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Renan diz que veto a lei que regula dívida de Estados pode ser derrubado

Por Nill Júnior

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Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Outras Notícias

Carlos Bolsonaro relata agravamento do quadro de saúde do pai e possibilidade de nova cirurgia

O senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) divulgou, na manhã deste sábado (21), novas informações sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado desde sexta-feira (20) no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo ele, o ex-presidente enfrentou uma madrugada de dores abdominais, náuseas e episódios de distensão do abdômen. A equipe […]

O senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) divulgou, na manhã deste sábado (21), novas informações sobre o estado de saúde do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), internado desde sexta-feira (20) no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo ele, o ex-presidente enfrentou uma madrugada de dores abdominais, náuseas e episódios de distensão do abdômen. A equipe médica avalia a possibilidade de uma nova intervenção cirúrgica.

“Não sou médico, mas jamais o vi assim, principalmente nos momentos repetidos e intensos durante esta noite”, escreveu Carlos nas redes sociais, ao relatar as dificuldades enfrentadas pelo pai durante a internação.

Bolsonaro foi encaminhado ao hospital após apresentar fortes dores abdominais. Exames identificaram uma obstrução intestinal quase completa, segundo o cardiologista Brasil Caiado, que acompanha o ex-presidente. A equipe médica iniciou um tratamento para tentar reverter o quadro sem a necessidade de cirurgia.

Em sua publicação, Carlos informou que o pai precisou utilizar uma sonda para retirada de conteúdo do estômago. Segundo o senador eleito, o procedimento permitiu remover quase um litro de resíduos alimentares durante a madrugada.

O filho do ex-presidente também relatou que as dores e a distensão abdominal voltavam a se intensificar quando os efeitos dos medicamentos diminuíam. Ele mencionou ainda a preocupação com possíveis complicações, como broncoaspiração e desidratação.

O médico Brasil Caiado confirmou que uma nova cirurgia não está descartada. Segundo ele, a evolução clínica do paciente será determinante para definir a necessidade de intervenção. O histórico de procedimentos abdominais realizados desde a facada sofrida por Bolsonaro em 2018 é considerado na avaliação médica.

Carlos afirmou que novos exames estavam previstos para este sábado e que os profissionais responsáveis pelo atendimento deverão apresentar informações sobre os próximos passos do tratamento.

Até o momento, não há confirmação de que o ex-presidente será submetido a uma nova cirurgia, nem previsão de alta hospitalar.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução/Redes sociais

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Rodrigo Pinheiro e Raquel Lyra reafirmam aliança após rumores de rompimento político em Caruaru

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmaram a aliança política durante um café da manhã realizado na quinta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro ocorreu em meio a especulações sobre um possível rompimento entre os dois, motivadas pelas articulações para a […]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSD), e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), reafirmaram a aliança política durante um café da manhã realizado na quinta-feira (19), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro ocorreu em meio a especulações sobre um possível rompimento entre os dois, motivadas pelas articulações para a sucessão municipal de 2028.

Rodrigo participou da reunião acompanhado da noiva, Marya Innês, de Eduardo Sousa e do secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho. Nas redes sociais, o prefeito publicou uma fotografia do encontro e informou que a conversa abordou projetos e a continuidade da parceria entre a Prefeitura de Caruaru e o Governo de Pernambuco.

Na publicação, Rodrigo afirmou que pretende manter a articulação com Raquel Lyra e destacou a unidade do grupo político. “Vamos continuar com a maior parceria da história de um prefeito de Caruaru com o governo do estado”, declarou.

A governadora também comentou a publicação, reafirmando a disposição de manter o diálogo e a atuação conjunta com a administração municipal. “Seguimos unidos”, escreveu Raquel.

As especulações sobre um possível afastamento entre os dois ganharam espaço diante das movimentações para as eleições municipais de 2028. O nome de André Teixeira Filho, integrante do governo estadual, é apontado como uma das possibilidades para disputar a Prefeitura de Caruaru com o apoio da governadora.

No grupo político ligado a Rodrigo Pinheiro, também são mencionados o secretário municipal Anderson Luiz e a vice-prefeita Dayse Silva como possíveis nomes para a sucessão.

A existência de diferentes alternativas dentro do mesmo campo político alimentou comentários sobre divergências entre o prefeito e a governadora. Apesar disso, nenhum dos dois anunciou rompimento, e ainda não há definição sobre quem receberá o apoio do grupo nas eleições de 2028.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Federação PSB-PDT articula liderança no Senado para tentar manter Marília Arraes no grupo

A senadora eleita por Pernambuco, Marília Arraes (PDT), poderá assumir a liderança da federação entre PSB e PDT no Senado Federal. A possibilidade está sendo articulada por dirigentes das duas legendas como uma alternativa para garantir a permanência da parlamentar na nova aliança partidária, oficializada na última quarta-feira (18), mas ainda dependente de homologação pelo […]

A senadora eleita por Pernambuco, Marília Arraes (PDT), poderá assumir a liderança da federação entre PSB e PDT no Senado Federal. A possibilidade está sendo articulada por dirigentes das duas legendas como uma alternativa para garantir a permanência da parlamentar na nova aliança partidária, oficializada na última quarta-feira (18), mas ainda dependente de homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo informações da coluna Blog Dellas, do Jornal do Commercio, o PDT iniciou conversas com o PSB para que Marília seja convidada a ocupar a liderança da federação no Senado. Uma fonte pedetista confirmou as articulações, mas ainda não há indicação de que a senadora tenha manifestado interesse em assumir a função.

A negociação ocorre em meio às divergências políticas envolvendo Marília e o presidente nacional do PSB, João Campos, seu primo e antigo adversário. O ex-prefeito do Recife deverá assumir inicialmente o comando nacional da federação, o que provocou resistências da senadora durante as discussões sobre a união partidária.

Um dos obstáculos à articulação é a presença de parlamentares experientes do PSB na futura bancada. Entre eles estão Cid Gomes, do Ceará, Renato Casagrande, do Espírito Santo, e João Azevêdo, da Paraíba, todos com passagem pelo comando de governos estaduais.

A eventual escolha de Marília para a liderança no Senado permitiria à parlamentar ocupar uma posição de destaque na estrutura da federação, mesmo com João Campos exercendo influência sobre as decisões nacionais do grupo.

A senadora eleita também tem sido procurada por outras legendas. Segundo informações divulgadas pelo SBT News, representantes do MDB, PSDB e PSOL fizeram sondagens sobre uma possível mudança partidária. Marília foi a única candidata do PDT eleita para o Senado em 2026, e sua saída deixaria o partido sem representação própria na Casa na próxima legislatura.

Antes da formação da federação, Marília defendia outras alternativas de aliança para o PDT. Com a aprovação da união com o PSB, seu futuro partidário permanece em discussão.

A parlamentar foi indicada pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para integrar a direção nacional da federação. Sua assessoria informou anteriormente que ela pretende se pronunciar oficialmente sobre a nova composição após a homologação pelo TSE.

Fonte: Blog Dellas/JC
Foto: Kayo Magalhães

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Gilson Machado Neto demonstra interesse em disputar Presidência da Câmara dos Deputados

O deputado federal eleito por Pernambuco Gilson Machado Neto (Podemos) confirmou, nessa sexta-feira (20), que pretende disputar a Presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro avalia apresentar uma candidatura avulsa para representar setores da direita conservadora que fazem oposição à recondução do atual presidente da Casa, Hugo […]

O deputado federal eleito por Pernambuco Gilson Machado Neto (Podemos) confirmou, nessa sexta-feira (20), que pretende disputar a Presidência da Câmara dos Deputados em 2027. O ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro avalia apresentar uma candidatura avulsa para representar setores da direita conservadora que fazem oposição à recondução do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Eleito com 156.754 votos, Gilson afirmou, em entrevista à Folha de Pernambuco, que ainda pretende conversar com a presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, antes de definir sua participação na disputa. O partido já anunciou apoio à reeleição de Motta, mas o pernambucano acredita que poderá obter liberdade para apresentar seu nome.

“Ela me deu total liberdade para eu ser quem eu quisesse dentro do partido”, afirmou Gilson, ao comentar sua relação com a dirigente nacional.

O ex-ministro também fez críticas à condução de Hugo Motta na Presidência da Câmara. Segundo ele, o parlamentar paraibano não teria cumprido acordos firmados com integrantes da bancada conservadora. Durante as eleições presidenciais de 2026, Motta declarou apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as prioridades que Gilson pretende defender está a aprovação de uma proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, medida que também poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado eleito afirmou que procurou Hugo Motta para discutir o assunto, mas não recebeu uma posição conclusiva.

A eleição para a Presidência da Câmara está prevista para fevereiro de 2027, quando terá início a nova legislatura. Hugo Motta articula sua permanência no cargo, enquanto diferentes grupos políticos discutem possíveis candidaturas.

Gilson Machado Neto ainda não oficializou sua participação na disputa, que dependerá das articulações com a direção do Podemos.

Fonte: JC
Foto: Divulgação

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Acenos de Túlio Gadêlha a Raquel Lyra movimentam articulações para novo secretariado

A presença frequente do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) em agendas da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) tem alimentado especulações sobre sua possível participação no secretariado estadual a partir de 2027. Sexto colocado na disputa pelo Senado em Pernambuco, o parlamentar encerra seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro e aparece entre os nomes […]

A presença frequente do deputado federal Túlio Gadêlha (PSD) em agendas da governadora reeleita Raquel Lyra (PSD) tem alimentado especulações sobre sua possível participação no secretariado estadual a partir de 2027. Sexto colocado na disputa pelo Senado em Pernambuco, o parlamentar encerra seu mandato na Câmara dos Deputados em janeiro e aparece entre os nomes considerados para compor o primeiro escalão do segundo governo Raquel Lyra.

Na última segunda-feira (16), Túlio participou de uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, durante a entrega de aproximadamente três mil kits de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS). Na ocasião, elogiou a governadora e destacou a parceria política construída durante as eleições de 2026.

“Raquel, eu lhe digo com muito orgulho que nós trabalhamos juntos e construímos uma belíssima vitória com base na boa política, na evidência, nos resultados dessa gestão”, afirmou o deputado, ao comentar sua participação na campanha.

Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o cientista político Hely Ferreira avaliou que a proximidade entre Túlio e Raquel pode resultar na nomeação do parlamentar para uma secretaria ou outro cargo estratégico. Segundo ele, o deputado desempenhou um papel importante no projeto político da governadora e poderá ser contemplado na reorganização administrativa.

As articulações também envolvem outros aliados. A deputada federal eleita Juliana Chaparral (União Brasil), que recebeu 183.089 votos, participou da mesma solenidade. Uma eventual nomeação dela para o governo estadual abriria espaço na Câmara dos Deputados para Miguel Coelho (União Brasil), que ficou na suplência.

Outro nome mencionado nos bastidores é o da deputada estadual eleita Lara Santana (PV), cotada para assumir a Secretaria de Turismo. Sua possível saída da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) permitiria a entrada do primeiro suplente da federação, Doriel Barros (PT).

Doriel também teve o nome mencionado em especulações sobre a Secretaria de Agricultura. Questionado pelo Diario de Pernambuco, porém, afirmou que não existe discussão formal sobre sua participação no governo estadual e classificou os comentários como uma brincadeira entre parlamentares.

A composição do secretariado ocorre em meio à aproximação de Raquel Lyra com diferentes setores políticos após sua reeleição. Recentemente, a governadora se reuniu com os senadores eleitos Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), encontros que também movimentaram as discussões sobre possíveis alianças para o próximo mandato.

Apesar das especulações, ainda não há confirmação oficial sobre a nomeação de Túlio Gadêlha ou dos demais parlamentares mencionados para o novo secretariado estadual.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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