Aécio fala em pedir abertura de nova CPI em 2015

Os trabalhos de melhorias/recuperação da rodovia estadual PE-337, que liga a Sede do município de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes foram iniciados nesta terça-feira (08).

Colaboradores do Departamento de Estradas e Rodagens – DER foram recebidos (logo pela manhã), pelo o prefeito do município, Marconi Santana, que comemorou o pleito junto ao Governo de Pernambuco, via Fernandha Batista – Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos e após receber de Luiz Castro, Diretor do DER-PE, a garantia que estaria enviando nesta terça-feira (08), uma frente de trabalho para atender o pleito, ora protocolado pelo gestor.

“Estamos recebendo o pessoal do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, que vai começar a operação tapa-buracos aqui na PE-337, como prometido por nossa secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista e pelo Diretor do DER, Luiz Castro que nos prometeu, que hoje começaria e graças a Deus estamos iniciando este pleito também, do município de Triunfo onde se instala o Turismo”, comemorou o gestor de Flores.

As audiências públicas acontecerão nas próximas quinta e sexta-feira nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia

Dando seguimento à caravana da biometria do interior do estado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) comparecerá entre os dias 05 e 06 de dezembro nos municípios de Carnaubeira da Penha e Betânia para promover as ações de divulgação do recadastramento biométrico obrigatório. O presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, o diretor-geral, Orson Lemos, e o coordenador do Grupo de Trabalho de Identificação Biométrica (GTIB), Eduardo Lucas, estarão presentes e se reunirão com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

Em Carnaubeira da Penha, a audiência pública será realizada no dia 05 de dezembro, a partir das 14h, na Câmara Municipal, localizada na Rua Nair Freire Novaes Soares, s/n, Centro. O município possui um eleitorado de 11.603 pessoas, das quais 73,16% foram biometrizadas.

Já na sexta-feira (06), a audiência acontecerá a partir das 10h em Betânia, no Sertão do Moxotó. O evento também será realizado na Câmara do município, situada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60. Dos 10.172 eleitores do município, 70,81% já realizaram o cadastro biométrico.

Atualmente, o recadastramento biométrico é obrigatório em 45 municípios de Pernambuco. Quem não fizer, poderá perder benefícios como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, além de não poder tomar posse em cargos públicos, nem tirar passaporte ou fazer empréstimos em bancos oficiais, entre outros transtornos. Cerca de 15% do eleitorado pernambucano corre o risco de ter o título cancelado caso não realize a biometria até março de 2020, prazo em que será finalizado o ciclo obrigatório no estado.

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Foi realizada ontem pela manhã (13/05), durante a reunião extraordinária da Amupe, a eleição dos Representantes do Poder Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que tem como presidente Gizélia Maria Rodrigues da Silva.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) é o órgão colegiado superior, deliberativo e consultivo do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco/SIGRH. Entre as funções e atribuições legais do CRH destacam-se a discussão e aprovação da Política Estadual de Recursos Hídricos ; da Prestação de Contas e do Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), dentre outros assuntos de interesse.

O Conselho é constituído de representantes do poder Público estadual e municipal, bem como de representantes da sociedade civil.

Na assembleia da Amupe que se realizou hoje foi renovado o mandato dos representantes do Poder Público Municipal, ficando a nova representação da seguinte forma:

Pela região Metropolitana o titular é o Prefeito de Igarassu, Mário Ricardo Lima e o suplente, Prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino (Vavá).  Região da Mata: Prefeito de Palmares Altair Bezerra (titular) e Prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto (suplente).  Pelo Agreste, Prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota(titular) e de Brejo da Madre de Deus, Ilário Paulo (suplente). E pelo Sertão, Prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Prefeito de Santa Filomena, Cleomatson Coelho (suplente).

Até domingo (27), em Brasília, a pioneira experiência nacional de produção familiar de energia consorciada com alimento (vegetal e animal) estará sendo exposta pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) durante a 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

A maquete do 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro, implantado no sertão pernambucano pela rede Ecolume de pesquisadores, mostrará os benefícios bioeconômicos da inovação para a população e à Caatinga.

Para Fábio Larotonda, diretor do Programa de Desenvolvimento Científico do MCTIC, a Ecolume vem implantando soluções inovadores diante dos desafios globais, atento ao clima e a partir da rica biodiversidade brasileira e a sua correta exploração bioeconômica através do sistema agrovoltaico na Caatinga.

“A nossa ideia de trazer aqui a experiência do Ecolume é para mostrar à sociedade a possibilidade da segurança hídrica, energética e alimentar através da bioprodução de alimentos e energia no semiárido.

O Ecolume é liderado pela coordenadora do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Francis Lacerda. Ela defende que a população ganha mais com a preservação da Caatinga do que com sua destruição.

“As mudanças do clima vieram para provar isso. O semiárido está ficando árido. As temperaturas e déficit hídrico crescem. Portanto, a agricultura de sequeiro e até mesmo a irrigação convencional ficarão ainda mais difíceis e inviáveis. A mudança do clima, por sua vez, coloca tal desafio e nos impulsiona a encontrar novos paradigmas onde a produção leva em conta às potencializadas e a inteligência dos processos naturais. O segredo está em aprender a aprender com a natureza”, realça.

Neste sentido, em parceria com o MCTIC, através de uma chamada de financiamento do CNPq voltada às questões de água, energia e alimento, a Ecolume desenvolveu o 1º Sistema Agrovoltaico brasileiro no Sertão de PE. A experiência consiste na produção de energia elétrica, peixes, aves e alimento vegetal, como verduras, hortaliças e plantas nativas para vários fins bioeconômicos e reflorestamento, tudo isso através do sistema fechado e autônomo de captação e reuso de água durante o ano inteiro.

Os números do protótipo do 1º sistema agrovoltaico impressionam. Numa pequena área de apenas 24 m², instalado na escola Serta em Ibimirim/PE, o rendimento anual é de R$ 10.362. O montante consiste na produção de 130 kg de peixe (R$ 2,6 mil), 750 ovos de galinha (R$ 365), 810 unidades de vegetais (R$ 1,6 mil), 200 mudas de plantas nativas (R$ 3 mil) e mais R$ 2,4 mil anual com a produção de 4.8 mil KWh das placas fotovoltaicas.

A evolução temporal e os resultados da experiência serão detalhados não apenas através da maquete do sistema agrovoltaico montado no stand da Secretária de Formação e Assuntos Estratégicos do MCTIC, mas Francis também participará de uma palestra durante o evento na sexta-feira (25). Das 15h às 17h, a pesquisadora estará no palco principal da 16º Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

“Se o modelo for replicado numa área de 24 Km² da Caatinga, o que equivale a 10% dos pastos degradados do semiárido, o potencial de rendimento é significativo: 10 bilhões por ano”, adianta Francis, que é climatologista e doutora em recursos hídricos.