Duque protocola PL que prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol
Por André Luis
O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.
O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central do ser humano.
Ele já vem sendo usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, para auxiliar no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.
“Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica Duque.
A prescrição do medicamento deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.
Um acidente com características parecidas às registradas na última quinta, quando morreu o cabeleireiro Damião Flor da Silva, 29 anos, aconteceu na noite do sábado no Anel Viário, em uma curva acentuada no sentido Borges-Centro, em Afogados da Ingazeira. Neste acidente, duas motocicletas se envolveram. Uma jovem morreu. O excesso de velocidade e imprudência pode […]
César Henrique ficou gravemente ferido. Lilian Souza, 22 anos, morreu na hora
Um acidente com características parecidas às registradas na última quinta, quando morreu o cabeleireiro Damião Flor da Silva, 29 anos, aconteceu na noite do sábado no Anel Viário, em uma curva acentuada no sentido Borges-Centro, em Afogados da Ingazeira. Neste acidente, duas motocicletas se envolveram. Uma jovem morreu.
O excesso de velocidade e imprudência pode ter determinado o acidente que envolveu as motos placas MNN 1734 e PCQ 5091. Com a queda de uma delas, Lílian Souza, de 22 anos, moradora da Rua 15 de Novembro, Centro, Afogados da Ingazeira, morreu no local, com traumatismo craniano. O jovem que guiava a moto, Cesar Henrique Alves de Souza, de 23 anos, foi levado em estado grave para Recife.
Fotos: Portal Pajeú Radioweb
A informação do boletim da PM é de que Cesar Henrique Ramos Freitas, 31 anos, trafegava em alta velocidade com Lilian Regina de Souza Araujo, 22 anos na garupa da motocicleta Honda placa MNN-1734, quando perdeu o controle e bateu no meio fio da guia.
A moto invadiu a faixa contraria e colidiu com a guiada por José Honorato de Lima Júnior, 33 anos, vendedor, morador do Bairro Brotas. Ele estava em uma motocicleta Yamaha 125, placa PCQ-5091. Ambos caíram e Lilian veio a óbito no local. César Henrique sofreu ferimentos graves e o José Honorato teve ferimentos leves. Ambos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional.
César teve que ser encaminhado ao Recife. O corpo de Lilian foi velado até meio dia no centro desportivo municipal e será sepultado no Cemitério de Alto Vermelho. Ela e a família eram naturais de Ibitiranga, mas residiam em Afogados.
Uma multidão se aglomerou no local. Nas fotos registradas por WathsApp, os dois estavam com capacete, mas provavelmente não afivelado.
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (15), no Recife Expo Center, no bairro de São José, a cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele assume a presidência da Casa de Contas para o biênio 2026-2027, tornando-se o 20º presidente da instituição, em substituição […]
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (15), no Recife Expo Center, no bairro de São José, a cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele assume a presidência da Casa de Contas para o biênio 2026-2027, tornando-se o 20º presidente da instituição, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, que estava no cargo desde janeiro de 2024.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco exerce um papel fundamental no aperfeiçoamento das políticas públicas e na boa aplicação dos recursos. Carlos Neves chega à presidência com uma trajetória sólida, marcada pela inovação, pelo diálogo e pelo compromisso com o interesse público. Desejo a ele sorte no novo desafio”, disse a governadora Raquel Lyra.
A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de órgãos de controle e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo na condução do TCE-PE.
Ao assumir a presidência, Carlos Neves falou sobre a responsabilidade de estar à frente da instituição. “Assumo a presidência deste Tribunal de Contas com a humildade de quem conhece a grandeza e a história desta instituição e o peso da confiança em mim depositada pelos meus pares. Esta presidência será exercida em harmonia colegiada. O TCE-PE será o garantidor de que o orçamento se transforme em oportunidade real”, destacou o novo presidente.
A nova mesa diretora do TCE-PE será composta pelos conselheiros Marcos Loreto, como vice-presidente; Dirceu Rodolfo, corregedor; Eduardo Porto, diretor da Escola de Contas Públicas; e Rodrigo Novaes, ouvidor. O conselheiro Ranilson Ramos presidirá a Primeira Câmara do Tribunal.
Carlos Neves tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em 2019. Na instituição, exerceu o cargo de ouvidor no período de 2022 a 2023, quando concentrou sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais. Além disso, foi vice-presidente do TCE-PE no biênio 2024-2025.
Decisão liminar considerou que os conteúdos apresentaram suspeitas citadas em reportagem como fatos comprovados. Nesse sábado (29), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de duas publicações relacionadas aos perfis @seremosresistencia, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting no Instagram. A decisão foi tomada em uma representação apresentada […]
Decisão liminar considerou que os conteúdos apresentaram suspeitas citadas em reportagem como fatos comprovados.
Nesse sábado (29), o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a retirada de duas publicações relacionadas aos perfis @seremosresistencia, @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting no Instagram.
A decisão foi tomada em uma representação apresentada pela coligação da governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). As postagens reproduziam trechos de uma reportagem da TV Record sobre a possível existência de uma estrutura digital voltada à disseminação de ataques e informações falsas durante a campanha eleitoral.
Em análise preliminar, o desembargador considerou que os conteúdos transformaram as suspeitas apresentadas pela reportagem em fatos comprovados e atribuíram diretamente ao Governo de Pernambuco a operação de um suposto “gabinete do ódio” contra João Campos (PSB).
“A desinformação não se caracteriza apenas pela invenção de um fato, mas também pela descontextualização de um conteúdo lícito, alterando sua premissa original de forma a induzir o eleitor a erro”, afirmou o magistrado.
Uma das publicações dizia que o Jornal da Record havia revelado uma gravação detalhando um “gabinete do ódio” operado dentro do Governo Raquel Lyra para atacar João Campos.
Ao analisar o vídeo, Luiz Gustavo Mendonça afirmou que a reportagem reuniu suspeitas sobre uma possível estrutura de disseminação de notícias falsas, mas não apresentou como comprovada a existência do esquema.
O desembargador também ressaltou que a reportagem mencionava a análise de possíveis “redes de ódio” contra os dois principais candidatos ao Governo de Pernambuco. Para o magistrado, afirmar que a estrutura seria exclusivamente destinada a atacar João Campos descontextualizou o conteúdo original.
A Meta, responsável pelo Instagram, deverá tornar as duas publicações indisponíveis no prazo máximo de 24 horas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 15 mil.
A empresa também terá dois dias para fornecer os dados cadastrais e os registros de conexão e acesso necessários à identificação dos responsáveis pelos perfis @bregabregoso, @recifeordinario e @pernambucoposting.
A determinação tem caráter liminar e foi tomada antes do julgamento definitivo da representação. As duas publicações já haviam sido retiradas do ar quando consultadas pela reportagem.
Fonte: Jornal do Commercio Foto: Reprodução
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A Prefeitura de Sertânia publicou mais um edital de convocação, referente ao concurso público realizado em 2019. Estão sendo chamados os classificados nos cargos de auxiliar de laboratório, assistente social e técnico em rede de computadores. A ação visa atender as necessidades do serviço público. Esses candidatos devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria […]
A Prefeitura de Sertânia publicou mais um edital de convocação, referente ao concurso público realizado em 2019.
Estão sendo chamados os classificados nos cargos de auxiliar de laboratório, assistente social e técnico em rede de computadores. A ação visa atender as necessidades do serviço público.
Esses candidatos devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede Prefeitura Municipal de Sertânia, situada na Praça João Pereira Vale, 20, Centro. O não comparecimento ou não comparecimento dentro do período estipulado implicará na perda da vaga.
O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação para a posse, mas o candidato convocado que não deseja esperar o AR pode comparecer de forma espontânea no endereço supracitado. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Estão sendo chamados aprovados na categoria ampla concorrência e uma candidata que concorreu à vaga destinada às pessoas com deficiência, neste caso é necessário apresentar laudo comprobatório. Todos passarão, ainda, por avaliação médica.
O edital de convocação 010/2020 foi publicado nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. O concurso da Prefeitura de Sertânia ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade. Mais de 5 mil pessoas se inscreveram no certame, que tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
do JC Online O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes […]
O núcleo duro do governador eleito, Paulo Câmara (PSB), não fugirá à sua maior marca: perfil mais técnico que propriamente político. O mistério que cercou nas última semanas a lista completa do novo secretariado se encerra hoje, às 15h, com a coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel. Nas funções-chaves, os nomes já são velhos conhecidos: Antônio Figueira (Casa Civil), Danilo Cabral (Planejamento), Márcio Stefanni (Fazenda), Fred Amâncio (provavelmente para Educação), Thiago Norões e Renato Thibaut. A surpresa fica para o escolhido para a pasta de Administração: Rodrigo Amaro. Graduado em 2007 em Administração, o jovem técnico é, atualmente, presidente da Perpart.
Desse grupo seleto, que goza da confiança e do poder sobre a máquina, ainda faz parte Raul Henry (PMDB), o vice-governador eleito. Ele deixou de ficar com o comando da Secretaria de Educação, como era esperado, para assumir uma função-chave no governo. A ele caberá funções de monitoramento e articulação, de livre trânsito pelas secretarias.
De acordo com uma fonte ligada a Paulo, além de Danilo Cabral, mais três deputados federais eleitos farão parte do novo governo: Felipe Carreras (Turismo), André de Paula (Cidades) , Sebastião Oliveira (Transportes). Com essa tacada, Paulo consegue contemplar quatro partidos da sua base de sustentação. Os suplentes subiriam à Câmara Federal: Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), Cadoca (PCdoB) e Raul Jungmann (PPS), este último teria que renunciar ao mandato de vereador.
No esforço para “mimar” os 21 partidos da aliança que o elegeu, o jogo de xadrez ainda atingiria a Assembleia Legislativa. Existe a possibilidade de ele chamar ou alguém do PSDB e outro nome de sua confiança, como os deputados Waldemar Borges (PSB) ou Aluísio Lessa (PSB). Assim, o decano Maviael Cavalcanti, o terceiro suplente, voltaria à Casa Joaquim Nabuco.
Para estruturar a sua equipe, Paulo Câmara conversou com cada líder partidário. Como fiéis conselheiros, ouviu muito o que Raul Henry e o prefeito Geraldo Julio (PSB) tinha a dizer. Na escolha, alguns fatores foram determinantes. Por exemplo, a escolha de André de Paula pode ser estratégica para o novo governador, se o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, assumir o ministério das Cidades na nova equipe da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dois são do mesmo partido e, com o PSB na oposição, essa “feliz” coincidência facilitaria os trabalhos.
O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.
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