Audiência pública nesta segunda-feira debate redução da maioridade penal
Por Nill Júnior
A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.
A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.
Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.
Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.
Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.
O secretário de Justiça do Estado de Roraima, Uziel Castro, atribuiu nesta sexta-feira (6) a uma suposta “ação de política e propaganda” do PCC (Primeiro Comando da Capital) o massacre de 31 presos do Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. A unidade prisional é a maior de Roraima e é administrada pelo […]
O secretário de Justiça do Estado de Roraima, Uziel Castro, atribuiu nesta sexta-feira (6) a uma suposta “ação de política e propaganda” do PCC (Primeiro Comando da Capital) o massacre de 31 presos do Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. A unidade prisional é a maior de Roraima e é administrada pelo governo do Estado.
Em entrevista ao UOL, Castro afirmou que os assassinados eram “presos comuns”, provisórios e condenados, mas sem ligação com facções criminosas – diferentemente do que foi dito, pela manhã, pela assessoria do governo do Estado e pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. O maior desses grupos na unidade é o PCC, nascido nos presídios paulistas após aquela que é considerada a pior matança de detentos da história carcerária brasileira, a do Carandiru, em outubro de 1992.
“No nosso modo de pensar, o PCC quis politizar a facção. Quis fazer política de organização criminosa, mesmo, com uma espécie de propaganda de que são mesmo violentos. Como não tinha membros de outras facções no presídio, mataram quem estava lá e que não era do grupo deles, em quatro alas diferentes”, afirmou Castro. “”Foi uma ação isolada de presos do PCC contra pessoas que não eram ligadas a nenhuma facção”, completou.
Apesar do tom incisivo do secretário, essa já é a terceira versão oficial para o massacre ocorrido hoje às 2h30 (4h30 de Brasília). Logo cedo, a assessoria do governo do Estado afirmou que o caso havia envolvido presos do PCC e do Comando Vermelho, facções também envolvidas na morte de 56 presos no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, na última segunda-feira (2).
Mais tarde, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que conversou com a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), e constatou que as mortes em Boa Vista foram um “acerto de contas” interno entre membros do PCC. Ou seja, membros da facção teriam matado rivais do próprio grupo.
A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no […]
A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).
Em 2024, a gestora deu início ao processo para construção de outras 51 creches, com investimento de R$ 282 milhões. A ideia do Governo do Estado é criar 60 mil novas vagas em unidades de educação infantil até 2026.
“Graças ao Juntos Pela Educação, estamos publicando a licitação do segundo bloco de creches da nossa gestão. Enquanto estamos prestes a assinar os contratos para início das obras do primeiro bloco, iniciamos o processo para a construção de mais 52 unidades. Vamos para cima, fazer de Pernambuco a capital das creches do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O novo bloco de Centros de Educação Infantil (CEIs) está subdividido em dez lotes, com unidades em todas as regiões do Estado. O valor total da licitação é de R$ 303,9 milhões, com prazo máximo de execução das obras de 12 meses.
“A abertura de licitação para a construção do segundo bloco de creches reitera o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir uma educação básica de qualidade para toda a população, a começar pela primeira infância. Esse compromisso foi firmado ainda no plano de governo e fortalecido com o programa Juntos pela Educação, que tem entre os seus eixos o regime de colaboração com os municípios”, enfatiza o secretário de Educação, Gilson Monteiro.
Os novos CEIs serão equipados pelo Executivo estadual com materiais e equipamentos permanentes que seguem padrões de qualidade estabelecidos pelo Governo Federal. Os equipamentos serão construídos em terrenos cedidos pelos municípios ou de propriedade do Estado com dimensões mínimas de 60m x 40m. Todas as creches terão o primeiro ano de funcionamento financiado pelo Governo de Pernambuco.
SELEÇÃO – Também será publicado no DOE desta terça decreto que autoriza a Secretaria de Educação do Estado (SEE) a promover uma seleção simplificada para o preenchimento de 338 vagas destinadas a profissionais da Educação Especial na Rede Estadual. Serão oferecidas 186 vagas para o cargo de professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 82 para professor intérprete de Libras, 48 para professor instrutor de Libras e 22 para professor brailista. Os contratados terão carga horária de 200 horas mensais.
O edital do processo seletivo deve ser divulgado ainda neste primeiro trimestre de 2025, trazendo informações mais detalhadas, como os requisitos para concorrer aos cargos, a remuneração, as etapas do certame e o cronograma de atividades.
Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. A informação é da coluna Painel de Vera Magalhães. Nesta sexta-feira, Cid se reuniu com secretários do MEC e, na segunda […]
Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico. A informação é da coluna Painel de Vera Magalhães.
Nesta sexta-feira, Cid se reuniu com secretários do MEC e, na segunda e na terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor. O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%.
Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.
Uma emenda impositiva ao orçamento, de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), prevê que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realize o calçamento em paralelo de 4.183 m² de ruas no município. Ao todo, serão pavimentadas sete ruas, quatro delas com as obras em pleno vapor. São elas: Ruas Projetada 7 e 8 (Residencial Miguel Arraes), […]
Uma emenda impositiva ao orçamento, de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB), prevê que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realize o calçamento em paralelo de 4.183 m² de ruas no município.
Ao todo, serão pavimentadas sete ruas, quatro delas com as obras em pleno vapor. São elas: Ruas Projetada 7 e 8 (Residencial Miguel Arraes), Dinamérico Lopes (São Braz) e Frei Miguelinho (Padre Pedro Pereira). Só nessas quatro ruas, o investimento é de quase meio milhão de Reais (R$ 459.179,22)
O Prefeito de Afogados, José Patriota, irá anunciar, em reunião com as comunidades, as demais ruas que serão calçadas. “Nós já pavimentamos, seja com asfalto, seja em paralelo, sessenta e sete ruas em toda a cidade. E vamos continuar esse trabalho, que valoriza os imóveis e garante mais dignidade para quem ainda não tem calçamento na porta de casa,” destacou o Prefeito em nota.
No próximo sábado, às 19 horas, o Prefeito e equipe de governo inauguram a pavimentação asfáltica da Rua Décio Amaral Padilha, importante via de ligação entre o Cemitério São Judas Tadeu e a Avenida Rio Branco.
A política como ela é O cenário político brasileiro é marcado por reviravoltas, alianças surpreendentes e mudanças de posicionamento ao longo dos anos. Um exemplo notório dessa dinâmica é a trajetória do presidente do Banco do Nordeste e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, através de suas redes sociais, recentemente expressou elogios ao presidente Luiz […]
O cenário político brasileiro é marcado por reviravoltas, alianças surpreendentes e mudanças de posicionamento ao longo dos anos. Um exemplo notório dessa dinâmica é a trajetória do presidente do Banco do Nordeste e ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que, através de suas redes sociais, recentemente expressou elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta dos investimentos anunciados para o estado durante a sua última visita que aconteceu nesta quinta e sexta passadas.
“Muito bom ter um presidente que reconhece o valor estratégico de investir no Nordeste e trata Pernambuco com tanto carinho e visão de futuro. Só agradecer ao presidente Lula pelo anúncio da segunda etapa da Refinaria Abreu e Lima e pela instalação da Escola de Sargentos em nosso estado. Mais desenvolvimento e milhares de empregos pros pernambucanos e pernambucanas. O Brasil voltou!”, escreveu Câmara em seu Instagram.
Em uma reviravolta que evidencia as complexidades da política, Paulo Câmara, em 2016, enquanto governador de Pernambuco pelo PSB, liberou quatro secretários estaduais para votarem a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Entre esses secretários estavam nomes como Danilo Cabral, Felipe Carreras, Sebastião Oliveira e André de Paula.
A escolha de Câmara em apoiar o impeachment criou um distanciamento notável entre ele e o Partido dos Trabalhadores. Com a saída de Dilma Rousseff do poder, Michel Temer assumiu a presidência e iniciou uma série de mudanças sociais no país. A política brasileira, então, caminhava por trilhos distintos, afastando os antigos aliados.
Entretanto, as águas políticas continuaram a se movimentar. Em 2018, Jair Bolsonaro venceu as eleições presidenciais, marcando uma relação tumultuada com Paulo Câmara e Pernambuco. Esse distanciamento pode ter sido interpretado como uma espécie de castigo pelo apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.
Surpreendentemente, em meio às transformações políticas, Paulo Câmara demonstrou abertura para apoiar a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma eleição presidencial acirrada, Lula saiu vitorioso sobre Bolsonaro, alcançando a presidência em um segundo turno. O gesto de apoio de Câmara à campanha de Lula foi recompensado quando o petista o nomeou como presidente do Banco do Nordeste.
Esse retorno de Paulo Câmara à esfera de influência de Lula destaca a fluidez das alianças políticas no Brasil. As relações entre partidos e políticos podem oscilar, criando um cenário onde adversários de ontem tornam-se aliados de hoje. O presidente do Banco do Nordeste agora destaca o reconhecimento do presidente Lula pelo valor estratégico de investir no Nordeste, evidenciando uma reconciliação política que surpreende os observadores mais atentos.
Em meio às mudanças de cenário, é evidente que a política brasileira é um campo fértil para reviravoltas e alianças inesperadas. Paulo Câmara, ao longo de sua trajetória, ilustra como as relações políticas no país são permeadas por complexidades e surpresas, onde as alianças podem se desfazer e se refazer ao sabor das circunstâncias políticas do momento.
Novela mexicana
Em São José do Egito, a sucessão do prefeito Evandro Valadares se transformou em uma trama estilo novela mexicana cheia de reviravoltas. O vice-prefeito Ecleriston Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, surpreenderam ao desistirem, citando motivos pessoais e conflitos políticos.
O drama inclui alegada interferência do Secretário de Saúde Paulo Jucá, gerando tensões públicas. Os vereadores da situação buscam solução, cogitando nomes como Edilio Lira e George Borja. O coordenador Lula Vieira confirmou desistências, indicando a busca por um terceiro nome.
A novela política promete capítulos intensos, com possíveis alianças inesperadas e a sucessão longe de um desfecho final. A cidade aguarda ansiosamente os próximos acontecimentos.
Bate rebate
Na última semana, o Debate das Dez da Rádio Pajeú foi palco de uma amostra do que vai ser a campanha política em Carnaíba.
Na quarta-feira (17), a pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério, ela criticou a atual situação de Carnaíba, mencionando casos de pessoas recebendo sem prestar serviços. Ilma ressaltou a necessidade de uma gestão mais eficiente, prometendo ações voltadas para a população, como a desvinculação da saúde de atos políticos.
Na quinta-feira (18), o prefeito Anchieta Patriota, buscando direito de resposta, refutou as críticas de Ilma e destacou os avanços conquistados durante sua gestão. Rejeitou a ideia de que ser prefeito seria um sacrifício e enfatizou a revolução na educação.
O embate eleitoral em Carnaíba começa a ganhar forma e promete ser um dos mais animados da região.
É, ou não é, Anchieta?
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, não poupou palavras ao contestar veementemente a informação de que seu sobrinho, Berg Gomes, seria o pré-candidato a prefeito pelo grupo governista. A fala aconteceu durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, na última quinta-feira (18), quando o prefeito se viu provocado por um ouvinte ávido por esclarecimentos, que questionou o fato de Berg não manter negócios na cidade.
“”Eu não anunciei que ele é candidato, eu ainda vou anunciar meu candidato”, enfatizou Anchieta.
A promessa
Um áudio do ex-vereador Zé Negão, que recentemente circulou em diversos grupos de WhatsApp na cidade, trouxe à tona uma estratégia política peculiar que promete agitar os bastidores eleitorais. Segundo as informações compartilhadas, Danilo Simões, pré-candidato a prefeito pela oposição de Afogados da Ingazeira, estaria considerando usar os nomes de seus pais como parte central de sua campanha eleitoral.
No áudio, Zé Negão comenta sobre uma pesquisa recente que apontou Danilo Simões com 14% das intenções de voto. O ex-vereador revela que agora o candidato surge como “Danilo de Giza e de Orisvaldo” e promete que o próximo levantamento mostrará um salto significativo na popularidade do pré-candidato.
Perigo para a saúde
A equipe da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira realizou inspeções nos quiosques e estabelecimentos que estavam comercializando bebidas no encontro de motociclistas.
A ação teve o objetivo de coibir a venda de bebidas falsificadas ou que passaram do prazo de validade.
Na sexta-feira (19) a Secretaria Municipal de Saúde divulgou em seu perfil no Instagram, que a Vigilância em Saúde, apreendeu bebidas alcoólicas e não alcoólicas, que estavam sendo comercializadas fora do prazo de validade.
Frase da semana
“Nós não vamos mais permitir que os gênios brasileiros tenham que sair do Brasil para serem consagrados. Eles serão consagrados aqui dentro. E eu não quero que o Nordeste tenha coisas tiradas de outros estados, eu só quero que o Nordeste tenha a mesma oportunidade que os outros”.
Do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de assinatura do decreto que cria o Campus Avançado do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em Fortaleza (CE).
secretário de Justiça do Estado de Roraima, Uziel Castro, atribuiu nesta sexta-feira (6) a uma suposta “ação de política e propaganda” do PCC (Primeiro Comando da Capital) o massacre de 31 presos do Complexo Penitenciário Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista. A unidade prisional é a maior de Roraima e é administrada pelo governo do Estado.
A governadora Raquel Lyra autorizou, nesta segunda-feira (20), a abertura da licitação para construção do segundo bloco de unidades educacionais que vão ofertar turmas de creches e pré-escolas a partir do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil. O documento, que contempla 52 novos Centros de Educação Infantil (CEIs), será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21).
A política como ela é
Novela mexicana
Bate rebate
É, ou não é, Anchieta?
A promessa
Perigo para a saúde
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