Tabira: Cidade FM rebate nota da Saúde

Um dos maiores problemas enfrentados nas cidades sertanejas de Pernambuco é o transporte clandestino de passageiros vindos de SP. Driblando a fiscalização, eles trazem dezenas de passageiros.

A senhora que faleceu por suspeita de Covid-19 em Sertânia veio de São Paulo. O fato de o estado liderar o ranking de infectados e ser o principal destino de nordestinos tem preocupado. Muitos são obrigados a voltar por conta da quarentena e paralisação da atividade comercial paulista. E não são poucos os que recorrem a transporte clandestino, sem autorização.

Hoje o promotor Lúcio almeida Neto diz que deve ser aumentado o rigor contra quem traz pessoas sem avisar às autoridades. Em São José do Egito, um ônibus que faz transporte clandestino de passageiros de São Paulo foi apreendido hoje. A agência que comercializava as passagens também foi fechada.

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, destaco os avanços na organização do trânsito em Arcoverde e, mais recentemente, em Afogados da Ingazeira.

As iniciativas mostram que, com planejamento, fiscalização e conscientização, é possível melhorar a circulação e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

No entanto, o sucesso dessas ações não depende apenas do poder público. A construção de um trânsito mais seguro e eficiente passa, necessariamente, pela responsabilidade individual de cada cidadão.

Respeitar as leis, sinalizações e o espaço do outro é fundamental para consolidar essas melhorias.

O exemplo das duas cidades serve de alerta e inspiração para outros municípios da região: investir em organização é importante, mas a mudança real só acontece quando todos fazem a sua parte.

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Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Um caminhão bateu em um poste ao lado da subestação da Neoenergia e causou um apagão em parte das cidades de Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

O incidente foi registrado por volta das 9h50 e só foi retomada a energia às 11h30 da manhã.

Oficialmente a Neoenergia ainda não se manifestou.  Segundo o repórter Marcony Pereira para a Rádio Pajeú, o caminhão fez a curva muito aberta no cruzamento do Sistema Viário de Contorno e a rua de acesso ao IFPE.

Aparentemente,  segundo relatos de populares,  o caminhão teria feito a curva muito aberta por conta de um veículo que vinha no sentido contrário. A boleia passou, mas o baú atingiu o poste.

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da Folha de Pernambuco

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) apoiou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 426/2014) que amplia os recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta foi votada em primeiro turno no plenário da Câmara nesta terça-feira (4) e garante aumento de 23,5% para 24,5% o percentual de recursos repassados pela União aos municípios.

Na opinião do democrata, a proposição é vital para as cidades brasileiras que acompanharam nos últimos anos uma concentração cada vez maior dos impostos arrecadados em poder do governo federal. A PEC agora deve ser deliberada em segundo turno na Câmara e seguir para votação em dois turnos no Senado.

“Essa proposta é relevante porque na prática vai ao encontro da necessidade de descentralização dos recursos arrecadados pelo poder público brasileiro. Infelizmente, assistimos nos últimos anos cada vez mais uma concentração de recursos nas mãos do governo central, o que é um absurdo porque a União arrecada cada vez mais, os estados se sacrificam e os municípios ainda mais”, avaliou o líder democrata.

Para o deputado, a União “concentra recursos e amplia responsabilidades das prefeituras”, prejudicando principalmente os municípios mais carentes. “Mais perverso que centralizar e concentrar recursos em torno dos cofres do governo federal está o fato que a prática do governo do PT é repassar encargos para os governos dos municípios, então se levam recursos para o governo central e se impõem responsabilidades, ônus para os governos municipais”, pontuou.

“É um passo importante modesto porque infelizmente o governo do PT ao longo dos últimos anos sacrificou de forma incrível os municípios brasileiros e a gente assiste hoje uma tremenda crise afetando, principalmente os municípios mais pobres”, completou Mendonça.