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Álvaro Porto e Francismar Pontes são eleitos para Presidência e Primeira-Secretaria da Alepe

Por André Luis

Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.  

Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:

Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura

Presidente  Álvaro Porto (PSDB)

Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)

Segundo-vice-presidente  Aglailson Victor (PSB)

Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)

Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)

Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)

Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)

Primeiro-suplente  Doriel Barros (PT)

Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP) 

Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)

Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

Quinto-suplente  William Brigido (Republicanos)

Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)

Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos. 

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos

A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.

Presidente reeleito

Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora. 

Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo. 

“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.

Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.

Primeira-Secretaria

Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou. 

Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou. 

Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco),  a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.

“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para  mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.

Outras Notícias

Dilma: Bolsa Família vai acabar se 'eles' forem eleitos

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (20), em comício na zona sul de São Paulo, que o programa Bolsa Família vai acabar se seus adversários forem eleitos. “Faltam poucos dias para a eleição e, neste momento, o clima fica um pouco quente e nós sabemos que começa uma série de […]

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do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (20), em comício na zona sul de São Paulo, que o programa Bolsa Família vai acabar se seus adversários forem eleitos. “Faltam poucos dias para a eleição e, neste momento, o clima fica um pouco quente e nós sabemos que começa uma série de mentiras e boatos falsos por aí” disse a presidente no palanque. “Tem uns que dizem que o Bolsa Família, nosso programa mais importante, o programa que nós consideramos o mais forte para reduzir pobreza e desigualdade, junto com emprego e aumento de salário, vai acabar. Vai acabar se eles forem eleitos”, afirmou a presidente candidata à reeleição.

Ao fim do discurso, Dilma retomou o tema ao dizer que os brasileiros obtiveram conquistas nos últimos anos que devem ser defendidas e afirmou que, enquanto presidente, irá continuar a defender o salário e o emprego. “A grande verdade é que estamos convivendo com a primeira geração que não passou fome, com acesso a educação, e não deixaremos isso ser perdido. Conquista que a gente teve é conquista que a gente defende.”

Em programas de TV, a campanha petista tem colocado mensagens indicando que adversários podem acabar com o Bolsa Família, em especial Marina Silva (PSB), mas esse discurso geralmente não aparece na boca de Dilma. Marina chegou a responder com uma peça em que apareceu com lágrimas nos olhos contando um episódio de sua infância, no qual passou fome, argumentando que jamais acabaria com o programa.

Ao longo do discurso de hoje, a presidente Dilma defendeu que seu governo se orienta por dois princípios: igualdade de oportunidades, através dos programas sociais e de políticas públicas, e “combate sem tréguas” à corrupção. “Não somos daquele governo que gostava de varrer tudo pra debaixo do tapete”, disse Dilma. Ela repetiu as frases que vêm sendo usadas em sua propaganda eleitoral: “Doa a quem doer, atinja a quem atingir, nós puniremos os culpados.”

Serrinha tem risco de voltar a ter água imprópria para consumo, alerta especialista

Professor Genival Barros também alertou para estrutura de barragens como Jazigo e Rosário Referência no  debate ambiental da região, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, alertou para  a situação da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Em 2015, ela chegou a ser interditada, dada a qualidade de água imprópria para o […]

Professor Genival Barros também alertou para estrutura de barragens como Jazigo e Rosário

Referência no  debate ambiental da região, o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Genival Barros Júnior, alertou para  a situação da Barragem de Serrinha, em Serra Talhada. Em 2015, ela chegou a ser interditada, dada a qualidade de água imprópria para o consumo.

Um relatório apontou toxinas fruto do excesso de esgotos jogados no Rio Pajeú.

“Em novembro a APAC identificou que o número está muito próximo do limite aceitável. E o nível do reservatório caiu a 74%, enquanto o volume de dejetos jogados no rio, não”, alertou.

Outra preocupação é com a estrutura das barragens. Ele citou a situação da Barragem de Jazigo, também em Serra Talhada, com fissuras na parede e nenhuma ação para tentar corrigir o problema. O reservatório tem 15 milhões de metros cúbicos e problemas vistos a olho nu da montante à juzante.

Ele ainda destacou a necessidade da manutenção de barragens como a do Rosário, em Iguaracy. A parede do Rosário só tem vegetação. “Isso gera um risco, pela falta de manutenção”.

Famílias do lixão começam a ser realocadas em Floresta

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas, na última quinta-feira (23). Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela […]

Uma semana após a ação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar 50 pessoas, dentre as quais 30 crianças, vivendo dentro de um lixão em Floresta, as famílias começaram a ser realocadas para moradias dignas, na última quinta-feira (23).

Onze pessoas foram transferidas para casas alugadas pela prefeitura, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco, que ainda determina prazo para saída dos demais moradores e uma série de medidas para garantir os direitos básicos deles.

A catadora Josimara Maria da Silva, 22, e seu marido John Lopes, juntamente com os filhos Isis, 3 anos, e Jonathan, de 01 ano, foram os primeiros a experimentar uma vida diferente, longe da antiga área de insalubridade. Agora eles estão morando em uma casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, na Rua Manoel Vicente dos Santos, no bairro DNE. “Eu vivia há 18 anos no lixão. Era uma casa de taipa, apenas um cômodo e sem banheiro. Não tinha luz e a água era no balde. Agora eu vou ser feliz. Aqui, tem tudo: água, energia, cama, filtro, prato”, descrevia Josimara, sem conter o sorriso por tantas novidades.

Fabiana Viana da Silva, 18, também se mudou para um endereço formal, acompanhada do filho Caio, de 2 anos, e do marido Raí Dantas Barbosa. Ela saiu do lixão, onde morava há cinco anos, levando apenas algumas sacolas com roupas e pequenos objetos pessoais. Após recolher tudo que levaria para a nova residência, ela – assim como as outras famílias realocadas nesta quinta – assistiram à imediata demolição dos antigos casebres. “Eu vi minha casa ser derrubada. Só não chorei porque sabia que ia ter uma vida nova. Agora quero arrumar minha casa, minha geladeira, meu quarto. É a primeira vez que vou dormir em uma cama”, contava Fabiana, enquanto velava o sono do pequeno Caio, na cama recém-montada.

A Prefeitura de Floresta pagará o aluguel social para as famílias por um ano. Afora o novo endereço, as famílias recebem a casa repleta de mobília, eletrodomésticos e diversos utensílios.

O material foi arrecadado por meio de uma grande campanha realizada pelos integrantes da FPI, que reúne mais de 20 entidades e órgãos públicos. Uma especial mobilização foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas redes sociais, como forma de celebrar o Dia do PRF e os 91 anos do órgão. Ao todo, foram angariados R$ 60 mil que permitiram adquirir fogões, geladeiras, colchões, ventiladores, guarda-roupas, mesas, cadeiras, panelas, filtros, lençóis, toalhas, kits de higiene, cestas básicas e EPIs.

Para o promotor de Justiça e um dos coordenadores da FPI, André Felipe Menezes, o programa e a celebração do TAC garantiram a efetiva transformação de uma triste realidade em Floresta. “As famílias começaram a ser realocadas do lixão para instalações dignas. A grande mobilização, encabeçada pela PRF, assegurou que as casas sejam mobiliadas. Mas, nós queremos mais. A assinatura desse TAC pela Prefeitura de Floresta traz a expectativa não só de moradias dignas, como também da inclusão social e produtiva dos catadores, sendo absorvidos no sistema de coleta seletiva da cidade”, destacou Menezes.

TAC – Para garantir os direitos básicos dos cidadãos, sobretudo as crianças, encontradas em meio ao lixão de Floresta, o MPPE recomendou à prefeitura que adote as medidas necessárias para cessar, imediatamente, a permanência das famílias de catadores residentes na área do lixão, impedindo a moradia de pessoas nessa área e adotando iniciativas para assegurar disponibilização de moradias pelo prazo de um ano, de modo que não retornem ao local como residência.

A Prefeitura deve ainda disponibilizar cestas básicas para alimentação dessas famílias por seis meses, assegurar apoio com equipamentos de proteção individual e fardamento para que realizem a coleta de modo mais seguro. Também é necessário apoio à organização da cooperativa de catadores, bem como o seu adequado funcionamento, com disponibilização de galpão. A presença de crianças na área do lixão deve ser proibida, mediante o efetivo controle sobre o acesso ao local.

“Em razão da situação de vulnerabilidade social, de extrema pobreza e riscos iminentes à saúde com a permanência naquela localidade, é que se busca ações imediatas e emergenciais para apoiar a organização dos catadores e as medidas de amparo social efetivas, como moradia e alimentação em condições mínimas, tendo em vista que existem direitos fundamentais sendo violados, devendo o município adotar medidas pertinentes e devidamente permitidas pela legislação para assistência social das pessoas em situação de grande vulnerabilidade”, complementou a promotora de Justiça.

FPI – Sob coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; ONG Agendha; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Defesa Social (Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística e Corpo Bombeiros Militar); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura abre inscrições em fevereiro

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe, por intermédio da sua Gerência de Políticas Culturais/GPC tornou público a realização de licitação, na modalidade Concurso para o IX Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura  As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro à 17 de março […]

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco/Secult-PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco/Fundarpe, por intermédio da sua Gerência de Políticas Culturais/GPC tornou público a realização de licitação, na modalidade Concurso para o IX Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura 

As inscrições estarão abertas de 1º de fevereiro à 17 de março às 17:00.

O Prêmio Hermilo Borba Filho de Literatura, em sua 9ª edição, tem como objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir a literatura de Pernambuco, através da premiação de até quatro obras literárias dos gêneros poesia, contos ou romance, preferencialmente uma de cada macrorregião do Estado: Agreste, Região Metropolitana, Sertão e Zona da Mata. Acesse aqui o regulamento.

Iguaracy: Prefeitura apresenta Consultório Móvel durante Governo Itinerante

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Iguaracy realizou, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova, a 23ª edição do Governo Itinerante.  Está foi a terceira vez, este ano, que o programa foi realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na […]

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Iguaracy realizou, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova, a 23ª edição do Governo Itinerante. 

Está foi a terceira vez, este ano, que o programa foi realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Iguaracy, por exemplo, desde o dia 27 de setembro, não registra novos casos da doença. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (02.10), o município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Na comunidade do Sítio de Lagoa Nova, o Governo Itinerante apresentou a mais nova aquisição da Gestão Zeinha Torres, o Consultório Itinerante, que se trata de um trailer climatizado e adaptado para melhor atender a população e os profissionais de saúde.

Em Lagoa Nova, além de terem acesso a serviços públicos essenciais, os moradores também tiveram a oportunidade de conversar pessoalmente com o prefeito Zeinha Torres, com o secretariado, demais membros da equipe de governo e também com os vereadores que se fizeram presentes ao evento, dentre eles Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

A iniciativa, que partiu do próprio prefeito Zeinha Torres, integra um conjunto de ações que visa disponibilizar as populações mais distantes, os mesmos serviços que são oferecidos na sede.