Itapetim: multidão acompanha show de Edson e Hudson

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Serra Talhada. O alvo, o ex-prefeito Carlos Evandro, hoje no PSB. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A defesa de Carlos ingressou com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

É mais uma derrota do ex-prefeito que continua na lista dos fichas sujas. Além de contas rejeitadas por TCE e Câmara, o nome de Carlos apareceu também na recente lista do TCU e dívida ativa do município, após ofício do MPPE à Prefeitura.

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos.

De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de R$ 1,72 milhão. O maior lote, de ampla concorrência, que visa a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPCO) contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação via dispensa de licitação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76.

Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas por ele próprio.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor de referência praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo estava comprando acima do preço”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. À época, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27, em plenas festividades de fim de ano, visto que seria óbvio que os alunos necessitariam de fardamento já no início do ano letivo.

O “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, promovido pela Fundação Cabras de Lampião, ocorrerá em Serra Talhada entre os dias 25 e 29 de julho. O evento, que recorda os 80 anos da morte de Lampião, o cangaceiro mais famoso, é gratuito e aberto ao público

No próximo dia 28 de julho, completam-se 80 anos da morte de Virgulino Ferreira – o cangaceiro Lampião. Para recordar a data histórica, a Fundação Cabras de Lampião traz muitas novidades no “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço”, que tem início no próximo dia 25 de julho e segue até o dia 29 do mesmo mês, na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, terra onde Lampião nasceu. O evento vai reunir grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas, historiadores e pesquisadores do cangaço. Nele, também serão promovidos pontos de cultura e feira de artesanatos, tudo para celebrar a cultura de raiz. A proposta é integrar música, teatro, dança, fotografia, cultura popular, literatura, artesanato e gastronomia.

Durante a programação do Tributo a Virgolino, haverá apresentações musicais com trios e grupos de forró pé de serra, danças populares, área de alimentação com comidas típicas da região, além da realização da celebração do cangaço, um momento em que todos os grupos e artistas convidados se reúnem para afirmarem a importância do Cangaço na identidade cultural do povo sertanejo. Além disso, na ocasião, será realizado o espetáculo “O Massacre de Angico – A Morte de Lampião”. As atividades ocorrerão na Estação do Forró, na Área de Alimentação da Feira Livre, dentro das escolas, no Museu do Cangaço e no Sítio Passagem das Pedras – localidade onde nasceu Lampião, utilizando-se diversos espaços e palcos paralelos.

Massacre de Angico – A Morte de Lampião – Trata-se do maior espetáculo teatral ao ar livre dos sertões. Com 120 atores e técnicos, conta a história de Lampião, mesclando acontecimentos reais com o imaginário popular e o folclore. A proposta é fomentar as artes cênicas na região do sertão nordestino, bem como a geração de emprego e renda para as cidades circunvizinhas e incentivar o turismo e a cultura local. A fórmula é estimular o conhecimento da história, promovendo a autoestima, valorizando profissionais do teatro, envolvendo artistas e técnicos da região e do estado. A apresentação acontecerá em espaço aberto e não haverá venda de ingressos.

O projeto “Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço” conta com o incentivo cultural do Funcultura; Fundarpe; Secretaria de Cultura de Serra Talhada e Governo de Pernambuco, e ainda com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Cultura de Serra Talhada; Sesc/PE e comerciantes locais.

Obra sobre Lampião é lançada no Museu Cais do Sertão

O prefeito Zeca Cavalcanti realizou uma agenda intensa de visitas a obras estruturantes em andamento em diversas regiões do município.

Acompanhado do secretário de Planejamento e Projetos, César Augusto Rodrigues, e do secretário de Serviços Públicos, Magal, o gestor percorreu frentes de trabalho que integram o plano de ações dos primeiros dez meses de governo.

Na comunidade de Caraíbas, foi acompanhada a retomada das obras da unidade escolar local, que havia sido iniciada e abandonada em gestões anteriores. A intervenção está sendo conduzida para garantir infraestrutura adequada, conforto e melhores condições de aprendizagem para os estudantes da zona rural. Em seguida, acompanhou a recuperação da estrada que dá acesso a serra das Varas, ampliando a mobilidade e facilitando o acesso da população rural.

Na zona urbana, as visitas incluíram a Rua Cícero Monteiro de Melo, que dá acesso à Universidade de Pernambuco (UPE), onde máquinas trabalham na preparação da via para pavimentação. Já na Avenida José Bonifácio, foi concluída a primeira etapa da obra de drenagem, etapa essencial para o início do asfaltamento.

Encerrando o dia, o prefeito vistoriou a construção da creche do bairro Petrópolis, que segue em ritmo acelerado para garantir a entrega do novo equipamento educacional à comunidade.

“Estamos trabalhando com planejamento e foco, acompanhando de perto cada etapa para que as obras saiam do papel e tragam melhorias para a população. É com responsabilidade e seriedade que estamos construindo uma cidade mais estruturada”, afirmou o prefeito Zeca Cavalcanti.

As ações fazem parte do pacote de investimentos da gestão municipal para fortalecer a infraestrutura urbana e rural, ampliar o acesso a equipamentos públicos e garantir serviços mais eficientes para a população.

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o nome da equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência. Também que alimente o portal com informações obrigatórias.

Orlando Ferreira falou sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro de autoria do Deputado federal Daniel Coelho. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, fruto do projeto de Coelho, aprovado em 2017.

O vereador Plécio Galvão apresentou requerimento solicitando os extratos bancários da conta do Fundo de previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou a paralisação da obra da escola de 12 salas por falta de 2 meses de pagamento à empresa.

Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre onda de roubos e furtos no município. Ele criticou a falta de médicos no PSF Sede há dois meses. “Já o PSF da Vila Bom Jesus esse ano ficou aproximadamente 50 dias sem profissional, voltando a ter médico e agora há 10 dias sem”.

Priscila Menezes criticou o fato de passagens a Recife  para TFD serem somente autorizadas pela Secretária de Saúde que na maioria das vezes não é encontrada ficando os pacientes sem as passagens. Ela reclamou dos R$ 400 mil gastos pela prefeitura no mês de julho em festas.

A Câmara de Tuparetama teve mais uma sessão hoje, presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT). Estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Priscila Menezes (PSL), Diógenes Patriota (SD), Idelbrando Valdevino(PSDB) e Valmir Tunú (DEM). Esteve ausente Arlã Gomes(PSDB).

O vereador Diógenes Patriota apresentou requerimento solicitando ao prefeito Sávio Torres o nome da equipe responsável pela alimentação do Portal da Transparência. Também que alimente o portal com informações obrigatórias.

Orlando Ferreira falou sobre a alteração do Código de Trânsito Brasileiro de autoria do Deputado federal Daniel Coelho. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que endurece a punição a condutores flagrados fazendo transporte escolar ou remunerado sem autorização, fruto do projeto de Coelho, aprovado em 2017.

O vereador Plécio Galvão apresentou requerimento solicitando os extratos bancários da conta do Fundo de previdência de Tuparetama (FUNPRETU) e criticou a paralisação da obra da escola de 12 salas por falta de 2 meses de pagamento à empresa.

Danilo Augusto apresentou requerimento solicitando realização de Audiência Pública para tratar sobre onda de roubos e furtos no município. Ele criticou a falta de médicos no PSF Sede há dois meses. “Já o PSF da Vila Bom Jesus esse ano ficou aproximadamente 50 dias sem profissional, voltando a ter médico e agora há 10 dias sem”.

Priscila Menezes criticou o fato de passagens a Recife  para TFD serem somente autorizadas pela Secretária de Saúde que na maioria das vezes não é encontrada ficando os pacientes sem as passagens. Ela reclamou dos R$ 400 mil gastos pela prefeitura no mês de julho em festas.

O Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Poder Executivo doando 56 metros quadrados de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi aprovado por unanimidade. Foi rejeitada a emenda 01, de autoria do vereador Danilo Augusto. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

As sessões da Câmara podem ser assistidas no Facebook Câmara de Tuparetama, na página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

O Projeto de Lei 008/2019 de autoria do Poder Executivo doando 56 metros quadrados de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus foi aprovado por unanimidade. Foi rejeitada a emenda 01, de autoria do vereador Danilo Augusto.

As sessões da Câmara podem ser assistidas no Facebook Câmara de Tuparetama, na página Câmara de vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.