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Ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha morre de Covid-19

Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira , por complicações da Covid-19 o ex-presidente  da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Antônio Nunes Leite, conhecido como “Pipi de Tobias”.

Pipi da Vila do Tigre, como também era conhecido tinha 76 anos e presidiu por duas vezes o Poder Legislativo no município. Era comerciante.

Segundo o blogueiro Marcelo Patriota, o corpo chegou esta tarde na Câmara de Vereadores onde foi velado.

Em seguida, foi levado até a Vila fo Tigre, onde foi sepultado ainda na noite deste domingo. O prefeito Delson Lustosa e o Presidente da Câmara Adalberto Júnior  lamentaram o seu falecimento.

Se ritmo não mudar, vacinação vai durar 4 anos no Brasil

No ritmo em que a vacinação contra a covid-19 é conduzida no Brasil, o País levaria mais de quatro anos para ter toda a sua população imunizada.

O cálculo é do microbiologista da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gustavo de Almeida para a CNN Brasil.

Ele lembrou que, durante a campanha de vacinação contra a gripe em março do ano passado, já em plena pandemia do novo coronavírus, os brasileiros vacinavam até um milhão de pessoas por dia.

Atualmente, a média de imunizações diárias é de um quinto disso, 200 mil pessoas.

Para fazer os cálculos, Almeida baseou-se no número total de brasileiros a serem vacinados (160 milhões, segundo o IBGE, já que os menores de 18 anos não serão imunizados agora).

Para cobrir esse público-alvo no atual ritmo, seriam necessários de quatro anos e meio a cinco anos, considerando que os imunizantes usados no Brasil devem ser aplicados em duas doses.

“Este ritmo é lamentável”, afirmou o especialista. “Já em plena pandemia de covid, conseguimos vacinar 54 milhões de pessoas contra a gripe em cem dias, sem grandes esforços. No caso da covid, deveríamos conseguir no mínimo o mesmo número; idealmente mais, se abríssemos postos de vacinação em estádios e escolas.”

Em Tuparetama, luto com morte de Vanilda Patriota

Faleceu na tarde deste domingo (07), no Hospital dos Servidores em Recife, Vanilda Torres da Costa Patriota.

Ela tinha 68 anos, era esposa do ex-prefeito Vitalino Patriota e mãe do atual vice, Diógenes Patriota.

Vanilda lutava contra um câncer e mobilizou toda a cidade de Tuparetama em orações por sua recuperação.

Segundo nota dos familiares,  “cumpriu com excelência seu papel de mãe, esposa, figura pública, amor ao próximo”. Era mãe de quatro filhos.

O corpo chega ainda esta noite e será velado em sua residência em Tuparetama.  O sepultamento acontece nessa segunda-feira, dia 8, 16h,  no Cemitério da cidade.

Pernambuco recebe mais 118 mil doses da Sinovac

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã de hoje.

Ela começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que estejam disponíveis para todos os municípios até o meio-dia de amanhã.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 –, as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para aplicar doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam todos os idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinadas a 100% dos idosos a partir dos 85 anos.

O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo.

Juntando os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

O Estado ultrapassou, ontem, a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas).

Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

Vice de Mirandiba internado com Covid

Encontra-se internado no Pronto Socorro São Francisco, em Salgueiro, o vice-prefeito de Mirandiba, no Sertão Central, Gilberto de Alonso.

Segundo o blog Alvinho Patriota, ele recebeu diagnóstico positivo para Covid-19 e precisou ser hospitalizado, mas seu quadro de saúde é estável.

A respiração se mantém controlada, com evolução positiva, sem necessidade de intubação.

“O vice-prefeito ainda não tem previsão de alta e ficará sendo acompanhado pela equipe médica do pronto-socorro para que sejam evitadas complicações”, comunicou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mirandiba  nas redes sociais.

Após novo homicídio, prefeita de Tabira quer discutir segurança com polícias e guarda

A cidade de Tabira registrou mais um homicídio.

Na noite de ontem (06), um jovem rapaz de 21 anos foi morto após uma tentativa de assalto.

De acordo com informações do Afogados Conectado, José Fernando Medeiros de Souza, 21 anos, foi atingido no tórax e no quadril por disparos de arma de fogo, quando seguia no sentido da cidade de Água Branca- PB.

Ele estava junto com seu irmão na sua motocicleta BROS, cor vermelha, ano 2020, placa QYL4G89.

Eles foram surpreendidos, por dois elementos não identificados, na estrada próxima ao sítio Cajá. Os indivíduos se aproximaram em uma motocicleta não identificada e anunciaram o assalto. Como as vítimas não atendetam a oreem de parar, foram alvo de disparos de arma de fogo.

A prefeita Nicinha Melo se prenunciou informando que vai solicitar uma reunião junto à Guarda Municipal e ao 23° BPM para juntos debaterem ações para a segurança do município.

Desde o ano passado, Tabira vem registrando seguidos assaltos e homicídios e a população já está amedrontada. Nos últimos dias,  fois acusados foram presos pela Polícia Civil.

As Lacraias: bloco cobra reconhecimento e apoio prometido por gestão Márcia

Responsável por uma dos maiores blocos carnavalescos do Sertão, Rogério Nascimento,  o Rogério Pitú,  do Lacraias,  de Serra Talhada,  diz que falta reconhecimento ao bloco , diante da impossibilidade de ir às ruas este ano.

“Assim como outros segmentos, o objetivo esse ano obviamente não é sair as ruas e sim fazer uma live para homenagear o saudoso Paulo Parosi,  responsável pelo Bloco Tô na Concha”, diz Rogério. 

Como dito, o bloco, que sai toda semana pós Carnaval,  não vai às ruas esse ano e espera o prometido reconhecimento do poder público. 

“Uma das promessas de campanha da prefeita eleita Márcia Conrado foi investir e resgatar esse movimento.  Mas o Bloco não foi considerado como ‘Cultura’ pelo diretor Anildomar William junto à Lei Aldir Blanc”, reclama.

Fica a pergunta, diz ele: “os blocos tem direito por terem sido afetados pela pandemia ou não?”

Diz que todos os estados como Rio de Janeiro e São Paulo foram contemplados com repasse de recursos para as agremiações. “São 18 anos de história, não podemos deixar morrer”, diz.

Ele reclama que até agora só ouviu promessas, inclusive na campanha. “Agora o silêncio”, reclama.  São 10 mil pessoas.  “O Bloco faz o que nem o serviço público faz “.

Acrescenta que há um resíduo da lei que será devolvido,  enquanto o silêncio impera no apoio ao projeto. “Há verba da Lei Aldir Blanc. Deixar o dinheiro voltar é um absurdo”, diz.

“Onde tem carnaval estão liberando a verba, só precisa ter bom senso”.

De acordo com a Secretaria de Cultura, serão contemplados 125 projetos, cujos temas deverão abranger a memória do Carnaval (50 prêmios de R$ 30 mil), a musicalidade (40 prêmios de R$ 20 mil) e a confecção de fantasias e adereços (35 prêmios de R$ 20 mil). Mas as Lacraias estão fora.

Francisco nomeia primeira mulher com direito a voto no Sínodo dos Bispos

A freira francesa Nathalie Becquar, nascida em Fontainebleau em 1969, terá direito a voto no grupo de bispos, que desde 1965 é encarregado de analisar grandes questões de doutrina da Igreja Católica e aconselhar o pontífice.

Becquart, que já atuava como consultora do órgão desde 2019, foi nomeada no sábado ao lado do padre espanhol Luis Marín de San Martín, que ocupará o mesmo cargo.

O secretário-geral do Sínodo dos Bispos, o cardeal Mario Grech, afirmou que a nomeação sinaliza o desejo do papa “por uma maior participação das mulheres no processo de discernimento e tomada de decisões na Igreja”.

– Nos últimos sínodos, aumentou o número de mulheres que participaram como especialistas ou ouvintes. E com a nomeação da irmã Nathalie Becquart e sua possibilidade de participar nas votações, uma porta foi aberta – afirmou Grech.

O sínodo é composto por bispos e cardeais que podem votar nas decisões tomadas pelo grupo, e também por especialistas que não votam. Em 2019, um sínodo especial sobre a Amazônia teve 35 mulheres convidadas, mas nenhuma teve o direito a voto.

Há anos as mulheres católicas pedem não só uma maior participação feminina no Sínodo dos Bispos, mas também que lhes seja permitido votar, uma vez que fazem parte da mesma Igreja. A próxima reunião do órgão está marcada para o segundo semestre de 2022.

Becquart, de 52 anos, estudou filosofia, sociologia e teologia, fez mestrado em administração na prestigiosa Escola de Altos Estudos Comerciais de Paris (HEC Paris) e se especializou em eclesiologia em Boston, nos Estados Unidos.

João de Maria minimiza notícias sobre perda de apoio. “Caneta nas minhas mãos”

Vereador disse que continua sendo da base de Evandro,  mas não apoiará o que é errado. E avisou : “não tenho medo de pressão”.

O presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria, do PSB, comentou nota do blog sob o título “João de Maria perde base de apoio e ameaça romper com Evandro “.

O blog teve acesso a informações de que parte da base que o elegeu em janeiro estaria migrando de novo para o alinhamento com o bloco governista de Evandro Valadares, que tinha fechado em novembro apoio a Beto de Marreco.

Na conta de bastidores, oito vereadores estariam alinhados com Evandro e cinco isolados no grupo que articulou a eleição de João. A movimentação,  pelo que o blog apurou, incomodou João,  que ameaçou a interlocutores romper com o prefeito caso a movimentação prosperasse.

O vereador comentou a publicação.  “Eu não tenho essa conversa de base de apoio. Fui eleito com apoio de colegas presidente da Câmara em uma votação que venci por 8×4. Quem precisa ter base é o governo e eu sou um vereador da base do governo, assim como Patrícia de Bacana, Maurício e Gerson Souza”.

“Quero dizer que o que interessa pra mim são os interesses  do povo de São José do Egito.  Quero um hospital funcionando bem onde as pessoas são bem assistidas, quero PSFs com médicos,  com medicamentos,  com dentistas, quero uma escola pública municipal de qualidade,  que o direito de professores, pensionistas e aposentados  seja assegurado. Eu quero que o funcionário público seja bem tratado, eu quero a cidade limpa, um bom saneamento, a zona rural ser assistida pelo governo municipal, os distritos em suas necessidades, o melhor para São José do Egito “.

João de Maria volta a dizer que é da base de Evandro mas que seu compromisso é zelar pelo bem comum. “Não é porque eu sou do partido de nosso querido Evandro que se ele não fizer o que for bom para São José do Egito eu tenha que apoiá-lo”.

João diz que não só ele, mas todos os pares tem obrigações com São José do Egito.  “Agora o que não se pode acontecer é apoiar o que está errado”. E lembra: “continuo presidente da Câmara de Vereadores. A caneta de presidente de vereadores está nas minhas mãos. Eu sei da responsabilidade disso. Vereasores são livres para escolher quem acompanhar. Só que nesse caso não precisa essa escolha, vir materia dizendo a volta dos que não foram. E não foram mesmo. Votaram em mim para presidente da Câmara. Do jeito que não estão engessados pra fazer o que desejam o presidente da Câmara também não está.  Eu tenho a liberdade de fazer minhas escolhas e eu vou fazê-las sempre preservando o que for melhor para São José do Egito”.

Ao final avisou: “não tenho medo de críticas,  não tenho medo de pressão. Se enganam os que pensam que eu tenho. Eu fui eleito para fazer a diferença na Câmara de Vereadores de São José do Egito e vou fazer seguindo minhas convicções, consultando meus colegas”.

Registre-se,  o blog procurou João de Maria sobre essa informação.  Ontem, às 11h07, antes da publicação,  solicitou a posição do presidente da Casa. Não obteve resposta.

Portaria com cessão de Lisbeth Lima para Prefeitura de Serra Talhada é publicada

Portaria assinada pelo prefeito João Campos saiu no Diário Oficial do Recife neste sábado (6/2).

Por André Luis

EXCLUSIVO

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa de Souza Lima, sogra da prefeita Márcia Conrado, teve sua cessão publicada no Diário Oficial do Recife deste sábado (6/2).

A cessão, assinada pelo prefeito João Campos, atendeu Ofício da prefeita Márcia Conrado.

Lisbeth é enfermeira efetiva do Recife sob a matrícula nº 90733-9 com vencimento líquido de R$ 6.839,78 e de acordo com a portaria, está cedida a Serra Talhada pelo período de 4 de janeiro a 31 de dezembro de 2021. (Leia mais abaixo a portaria na íntegra).

Lisbeth Lima, foi confirmada como titular da pasta de Saúde de Serra Talhada, no dia 12 de janeiro de 2021.

A Secretária Executiva Alexandra Novaes, que vinha sendo bem avaliada e chegou a ser cotada para a pasta,  mantém-se na função.

A pasta tinha sido entregue a Karina Rodrigues, ex-primeira dama,mas a prefeita anunciou uma mudança de rumos, com Karina indo para a Assistência Social.

A profissional foi tida como uma espécie de solução doméstica depois da mudança de pasta de Rodrigues. Mesmo após o blog antecipar o nome ventilado, havia um certo ceticismo, pelo desconhecimento da indicada na opinião pública. Isso ficou evidente em perguntas como do jornalista Giovani Sá, que evidenciou haver um desconhecimento em torno do nome pela opinião pública e imprensa.

Apesar disso, Márcia destacou a capacidade técnica para a indicação. O Lisbeth assumiu uma secretaria-executiva no estado do Maranhão e também trabalhou na Secretaria de Saúde de Paulista.

O desafio que Lysbeth terá será justamente mostrar competência em uma pasta com desafios como a luta pela implantação do SAMU e outros compromissos assumidos em campanha. É o primeiro nome do chamado núcleo pessoal confirmado na sua equipe.

PORTARIA Nº 0209 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO DO RECIFE no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 002/2021-PMST/GP da Prefeita do Município de Serra Talhada, Cota do Chefe de Gabinete do Prefeito do Recife, Cota do Secretário Executivo da Secretaria de Governo e Participação Social do Recife e Cota do Secretário Executivo de Administração do Recife.

R E S O L V E

Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, a servidora LISBETH ROSA DE SOUZA LIMA, Enfermeira, matrícula nº 90733-9, CPF nº ***.288.574-**, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura da Cidade do Recife, Secretaria de Saúde, com ônus para origem mediante ressarcimento, a contar de 04 de janeiro até 31 de dezembro de 2021.

Pajeú tem que ter calendário próprio de retomada das aulas, diz Secretário em SJE

Henrique Marinho diz que municípios do Pajeú não tem condições de retomar aulas como quer o Estado

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, disse hoje ao Debate do Sábado que a região do Pajeú deve ter protocolo próprio de retomada das aulas e não seguirá o cronograma estadual.

Como noticiado, Pernambuco liberou o retorno gradual das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais para os estudantes do ensino fundamental e infantil.

A retomada ocorre a partir de 1º de março, um ano depois da suspensão total devido à pandemia. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet.

Mas, segundo o Secretário, não há condições de seguir esse protocolo e cronograma do estado.

“Temos problemas em comum no Pajeú. A solução que São José terá vai funcionar para Tabira, Itapetim e outras cidades. É um protocolo inviável para nossa região”.

Marinho disse que vê com preocupação dois discursos. “O Secretário de Saúde dizendo que a situação é preocupante e o governador falando em condições de volta na maior rede de contágio que é da rede escolar”.

Ele reclama também que o Secretário de Educação, Marcelo Barros, tem imposto a discussão “de cima pra baixo”. A ideia é trazer o MP e os Sindicatos dos professores para a discussão.

Prefeito de Arcoverde recebe Fernando Monteiro

Na tarde deste sábado (06/02), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, recebeu no município o deputado federal Fernando Monteiro,  do Progressistas.

A ocasião, que também contou com reunião na residência do gestor municipal, teve participações do vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Delegado Israel Rubis, da ex-prefeita Madalena Britto e da Miss Arcoverde 2021, Marjorie Rolim.

“Neste encontro com o deputado Fernando Monteiro, pudemos dialogar sobre o futuro de Arcoverde”, disse o gestor.

“O deputado se propôs em ajudar no que estiver ao seu alcance, para que o nosso município possa crescer cada vez mais”, afirmou o prefeito Wellington.

Gin Oliveira assume liderança do governo Márcia Conrado na Câmara

O vereador Gin Oliveira foi escolhido como novo líder do governo na Câmara de Vereadores de Serra Talhada. A informação foi confirmada pelo Fala PE.

Filiado ao PP, Gin é o vereador mais jovem da Capital do Xaxado, com 34 anos, e será o principal elo de ligação da bancada governista com a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT).

O parlamentar foi eleito com 1.055 votos e cumpre seu primeiro mandato na casa.

Gin ainda foi Secretário de Esportes na gestão Luciano Duque.  Nas eleições de 2016, protagonizou um episódio de mudança de palanque,  tendo sido candidato na base de Sebastião Oliveira, que apoiou Victor, e anunciando apoio ao então candidato à reeleição.

Fux diz que réu no comando da Câmara é ruim para o Brasil internacionalmente

Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou que o fato do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ser réu na Justiça é algo que “até no plano internacional não é o melhor quadro”.

Uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação da Presidência da República pelo chefe do Legislativo que seja réu.

“Eu falo em geral, abstrato. Pelo princípio da moralidade, eu entendo que os partícipes da vida pública brasileira devem ter ficha limpa”, disse.

“Sou muito exigente com relação aos requisitos que um homem público deve cumprir para a assunção de cargos de relevância, como a substituição do presidente. Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil”, acrescentou o presidente do STF em entrevista publicada na edição deste domingo (7) do jornal Estado de São Paulo.

Por ser réu, o atual presidente da Casa, que assumiria a Presidência da República na indisponibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, não pode assumir o Planalto.

Na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Poder Executivo será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do STF, Luiz Fux.

De acordo com dados do Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que monitora a atividade legislativa, Arthur Lira responde a oito investigações.

O deputado é réu em um desses inquéritos no STF, acusado de receber R$ 106 mil de propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

Em Flores, mantidas aulas remotas na rede municipal

A Prefeitura de Flores, através das Secretarias de Saúde e Educação decidiu que as aulas do ano letivo de 2021 vão iniciar segunda-feira (08), por meio de atividades remotas.

O cumprimento do calendário segue as orientações restritivas impostas pela pandemia da Covid-19 e acontece por meio de ferramentas digitais e criação de material impresso, de acordo com as necessidades de cada aluno.

Em pronunciamento, Graciete Santana, Secretária de Educação do município ressaltou, que o cenário da situação epidemiológica no município será avaliado periodicamente e que uma pesquisa está sendo enviada aos pais de alunos para definição de um possível retorno presencial das atividades escolares.

“O início do ano letivo 2021 será na próxima segunda-feira (08), porém com aulas remotas, por não termos condições de realizar aulas presenciais. Vamos realizar uma pesquisa juntos aos pais ou responsáveis por nossos alunos e alunas, onde queremos saber qual a opinião dos mesmos sobre a possibilidade do retorno das aulas presenciais, seguindo os protocolos sanitários de combate à COVID – 19”, pontuou Graciete.

A Secretaria Estadual de Educação liberou o retorno gradual das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais para os estudantes do ensino fundamental e infantil.

A retomada ocorre a partir de 1º de março, um ano depois da suspensão total devido à pandemia. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, na última quarta-feira (3).

O blog e a história: as primeiras operações da Lava Jato

Foto: Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, região central de Brasília, onde teve início a Operação Lava Jato em 2014

Sem grande destaque no noticiário da época, a Polícia Federal deflagrou, em uma segunda-feira pela manhã, em 20 de março de 2014, uma operação contra lavagem de dinheiro em seis estados.

Eram eles Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo e no Distrito Federal.

Entre os 81 alvos de mandados de busca e apreensão, figuravam suspeitos de ligação com contrabando, tráfico de drogas e câmbio clandestino, entre outros delitos.

De acordo com as investigações, cerca de R$ 10 bilhões teriam sido movimentados em atividades ilícitas — parte desse montante encoberto nas transações financeiras de uma rede brasiliense de lavanderia em postos de combustíveis. Dali surgiu o nome que ficaria marcado na história brasileira: Operação Lava Jato.

Na 2ª fase, em 20/03/2014, três dias após as primeiras buscas, a Polícia Federal voltava às ruas para cumprir novos mandados relacionados aos mesmos crimes.

Nesta fase, uma prisão temporária gerou grande repercussão: o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi detido por cinco dias, acusado de tentar destruir provas sobre sua suposta ligação com o doleiro Alberto Youssef.

Preso em São Luís (MA), Youssef foi apontado pela PF como o chefe de uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro.

Foram 79 operações, com a última em 12/1/2021: Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos de Edison Lobão (MDB), ex-ministro de Minas e Energia (2008 a 2014), estavam entre os alvos desta ação.

Ela apurou um esquema de “fraudar o caráter competitivo” de licitações com o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas ligadas a ela, como a Transpetro.

Coluna do Domingão

A Lava Jato desMOROnou

Nenhuma figura da história recente da política nacional definhou tanto como o ex-juiz Sérgio Moro.

De super herói no combate à corrupção, apoiado por toda a sociedade no início da operação, fecha seu ciclo conjugado no passado. “Foi o juíz da operação”, “virou o ministro”, “brigou com Bolsonaro”, “teve verdades reveladas na Lava Jato”, “se defendeu”.

A sede de Moro de fazer justiça ao seu modo extinguiu qualquer chance de que seu nome seja lembrado no futuro como um defensor do direito e da constituição.

O pior, a narrativa revelada, auditada, aferida e confirmada nos diálogos vazados com os procuradores caem como uma luva no vitimismo do PT, que vai exaurir o tema até 2022.

O PT vibra com os erros de Moro e Dallagnol, esse último, ainda mais atolado no limbo dos que foram, não são ou serão nada mais que um verbo conjugado no passado.

Isso não isenta ou não deveria isentar o PT dos seus erros. O problema é que no ordenamento jurídico, até serial-killers tem o direito à defesa e julgamento justo garantidos.

O PT deveria ser punido por seus erros de forma justa, imparcial e na medida exata dos seus atos, de um partido que se embriagou com o poder, fez concessões demais e viu muitos dos seus quadros ligados diretamente a episódios de corrupção.

Mas a sede de Moro e Dallagnol, muito mais por criar um regramento próprio, fora da lei e dentro de suas convicções, com olho em 2018 e 2022 – Moro virou Ministro e queria a cadeira de quem o nomeou – criaram a narrativa perfeita para o PT.

O mesmo Supremo invocado por ratificar as decisões da Lava Jato, vai derrubar uma a uma, as suas principais decisões envolvendo os principais figurões, a começar por Lula da Silva.

O que o desMOROnamento da Lava Jato, que acabou oficialmente esta semana, vai provocar e repercutir no processo de 2022, ainda não se sabe.

Mas é certo dizer que, mesmo que os procuradores e o juíz Sérgio Moro tenham caído em um processo de desmoralização coletiva, os efeitos colaterais de suas decisões, esses sim, se conjugam nos três tempos: repercutiram, repercutem e repercutirão na eleição que vai escolher o próximo Presidente da República.

Cem dias

Ao menos a se considerar o que disse o ex-prefeito Carlos Evandro, a oposição espera os primeiros cem dias para uma avaliação da gestão de Márcia Conrado (PT). Por outro lado, a oposição ainda não avaliou os motivos da derrota de Socorro Brito.

Fim dos lixões?

Uma informação que chegou ao blog indica que o o drama dos municípios que estão com o TCE e MP no encalço pelo não tratamento dos resíduos sólidos pode chegar ao fim no Pajeú. Uma empresa especializada deverá se instalar na região nos próximos dias.

Bloco na rua

O primeiro sertanejo a colocar pra valer o bloco na rua para 2022 é o pré-candidato a Deputado Estadual Luciano Duque, do PT de Serra Talhada. Dos demais nomes colocados, José Patriota e Paulo Jucá tem trabalhado nos bastidores.

Quem não se comunica…

Falha de comunicação e traquejo determinaram a polêmica do “favor retirar-se” de Ronaldo de Dja contra Marcos Oliveira e Sérgio Hernandez da primeira sessão da Câmara de Serra Talhada. Agora, avisa a cada hora na imprensa que as sessões não são presenciais.

Boa pra verme

O que vão dizer agora os médicos de rede social depois que  o laboratório farmacêutico Merck (MSD no Brasil), responsável pela fabricação da ivermectina, informou que não há evidências que sustentem a eficácia da droga no combate à COVID-19?

Confirmado

O nome de Edgar Santos finalmente foi confirmado na Secretaria Executiva de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Foi a não confirmação que havia gerado mais especulação por seu trabalho a frente da Cultura e fidelidade a Sandrinho/Patriota.

E tem tinta…

Nenhuma Câmara dá assunto como a de São José do Egito. Agora, o presidente João de Maria reagiu à movimentação de governistas para reagrupar a base. Foi eleito com apoio da oposição depois de driblar o acordo pró Beto de Marreco, perdeu na justiça o direito de antecipar os votos do segundo biênio, mas avisou: “estou com a caneta”.

Fala da semana:

“Alguns vão pra zombação ‘Capitão Cloroquina’, deixa de ser otário! Pode ser que lá na frente falem: ‘A chance é zero, era um placebo’. Tudo bem, paciência, me desculpa, tchau. Pelo menos não matei ninguém”.

Do Presidente Jair Bolsonaro sobre sua indicação e defesa da Cloroquina.

Insumos para 2,8 milhões de doses da vacina de Oxford chegam ao Brasil

TRE-PE decide afastar prefeito de Palmeirina

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

Questões orçamentárias marcam encerramento do Seminário de novos gestores

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

O rádio e seu poder de contar vitórias

O segredo do rádio é também ouvir boas histórias. Hoje na Revista da Cultura na Cultura FM 92.9 contamos histórias de sertanejos que venceram a Covid.

O querido amigo e narrador esportivo Gil Carlos relembrou a luta no Hospam , onde esteve internado por 18 dias.

Gil admitiu que brincou com a doença. “Frequentei lugares sem máscara, fui a ambientes onde havia pessoas sem máscara, brinquei com a Covid. Hoje, não desejo o que eu passei pra ninguém”.

Emocionado, agradeceu à esposa, às três filhas, aos médicos e auxiliares que cuidaram dele a aos tantos amigos que quiseram ouvir suas notícias. Também lamentou fake news que uma filha teve que desmentir algumas vezes.

Os médicos chegaram a anunciar que Gil seria intubado, mas em episódio que credita à fé, orações e poder de Deus, inexplicavelmente sua saturação de oxigênio voltou a parâmetros normais.

A outra história eu ja tinha contado aqui: a do sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Inúmeros ouvintes emocionados com as histórias de superação atestaram que a fé pode ajudar a enfrentar doenças como a Covid. Mas que chegue a vacina e a cura pra não ser preciso passar por tamanha provação.

Medicamentos sem eficácia contra a Covid se tornam problema adicional para médicos

O laboratório Merck Sharp & Dohme, que fabrica o medicamento ivermectina, divulgou uma nota em que declara que não existe base científica que indique efeitos terapêuticos desse medicamento contra a Covid em estudos pré-clínicos- ou seja: testes com cobaias, como camundongos, por exemplo.

O laboratório declarou, também, que não existe evidência significativa de eficácia clínica em pessoas que contraíram o coronavírus. A ivermectina é indicada para o combate de verminoses – piolho também.

A Anvisa já declarou que o medicamento deve ser usado apenas para este fim, como consta na bula. Mas o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde estimularam o consumo desse medicamento e de outros, que também não têm eficácia, como um suposto tratamento precoce da Covid. E isso acabou se tornando um problema adicional para os médicos na pandemia, como mostra a reportagem de Ben-Hur Correia e Laura Nonohay para o JN.

Pernambuco registra 1.451 novos casos e 29 óbitos pela Covid-19 neste sábado

Neste sábado (6/2), Pernambuco registrou 1.451 novos casos de Covid-19. Foram 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.400 leves. 

Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Agora, o estado totaliza 269.937 casos confirmados da doença, sendo 31.372 graves e 238.565 leves.

Quanto aos óbitos, foram confirmados mais 29 casos, ocorridos entre os dois 17/08/2020 e 04/02/2020. Com isso, o Estado totaliza 10.481 mortes pela Covid-19.

Arcoverde: prefeito discute aproximação com comunidades rurais e urbanas

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve na manhã deste sábado (6/2), reunido com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Valdirene Carvalho, coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades. 

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal. 

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural. 

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário. 

Histórias de quem venceu a Covid, na Revista da Cultura

A Revista da Cultura, neste sábado 11h na Cultura FM 92,9 escuta sertanejos que venceram a Covid-19. Um dos convidados é o narrador esportivo Gil Carlos, que venceu a doença e nesta sexta teve a felicidade de vencer a Covid-19.

Gil que também é representante do setor farmacêutico ficou internado por dias na área da Covid-19 no Hospam, o Hospital Agamenon Magalhães, por 17 dias. Na terça, quando a produção do programa entrou em contato, o rubro-negro comemorou. “Estamos praticamente recuperados graças a Deus”.

O programa ainda recebe o sertanejo Jesufino Ferreira de Lima, o Jorge Lima, 49 anos. Ele ficou quatro meses internado no Hospital Neomater, São Bernardo do Campo, São Paulo lutando contra a Covid-19.

Filho da região do Pajeú,  enfrentou a Covid quando ainda não havia tratamento ou protocolo adequado, em maio do ano passado. Àquele tempo, a média de sobrevida em UTIs não chegava a 50%.

Foram três intubações, 17 dias em coma, várias sessões de hemodiálise, duas tromboses, escaras, e o mais impressionante, chegou a ser dado como morto. “Chegaram a tirar meu oxigênio, mas mantive-me vivo”.

Jorge garante ter tido uma Experiência de Quase Morte (EQM), que é muito relatada. No período em coma, teve experiências impressionantes como acompanhar tudo que os profissionais faziam para tentar mantê-lo vivo.

Sertão do Pajeú passa dos 18 mil casos de Covid-19 e totaliza 298 óbitos

Serra Talhada confirmou o 93º óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta sextaa-feira (5/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (14), Afogados da Ingazeira (4), Tabira (9), São José do Egito (2), Carnaíba (7), Santa Terezinha (2), Triunfo (5), Itapetim (5), Iguaracy (12), Brejinho (2), Solidão (6), Calumbi (0), Santa Cruz da Baixa Verde (6) e Ingazeira (2). Foram 80 novos casos totalizando 18.039.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.612; Afogados da Ingazeira, 2.601; Tabira 1.826, São José do Egito, 1.330; Carnaíba,  914; Flores, 671 e  Santa Terezinha, 626 casos.

Triunfo, 612; Itapetim, 531; Iguaracy, 371; Brejinho, 342; Solidão, 322; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 272; Santa Cruz da Baixa Verde, 261 e Ingazeira, 154 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, a região conta agora com 298 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (16); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou o 93° óbito. Trata de paciente masculino, 76 anos, morador do Alto da Conceição. Era hipertenso e faleceu nesta quinta-feira (04/02), no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados – Com mais 129, a região tem agora no total 17.151 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,07% dos casos confirmados.

Com benção de Lula, Haddad coloca nome para 2022

O ex-ministro Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018, sendo derrotado por Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta sexta-feira (05) que deve tentar novamente o Planalto em 2022.

“Meu nome está colocado, evidentemente está colocado”, afirmou Haddad, em entrevista à rede de TV CNN Brasil. 

Haddad afirmou, no entanto, que, caso Lula volte a ser elegível, em um cenário em que o ex-juiz Sérgio Moro seja considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua atuação na Lava Jato, o líder petista deve retomar o posto de presidenciável.

“O Lula recuperando os direitos políticos, evidentemente, a discussão é de outro nível, porque eu acredito que o Lula teria sido eleito, em 2018, se ele pudesse concorrer”, afirmou.

Haddad defendeu que a discussão de 2022 seja iniciada no início de 2021, como fez o PT, para que pautas prioritárias possam avançar.

“Se nós não começarmos agora a discutir com o país, 2021, combater a fome, o desemprego e a questão sanitária, nós não vamos ter 2022”, disse Fernando Haddad.

Unidade Móvel realiza testagem para Covid-19 em Serra Talhada

A Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada realizou nesta semana uma ação de conscientização e testagem rápida da Covid-19 no Pátio da Feira e no Mercado Público Municipal.

A equipe de saúde do Laboratório Municipal esteve realizando testes para diagnóstico da Covid-19 em funcionários, barraqueiros e visitantes do Pátio da Feira, e também no Mercado Público Municipal.

“Essa ação é muito válida no Pátio da Feira e também no Mercado Público, pois as pessoas parecem ainda não estar atentas e nas segundas-feiras o fluxo é bem maior aqui. Esperamos que a gente consiga sair desta situação que estamos hoje”, comentou José Antônio, coordenador do Pátio da Feira.

A auxiliar de serviços gerais do Pátio da Feira, Maria Auxiliadora Gomes, também agradeceu pela iniciativa da prefeitura. “Nós que trabalhamos aqui temos um contato muito grande com as pessoas, agradeço muito por essa ação pois nós precisamos muito”, disse.

Além do trabalho da equipe do Laboratório Municipal, a Secretaria de Saúde reforça a testagem rápida da Covid-19 nos bairros de Serra Talhada através da Unidade Móvel, que durante esta semana está atuando no Bairro São Cristóvão.

Prefeitura de Sertânia convoca agentes de saúde aprovados em Concurso Público

Imagem de arquivo

A Prefeitura de Sertânia divulgou nesta quinta-feira (4) o edital de convocação 003/2021, referente ao concurso público realizado em 2019. A administração municipal está convocando candidatos aprovados para os cargos de Agente Comunitário de Saúde.

Os trabalhadores chamados irão atuar nas comunidades Treze de Maio, Albuquerque Né, Algodões e Cruzeiro do Nordeste. Esses profissionais são fundamentais na estratégia de saúde da família, pois fazem a ligação da população com as UBSFs.

A lista completa com os nomes dos convocados e documentação necessária foi publicada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. É necessário comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço acima citado.  Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica e investigação social.

Essa foi a 18º convocação do Governo Municipal de Sertânia referente ao certame realizado em 2019, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O concurso ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Até o momento já foram chamadas 172 pessoas.

Tabira: Educação nega perseguição. “Ações estão baseadas na Lei”

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico