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TCE inicia apuracão do índice de transparência dos municípios

Por Nill Júnior

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Outras Notícias

IBGE prorroga inscrições para 8.993 vagas do Censo 2022

Em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, o IBGE anunciou a prorrogação das inscrições para 8.993 vagas do Censo 2022 em Pernambuco até 21 de janeiro.  São 7.961 vagas de nível fundamental para recenseadores em todos os municípios do Estado.  Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações […]

Em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, o IBGE anunciou a prorrogação das inscrições para 8.993 vagas do Censo 2022 em Pernambuco até 21 de janeiro. 

São 7.961 vagas de nível fundamental para recenseadores em todos os municípios do Estado. 

Os recenseadores do IBGE atuarão diretamente na coleta das informações em aproximadamente três milhões de domicílios pernambucanos. Como o salário do recenseador é por produção, é possível simular a remuneração no site do IBGE. 

Há também 1.032 vagas para agente censitário, que exigem ensino médio completo, com salários que variam de R$ 1.700 a R$ 2.100. 

A organizadora da seleção é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as inscrições podem ser feitas no site da banca clicando aqui.

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. O candidato poderá fazer a prova em local diferente do que ele selecionar para trabalhar no ato da inscrição. 

O IBGE reforça que as inscrições para os processos seletivos de 2020 e 2021 não serão válidas para o Censo 2022. O pedido de reembolso dos processos cancelados pode ser feito no próprio site do IBGE.

“A parceria para reforçar a divulgação é importante para as duas instituições, especialmente num momento onde é tão importante gerar emprego e renda e obter informações que vão ajudar pautar muitas políticas públicas”, disse o secretário executivo de Trabalho e Qualificação, Fábio Barros.

Há ainda 241 vagas para Agente Censitário Municipal (ACM), com salário de R$ 2.100, e 791 oportunidades para Agente Censitário Supervisor (ACS), com salário de R$ 1.700. As duas vagas são para quem tem Ensino Médio completo.

O ACM gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo. Como as vagas de agente censitário terão inscrição única, ao candidato com melhor classificação será oferecida a vaga de ACM. Os demais terão direito às vagas de ACS, de acordo com a ordem de classificação.

A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e pode ser paga até 16 de fevereiro. Com a prorrogação dos prazos, as provas foram adiadas de 27 de março para 10 de abril.

Os candidatos podem concorrer aos dois processos seletivos, já que as provas dos recenseadores serão realizadas no turno da manhã e a dos agentes censitários na parte da tarde. As provas objetivas serão aplicadas presencialmente seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid 19 que constam em edital. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo.

Remuneração do recenseador

Na seleção para recenseadores, os candidatos devem escolher, no ato da inscrição, a área em que desejam trabalhar. Essas áreas podem corresponder a um ou mais bairros, ou a comunidades. A ideia é que os moradores dessas áreas se inscrevam no processo seletivo para poderem atuar nas imediações de suas residências. Assim, o IBGE contará com recenseadores ambientados a sua região de trabalho.

Como os recenseadores são remunerados por produtividade, o IBGE preparou um simulador online, que calcula quanto o profissional vai receber de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário, o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra) e o registro no controle da coleta de dados. 

A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais. A previsão é que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar.

Isenção de taxa para pessoas de baixa renda

Os processos seletivos para o Censo 2022 permitem a solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Para recenseador, o pedido deverá ser feito até o dia 21 de janeiro. Após o envio dos dados, a solicitação passará por uma análise da organizadora. O resultado preliminar dos pedidos de isenção de taxa será no dia 2 de fevereiro, cabendo recursos nos dias 3 e 4 de fevereiro. No dia 15 de fevereiro, sai o resultado definitivo. Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato poderá pagar a taxa até o dia 16 de fevereiro.

IBGE preparou apostila para candidatos se prepararem para as provas

Os candidatos a recenseador serão selecionados por uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática, 5 questões sobre Ética no Serviço Público e 25 questões de Conhecimentos Técnicos. A prova será aplicada no dia 10 de abril, na parte da manhã.

O IBGE também disponibilizou uma apostila de conhecimentos técnicos, preparada pelo IBGE, para que o candidato obtenha os conhecimentos necessários para responder as questões sobre a operação censitária. A apostila e o Código de Ética do IBGE estão disponíveis no site da FGV.

Os candidatos aprovados na primeira etapa receberão um treinamento presencial e à distância, de caráter eliminatório e classificatório, com duração de cinco dias e carga horária de oito horas diárias. 

Os candidatos que tiverem no mínimo 80% de frequência no treinamento receberão uma ajuda de custo para transporte e alimentação. As contratações ocorrem logo em seguida.

Já os candidatos para as funções de agente censitário farão prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, com 10 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Raciocínio Lógico Quantitativo, 5 questões de Ética no Serviço Público, 15 questões de Noções de Administração / Situações Gerenciais e 20 questões de Conhecimentos Técnicos. 

A prova será aplicada no dia 10 de abril, na parte da tarde. A prova para ACM e ACS tem duração de 3 horas e 30 minutos. A de recenseador tem duração de 3 horas. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia seguinte a aplicação das provas, no site da FGV. O resultado final está previsto para 20 de maio de 2022.

Programa Frente a Frente de caras novas

Os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha passaram a comandar essa semana o programa Frente a Frente, para mais de 40 emissoras de rádio em Pernambuco. Eles assumiram o lugar da jornalista Mônica Moraes, que deixou a atração semana passada, e seguram a atração até a volta do jornalista Magno Martins, que ainda se encontra […]

Os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha passaram a comandar essa semana o programa Frente a Frente, para mais de 40 emissoras de rádio em Pernambuco.

Eles assumiram o lugar da jornalista Mônica Moraes, que deixou a atração semana passada, e seguram a atração até a volta do jornalista Magno Martins, que ainda se encontra em tratamento de saúde na capital pernambucana.

Fernando Dourado é formado em Jornalismo pela Uninassau. Exerceu a função de secretário Executivo de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas no Recife. Como jornalista, atuou na Rádio 102 FM e foi produtor e repórter durante seis anos da TV Jornal, do Sistema Jornal do  Commercio de Comunicação.

Arthur Cunha atuou na Assessoria de Imprensa das prefeituras do Recife, Gravatá e governo do Estado.  Também teve passagem pela Folha de Pernambuco. Formado em jornalismo pela Unicap.

No programa desta terça, o programa tratou da presença do PT no primeiro escalão do goveno Paulo Câmara, cravando que João Campos, do PSB, pode assumir protagonismo na gestão, pavimentando 2020, caso aceite o convite do governador. Ainda ouviu José Maria Trindade sobre os passos do futuro governo Bolsonaro e

Ângelo Castelo Branco falou dos dilemas nas indicações de primeiro escalão de Jair Bolsonaro, diante das acusações sobre os ministros anunciados. O vereador Bruno Galvão falou na pauta do interior sobre a CPI aberta pela Câmara para caçar o prefeito Hélio dos Terrenos, de Belo Jardim.

O Programa Frente a Frente vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 19h pela Rede Nordeste de Rádio. No interior, emissoras como a Cultura do Nordeste, Rádio Pajeú, Líder do Vale, Cidade FM e Itapuama FM retransmitem o programa, gerado dos estúdios da Rádio Folha, em Recife.

Governo de Pernambuco abre seleção simplificada com 1.999 vagas para a Educação

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da Seleção Pública Simplificada para o preenchimento de 1.999 vagas na Secretaria Estadual de Educação (SEE). As inscrições começam na próxima segunda-feira (6) e seguem até o dia 21 de outubro. A seleção será organizada pelo Instituto AOCP e […]

O Governo de Pernambuco publicou, nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital da Seleção Pública Simplificada para o preenchimento de 1.999 vagas na Secretaria Estadual de Educação (SEE). As inscrições começam na próxima segunda-feira (6) e seguem até o dia 21 de outubro.

A seleção será organizada pelo Instituto AOCP e ocorrerá por meio de avaliação de títulos e experiência profissional, conforme critérios definidos no edital, disponível nos sites clicando aqui e aqui

A iniciativa faz parte do programa Juntos pela Educação, que prevê investimentos de mais de R$ 5,5 bilhões no fortalecimento da rede pública estadual. O objetivo é ampliar e qualificar o quadro de profissionais da Educação Básica, promovendo avanços na estrutura e na qualidade do ensino.

Serão ofertadas 1.027 vagas para professores da educação básica, 836 para analistas de psicologia educacional, 107 para professores intérpretes de Libras e 29 para professores braillistas.

Os salários variam de acordo com o cargo e a carga horária, podendo chegar a R$ 4.867,77 mensais.

De acordo com a Portaria Conjunta SAD/SEE nº 250, publicada também nesta sexta-feira, os contratos terão validade inicial de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até seis anos. A medida busca reforçar a estrutura pedagógica e garantir uma educação pública mais inclusiva e qualificada em todo o estado.

Cronograma preliminar:

 Publicação do Edital: 03/10/2025

 Inscrições: 06 a 21/10/2025

 Envio de títulos e experiência: 03 a 07/11/2025

 Resultado final e homologação: até 20/12/2025

O edital completo com todas as informações sobre vagas, requisitos e prazos está disponível no portal da Secretaria de Administração de Pernambuco e no site do Instituto AOCP.

Serra Talhada: ex-candidata a vereadora morre aos 37 anos

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos.  Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos. A reportagem do Farol […]

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. 

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa. 

“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.

Jovem de 18 anos é nova vítima de ataque de tubarão em PE

Um jovem de 18 anos foi mordido por um tubarão na tarde deste domingo (3), no mar da Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ataque a José Ernestor Ferreira da Silva ocorreu às 16h36, na mesma localidade em que um homem de 34 anos foi atacado […]

Um jovem de 18 anos foi mordido por um tubarão na tarde deste domingo (3), no mar da Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o ataque a José Ernestor Ferreira da Silva ocorreu às 16h36, na mesma localidade em que um homem de 34 anos foi atacado por um tubarão, em abril.

Por meio de vídeos enviados ao WhatsApp da TV Globo, é possível ver o momento em que o jovem é retirado da água e o tumulto entre os banhistas que estavam no local.

“Ele teve o fêmur e parte do pênis amputados com a mordida”, informou o médico Wagner Monteiro, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), responsável pelo atendimento da vítima.

O jovem também teve duas paradas cardíacas. Uma delas ocorreu no Hospital da Aeronáutica, também em Piedade, para onde foi levado a princípio. A outra foi registrada a caminho do Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, onde ele está internado.

José Ernestor deu entrada no HR às 17h53 e seguiu diretamente para o bloco cirúrgico da unidade de saúde. “Ele perdeu muito sangue e está em estado grave”, declarou Monteiro.

De acordo com a assessoria de comunicação do HR, o jovem passa por uma cirurgia na noite deste domingo (3). O procedimento é feito por uma equipe composta por cirurgiões gerais, vasculares e ortopedistas. Um boletim sobre o estado de saúde do paciente deve ser divulgado no início da manhã da segunda (4).

Segundo os Bombeiros, o rapaz estava na água com alguns amigos quando um salva-vidas chamou sua atenção e pediu para que ele saísse do mar, mas ele foi mordido na perna esquerda.

“Ele estava em uma área funda, sinalizada por placas [de alerta para ataques de tubarão]. No exato momento em que os salva-vidas pediram para que ele se aproximasse da praia, ele foi mordido”, contou o soldado Rodrigo Matias, da assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros.