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Renan diz que veto a lei que regula dívida de Estados pode ser derrubado

Por Nill Júnior

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Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.

Outras Notícias

Pedro Alves anuncia Carlos Valadares para a Secretaria de Administração

O engenheiro civil Carlos Valadares, foi nomeado pelo prefeito Dr. Pedro Alves como o novo secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (23) de outubro, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2025. A nomeação acontece após o pedido de exoneração do vice-prefeito Marcos Melo, que anteriormente ocupava […]

O engenheiro civil Carlos Valadares, foi nomeado pelo prefeito Dr. Pedro Alves como o novo secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.

A portaria foi publicada nesta quinta-feira (23) de outubro, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2025.

A nomeação acontece após o pedido de exoneração do vice-prefeito Marcos Melo, que anteriormente ocupava o cargo. Segundo o prefeito, a Secretaria de Administração é uma das pastas mais dinâmicas da gestão, concentrando demandas de diversos setores.

Carlos Valadares (Carlinhos Valadares) estava ocupando a função de chefe de gabinete na prefeitura de Iguaracy.

Em nova pesquisa Vox Populi: Dilma aparece com 40%; Marina com 24%; e Aécio, 18%

Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina […]

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Pesquisa Vox Populi divulgada na noite desta segunda-feira (29), pela Rede Record, mostra vantagem de 16 pontos da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de 7 pontos no segundo. No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 40% das intenções de voto contra 24% de Marina e 18% do candidato Aécio Neves (PSDB). Votos em branco e nulos são 6% e indecisos, 11%.

Na pesquisa anterior, divulgada na quinta-feira, 25, pela revista CartaCapital, Dilma aparecia com 38%, Marina, com 25%, e Aécio, com 17%.

Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 46% contra 39% de Marina. Na mostra anterior, a petista somava 42% contra 41% da pessebista. Os votos em branco e nulos somam 9%, e os indecisos, 6%.

Num cenário que considera Aécio o adversário de Dilma, a petista tem 48% contra 38% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 45% contra 37% do senador.

Os votos em branco e nulo somam 9%, e os que não sabem ou não responderam 5% Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) têm 1% nas intenções de voto cada. Eduardo Jorge (PV), Levy Fidelix (PRTB), Eymael (PSDC), Rui Costa Pimenta (PCO), Mauro Iasi (PCB) José Maria de Almeida (PSTU) não pontuaram.

Em termos numéricos, Dilma possui a maior parte da preferência em todas as regiões do País, de acordo com a pesquisa. No Sudeste, maior colégio eleitoral, ela alcançou 29%, contra 26% de Marina e 21% de Aécio. Os adversários têm 2% juntos, votos em brancos e nulos totalizam 9% e indecisos são 14%.

No Nordeste, a presidente obteve 60% das intenções, contra 20% de Marina e 8% de Aécio. Os demais concorrentes somaram 1%, enquanto em branco e nulos são 4% e indecisos, 6%. No Sul, Dilma atingiu 35%, contra 29% de Aécio e 17% da ex-senadora. Os demais somam 3%, em branco e nulos são 4% e os indecisos, 12%.

No Centro-Oeste e Norte, a petista tem 40%, Marina, 28%, e Aécio 19%. Outros candidatos totalizam 1%, em branco e nulos são 2% e os eleitores que não sabem ou não responderam atingiram 10%.

O Vox Populi, contratado pela Rede Record, entrevistou 2 mil eleitores em 147 cidades do País entre 27 e 28 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00888/2014.

Sempre buscam esconder o seu fracasso nas urnas, diz Patriota sobre crítica de Edson Henrique

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição Por André Luis Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson […]

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição

Por André Luis

Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson Henrique durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, de que a divisão da Frente Popular no apoio as duas candidatas que disputaram o Governo de Pernambuco no segundo turno, foi oportunismo e conveniência. 

Para o vereador, o fato de José Patriota e Totonho Valadares terem apoiado Marília Arraes e o prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, terem apoiado Raquel Lyra teria sido um tipo de combinação para estarem nos dois palanques, sendo beneficiados, independente de quem fosse a vitoriosa.

Patriota disse não esperar nada diferente. Para ele a oposição sempre procura uma tentativa de esconder o seu fracasso nas urnas.

“E eu não vou aqui fazer julgamento, quem julgou foi o povo, nas urnas. O que mais responde quem é quem, é o resultado eleitoral, o resultado das urnas depois do trabalho que cada um se apresenta. Enquanto o candidato da oposição teve mil votos, eu tive quase 12 mil”, alfinetou Patriota.

O deputado estadual eleito, disse o povo, expressou o seu pensamento em relação a ele e a Sandrinho “que foi muito bem testado, se é que era um teste, nas urnas. O respaldo que ele tem da população  e o nosso respaldo apesar de todas as articulações e tentativas de formações de grupos no tendo como alvo principal José Patriota”, afirmou. 

“Nessa altura da minha vida, com 40 anos de caminhada pública, não vivo farejando oportunismo. Quem vai ganhar e quem vai perder, então eu acho que não há necessidade. Em dado momento o nosso prefeito teve uma leitura e eu tive outra e respeitosamente nós fizemos essas escolhas, somente isso”.

José Patriota afirmou que o seu grupo político sabe viver com as diferenças. “Isto é o que os autoritários, os totalitários, os que compram voto a todo custo, não suportam. Tudo no mundo enxergam numa jogada, numa malandragem. Então quem ‘disso usa, disso cuida’ dizia um ditado popular que minha mãe ensinava. Eu não me preocupo com isso, com o que a oposição vai dizer”, afirmou.

Patriota destacou o que já foi dito pelo prefeito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, de que estão inteiramente afinados e alinhados. “Não há nenhuma dificuldade de relacionamento político na Frente Popular de Afogados”.

Patriota afirmou ainda que tentativas de macular, destruir o trabalho e atingir a imagem “existiram, existem e sempre vão existir sempre”. 

Questionado se a votação obtida por ele credencia Sandrinho Palmeira como o nome da Frente Popular na disputa de 2024, buscando a reeleição, Patriota disse que independente de sua votação, Sandrinho já estava credenciado.

“Sandrinho já estava credenciado quando disputou as eleições comigo como meu vice, quando se colocou e foi o nosso candidato a prefeito e venceu as eleições, e se credenciou pela gestão que vem fazendo em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

Falando sobre a vitória de Lula no segundo turno, Patriota disse ter várias leituras. “A primeira, a meu ver, a mais importante, é que o Brasil pode respirar, oxigenar os seus pulmões e se reencontrar com a sua história. Onde todos os seguimentos, toda a população brasileira, possa ter voz e vez  e se sentir contemplada dentro de um governo amplo”, destacou.

Ainda que o governo Lula não será de um partido. “O presidente Lula sinaliza, tem demonstrado e tem afirmado é que está aberto a discutir com todos os seguimentos, sem preconceito, sem discriminação e assegurando assim o debate democrático. Um regime onde as pessoas possam se manifestar, onde a liberdade está acima de tudo. A liberdade de expressão, a liberdade de iniciativa… até nos negócios, Lula não veio para contrariar o capitalismo” destacou José Patriota.

O deputado eleito também confirmou que em breve estará sendo anunciada uma festa para comemorar a sua vitória nas urnas.

Câmara aprova alternativa a fator previdenciário

Do JC Online Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados. Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso […]

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Do JC Online

Apesar de conseguir aprovar a segunda medida provisória do seu pacote de ajuste fiscal, o governo Dilma Rousseff sofreu nova derrota na noite desta quarta-feira (13) no plenário da Câmara dos Deputados.

Por 232 votos a 210, os deputados aprovaram uma alternativa ao chamado fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para retardar as aposentadorias de quem deixa o serviço mais cedo.

A emenda foi aprovada à MP 664, que mais cedo havia sido aprovada por 277 votos a 178. A medida tem que ser aprovada ainda pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma para entrar em vigor.

O governo, porém, é contra, e havia proposto aos deputados que esperassem uma proposta alternativa em até 180 dias.

O Palácio do Planalto já havia acertado com as centrais sindicais a instalação de um fórum para debater opções ao fator.

A emenda aprovada é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela propõe como alternativa ao fator previdenciário o chamado fator 85/95 -a soma, para mulheres e homens, respectivamente, da idade mais o tempo de contribuição.

Caso o trabalhador decida se aposentar antes de atingir essa marca, a emenda determina que a aposentadoria continue sendo reduzida pelo fator previdenciário.

A medida valeria a partir de 2016.

“O José Guimarães [do PT do Ceará, líder do governo na Câmara] quer que eu retire a emenda para que possamos acabar com o fator previdenciário de vez. Não dá para acreditar nisso, gato escaldado tem medo de água fria”, afirmou Faria de Sá antes da votação. Ele foi procurado o dia inteiro por Temer, mas se recusou a atender o vice-presidente.

“O governo tem consciência de que tem que buscar uma alternativa”, afirmou Guimarães.

Auxílio-doença

O governo sofreu uma segunda derrota na noite desta quarta, durante a votação da medida que restringe o acesso à pensão por morte e muda as regras do auxílio-doença. Deputados votaram a favor de uma emenda que retira as mudanças propostas ao auxílio-doença.

O texto enviado pela presidente Dilma e aprovado em comissão determina que a empresa pague ao empregado os 30 primeiros dias de afastamento em caso de incapacitação temporária por doença ou acidente. Depois disso, o salário fica a cargo do INSS.

Antes da medida, a empresa ficava responsável por 15 dias de salário quando o funcionário está de atestado médico, regra que a emenda aprovada retoma.

O placar foi apertado. O governo perdeu por nove votos -foram 229 votos a favor da emenda e 220 contra.

Apesar de ter aprovado a medida provisória, que vai no sentido de cortar gastos e readequar benefícios sociais, esses revés podem comprometer o ajuste fiscal pretendido pelo governo, que já recuou em vários pontos para ter o pacote de medidas aprovado no Congresso.

Raquel apresenta proposta para descentralizar saúde em Pernambuco

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta segunda-feira (22), das sabatinas na Rádio Jornal Caruaru e na TV Jornal Caruaru, apresentando propostas para o estado.  Nas entrevistas, Raquel apresentou uma proposta concreta e eficiente de descentralização dos serviços de saúde no estado. Trata-se das Carretas da Saúde de Pernambuco, que fará […]

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta segunda-feira (22), das sabatinas na Rádio Jornal Caruaru e na TV Jornal Caruaru, apresentando propostas para o estado. 

Nas entrevistas, Raquel apresentou uma proposta concreta e eficiente de descentralização dos serviços de saúde no estado. Trata-se das Carretas da Saúde de Pernambuco, que fará a oferta itinerante de especialidades médicas, com consultas, exames clínicos e laboratoriais, e pequenas cirurgias, assim como para a saúde integral da mulher.

“No nosso Plano de Governo consta o compromisso de descentralização das unidades de saúde, fortalecendo o trabalho no interior do estado, garantindo resolutividade do problema das pessoas onde elas vivem. A gente vai construir alternativas, descentralizando o atendimento através de unidades móveis, com Carretas da Saúde, com cuidado para mulher, cuidado de oftalmologia, dentre outras especialidades”, declarou Raquel durante o programa “O Povo na TV”.

A finalidade das Carretas da Saúde Pernambuco é levar as especialidades médicas a quem mais precisa de forma imediata, pois não dá pra esperar que o hospital fique pronto. É preciso começar já.

A ex-gestora de Caruaru também falou sobre a ampliação de vagas de creches para, assim como fez no município, implantar a iniciativa em Pernambuco, com a oferta de mais 60 mil vagas. 

“Com isso, estamos garantindo à criança o seu direito de aprender desde cedo, e à mãe o direito de, com a sua criança bem cuidada, poder sair para trabalhar. É a oportunidade de combater a desigualdade, garantindo cinco refeições por dia para essas crianças, que vão também ser estimuladas e desenvolvidas na sua vida adulta de um jeito totalmente diferente, por ter aprendido desde cedo”, afirmou Raquel.

Rádio Jornal Caruaru – Mais cedo, Raquel Lyra também concedeu entrevista à Rádio Jornal e falou sobre o fortalecimento dos arranjos produtivos locais. “Com qualificação técnica e acesso ao crédito, com menos burocracia, ampliando o potencial da região”, disse. “Podemos exportar, ganhar novos mercados, preparar o empresariado e garantir o diferencial”, destacou.

Outro tema em debate foi a falta de água na casa de pernambucanos e pernambucanas. “Vamos reestruturar a Compesa para que ela cumpra a sua finalidade. Vamos implantar um plano emergencial para que a população tenha acesso à água. As tubulações precisam ser trocadas. A gente não vai descansar enquanto não tiver água na torneira do povo de Pernambuco”, frisou Raquel.