Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores municipais

Do Afogados On Line

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, nesta terça-feira (14), o objeto de uma Auditoria Especial referente ao Pregão nº 01/2009, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, para a contratação de serviço de transporte escolar, e aplicou uma multa ao então prefeito Antônio Valadares de Souza Filho no valor de R$ 4.725,84. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

A auditoria foi instaurada para verificar indícios de irregularidades no Processo Licitatório nº 05/2009, bem como na execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa BMP Serviços Ltda. O contrato foi assinado em 06/07/2009 e o período auditado foi de 01/02 a 31/12/2011, abrangendo qualidade e segurança do transporte oferecido aos alunos, e a economicidade dos contratos à luz dos valores envolvidos, distâncias percorridas e rotas utilizadas.

O Pregão foi dividido em três lotes, mas o TCE auditou apenas o número “3” (serviços de transporte escolar), tendo identificado um suposto dano ao erário no valor de R$ 167.192,15 em decorrência de pagamentos superiores às distâncias percorridas.

Notificados, o prefeito Antônio Valadares apresentou defesa juntamente com a secretária de educação Maria José Acioly Paz de Moura e o fiscal do contrato Alexandre Hélio Gomes de Queiroz.

Os membros da Comissão de Licitação, Janaína Campos Sá Mendonça, Maria Salomé Siqueira Silva e André Luís Marques Pessoa também apresentaram defesa em bloco.

As peças de defesa foram analisadas pela Inspetoria Regional de Arcoverde, que as considerou insatisfatórias para esclarecer as incorreções detectadas. Por esse motivo, o Ministério Público de Contas (MPCO) emitiu parecer pela irregularidade do objeto da Auditoria e o opinativo foi acatado pelo relator do processo.

Ele alegou em seu voto que a prefeitura não prestou informações claras sobre a distância a ser percorrida, a definição específica dos roteiros, o endereço onde o veículo inicia e termina a viagem, as condições de trafegabilidade das estradas e o número de alunos transportados em cada uma das rotas estabelecidas, e omitiu a composição dos custos unitários.

Além disso, acrescentou, os veículos e os motoristas não atendiam às condições mínimas estabelecidas pelo Código Brasileiro de Trânsito e eram 100% terceirizados, sendo a empresa contratada uma mera intermediadora do serviço.

Os membros da Comissão de Licitação também foram penalizados com a aplicação de multa individual no valor de R$ 3.150,56,  que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

O voto do processo TC Nº 1204143-9 foi acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo e pelo procurador do MPCO, Ricardo Alexandre.

Em uma ação conjunta das secretarias de Cultura e Juventude e Meio Ambiente, a Prefeitura de Tabira realiza neste sábado, dia 28 de março os serviços de arborização dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, na saída para a cidade de Água Branca.

O secretário de Juventude e Meio Ambiente Zé Carlos do Pajeú, informou que para valorizar mais ainda o trabalho, serão envolvidas crianças da Escola Adeildo Santana, jovens do Grupo “Desbravadores”. O convite é estendido a todos que queiram colaborar com essa iniciativa.

O evento começará por volta das 7 da manhã e terá o plantio de 45 mudas de Nim, 20 Palmeiras e a colocação de garajaus padronizados ao longo de toda a avenida, doados por comerciantes, empresas e cidadãos tabirenses.

Já em Afogados ainda não se sabe se haverá eleição domingo

A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarski requereu ao Juiz da Vara Única de Carnaíba a exclusão das eleições do Conselho Tutelar dos candidatos  Erlan Bruno Carlos dos Santos e Anderson Carlos Bezerra Ramos.

Segundo ela, eles feriram a regra do processo quando, dia 8 de setembro de 2019, os mencionados candidatos promoveram visita à Associação da Comunidade Quilombola denominada “Comunidade Abelha”, localizada no Sítio Abelha, Zona Rural do Município de Carnaíba/PE, na oportunidade em que, de posse de microfone, ambos se apresentaram como candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, promovendo campanha eleitoral de forma antecipada, haja vista que a data pactuada e permitida para o início das campanhas era 10 de setembro de 2019.

“Os candidatos tinham pleno conhecimento de que a propaganda eleitoral, bem como que qualquer manifestação acerca de suas candidaturas somente poderiam ser realizadas a partir de 10 de setembro de 2019. Contudo, efetuaram propaganda eleitoral antes da data permitida, ignorando o pacto realizado por todos os candidatos presentes na sessão pública”, argumenta.

Afogados tem ou não eleição? Enquanto em Carnaíba ao menos há campanha, em afogados da Ingazeira a desinformação é geral.  Em 10 de setembro, um comunicado da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira informou que o processo de escolha unificada para o cargo de conselheiros tutelares do município estava suspenso.

“A Comissão Eleitoral vem através deste comunicar que, devido a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira, o Processo de Escolha em Data Unificada está suspenso. Desta forma, informamos aos candidatos habilitados no certame que estão suspensas até nova decisão todas as atividades de campanha”, diz a nota.

Problema é que a três dias do certame, não há nenhuma informação sobre sua realização de fato ou não. Ontem, várias reuniões aconteceram, inclusive na sede do Judiciário, mas nada oficialmente foi repassado. A Rádio Pajeú tentará hoje, mais uma vez, buscar notícias da realização ou não do processo de escolha.

O Prefeito de Itapetim Adelmo Moura, disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que lamenta o fato de que a região do Pajeú não terá candidato a Estadual nas eleições deste ano. E que não vê dificuldade na troca de candidato a estadual, de Nilton Mota para Aglailson Victor.

“O PSB detém o maior numero de prefeitos na região. Era pra ter nome da região, isso era pra ter sido construído lá atrás”, disse sobre o fato de a região não ter um nome da terra.

Ele explicou a troca de Deputados. “Nilton Mota se prontificou para nos ajudar em Itapetim. Me ajudou na nossa eleição e na Secretaria de Agricultura, construiu açudes grandes para as comunidades, foi atuante”, justificou. “Mas houve uma discussão em torno de João Campos. Nilton estava fazendo um gesto com João, para ceder algumas bases para votar em Aglailson Victor. Com isso teria o apoio do grupo dele em Vitória”.

Adelmo diz não ver problemas. “Nilton era de fora e Aglailson Victor também. Disse abertamente ao meu grupo e não teve problema”, argumentou. O prefeito irá apoiar Gonzaga Patriota para Federal. “Esse meu gesto com João Campos foi uma espécie de apoio indireto. Mas voto em Gonzaga que me ajuda muito. Itapetim tem uma extensão do meu gabinete em Brasília com ele”.

Por Euflávio Nunes

Após mais de quatro anos de uma das piores estiagens da história e dois anos e meio sem água nas torneiras, a população de Itapetim pode finalmente comemorar. A chuva de 180 mm que caiu na noite de ontem (29/03), uma das maiores já registradas no Estado, fez com que os reservatórios que abastecem a cidade acumulassem um grande volume de água, tendo a Barragem de Caramucuqui transbordado e a Barragem de Boa Vista atingido mais de 50% de sua capacidade.

As barragens de Mãe D’água e Piedade que abastecem os povoados de Piedade e Pimenteira também acumularam uma grande quantidade de água e atingiram mais de 50% da capacidade, enquanto que as barragens da Caiana e do Ambó chegaram a quase 100%. Na zona rural algumas comunidades chegaram a registrar mais de 250 mm e praticamente todos os açudes transbordaram para a alegria do homem do campo.

O prefeito Arquimedes Machado comemorou a chuva em todo o município e afirmou que cobrará da Compesa agilidade na religação da rede de abastecimento da sede. Veja fotos: