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Em nota, Educação de Araripina diz que inexistência de Irregularidades já foi atestada pelo TCU

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Outras Notícias

Prestes a assumir Ouro Velho, Augusto Valadares é exonerado da Secretaria de Finanças de SJE

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito. Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito […]

O prefeito eleito do Ouro Velho (PB), Dr. Augusto Valadares (DEM), teve sua exoneração do cargo de Secretário de Finanças e Administração de São José do Egito publicada no Diário Oficial nesta manhã, estando livre para tomar posse ao cargo eleito.

Augusto Valadares, durante 16 anos, foi Secretário Municipal de todas as gestões do Prefeito Evandro Valadares (PSB), sendo, junto com Paulo de Tarso, que é pré-candidato à Deputado Estadual, homem de confiança também na articulação política.

O futuro prefeito também trabalhou em diversas Prefeituras e Câmaras Municipais, acumulando, ao longo de quase 20 anos experiência no serviço público.

Augusto foi eleito prefeito de Ouro Velho (PB) para os próximos quatro anos, com  84,41% dos votos e 1.992 votos no total. Teve uma das maiores votações proporcionais na Paraíba. Advogado por formação, tem na vice Paulo Júnior, também do DEM, de 41 anos.

Morre em Arcoverde sertaniense com suspeita de Covid-19

Atualizado às 22h10 A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros. Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados. O caso não foi […]

Atualizado às 22h10

A Prefeitura de Arcoverde acaba de confirmar ao blog que uma pessoa do sexo feminino de 60 anos natural de Sertânia faleceu hoje no Hospital Ruy de Barros.

Há suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados.

O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente é de outro município.

“Nesta segunda-feira, 06 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi registrado mais um caso suspeito do Covid-19”.

Dessa vez, um homem de 87 anos, que está em isolamento hospitalar e aguarda o resultado do exame, encaminhado ao Lacen-PE.

Arcoverde conta, portanto, com três casos suspeitos em investigação. Em Arcoverde, a notícia da morte gerou muita repercussão e rumores de que seria da cidade, o que foi negado. Veja a nota:

Importante registrar que ainda não há confirmação laboratorial para coronavirus. Mas o protocolo foi seguido, inclusive com limitações no sepultamento.

A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura de Sertânia ainda não se manifestou oficialmente.

Criança com Síndrome de Down é a primeira vacinada em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira (18/01), teve início a vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a doença. A abertura da etapa de vacinação infantil aconteceu na sede da Associação de Pais e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou uma nova etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19. Nesta terça-feira (18/01), teve início a vacinação de crianças de 05 a 11 anos contra a doença.

A abertura da etapa de vacinação infantil aconteceu na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. A estimativa é que 470 crianças acompanhadas pela APAE sejam imunizadas.

Estão sendo vacinadas inicialmente crianças dentro dessa faixa etária com Síndrome de Down, doenças neurológicas crônicas, doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, doenças renais crônicas, diabetes mellitus, obesidade, imunossuprimidos, portadores de câncer, anemia falciforme, deficiências físicas, visuais e auditivas, além de Quilombolas.

O Município de Serra Talhada recebeu no primeiro lote de vacinas 480 doses pediátricas para os grupos prioritários. A primeira criança vacinada hoje (18) foi a pequena Laura Xavier Rocha, de 06 anos. Ela é portadora de Síndrome de Down e esteve acompanhada da mãe Maria de Lourdes Xavier Santos.

A prefeita Márcia Conrado enfatizou a importância dos pais ou responsáveis se engajarem na campanha. “Começamos hoje mais uma importante etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19, dessa vez imunizando as crianças de cinco a onze anos dos grupos prioritários. Uma etapa fundamental, tendo em vista que estamos prestes a iniciar o ano letivo e sabemos que a vacinação traz uma segurança maior para todos nós, principalmente para as nossas crianças. A vacina é segura, é fundamental para conter a pandemia, e pedimos aos pais ou responsáveis para fazerem o cadastro dos pequenos na plataforma e ficarem atentos à convocação da Secretaria de Saúde”, afirmou a prefeita.

Serra: “Último Debate” terá interação de entidades com candidatos e cobertura de todo estado

Para que o encontro seja o mais propositivo possível, formato terá presença de representantes de instituições serra-talhadenses, rigor nas regras e cobertura dos principais veículos do Estado O Último Debate, promovido pela Rádio Cultura FM quinta às 19h, terá cobertura dos principais veículos do Estado. Além da geração da Cultura FM, o programa especial será reproduzido […]

Para que o encontro seja o mais propositivo possível, formato terá presença de representantes de instituições serra-talhadenses, rigor nas regras e cobertura dos principais veículos do Estado

O Último Debate, promovido pela Rádio Cultura FM quinta às 19h, terá cobertura dos principais veículos do Estado. Além da geração da Cultura FM, o programa especial será reproduzido pela Rádio Pajeú, com flashes para Rádio Cultura de Caruaru, Rádio Jornal do Comércio e os blogs do Magno, Nill Júnior, Carlos Britto, Jamildo, além da tradicional cobertura local.

Os convidados são Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRB), Socorro Brito (Avante) e Victor Oliveira, do PR.

Outra novidade é que será o primeiro debate com plateia institucional, respeitando o protocolo de Covid-19. Como sendo o último encontro, a Cultura FM convidou 30 personalidades das diversas  áreas do município, para participar com perguntas e/ou testemunhar esse encontro histórico.

Dentre as instituições convidadas estão CDL, Sindicom, Câmara de Vereadores, Paróquias de Nossa Senhora da Penha, do Carmo e de Cristo Rei, Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista, MP, Poder Judiciário, jornalistas,  STR, representante das clínicas privadas, SENAC, OAB, Fafopst, FIS, Revista Movimento, GERES, COMPESA e GRE do Sertão do Alto Pajeú. Os representantes das entidades poderão ser ouvidos no pré debate sobre as expectativas do encontro.

Com isso, diante dessa seleta audiência, mais os milhares de ouvintes que nos acompanharão no rádio e pelas plataformas digitais, haja um debate do mais alto nível, demonstrando a qualidade dos candidatos e o credenciamento para gerir Serra Talhada.

“Os questionamentos são inerentes ao debate, mas apelamos para que, quando acontecerem, sejam feitos de norma educada e respeitosa. As últimas análises indicaram que os últimos encontros careceram de bom nível, o que gera a iniciativa da Cultura FM por um encontro dos mais respeitosos”, diz a emissora em comunicado aos candidatos.

Para isso, a emissora também se cercou de alguns cuidados no formato e nas regras, evitando ao máximo margem para agressões pessoais:  um assessor jurídico isento irá julgar os pedidos de direito de resposta. Os blocos temáticos não poderão ser utilizados para retomada de temas que ficaram eventualmente em aberto no bloco anterior. Da mesma forma, as perguntas feitas pelos representantes institucionais não poderão ter o tempo de resposta usado para temas anteriormente abordados.

Será rigorosamente proibida a presença de militantes no entorno do prédio da Câmara. Essa medida visa respeitar a determinação do TRE para fim das campanhas de rua, sem nenhuma permissão para aglomerações. No pré debate, as instituições convidadas participarão conclamando candidatos (as) a um bom nível, tal como exige a sociedade serra-talhadense.

Danilo Cabral convoca ministros por filas nos bancos para acesso a renda básica

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas […]

Foto: Chico Ferreira

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa, assim como para evitar a aglomeração de pessoas nas agências.

“É uma total falta de respeito com a população brasileira as filas que temos visto por todo país. É preciso tomar providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas”, justificou Danilo Cabral. Ele explica que, por se tratar de um programa gerido pelos ministérios da Economia e Cidadania, tendo a Caixa, subordinada ao primeiro, como executora, faz-se necessária a convocação dos dois ministros para prestarem esclarecimentos. “Também convidamos o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães para dar explicações”, disse.

Danilo Cabral lembra que, segundo dados da própria Caixa Econômica, mais de 47 milhões de pessoas se cadastraram para obter o auxílio. “Ou seja, se não forem adotadas providências essas aglomerações podem inclusive aumentar, colocando em risco milhões de brasileiros que dependem do auxílio para sua sobrevivência”, acrescentou.

O deputado destaca que as aglomerações podem causar um grande dano em relação ao distanciamento social, uma das principais recomendações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “As filas acabam se tornando um meio para a disseminação do vírus”, afirma Danilo Cabral.

Em Pernambuco, o Procon vem aplicando multas às agências que têm desrespeitado o cumprimento das regras para evitar a propagação do novo coronavírus. O valor é de R$ 50 mil por agência que registrar filas. Nesta segunda-feira (27), as multas já somavam R$ 1,1 milhão, segundo divulgou o órgão. “Isso só demonstra a gravidade da situação”, destaca o deputado.

Além de Danilo Cabral, assinaram o requerimento de convocação dos ministros os deputados do PSB, Alessandro Molon, líder da bancada, João Campos, Gonzaga Patriota, Denis Bezerra, Mauro Nazif, Ted Conti, Vilson da Fetaemg, Elias Vaz, Luciano Ducci, Lídice da Mata, Bira do Pindaré, Marcelo Nilo, Aliel Machado e Camilo Capibaribe.