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Em nota, Educação de Araripina diz que inexistência de Irregularidades já foi atestada pelo TCU

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Outras Notícias

Presidente do DETRAN tem encontro com Lucas Ramos

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu hoje (19), em seu gabinete, o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Administração, Lucas Ramos, quando discutiram os últimos detalhes da Audiência Pública sobre acidentes que acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE. Na ocasião, serão abordados temas como políticas […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, recebeu hoje (19), em seu gabinete, o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Administração, Lucas Ramos, quando discutiram os últimos detalhes da Audiência Pública sobre acidentes que acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE.

Na ocasião, serão abordados temas como políticas públicas de enfrentamento a acidentes veicular a partir do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNTRANS, em obediência a Lei Federal nº 13.614/2018, demandada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE.

“Por meio da Audiência Pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos”, destacou.

Na oportunidade, Ribeiro disse que a partir de julho será disponibilizado, para o Sertão do São Francisco, uma unidade do Detran Itinerante, que consiste em um veiculo adaptado para receber também pessoas com deficiência, inclusive, conta com elevador de cadeiras de rodas, além de área interna climatizada e conta com três guichês de atendimento.

Chuvas voltaram a cair no Pajeú

Depois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região. Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como […]

0AUTO_ivanDepois de um período de sol intenso, uma boa chuva foi registrada nesta quarta em áreas da região do Pajeú. As temperaturas também caíram na região.

Em Afogados da Ingazeira, foram 19,5 milímetros de chuva. Segundo relatos de ouvintes ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, esta manhã, choveu também em comunidades de Carnaíba, como Serra Branca e Ibitiranga e em outras áreas.

Choveu bem também em Serra Talhada, com registros em todo o município. Registros também em São José do Egito, Quixaba e Itapetim.

Cientistas tem tido uma tendência de dizer que as chuvas devem se intensificar até 2017. Com o enfraquecimento do El Ñino, vem ganhando corpo outro fenômeno: a La Niña.

O oposto do “Menino” produz um esfriamento no oceano Pacífico. Um episódio climático, de influência global e regional, com possibilidade de favorecer o Semiárido no ano que vem.

Em Brasília, Raquel comanda encontro com prefeitos ao lado de Kassab

Em Brasília, a governadora e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Raquel Lyra, junto ao presidente nacional Gilberto Kassab, reuniu diversos prefeitos, parlamentares e lideranças de todas as regiões pernambucanas. Raquel destacou que o partido “está firme e com propósito trabalhando a favor do povo pernambucano, com entregas que estão transformando o estado como […]

Em Brasília, a governadora e presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Raquel Lyra, junto ao presidente nacional Gilberto Kassab, reuniu diversos prefeitos, parlamentares e lideranças de todas as regiões pernambucanas.

Raquel destacou que o partido “está firme e com propósito trabalhando a favor do povo pernambucano, com entregas que estão transformando o estado como requalificações em estradas, novos policiais, reformas de hospitais e tantas outras iniciativas”.

“Os prefeitos e deputados sabem que aqui tem um grupo, um time trabalhando em favor deles. Fazemos política com jogo de soma porque assim multiplicamos. Todos têm convicção do que fizemos até agora e esperança no que vamos fazer daqui para frente. Reafirmamos nosso compromisso em trabalhar pelo nosso Estado e agradecer a Kassab, meu presidente do partido, do qual tenho honra em fazer parte”, destacou Raquel.

O presidente da sigla, Kassab, ressaltou que todos estão reunidos pelo mesmo propósito de trabalhar por Pernambuco. “Esse ambiente é um ambiente de vitória, eu vejo o sentimento de pertencimento em todos que estão aqui. É um projeto sério, que todos estão integrados, graças ao trabalho e ao esforço de Raquel, que vamos reconduzir como governadora”, frisou.

O encontro aconteceu no momento em que muitos prefeitos estão reunidos na capital federal para a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é realizada até a quinta-feira (21).

Estiveram presentes o Senador Fernando Dueire, o Deputado Federal Túlio Gadelha, e também os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Jarbas Filho e Edson Vieira, o ex-governador João Lyra Neto e o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho, além de diversos prefeitos.

Lula lança programa Imóvel da Gente para democratização de imóveis da União

Durante evento realizado nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o lançamento do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa, conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo principal destinar estrategicamente os imóveis do Governo Federal para políticas […]

Durante evento realizado nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o lançamento do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa, conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo principal destinar estrategicamente os imóveis do Governo Federal para políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental.

“Essa iniciativa representa uma mudança significativa na gestão do patrimônio imobiliário federal. Estamos substituindo o antigo modelo de alienação por uma abordagem que prioriza a função social dos imóveis”, destacou Lula.

Moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas e unidades de saúde são algumas das destinações previstas para os imóveis ociosos, conforme salientado pelo presidente.

Durante o evento, foram apresentados dados que indicam que mais de 500 imóveis estão em estudo para possível destinação em cerca de 200 municípios. Entre as áreas contempladas estão educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.

Além disso, foram assinados atos para a implementação do programa, incluindo o decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União. O Imóvel da Gente contará também com o apoio de fóruns estaduais, que terão um papel importante na identificação e sugestão de destinações para os imóveis federais.

“A iniciativa representa um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social, demonstrando o compromisso do Governo Federal em buscar soluções inovadoras para os desafios habitacionais enfrentados pelo Brasil”, concluiu o presidente Lula.

“Vai estar faltando um João nos 50 de Ivanildo”

Ivanildo Vilanova comemora hoje 50 anos de carreira. Se vivo, João Paraibano seria uma das estrelas na homenagem ao poeta O repentista caruaruense Ivanildo Vilanova  grava hoje um DVD celebrando 50 anos de carreira, no Teatro de Santa Isabel, com a participação de alguns dos mais importantes nomes da cantoria de viola da atualidade. Entre […]

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Ivanildo Vilanova comemora hoje 50 anos de carreira. Se vivo, João Paraibano seria uma das estrelas na homenagem ao poeta

O repentista caruaruense Ivanildo Vilanova  grava hoje um DVD celebrando 50 anos de carreira, no Teatro de Santa Isabel, com a participação de alguns dos mais importantes nomes da cantoria de viola da atualidade. Entre os convidados, Sebastião da Silva, Daniel Olímpio, Miro Pereira, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Raulino Silva e Luciano Leonel. Além da cantora Indira e do declamador Iponax Vilanova, filhos de Ivanildo.

Ivanildo completou o meio século de cantoria há 2 anos – marca o início da carreira no ano de 1963. Mas, na verdade, começou no repente, em 1957. Seu pai, José Faustino Vilanova (morto em 1968, aos 59 anos), foi um dos grandes do repente, contemporâneo de nomes como Pinto do Monteiro, os irmãos Batista (Dimas, Lourival e Otacílio), José Alves Sobrinho, Rogaciano Leite, Zé Vicente da Paraíba.

O repentista também encara como missão perpetuar a cantoria de viola, incentivando jovens poetas: “A embolada está acabando porque não fizeram sucessores, e não se renovou. Com o cordel foi a mesma coisa. Quem fazia cordel parou de fazer há muito tempo. O que se vê por aí é cordel estilizado, feito por universitários, jornalistas, professores”, avalia.

Pode-se dizer que a grande ausência no evento em homenagem a Ivanildo será de João Paraibano, de Princesa Isabel e radicado no Pajeú. Os consagrados poetas repentistas cantaram juntos em muitas cantorias. Também gravaram um CD tido como um dos mais importantes do gênero. Com o título “A imortal Arte do Repente” , traz belas faixas que conseguiram traduzir o talento de cada um.

João morreu na manhã de 2 de setembro do ano passado,  aos 62 anos. No início do mês passado, ele foi atropelado por uma moto quando atravessava uma rua no centro de Afogados da Ingazeira.

Gravação do DVD de Ivanildo Vila Nova – 50 anos de cantoria, hoje, 20h, no Teatro de Santa Isabel, com participações de declamadores e emboladores. Ingressos: R$ 15 e 7,50. Informações: 3355-3323.