Justiça nega pedidos para Kátia das Rendeiras reassumir mandato na Câmara de Caruaru

30O secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, tomou posse, nesta quinta-feira (02), na Coordenação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Tuparetama (COMDRUST). Esta coordenação tem uma duração de 2 anos. Estavam presentes 25 representantes das 28 instituições integrantes do COMDRUST.

A chapa de Paulo conquistou à coordenação do COMDRUST prometendo não politizar as discussões do conselho. A posse do novo Coordenador deste conselho foi realizada no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama. “Esse conselho vai trabalhar sem ver o lado político”, disse Paulo.

Na reunião de posse, Paulo ressaltou aos presentes que o uso dos 3 tratores de pneus da prefeitura de Tuparetama vai ser debatido em uma reunião com o prefeito Sávio Torres. “A questão dos tratores será debatido em uma reunião exclusiva só para discutir a questão com o prefeito”, disse Paulo.

Tomaram posse junto com Paulo, no COMDRUST, Maria da Silva, Vice-coordenadora, Josicleide de Lima, 1ª Secretária, Joselma da Silva, 2ª Secretária, Carlos da Silva, 1º Tesoureiro e Graciete de Lima a 2ª Tesoureira. As eleições deste conselho foram realizadas em 5 de julho de 2018.

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal, também participou da reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“Discutimos a estruturação da UPE. Temos pontos críticos, como o Cisam e a Faculdade de Odontologia da universidade, que foram deixados de lado e precisam ser colocados como prioridade. Falamos também sobre a expansão e interiorização da instituição, com o Campus da Mata Sul. Vamos trabalhar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para identificar um planejamento estratégico para que a UPE seja, de fato, um braço para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

Na ocasião, Maria do Socorro discutiu demandas para melhoria da UPE. “Nós trouxemos demandas dos nossos hospitais universitários. Tratamos, por exemplo, da infraestrutura da Faculdade de Odontologia, que atualmente está distribuída em três locais, e é importante que tenhamos um único local para oferecer um curso de melhor qualidade aos alunos”, comentou.

Investimentos para expansão da universidade, como a interiorização das atividades acadêmicas, sobretudo para o Agreste do Estado, visando o desenvolvimento da região, também estiveram no centro da reunião. Ainda foram discutidos novos investimentos e ações de curto, médio e longo prazos.

O vazamento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), já foi controlado. O rompimento ocorreu no canal de transição que recebe água do Aqueduto Mari, localizado entre os reservatórios de Tucutu e de Terra Nova. Por ter sido um acontecimento pontual, o vazamento não terá impacto no cronograma das obras do Projeto São Francisco.

Desde o último sábado (06/02), início do vazamento, o Ministério da Integração Nacional acompanhou de perto a situação. Atualmente, o consórcio responsável pelo trecho da obra realiza a limpeza do canal para finalizar o diagnóstico sobre a origem do vazamento e assim iniciar imediatamente os reparos. As medidas não trarão custos adicionais ao Governo Federal.

O consórcio responsável pelo trecho é formado pelas empresas Carioca Engenharia, Serveng Civilsan e S.A. Paulista.

Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o Projeto vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Ministério da Integração Nacional – Assessoria de Comunicação

Evento será realizado no dia 18 de novembro e contará com a participação de diversos nomes do Direito Eleitoral no País

Com o objetivo de preparar os gestores candidatos à reeleição no próximo ano e os pré-candidatos, o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE) e a Amupe  realizam, no dia 18 de novembro, o 1º Curso de Capacitação para Prefeitos – Eleições 2020.

O evento tem o objetivo de repassar para aqueles que vão encarar as urnas as novas regras oriundas da última minirreforma eleitoral, sancionada há cerca de um mês, bem como orientar sobre os principais temas enfrentados na eleição numa linguagem para o candidato. O curso será realizado no Centro de Convenções, das 9h às 18h. As inscrições devem ser feitas no site www.ideppe.com.br .

O valor da inscrição para o público geral é de R$ 150,00, mas os prefeitos associados à Amupe terão desconto, ficando o valor final de R$ 100,00.

O evento, que ainda conta com apoio da Comissão de Direito Eleitoral da OAB de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral e do Conselho Regional de Contabiliade, contará com a participação de diversos nomes especializados na área Eleitoral para exemplificar as modificações das regras para as campanhas. “A ideia é promover uma ampla orientação para essas pessoas que vão, de fato, enfrentar as urnas e precisam estar bem preparadas para o novo cenário”, explica a presidente do IDEPPE, a advogada Vesta Pires.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), o prefeito José Patriota destaca que iniciativa do IDEPPE foi muito oportuna, já que mais de 80% dos prefeitos no Estado podem disputar a reeleição. “AMUPE está abraçando este evento e vai convidar todos seus associados para participar dessa oportunidade, visto que temos excelentes palestrantes, além de um instituto de credibilidade organizando o curso”, afirmou.

A programação terá as seguintes palestras: Alterações nas regras das eleições municipais: minireforma eleitoral, fim das coligações para proporcionais e seus possíveis reflexos nas campanhas de prefeito, com a advogada Diana Câmara; Publicidade Institucional: riscos e cuidados em ano de eleição (compliance), proferida pela advogada Gabriela Rollemberg; Propaganda na Internet: propaganda antecipada, mídias sociais, impulsionamento e fake news, com o doutor em direito constitucional Diogo Rais.

Em seguida, a discussão será sobre A nova mídia e os políticos: como se relacionar com a imprensa, com palestra do jornalista Magno Martins. À tarde, haverá explanação de Marcela Montenegro, que integra o Instituto de Pesquisa Sociais Políticas e Econômicas (IPESPE), que falará sobre Pesquisa e Estratégia para o sucesso eleitoral.

“O objetivo do encontro é realmente fazer com que os prefeitos candidatos à reeleição fiquem cientes sobre os diversos aspectos que vão nortear a disputa de 2020, facilitando sua disputa No que tange às regras eleitorais”, explica a advogada Diana Câmara, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Lemos, falará dos Aspectos polêmicos e atuais de financiamento de campanhas e prestação de contas eleitorais. Assessora em Prestação de contas de candidatos e partidos políticos em Pernambuco, Patrícia Gomes encerra a atividade com palestra sobre Arrecadação e gastos de campanha eleitoral na prática. Este painel contará ainda com a participação de Marcos José, chefe do departamento de contas do TRE-PE.

O encerramento ficará a cargo do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que fará uma Conferência Magna voltada aos candidatos e falará sobre as expectativas e inovações para as Eleições 2020 do ponto de vista do TSE.

Pastas vão compartilhar áreas administrativas, como recursos humanos, contratos, orçamento e consultoria jurídica

Desde o anúncio feito pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, neste sábado (17), de que o governo Lula será formado por 37 ministérios, mas que não representarão aumento de cargos na Administração Pública Federal, uma pulga surgiu atrás do ouvido de muitas pessoas: como isso será possível?

Em entrevista, após o anúncio, Costa afirmou que isso será possível unificando as áreas-meio dos ministérios, que consomem cargos. 

Costa explicou que o compartilhamento das áreas-meio (jurídica, orçamento, recursos humanos) garantirá que pastas transversais foquem na proposição de políticas e na articulação com órgãos executores, como Educação, por exemplo.

De acordo com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participou da coletiva,  a estruturação do governo está sendo adequada a partir da proposta dos grupos técnicos do Gabinete de Transição. 

“Os grupos fizeram um trabalho muito bom durante a transição. Apresentaram propostas, mas algumas têm de ser adequadas para o tamanho que nós temos da estrutura e dos cargos que estão disponíveis. Então, isso foi conversado com o presidente”, explicou Hoffmann.

Segundo Costa, a nova estrutura será criada por meio de uma medida provisória – para os cargos de ministros –, utilizando os cargos dos atuais ministérios, que serão redistribuídos.

Na entrevista, o futuro ministro destacou a criação de ministérios que tenham foco na qualidade da gestão pública. “A Economia se desmembra no Ministério de Planejamento, para que o país, seguindo o exemplo de outras nações do mundo, possa efetivamente realizar o planejamento de longo prazo, com projetos estruturantes, cuidando da economia, cuidando da infraestrutura. Ou seja, projetar o Brasil para os próximos anos”, explicou.

Outro ministério a ser desmembrado a partir da Economia será o da Gestão, “para melhorar a qualidade da gestão pública, a racionalidade, buscar a redução de custeio da máquina pública, melhorar o uso da tecnologia na oferta de serviços públicos para a população.”

Na área de infraestrutura, a ideia central é espelhar do segundo governo de Lula (2007-2010), com a recriação do Ministério dos Transportes e do Ministério dos Portos e Aeroportos. Costa também citou a criação dos ministérios da Pesca, das Cidades e do Esporte.