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Em nota, Educação de Araripina diz que inexistência de Irregularidades já foi atestada pelo TCU

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Araripina, esclareceu por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a operação da Polícia Federal que foi deflagrada nesta terça-feira (4), em sua sede.

Segundo a Polícia Federal, a Operação Nobreak, apurou a contratação realizada pela prefeitura municipal de Araripina, com verbas do Fundeb, em que foi contratada uma suposta empresa de fachada/fantasma, por meio de adesão à ata de registro no município de Curaçá/BA, para o fornecimento de notebooks pelo valor de R$ 6.627,30 cada, totalizando R$ 2.849.739,00.

Na nota, a Secretaria de Educação diz ter recebido com tranquilidade a presença dos agentes em sua sede. Também que na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Ainda segundo a nota, a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em outubro de 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria Municipal de Educação de Araripina vem a público esclarecer que:

Recebemos com tranquilidade a presença de agentes de órgãos fiscalizadores em nossa sede nesta terça-feira (4).

Na ocasião, foram solicitadas documentações referentes a processo envolvendo a compra de notebooks – equipamentos que foram adquiridos e entregues, em forma de cessão, aos professores da rede municipal de ensino.

Diferentemente do que tentam sugerir algumas informações disparadas por fontes que se protegem sob o anonimato, destacamos que a inexistência de irregularidades já foi atestada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em despacho emitido em 17 de outubro de 2022.

No documento, o relator do processo junto ao TCU concluiu pela “ausência de necessidade de se aprofundar na questão, por inexistência de provas, referente a suposto superfaturamento na aquisição de computadores pelos Municípios de Araripina-PE e Curaçá-BA (Pregões 54/2021 e 79/2021)” Documento em anexo. Processo: 005.927/2022-6.

Na ocasião, o TCU destacou, ainda, que “das informações prestadas, pôde-se concluir inexistir prova de superfaturamento, bem como a ausência de elementos indicativos de restrição da competitividade ou de direcionamento das licitações.”  Documento em anexo. Instrução TC 005.927/2022-6.

A presença dos órgãos fiscalizadores é atividade inerente ao trabalho destas instituições. No presente caso, no entanto, é muito importante, em nome da verdade e da transparência, informar que a ação foi motivada por uma “denúncia” formulada por nossos opositores com claro interesse político.

Sempre comprometidos com a transparência, durante a diligência realizada nesta manhã, foram disponibilizadas todas as documentações solicitadas que comprovam não só a aquisição e entrega dos notebooks por parte da empresa, como também, e principalmente, a cessão dos computadores para os professores da rede municipal realizada em março de 2022.

Em resumo, diferentemente do que aponta a denúncia em questão, os notebooks foram entregues aos seus destinatários, os professores da rede municipal; não houve superfaturamento ou qualquer outra irregularidade, como, reiteramos, já destacou o TCU.

Seguimos sempre à disposição de quaisquer esclarecimentos.

Secretaria Municipal de Educação de Araripina/PE.

Outras Notícias

MP quer que Cacique continue afastado da gestão em Pesqueira

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado. O grupo é réu por participar de um suposto […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado.

O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.

Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias.

Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira (25). Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”.

“É imprescindível que se determine seus afastamentos dos cargos que atualmente exercem, como forma de resguardar a regularidade da instrução processual penal e a ordem pública”, diz o texto. Para o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”.

Entre os denunciados, também há empresários da cidade. A promotoria também solicitou que os alvos tenham suspensos os direitos de “licitar e contratar com o Poder Público, bem como de exercer atividades econômicas e financeiras relacionadas à gestão de recursos públicos”.

Múltipla faz levantamento com formato inédito em Arcoverde

O Múltipla recorrerá a um sistema de pesquisa inédito no último levantamento em Arcoverde. Seguindo o que só os grandes institutos do país costumam fazer, pela primeira vez desde o início dos levantamentos em parceria com o blog fará coleta e divulgação na mesma data, 14 de novembro, sábado. Durante o dia haverá o trabalho […]

O Múltipla recorrerá a um sistema de pesquisa inédito no último levantamento em Arcoverde.

Seguindo o que só os grandes institutos do país costumam fazer, pela primeira vez desde o início dos levantamentos em parceria com o blog fará coleta e divulgação na mesma data, 14 de novembro, sábado.

Durante o dia haverá o trabalho de consulta, com o resultado sendo divulgado ás 18h do sábado. “Como a pergunta é objetiva, sem necessidade de mais questionamentos ao eleitor, bastando saber na estimulada em quem ele vai votar, é possível dar o resultado na mesma data”, explica Ronald Fallabela, diretor do Instituto.

Até agora, os últimos levantamentos indicam fim de disputa emocionante entre Zeca Cavalcanti e Wellington da LW, com ligeira vantagem do primeiro. Ainda disputam o pleito Cybele Roa e Francisco Leite. A pesquisa foi registrada sob o número 03796/2020 .

Paixão e Cristo de Nova Jerusalém é adiada para setembro

Em cumprimento as medidas preventivas adotadas, neste sábado, 14, pelo Governo do Estado de Pernambuco com o objetivo de combater a expansão do contágio pelo coronavírus, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova resolveu adiar a temporada 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que seria realizada de 4 a 11 de abril, para o […]

Em cumprimento as medidas preventivas adotadas, neste sábado, 14, pelo Governo do Estado de Pernambuco com o objetivo de combater a expansão do contágio pelo coronavírus, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova resolveu adiar a temporada 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que seria realizada de 4 a 11 de abril, para o período de 2 a 7 de setembro de 2020.

A STFN informa que os ingressos e os pacotes de hóspede interativo da Pousada da Paixão já adquiridos continuam válidos para a temporada que será realizada em setembro. Com relação a reembolso dos valores de ingressos já adquiridos, a STFN em breve dará orientações.

Esta será a primeira vez em 53 anos de história que o espetáculo deixará de ser realizado na Semana Santa. “Será um grande desafio para todos que fazemos a Paixão uma vez que a mudança de data implicará na repactuação de muitas parcerias que envolvem o elenco de cerca de 450 atores e figurantes, equipe técnica e Governo do Estado, afirma Robinson Pacheco, presidente da STFN.

“A Nova Jerusalém, construída pelos meus pais Plínio e Diva Pacheco, é resultado de uma semeadura regada com suor e lágrimas que fez brotar um fruto de valor inestimável para a cultura, o entretenimento e celebração da fé dos pernambucanos. As lutas, portanto, fazem parte da nossa história. Por isso vamos para mais essa batalha realizando o dobro do esforço normal a fim de entregar ao público um espetáculo digno da tradição e do prestígio conquistado pela Nova Jerusalém ao longo de sua história”, destacou Pacheco.

A direção do espetáculo já iniciou o entendimento com os artistas convidados a fim de garantir a participação de todos na temporada que será realizada em setembro. No elenco principal deste ano figuram os artistas Caco Ciocler (Jesus), Edson Celulari (Herodes), Christine Fernandes (Maria), Juliana Knust (Madalena) e Sérgio Marone (Pilatos), além da destacada influenciadora digital Thaynara OG, que fará o papel de Herodíades.

Candidato diz confiar na justiça e vai seguir com campanha

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer: A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal. Contudo, numa manifestação opressiva e […]

Apesar de ainda não ter sido notificado da decisão, em relação à publicação feita no site da REDE Sustentabilidade, venho esclarecer:

A legislação garante que um filiado a partido político somente pode ser expulso por processo disciplinar em sejam garantidos o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Contudo, numa manifestação opressiva e antidemocrática, a REDE decidiu pela minha expulsão sumária, sem nenhum respeito a essas sagradas garantias constitucionais.

A campanha seguirá normalmente até a decisão da Justiça Eleitoral, quem efetivamente tem competência para dar a palavra final sobre o tema e deliberar sobre eventual pedido de cancelamento de registro de candidatura.

Confio no Poder Judiciário e tenho convicção de que esse ato arbitrário será revisto pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Os partidos políticos não podem pregar a democracia da “porta pra fora” e funcionar com uma ditadura da “porta pra dentro”. A democracia intrapartidária exige respeito aos direitos fundamentais dos filiados, tal como previsto na nossa valorosa Constituição.

Júlio Lóssio

Na média das pesquisas, Lula lidera, mas vantagem para Flávio Bolsonaro diminui

Do Poder360 A 6 meses do 1º turno da eleição, marcado para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um cenário acirrado em um eventual embate contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Levantamento do Poder360 com as pesquisas feitas desde o início do ano mostra que encurtou a distância média […]

Do Poder360

A 6 meses do 1º turno da eleição, marcado para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um cenário acirrado em um eventual embate contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Levantamento do Poder360 com as pesquisas feitas desde o início do ano mostra que encurtou a distância média entre os dois em eventual 2º turno. O petista registrava uma média de 5,2 pontos percentuais de vantagem em fevereiro. Agora, apesar de se manter à frente, essa diferença caiu para 1,3 p.p.

Em simulações de 2º turno, o indicador registra que o petista tem média de 42,8% das intenções de voto ante 41,5% de Flávio. Em fevereiro, Lula tinha 46,0%, ante 40,8% de Flávio.

A piora na média de intenções de voto de Lula ocorre em paralelo à alta na reprovação de seu desempenho como presidente registrada no final de março pelo PoderData. No estudo, 61% dos eleitores declararam desaprovar o comando do país pelo petista.

O desgaste se dá apesar do reforço na agenda econômica e social adotada pelo governo nos últimos meses. Como o Poder360 mostrou, de olho na reeleição, o presidente resgatou programas sociais e preparou medidas voltadas a diferentes segmentos, com gastos que já somam ao menos R$ 403,2 bilhões.

Lula também apostou na ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e em descontos para salários de até R$ 7.350. Tratada como um trunfo da campanha, a medida não produziu o efeito eleitoral esperado. Pouco ampliou o apoio em segmentos onde o presidente tem menor aprovação, que vê a distância para Flávio Bolsonaro diminuir.

Caiado & Zema

Nas simulações de embates contra outros pré-candidatos em 2º turno, Lula está em situação mais favorável.

Lula X Caiado – o presidente registra 45,0% na média das intenções de voto ante 37,0% do ex-governador de Goiás e pré-candidato pelo PSD;

Lula X Zema – o petista tem 44,7% de média ante 36,9% do ex-governador mineiro.