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Álvaro Porto e Francismar Pontes são eleitos para Presidência e Primeira-Secretaria da Alepe

Por André Luis

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.  

Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:

Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura

Presidente  Álvaro Porto (PSDB)

Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)

Segundo-vice-presidente  Aglailson Victor (PSB)

Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)

Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)

Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)

Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)

Primeiro-suplente  Doriel Barros (PT)

Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP) 

Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)

Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

Quinto-suplente  William Brigido (Republicanos)

Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)

Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos. 

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos

A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.

Presidente reeleito

Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora. 

Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo. 

“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.

Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.

Primeira-Secretaria

Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou. 

Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou. 

Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco),  a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.

“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para  mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.

Outras Notícias

Sertânia: prefeitura anuncia novo processo seletivo

O Governo Municipal de Sertânia lançou, nesta sexta-feira (20), o novo edital da Seleção Simplificada. Para conferir a nova versão do documento (em anexo), basta acessar o site da Prefeitura. Link: http://sertania.pe.gov.br/noticia/68/governo-municipal-lanca-novo-edital-de-selecao. O edital anterior havia sido anulado através do termo 003/2017  processo seletivo de mesmo número 003/2017, após verificações de erros formais no processo pela […]

O Governo Municipal de Sertânia lançou, nesta sexta-feira (20), o novo edital da Seleção Simplificada. Para conferir a nova versão do documento (em anexo), basta acessar o site da Prefeitura.

Link: http://sertania.pe.gov.br/noticia/68/governo-municipal-lanca-novo-edital-de-selecao.

O edital anterior havia sido anulado através do termo 003/2017  processo seletivo de mesmo número 003/2017, após verificações de erros formais no processo pela assessoria jurídica do município.

Ao todo, foram anunciadas 336 vagas para pessoas dos mais diversos níveis de escolaridade. Os salários variavam de R$ 937 a R$1.863,22 mais gratificação, se for o caso. A contratação estava prevista para janeiro de 2018.

 

Semana do Meio Ambiente mobiliza agricultores de Santa Cruz da Baixa Verde

“Meio Ambiente: Conhecer para Valorizar e Conservar”. Esse é o tema da 4ª Edição da Semana do Meio Ambiente de Santa Cruz da baixa Verde (SEMASCBV), promovida pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA),  órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, de 31 de julho a 02 de agosto. O objetivo é envolver o agricultor de base […]

“Meio Ambiente: Conhecer para Valorizar e Conservar”. Esse é o tema da 4ª Edição da Semana do Meio Ambiente de Santa Cruz da baixa Verde (SEMASCBV), promovida pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA),  órgão vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, de 31 de julho a 02 de agosto.

O objetivo é envolver o agricultor de base familiar nas discussões que envolvem a atividade, por meio da realização de seminários, oficinas, roda de diálogo e palestras.

O Seminário “Meio Ambiente: Conhecer para valorizar e conservar“  abre o evento na terça-feira (31), às 8h, na Escola santa Cruz, tendo como palestrantes o supervisor de Extensão Rural da Gerência Regional do IPA, em Serra talhada , Tito Ferraz, o extensionista local, Gerlúcio Moura, além do professor de Extensão Rural da Universidade Federal do Ceará, Filipe Augusto Lima,. Em seguida, será apresentado o documentário “Flores do Campo” ,  sob a coordenação do cineasta , Mozart Albuquerque, e com a participação da agricultora, Maria Nélida dos Anjos Vieira.

Na quarta-feira (01/08), é a vez do extensionista do Escritório Local do IPA,  em Floresta, Gustavo Jonnas Bezerra, ministrar a Oficina “Utilização de Defensivos Naturais no Controle de Pragas e Doenças “, na comunidade Caldeirão dos Barros, às 13h. A palestra “Práticas Ambientais e cadastro Ambiental Rural (CAR) será ministrada no mesmo dia, à trade, pelo extensionista do IPA, em Floresta, Cristovão Filho Barbosa. Em paralelo, será realiazada uma Roda de Diálogo, com o tema “Mulher e Agroecologia”, ministrada pela extensionista do IPA, em Bom Conselho, Nayra Oliveira, que também é coordenadora da rede de Sementes Crioulas do Agreste Meridional. Na ocasião, o cineasta , Mozart Albuquerque, também apresenta o documentário “Flores do Campo”.

A programação da quinta-feira (02/08) inclui a oficina “Manejo e Conservação do Solo”, às 14h, pelos extensionistas do IPA, Alexandre Freitas e Antônio Pereira de Barros, dos municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e de Calumbi, respectivamente, na Comunidade São Paulo. No mesmo horário, a palestra “Manejo e Conservação da Água” será ministrada na comunidade Cachoeira, pelo extensionista do IPA, em santa Cruz da baixa verde, Gerlúcio Moura. Na ação, o IPA conta com apoio da Prefeitura Municipal, COOPCAFA, ADESU Baixa verde, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), COMDESSC e Esco,a Santa Cruz.

Sertânia chega a 63 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta quarta-feira (3), que sete casos foram confirmados  para Covid 19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 63 casos confirmados, cinco em investigação,  153 descartados, 13 recuperados e quatro óbitos. Mais nove casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Um deles […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta quarta-feira (3), que sete casos foram confirmados  para Covid 19 no município, após realização de testes rápidos.

A cidade chegou a 63 casos confirmados, cinco em investigação,  153 descartados, 13 recuperados e quatro óbitos.

Mais nove casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Um deles estava em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota .

Em Tuparetama: prefeitos do Pajeú poderão tirar dúvidas sobre o FEM 2015

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama. O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a […]

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Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca.

Seminário promovido pela Prefeitura de Tuparetama neste sábado

Os municípios do Sertão do Pajeú poderão tirar suas dúvidas sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) de 2015 neste sábado (11) durante o Seminário do Consórcio Intermunicipal de Tuparetama.

O Governo do Estado, através do FEM, investirá R$ 263 milhões para a realização de obras no estado neste ano. Todas as cidades pernambucanas podem apresentar projetos, que serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, pasta responsável gerência do Fundo.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, afirma que os prefeitos podem apresentar as propostas de acordo com as demandas dos municípios.

“Para este ano, estamos incentivando a apresentação de projetos em consórcio, porque ajuda a infraestrutura da região como um todo”, destaca. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Durante o seminário em Tuparetama, a gerente do FEM, Andréa Chaves, fará uma apresentação sobre os critérios da nova edição do Fundo, sobre o FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), lançado pelo governador Paulo Câmara em março, e sobre o Escritório de Projetos.

Esta iniciativa tem o objetivo de  dar suporte técnico e de gestão às prefeituras pernambucanas para a elaboração de projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.

O seminário contará com a presença dos prefeitos dos 17 municípios do Pajeú, além dos gestores de Custódia, Betânia e Sertânia. O evento, promovido pela Prefeitura de Tuparetama, será realizado na Escola Cônego Olímpio Torres a partir das 9h.

Os municípios já podem começar apresentar os projetos para o FEM deste ano. A primeira parcela dos recursos, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014.

Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

A terceira parcela (20%) só é paga mediante declaração de execução de 60% do objeto previsto em cada plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. E a quarta parcela (20%) é paga com a apresentação do Termo de Recebimento da Obra ou documento comprobatório da execução do objeto previsto no plano de trabalho, condicionada à apresentação dos boletins de medição e relatório fotográfico. O prazo de execução das propostas é até dezembro de 2016.

O FEM foi lançado em fevereiro de 2013, em Gravatá, pelo ex-governador Eduardo Campos durante o Encontro Governo do Estado e Prefeituras – Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco). Naquele ano, o investimento foi de R$ 228 milhões. Já em 2014 foram aplicados R$ 241 milhões. O Fundo visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

A primeira parcela do FEM 2015, o equivalente a 30% do valor da obra, pode ser paga a partir de 15 de julho, mas é condicionada à apresentação da prestação de contas final dos repasses dos recursos do FEM de 2014. Já a segunda parcela do FEM 2015 (30%) só é paga com a apresentação da planilha contratada, declaração de 30% de execução do objeto previsto em cada plano de trabalho, boletim de medição e relatório fotográfico.

Comitê de prevenção ao coronavírus é criado em Tuparetama

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18). Algumas medidas preventivas foram […]

Secretários do Governo Municipal de Tuparetama se reuniram na tarde desta terça-feira (17), para definir as estratégias e criação do Comitê de Enfrentamento e Prevenção da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A comissão fornecerá o conteúdo para formulação do decreto municipal que será assinado pelo prefeito Sávio Torres, nesta quarta-feira (18).

Algumas medidas preventivas foram definidas para os cuidados que devem ser priorizados, condutas de atendimento, segurança da população e dos servidores municipais.

Ficou decidida pela suspensão das aulas na rede municipal de ensino, orientação aos profissionais de saúde para atendimento de casos suspeitos e cuidados preventivos, recomendações aos servidores municipais, em especial os de atendimento ao público, além de promover reuniões com as populações das comunidades rurais do município.

“Neste momento nossa principal tarefa é reforçar os cuidados preventivos para enfrentarmos o coronavírus. O comitê de enfrentamento está formado e ao longo da semana vamos agir para levar informação e proporcionar à população tuparetamense uma atenção especial.”, destacou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

O comitê é formado por gestores das secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Cultura.