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TCE inicia apuracão do índice de transparência dos municípios

Por Nill Júnior

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Outras Notícias

Imagens mostram rotina sem regalias de Eike Batista no presídio de Bangu

G1 O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada. Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça […]

“O cafofo do Eike”: cama onde dormiu o empresário em Bangú 9

G1

O empresário Eike Batista fez, na terça-feira (31), o primeiro depoimento à Polícia Federal. Mas, o advogado dele afirmou que, por enquanto, não há disposição do cliente de fazer uma delação premiada.

Eike Batista passou quatro horas no prédio da Polícia Federal. Deixou o local de cabeça baixa, acompanhado dos agentes. Ele vestia uma calça jeans, camiseta branca e chinelo.

Do lado de fora da sede da PF, houve protestos contra o empresário. Este foi o primeiro depoimento do empresário aos procuradores e delegados da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, depois de ser preso, segunda-feira (30) ao desembarcar de Nova York.

A expectativa era de que ele revelasse mais informações sobre o esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, mas, por enquanto, o advogado de Eike descartou um acordo de delação premiada.

Na saída da PF, Eike Batista passou pelo IML e foi levado de volta para o presídio Bandeira Estampa, conhecido como Bangu Nove. É uma unidade que não está superlotada.

O empresário divide cela com outros dois presos da operação Lava Jato. Eike Batista está na cela 12, que tem 15 metros quadrados. As fotos revelam uma rotina sem regalias. A cama do empresário é um colchão de espuma sobre o concreto. Há um traveseiro, uma bíbilia, roupas, sacos plásticos e uma garrafa d’água. No banheiro da cela não há vaso. O sanitário é um buraco no chão. No local tem um ventilador e um televisão, aparaelhos permitidos no presídio.

No segundo dia na prisão, Eike Batista tomou café a almoçou. Arroz, feijão, salsicha e farofa foram servidos na quentinha.

Numa outra foto, aparecem as camas dos dois companheiros de cela: Álvaro José Galliez Novis, considerado peça-chave no esquema de lavagem de dinheiro da quadrilha que, segundo os investigadores, era liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral; e Wagner Jordão Garcia, acusado de ser um dos operadores financeiros do grupo.

Eike Batista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. E de ter pago propina no valor de R$ 52 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral.

A defesa de Eike Batista aguarda a decisão da Justiça sobre um pedido de habeas-corpus.

Vaccari é preso em nova fase da Lava Jato

Do G1 O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. O mandado contra Vaccari é de prisão preventiva e […]

Vaccari

Do G1

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. O mandado contra Vaccari é de prisão preventiva e ele foi detido em casa, em São Paulo.

A polícia prendeu também a cunhada de Vaccari, Marice Correa. O mandado dela  é de prisão temporária. Marice também aparece em invetigações sobre o pagamento de propina no esquema da Petrobras.

Além da prisão de Vaccari e da cunhada, a PF executa mandado de condução coercitiva contra a mulher dele, que está sendo ouvida pelos policias em casa. Na condução coercitiva, a pessoa presta depoimento e é liberada.

Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e da cunhada no esquema.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do PT, que informou que o partido ainda não tem um posicionamento sobre a prisão do tesoureiro.

A atual fase da Lava Jato, além dos dois mandados de prisão e do de condução coercitiva, executa um de busca e apreensão, também na cidade de São Paulo.

Todos os presos serão levados para a superintendência da PF em Curitiba.

Denúncias: Vaccari já é réu em processo na Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias da Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina em esquema de corrupção que atuou dentro da Petrobras.

O ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que também é investigado pela Justiça, afirmou em delação premiada que Vaccari recebeu cerca de R$ 200 milhões em nome do PT no esquema investigado pela Lava Jato. As apurações da PF apontam que as propinas eram pagas por empreiteiras que firmavam contratos com a petroleira.

O tesoureiro também aparece em depoimentos de outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores da propina. Ele disse que chegou a enviar um funcionário para a frente da sede do PT em São Paulo com R$ 400 mil para serem entregues a Vaccari.

Final do futebol dos Jogos Escolares de Pernambuco é atração do Domingo na Arena

Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco  Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um […]

Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco 

Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um campeonato que reuniu durante cerca de sete meses mais de 60 mil atletas de 1.000 instituições de ensino. É a decisão do futebol infantil masculino (15 a 17 anos) dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, que será realizada entre as escolas Carlos Pena Filho, de Salgueiro, e EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta, a partir das 15h30, no gramado principal da Arena de Pernambuco.

Na oportunidade, também vai ser realizada a disputa do terceiro lugar do futebol dos JEPs, entre as escolas Antônio Corrêa, de Condado, e EREM Tereza Torres, de Itapetim, partida marcada para as 13h30. Tudo está inserido na programação do Domingo na Arena, que começa às 9h e ainda conta com aula de zumba do professor Edmilson Nascimento e as atividades do polo infantil, cultural, sustentabilidade e esportivo (quadras de vôlei, futebol, mesas de pebolim/totó, área para skate e patins, bicicletário). “Nada melhor do que encerrarmos o ano do Domingo na Arena com a final dos Jogos Escolares, nossa principal e maior competição escolar do Estado. É uma forma de incentivar ainda mais esses jovens atletas que sonham em se tornar profissionais no futuro. A Arena de Pernambuco, um estádio de Copa do Mundo, é o palco perfeito para celebrarmos essa festa do esporte escolar pernambucano”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras.

As quatro escolas classificadas para as decisões da categoria infantil do futebol são da rede estadual de ensino e provenientes do interior do Estado. Escola Carlos Pena Filho, de Salgueiro, Escola Antônio Corrêa, de Condado, EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta e EREM Tereza Torres, de Itapetim chegaram às semifinais da competição com campanhas irretocáveis. Uma das finalistas, inclusive, vai em busca do bicampeonato dos JEPS. A Escola Carlos Pena Filho foi a grande vencedora da edição de 2015 ao derrotar a Escola Jaime Coelho, de Buenos Aires, por 1 a 0, em final também realizada na Arena de Pernambuco.

Na decisão do certame, as escolas contarão com algumas novidades. Elas serão comandadas na arbitragem por Wilson Souza, ex-árbitro profissional da FIFA e, como forma de divulgação,  o jogo final será transmitido ao vivo pela Rádio Transamérica. Além disso, para prestigiar o melhor atleta da competição, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), vai garantir um contrato profissional para o destaque atuar em um time da própria região onde mora e estuda.

FASE FINAL – Na fase final do futebol infantil dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, o campeonato teve a participação  de 17 equipes das cidades de Itapetim, Bodocó, Pesqueira, Caruaru, Itacuruba, Garanhuns, Casinhas, Condado, Água Preta, Cabrobó, Salgueiro, Chã de Alegria, Recife, Araçoiaba e Jaboatão dos Guararapes. Cada um dos 17 times é representante de uma Gerência Regional de Educação (GRE).

Programação Domingo na Arena: 

09h00 – Abertura Dos Portões

13h30 – Disputa de 3º Lugar do Futebol JEPs: Escola Antônio Corrêa / Condado x EREM Tereza Torres / Itapetim

15h30 – Final Futebol JEPs: Escola Carlos Pena Filho / Salgueiro  x EREM João Vicente de Queiroz / Água Preta

15h30 – Zumba

17h – Encerramento

Empresária Sertaneja recebe em Brasília Prêmio do Sebrae

A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios. A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e […]

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A empresária sertaneja Eurides Mendes de Queiroz, de Afogados da Ingazeira, esteve como representante da LIPLIG Noivas em Brasília neste último dia 5 de março para receber o prêmio de campeã da etapa estadual do SEBRAE Mulher de Negócios na categoria Pequenos Negócios.

A cerimônia foi realizada na sede do SEBRAE no Distrito Federal e contou com a participação de várias autoridades, entre elas a Ministra da Secretaria Especial de Política para Mulheres Eleonora Minicucci e o presidente do SEBRAE nacional Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.

foto (2)Para o presidente do SEBRAE, o prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho de mulheres que tiveram a atitude de iniciar uma empresa superando todas as adversidades e o preconceito.

“E, mais do que isso, tiveram o compromisso de levar essa empresa adiante, com uma gestão profissional e competente. Essas empreendedoras, com seus exemplos, servem de estímulo para outras tantas mulheres que sonham em abrir uma empresa, mudar de vida e transformar a realidade de suas famílias e da sua comunidade” ressalta Barretto.

Na etapa nacional mais 11 mil empresas se inscreveram. A pernambucana conseguiu a grande façanha de ficar entre as 27 finalistas. A campeã da etapa nacional acabou sendo a empresária alagoana Heila Diab Maluf. A premiação teve como mestre de cerimônia a jornalista Mariana Godoy.

Ouro Velho ganhará duas UBSs no novo padrão do Ministério da Saúde

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) comemorou anúncio do Deputado Federal Efraim Filho, do seu partido. O parlamentar anunciou que conseguiu a liberação de recursos para duas Unidades Básicas de Saúde para o município. “São duas UBSs de última geração em projeto e suporte”, comemorou. O melhor, um  total de R$ 1 milhão,  […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) comemorou anúncio do Deputado Federal Efraim Filho, do seu partido.

O parlamentar anunciou que conseguiu a liberação de recursos para duas Unidades Básicas de Saúde para o município. “São duas UBSs de última geração em projeto e suporte”, comemorou.

O melhor, um  total de R$ 1 milhão,  576 mil já está na conta do município desde a terça-feira.

As áreas para construção já estão definidas.  A prefeitura está finalizando o projeto para dar celeridade à  licitação  e iniciar as obras o quanto antes.

Com isso, Ouro Velho será a primeira cidade na Paraíba com 100% de unidades de saúde no novo padrão do Ministério da Saúde.