MEC decide suspender cronograma de implementação do Novo Ensino Médio

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó.

Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no grave acidente de trânsito na BR-232.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, também causou a morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira e de Marcos Vinícius, de Pesqueira.

O condutor que fez a ultrapassagem indevida foi identificado como Júlio Silva, de Pesqueira, e ainda não prestou depoimento.

Com ferimentos graves, ela foi socorrida e passou por procedimentos cirúrgicos, permanecendo hospitalizada até não resistir às complicações clínicas. O quadro se agravou nas últimas horas e ela não resistiu.

Ela chegou a ser submetida a uma cirurgia exploratória para conter a hemorragia interna, uma laparotomia exploratória. No procedimento, foi retirada parte do intestino grosso. Ainda assim o prognóstico era bom, mas ela passou a ter complicações.

A informação foi confirmada ao blog do Alysson Nascimento pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

“Passando para agradecer a todos que rezaram por minha irmã, mas agora está com o pai Deus cuidando dela”, disse a irmã Mery da Oficina em uma rede social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento da servidora Neucimar Souza Alcântara.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

“Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda”.

O papel do rádio na prestação de serviço é imbatível.  Hoje, em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Rádio Pajeú,  estive em Serra Branca, município de Carnaíba, para entregar um sonho.

Em janeiro,  fui procurado por uma mãe que estava confiante de que só nosso empenho na Rádio Pajeú poderia pôr fim a um drama. Dona Elizanete Alves dos Santos Queiroz mãe da pequena Lara Sofia, 6 anos, que ela trata como uma dádiva divina, fez um apelo emocionado.

A criança,  portadora de microcefalia e hidrocefalia  precisava muito de uma cadeira de rodas adaptada maisum estabilizador vertical. Sem controle corporal, tinha recomendações muito específicas.

Ao todo, cadeira, estabilizador, consulta com o renomado especialista Alex Silveira, mais frete dos equipamentos para o Pajeú estavam orçados em mais de R$ 20 mil. Até eu tive dúvidas sobre conseguir um montante desses.

Mas o caso comoveu tanto ouvintes, empresários e sócios contribuintes que em menos de 15 dias a meta foi alcançada.  A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantenedora da Rádio Pajeú adquiriu os equipamentos que finalmente chegaram essa semana.

Hoje, em um carro cedido pela X Geres, com Clarissa Siqueira,  que coordena o setor que acompanha esses pacientes no órgão,  entregamos o equipamento personalizado, feito para atender as necessidades da criança.

A cadeira foi produzida pela empresa Ortrus, que fica no bairro do Ipiranga, São Paulo. O estabilizador vertical pela J Mobile Acessibilidade LTDA, de Jardim Piratininga, também em São Paulo.

A alegria só não foi maior pela ausência do pai de Lara,  Francisco Nunes Queiroz,  internado em Recife.  A mãe se dividia entre a alegria do sonho realizado e a angústia de ter o companheiro internado.

Também não foi possível um momento de confraternização,  por conta da pandemia. Poucos familiares acompanharam a entrega.  Alguns vizinhos, sem aglomeração ainda nos alcançaram para registrar o alcance da audiência da Pajeú e carinho por nosso trabalho.

A entrega foi uma etapa.  Ainda haverá treinamento a ajuste do equipamento,  serviço para qual o José Ferreira,  o Ferreirinha,  especialista em órteses e próteses se disponibilizou plenamente, além de ter montado a cadeirinha sem custos.

Dona Elizanete queria oferecer um almoço e lamentou o momento não permitir.  Não era preciso. A alma já estava alimentada.  Esse post presta contas e agradece à toda solidariedade envolvida.  Nesta quinta registro o encontro na Manhã Total.

Uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado em um edital de licitação da prefeitura de Serra Talhada, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, resultou numa economia de R$ 1.377.102,25 aos cofres do município.

A auditoria teve por objetivo avaliar o Pregão Eletrônico nº 048/2020, publicado no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição de medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s) destinados a combater a Covid-19 no município, no valor estimado de R$ 2.631.450,30.

De acordo com o relatório da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE, a compra seria realizada inicialmente por meio de outra licitação – o Pregão Eletrônico nº 035/2020 – estimado em R$ 3.123.032,55, que havia apresentado problemas em seu edital.

Uma das falhas apontadas foi em relação ao item mais relevante do certame, o teste rápido igG/igM (49,52% do valor total licitado), que estava com preço superestimado em R$ 554.640,00. A auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal.

Os técnicos do TCE identificaram ainda no edital itens com valor abaixo de R$ 80 mil, que, segundo o artigo 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, deveriam ser destinados exclusivamente à Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o que não ocorreu.

Em razão da proximidade da sessão de abertura das propostas, marcada para o dia 08 de junho de 2020, a relatora expediu monocraticamente, no dia 5 de junho, uma Medida Cautelar determinando que a prefeitura não prosseguisse com a licitação e não assinasse contrato ou realizasse empenho, liquidação ou pagamento de despesas até que o Tribunal decidisse sobre o caso. A decisão foi atendida pela prefeitura que revogou o certame no dia 9 de junho.

AJUSTES – No dia 19 de junho de 2020, o município publicou um novo edital para o mesmo objeto, desta vez para o Pregão Eletrônico nº 048/2020, com valor estimativo de R$ 2.631.450,30.

Com a nova licitação, a composição do item relativo ao ‘teste rápido igG/igM’ foi retificada e teve o seu custo reduzido de R$ 193,33 para R$ 125,50. Além de diminuir o valor unitário deste tipo de teste, o município ampliou os quantitativos de 8.000 para 15.000 unidades, aumentando a capacidade de testagem da população, como recomenda a Organização Mundial de Saúde.

Por outro lado, a quantidade de alguns itens previstos pela planilha da licitação anterior (aventais, máscaras cirúrgicas, óculos de proteção, máscaras descartáveis e protetores faciais do tipo face shield) foi reduzida. Apenas insumos como ‘álcool a 70%’, ‘termômetro’ e o ‘teste rápido’, tiveram acréscimos em seus quantitativos.

Os ajustes realizados nos preços unitários e na quantidade de itens reduziram o valor do Pregão Eletrônico nº 35/2020 de R$ 3.123.032,55 para os R$ 2.631.450,30 estimados pelo Pregão Eletrônico nº 48/2020, levando a uma economia de R$ 1.377.102,25 ao erário municipal.

Os problemas com a deficiência nas especificações dos EPI’s, por sua vez, foram sanados pela prefeitura por meio do novo edital, que também passou a destinar os itens com valores abaixo de R$ 80.000,00 à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Para os itens com valores superiores, foi estabelecida Cota Reservada e Cota Principal, como manda a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 48, incisos I e III.

Sob a justificativa de que seu depoimento não tem qualquer relação com os objetos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o secretário de Administração e Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, fez uso do direito de ficar em silêncio na sessão de ontem (13).

O secretário da Contag foi convocado para dar explicações sobre declarações feitas em 1° de abril no Palácio do Planalto, quando foram assinados atos da Reforma Agrária. Na ocasião, Aristides conclamou os movimentos sociais contrários ao impeachment “a iniciar uma onda de invasões, ocupando propriedades rurais, casas de campo, fazendas e gabinetes dos parlamentares que são contra o governo”.

Disse ainda que “a bancada da bala é forte”, e que a forma de enfrentá-la seria “ocupando suas fazendas” e acrescentou: “se eles são capazes de incomodar ministros do STF [Supremo Tribunal Federal], nós podemos incomodá-los”. Por esse motivo, foi convocado a prestar esclarecimentos na CPI.

Durante a reunião de hoje, parlamentares responderam às declarações do secretário da Contag. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse que a situação dos invasores de terras ficará pior a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, dada como certa por Heinze: “Quero ver vocês invadirem [nossas propriedades] a partir de segunda-feira (18). Vocês vão ver o que vai acontecer com vocês”.

O deputado Capitão Augusto (PR-SP) fez coro e acrescentou: “Vai no meu gabinete. Experimenta chegar lá”. Para os governistas, as declaração de Heinze e do Capitão Augusto representam ameaças claras e diretas a Aristides.

Respaldado por um habeas corpus preventivo, Aristides se negou a responder as perguntas dos deputados. “Entendo que meu testemunho aqui não tem muito o que ajudar no objeto dessa comissão, e considerando a orientação de meu advogado vou usar o meu direito de ficar em silêncio”, disse ele em sua fala inicial.

O relator da CPI, Nilson Leitão (PSDB-MT), questionou Arisitides Santos sobre seu patrimônio ao citar “um carro Honda de R$ 60 mil” e viagens feitas ao exterior. As suspeitas levantadas por Leitão foram vaiadas pela plateia diversas vezes.

A deputada Erica Kokay (PT-DF) disse que o objetivo da CPI e, em especial, da convocação de Aristides, está cada vez mais claro: “É o de calar os trabalhadores do campo; é o de constranger, humilhar e agredir movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras desse país”, disse ela. “O que se tenta, aqui, é investigar o Aristides. Até o direito dele silenciar foi considerado instrumento de escudo, quando aqui mesmo há muitos parlamentares que se escondem atrás da imunidade parlamentar”, completou.

Autora do requerimento que convocou Aristides para a CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) admitiu que o depoimento do secretário da Contag “não tem muito a ver” com o objeto da comissão. “Mas tem a ver com Reforma Agrária”, argumentou ela. “Ele [Aristides] incitou invasões, e isso não está certo. Ele disse que iria invadir a propriedade de deputados e chega agora com um habeas corpus. Por isso, a pedido do pessoal do agronegócio, fiz esse requerimento”.