Kaio Maniçoba diz que mesmo com opositor na gestão, destina R$ 9 milhões para Floresta

O Dia Nacional da Rádio é comemorado hoje, dia 25 de setembro. A data lembra o nascimento de Roquete Pinto, nome com papel relevante na radiodifusão nacional.

Essa data tem ainda mais simbologia depois da divulgação da pesquisa Inside Radio 2022.

A pesquisa apontou que o veículo é ouvido por 83% da população, o que representa um aumento de 3% em comparação a 2021.

Em média, cada ouvinte gasta 3h58 com o rádio por dia. Que rede social entrega quatro horas de audiência diárias?

A evolução de como o conteúdo é consumido também chama a atenção: 80% ouvem pelo rádio comum, 26% pelo celular, 4% em outros equipamentos e 3% pelo computador.

A aferição da credibilidade é outro destaque: 56% dos entrevistados dizem que confiam no veículo para se manterem informados. Essa confiança pode ser determinante para a manutenção ou chegada de novos anunciantes.

Segundo o Inside Radio 2022, 82% dos ouvintes se lembram de ter ouvido propagandas no rádio e quase 40% já converteram o anúncio escutado em compras ou pesquisas. Em números consolidados, 6.677 anunciantes e 7.065 marcas investiram em rádio no 1º semestre de 2022, um aumento de 31% e 38%, respectivamente, em comparação a 2021.

O rádio se reinventa com as multiplataformas e sua presença nas redes sociais, mas sem perder suas características, seu jeito único de entreter, prestar serviço, informar. E Pernambuco se orgulha pelo papel relevante na sua história. Aqui nasceu o rádio no Brasil há 103 anos.

Aliás, precisamos ler e conhecer mais a nossa história.  Há muitos artigos acadêmicos e publicações sobre o papel do rádio pernambucano e seu comprovado protagonismo na radiodifusão nacional.

O rádio não compete com as redes sociais.  Agrega valor a elas. Ainda é o veículo mais próximo e mais querido da população. Por isso e por tanto amor é que, mesmo com blog líder no seu segmento na nossa região de atuação,  redes sociais com engajamento, nada me tirou do rádio.  Ele é o alicerce da minha vida pela força que tem, inigualável.  Viva o rádio!

A audiência pública realizada, nesta segunda-feira (04.09), na Assembleia Legislativa, contra a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), foi marcada pela pluralidade de parlamentares dos mais diversos partidos (PSB, PC do B, PP, PT, PSDB e PMDB) que não aprovam a possibilidade de privatização da empresa, anunciada pelo Governo Federal.

O evento foi uma realização conjunta das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e foi presidida pelo deputado Waldemar Borges (PSB). A solicitação partiu da deputada Laura Gomes (PSB), por meio do Requerimento n° 3680/2017. O representante do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico, João Paulo Aguiar, fez uma apresentação detalhada sobre a Chesf e falou do compromisso social da empresa.

Além de Waldemar Borges e Laura Gomes, participaram também da audiência, o senador Humberto Costa (PT); os deputados federais Danilo Cabral (PSB) – presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, Luciana Santos (PC do B), Tadeu Alencar (PSB) e Severino Ninho (PSB); os deputados estaduais Aluísio Lessa (PSB), Zé Maurício (PP), Lucas Ramos (PSB), Tereza Leitão (PT), Teresinha Nunes (PSDB), Tony Gel (PMDB), Isaltino Nascimento (PSB) e Odacy Amorim (PT); o ex-deputado federal, Fernando Ferro (PT); o vereador do Recife, Chico Kiko (PP); o ex-vereador Jurandir Liberal (PT); o representante da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste, Raimundo Lucena Maciel;  o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de PE (Sindurb-PE), José Gomes Barbosa Filho;  e o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senger – PE); Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiro (Fisenge), Fernando Rodrigues de Freitas; e a diretora da União dos Estudantes de Pernambuco, Manuela Mirela.

“Essa audiência é fruto da compreensão que as bancadas federal e estadual de Pernambuco têm da necessidade de aprofundar o debate sobre um tema tão relevante e que de forma alguma pode ser decidido a toque de caixa. A pluralidade dos que aqui estiveram dão bem a idéia de que essa preocupação não é de nenhum partido, mas do conjunto deles e da sociedade como um todo”, ressalta Waldemar Borges.

Ao final da audiência, foi lançado o manifesto “Mexeu com Pernambuco, Mexeu Comigo!”, que diz que os pernambucanos nunca se curvaram diante do arbítrio e que mais uma vez, são convocados a lutar por Pernambuco.

Corte confirma abuso de poder político e conduta vedada do ex-prefeito Nelson de Lima

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação por abuso de poder político e conduta vedada do então prefeito de Santa Maria do Cambucá, Nelson Sebastião de Lima, e da secretária Karla Fernanda Marques, ambos candidatos nas Eleições de 2024, por uso de exonerações em massa de cargos comissionados como instrumento de retaliação e coação política.

O caso foi analisado no Recurso Eleitoral nº 0600477-13.2024.6.17.0046, interposto contra sentença da 46ª Zona Eleitoral de Vertentes/PE, que havia julgado procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em relação a Nelson e Karla, impondo:

• inelegibilidade por 8 anos subsequentes ao pleito de 2024;
• multas de 40.000 UFIRs (Nelson) e 20.000 UFIRs (Karla).

Para os outros investigados, Mário Alves de Lima Filho e Gustavo Travassos de Melo, a sentença de primeiro grau havia julgado improcedentes os pedidos.

No julgamento do recurso, o TRE-PE:

• confirmou a prática de conduta vedada (art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997);
• reconheceu o abuso de poder político (art. 22 da LC nº 64/1990);
• manteve a inelegibilidade de 8 anos para ambos;
• mas ajustou as multas, aplicando-as diretamente em reais, com base na Resolução TSE nº 23.735/2024:
  • R$ 40.000,00 para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 para Karla Fernanda Marques.

Exonerações em série e “tesoura” como arma eleitoral

A AIJE foi proposta pela Federação Brasil da Esperança, apontando:

• exonerações irregulares de servidores em cargos comissionados durante o período eleitoral;
• perseguição política;
• e uso indevido dos meios de comunicação.

No voto vencedor, o relator destacou, com base em prova documental, o volume das portarias assinadas por Nelson Sebastião de Lima, então prefeito e candidato à reeleição:

• cerca de 30 portarias de exoneração em agosto de 2024;
• 20 em setembro de 2024;
• mais de 40 em outubro de 2024.

Somadas, mais de 90 exonerações em apenas três meses que antecederam o pleito, quadro classificado como “movimentação administrativa anormal”.

Embora a Lei nº 9.504/1997, art. 73, V, “a” faça ressalva para a possibilidade de nomeação e exoneração de cargos em comissão em ano eleitoral, o Tribunal enfatizou que:

• essa ressalva não autoriza o uso de exonerações com desvio de finalidade,
• especialmente quando empregadas para perseguição política, retaliação ou coerção de servidores para favorecimento de candidaturas.

O voto registra que o conjunto probatório (documentos, depoimentos e mensagens) comprovou que as exonerações:

• não decorreram de mera discricionariedade administrativa;
• foram usadas como instrumento de pressão e retaliação política, configurando a conduta vedada do art. 73, V, da Lei nº 9.504/1997.

Conversas em grupos de WhatsApp escancaram lógica de “quem não apoia, sai”

Um dos elementos que pesaram na análise qualitativa foram conversas em grupos de WhatsApp, reproduzidas no voto, que evidenciam a associação direta entre apoio eleitoral e manutenção do cargo. Em mensagens extraídas dos grupos “Família CREAS” e “Somos todos 55” (referência ao número de campanha), destacam-se:

• Tássia Psicóloga:
  “Rivaniely não postou nada de Nelson. O povo eh tudo em cima do muro como disse Juliana. Era o Nelson colocar tudinho p fora e colocar gente dele (…)”
• Karla Marques:
  “Porque muitos estão pensando que não pode demitir mais pode sim contrato é cargo comissionado.”
• Tássia Psicóloga:
  “Pois eh. Nelson tem que agir essa semana!”
• Lula:
  “Acabei de dá uma olhada na praça e vários funcionários da educação contratados se rasgando de amarelo. E a tesoura nada ainda.”

Esses diálogos foram interpretados pelo Tribunal como:

• cobrança explícita de engajamento eleitoral em favor da chapa situacionista (“postar” e “se rasgar” pela campanha);
• ameaça de exoneração como resposta à neutralidade ou apoio a adversários (“colocar tudinho pra fora”, “tesoura”);
• orientação de que a demissão de comissionados seria instrumento legítimo de retaliação no contexto da campanha.

O relator assinalou que tais mensagens reforçam que:

• o poder de nomear e exonerar foi conscientemente integrado à estratégia eleitoral,
• extrapolando o campo da gestão administrativa e adentrando o terreno do abuso de poder.

Abuso de poder político: estrutura administrativa a serviço da campanha

O TRE-PE também reconheceu o abuso de poder político, com base em dois eixos:

1. Aspecto quantitativo
   • A edição de mais de 90 portarias de exoneração de cargos comissionados em três meses foi considerada expressiva e anormal, especialmente em município de pequeno porte.
2. Aspecto qualitativo
   • A gravidade, segundo o voto, reside no uso de uma prerrogativa legítima — livre nomeação e exoneração de comissionados — como mecanismo de pressão política e obtenção de vantagem eleitoral;
   • Em cidades pequenas, cargos comissionados costumam representar fonte relevante de renda familiar, o que amplifica o poder de coerção da ameaça de demissão;
   • As provas indicaram que servidores eram pressionados a apoiar a candidatura, sob risco real de perda do vínculo, o que repercute diretamente na igualdade de oportunidades entre candidatos e na liberdade de escolha do eleitorado.

Com isso, o Tribunal entendeu configurado o abuso de poder político, nos termos do art. 22 da LC nº 64/1990.

Conduta vedada: art. 73, V, não protege perseguição política

Ao responder ao argumento da defesa de que as exonerações estariam amparadas pela licitude de atos sobre cargos em comissão em ano eleitoral, o acórdão fixou tese clara:

• a ressalva do art. 73, V, “a”, da Lei nº 9.504/1997 não se aplica quando:
  • há comprovação de desvio de finalidade;
  • as exonerações são usadas como retaliação política ou coação para engajamento eleitoral.

A prova:

• documental (portarias em série);
• testemunhal (relatos de pressão, retaliação e desligamentos relacionados à posição política);
• e digital (mensagens em grupos de WhatsApp);

foi considerada “robusta” e suficiente para demonstrar:

• a conduta vedada;
• a utilização da máquina administrativa para influenciar o pleito.

Sanções: inelegibilidade mantida; multas convertidas em reais

Na parte final, o TRE-PE ajustou apenas o critério de cálculo das multas:

• As sanções de 40.000 UFIRs e 20.000 UFIRs, fixadas em primeiro grau, foram consideradas, à luz da Resolução TSE nº 23.735/2024, aptas a gerar resultado “exorbitante” se aplicadas literalmente.
• Por isso, o Tribunal deu parcial provimento ao recurso, apenas para adequar o valor das multas, convertendo-as nominalmente em reais, nos termos do art. 20, II, da resolução:
  • R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para Nelson Sebastião de Lima;
  • R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para Karla Fernanda Marques.

A inelegibilidade por 8 anos foi integralmente mantida, com o acórdão ressaltando a prova concreta da participação pessoal dos recorrentes nas condutas apuradas.

Na conclusão, o colegiado decidiu, por unanimidade, “CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO” ao recurso apenas para ajustar o valor das multas, preservando todos os demais efeitos da sentença que reconheceu:

• a conduta vedada;
• o abuso de poder político;
• e a inelegibilidade dos dois agentes políticos.

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, José de Andrade Lucas, o ‘Zé Lucas’, deu um presente antecipado ao prefeito eleito Romonilson Mariano (PHS), que é do seu grupo político. A informação é do Farol de Notícias.

Na segunda-feira (10), com apoio da mesa diretora, Zé Lucas ingressou com o Projeto de Lei 1.188/2016 reajustando o salário do prefeito de R$ 18.500 para R$ 25 mil. Um reajuste de 35,13% que vai prevalecer a partir de janeiro. Mas a festa também vai beneficiar o vice Prefeito eleito, Antonio de Alberto, que receberá R$ 12.500 e ainda receberá o salário de prefeito, caso assuma interinamente.

Aprovado por unanimidade, a ‘farra’ não para por ai. Os futuros secretários do governo Romonilson Mariano também ganharam um ‘presentinho’ da Câmara Municipal de São José do Belmonte e terão salários de R$ 6 mil, um reajuste que fere a própria Lei Orgânica Municipal (LOM) que prevê que os reajustes dos secretários não devem ultrapassar 20% dos subsídios do prefeito e vice-prefeito.

Mas o ‘festival de bondades’ também se estendeu aos parlamentares. À partir de janeiro, o vereador receberá subsídio de R$ 7.500. Hoje, cada parlamentar recebe R$ 6 mil.

Marília Arraes está fortalecida e vai lançar cerca de 20 candidatos a prefeito em Pernambuco. Entre eles, Lula Cabral, no Cabo de Santo Agostinho, e Luciano Duque, em Serra Talhada.

Esta é a análise da jornalista Terezinha Nunes, que coordena o Blog Dellas, do Recife.

Segundo a jornalista, Marília está se fortalecendo após conquistar 2,1 milhões de votos nas eleições para governadora, e encontra-se empenhada a marcar seu espaço nestas eleições no estado, de olho, claro, na próxima disputa.

“Dois desses pré-candidatos são Lula Cabral, no Cabo de Santo Agostinho, um dos maiores municípios do estado, e outro o deputado estadual Luciano Duque que pode vir a disputar em Serra Talhada. 

O motivo? Ela explica com o fato de ser conhecida como pessoa de palavra: ”quem está no meu partido como candidato ou candidata sabe que não volto atrás, como acontece em outras legendas” – diz ela. Isso costuma acontecer muito no interior. Diz um dos trechos da matéria do blog. Com informações do Farol de Notícias.