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Duque protocola PL que prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central do ser humano.

Ele já vem sendo usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, para auxiliar no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.

“Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica Duque.

A prescrição do medicamento deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Outras Notícias

Marconi Santana destaca entrega de ambulâncias ao Hospam em Serra Talhada

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, acompanhou nesta quarta-feira (26) a entrega de duas novas ambulâncias ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. A iniciativa faz parte de ações do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede de saúde na região do Pajeú. Santana esteve no evento ao […]

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, acompanhou nesta quarta-feira (26) a entrega de duas novas ambulâncias ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada. A iniciativa faz parte de ações do Governo de Pernambuco para fortalecer a rede de saúde na região do Pajeú.

Santana esteve no evento ao lado da esposa, Lucila Santana, do prefeito Gilberto Ribeiro e dos secretários Madalena Brito (Saúde) e Xande Lima (Infraestrutura). Durante a entrega, ele ressaltou a importância do reforço na estrutura do hospital. “O Hospam tem um papel essencial para toda a região”, afirmou.

O secretário também destacou seu compromisso com a área da saúde e defendeu novos investimentos. “Continuarei lutando para garantir mais recursos para nossa região”, disse.

Marconi Santana ainda agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo apoio ao setor. “A parceria do governo estadual tem sido fundamental para atender às necessidades da população”, pontuou.

As novas ambulâncias devem reforçar o atendimento no Hospam, ampliando a capacidade de resposta da unidade para urgências e emergências na região.

Guerra jurídica tem round entre Marília e Márcia

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada Por André Luis O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada […]

Desembargador Eleitoral entendeu que houve pedido explicito de voto, em vídeo publicado no Instagram da Prefeita de Serra Talhada

Por André Luis

O Desembargador Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Dario Rodrigues Leite de Oliveira, decidiu a favor da Coligação Pernambuco na Veia da candidata Marília Arraes (Solidariedade) e determinou a retirada de um vídeo publicado no Instagram da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), considerando que houve propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, a coligação destaca que “não se faz necessário empreender esforços hercúleos para perceber que houve antecipação de campanha eleitoral, de modo a comprometer a paridade de armas no pleito. Nesta esteira, necessário apontar que há, na espécie, pedido explícito de voto, quando o jingle mencionada ‘e vota no Danilo’, fazendo referência direta ao pleito que se avizinha”. 

Em sua decisão, o Desembargador Eleitoral destacou que “sabe-se que é permitida na internet e nas redes sociais a liberdade de manifestação de pensamento, de modo que constitui conduta lícita as expressões de apoio, elogio ou crítica à agremiação política, ou a candidato, ou mesmo à realização de propaganda eleitoral, desde que não seja em período vedado”. 

O Desembargador lembra que o tema da propaganda eleitoral extemporânea sempre gerou intensas controvérsias durante as eleições, suscitando debates calorosos nas Cortes Eleitorais de todo país. “Contudo, algo que sempre foi pacífico é considerar como propaganda antecipada publicidade em que o candidato realiza pedido explícito de votos. No caso, em análise, percebe-se que a representada extrapolou o limite da liberdade de expressão, na medida em que realiza propaganda eleitoral extemporânea com pedido expresso de votos”, afirma Dario Rodrigues Leite de Oliveira.

O Desembargador Eleitoral determinou que a prefeita Márcia Conrado retire em até 24 horas a postagem do vídeo.

Márcia já cumpriu a decisão do TRE-PE, evitando assim multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Acesse aqui a íntegra da decisão.

Tuparetama: governo faz reunião de planejamento integrado com saúde, educação e cultura

O governo do prefeito Sávio Torres realizou mais uma reunião de planejamento integrado com as (os) secretárias (os) de Tuparetama, nesta quarta-feira (23). Participaram da reunião os secretários Rafaely de Souza, de Educação, Elizabeth Gomes, de Saúde, e Fernando Marques, de Cultura, Desporto e Turismo. O objetivo foi a elaboração de propostas de políticas públicas […]

O governo do prefeito Sávio Torres realizou mais uma reunião de planejamento integrado com as (os) secretárias (os) de Tuparetama, nesta quarta-feira (23).

Participaram da reunião os secretários Rafaely de Souza, de Educação, Elizabeth Gomes, de Saúde, e Fernando Marques, de Cultura, Desporto e Turismo. O objetivo foi a elaboração de propostas de políticas públicas para as crianças e os adolescentes do município.

A reunião determinou que entre as ações a serem desenvolvidas no município estão a promoção da cultura da paz, da cidadania, de direitos humanos, das práticas corporais da atividade física, do lazer nas escolas, da prevenção das violências e dos acidentes. “Para que estas ações sejam realizadas junto as escolas contemplando toda a comunidade escolar”, disse Rafaely de Souza.

Segundo Maria Brasiliano, Supervisora de Ensino da Secretaria de Educação de Tuparetama, a cidade tem o Selo Unicef sendo este planejamento uma articulação das ações a serem desenvolvidas nas escolas para a edição 2017/2020 do Selo Unicef . “Atendendo assim a todos os indicadores propostos pelo Selo Unicef”, disse. De acordo com Elizabeth, a Secretaria de Saúde de Tuparetama vai desenvolver ações de prevenção dentro de todas as áreas da saúde. “Trabalhando as políticas públicas do município dentro dos assuntos da área da saúde em apoio a nossa população”, completou.

A Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo vai ser parceira nas ações desenvolvidas neste planejamento cedendo os espaços físicos para os eventos culturais , esportivos e realizando outras ações no município. “Os projetos esportivos como os jogos escolares, as olimpíadas que acontecem na Vila Bom Jesus”, disse Fernando.

Integraram a equipe desta reunião Kelly Gomes, Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Isabel da Silva, Diretora de Ensino da Secretaria de Educação e Luciana Lima, Coordenadora de Ensino da Secretaria de Educação.

João Paulo Costa e Douglas Eletricista firma dobradinha

O Deputado João Paulo Costa firmou parceria com o vereador de Afogados da Ingazeira, Douglas Eletricista. “Essa aliança visa o desenvolvimento do município de Afogados da Ingazeira e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o Parlamentar. João Paulo Costa já teve parceria com outros parlamentares, como o ex-vereador Zé Negão. “Acompanho o […]

O Deputado João Paulo Costa firmou parceria com o vereador de Afogados da Ingazeira, Douglas Eletricista.

“Essa aliança visa o desenvolvimento do município de Afogados da Ingazeira e a melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o Parlamentar. João Paulo Costa já teve parceria com outros parlamentares, como o ex-vereador Zé Negão.

“Acompanho o trabalho do Deputado João Paulo Costa na Assembleia Legislativa e, para mim, é uma honra fechar essa parceria com um parlamentar que tem tanto serviço prestado pelo povo de Pernambuco. Essa união é pelo bem da população de Afogados da Ingazeira. Com essa parceria já vamos receber emendas do Deputado para o nosso município, destinadas à Associação Amigos Pet. Serão R$ 80 mil para um castramóvel novo e R$120 mil para infraestrutura do canil”.

“Juntos iremos avançar ainda mais nas demandas que são importantes para o povo de Afogados da Ingazeira. Estamos trabalhando muito por Pernambuco e vamos trabalhar muito mais por essa cidade que tenho tanto carinho e já levei tantas ações e investimentos, como poços artesianos e maquinário para auxiliar o homem do campo. O povo de Afogados da Ingazeira pode continuar contando com o nosso mandato”, disse o Deputado.

Douglas Eletricista foi o quarto vereador mais votado no município, com 896 votos. Já tinha sinalizado que seguiria apoiando Sandrinho Palmeira, mas tinha diferenças com o Estadual da Frente Popular, José Patriota.  Já João paulo Codsta foi eleito deputado estadual em 2018 com 24.789 votos e reeleito com 42.474 votos, em 2022. Presidiu a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia de Pernambuco nos biênios 2019-2020 e 2021-2022. Formado em Gestão Pública, exerceu os cargos de Gerente de Patrimônio e Gerente Regional de Planejamento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), além de dirigir uma rede de escolas privadas.

Tuparetama inicia programa de atendimento itinerante

A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais. O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da […]

A Prefeitura de Tuparetama lançou o programa Secretaria Itinerante. A iniciativa do governo do prefeito Diógenes Patriota busca aproximar os serviços da Secretaria de Assistência Social das comunidades rurais, garantindo acolhimento e acesso facilitado aos programas sociais.

O primeiro destino dessa ação foi o Sítio Consulta, onde, na manhã desta quarta-feira (19), a equipe da Secretaria de Assistência Social esteve presente ouvindo as demandas da população e oferecendo suporte em diversas áreas. 

Foram realizados atendimentos e orientações sobre Cadastro Único e Bolsa Família, além de encaminhamentos para os serviços do CRAS, CREAS, SCFV e Primeira Infância, assegurando que os moradores da zona rural tenham acesso aos seus direitos.