Atlas para presidente: Lula tem 53,4% dos votos válidos; Bolsonaro, 46,6%

Nesta segunda-feira (5), a Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma Sessão Ordinária que colocou em pauta diversos projetos relevantes para o município. Confira os principais pontos discutidos durante o Grande Expediente:

Adequação Orçamentária:

O Projeto de Lei Nº 001/2024, em apreciação, propõe uma adequação orçamentária no âmbito do município, autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 19.157,12. Os vereadores discutiram os impactos e a necessidade dessa medida para as finanças locais.

Alterações na Lei Municipal:

O Projeto de Lei N° 002/2024 busca alterar o § 3° do art. 60 da Lei Municipal n° 233 de 27 de junho de 2005. Os parlamentares debateram as implicações dessas mudanças e como elas podem afetar a legislação local.

Revisão geral para servidores:

O Projeto de Resolução N°01/2024 prevê a concessão de revisão geral aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. O debate girou em torno dos critérios adotados para essa revisão e seu impacto nas contas públicas.

Fixação de subsídios:

Dois projetos de resolução, o N°01/2024 (subsídio dos vereadores) e o N°02/2024 (subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais), foram apresentados para a legislatura de 2025 a 2028. Os vereadores analisaram os valores propostos e discutiram a compatibilidade com a realidade econômica do município.

Homenagens e reconhecimento:

Além dos projetos, a Sessão contou com um requerimento conjunto para a nominação do espaço multiuso do Loteamento Santa Luzia em homenagem a Clementino Carlos da Cruz, conhecido como “Carlinhos de Zé Padeiro”. Também foi apresentada uma Moção de Aplausos ao Sr. Tarcio José de Oliveira pelo vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou na terça (18), a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das referidas contas do ex-gestor, relativas ao exercício financeiro de 2020 e fez determinação a atual gestão.

Já nesta quarta, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco manteve a decisão da Primeira Câmara da Corte de Contas que julgou irregular auditoria realizada na Prefeitura de Tabira na gestão do ex-prefeito Sebastião Dias.

A Auditoria Especial foi realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios de 2017 a 2020, Processo 21100818-7, com o seguinte objetivo: Analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativamente a serviços de digitalização do acervo municipal nos exercícios de 2017 a 2020.

A equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde elaborou Relatório de Auditoria, apontando sonegação de documentos e informações e descumprimento das normas de transição de governo, indícios de desvio de verbas públicas na contratação do serviço de digitalização de documentos públicos no valor de R$ 85.801,63.

“Embora devidamente notificado, o ex-prefeito Sebastião Dias deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de defesa, conforme despacho exarado pelo Departamento de Controle Municipal”. Com isso, a Primeira Câmara decidiu julgar irregular o objeto do presente processo de auditoria especial, imputando débito no valor de R$ 85.801,63 e multa de R$ 10 mil. Todas as informações são do Afogados On Line.

Exclusivo

O cenário político de São José do Egito, teve mais uma reviravolta com o anúncio do vereador Davi Teixeira de Deus, que afirmou não concorrer à reeleição. A decisão foi confirmada pelo próprio parlamentar após contato da redação do blog do Nill Júnior.

Davi, que está em seu terceiro mandato como vereador, decidiu não buscar novamente o cargo nas eleições vindouras. Com uma trajetória marcada por dedicação ao serviço público, ele conquistou expressivas votações ao longo dos anos. Nas eleições de 2012, obteve 969 votos, seguido por 968 votos em 2016 e 512 votos em 2020.

“A falta de motivação foi o principal motivo para minha decisão. Já ocupei o cargo por três vezes, estou com 68 anos e alguns problemas de saúde têm afetado meu trabalho. Acho que é hora de me dedicar mais à família e ao meu trabalho. Além disso, há outros motivos que prefiro não comentar”, explicou Davi ao ser questionado sobre os motivos que o levaram a desistir da candidatura.

A ausência do vereador em uma reunião do grupo governista, realizada nesta quinta-feira (21) em São José do Egito, gerou questionamentos. No entanto, Davi esclareceu que o encontro foi exclusivo para os pré-candidatos a vereadores e que, se necessário, estará à disposição em futuras ocasiões.

Apesar de não concorrer à reeleição, o vereador afirmou que continuará apoiando a base do governo e se colocou à disposição para ajudar todos os integrantes do grupo, se possível.

Davi Teixeira de Deus é formado em Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e atua como funcionário público no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Sua incursão na política começou em 2004, e desde então tem se dedicado ao serviço público em prol da comunidade egipciense.

Principal aliado e coordenador da campanha de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, aderiu nesta segunda-feira (3) à candidatura de Armando Monteiro a governador de Pernambuco. O ato  reuniu várias lideranças  no Recife Praia Hotel.

Dentre elas, o vice-prefeito Márcio Oliveira, Sandra da Farmácia (Calumbi), Romério Guimarães, Sebastião Dias, Sávio Torres, Armando Souto, ex-prefeito de Água Preta, Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Ivanildo do Fosco (Flores), Zé Mário (Carnaíba). De Serra os vereadores  Alice Conrado, Nailson Gomes, Ronaldo de Deja e  Paulo Melo, nomes da equipe de governo de Serra Talhada.

Ainda o ex- governador João Lyra, os Deputado Augusto Cesar e  Zé Humberto, Presidente Estadual do PTB.

“Os que são oportunistas e se mudam demagogicamente, querem o bem do PT? Cazuza disse declare guerra a quem finge que tem ama. Esse é o grande sentimento de parcela do PT que construiu a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Viram virar pó o sonho tão próximo”, disse.

“Fui coerente com as decisões do PT. Vou manter essa coerência, votando em quem foi contar o impeachment de Dilma. Não tenho como mudar no discurso e votar no partido que foi pelo afastamento de Dilma com aval do atual do governador, culminando com a prisão de Lula. Nem pela maioria dos Deputados do PSB que patrocinaram o golpe”, acrescentou.

Armando disse ser um momento de emoção, que vai guardar como momento muito importante nessa nossa jornada. “A primeira palavra é de comovido agradecimento ao gesto sertanejo e altivo desse grande prefeito, e liderança de Pernambuco”.

O presidente do IMIP, Prof. Gilliatt Falbo, a superintendente geral, Dra. Tereza Campos, e a superintendente da Gestão IMIP Hospitalar, Ana Claudia Figueira, que dentre suas unidades está a Upae Garanhuns, participaram do lançamento nacional do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em São Paulo.

O Instituto tem, entre os objetivos, contribuir para a ampliação e aprimoramento da qualidade do serviço público de saúde oferecido à população.

O surgimento do Ibross ocorre após quase 20 anos de implantação do modelo de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para a gestão de serviços da rede pública no Brasil. A Gestão IMIP Hospitalar, que é filiada ao IBROSS, administra diversas unidades de saúde em Pernambuco.

Considerado a primeira entidade nacional representativa do setor, o Ibross foi criado por iniciativa de um grupo de OSS que atuam em diferentes regiões do país com a proposta de colaborar para o aperfeiçoamento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a qualidade do atendimento oferecido à população brasileira.

Juntas, as OSS associadas ao Ibross gerenciam mais de 800 unidades de saúde e empregam aproximadamente 95 mil pessoas. Essas unidades contam com mais de 15 mil leitos e realizam, em um período de um ano, cerca de 700 mil internações e mais de 750 mil cirurgias. Também são responsáveis por mais de 40 milhões de consultas, quase 50 milhões de exames e chegam a registrar aproximadamente 10 milhões de atendimentos de urgência e emergência.

As OSS surgiram no Estado de São Paulo em 1998, respaldadas por uma lei nacional, e possibilitando que os governos estaduais, municipais e distrital firmassem parcerias com instituições, obrigatoriamente de caráter filantrópico e sem fins lucrativos, para a gestão de serviços públicos de saúde.

Nos contratos de gestão, estabelecidos por meio das secretarias de saúde, o governo continua o responsável pela definição dos serviços que devem ser prestados e quais os indicadores de qualidade a serem observados. Já as OSS devem cumprir metas quantitativas e qualitativas ao assumirem o gerenciamento das unidades de saúde.

As experiências e resultados positivos das parcerias entre as organizações sociais e o poder público, fizeram com que o modelo de gestão de OSS ganhasse credibilidade, sendo replicado por outros municípios e estados do Brasil. Nos últimos anos, mais de 200 municípios, administrados por diferentes partidos, firmaram contratos com instituições filantrópicas para a gestão de hospitais, ambulatórios, clínicas de especialidades, centros de distribuição de medicamentos e atendimento móvel de urgência, entre outros.

Como entidade representativa nacional do setor, o Ibross defende que as OSS trabalhem com transparência na prestação de contas e de forma colaborativa com os órgãos controladores. Outra proposta do instituto é a elaboração de um selo de acreditação para avaliar as instituições sociais que prestam serviços na área da saúde pública. A acreditação será usada como instrumento para atestar as instituições que realizam um trabalho sério, com cumprimento das metas quantitativas e qualitativas, conforme as diretrizes estabelecidas pelos gestores públicos.

De acordo com o presidente do Ibross, Renilson Rehem de Souza, a aplicação de uma metodologia de certificação consolidada é essencial para que as organizações sociais façam a gestão dos serviços públicos de saúde, buscando padrões de qualidade cada vez mais elevados.“Podemos considerar a transparência na prestação de contas e o fortalecimento do Projeto de Acreditação como os dois principais pilares de atuação do Ibross. Nosso compromisso é de respeito aos recursos públicos e no trabalho para ampliar e melhorar os serviços de saúde gerenciados pelas OSS em benefício de todos os brasileiros”, afirma Renilson Rehem de Souza, presidente do Ibross.