Após super chuva, Prefeito de Itapetim quer rapidez da Compesa na religação do sistema de distribuição

O Carnaval do Estado de Pernambuco fez bonito durante os quatro dias de folia em 2020. Durante a festa, Pernambuco atingiu resultado na casa dos 95,38% de taxa média de ocupação hoteleira, pouco mais que os 95% registrados em 2019. O valor é resultado de levantamento realizado nos dias de folia pelo Setor de Estudos e Pesquisas da Empetur, que ouviu 204 meios de hospedagem até a Quarta-Feira de Cinzas (26).

“O período carnavalesco é um atrativo tanto para o turista interno quanto para os que vêm de fora do Estado. A representatividade de Pernambuco nessa festa popular movimenta toda a cadeia do turismo, faz aumentar o número de voos para a capital e aquece fortemente a economia do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Entre os municípios com maiores índices médios de ocupação, o destaque deste ano entre as cidades do Agreste vai para Bonito (100%), Gravatá (99,29%) e Surubim (98,50%).  Bezerros (96,67%) – tradicional polo carnavalesco pela cultura dos papangus – e Pesqueira (95%) – a terra dos caiporas – também se destacaram com excelentes índices.

Principais polos do Carnaval na Região Metropolitana,  Recife e Olinda registraram respectivamente 98,56% e 99%, aproximando da mesma taxa de ocupação da cidade de Jaboatão dos Guararapes (100%), também na RMR, e de Triunfo (100%), no Sertão do Pajeú, destino que tem a alegria da festa traduzida pela presença dos caretas. Oferecendo outro tipo de divertimento para os dias de Carnaval, Fernando de Noronha alcançou média de 99,24% de ocupação, enquanto Porto de Galinhas registrou 95,55%.

A pesquisa da Empetur também levou em conta dados acerca da permanência dos turistas em solo pernambucano. A média geral indica uma taxa de 3,7 dias, com picos em cidades como o Recife (4,3 dias), Fernando de Noronha (4,8), Tamandaré (4,2) e Olinda (5,1).

Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população  e tanto estado de atenção  entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.

Hoje,  a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada.  Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar,  aumentando a prevenção.

Mais  cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.

Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.

Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.

A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas.  Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.

Os institutos erraram feio? Para onde vão os prefeitos do PSB entre Raquel e Marília? Porque é injusto dizer que a morte do marido colocou a tucana no segundo turno. E o que vem por aí na eleição do fim do mundo.

É o que analisa o nosso Nill Júnior Podcast de hoje.

Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

 

A ação que investiga irregularidades em licitações para shows em Tuparetama não é explorada apenas na cidade onde Sávio Torres disputa a eleição.

Em Custódia, o processo rende críticas de adversários  ao candidato a Prefeito de Custódia Manuca. Isso porque na mesma ação, o Juiz Federal da 18.ª Vara de Serra Talhada, condenou Manuca a pena de três anos de detenção em razão de cometimento de crime em processo de licitação.

Essa é a segunda condenação que o vice-prefeito de Custódia recebe da Justiça Federal. Ele era responsável pela Manuca Eventos.

“A celebração do contrato com Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, com base em inexigibilidade de licitação, é manifestamente irregular. A participação do réu, como responsável por intermediar os eventos, já estava acertada desde muito antes do contrato”.

Manuca ainda é réu de outra ação penal que tramita na Vara Federal de Arcoverde, em razão de crimes em processos licitatórios ocorridos em Ibimirim. Nesse processo, a denúncia já foi recebida, e Manuca foi transformado em réu, devendo ser interrogado pelo juiz nas próximas semanas.

Em uma longa e detalhada decisão, o juiz Federal Raphael Chaçlegre do Rego Barros julgou impricedente o pedido do Ministério Público Federal contra a gestão do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira.

Em fevereiro de 2022, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em Princesa Isabel,com mandados de busca e apreensão. A Operação Princesa do Sertão investigou compras feitas pela prefeitura do município para o enfrentamento a pandemia. Havia suspeita de sobrepreço na aquisição de 5 mil testes rápidos para detecção de Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis.

Nas redes sociais, o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, informou que as acusações foram feitas por um partido político diferente do dele, na campanha eleitoral passada. Segundo ele, a prefeitura tem transparência no processo de compra dos testes para detecção da Covid-19 e máscaras de proteção.

Na denúncia, o MPF apontou que a aquisição de cinco mil unidades de testes rápidos para a detecção do COVID-19 e de 40 mil  máscaras descartáveis no montante de R$ 400 mil teria tido sobrepreço de R$ 281.050,00, se comparado a Manaíra/PB, em contrato semelhante.

O gestor se defendeu afirmando em suma que o procedimento de dispensa de licitação para aquisição de insumos de saúde destinados ao enfrentamento da pandemia estava autorizado pelo art. 4º da Lei n. 13.979/2020.  Ainda que o próprio TCE/
PB voltou atrás e concluiu que Princesa Isabel/PB adquiriu os produtos por preços abaixo ou na média do valor de mercado, sem qualquer irregularidade na dispensa de licitação.

Também que  nunca tiveram possibilidade de contraditar o relatório da CGU, o qual não consta no sítio eletrônico daquele órgão. “De acordo com banco de dados da Associação do TCE-PB (Atricon), o Estado da Paraíba e vários municípios paraibanos adquiriram “kits” de testes rápidos por valores unitários superiores aos ora praticados. Foram testados servidores de outros órgãos públicos, a exemplo das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Professores dentre outros”.

Alegou tambérm que enquanto Princesa Isabel/PB comprou “kits” para teste rápido padrão IGG e IGM, devidamente homologados pela ANVISA, os adquiridos por Manaíra/PB não atendiam a essas especificações; que não há provas de que Manaíra/PB recebeu os testes em questão, visto que vários pacientes daquela edilidade e de outras, incluindo do Estado de Pernambuco, foram testados no Centro de Testagem de Princesa Isabel/PB, localizado no Hospital Regional; que houve, no sistema TRAMITA do TCE/PB, uma”denúncia” da empresa “Drogafonte” de que seriam inexequíveis os preços praticados no Pregão Eletrônico n. 001/2020 promovido por Manaíra.

“Princesa Isabel/PB adquiriu máscaras cirúrgicas de quatro camadas, enquanto Manaíra/PB comprou máscaras simples, inexistindo provas de que essa municipalidade recebeu os bens em comento. À época, mais de 7.000 (sete mil) testes foram aplicados em Princesa Isabel/PB, chegando a quase 9 mil, se contados com os fornecidos pelo Estado da Paraíba; eventual infração tributária decorrente da ausência de registro de entrada dos produtos pelo fornecedor não pode ser imputada à edilidade”.

Na análise, o magistrado analisa inclusive uma assinatura falsa de reprentante da EVERTON BARBOSA FALCAO – EBF Representações, além de analisar como a gestão conduziu o processo.

“De mais a mais, no caso em tela, em que pese a confirmação de que a empresa ré possuía sede física, surpreende que a Administração de Princesa Isabel/PB tenha se preocupado com o risco de ter contratado empresa fantasma somente após, como se verá, ter feito o pagamento de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em favor do parceiro privado”. DDDe toda forma , a empresas entregou o acordao através deuma terceira. “Logo, procede a alegação ministerial de que os testes entregues por EVERTON BARBOSA FALCAO a Princesa Isabel/PB foram aqueles adquiridos da Wama Produtos para Laboratório LTDA.”

E mais: “E partindo-se da exegese mais favorável à Defesa – segundo a qual, todas as máscaras adquiridas por EVERTON BARBOSA FALCAO em 2020 verteram em favor de Princesa Isabel/PB – há um passivo de 8.000 (oito mil) unidades cuja entrega não foi comprovada documentalmente”.

“Diante desse cenário, duas são as explicações possíveis. Ou, conforme apregoa a Defesa, EVERTON BARBOSA FALCAO comprou máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem documentação fiscal de entrada, e as repassou a Princesa Isabel/PB; ou, segundo o MPF, houve simulação de venda, por meio da qual a Prefeitura pagou à empresa por produtos que verdadeiramente não foram entregues. Nesse embate argumentativo, a prova oral favoreceu a Defesa.”

“A dúvida decorrente da divergência de quantitativos entre as notas fiscais de entrada e saída, embora consubstancie indício de malversação de recursos públicos, não pode ser erigida à categoria de prova cabal da ausência de entrega das máscaras. Veja-se que, de acordo com as máximas da experiência (art. 375, CPC), não é absolutamente despropositada a alegação defensiva de que o verdadeiro titular da empresa EVERTON BARBOSA FALCAO pode ter comprado máscaras descartáveis de outros fabricantes, sem a correspondente emissão de documentação fiscal”.

Acrescenta que na realidade brasileira, embora ilícita, a circulação de mercadorias desacompanhada da competente nota fiscal é fato que não se pode, simplesmente, ignorar, ainda mais quando se esteja diante da possibilidade de aplicar graves sanções por ato de improbidade administrativa.”Carece de provas, portanto, a assertiva ministerial de que houve entrega a menor dos produtos discriminados no Contrato n. 00153/2020″.

Quanto à denúncia de possível sobrepreço, diz o magistrado: “É que, se de uma maneira geral, os fornecedores de dispositivos de proteção contra o Coronavírus estivessem se aproveitando da situação de emergência e calamidade vivenciada durante a pandemia, naquele momento, nada podiam fazer os Administradores Públicos. Deles exigia-se resposta pronta e rápida no combate à patologia, mesmo que a um custo mais alto. Não se pode ignorar a dialética oferta e demanda experimentada naquela conjuntura”. Ou seja, na pandemia houve enorme variação de preços entre itens como máscaras, respiradores e testes, sendo impossívek dizer se na situação houve proveito do recurso público ou se foi uma oferta mais alta pela falta sazonal dos itens.

Ainda considerou que a reanálise pelo TCE/PB no Acórdão TC n. 1.515/2021. “Se a própria Corte de Contas reviu posição anterior e afirmou que os valores praticados no Contrato n. 00153/2020 eram compatíveis com os de mercado, desconstituída restou a premissa central sobre a qual se assentou o MPF para afirmar o sobrepreço na espécie”.

Ele ainda revogou a medida de indisponibilidade de bens aplicada, cautelarmente, aos réus, haja vista que a decisão proferida com base em cognição exauriente, sobrepõe-se à proferida com base em juízo de probabilidade. Clique aqui e veja a sentença.

O prefeito comemorou a decisão em sua rede social:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Ricardo Pereira Do Nascimento (@ricardopereirapb)