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Justiça censura reportagem da Folha sobre extorsão a Marcela Temer

Por Nill Júnior
Brasília – DF 05/10/2016. Presidente Michel Temer e a Primeira-dama Marcela Temer durante cerimônia de Lançamento do Programa Criança Feliz. Foto: Carolina Antunes/PR

A pedido do Palácio do Planalto, a Justiça de Brasília censurou reportagem da Folha sobre uma tentativa de extorsão sofrida pela primeira-dama Marcela Temer no ano passado.

Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, impede que a Folha publique informações sobre uma tentativa de um hacker de chantageá-la, no ano passado.

A petição foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em nome de Marcela.

O pedido menciona também o jornal “O Globo”, cujo site publicou uma reportagem sobre o assunto logo após a Folha. O texto foi publicado no site da Folha às 18h45 na sexta (10). A ação foi protocolada às 17h47, segundo registro do tribunal de Brasília.

A Folha foi intimada da decisão às 9h05 desta segunda (13). No site do jornal, o texto foi suprimido após a notificação. Segundo o juiz, os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama são “relevantes e amparados em prova idônea”. “A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro”, diz o despacho.

“Defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informações obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00”, diz o juiz.

O hacker Silvonei de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza usa um áudio do celular de Marcela clonado por ele para chantagear a primeira-dama e menciona o nome do presidente Michel Temer. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail de Marcela Temer foram furtados pelo hacker.  A reportagem da Folha teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Os processos são os seguintes: 0000057-20.2017.8.26.0520, 0036961-28.2016.8.26.0050, 0036960-43.2016.8.26.0050 e 0032415-27.2016.8.26.0050.  Qualquer advogado ou pessoa cadastrada no site do tribunal pode acessar os autos.

O advogado da Casa Civil diz que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, que, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.

Ele pede que, no caso de os dados terem sido publicados, que sejam “imediatamente retirados do site e recolhidas eventuais edições impressas”.  “Sob pena de multa de R$ 500.000,00 por acesso no site e edição vendida”, diz o pedido do advogado.

Recurso: O diretor jurídico do Grupo Folha, Orlando Molina, considera que a decisão atenta contra a liberdade de imprensa. “Eu vejo como uma tentativa brutal de impedir a liberdade de informação”, diz. “Isso configura censura ao veículo de imprensa.” A Folha vai recorrer da decisão.

Outras Notícias

Prefeito Fredson celebra chegada de van do Agora Tem Especialistas e Odontomóvel do Brasil Sorridente para São José do Egito

A saúde pública de São José do Egito recebeu um reforço com a chegada da van do programa Agora Tem Especialistas e do Odontomóvel do Brasil Sorridente, equipamentos que irão ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir mais conforto nos atendimentos. A conquista foi comemorada pelo prefeito Fredson Brito, que agradeceu […]

A saúde pública de São José do Egito recebeu um reforço com a chegada da van do programa Agora Tem Especialistas e do Odontomóvel do Brasil Sorridente, equipamentos que irão ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir mais conforto nos atendimentos.

A conquista foi comemorada pelo prefeito Fredson Brito, que agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Governo Federal e ao senador Humberto Costa pelo apoio ao município.

“Recebemos esses equipamentos com muita alegria, porque eles representam mais cuidado com as pessoas. A van do Agora Tem Especialistas e o Odontomóvel vão fortalecer nossa rede de saúde, ampliar os atendimentos e levar mais dignidade para quem precisa dos serviços públicos. Nossa gratidão ao presidente Lula, ao senador Humberto Costa e ao Governo Federal por essa parceria com São José do Egito”, destacou Fredson.

A secretária municipal de Saúde em exercício, Dra. Lúcia Brito, também ressaltou a importância dos novos equipamentos para a população.

“São investimentos que chegam para qualificar ainda mais os serviços oferecidos à nossa população. Com esses veículos, teremos mais estrutura, mais mobilidade e melhores condições para atender os pacientes, especialmente aqueles que mais necessitam dos serviços odontológicos”, afirmou Dra. Lúcia.

Carlos Veras defende suspensão de deputados que invadiram Mesa do Plenário da Câmara

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (23) que assinou a representação da Mesa Diretora pedindo a suspensão do mandato dos parlamentares que invadiram a Mesa do Plenário e impediram o funcionamento da Casa. Segundo Veras, a medida busca resguardar a democracia e a institucionalidade do Parlamento diante […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (23) que assinou a representação da Mesa Diretora pedindo a suspensão do mandato dos parlamentares que invadiram a Mesa do Plenário e impediram o funcionamento da Casa.

Segundo Veras, a medida busca resguardar a democracia e a institucionalidade do Parlamento diante de atos que classificou como graves. “Defendo que o Conselho de Ética endureça as penalidades, adequando-as à gravidade dos atos cometidos. O Brasil e o Parlamento não vão se abaixar para aqueles que vivem flertando com a ditadura”, afirmou.

A representação será analisada pelo Conselho de Ética da Câmara, responsável por instaurar processos disciplinares contra os deputados envolvidos. Se aceita, poderá resultar em punições que vão de censura a suspensão temporária do mandato.

Afogados: IFPE inscreve estudantes para a 16ª OBMEP

De 12 a 16 de julho os estudantes do Ensino Médio Integrado do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira podem se inscrever para a 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O estudante pode estar cursando qualquer ano do médio integrado, basta preencher o formulário clicando aqui. A prova da […]

De 12 a 16 de julho os estudantes do Ensino Médio Integrado do Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira podem se inscrever para a 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

O estudante pode estar cursando qualquer ano do médio integrado, basta preencher o formulário clicando aqui.

A prova da 1ª fase será aplicada no dia 21 de julho. O Campus Afogados optou pela modalidade de aplicação virtual, assim os inscritos podem fazer a partir de suas casas.

No site da competição (www.obmep.org.br), podem ser encontradas provas anteriores, banco de questões, simulados. Visite a aba “material didático” no menu superior.

Luciano Pacheco critica André Paulo. “Vou mandar fazer uma câmara de barro pra ele ocupar”

Suplente disse ao LW Cast que Câmara deveria ter treze vereadores. “Vou provar a ele que são dez vereadores”, disse O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, não escondeu sua insatisfação com a entrevista do suplente André Paulo, do PDT, ao LW Cast, da TV LW, em rede com a Itapuama FM. […]

Suplente disse ao LW Cast que Câmara deveria ter treze vereadores. “Vou provar a ele que são dez vereadores”, disse

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, não escondeu sua insatisfação com a entrevista do suplente André Paulo, do PDT, ao LW Cast, da TV LW, em rede com a Itapuama FM.

André voltou a afirmar que a Lei Orgânica define treze e não dez vereadores, e reafirmou seu desejo de provar o que diz na Justiça, indo até Supremo e TSE se preciso.

Pacheco ironizou a fala do suplente e disse que o que faltou a ele foram votos. “Eu vou mandar fazer uma Câmara de barro pra ele”. Pacheco disse que respeitará a decisão da justiça, mas que ele perdeu em todas as instâncias até agora.

O vereador afirmou ter pedido direito de resposta à TV. “Vou levar toda a documentação”.

Em outro momento, disse que a campanha do suplente era cara e que tinha prova de que ele mandou buscar o que dera a eleitor de Caraíbas. “Nao sei se vai ter o inheiro de novo de Kal não”, disse, referência ao filho de Madalena Britto.

Também que, dada a forma como ele tem tratado o tema, não deve andar o projeto de aumento do número de vereadores. “Ele vai ter que ir atrás de voto”, disse, acrescentando que o quociente eleitoral vai chegar a 5 mil votos.

Nadegi Queiroz representou AMUPE no lançamento do Juntos Pela Segurança

Nesta segunda-feira, 27, a prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) durante o lançamento do novo Plano de Segurança do Governo de Pernambuco, o “Juntos Pela Segurança”, do governo Raquel Lyra. A apresentação aconteceu na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a presença de diversas […]

Nesta segunda-feira, 27, a prefeita do município de Camaragibe, Nadegi Queiroz, representou a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) durante o lançamento do novo Plano de Segurança do Governo de Pernambuco, o “Juntos Pela Segurança”, do governo Raquel Lyra.

A apresentação aconteceu na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contou com a presença de diversas autoridades estaduais entre políticos e representantes da sociedade civil. Com investimento de R$ 1,3 bilhão, o Plano tem a meta de proteger a população do Estado e reduzir de forma sistemática os índices de criminalidade.

De acordo com o Estado, o Juntos Pela Segurança é ancorado em pilares como: redução das mortes violentas intencionais; diminuição da violência contra a mulher; redução dos roubos e furtos de veículos e de crimes contra o patrimônio. O plano estabelece uma meta de redução de 30% até 2026. No programa também há metas para aumentar a efetividade do sistema prisional e a eficácia da ressocialização em Pernambuco.

Ainda de acordo com o Governo, o Plano apresentado hoje aos pernambucanos foi construído com ampla participação da sociedade civil, através de oficinas temáticas com a participação de especialistas e, profissionais de segurança e da população em geral.