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Audiência pública nesta segunda-feira debate redução da maioridade penal‏

Por Nill Júnior

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A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.

A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.

Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.

Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.

Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.

Outras Notícias

Bolsonaro inclui academias de ginástica e salões entre serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou, nesta segunda-feira (11) à tarde, que assinou decreto ampliando os serviços considerados essenciais, ou seja, que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus. De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que […]

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou, nesta segunda-feira (11) à tarde, que assinou decreto ampliando os serviços considerados essenciais, ou seja, que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus.

De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”.

“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, disse. O presidente acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos.

Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população. “A pessoa fica em casa sedentária, aumenta colesterol, piora a saúde.”

Embate com governadores: no domingo (10), Bolsonaro antecipou que tomaria a medida. “Amanhã, devo botar mais algumas profissões como essenciais, aí. Já que não querem abrir, vou eu abrindo”, declarou a um simpatizante, na entrada do Palácio da Alvorada.

A medida pode gerar novo embate jurídico entre os governos federal e estaduais e municipais. Muitos prefeitos e governadores baixaram decretos proibindo o funcionamento de tais estabelecimentos.

Custódia: ex-prefeito Luiz Carlos é multado em mais de R$ 47 mil pelo TCE

Como o blog Afogados On Line já havia divulgado anteriormente, a Primeira Câmara do TCE realizou o julgamento de contas do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz. Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que […]

Como o blog Afogados On Line já havia divulgado anteriormente, a Primeira Câmara do TCE realizou o julgamento de contas do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou, em sua conclusão, a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa com pessoal aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 47.880,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.

Paulo Jucá inaugura comitês em Brejinho e São José do Egito

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, cumpre, nesta sexta-feira (26), agenda no Sertão do Pajeú, onde possui a sua base política. As movimentações começam as 16hs na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento, espera as principais lideranças locais, para inauguração do seu comitê e juntos, saírem em comitiva para São José do […]

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, cumpre, nesta sexta-feira (26), agenda no Sertão do Pajeú, onde possui a sua base política.

As movimentações começam as 16hs na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento, espera as principais lideranças locais, para inauguração do seu comitê e juntos, saírem em comitiva para São José do Egito, onde Paulo Jucá, recebe os candidatos a governador, Danilo Cabral, a deputado federal, Tadeu Alencar e demais lideranças do estado.

Juntos, participam da inauguração do comitê de Jucá e da primeira carreata em apoio a sua candidatura a assembleia legislativa de Pernambuco.

Kaio Maniçoba diz que mesmo com opositor na gestão, destina R$ 9 milhões para Floresta

Meus amigos de Floresta, Todos sabem que o grupo político que acaba de assumir a prefeitura não é alinhado com meu mandato – grupo este que prefere sempre entregar os votos de parte dos florestanos a deputados forasteiros que nem sequer lembram, tão pouco destinam qualquer melhoria para a cidade. Ainda assim, estou garantindo mais […]

thumbnail_img_5190Meus amigos de Floresta,

Todos sabem que o grupo político que acaba de assumir a prefeitura não é alinhado com meu mandato – grupo este que prefere sempre entregar os votos de parte dos florestanos a deputados forasteiros que nem sequer lembram, tão pouco destinam qualquer melhoria para a cidade. Ainda assim, estou garantindo mais de 9 milhões de reais em investimentos para Floresta.

Esta é uma decisão pessoal minha. Como não pauto minhas ações na pequeneza partidária, assegurei que mais de 9 milhões e 800 mil reais sejam destinados em obras para o município em 2017. Em meio ao cenário de crise que assola o país, a nova gestão que se inicia deveria ter um mínimo de gratidão com nosso gesto, ao invés de tentar desqualificar o trabalho e a força da prefeita Rorró e de nosso mandato.

É hora de descer do palanque, arregaçar as mangas e trabalhar para que os recursos destinamos se transformem em mudanças na vida dos florestanos.

Fiz e continuarei fazendo a minha parte, não apenas apontando recursos como também sendo vigilante na aplicação dos mesmos e, realizando as gestões necessárias junto aos ministérios, Casa Civil e Presidência da República para que tudo corra da melhor forma. É hora de trabalho.

Espero que mais que tentar e relativizar a importância do nosso trabalho, a nova gestão tenha competência suficiente para fazer um governo de realizações e entregas como foram os dois governos da prefeita Rorró Maniçoba. Espero que o novo prefeito seja capaz de cumprir as promessas que fez a população, que honre a confiança dos florestanos da mesma forma como temos feito.

Kaio Maniçoba

Marília Arraes visita Associação Pernambucana de Cabos e Soldados

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), participou de um encontro na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para ouvir as principais demandas da categoria.  A pré-candidata foi recebida por Luiz Torres, presidente da associação. O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, […]

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), participou de um encontro na Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS-PE), na manhã desta quinta-feira (19), para ouvir as principais demandas da categoria. 

A pré-candidata foi recebida por Luiz Torres, presidente da associação. O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, também esteve na ACS.

“Para construir o nosso plano de governo, é preciso ter muito diálogo com as categorias. Eu quero dizer para os policiais que a participação de todos é muito bem-vinda. Queremos muito diálogo e participação”, afirma Marília. 

O presidente da associação, Luiz Torres, agradeceu a visita de Marília nesta manhã. “Quero dizer para a senhora que seja uma trajetória de muito sucesso. A mudança pode acontecer, basta ter força de vontade. O diálogo que a gente sempre quis já começou com a senhora”, ressalta. 

O delegado Israel Rubis, vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, elogiou bastante a postura agregadora de Marília. “Marília demonstra muita capacidade de diálogo. A capacidade de conversar com associações e as classes, com os profissionais de segurança, é fundamental.”