Notícias

Rorró Maniçoba e advogado condenados a devolver quase R$ 500 mil

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz, a Rorró Maniçoba, e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito.

Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.

Outras Notícias

Solenidade marca conclusão do Curso de Formação de Sargentos de 1.529 homens

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (14), no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Na maior formatura da patente da história da corporação, 1.529 novos policiais serão empregados em todo o Estado, sendo 796 na Capital, 313 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 114 na Zona da Mata, 160 no Agreste e 146 no Sertão.

“Eu quero reafirmar aqui, como governador de Pernambuco, a nossa confiança no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria de Defesa Social e pelos comandos das polícias do nosso Estado. Nós temos uma política e um planejamento, estamos buscando cada vez mais fortalecer os aparelhos policiais tanto da Polícia Militar como da Civil e Científica”, frisou o governador.

Paulo Câmara ainda aproveitou o momento para reiterar o compromisso do Governo de Pernambuco com a valorização do profissional de segurança do Estado. “Eu tenho certeza de que nós vamos continuar neste caminho, que é o caminho da valorização, da busca pela profissionalização e da determinação, para que não falte a todo o efetivo da PM os meios necessários para combater a criminalidade, o tráfico de drogas e o crime organizado”, finalizou.

O Curso de Formação teve duração de 120 horas e habilitou os profissionais de segurança a atuarem com o cumprimento de decisões estratégicas, comandarem frações da tropa motorizada e a pé, além de auxiliarem administrativamente e operacionalmente a corporação. A turma é a primeira formada no ano de 2017, e dentre as temáticas estudadas pelos novos sargentos estiveram procedimentos investigatórios, gestão administrativa e técnicas de policiamento ostensivo.

 

Aprovação da gestão Zeca chega a 89%, diz Múltipla

Um total de 87% aprovaram a programação do São João de Arcoverde O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu dois pontos em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 31 de março e 1 de abril. Segundo o levantamento, 89% da população aprova o início de sua gestão. Em fevereiro, […]

Um total de 87% aprovaram a programação do São João de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) subiu dois pontos em sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizado dias 31 de março e 1 de abril.

Segundo o levantamento, 89% da população aprova o início de sua gestão. Em fevereiro, esse número era de 87%.

O resultado mostra oscilação positiva e indica estabilidade, fato positivo considerando o alto percentual de aprovação .

A desaprovação é de 6% e os que não opinaram são 5%.

Quando chamada a classificar a gestão,  30% disseram ser ótima, 45% afirmaram ser boa, 19% avaliaram como regular, 1% ruim e 3%, péssimo. Não opinaram 2%.

O Múltipla também quis saber o que a população achou do anúncio da grade junina semana passada. Um total de 87% aprovaram, contra 7% que desaprovaram. Apenas 6% não opinaram.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 31 de março e 1 de abril, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.

SDS-PE anuncia que forças integradas irão investigar o assassinato de Alberisson Carlos

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios […]

Alberisson Carlos foi morto a tiros nesta quarta-feira (16), no bairro da Madalena, no Recife

Após o assassinato de Alberisson Carlos, presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) se manifestou através de nota na noite desta quarta-feira (16), e informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações do caso, reforçando que “não haverá descanso até a elucidação do caso” e que os autores serão encontrados e responsabilizados.

O crime ocorreu por volta das 18h30, quando Alberisson Carlos da Silva deixava a sede da Associação e se dirigia ao seu carro, junto à esposa, quando foi surpreendido por homens armados que efetuaram disparos. Alberisson chegou a ser socorrido para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu às 19h25, horário relatado pelo HR. 

De acordo com a SDS, após o ocorrido, equipes das polícias Militar, Científica e Civil foram ao local, para realizar procedimentos de isolamento, perícias e diligências. As investigações serão conduzidas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Confira a nota da SDS-PE na íntegra:

A Secretaria de Defesa Social informa que as forças de segurança estão atuando de forma integrada e com máximo empenho na investigação do assassinato de Alberisson Carlos da Silva. Por volta das 18h30 desta quarta-feira (16), ele foi vítima de disparos de arma de fogo, na Rua Ricardo Salazar, na Madalena, Recife. Foi socorrido para o Hospital da Restauração, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu na unidade de saúde.

Logo após o crime, as polícias Militar, Científica e Civil deslocaram-se para o local, realizando os procedimentos de isolamento, perícias e diligências. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelas investigações, e não haverá descanso até a elucidação do crime, assim como a responsabilização penal de seus autores. A Polícia Militar, por meio de unidades de área e especializadas, está envolvida nos trabalhos.

A SDS e suas operativas solidarizam-se com familiares, colegas de trabalho e amigos de Alberisson Carlos neste momento de dor e perda. E reforçam que todo o esforço será feito no sentido de esclarecer o homicídio e levar responsáveis ao sistema de justiça criminal.

Indicadores de Pernambuco são disponibilizados na internet

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente. “Nós produzíamos um relatório […]

indicadoresA Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) disponibiliza online, a partir desta sexta-feira (1ª), os indicadores do Governo de Pernambuco.  São informações socioeconômicas, financeiras, ambientais e de infraestrutura. O objetivo é dar transparência aos resultados das ações da gestão estadual. O sistema será feito em módulos, que serão incrementados e atualizados continuamente.

“Nós produzíamos um relatório anual estático com todos os indicadores do Estado, o qual podia ser acessado via internet, mas não era um instrumento de fácil utilização. Agora, temos uma interface mais simples, dinâmica e acessível”, afirma o secretário executivo de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, Maurício Cruz.

No primeiro módulo, disponível no site da Seplag (www.seplag.gov.br), poderão ser acessados os indicadores do PE 2035, projeto de planejamento de longo prazo para o Estado, e do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco. Nos próximos dias, por exemplo, novos dados serão inseridos.

Do PE 2035, estão disponíveis 89 indicadores, distribuídos por cinco eixos – coesão social, educação de qualidade, instituições de qualidade, prosperidade e qualidade de vida – e por 14 áreas de resultados. Podem ser verificadas a nota do Ideb do Estado, a taxa de homicídios, a pauta de exportação, a situação das rodovias.

Já do Modelo de Gestão, o cidadão pode inicialmente ter acesso a 17 indicadores, aqueles convergentes com os do PE 2035. Eles estão disponíveis de acordo com a estrutura do Mapa da Estratégia de Pernambuco, dividido em quatro eixos e 12 objetivos estratégicos. Podem ser acessados, por exemplo, o volume de investimentos realizados no Estado, os valores do Produto Interno Bruto (PIB). Na próxima atualização do sistema, serão inseridos dados relacionados ao Modelo de Gestão.

Em forma de agradecimento, Danilo Cabral e Anchieta Patriota visitam Tuparetama

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) voltou a Tuparetama na sexta-feira passada (14/11) para rever as lideranças e base de apoio no município e agradecer pela votação nas eleições de outubro. Na companhia do prefeito Dêva Pessoa e do amigo Anchieta Patriota, Danilo visitou o Festival de Talentos da EREMCOT – Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio […]

1524879_591454477644352_4752656111403658424_n

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) voltou a Tuparetama na sexta-feira passada (14/11) para rever as lideranças e base de apoio no município e agradecer pela votação nas eleições de outubro.

Na companhia do prefeito Dêva Pessoa e do amigo Anchieta Patriota, Danilo visitou o Festival de Talentos da EREMCOT – Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, concedeu entrevista na Rádio Comunitária Bom Jesus FM.

Visitou obras em andamento na cidade e participou de almoço na Churrascaria da Academia da cidade, onde falou agradecendo pelo resultado da campanha no município e reforçando seu compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama.

Carnaíba – Danilo e Anchieta prestigiaram a festa de Zé Dantas, ao lado do prefeito do município, Zé Mario, e José Patriota de Afogados da Ingazeira.

1604946_591359080987225_5891411212395340189_n