0, na tarde deste sábado em jogo amistoso.

Os gols do Afogados foram marcados por Léo Cotia e Gustavo. Esse foi o último teste da Coruja antes da estreia da equipe no Campeonato Pernambucano.

No próximo domingo o Afogados enfrenta o Petrolina, as 16h, no estádio Vianão, em jogo válido pela primeira rodada do estadual.

A partida terá transmissão da Rádio Pajeú 104,9 FM com a equipe esportiva Seleção do Povo. A narração será de Aldo Vidal, com comentários de Anchieta Santos, reportagens de Marconi Pereira e plantão de informações de Michelli Martins.

Carnaibana é pré selecionada para Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

Pela primeira vez na história da educação de Carnaíba, a estudante Fátima Regina Queiroz de Araújo Lima, do 9º ano da Escola Cônego Luís Gonzaga Vieira de Melo foi pré-selecionada para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, OBA. A pré-seleção é o primeiro passo para que seja oficializada a participação no evento. As inscrições  se encerraram […]

Pela primeira vez na história da educação de Carnaíba, a estudante Fátima Regina Queiroz de Araújo Lima, do 9º ano da Escola Cônego Luís Gonzaga Vieira de Melo foi pré-selecionada para a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, OBA.

A pré-seleção é o primeiro passo para que seja oficializada a participação no evento. As inscrições  se encerraram em 18 de março. Estudantes do ensino fundamental e médio, de escolas públicas e particulares, puderam participar. 

No dia 18 de maio,  os candidatos fizeram uma prova de dez questões (sete de astronomia e três de astronáutica), principalmente sobre raciocínio lógico. Foram quatro níveis de dificuldade – três para o ensino fundamental e um para o médio.

Em 2017, cerca de 40 mil medalhas foram distribuídas. Foram, no total, 665.131 participantes no Brasil.

Os melhores classificados na OBA desse ano representarão o país nas Olimpíadas Internacionais de Astronomia e Astrofísica e na Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica de 2019. Também poderão concorrer a vagas nas jornadas espaciais – palestras de especialistas em São José dos Campos (SP).

“Este sucesso é resultado da dedicação de Fátima Regina e da perfeita sintonia entre família e escola, que juntas estimulam e apoiam os sonhos dos seus jovens”, disse a GRE em nota.