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Renan diz que veto a lei que regula dívida de Estados pode ser derrubado

Por Nill Júnior

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Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Outras Notícias

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda contra Flávio Marques

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” […]

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” para se referir ao candidato Flávio Marques, da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Segundo o magistrado, a utilização do termo configura propaganda eleitoral negativa, já que sugere de forma mentirosa que Flávio Marques teria impedimentos legais para concorrer ao pleito.  A decisão estabelece multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A coligação de Flávio Marques ajuizou a ação com o argumento de que a propaganda mentirosa e difamatória prejudica a imagem do candidato perante o eleitorado e fere os princípios da igualdade e lisura do processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da Representação.

Homenagem a Fernando Monteiro marca abertura da oitava edição do Festival de Cinema de Triunfo

A noite também contou com exibição do longa ‘Permanência’, que abriu a mostra competitiva da categoria O relógio marcava pouco mais de 20h da segunda-feira, 3 de agosto, quando as cores e os chicotes dos tradicionais caretas de Triunfo anunciaram o início de um dos momentos mais esperados pelos amantes do cinema e moradores do […]

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A noite também contou com exibição do longa ‘Permanência’, que abriu a mostra competitiva da categoria

O relógio marcava pouco mais de 20h da segunda-feira, 3 de agosto, quando as cores e os chicotes dos tradicionais caretas de Triunfo anunciaram o início de um dos momentos mais esperados pelos amantes do cinema e moradores do Pajeú: o Festival de Cinema de Triunfo.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura da cidade, a oitava edição do festival estreou sua intensa programação saudando a obra e a contribuição do escritor e cineasta Fernando Monteiro à cultura pernambucana.

“Esta é uma homenagem que muito me sensibiliza porque recebo como uma lembrança, um reconhecimento não apenas a mim, mas a toda minha geração – e a uma anterior até – que sofreu para manter o cinema quando ainda existiam poucos meios de produção, diferente de hoje”, comentou o homenageado.

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Marcando a noite de homenagem, o público presente ao Cine Theatro Guarany assistiu ao documentário ‘Filme de Percussão Mercado Adentro’, uma obra de Fernando realizada em 1975 sobre o Mercado São José, no Recife. “Como o filme perdeu cor com o passar do tempo! É assustador pensar que, apesar de todo o prestígio, o cinema é extremamente frágil”, declarou o cineasta ao final da sessão.

Símbolo de uma geração que compreendeu o fazer cinematográfico como forma potente de intervenção política e social, Fernando saudou, em seu discurso, as novas gerações de cineastas e sugeriu: “Que vocês sigam tentando decifrar, explicar, mostrar o Brasil. A nossa alma, aquilo que nós somos, a nossa identidade como povo e a possibilidade de uma nova cultura humanista, ainda que em um momento de tanta arrogância e eurocentrismo no mundo. Pela sua miscigenação e capacidade de unir todas as possibilidades culturais, o Brasil pode dar este recado essencial”.

Em entrevista após a sessão, Fernando Monteiro complementou seu recado aos novos realizadores afirmando notar “um certo intimismo e preocupações estreitas” no cinema de hoje. “A gente herdou um cinema mais amplo, mais largo, com uma forte preocupação humanista. Acredito que nesses tempos de ordem econômica perversa, é necessário refletirmos sobre grandes temas, conservar o lado humanista do cinema”, finalizou.

A noite também foi de largada para a mostra competitiva de longas metragens nacionais, com a exibição do filme ‘Permanência’, do pernambucano Leonardo Lacca. Representando a equipe do filme, a atriz Rita Carelli ressaltou que “o longa é fruto da maneira persistente, íntima e generosa com a qual se faz o cinema realizado atualmente em Pernambuco”. Também destacou a alegria que sente em ver “a transformação do cinema na última década e de presenciar um festival como este, com oficinas, master class e júri popular”.

São José do Egito: Professores aprovados em concurso tomam posse

Na noite desta terça-feira, 22, foi realizada a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais e da fonoaudióloga, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015. O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa, falaram novamente da satisfação em receber todos os novos […]

11988_1734307210117127_2044068536046770450_nNa noite desta terça-feira, 22, foi realizada a Solenidade de Assinatura do Termo de Posse para os novos professores municipais e da fonoaudióloga, que foram efetivados pelo processo de seleção pública, concurso realizado em 2015.

O Prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação, Acidália Pessoa, falaram novamente da satisfação em receber todos os novos professores na Rede Municipal de Educação de São José do Egito, “onde a educação do município se destaca e ganha reconhecimento nos últimos anos”, segundo nota.

Os novos professores aprovados e efetivados pelo concurso público realizado em 2015 já estão atuando nas escolas municipais deste o início do ano letivo, no dia 15 de fevereiro, e receberão o novo piso salarial 2016 com retroatividade e demais benefícios assegurados.

Também foram entregues tablets para o melhor desenvolvimento das atividades pedagógicas realizadas pelos professores em sala de aula.

No Rádio e na TV, Pernambuco mostrou seu carnaval multicultural

Emissoras afiliadas ASSERPE deram show de cobertura Do site da Asserpe Em mais um ano, o carnaval de Pernambuco foi estampado em múltiplas cores e sons graças ao trabalho das emissoras de rádio e TV de todas as regiões. O carnaval multicultural de Pernambuco conseguiu chegar aos quatro cantos, país e mundo afora. Em cada […]

Emissoras afiliadas ASSERPE deram show de cobertura

Do site da Asserpe

Em mais um ano, o carnaval de Pernambuco foi estampado em múltiplas cores e sons graças ao trabalho das emissoras de rádio e TV de todas as regiões.

O carnaval multicultural de Pernambuco conseguiu chegar aos quatro cantos, país e mundo afora.

Em cada prefixo, uma cobertura própria, que valorizava o carnaval de cada polo de folia. Foram horas e horas dedicadas à festa mais plural do planeta.

Dentre os destaques, o Galo da Madrugada. O maior bloco de carnaval do mundo tem uma super exposição graças à sua tradição e à força das emissoras de TV e rádio do Estado, que transmitem todos os momentos do desfile. O mesmo se aplica às ladeiras de Olinda, a manifestações como a do Homem da Meia Noite, os Caretas de Triunfo, Papangús de Bezerros, Caiporas de Pesqueira e tantas outras manifestações.

Em Olinda, Petrolina, Bezerros, Nazaré da Mata, Arcoverde, Triunfo, Salgueiro, Barreiros. Em todo o Estado, o carnaval ecoou nas ondas do rádio e na tela da TV. O show nos aplicativos das emissoras, nas lives e postagens nas redes sociais deram um plus especial à cobertura. Em mais um carnaval, a radiodifusão de Pernambuco deu um show, nos quatro cantos do Estado!

Eleição OAB 2024: Almir Reis propõe reduzir anuidade em 75% para a jovem advocacia

Proposta do candidato da chapa “Renova OAB” é baseada em modelo que já funciona na OAB-DF Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado para os jovens advogados e advogadas que estão iniciando na profissão. Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco […]

Proposta do candidato da chapa “Renova OAB” é baseada em modelo que já funciona na OAB-DF

Almir Reis continua divulgando suas propostas para renovar a advocacia pernambucana, com um olhar especial voltado para os jovens advogados e advogadas que estão iniciando na profissão. Candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) pela chapa “Renova OAB”, Almir Reis apresentou uma proposta ousada de reduzir em 75% a anuidade para a jovem advocacia, replicando o modelo bem-sucedido da OAB-DF. A ideia é aliviar a carga financeira dos advogados que estão em início de carreira, oferecendo mais oportunidades de crescimento sem o peso das despesas elevadas.

A proposta de Almir Reis representa não apenas uma promessa de alívio financeiro, mas demonstra uma clara valorização para os profissionais que enfrentam o mercado cada vez mais desafiador. Segundo o candidato, a jovem advocacia enfrenta desafios inerentes ao início de sua trajetória profissional, como a falta de experiência e a competitividade do setor. “Queremos que nossos jovens advogados tenham de fato um apoio da OAB-PE. Essa também deve ser a missão de nossa Ordem. A redução na anuidade permitirá que muitos possam investir em capacitação, em desenvolvimento pessoal e na construção de uma carreira sólida e bem-sucedida”, explica Almir.

A proposta de Almir Reis é inspirada na experiência bem sucedida realizada pela OAB-DF. O candidato afirma que, com a implementação desse modelo em Pernambuco, será possível construir uma OAB mais inclusiva, garantindo que os novos advogados possam prosperar com menos barreiras. 

“O modelo de Brasília provou ser um sucesso. A redução da anuidade não compromete a qualidade dos serviços oferecidos, mas, sim, representa uma visão mais justa e inclusiva da OAB. Queremos o mesmo para Pernambuco. E é possível fazer isso, só precisa ter vontade para querer renovar e contribuir, de fato, para uma mudança que valorize a jovem advocacia”, destaca.

Além disso, Almir acredita que essa proposta pode reforçar a imagem da OAB-PE como uma instituição que se preocupa com as necessidades de seus novos membros. Ainda de acordo com Almir Reis, a jovem advocacia não é apenas o futuro, mas uma força presente e fundamental para a advocacia do estado. “Eu e Fernanda Resende acreditamos que cuidar da jovem advocacia é, na verdade, fortalecer toda a nossa classe. Eles são a inovação, a coragem e a transformação que precisamos”, afirma o candidato.

Implementar uma proposta como essa exigirá uma gestão responsável e inovadora. E Almir Reis sabe como fazer isso. O candidato já acumula ampla experiência em eventos e projetos de grande alcance para a classe e, por isso, sabe que o compromisso vai muito além do discurso. Em seu plano de campanha, ele propõe uma administração com foco na transparência e no orçamento participativo, incluindo a criação de um clube social e uma série de benefícios que tornarão a OAB-PE mais acolhedora e dinâmica.

Para garantir que a voz dos jovens advogados seja ouvida, Almir destaca a importância de manter um canal direto com a jovem advocacia, promovendo uma agenda que dialogue com as suas reais necessidades. “Queremos que os jovens advogados se sintam representados. Esta proposta é apenas o começo. Estamos sempre conversando com eles, ouvindo suas preocupações e angústias para construir uma OAB que atenda às demandas dessa nova geração de advogados pernambucanos”, diz Almir Reis.

Com o apoio dos advogados mais experientes e a confiança da jovem advocacia, Almir Reis acredita que Pernambuco poderá ter uma OAB mais inclusiva, inovadora e alinhada com os valores que norteiam a profissão.